00:00:00
e Vamos retomar então agora nesse
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terceiro bloco a continuação do nosso
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estudo sobre a introdução ao estudo do
00:00:06
direito né nessa nossa disciplina de
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hoje como eu falei a gente vai começar
00:00:10
agora retomando sobre os direitos
00:00:14
objetivos e subjetivos e o que seria
00:00:17
então direito objetivo é direito
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subjetivo bom diferenciando o objetivo
00:00:22
de subjetivo a gente pode trazer uma
00:00:25
explicação no seguinte tudo que for
00:00:28
subjetivo vai estar ligado a própria a
00:00:31
própria percepção de cada indivíduo
00:00:34
então quando eu coloco assim do ponto de
00:00:36
vista subjetivo O que que você acha eu
00:00:39
tô entregando para você né mais do que
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há o dever de me responder sobre a Sua
00:00:45
percepção na individualidade agora do
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ponto de vista objetivo vai haver
00:00:50
critérios para definição então a
00:00:52
objetividade faz perder essa
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individualidade na produção de alguma
00:00:58
coisa então quando eu penso Oi para o
00:01:00
direito o que seria o Direito Objetivo
00:01:03
Muito provavelmente eu vou estar ligado
00:01:05
a alguns requisitos são iguais para todo
00:01:07
mundo agora um direito subjetivo vai
00:01:10
depender de cada indivíduo daquilo que
00:01:12
Ele almeja naquilo que Ele espera Mas
00:01:15
vamos para os conceitos e a gente vai
00:01:17
fazer um estudo o direito objetivo é o
00:01:21
direito Norma de organização social é um
00:01:24
conjunto de normas jurídicas de
00:01:26
determinado país a partir do
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conhecimento do Direito Objetivo que se
00:01:31
deduz o direito subjetivo então o
00:01:33
Direito Objetivo vamos podemos pensar
00:01:36
que a Regra geral é aquela regra que
00:01:38
vale para qualquer pessoa
00:01:40
e
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independentemente de quem ela seja
00:01:43
independentemente de idade de sexo é a
00:01:48
premissa né do direito né a lei é para
00:01:51
todos então essa premissa maior é o
00:01:54
direito objetivo e por isso que esse
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conceito já fala que é do Objetivo que é
00:01:59
o parto para o subjetivo Então vamos
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pensar no que seria o direito subjetivo
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é aquela é aquele né que a pessoa possui
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em razão do direito objetivo é a
00:02:11
possibilidade agir e exigir ao previsto
00:02:14
no Direito Objetivo então direito
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objetivo seria um gênero e direito
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subjetivo uma espécie
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e o direito subjetivo está ligado a
00:02:25
característica ou identificações de cada
00:02:28
caso né então quando por exemplo eu
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coloco o que aos maiores de 60 anos é
00:02:34
garantido transporte público gratuito eu
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tenho aí uma diferenciação é tá
00:02:40
específico né para os maiores de 60 anos
00:02:43
dentro do critério objetivo né que a
00:02:46
idade eu tenho uma subjetividade que é o
00:02:49
fato daquela pessoa ser idosa e aí
00:02:52
existe a possibilidade daquela pessoa
00:02:54
requerer ou não é o idoso com mais de 60
00:02:57
anos ele pode se ele quiser passar e
00:03:00
pagar a passagem por exemplo e pode é
00:03:03
uma subjetividade uma escolha o Direito
00:03:06
Objetivo garante que ele tem essa
00:03:08
possibilidade que ele tem esse direito
00:03:10
então o Direito Objetivo eo subjetivo
00:03:12
vão caminhar juntos sendo que o objetivo
00:03:15
seria A Regra geral o subjetivo vai
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depender do comportamento da expectativa
00:03:22
a vida e da interação de cada indivíduo
00:03:28
e a gente percebe que o direito é exerce
00:03:31
né O que a gente apresenta com um
00:03:34
controle social então o direito ele
00:03:37
Abarca a sociedade e obviamente a gente
00:03:39
já percebeu que o direito é para todos
00:03:41
né
00:03:42
independentemente da subjetividade de
00:03:45
cada um é das religiões das culturas que
00:03:48
são questões subjetivas o direito ele no
00:03:52
no âmbito geral ele é objetivo e ele
00:03:56
exerce Esse controle social justamente
00:03:58
porque aquela sociedade aquelas pessoas
00:04:01
que estão naquela sociedade se sujeitam
00:04:04
aquela Norma já vimos no bloco anterior
00:04:06
que a norma é aposta é colocada
00:04:09
positivado nada e com isso Essa
00:04:11
sociedade ela se sujeita aquela Nola e a
00:04:15
ideia do direito vai fazer o quê em
00:04:17
controle social trabalhar com os limites
00:04:20
trazer a paz social
00:04:23
é por isso que ele se apresenta com essa
00:04:26
premissa né de um controle social
00:04:30
Oi e aí esse controle social ele muitas
00:04:34
vezes é permeado por outras coisas né
00:04:37
então a gente vai ter ali a moral EA
00:04:39
ética né a ética enquanto do indivíduo
00:04:42
EA moral um comportamento dentro daquela
00:04:46
sociedade então nós enquanto indivíduos
00:04:49
temos um pensamento do que é certo e do
00:04:52
que é errado isso tá muito ligado ao
00:04:54
comportamento da ética e a moral ela é
00:04:58
uma evolução uma extensão da ética
00:05:01
Quando aqueles pensamentos aqueles
00:05:03
comportamentos começam a ser aceitos eu
00:05:05
tenho a criação de moral Então esse
00:05:08
comportamento social ele hoje em dia ele
00:05:11
é muito permeado pela moral e pela ética
00:05:14
e obviamente isso vai influenciar o
00:05:16
direito vai influenciar a norma nós
00:05:19
temos aqui esse comportamento social é
00:05:22
prático né E que corresponde muitas
00:05:26
vezes as nossas interações sociais no
00:05:28
dia a dia às vezes no balcão um
00:05:30
supermercado no balcão de uma farmácia
00:05:33
como você trata aquela outra pessoa e
00:05:36
como ela espera ser tratada e se
00:05:39
houvesse uma inversão de loja de locais
00:05:42
e posições o que a gente tem hoje muito
00:05:44
da empatia né que é entender como o
00:05:47
outro recebe Aquela nossa fala que ele
00:05:51
nosso comportamento a sociedade também
00:05:53
ela ela se molda muito nesse sentido nós
00:05:57
temos aqui as diferenças religiosas por
00:06:00
exemplo e o quanto a lei embora seja
00:06:03
objetiva tem que respeitar a
00:06:05
subjetividade de cada indivíduo né em
00:06:08
relação aquilo que acredita e a fé que
00:06:11
professa EA gente sabe que hoje muito
00:06:15
das influências religiosas vão resultar
00:06:19
nos comportamentos éticos e Morais e
00:06:22
temos também a nossa relação mais formal
00:06:25
a nossa relação contratual uma relação
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de obediência não só a norma I aos
00:06:31
contratos o direito nos mostra que o
00:06:35
contrato o acordo de vontades ele tem
00:06:38
uma força entre as pessoas que fazem
00:06:40
então a gente diz né que assinou o
00:06:42
contrato né você tem que cumprir da
00:06:45
mesma maneira que o direito né quando
00:06:47
ele traz uma sentença uma decisão
00:06:50
jurídica também tem que ser cumprida
00:06:51
também tem que ser imposta Então veja
00:06:54
aqui os direitos ele recebe todas essas
00:06:58
influências da ética da Moral da
00:07:00
religião as influências formais da
00:07:03
criação da Lei e isso se dá o número
00:07:06
pós-positivismo
00:07:08
nozinhos um bloco anterior sobre o
00:07:10
direito natural e direito positivo e o
00:07:13
que seria o pós-positivismo pós é que
00:07:16
vem depois
00:07:17
pós-positivismo aquilo que veio depois
00:07:20
do positivismo o que significa isso
00:07:22
significa que o direito depois do Posto
00:07:25
tivista já é um direito que aceita essas
00:07:28
influências da ética de moral da e da
00:07:31
filosofia já é um direito que olha para
00:07:34
a sociedade entendendo que tem que haver
00:07:37
uma interação o Hans Kelsen falava que
00:07:39
não com direito tem que ser separado uma
00:07:41
ciência separadas sem influências o
00:07:44
pós-positivismo nos demonstra que não
00:07:46
que o ideal é que o direito tenha as
00:07:49
influências da ética da moral as
00:07:51
influências da religião as influências
00:07:53
da filosofia obviamente guardada algumas
00:07:56
proporções e os seus limites mas o
00:07:59
direito ele tem que ter essa influência
00:08:02
inclusive tá corresponder E dialogar
00:08:04
melhor com a sociedade por isso que eu
00:08:06
posso te aviso é o nosso modelo
00:08:08
principalmente no Brasil principalmente
00:08:11
no estado democrático de Direito com a
00:08:14
Constituição de 1988 se você também vai
00:08:18
observar né no vídeo anterior gente fala
00:08:21
um pouco sobre a Constituição de 88 e
00:08:24
essa influência que é dada na
00:08:26
Constituição
00:08:28
e como nasce o direito então as chamadas
00:08:31
fontes do direito a gente percebeu essa
00:08:33
evolução né do jusnaturalismo do
00:08:36
positivismo e do pós-positivismo
00:08:38
e de onde então são as influências do
00:08:43
direito nós vimos que pela teoria geral
00:08:45
do Estado aquele poder que cria as leis
00:08:47
o chamado legislativo né crianças leis
00:08:50
mas são as influências para se criar uma
00:08:54
lei o próprio estudo da introdução ao
00:08:57
estudo do direito nos traz as
00:08:59
perspectivas das fontes do direito o que
00:09:02
que faz nascer o direito Vamos ler aqui
00:09:05
a proposição do Miguel reale sobre
00:09:08
fontes do direito
00:09:10
e por fonte do direito designam amos os
00:09:13
processos ou meios em virtude dos Quais
00:09:16
as regras jurídicas se positivam como
00:09:18
legítima força obrigatória Isto é com
00:09:22
vigência e eficácia no contexto de uma
00:09:24
estrutura normativa então Miguel reale
00:09:27
fala que fontes são mecanismos que levam
00:09:30
a norma a ser positivada a ser colocada
00:09:34
e ser obedecido vamos ver uma outra
00:09:37
proposição sobre fontes dos direitos
00:09:41
remontar a fonte de um rio é buscar o
00:09:44
lugar de onde as suas águas saem da
00:09:47
terra nem tão fonte é isso não é de onde
00:09:49
nasce e
00:09:53
Me fale qual o valor da equipe não vai
00:09:57
apagou é claro pegou essa do Miguel
00:10:00
reale então isso tá
00:10:03
você já pode conversar
00:10:05
você já pode começar
00:10:09
E aí
00:10:11
E aí
00:10:13
e
00:10:15
vamos ler uma proposição sobre o que
00:10:18
seria fontes do direito que o Miguel
00:10:20
reale de um jurista nos fala sobre
00:10:22
fontes do direito o fonte do direito
00:10:26
designam amos os processos ou meios em
00:10:29
virtude dos Quais as regras jurídicas se
00:10:32
positivo como legítimas de força
00:10:35
obrigatória Isto é com vigência e
00:10:38
eficácia no contexto de uma estrutura
00:10:40
normativa dobro Miguel reale fontes
00:10:44
normativas fontes do direito são
00:10:46
mecanismos que levam aquela Norma a ser
00:10:49
positivo ada a ser colocada e obviamente
00:10:52
obedecido pela sociedade
00:10:55
outra proposição sobre fontes dos
00:10:58
direitos remontar a fonte de um rio é
00:11:01
buscar o lugar de onde as suas águas
00:11:03
saem da terra do mesmo modo em que ir
00:11:06
sobre a fonte de uma regra jurídica é
00:11:09
buscar o ponto pelo qual sai das
00:11:11
profundidades da vidas e para aparecer
00:11:15
na superfície do direito Olha que
00:11:17
interessante pensar isso né Qual que é a
00:11:19
fonte de um rio é o seu nascedouro a sua
00:11:23
fossa júri sai aquela água ela Nascente
00:11:26
que Brota e vi um rio da mesma maneira
00:11:29
de onde sai o direito Qual é a fonte do
00:11:33
direito que sai ou pode sair do direito
00:11:37
natural até chegar no direito positivado
00:11:40
colocado como que é esse caminhar então
00:11:43
é essa proposição que a fonte do direito
00:11:46
ela nos traz e nos estimula a descobrir
00:11:50
quais são as fontes dos direitos nós
00:11:53
temos várias Fontes ou seja várias
00:11:56
nascentes né para chegar a uma Norma e
00:11:59
essa Norma se obedecido uma das fontes a
00:12:02
gente pode considerar que são as fontes
00:12:03
históricas a história da sociedade vai
00:12:07
demonstrando e vai fazendo perceber que
00:12:10
aquela sociedade vai crescendo e novas
00:12:13
normas a razão ser criados ou
00:12:15
atualizados melhoradas O que seriam as
00:12:18
fontes históricas a evolução dos
00:12:21
costumes que se conservam presentes na
00:12:24
ordem jurídica a evolução desses
00:12:26
costumes e o progresso induzem O
00:12:28
legislador a criar novas formas de
00:12:31
aplicação Então olha só pra Fontes
00:12:35
históricas elas são nada mais que a
00:12:37
gente observar os costumes da sociedade
00:12:39
do passado como está no presente e
00:12:43
imaginar o futuro e assim eu vou criando
00:12:46
normas que vão sendo melhoradas
00:12:49
adaptadas para o presente e até mesmo
00:12:51
pensando como vai ser esse comportamento
00:12:54
no futuro história é sempre assim né É
00:12:57
no presente olhar para o passado e
00:13:00
imaginar o futuro e isso também vai ser
00:13:02
utilizado no direito na criação da Norma
00:13:05
e as fontes históricas do direito
00:13:08
indicam a génese das modernas e
00:13:11
instituições jurídicas a época o local
00:13:14
as razões que determinam a sua formação
00:13:17
Então olha só eu tenho que olhar para o
00:13:20
passado né para época para o
00:13:22
comportamento da sociedade e quando eu
00:13:24
falo em génese eu falo em criação de
00:13:27
novas normas então Fontes históricas vai
00:13:30
sempre considerar isso como é que aquela
00:13:32
Norma foi feita ela surtiu efeito foi
00:13:35
obedecido hoje será que dá para aplicar
00:13:38
toda a gente pensar uma Norma da década
00:13:41
de 60 Será que hoje seria uma Norma
00:13:44
ainda é com efeito com aplicabilidade
00:13:47
respeitada ou certas normas eu tenho que
00:13:50
adaptar para nossa realidade a daqui em
00:13:52
2021 nós temos tecnologias que na década
00:13:55
de 60 não existiu Então como é que vai
00:13:58
ficar Norma né O Chamado direito digital
00:14:02
e na década de 60 a gente não tinha na
00:14:04
internet aí 2021 a internet é um
00:14:07
mecanismo muito utilizado e necessário
00:14:10
para todos então eu tenho e normas que
00:14:12
vão corresponder ao momento histórico
00:14:14
por isso que nesse conceito eu tenho que
00:14:17
levar em consideração a época e os
00:14:19
mecanismos a Gênese da modernidade da
00:14:22
sociedade para pensar em uma Norma
00:14:25
adequada tão esse seria um nenhum tópico
00:14:29
sobre Fontes históricas
00:14:31
as fontes né do direito podem ser de
00:14:35
origem material e o que seria Fontes
00:14:38
materiais
00:14:39
Essa é a sociedade como centro das
00:14:42
relações da vida como sede dos
00:14:45
acontecimentos que envolvem o homem que
00:14:48
fornece ao legislador elementos
00:14:50
necessários à formação dos estatutos
00:14:53
jurídicos como causa produtora do
00:14:56
direito as fontes materiais são
00:14:58
constituídas pelos fatos sociais pelos
00:15:01
problemas que emergem da sociedade e que
00:15:04
são condicionados pelos chamados fatores
00:15:06
do Direito com uma moral economia
00:15:09
geografia e outros então as fontes
00:15:12
materiais são a realidade daquela
00:15:15
sociedade
00:15:16
Fontes históricas é passado presente e
00:15:20
imaginando o futuro já fonte os
00:15:22
materiais são mais específicas muitas
00:15:25
vezes eu tenho que observar que aquelas
00:15:27
pessoas estão se comportando determinado
00:15:30
sujeito determinado a forma com
00:15:32
determinada coisa pensamos hoje em 2021
00:15:35
nós temos é uma tecnologia muito
00:15:37
avançada e foi recém-criado um novo
00:15:40
formato de transferência de valores foi
00:15:42
chamado pics isso é novo o direito não
00:15:46
tem que observar Como está o
00:15:47
comportamento da sociedade nas
00:15:49
transferências dos valores ele tem que
00:15:52
observar e pode ser necessário criar
00:15:54
normas para isso e criar limitações
00:15:57
propix por exemplo até porque a gente
00:16:00
tem como preocupação em relação à
00:16:01
segurança dos usuários Então as fontes
00:16:05
materiais
00:16:06
vão observar a realidade Como é o
00:16:09
comportamento EA gente vai observar
00:16:12
fatores da economia fatores da geografia
00:16:15
a gente sabe que às vezes novos bairros
00:16:18
vão sendo criados e novos bairros mais
00:16:21
de casas ou mais de condomínios de
00:16:23
prédios então isso também que tem que
00:16:25
ser observado com essa sociedade está se
00:16:28
comportando então Lembra daquela
00:16:30
proposição de que o direito enquanto
00:16:32
ciência ele vai ficar observando a
00:16:35
sociedade ele é observar a sua história
00:16:37
e ele vai observar com se comporta na
00:16:42
materialização das suas relações sociais
00:16:44
compra e venda hoje em dia em plena
00:16:47
pandemia as pessoas estão comprando mais
00:16:50
pela internet ou mais no balcão da loja
00:16:52
eu tenho que ter legislação para
00:16:55
resguardar tanto o comprador eo vendedor
00:16:58
pela internet então perceba que o
00:17:01
comportamento da sociedade vai indicar a
00:17:04
produção e Américo a melhora ou a
00:17:07
criação de novas normas e de normas já
00:17:09
existentes Então essa é uma fonte um
00:17:12
material uma fonte da realidade
00:17:15
vamos seguir né nas nossas fontes do
00:17:18
direito e quais seriam as fontes formais
00:17:21
passando agora né das fontes materiais
00:17:24
para as fontes formais Opa fontes
00:17:28
formais O que seriam meios de expressão
00:17:31
no direito as formas pelas quais as
00:17:33
normas jurídicas Sister se exteriorizam
00:17:36
tornam-se conhecidas para o processo
00:17:40
jurídico constitui a fonte formal é
00:17:43
necessário que tenha o poder de criar um
00:17:45
direito a principal forma de expressão é
00:17:48
o direito escrito então a fonte formal é
00:17:52
a própria lei escrita quando eu penso né
00:17:55
que o direito ele é positivado ele é
00:17:57
colocado ele está ali em um código em
00:18:00
uma lei a fonte formal é aquela própria
00:18:03
lei eu vou olhar para aquela lei que já
00:18:06
existe ou criar uma nova e essa nova vai
00:18:10
substituir antiga ou vai melhorar antiga
00:18:14
ou vai estender antiga Então as fontes
00:18:17
formais é o próprio direito colocado
00:18:20
Expresso muitas vezes visto num livro ou
00:18:23
agora muito né consultado na internet
00:18:26
lei
00:18:28
8.078 significa uma lei que está
00:18:31
positivado da isso eu quero melhorar
00:18:33
essa lei ou criar uma nova lei com
00:18:37
aquela aquela temática né Essa é uma
00:18:40
fonte para nova lei a fonte formal sendo
00:18:43
a própria lei e ela né se manifesta né
00:18:47
como nessa expressão que se manifesta
00:18:50
por leis por códigos enquanto o costume
00:18:53
Segura uma fonte complementar então a
00:18:56
fonte formal é a própria lei é o próprio
00:18:59
código
00:19:00
E passemos então aqui numa conclusão do
00:19:04
que seriam essas fontes do direito eu
00:19:07
tenho a própria lei né como fonte formal
00:19:09
eu tenho a doutrina o que seria a
00:19:12
doutrina a doutrinação pesquisas são
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produções acadêmicas de outros
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professores de outros juristas que vão
00:19:20
estudando a lei e escrevendo teorias
00:19:23
escrevendo conceito sobre nós passamos
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aqui para alguns conceitos hoje algumas
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pessoas né como Haskell se como Miguel
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reale esses juristas produziram
00:19:34
doutrinas e esses conselhos que nós
00:19:37
lemos que nos ajudam estudar o direito
00:19:39
fazem parte e são fontes do próprio
00:19:42
direito nós temos aqui os costumes que
00:19:45
são os comportamentos da sociedade então
00:19:48
por exemplo o costume de respeitar a
00:19:51
fila
00:19:52
Esse é um costume que tem uma aderência
00:19:56
social muito grande né e ele nasce no
00:20:00
seu entendimento de que bom eu cheguei o
00:20:03
próximo tem que vir atrás de mim e assim
00:20:05
sucessivamente e assim nós vamos ter uma
00:20:07
ordem então perceba que esse é um
00:20:11
entendimento né que nasce com cada um e
00:20:14
se desenvolve com cada um E ali eu tenho
00:20:16
uma influência da ética e da moral
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quando eu vejo que uma pessoa entra na
00:20:21
frente da outra ela tá desrespeitando tá
00:20:23
fazendo uma coisa errada
00:20:25
se for por exemplo idoso a uma idoso eu
00:20:28
eu Reflex eu reflexiona né penso reflito
00:20:32
que ele tem direito de entrar porque ele
00:20:35
já padeci Às vezes alguma dificuldade
00:20:38
então o costume orienta a sociedade e
00:20:41
muitas vezes o costume leva à criação de
00:20:44
uma lei justamente para não ficar nesse
00:20:46
âmbito subjetivo então costume tia
00:20:49
subjetivo pode virar objetivo pode gerar
00:20:52
a criação de uma lei e nós temos a
00:20:55
jurisprudência e seria jurisprudência né
00:20:58
são decisões que foram passadas no
00:21:01
tribunal são casos são conflitos que
00:21:03
foram levados no tribunal e o juiz de
00:21:06
uma sentença E aí vários juízes vão
00:21:10
dando sentenças parecidas e isso vai
00:21:12
correspondendo um costume jurídico então
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casos parecidos vão sendo pensados e
00:21:18
decididos naquela mesma maneira então a
00:21:21
jurisprudência também pode gerar a
00:21:24
criação Esse é o legislativo ele pode
00:21:27
observar que o judiciário está decidindo
00:21:30
os determinada forma Então ele pode
00:21:33
criar uma nova lembra-se que o estado
00:21:35
eles se organiza em três poderes
00:21:37
executivo legislativo e judiciário esses
00:21:41
três poderes eles devem conversar entre
00:21:43
si Então se o judiciário está julgando
00:21:46
decidindo os determinada maneira o
00:21:49
legislativo tem que observar então a
00:21:51
depender ele pode fazer uma lei
00:21:53
justamente porque aí eu não vou ter
00:21:55
tanta gente ajuizando Aquela ação já que
00:21:58
eu tenho uma lei então eu diminuo né o
00:22:00
número de processo então perceba que os
00:22:03
poderes dialogam entre si um poder ajuda
00:22:06
o outro na condução do Estado EA
00:22:09
jurisprudência pode ajudar a formar leis
00:22:12
pode ajudar a criar um novo sistema né
00:22:15
uma nova regra para sociedade
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as fontes formais do Estado nós já Vimos
00:22:23
que fontes formal é a fonte que está
00:22:26
escrita que tá colocada que muitas vezes
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é a própria lei agora fontes formais do
00:22:33
Estado São formas que o Estado está
00:22:36
organizado e ele do próprio Estado eu
00:22:39
tenho as fontes a forma de expressar a
00:22:42
lei Nós temos duas proposições para
00:22:45
fontes formais do Estado eu tenho
00:22:47
chamado civil lol ou a lei do
00:22:49
comportamento se viu né do comportamento
00:22:52
das pessoas
00:22:53
e o como lol né que essa lei dos comuns
00:22:58
das realidades materiais Qual que é a
00:23:00
diferença é básica né entre civil lol e
00:23:03
como lol possível lol eu tenho que
00:23:07
considerar que impera o caráter escrito
00:23:09
e
00:23:11
institucionalizado do direito possível
00:23:13
LOL é a fonte do direito pelo próprio
00:23:17
direito pelos próprio e amigos pelas
00:23:20
próprias leis já colocadas no passado ou
00:23:23
colocadas anteriormente e o que seria o
00:23:27
como lol
00:23:29
impera o resultado da análise dos fatos
00:23:32
sociais no caso concreto
00:23:35
significa que a produção da Lei ela vai
00:23:39
sempre observar as realidades de cada
00:23:41
caso se ele quiser trazer em exemplos de
00:23:45
países o exemplos de estados que tem o
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civil lol e o como LOL que a gente vai
00:23:50
trazer o Círio lol ele é muito comum
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para gente aqui no Brasil na América
00:23:55
Latina onde a gente tem sempre que
00:23:58
observar A Lei e depois o caso concreto
00:24:02
agora o como o lol como exemplo eu tenho
00:24:05
Inglaterra e os Estados Unidos são
00:24:07
países que eu tenho um menor número de
00:24:10
leis porque eu vou sempre ficar
00:24:13
observando cada caso já no Brasil eu
00:24:17
tenho um grande número de leis é
00:24:19
justamente para resolver os casos então
00:24:22
há uma diferença né entre o como lol e o
00:24:25
civil possível lol olha só a principal
00:24:28
fonte do direito no como lol são os
00:24:32
precedentes são jurisprudências são os
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casos anteriores agora no civil lol a
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principal fonte é a lei eu tenho que
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olhar para lei para depois o caso já não
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colou não vou sempre olhar o caso as
00:24:50
leis são menores eu vou sempre lá casos
00:24:53
parecidos exemplos parecidos que vão me
00:24:56
trazer aí uma sensação de que o caminho
00:25:00
de resolver este conflito é esse o que
00:25:02
os anteriores foram assim já no Brasil
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já não se viu logo não eu tenho que
00:25:07
sempre observar a lei primeiro percebam
00:25:10
a diferença né como fontes formais do
00:25:14
estado
00:25:15
e eu tenho as fontes formais não o rapaz
00:25:20
o que seriam as fontes formais que não
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são dos sabe aquelas que não são gostado
00:25:25
né não são da diferença de civil louco
00:25:28
com como logo
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fontes formais no estatais decorrem
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diretamente da sociedade ou dos seus
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grupos e segmentos sendo representadas
00:25:38
pelo costume pela doutrina pelos
00:25:40
negócios jurídicos para que um processo
00:25:43
jurídico constituam uma fonte formal é
00:25:46
necessário que tenha o poder de criar o
00:25:49
direito esse poder de criar é chamado de
00:25:52
competência nós temos os costumes
00:25:55
jurídicos não é mesmo com a lei colocada
00:25:58
o próprio costume da sociedade que é a
00:26:01
relação dela com a lei produz um chamado
00:26:04
costume jurídico o costume jurídico é a
00:26:07
prática social reiterada e uniforme com
00:26:11
a convicção de obrigatoriedade jurídica
00:26:13
daí vem um exemplo da lei né a gente
00:26:16
entende que daí ele o entendimento da
00:26:20
fila a gente sabe que respeitar a fila é
00:26:24
para garantir uma ordem social e muitas
00:26:27
vezes quando você Fura Fila ou você ver
00:26:30
alguém furando fila você tem a
00:26:32
consciência de que isso está errado isso
00:26:34
está fora da lei Mas de qual lei da lei
00:26:37
do costume o costume é tão forte que
00:26:40
você tem a sensação que existe uma lei
00:26:42
em algum lugar que fala que não pode
00:26:44
furar fila e que a depender tem até uma
00:26:46
punição para quem furar a fila então é
00:26:49
uma fonte formal não estatal porque ela
00:26:52
está como no conceito fala né nos grupos
00:26:56
e nos grupos sociais as sociedades têm
00:27:01
seus costumes e eles têm essa influência
00:27:03
forte e aí essas influências podem ver
00:27:06
dentro da religião da Moral da filosofia
00:27:08
e produzindo esses costumes Então olha
00:27:12
como a gente se relaciona com os
00:27:14
costumes e com a própria lei mesmo
00:27:17
havendo uma lei colocada uma lei
00:27:19
positivada o costume social pode
00:27:23
influenciar essa lei loja já aprendemos
00:27:26
que a realidade né a fonte o material o
00:27:29
costume pode influenciar a criação de
00:27:32
uma lei Mas o contrário também pode
00:27:35
acontecer o costume pode fazer com que a
00:27:38
gente não obedeça a lei ou que a gente
00:27:41
não não não dê força para aquela letra
00:27:45
nós temos três possibilidades de
00:27:47
interpretar como o costume se relaciona
00:27:50
com a lei primeiro eu tenho costume
00:27:52
chamado de século legem que o o segundo
00:27:58
a lei a lei o costume né já foi
00:28:01
transformado em inglês Então aquela
00:28:04
realidade que era subjetiva virou
00:28:08
objetiva vir um lei então é o século
00:28:11
legem é segundo a lei costume gerou
00:28:15
influenciou uma lei que está positivado
00:28:17
eu tenho o Peter legem ou allendale e o
00:28:23
que seria o costume praeter legem ou
00:28:26
seja além da Lei exatamente aquele
00:28:28
descrito no artigo 4º da Lindt é uma lei
00:28:31
de introdução às normas do direito
00:28:33
brasileiro serve para preencher as
00:28:36
lacunas da Lei quando a lei for omissa o
00:28:39
juiz decidirá de acordo com a analogia
00:28:41
costumes e princípios gerais do Direito
00:28:43
que que significa isso
00:28:46
e o mais que nós tenhamos muitas leis
00:28:49
colocadas muitas leis positivas o
00:28:52
direito ele enquanto ciência não
00:28:54
consegue ter estudado tudo e criado
00:28:57
todas as normas a gente avança na
00:28:59
sociedade a tecnologia avança e muitas
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vezes não deu tempo ainda de criar uma
00:29:04
lei então o juiz quando ele vai decidir
00:29:07
um caso ele tem que olhar a lei porque a
00:29:10
gente é o formato do Cível ou então tem
00:29:13
que olhar a lei antes né de dar uma
00:29:15
decisão isso que não tem uma lei para
00:29:18
resolver aquele carro não como é que faz
00:29:20
o juiz vai falar bom o judiciário tem
00:29:23
que esperar o legislativo produzir a lei
00:29:25
então você que me trouxe o conflito vai
00:29:28
ter que esperar não juiz não pode fazer
00:29:30
isso e como é que o juiz resolve esse
00:29:32
caso ele vai usar a analogia ou ele vai
00:29:35
usar o costume às vezes já existe um
00:29:39
costume de resolver esse conflito então
00:29:41
juiz da usar o costume aí do civil lol
00:29:45
eu posso pegar é só um pouquinho do
00:29:47
Cúmulo né que são jurisprudências casos
00:29:50
parecidos ou analisar pelo costume Como
00:29:54
que essa pessoas resolvem esses casos
00:29:56
entre si ou resolveriam esses casos
00:29:59
entre si meu juízo então da sua sentença
00:30:02
da sua decisão então ele não deixou de
00:30:05
ser civil logo né porque ele foi na lei
00:30:07
Mas não tinha uma lei então ele vai
00:30:09
observar outras coisas analogia pegar
00:30:13
emprestado uma outra Norma que já existe
00:30:16
ou uma jurisprudência ou até mesmo a
00:30:18
doutrina né O que pessoas como Haskell
00:30:21
se como Pontes de Miranda falaram ou
00:30:24
talvez falariam sobre isso então juiz
00:30:27
tem que pensar a respeito Então esse é
00:30:29
um costume do Peter le gente vai além da
00:30:32
Lei até porque a lei ela não existe
00:30:34
naquele momento Então eu tenho que ir
00:30:36
além eu tenho que ir no costume
00:30:38
ou o contra legem o que seria o contra
00:30:42
legem contra a lei que se compunha leite
00:30:46
e como assim não respeita a lei na
00:30:49
verdade não é que não respeita a lei ele
00:30:51
ignora ali uma proposição se ele o
00:30:55
seguinte nós temos aqui em Minas Gerais
00:30:57
uma lei que fala que é em filas de banco
00:31:01
todos os clientes têm que esperar no
00:31:04
máximo 15 minutos para ser atendido essa
00:31:07
lei Vale aqui né no território ela foi
00:31:11
aprovada
00:31:11
só que a sociedade Ela acabou né embora
00:31:15
a lei esteja colocado e válida a
00:31:17
sociedade não cobra esses 15 minutos
00:31:20
acaba muitas vezes o desrespeito
00:31:23
acontecendo cliente ficando mais de 15
00:31:25
minutos na fila do banco mas não há uma
00:31:27
cobrança os casos né de conflitos com o
00:31:31
banco né Por esse esse essa demora não
00:31:33
são levados no judiciário então é um
00:31:36
costume que vai contra a lei
00:31:39
e o banco desrespeita né deixa o cliente
00:31:42
esperando mais de 15 minutos e o cliente
00:31:45
também não cobra então eu Esse costume é
00:31:48
ignorar a lei mesmo a lei existindo é um
00:31:52
costume que ignora a lei óbvio que
00:31:54
muitas vezes Esse costume é pelo
00:31:57
desconhecimento da Lei as pessoas às
00:32:00
vezes é
00:32:01
não conhecem da lei eu tenho um costume
00:32:04
que é de ignorar a ler ou às vezes
00:32:06
conhece mas acham difícil trazer na
00:32:10
realidade cobrar a lei cobrar ela ser
00:32:12
respeitada então aí a gente tem uma
00:32:15
consequência para ler né ela não tem
00:32:17
força ela não tem vínculo com a
00:32:19
sociedade sociedade não reconhece que
00:32:21
essa lei protege justamente porque a
00:32:24
própria sociedade não acredita naquela
00:32:27
lei e não faz aquela ler acontecer Então
00:32:30
olha que interessante observar como os
00:32:33
costumes da sociedade ele traz o
00:32:36
indivíduo mais para perto da lei e para
00:32:39
longe da letra quando eu tenho costumes
00:32:42
tão fortes que viram lei eu tenho leis
00:32:46
que não são obedecidas não são
00:32:49
respeitadas e não são cobradas E aí
00:32:51
perdem a sua força de lei na realidade
00:32:54
então costume consegue trazer à
00:32:57
sociedade mais para perto da lei o mais
00:33:00
para longe da letra E aí você já pode
00:33:02
observar como é na sua realidade você
00:33:05
tem costumes na sua casa no seu bairro
00:33:08
ou até mesmo na sua escola que são
00:33:11
tratados como se fossem Lady tão
00:33:13
importância tão obedecido e eu tenho
00:33:16
certeza que existem normas que são
00:33:18
colocadas mas não são cobradas E aí eu
00:33:21
tenho esse costume aqui né do contra
00:33:23
legem
00:33:24
o futebol nós encerramos então esse
00:33:27
segundo bloco falando aí continuando a
00:33:30
falar né sobre a teoria do
00:33:32
pós-positivismo de como o o direito ele
00:33:35
nasce Quais são as fontes do direito
00:33:37
falamos do direito material do direito
00:33:41
formal né que é aquele da própria lei do
00:33:44
material que é a própria realidade
00:33:46
falamos do quanto o costume dele
00:33:49
influencia na relação da sociedade com a
00:33:52
lei e eu te convida a permanecer porque
00:33:55
a gente vai voltar para o terceiro bloco
00:33:57
para fechar esse nosso estudo sobre a
00:34:00
introdução ao estudo do direito
