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Olá eu sou o Marcos sou analista
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tributário e representante da Cidadania
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fiscal na Delegacia da Receita Federal
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em Salvador na Bahia vou começar minha
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apresentação fazendo uma breve
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audiodescrição para proporcionar a
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inclusão de pessoas com alguma limitação
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visual sou homem da cor branca cabelos
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pretos estou com uma camisa na cor verde
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e temho a fundo imagem simbolizando a
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cidadania fiscal da Receita Federal nela
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estão entradas à esquerda um homem idoso
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Pardo ao centro uma jovem branca e à
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direita um adolescente negro entre esses
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três personagens estão logotipo da
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Receita Federal do Brasil com uma frase
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no topo que diz você faz parte dessa
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receita e precisamos falar dos impostos
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mas o nome é esse mesmo a quem fala em
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taxa a quem fala em tributo é tudo
00:00:52
diferente Ou é tudo a mesma coisa
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basicamente é tudo a mesma coisa só que
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com nomes diferentes é tudo um meio de
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fazer uma cotização para pagar serviços
00:01:01
que atendam as necessidades da sociedade
00:01:04
cada um contribui com um pouco de
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dinheiro para que todos tenham direitos
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como saúde educação
00:01:10
segurança Vamos iniciar com uma reflexão
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qual a ligação entre o estado o serviços
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coletivos e os tributos Será que dá para
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viver em sociedade com direitos e
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estruturas de uso coletivo sem que
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alguém paga essa conta vamos tentar
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passear por essas
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questões o homem é um animal que precisa
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viver em grupo grupos em sociedade não é
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possível a humanidade viver de forma
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isolada como Ilhas desertas A partir
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dessa escolha onde decidimos viver uns
00:01:38
com os outros temos de organizar os
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interesses que são de todos os
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interesses
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coletivos nesse momento criamos a figura
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do Estado organizados em o estado surgem
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as demandas coletivas como segurança
00:01:51
estrad saúde e educação para que essas
00:01:54
necessidades comuns sejam viabilizadas é
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necessário a vir alg o que pague as
00:01:58
contas é necessário ver dinheiro de onde
00:02:01
vem esse dinheiro vem da cotização dos
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integrantes do Estado as pessoas e as
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empresas por meio do que se conviccion
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chamar de tributo e como devem ser
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aplicados esses recursos de acordo com
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as necessidades coletivas da sociedade
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administradas por pessoas escolhidas por
00:02:19
todos com base em projetos para a
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otimização da aplicação desses recursos
00:02:24
define-se como aplicar o dinheiro que é
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de todos os tributos e nós somos
00:02:29
preparados desde a infância para
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compreender esse fluxo esse raciocínio
00:02:34
tomamos conhecimento desde que começamos
00:02:36
a estudar a respeito da forma pela qual
00:02:38
o estado administrado somos preparados
00:02:41
para isso nem todos não é logo podemos
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constatar que é crescente e urgente a
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educação para a cidadania para a
00:02:49
cidadania fiscal feita essa reflexão
00:02:51
sobre o surgimento da necessidade de uma
00:02:54
cotização social para fazer valer as
00:02:56
necessidades de um grupo de uma
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coletividade POD os agora buscar o
00:03:00
sentido da palavra tributo a palavra
00:03:03
tributo vem do latim e significa dividir
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algo entre as tribos n palavras de hoje
00:03:08
dividir algo entre os bairros as cidades
00:03:10
entre as comunidades dividir algo entre
00:03:12
a sociedade essa prática de unir as
00:03:15
pessoas para cada uma contribuir com um
00:03:18
pouco do que tem juntar recursos para
00:03:20
dividi-los no grupo social atendendo as
00:03:23
necessidades deste grupo fez surgir na
00:03:25
história da humanidade com o sentido de
00:03:27
estado que nós acabamos de refletir no
00:03:30
slide anterior compreendendo que o
00:03:31
tributo nasce de uma demanda da
00:03:33
sociedade de uma necessidade dos seres
00:03:35
humanos que decidiram viver em sociedade
00:03:38
e que o tributo é uma cotização de todos
00:03:40
para fazer valer as necessidades sociais
00:03:43
podemos concluir que o tributo existe
00:03:45
para financiar para pagar a vida em
00:03:48
sociedade o tributo é como se diz nesse
00:03:51
slide uma porção de dinheiro que a
00:03:53
sociedade decidiu destinar ao
00:03:55
atendimento das necessidades coletivas
00:03:58
tributo é sempre criado por lei aprovada
00:04:01
por aqueles escolhidos pela sociedade
00:04:03
para representá-los são os deputados
00:04:06
senadores vereadores os responsáveis por
00:04:09
criar as leis em que reservam de cada
00:04:11
cidadão e de cada empresa um pouco do
00:04:14
dinheiro para somar a um arrecadação
00:04:16
utilizada para financiar a vida em
00:04:18
sociedade o tributo é cotizado em cinco
00:04:21
formas diferentes os impostos as taxas
00:04:24
as contribuições especiais as
00:04:26
contribuições de melhoria e os
00:04:28
empréstimos compulsórios vamos tratar
00:04:30
nos slides seguintes O que significa
00:04:32
essa divisão que em suma é toda ela uma
00:04:34
arrecadação de dinheiro de todos para
00:04:37
custear a vida coletiva a divisão de
00:04:40
tributos nesses cinco nomes nessas Cinco
00:04:42
espécies imposto taxa contribuição
00:04:45
especial contribuição de melhoria e
00:04:47
empréstimo compulsório foi pensada pelos
00:04:50
legisladores para promover Justiça
00:04:52
fiscal em outras palavras permitir que
00:04:54
essa cotização possa ocorrer todos
00:04:57
aqueles que compõem a sociedade de forma
00:04:59
que cada um possa contribuir com aquilo
00:05:01
que ele é próprio pessoas físicas e
00:05:04
empresas vamos analisar cada um desses
00:05:06
tipos de tributo o imposto é um é um
00:05:10
percentual um valor específico por
00:05:12
exemplo o Imposto de Renda é um
00:05:13
percentual da renda de cada pessoa da
00:05:15
renda de cada empresa a taxa por sua vez
00:05:18
é um valor fixo por algo específico que
00:05:21
o Estado faz ou entrega a pessoa ou a
00:05:24
uma empresa como exemplo a taxa de lixo
00:05:26
pela coleta do lixo e a taxa do
00:05:28
passaporte pelo custo da emissão desse
00:05:30
documento temos o terceiro exemplo de
00:05:33
tributo que são as contribuições
00:05:35
especiais que são valores carimbados ou
00:05:38
seja criados para atender a uma
00:05:40
necessidade específica da sociedade um
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exemplo são as contribuições pagas pelas
00:05:44
empresas e pelos trabalhadores para
00:05:46
bancar as aposentadorias as
00:05:48
contribuições pagas pelas empresas para
00:05:51
bancar o sistema s c ces Senai senar
00:05:55
Senac outro exemplo são as contribuições
00:05:58
para a Previdência Social
00:06:00
o valor arrecadado por essas
00:06:01
contribuições é o que permite ao estado
00:06:03
pagar aposentadorias auxílios doenças
00:06:06
salários maternidade e diversos outros
00:06:08
direitos que atendem a situações de vida
00:06:10
em que os trabalhadores estão impedidos
00:06:12
de trabalhar as contribuições permitem
00:06:15
oferecer a grande parte da população o
00:06:17
mínimo de direitos numa situação de
00:06:19
desamparo caso essa cotização social
00:06:22
realizada pelo tributo não existisse
00:06:25
cada trabalhador deveria buscar a
00:06:26
sobrevivência por seus próprios meios
00:06:28
mesmo que tiv doente inválido ou idoso
00:06:32
há um quarto tipo de tributo que são as
00:06:34
contribuições de melhoria que também são
00:06:36
valores carimbados como nas
00:06:38
contribuições especiais são cobrados
00:06:41
quando uma obra pública leva melhorias
00:06:43
coletivas como drenagem de águas redes
00:06:46
de esgoto alargamento de ruas mas traz
00:06:49
grande valorização Econômica a Imóveis
00:06:51
particulares essa contribuição raramente
00:06:54
é cobrada pois sua cobrança é complexa e
00:06:56
gera custos políticos para a
00:06:58
administração municipal
00:07:00
por fim o quinto tipo de tributo são os
00:07:02
empréstimos compulsórios por uns
00:07:04
chamados de tributo por outros
00:07:06
considerados empréstimo consiste na
00:07:09
tomada obrigatória de certa quantidade
00:07:11
de dinheiro ao contribuinte pelo Estado
00:07:13
a título de empréstimo ele é devolvido
00:07:16
ao contribuinte no prazo estabelecido
00:07:18
pela lei que o criou então observamos
00:07:21
que os tributos têm diferenças de tipos
00:07:23
que visam atender a diferentes tipos de
00:07:26
contribuinte empresas e pessoas
00:07:28
diferentes necessidades da coletividade
00:07:31
de forma que todos que fazem a sociedade
00:07:33
contribuam para o atendimento das
00:07:35
demandas sociais e como é que nós
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pagamos os tributos Como é feita essa
00:07:40
cotização essa vaquinha de todos aqueles
00:07:42
que compõem sociedade como vimos no
00:07:45
início dessa apresentação para que haja
00:07:47
uma Justiça nessa cotização os tributos
00:07:50
são pagos pelas pessoas físicas e pelas
00:07:52
empresas conhecidas como pessoas
00:07:54
jurídicas para que pessoas físicas e
00:07:57
jurídicas contribuam o os tributos
00:07:59
incidem de forma variada de acordo com o
00:08:02
perfil de cada um assim se eu sou um
00:08:04
trabalhador eu posso contribuir com a
00:08:06
parte do meu salário se eu sou uma
00:08:07
empresa posso contribuir com uma parte
00:08:09
do meu lucro se eu sou um consumidor eu
00:08:11
posso contribuir com um pouquinho do
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valor que eu gasto com meu consumo se eu
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sou um produtor eu posso contribuir um
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pouquinho mais com a minha produção Mas
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por que tantas formas diferentes de
00:08:21
contribuir porque as demandas sociais
00:08:23
são grandes são caras e exigem dinheiro
00:08:25
esse dinheiro precisa sair daqueles que
00:08:27
fazem porque essas demandas
00:08:30
a
00:08:31
sociedade contudo para que esse dinheiro
00:08:34
possa ser arrecadado e possa pagar essas
00:08:36
necessidades coletivas não dá para tirar
00:08:38
todo o dinheiro de uma sexta soma não
00:08:41
daria por exemplo para bancar todas as
00:08:43
necessidades da sociedade apenas com
00:08:45
imposto sobre a renda dos trabalhadores
00:08:46
ou sobre o lucro das empresas pois esse
00:08:48
dinheiro não seria suficiente Além disso
00:08:51
colocar um percentual muito alto nessa
00:08:53
cobrança geraria também uma grande
00:08:55
injustiça e poderia até inviabilizar o
00:08:57
trabalho e as empresas
00:08:59
em razão disso para que seja minimizado
00:09:01
esse custo dos tributos e atendidas às
00:09:04
necessidades da sociedade é que se criou
00:09:06
essa sopa de letrinhas com vários tipos
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de tributos IPVA Ipu ICMS ISS o
00:09:13
pouquinho arrecadado em diversas áreas
00:09:15
permite uma arrecadação que atenda o
00:09:17
máximo possível das demandas da
00:09:18
sociedade que são quase infinitas quanto
00:09:21
mais nascem pessoas mais surgem pessoas
00:09:24
com capacidade de colaborar nessa
00:09:25
arrecadação e por outro lado surgem
00:09:27
também mais demandas para socied
00:09:30
e Chegamos aqui compreendendo que o
00:09:32
tributo é a invenção da vida e sociedade
00:09:34
vida essa que exige recursos para bancar
00:09:36
as necessidades coletivas essa invenção
00:09:39
dos tributos precisa ser criada por um
00:09:41
consenso da sociedade que dele precisa
00:09:43
esse consenso é definido por leis
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escritas por pessoas das sociedades
00:09:48
eleitas pelos cidadãos que compõem Essa
00:09:51
sociedade essas pessoas vereadores
00:09:54
deputados e senadores são as pessoas
00:09:56
escolhidas pela população para criar e
00:09:59
modificar as leis conforme as
00:10:01
necessidades da sociedade criada a lei
00:10:04
que é o meio de se exigir a cobrança dos
00:10:06
tributos é necessário que exista uma
00:10:08
entidade da sociedade que administra
00:10:11
essa lei fazendo com que essa lei seja
00:10:13
aplicada e que a cobrança dos tributos
00:10:15
seja exigido essa administração então é
00:10:18
feita pela Receita seja ela federal
00:10:21
estadual Municipal e a distrital que é a
00:10:24
receita do Distrito Federal assim esse
00:10:27
órgão deve cobrar e depositar os trib
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tributos arrecadados da sociedade nos
00:10:31
cofres públicos no caso no banco central
00:10:34
os tributos depositados no banco central
00:10:36
são movimentados na conta desse banco
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por um órgão que cuida da contabilidade
00:10:40
pública que é o Tesouro
00:10:42
Nacional os prefeitos os governadores o
00:10:45
Presidente da República que são as
00:10:47
pessoas escolhidas pela sociedade para
00:10:49
aplicar os recursos arrecadados de toda
00:10:51
a população os tributos executam a
00:10:54
realização desses serviços fazem
00:10:56
investimentos que sejam do interesse da
00:10:58
população em um determinado momento
00:11:01
então Digamos que hoje a população do
00:11:03
município a entende que suas
00:11:05
necessidades mais urgentes são a
00:11:07
construção de hospital municipal a
00:11:09
requalificação de suas quadras
00:11:10
esportivas manter em funcionamento
00:11:12
serviços que já existem as escolas
00:11:14
públicas os postos de saúde a
00:11:16
pavimentação das ruas da cidade assim
00:11:19
olhando para essas necessidades em cada
00:11:21
momento a população Escolhe os seus
00:11:24
executivos para que eles façam acontecer
00:11:26
essas aplicações de acordo com o valor
00:11:28
que arrecadado pela população nessas
00:11:31
imagens podemos ver alguns exemplos da
00:11:33
aplicação do tributo de acordo com as
00:11:35
necessidades e demandas da sociedade
00:11:38
todas as demandas que são gratuitas são
00:11:40
pagas com dinheiro dos
00:11:42
tributos na foto maior temos as vacinas
00:11:45
da covid-19 que foram adquiridas com
00:11:48
recursos dos tributos pagos pelas
00:11:50
pessoas e empresas aplicados no SUS o
00:11:53
que permitiu que milhões de vidas fem
00:11:55
Salv no
00:11:56
Brasil nas imagens que estão no canto de
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direito desse slide temos na sequência
00:12:01
crianças em escola pública também
00:12:03
atendidas com os recursos dos tributos
00:12:05
pagos pela sociedade e que bancam a
00:12:07
estrutura da escola os materiais
00:12:09
escolares os professores a merenda
00:12:11
escolar logo abaixo temos uma imagem com
00:12:14
um jovem cientista na universidade
00:12:16
pública cuja atividade científica é paga
00:12:19
com os recursos públicos as pesquisas
00:12:21
científicas das Universidades e
00:12:23
institutos de educação Fazem Acontecer
00:12:26
as novas vacinas as novas tecnologias os
00:12:29
noves componentes para a indústria no na
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foto do campo inferior direito temos
00:12:34
imagens dos Bombeiros serviço essencial
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e que se mostrou exatamente importante
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nos muitos incêndios florestais que tem
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assolado o Brasil nas duas últimas fotos
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do centro para a esquerda temos uma
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imagem relacionada ao sistema de saúde
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pública assistido com os recursos dos
00:12:51
tributos direcionados ao SUS e que pagam
00:12:54
os hospitais os equipamentos
00:12:56
hospitalares os medicamentos os médicos
00:12:59
os enfermeiros as equipes técnicas as
00:13:01
ambulâncias O Samu e tudo mais que é
00:13:04
necessário para cuidar da saúde da
00:13:06
população o SUS é o maior sistema
00:13:09
público de saúde do mundo e um exemplo
00:13:12
para muitos países como os Estados
00:13:13
Unidos que apesar de rico não investe
00:13:16
parte dos tributos pagos pelos
00:13:17
norte-americanos e o Sistema de Saúde
00:13:19
Público que atenda a sua
00:13:21
população por último temos a foto de uma
00:13:24
infraestrutura de estradas construídas
00:13:26
com dinheiro dos tributos e fund
00:13:29
fundamentais para a movimentação das
00:13:30
pessoas para a movimentação dos produtos
00:13:32
feitos no Brasil para exportação e para
00:13:35
o abastecimento da população tudo isso
00:13:37
bancado com os recursos dos tributos
00:13:40
Podemos pagar menos tributos podemos mas
00:13:42
também teremos menos
00:13:44
direitos até aqui podemos compreender um
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pouco o universo dos tributos O que são
00:13:49
como pagamos quais são seus tipos quem
00:13:51
cria quem aplica e Vimos um pouco para
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onde esses tributos são endereçados mas
00:13:56
ainda há uma questão como a soma dos
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tributos partida como ele é dividida no
00:14:01
atendimento das demandas coletivas
00:14:03
basicamente são são três as formas de
00:14:05
divisão dos tributos depois de
00:14:06
arrecadados A primeira é determinada
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pelo texto da constituição que define os
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tributos que podem ser cobrados e como
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será feita a divisão do valor total
00:14:15
arrecadado de cada tributo essa divisão
00:14:18
se dá assim para que haja segurança
00:14:20
jurídica e para que os tributos que
00:14:22
podem ser cobrados da população sejam
00:14:25
apenas aqueles escritos no texto da
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Constituição é um texto legal O mais
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difícil de ser modificado pois exige
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grande representatividade daqueles que
00:14:34
fazem as leis e um fluxo legislativo
00:14:36
mais
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complexo a segunda forma é aquela que se
00:14:40
dá por meio de Norma legal inferior à
00:14:42
constituição mais autorizada por ela ou
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seja a constituição permite que para
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determinados títulos de tributo O
00:14:50
legislador possa definir a sua
00:14:52
repartição são exemplos clássicos a taxa
00:14:54
para costear a coleta de lixo e a taxa
00:14:56
para confeccionar o passaporte
00:14:59
a terceira possibilidade de repartição
00:15:01
dos tributos é feita por meio do
00:15:02
orçamento público ou seja por meio de um
00:15:05
documento onde as receitas tributárias
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ou não os investimentos e as despesas
00:15:10
são determinados conforme as
00:15:11
necessidades e as prioridades
00:15:13
estabelecidas pela sociedade assim há o
00:15:16
orçamento federal estadual o Municipal e
00:15:19
o distrital que distribuem os montantes
00:15:22
dos tributos colocados à disposição da
00:15:24
União dos Estados dos Municípios e do
00:15:27
Distrito Federal determinando onde esses
00:15:29
recursos serão aplicados como a evolução
00:15:32
da Cidadania tem crescido no Brasil
00:15:35
criou-se o orçamento participativo que
00:15:37
em resumo é colocar a proposta
00:15:39
orçamentária da união de cada estado de
00:15:42
cada município e do Distrito Federal
00:15:44
para discussão da população em muitos
00:15:47
casos existe a possibilidade de a
00:15:49
sociedade opinar de forma direta sobre
00:15:52
as definições a respeito das aplicações
00:15:54
dos tributos bom vamos tentar visualizar
00:15:57
com exemplo essa divisão da soma dos
00:16:00
tributos por meio daquilo que diz a
00:16:01
constituição do que dizem as leis e do
00:16:04
que define os orçamentos públicos a
00:16:06
Constituição Federal determina a parcela
00:16:08
do tributo arrecadado que pertence à
00:16:11
união e aquela parcela que pertence aos
00:16:13
Estados aos municípios e ao Distrito
00:16:15
Federal por exemplo a constituição se
00:16:18
criou o imposto chamado ITR que é o
00:16:20
imposto sobre a propriedade territorial
00:16:23
Rural que é cobrado pela união havendo
00:16:25
um convênio de qualquer município com a
00:16:27
união a soma do valor arrecadado do ITR
00:16:30
pode ficar 100% para o município não
00:16:32
havendo esse convênio o município fica
00:16:34
com 50% do valor total arrecadado pelo
00:16:37
pela união relativa ao it o segundo
00:16:40
exemplo que trazemos aqui diz respeito
00:16:42
aos conhecidos fundo de participação dos
00:16:45
estados e o fundo de participação dos
00:16:47
Municípios esses Fundos são definidos
00:16:49
pela constituição e são repartições ou
00:16:52
transferências de tributos da União para
00:16:54
os estados e municípios sendo
00:16:56
responsáveis pela sobrevivência de
00:16:58
grande parte dos Municípios
00:17:01
brasileiros de acordo com a Constituição
00:17:04
47% do montante da arrecadação do
00:17:06
imposto de renda e do Imposto sobre
00:17:09
produtos industrializados o IPI deve ser
00:17:12
distribuído aos fundos de participação
00:17:14
dos estados e dos Municípios e 3% desse
00:17:17
montante deve ser interessado a projetos
00:17:19
de desenvolvimento econômico nas regiões
00:17:22
norte nordeste e centroeste noos
00:17:25
próximos anos com a reforma tributária
00:17:27
em vigor o IPI passará compor a
00:17:29
contribuição sobre bens e serviços e do
00:17:32
Futuro imposto seletivo aprovado pela
00:17:34
reforma tributária e que será cobrado de
00:17:37
produtos considerados nocivos à saúde e
00:17:40
ao meio ambiente
00:17:42
47% para exemplificar os casos em que
00:17:45
leis são criadas autorizando a cobrança
00:17:47
de tributo para uma finalidade
00:17:49
específica temos o primeiro exemplo que
00:17:52
é a criação das contribuições para o
00:17:54
sistema S que atende prioritariamente a
00:17:57
classe trabalhadora essa contribuição é
00:17:59
arrecadada dos empregados e dos
00:18:01
empregadores e são a base fundamental
00:18:04
que viabiliza o Serviço Social do
00:18:06
Comércio o Sesc que possibilita acesso à
00:18:09
cultura e ao lazer com prioridade aos
00:18:11
trabalhadores o serviço Nacional de
00:18:13
aprendizagem comercial Senac e o serviço
00:18:16
Nacional de aprendizagem Industrial
00:18:18
Senai que formam mão de obra qualificada
00:18:21
para o comércio e para indústria o
00:18:24
serviço Nacional de aprendizagem Rural
00:18:26
senar que orienta leva capacitação para
00:18:30
produtores rurais em seus negócios e em
00:18:32
sua produção e o serviço Brasileiro de
00:18:34
Apoio às Micro e Pequenas Empresas
00:18:36
sebrai que apoia os pequenos negócios em
00:18:39
sua gestão e
00:18:42
organização por fim a constituição
00:18:44
determina que parte da arrecadação não
00:18:46
tem uma finalidade específica de forma
00:18:48
que a união os estados os municípios e o
00:18:50
Distrito Federal possam decidir a
00:18:53
aplicação de recursos para situações de
00:18:55
maior necessidade da sociedade em cada
00:18:57
momento esses tributos T sua destinação
00:19:00
definida num documento chamado orçamento
00:19:02
público que é criado pelo poder
00:19:04
executivo Presidente governadores e
00:19:06
prefeitos submetido ao legislativo para
00:19:09
análise e aprovação com ou sem alteração
00:19:12
ou falamos no slide anterior a evolução
00:19:15
da Cidadania tem permitido o
00:19:17
estabelecimento do orçamento
00:19:18
participativo Ou seja a população
00:19:21
interfere diretamente naquilo que é
00:19:22
definido no orçamento nas aplicações dos
00:19:25
tributos trazemos aqui dois exemplos de
00:19:28
programas que criam políticas públicas
00:19:30
cujos recursos são obtidos do orçamento
00:19:32
público justamente do montante dos
00:19:34
tributos para os quais não há o
00:19:36
definição carimbada uma definição
00:19:38
específica por exemplo um temos o
00:19:41
programa dinheiro direto na escola que
00:19:43
Visa disponibilizar à escolas públicas
00:19:45
em todo o país um recurso mínimo que
00:19:48
chegue direto na escola e que atenda
00:19:50
pequenas despesas de manutenção e sua
00:19:52
infraestrutura prédios Imobiliários e na
00:19:55
área pedagógica com compra de livros por
00:19:57
exemplo
00:19:59
um segundo exemplo que trazemos é o
00:20:01
programa nacional de fortalecimento da
00:20:03
agricultura familiar como o próprio nome
00:20:05
diz trata-se de um recurso cujo objetivo
00:20:08
é investir em projetos que tornem a
00:20:09
agricultura familiar rentável e capaz de
00:20:12
garantir o sustento das famílias no
00:20:13
campo e a oferta de alimentos de
00:20:15
qualidade com preço justo à população
00:20:18
como vimos nas imagens H pouco onde
00:20:20
mostramos exemplos da aplicação dos
00:20:22
tributos em benefício da sociedade cada
00:20:25
sociedade deve decidir onde e em que
00:20:27
aplicar os tributos Ou seja a sociedade
00:20:30
pode decidir não ter saúde pública e que
00:20:33
cada pessoa pague pela saúde privada não
00:20:35
ter escolas nem universidades públicas e
00:20:37
que cada um pague o ensino Privado não
00:20:40
ter polícia e que cada um banque a sua
00:20:43
segurança particular não ter um sistema
00:20:45
público de assistência e de previdência
00:20:47
social e que cada pessoa arque com seu
00:20:49
sustento na velice na doença na
00:20:51
invalidez na maternidade enfim mais
00:20:55
tributos ou menos tributos é uma decisão
00:20:57
da população mais tributos mais direitos
00:20:59
menos tributos menos direitos vimos há
00:21:02
pouco que existe uma relação direta
00:21:04
entre o quanto de tributos uma sociedade
00:21:06
pode arrecadar e os direitos que esses
00:21:08
tributos podem atender contudo a
00:21:10
população precisa ficar atenta
00:21:12
especialmente nas suas comas quando a
00:21:14
pessoa compra uma roupa a empresa
00:21:16
inseriu no preço de venda os tributos ou
00:21:18
seja consumidor que paga pela roupa
00:21:21
deixou na loja o valor da roupa e o
00:21:23
valor do tributo que estava incluído no
00:21:25
preço da venda observemos na compra da
00:21:28
roupa quem paga o tributo é o consumidor
00:21:30
o dono da loja apenas é aquele que deve
00:21:32
recolher ao estado que já foi pago pelo
00:21:35
Consumidor quando a loja não emite o
00:21:37
cupom fiscal o tributo que o
00:21:39
contribuinte pagou na compra da roupa
00:21:41
não é transferido para os investimentos
00:21:43
sociais em outras palavras o dinheiro
00:21:45
que pertence à sociedade não é
00:21:46
arrecadado reduzindo a soma de recursos
00:21:49
que poderiam ser aplicados na saúde na
00:21:51
educação nas estradas e muitos outros
00:21:54
investimentos públicos em outras
00:21:56
palavras não pedir a not fal só traz
00:21:59
prejuízos à população sem pedir Esse
00:22:01
documento não se deixa de pagar os
00:22:04
tributos e sem que as empresas façam sua
00:22:06
parte ainda se tem menos direitos se as
00:22:09
necessidades coletivas devem ser pagas
00:22:11
por todos e esse pagamento se dá por
00:22:13
meio dos tributos Há alguma exceção há
00:22:16
alguém que não paga tributo sim e são
00:22:19
duas as situações em que um ou mais
00:22:20
tributos deixam de ser cobrados de parte
00:22:23
da população uma é a imunidade
00:22:25
tributária que corresponde a situações
00:22:27
em que a constituição escrita pelos
00:22:30
deputados e senadores representantes do
00:22:32
povo indica que não haverá nenhuma lei
00:22:34
que possa cobrar tributos exemplos são
00:22:37
as igrejas no Exercício da sua função
00:22:39
Religiosa e os partidos políticos no
00:22:42
Exercício da representatividade Popular
00:22:45
A segunda situação em que um ou mais
00:22:46
tributos deixam de ser cobrados de parte
00:22:49
da população é a isenção nesse caso a
00:22:52
cobrança de tributos mas essa cobrança é
00:22:55
zerada por lei para FS de apoiar uma
00:22:57
atividade ou o interesse da coletividade
00:23:00
como exemplos temos a isenção do imposto
00:23:03
de renda para quem ganha até
00:23:06
22502 em 2024 e a isenção na conta de
00:23:10
alimentos da cesta básica e de
00:23:12
determinados grupos de medicamentos mas
00:23:14
o sistema tributário que temos hoje
00:23:16
mudou com a reforma publicada em 2023 um
00:23:20
novo sistema tributário nasceu e ele
00:23:22
promete ser mais justo onerar menos os
00:23:25
mais pobres e o consumidor final
00:23:27
cobrando mais dos mais ricos
00:23:29
em resumo a reforma tributária aprovada
00:23:31
pelo congresso nacional busca dentre
00:23:33
outros três objetivos fundamentais o
00:23:36
primeiro uma maior Justiça fiscal de
00:23:38
forma que pague mais quem tem maior
00:23:40
renda e Pague Menos quem tem renda menor
00:23:43
o segundo objetivo diz respeito a uma
00:23:45
maior simplicidade na cobrança e na
00:23:47
arrecadação dos tributos buscando-se uma
00:23:50
mínima burocracia e uma maior Harmonia
00:23:53
entre os sistemas tributários da União
00:23:55
dos estados e dos
00:23:56
Municípios por último a reforma
00:23:59
tributária tem como objetivo levar o
00:24:01
Brasil a uma maior sintonia Mundial
00:24:03
comos sistemas tributários dos países
00:24:05
mais avançados em especial os países do
00:24:07
G20 que é um grupo de 20 países
00:24:09
desenvolvidos e emergentes com grande
00:24:12
protagonismo econômico no mundo e
00:24:15
aqueles países acompanhados pela ocde
00:24:17
que é organização para cooperação e
00:24:19
desenvolvimento econômico nesse sentido
00:24:22
a reforma tributária por meio de leis a
00:24:24
serem aprovadas pelo congresso nacional
00:24:27
dá as bases para que o Brasil possa
00:24:28
tributar mais os grandes grupos
00:24:30
econômicos que atuam no país que hoje em
00:24:33
2024 são aproximadamente 300
00:24:36
multinacionais em sua maioria
00:24:38
estrangeiras e com faturamento
00:24:40
bilionário a reforma tributária também
00:24:42
pavimentou o caminho para que o Brasil
00:24:44
possa avançar em normas que leve a
00:24:46
tributar mais aquelas pessoas pessoas
00:24:49
físicas mesmo consideradas super ricas
00:24:52
as quais no Brasil correspondem a
00:24:55
0,01% da população ou seja
00:24:58
aproximadamente 20.000 pessoas por fim a
00:25:02
reforma tributária estabelece caminhos
00:25:04
para que o Brasil corrija uma histórica
00:25:06
injustiça fiscal que é a cobrança igual
00:25:09
de tributos sobre qualquer valor de
00:25:11
herança fazendo com que as maiores
00:25:13
heranças paguem mais e as menores
00:25:16
heranças paguem menos
00:25:18
tributo essa reforma começa a entrar em
00:25:21
vigor no ano de 2026 levando 8 anos para
00:25:24
estar Plenamente em vigor no ano de 2033
00:25:27
ao longo desse nesse período tributos
00:25:29
federais serão substituídos pela CBS que
00:25:31
é a contribuição sobre bens e serviços e
00:25:34
pelo imposto seletivo já os tributos
00:25:36
estaduais e municipais serão
00:25:38
substituídos pelo ibs que é o imposto
00:25:41
sobre bens e serviços nessa conta cinco
00:25:44
tributos passarão a ser três e ao
00:25:46
término da fase de transição em
00:25:48
2033 nessa transição de 2025 a 2033
00:25:53
haverá naturalmente um ajuste entre o
00:25:55
modelo antigo e o modelo novo como no
00:25:58
uma reforma com os moradores vivendo
00:26:00
dentro de casa haverá bagunça haverá
00:26:02
confusão haverá estresse haverá
00:26:04
irritação depois que a reforma estiver
00:26:06
encerrado o ambiente melhora a estrutura
00:26:08
de vida melhora e o conforto dos
00:26:10
moradores melhora como falamos há pouco
00:26:13
a reforma tributária se assemelha a
00:26:15
reforma de uma casa para que a reforma
00:26:17
ocorra com o mínimo de desconforto é
00:26:19
necessário que haja um projeto que esse
00:26:21
projeto seja executado e que essa
00:26:23
execução seja acompanhada ao longo dos
00:26:26
anos de 2025 a 33 servidores do governo
00:26:30
estadual Municipal e Federal irão se
00:26:33
debruçar sobre as normas aprovadas pelo
00:26:35
congresso nacional deputados e senadores
00:26:38
para tornar real a reforma tributária O
00:26:41
que significa mudar os sistemas
00:26:43
computacionais adaptar todas as norvas
00:26:45
treinar todos os servidores levar
00:26:48
capacitação para computadores e para
00:26:49
todos aqueles que trabalham com controle
00:26:51
de contas pública Apesar dessa
00:26:54
inevitável bagunça Inicial como ocorre
00:26:56
em toda a reforma de casa estudiosos que
00:26:59
avali o texto da reforma tributária
00:27:01
estima a redução da Carga Tributária de
00:27:02
quase 4% essa queda da Carga Tributária
00:27:05
se dará especialmente com a eliminação
00:27:07
de tributos que no sistema atual são
00:27:09
cobrados em Cascata aquelas situações
00:27:12
que sobre o mesmo produto em S tributo
00:27:15
em cima de tributo o ônus é maior para o
00:27:17
consumidor final em sua maioria os
00:27:19
contribuintes que tê menor
00:27:21
renda uma novidade trazida pela reforma
00:27:24
tributária e que será implementada em
00:27:26
2027 é o cashback
00:27:28
semelhante ao que se D nas compras
00:27:30
comerciais e com parte do valor pago na
00:27:32
compra devolvido ao consumidor no
00:27:34
cashback da reforma tributária verá a
00:27:37
devolução de parte dos tributos pagos a
00:27:39
determinados grupos de contribuintes
00:27:41
dentro de certos limites de renda
00:27:43
basicamente o cashback dos tributos será
00:27:46
devolução de parte dos tributos pagos na
00:27:49
compra de alimentos da cesta básica no
00:27:51
pagamento de contas de energia água e
00:27:53
esgoto e na compra de botijão de gás de
00:27:56
cozinha a forma esse dinheiro dos
00:27:58
tributos retornará oo contribuinte está
00:28:00
sendo definida por equipes técnicas dos
00:28:02
órgãos encarregados de realizar a
00:28:04
reforma tributária dentre eles a Receita
00:28:06
Federal O cashback que é uma novidade
00:28:10
trazida pela reforma tributária
00:28:11
corresponderá a 100% da contribuição
00:28:15
sobre bens e serviços a CBS o caso das
00:28:18
compras de botijões de gás de 13
00:28:21
Kg corresponderá a 50% da CBS paga nas
00:28:25
contas de luz água esgoto e gás na
00:28:28
analizado e corresponderá a 20% da CBS e
00:28:31
do Imposto sobre bens e serviços que
00:28:33
incidir sobre outros
00:28:35
produtos cashback que estará em vigor a
00:28:38
partir de 2027 é destinado às famílias
00:28:41
com renda de até 50% do valor do salário
00:28:43
mínimo e que façam parte do cadastro
00:28:46
único do governo
00:28:48
federal seus percentuais podem ser
00:28:50
aumentados para até 100% da CBS conforme
00:28:53
decisão dos Estados essa sistemática já
00:28:56
existe em diversos países inclusive na
00:28:58
América Latina A exemplo Uruguai
00:29:00
Colômbia e Bolívia no Brasil Estados
00:29:04
como São Paulo e Rio Grande do Sul
00:29:05
utiliza uma espécie de cashback por meio
00:29:07
das notas fiscais estaduais devolvendo
00:29:10
parte do tributo Estadual ao consumidor
00:29:13
final a reforma tributária traz uma
00:29:16
outra novidade que vai ao encontro da
00:29:18
sustentabilidade ambiental e ao cuidado
00:29:20
com a saúde da população trata-se do
00:29:23
Imposto seletivo que será cobrado de
00:29:25
itens considerados prejudiciais à saúde
00:29:27
da popula e ao meio ambiente como por
00:29:30
exemplo bebidas alcoólicas quanto mais
00:29:32
alco maior imposto bebidas com muito
00:29:34
açúcar cigarros e similares recursos
00:29:37
minerais veículos altamente poluentes
00:29:39
embarcações e aeronaves no caso dos
00:29:42
veículos os legisladores representantes
00:29:44
do povo que aprovaram a reforma
00:29:46
tributária decidiram que ficam isentos
00:29:48
ou seja o tributo é Zerado os veículos
00:29:51
que atendam a critério de
00:29:53
sustentabilidade ambiental ficaram
00:29:55
isentos ainda os veículos que sejam
00:29:57
vendidos a pessoas com deficiência e
00:30:00
taxistas nesses dois casos o veículo
00:30:02
deve ter o valor de até R
00:30:04
200.000 todas essas novidades serão
00:30:07
regulamentadas e a administração do
00:30:08
Imposto seletivo será da Receita Federal
00:30:10
do Brasil um dos impactos mais positivos
00:30:13
da reforma tributária está na criação do
00:30:16
imposto do tipo Iva imposto sobre valor
00:30:19
agregado que no caso da reforma tributar
00:30:22
ganhou dois nomes diferentes sendo ambos
00:30:24
o imposto sobre o valor agregado um se
00:30:27
chama CBS ou contribuição sobre bens e
00:30:29
serviços que será cobrado pelo governo
00:30:32
federal e Visa atender à necessidades de
00:30:34
todo o Brasil o outro tributo se chama
00:30:37
ibs ou imposto sobre bens e serviços que
00:30:40
será cobrado pelos estados e municípios
00:30:42
para atender demandas mais específicas
00:30:44
das populações de cada estado e
00:30:47
município basicamente a CBS e o ibs
00:30:51
tratam de um tipo de tributo que não
00:30:53
permite a cumulatividade mas o que é
00:30:56
isso esse tipo de tributo não permite
00:30:58
que se cobre imposto em cima de imposto
00:31:01
situação que gera um valor maior de
00:31:03
imposto a pagar que é o que acontece no
00:31:05
modelo atual o modelo velho no modelo
00:31:08
novo a cada fase do processo de produção
00:31:10
de um bem ou de prestação de um serviço
00:31:13
o imposto que foi cobrado na etapa
00:31:15
anterior é retirado é eliminado e o
00:31:18
contribuinte em cada fase vai pagar
00:31:20
apenas o valor do tributo daquela fase
00:31:23
no exemplo da imagem desse slide temos o
00:31:26
caso da venda de uma camisa para que nós
00:31:28
tenhamos uma camisa é necessário ter
00:31:30
algodão então alguém vai plantar este
00:31:32
algodão e vai vender o algodão pra
00:31:34
indústria no momentoem que essa pessoa
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que plantou vende o algodão para a
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indústria incide o imposto nesse caso o
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valor foi de r$ 1 quando o algodão chega
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na indústria que vai transformarlo em
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tecido novamente é uma cobrança de
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tributos nesse exemplo o valor foi de R
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17 como na etapa anterior já foram pagos
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R 10 relativos ao tributo sobre a
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produção algodão o tributo paga nessa
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nessa segunda etapa não será r$ 7 mas
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sim R 17 menos os r$ 1 que foram pagos
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na primeira etapa em outras palavras o
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tributo na segunda etapa será
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r$ 7 na terceira etapa que antecede a
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compra da camisa pelo consumidor final
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onde já se passaram a produção do
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algodão e sua transformação no teilo
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ocorre a transformação do tecido em
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camisa aqui há novamente a incidência de
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tributo no caso Desse exemplo o valor do
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tributo foi de R 26 Como já haviam sido
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pagos R 10 na primeira etapa e r 7 na
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segunda etapa o valor pago nessa
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terceira etapa não será de R 26 mas sim
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de R 26 menos o que já foi pago nas
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fases anteriores em outras palavras o
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tributo na terceira etapa será R
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9 e por fim quando a camisa é vendida na
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loja para o consumidor final da mesma
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forma haverá cobrança do tributo no
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entanto o o consumidor final não pagará
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o valor total calculado do tributo mas
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apenas aquele tributo
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deduzindo das cobranças realizadas nas
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três etapas anteriores no exemplo o
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tributo do consumidor final seria r$ 8
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mas desse valor serão reduzidos os r$ 1
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da produção do algodão os R 7 da
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fabricação de tecido e os R 9 da
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confecção da camisa serão deduzidos r$ 6
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e o consumidor final pagará apenas r$ 1
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com isso a tributação de toda essa
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cadeia será de R 38 afastando dessa
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forma a cobrança em Cascata que torna os
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produtos mais caros em toda a cadeia
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produtiva como acontece hoje a reforma
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tributária inaugura um ciclo de fim de
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tributos em Cascata redução da Carga
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Tributária do consumo e maior Justiça
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fiscal a reforma tributária permite
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ainda que o contribuinte saiba
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exatamente a alíquota que está pagando
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em cada compra ou seja qual porcentagem
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de sua compra é o tributo com isso
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tribin vai poder saber exatamente quanto
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está pagando de tributos ao estado em
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todas as suas contas isso favorece uma
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maior transparência da arrecadação e a
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possibilidade de um maior controle
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social sobre os investimentos e os
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gastos
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públicos o ditado popular que diz não
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existe almoço grátis vai se confirmando
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na vida o almoço deve ser pago por
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alguém de alguma forma Alguém tem que
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plantar colher e cozinhar a comida Quem
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não gostaria de ter direito se que fosse
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necessário uma contrapartida e deveres
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que não gostaria de não ter que pagar
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tributo algum não é possível viver numa
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sociedade onde a educação a saúde e
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outros direitos coletivos sejam 08 onde
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ninguém pague nada e os serviços sejam
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ofertado alço grátis não é grátis o
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público não é gratuito e mais tributos
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possibilitam mais direitos menos
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tributos possibilitam menos direitos é
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uma escolha da sociedade é uma escolha
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minha sua e de todos aqueles que fazem
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parte do estado brasileiro e para
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escolher bem precisamos conhecer
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precisamos participar devemos ser
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cidadãos ativos na vida social hoje
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agora e sempre somos todos parte dessa
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receita
