00:00:00
[Música]
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o Olá eu sou Professora Márcia Gomes
00:00:14
Reis e vou acompanhar vocês na
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construção dessa disciplina chamada
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políticas educacionais estrutura e
00:00:20
organização da Educação Básica a vocês
00:00:23
vão perceber com a disciplina bastante
00:00:25
importante e necessária ela está
00:00:27
dividido em 6 partes em seis módulos e
00:00:30
nós vamos construir importantes e
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relevantes conceitos inclusive para
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nossa vida cotidiana para além da
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formação profissional que nós estamos
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dentro a primeira parte desse conjunto
00:00:42
disciplina se chama papel do Estado de
00:00:44
Educação e eu queria mostrar para vocês
00:00:46
aqui se esse é um dos pilares uma das
00:00:49
bases para a gente poder compreender
00:00:51
todo o alimentar todo o conjunto de
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conhecimentos que a gente vai aprofundar
00:00:55
nessa certeza a gente vai vir aqui
00:00:58
basicamente as principais colite
00:01:00
é pública no Brasil contemporâneo o
00:01:03
impacto dessas políticas educacionais na
00:01:05
vida escolar e o papel do estado e da
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educação e o financiamento da própria
00:01:11
educação uma perceber que não é Elisa
00:01:13
conteúdo sempre parece muito abrangentes
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e nós vamos notar que é um processo de
00:01:18
aprofundamento no qual a gente vai
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detalhar a partir do Objetivo né para
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chegar na objetiva a partir do Objetivo
00:01:26
para chegar na ideia de aprofundar o
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conhecimento sobre políticas públicas e
00:01:30
legislação da educação brasileira e
00:01:32
aplicar a análise das políticas de
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educação dos sistemas de ensino note bem
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que a gente está falando de políticas no
00:01:39
plural e a gente tá falando em
00:01:41
legislação no singular as nossas essas
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diferenciações todas e a importante o
00:01:47
importante de caráter de analisar o
00:01:49
quanto nós temos de aspectos sistêmicos
00:01:52
sistemáticos estruturais e
00:01:54
organizacionais nas nossas a gente vai
00:01:59
fazer isso veja
00:02:00
é tipo deixa um referencial teórico é a
00:02:03
vocês já sabem vocês têm vivenciado isso
00:02:05
toda a disciplina faz uma escolha do
00:02:09
lugar teórico de onde ela vai falar
00:02:10
então eu coloquei aqui para vocês
00:02:12
algumas disciplinas alguns conteúdos
00:02:15
perdão algumas referências muito básicas
00:02:17
na que nós vamos utilizar para cada uma
00:02:20
delas a gente vai ter um conjunto todo
00:02:22
de conhecimentos que vocês vão conhecer
00:02:26
tanto a partir do nosso processo de
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apresentação deste momento aqui de
00:02:30
encontro como também nas atividades de
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avaliação um dos primeiros textos é
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professor a Jamil Cury ele trata da
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Educação Básica no Brasil não texto
00:02:40
muito importante lapidar para a gente
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poder compreender o que é ficar são
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básica no Brasil hoje para o seu Pedro
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demo a falar da questão política social
00:02:49
educação e cidadania trazendo essa
00:02:52
vertente muito importante que é da
00:02:53
formação a para o exercício do conjunto
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todo de direitos e deveres que
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representa a cidadania
00:03:00
o que vai tratar da questão específica
00:03:02
das práticas de cidadania a professora
00:03:05
Márcia terra vai trabalhar com as
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políticas públicas e educação num
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sentido bastante interessante bastante
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geral histórico-sociológico e na
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contemporaneidade desse tema e por fim
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mas não menos importante os textos da
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professora Lígia Viegas e da Carla ainda
00:03:21
Lute para poder tratar das políticas
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públicas em educação fazendo uma análise
00:03:26
crítica a partir da psicologia escolar
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um beijo um lugar bastante importante
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que a gente vai ver e uma das nossas
00:03:32
modalidades espero que vocês estejam
00:03:34
animados porque é um conteúdo bastante
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importante é disciplina é importante na
00:03:40
sua forma primeiro mano não por acaso a
00:03:44
escolhida entendi seu lado papel do
00:03:46
estado e da educação objetivo que eu
00:03:48
tenho aqui com vocês é que vocês possam
00:03:50
ao final desse encontro é o final das
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leituras e na avaliação eu vou buscar
00:03:56
que você se identifiquem qual é a função
00:03:58
social do estado e
00:04:00
a educação na sociedade brasileira
00:04:03
música Como é que sabes por definir
00:04:05
estado que é estado certamente se vocês
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já ouviram falar sobre alguns conselhos
00:04:10
E aí bem as definições muitas que a
00:04:13
gente poderia utilizar eu escolhi a
00:04:16
definição do clássica de um dos teóricos
00:04:19
da sociologia que é uma dele que disse
00:04:22
que o estado é uma instituição social
00:04:23
que mantém uma pólio do uso a bolsa mais
00:04:27
sobre o uso da força nesse sentido o
00:04:30
Estado então é definido por sua
00:04:32
autoridade para gerar e aplicar poder
00:04:35
coletivo deixa alguém que eu coloquei
00:04:37
poder com letras maiúsculas porquê
00:04:39
Porque como todas as instituições
00:04:41
sociais o estado vai ser organizado em
00:04:44
torno de um conjunto sobre funções
00:04:46
incluindo manter a lei EA ordem EA tal
00:04:50
da estabilidade vejam bem no segundo e
00:04:53
tem o segundo toque que eu tô falando em
00:04:54
poder coletivo falar poder de uma pessoa
00:04:57
e no terceiro a gente tá falando na
00:04:59
ideia todo dia
00:05:00
a manter Lei Ordem estabilidade Estado e
00:05:05
Governo seriam iguais a gente confunde
00:05:08
essas definições primeira resposta não é
00:05:11
a primeira diferenciação muito
00:05:13
importante porque o estado vai ser
00:05:15
exatamente esse conjunto de instituições
00:05:17
sociais que vão consistir né E vão se
00:05:21
configurar no modo uma forma um plano de
00:05:24
realizar várias funções que devem ser
00:05:26
desempenhadas a uma instituição social
00:05:28
enquanto o governo é um conjunto
00:05:31
particular de pessoas em qualquer dado
00:05:34
tempo ocupam posições de autoridade
00:05:36
dentro do Estado resumidamente só para a
00:05:39
gente poder ter muito claro estado
00:05:41
representa então uma inscrição essas que
00:05:44
pouco a gente vê mas sabe aquelas
00:05:46
existem enquanto o governo vai ser então
00:05:48
representado pelo conjunto de pessoa mas
00:05:50
a gente consegue nomear consegue saber
00:05:53
qual é o nome sobrenome como está
00:05:55
incomodado vejam que interessante essa
00:05:57
relação que há entre o conselho de
00:05:59
estado e
00:06:00
o governo Porque daí a gente pode
00:06:03
inferir que os governos eles vão se
00:06:06
revezando regularmente a passo que
00:06:08
estava ele perdura e só pode ser mudado
00:06:12
por essa sua constituição tão
00:06:15
institucionalizada e o modo mais lento
00:06:17
uma certa dificuldade na que às vezes e
00:06:20
aí que a gente tem isso claro a gente já
00:06:23
pode distinguir eu vou ter determinado
00:06:26
momento políticas de governo e não ter
00:06:28
do outro lado políticas de estados A
00:06:31
grande diferença seus políticas de
00:06:34
governo elas vêm exatamente daquele
00:06:36
conjunto de pessoas que nós conseguimos
00:06:38
ver conhecendo conhecer hoje Muitas
00:06:41
delas foram eleitas né com nosso prestar
00:06:44
necessidade eles vão Então ter um
00:06:46
conjunto de após de planos de programas
00:06:49
e de ações de impacto que tem a ver
00:06:51
exatamente com o grupo que ele
00:06:54
representa ele tá ocupando esse lugar
00:06:56
para um certo tempo então comentem
00:06:58
ficado te dar
00:07:00
é uma aceita uma cara atenção a esse
00:07:04
processo todo o estado e as políticas
00:07:06
está Diferentemente disso ela já vem um
00:07:09
tanto consolidada porque elas são um
00:07:10
conjunto de leis que independentemente
00:07:13
do governo devem ser cumpridas a gente
00:07:16
vai ver que interessante daqui a pouco o
00:07:18
quanto às políticas do governo muitas
00:07:20
vezes se confundem com as políticas
00:07:21
estados principalmente no caso da
00:07:24
educação a gente não sabe o que que é
00:07:28
então estado de sabe o que é governo e
00:07:31
eu tô falando de políticas educacionais
00:07:32
desde que a gente começou encontro Mas a
00:07:35
gente não definiu ainda educação como é
00:07:37
que a gente pode compreender essa tal de
00:07:40
Educação de que educação a gente tá
00:07:41
falando pois mesmo
00:07:43
a estação tem uma uma função principal
00:07:46
que seria Exatamente esse cara ver todo
00:07:48
de socialização e bem resumidamente a
00:07:51
gente ela de um treinamento para poder
00:07:52
viver em sociedade como é que funciona
00:07:55
isso não sociedades mais complexas eu
00:07:59
não vou precisar de ir à escola para
00:08:01
poder aprender a viver em sociedade
00:08:02
aprendiz em comunidade na tribo no clan
00:08:06
mas quando a gente tá falando sistemas
00:08:08
mais complexos a gente vai perceber que
00:08:10
eu preciso então é de um lugar mais
00:08:13
complexo nos sistemas educacionais mais
00:08:16
complexos a gente está associando sempre
00:08:18
é uma sociedade Industrial que tem um
00:08:21
volume de conhecimentos necessário que é
00:08:24
tão grande tão diversificado como o
00:08:26
treinamento por exemplo formal e
00:08:28
sistemático que a gente precisa desse
00:08:30
espaço enquanto nesse lugar dos sistemas
00:08:33
educacionais mais simples esse processo
00:08:35
acontece de modo informal mas comentei
00:08:38
agora há pouco na família no plano da
00:08:40
tribo na comunidade
00:08:43
E no caso das sociedades industriais
00:08:46
portavam sociedades capitalistas
00:08:47
relações bem mais complexas urbanizadas
00:08:51
e secularizados esse processo e essa
00:08:54
quantidade de informações é realmente
00:08:56
muito louco nessa disciplina Então a
00:09:00
gente vai estudar educação como um
00:09:01
complexo direito de todos e dever do
00:09:04
Estado que é esse que vai de regia de
00:09:08
uma maneira vai harmonizar o equalizar o
00:09:12
de alguma maneira com central e outras
00:09:14
diz ou centradas todas e da própria
00:09:17
família na receber que não é o fato de
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nós vivemos cidades industriais que a
00:09:23
instituição social família deixe de ter
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sua função tá bom Eles seguem a mesma é
00:09:28
uma maneira né Essa função também que
00:09:31
tem a ver com os primeiros apresentação
00:09:33
né dessa sociedade complexa deveria ser
00:09:36
feita e deve ser feita pela família ou
00:09:38
outras mais de perto de uma igreja aos
00:09:42
meios de comunicação
00:09:43
o mercado de trabalho então todas essas
00:09:46
são instituições muito modernas e com
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existem todo mundo a já estudou e me
00:09:53
lembra um pouquinho das aulas de
00:09:54
História havia um momento em que a
00:09:56
partir da família que tudo isso se abria
00:09:59
tudo isso se apresentava da família te
00:10:01
dava um sobrenome uma Ofício uma
00:10:04
profissão então o filho do Serralheiro
00:10:06
seria serralheiro filho do padeiro
00:10:08
padeiro filho do professor professor só
00:10:10
porque isso era passado de pai para
00:10:12
filho a família exercer essa função
00:10:15
predominante é com a complexificação
00:10:17
mais gostou se eu sou da saída do homem
00:10:20
dos períodos lá vindo para cidades e
00:10:23
depois essa cidades industrializando que
00:10:25
a gente vai ver essa complexidade toda
00:10:27
acontecer e a escola e educação né mas
00:10:30
como espaço formal de educação vão tomar
00:10:33
esse caráter ainda mais importante é
00:10:35
e principalmente no caso do Brasil como
00:10:38
a gente está falando de estado o estado
00:10:40
como a qualquer prática a gente vai
00:10:42
perceber institucional ela tem que
00:10:44
terminar os Marcos como ele é
00:10:46
representado por um processo
00:10:47
institucionalizado institucionalizante e
00:10:50
estruturante das relações sociais nós
00:10:53
vamos perceber aqui não são exigidos
00:10:56
atualmente pela Constituição Federal nos
00:10:58
pense as outras constituições a daqui a
00:11:00
daqui a pouco nos próximos encontros mas
00:11:04
é importante que a gente possa perceber
00:11:05
que é um marco regulatório para tudo
00:11:07
isso ter estado tem exatamente portanto
00:11:10
lá para aquele primeiro conceito que a
00:11:11
gente viu monopólio do uso da força Qual
00:11:14
é o tamanho da força que ele pode usar
00:11:16
Que tipo de pouco você pode usar tá tudo
00:11:19
então promulgado na constituição federal
00:11:22
de 1988 essa constituição por exemplo
00:11:26
vai dizer lá no seu artigo 205 seguinte
00:11:28
a educação é um direito de todos e dever
00:11:31
do Estado e da família sendo promovida e
00:11:34
incentivada com a colaboração
00:11:35
e visando ao pleno desenvolvimento da
00:11:38
pessoa seu preparo para o exercício da
00:11:41
Cidadania e sua qualificação para o
00:11:43
trabalho deixa o que interessante porque
00:11:45
a gente não esquece tem uma das
00:11:47
dimensões desse sujeito a do século
00:11:50
final do século 20 e já desse século 21
00:11:53
eu tenho uma pessoa humana na inclusive
00:11:56
algumas pessoas gostam de essa ser pai
00:11:59
gosta de mandar ontologia né como se
00:12:02
houvesse pessoa que não é humana pessoa
00:12:04
preparo para o exercício da Cidadania
00:12:07
cidadão o signo original significa de
00:12:09
sujeito que vive na cidade é bem que vem
00:12:12
esse conceito podemos dos ativos a
00:12:14
querer vocês cidades-estado que depois
00:12:18
correto amargo né por outros heróis para
00:12:20
falar das cidades contemporâneas E aí eu
00:12:23
tenho a qualificação para o trabalho
00:12:25
tipo de trabalho também vai depender
00:12:27
exatamente desse momento em que nós
00:12:29
vivemos se é um trabalho mais artesanal
00:12:32
mais industrial ou um trabalho como das
00:12:34
sociedades
00:12:35
a tradição da informação ou da chegada
00:12:40
sociedades mais contemporâneas como nós
00:12:42
devemos não deixa esse trabalho e todo
00:12:45
mundo se lembra que trabalho exatamente
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que processo em que Nós criamos cultura
00:12:49
não é a partir desse processo cultural e
00:12:53
nós multiplicamos a natureza os ficamos
00:12:56
o meu vídeo e a escola então vai ficar
00:12:58
são teria a função de qualificar para o
00:13:02
exercício desse trabalho não importa
00:13:05
qual seja
00:13:06
e a gente electrice bases que é
00:13:10
decorrente então dessa Constituição
00:13:12
Federal EA partir dela por isso que ela
00:13:14
se chama Carta Magna é de maior ela vai
00:13:18
então reger as outras leis que vem para
00:13:20
todas as outras áreas e dimensões da
00:13:22
sociedade nosso caso especificamente nós
00:13:25
vamos fixar e vamos aprofundar e teremos
00:13:28
como foco e como ele faz a lei de
00:13:30
diretrizes e bases da Educação Nacional
00:13:32
a lei 9394 de 1996 que regulamenta
00:13:37
exatamente o sistema educacional
00:13:38
brasileiro tem poucos números que a
00:13:40
gente vai precisar decorar nessa
00:13:43
disciplina mas esse é um número muito
00:13:45
importante tá bom daí dá número da lei
00:13:47
de diretrizes e bases a Educação
00:13:50
Nacional 93 94 de Vinte de dezembro de
00:13:53
1996 assim começamos a usar os
00:13:57
atribuições e aprendizados
00:13:59
e esse primeiro momento de apresentação
00:14:01
ele pode resumir da seguinte maneira uma
00:14:03
citação muito importante do do merval
00:14:05
Pereira Mendes que fala o seguinte Olha
00:14:07
só existe política de Educação na
00:14:10
sociedade cujos problemas ressaltem e
00:14:13
realcem né na consciência dos seus
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membros sob a forma de um desafio que
00:14:18
exige mais força adequada a verdade eles
00:14:20
postulado é muito simples e muito
00:14:21
singela pode ser expressa assim
00:14:24
geralmente não pode haver soluções hoje
00:14:26
não há problemas são difíceis as
00:14:29
soluções educacionais Brasil porque não
00:14:32
a consciência nítida dos problemas de
00:14:34
educação Deva solucionar os mais
00:14:37
exatamente nesse sentido que nós vamos
00:14:40
caminhar ainda nessa aula um né Comprei
00:14:43
um pouquinho mais papel do estado para
00:14:45
compreender a nossa muka Ah mas pouco
00:14:51
desse temas como desenvolvimento na área
00:14:53
das políticas eu quero mostrar a vocês
00:14:55
nós estamos praticamente quatro séculos
00:14:57
e meio
00:14:59
o tipo de avanço seria um tipo de
00:15:01
movimento no sentido de tornar as
00:15:04
políticas educacionais políticas de fato
00:15:07
públicas ou seja para todos e a disse
00:15:10
que a gente vai falar nessa disciplina O
00:15:12
que que você tão difícil segundo é esse
00:15:15
teórico não é o do Primeiramente um dos
00:15:18
problemas cms que a gente ainda não fez
00:15:21
ver se um problema nós como nós discutir
00:15:23
outras questões as questões de segurança
00:15:25
ou de saúde até mesmo de futebol a gente
00:15:29
escute muito mais do que as políticas
00:15:31
educacionais EA diz que a gente vai
00:15:33
tratar a nesta segunda e
00:15:37
[Música]
