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o olá senhores bem-vindos hoje
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trataremos da responsabilidade civil na
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esfera do direito do consumidor já deu
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nas modalidades de responsabilidade
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civil em espécie que foram ajustados e
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serem observadas e tratadas entre nós
00:00:16
aqui como se fala em responsabilidade
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civil dentro da esfera do direito do
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consumidor sua responsabilidade objetiva
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da responsabilidade objetiva a
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caracterização aí é verificação do dano
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eo nexo causal até o fornecedor né que é
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o caso o fabricante é aquele que deu o
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razão ou deu azo a que ocorresse o fato
00:00:43
do serviço ou fato do produto então
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quando a gente fala em responsabilidade
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na esfera do direito consumidor estamos
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tratando a chamada responsabilidade
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objetiva a importância da conduta é
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secundária ela na verdade a preocupação
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a
00:01:00
o coração integral do dano causado ao
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consumidor então existe toda uma tônica
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diferenciada na lei 8.078 de 90 que é o
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código de defesa do consumidor que
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exatamente na intenção de proteger o
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consumidor das eventualidades das
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compras e dos serviços a que está
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sujeito e que às vezes apresentem
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defeitos nosso execução ou no bem
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adquirido então senhores aquilo que eu
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gostaria de chamar a atenção num
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primeiro momento é que não há mais o
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conceito do antigo consumidor azarado
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aquele que deu azar de pegar o produto
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com defeito aquele que deu azar de
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comprar o livro faltando página esse
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geralmente era eu né aquele que deu azar
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de pegar uma prestação de serviço
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ineficiente foi fazer ali uma obturação
00:01:54
ficou péssima ainda vai mudar de
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dentista e o dinheiro é perdi né esse
00:02:00
o azarado ele sumiu não que ele não
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tenha não exista por aí mas ele sumiu
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como figura em nossas 90 com o advento
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do código de defesa do consumidor não há
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mais consumidor azarado todos os
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fornecedores são responsáveis por aquilo
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que comercializam seja produtos sobre
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serviço então eu tô com mais televisão
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no serviço eu tenho que tomar cuidado
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para não incidir no chamado fato do
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serviço o que que vem a ser o fato do
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serviço senhores ainda assim tem que
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dividir aquelas obrigações lembro do
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conselho de obrigações obrigação de meio
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de resultado se obrigação for de
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resultados e tem que entregar o
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resultado esperado se obrigação for de
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meio a história outra o fato do serviço
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de dificilmente será comprovado salvo se
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ocorrer uma falha de segurança então aí
00:02:53
haverá um problema na segurança e o
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serviço foi mal executado né então você
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pode
00:03:00
e olha tá em casa já tô voltando ao caso
00:03:03
dentista obturação é exatamente esse
00:03:06
caso foi mal feito foi
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e é diferente de você está numa situação
00:03:11
anômala aí com a sua dentição e que os
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dentistas vai poder fazer é
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atividade-meio é tentar minimizar o
00:03:22
espero que já existe então ela
00:03:24
totalmente diferente larissa tá dentro
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das normas de segurança foi aplicado o
00:03:28
produto correto tá tudo em ordem então
00:03:31
aí não é uma questão do consumidor da
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zara né e muito menos e
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responsabilizando o fornecedor pax
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verificar exatamente do que estamos
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falando o que a gente busca aqui a ideia
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do chamado fato de serviço saber se foi
00:03:48
feito com a segurança de vida e olha que
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não podia ter momento melhor ou pior né
00:03:53
ele em termos e na sociedade para a
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gente aferir isso do que agora o serviço
00:03:59
médico tá sendo prestado com segurança
00:04:02
é o da enfermagem tá então é isso daí
00:04:06
vai gerar uma série de problemas é por
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isso que estou na se tratando como
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questão de guerra né então é muito
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curioso que se tenha buscado uma
00:04:16
normativa que excepciona a incidência
00:04:18
determinadas normas mas isso ser objeto
00:04:22
de discussão um futuro próximo aqui o
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que eu gostaria apenas de salientar os
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senhores é que aqueles que prestam
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atividades atividades de risco não mas
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aqueles que prestam a atividade é tem
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que ter uma mínima segurança na
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atividade que estão prestando aos demais
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é mais um exemplo simples eu
00:04:43
descupinizador ele chega na sua casa
00:04:45
para aplicar-lhe o produto para garantir
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tudo e ele tá totalmente equipada aí
00:04:50
você pergunta para ele é eu preciso
00:04:52
ficar fora não só não posso ficar fora
00:04:53
então equipamento
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e geralmente existe um de lei para
00:05:00
resposta dessa questão porque o cidadão
00:05:02
na verdade ele tem aqui nos alertar
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nessa sabe alérgica como é o caso favor
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só fique fora por tanto tempo eu quantas
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horas quando a margem de segurança é
00:05:14
problema ao mesmo tempo correu a
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garantia que ele me dado a qualidade do
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serviço dele
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e ela é disso que a gente tá falando
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quando a gente fala em fato do serviço
00:05:26
então a responsabilidade pelo serviço
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ali existe ao também é de ordem objetiva
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sim né mas aí você tem que verificar a
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segurança esse atividade dele tá se for
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atividade de e-mail rapidamente e aí nós
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vamos entrar de novo a discussão
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cirurgião plástico né gente se você
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cirurgião plástico é um ser um plástico
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estético então ele prometeu o resultado
00:05:51
para você aí uma outra história
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diferente daquele está fazendo uma
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cirurgia reparadora porque você já se
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encontra na situação queimada ou numa
00:06:00
situação difícil ele vai tentar
00:06:01
minimizar essa situação que ela vai
00:06:04
querer nesse segundo exemplo aplicar e o
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direito do consumidor ou entender que
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ele deve de alguma forma de indenizar
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por que descabe esse tipo de conduta da
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sua prática que tem quem tá junto de
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você aí é o não é não
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e a gente forma correta a questão do
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cirurgião plástico estético aí essa
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sempre tormentosos os médicos começaram
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a defender que mexeu no organismo humano
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não tem como se prever o resultado logo
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não há que se falar em responsabilidade
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objetiva os hospitais são obrigados a
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declarar quais são as bactérias que eles
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ali possuem né para falar das infecções
00:06:44
hospitalares então a responsabilidade
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objetiva muita gente vai tentar fazer
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ali um litisconsórcio porque adora a
00:06:51
desconfiança prender no super bem sobre
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o assunto e só vai criar confusão para
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que este o quadro difícil consumidor
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prefere que você seja mais direto vá
00:07:01
entre hospital e médico naquele que te
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dá mais responda acabou assunto eles que
00:07:07
depois verifica interesse no direito de
00:07:10
regresso com o limite da
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responsabilidade de cada um o consumidor
00:07:13
e tem que sair satisfeito disso reparado
00:07:16
da forma mais rápida objetiva e certa
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e se o médico não tem tanto recurso
00:07:25
quanto o hospital itally caracterizado
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infecção hospitalar que a gente vai
00:07:28
ficar discutindo por que no caso a
00:07:30
responsabilidade médica puxa obrigação
00:07:32
de meio ele tem direito e obviamente
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deverá ser feita é única exceção
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prevista no código de defesa do
00:07:39
consumidor para que se verifique a
00:07:41
responsabilidade subjetiva então aí eu
00:07:43
ver a perícia nos hospitais amam quando
00:07:46
você estabelecem litisconsórcio pelo
00:07:48
médico junto precisa de ter que pagar
00:07:50
tudo e simplesmente sem maiores
00:07:53
reclamações mas como se fosse um médico
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então agora vamos a perícia ea perícia
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demora a pouco a gente sabe disso então
00:08:01
o hospital não vai ganhar nem um pouco
00:08:03
de tempo para poder negociar em pagar lá
00:08:07
para frente né então isso daí não é uma
00:08:10
questão teórica uma questão
00:08:13
a prática perfeitamente aferível nos
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tribunais dos nossos países pois é o que
00:08:20
mais acontece não é o fato do serviço
00:08:22
que mais acontece o fato do produto e o
00:08:25
que que esse fato do produto não é feito
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e a máscara pastor é o defeito a gente
00:08:30
tem que comprovar então que efetivamente
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o fornecedor praticou prática ou o que a
00:08:37
gente se a gente está na nossa cidade de
00:08:39
consumo a produção em massa o cidadão
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não fui até lá para praticar nada e ele
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não quer que a marca que ele empreende
00:08:48
administra fique mal com uma péssima
00:08:52
imagem no mercado não quer isso a marca
00:08:55
dele então não é incrível imaginaste que
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ele propositadamente colar com o produto
00:09:00
um problema na praça mas
00:09:03
obrigatoriamente ele deve ressarcir sim
00:09:06
pelos problemas decorrentes que o
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produto delivery acarretar né então isso
00:09:14
daí é muito claro não por outra razão a
00:09:16
gente as embalagens estão cada vez mais
00:09:18
sofisticadas cheias de dados por quem tá
00:09:22
te informo melhor né a melhor garantia
00:09:25
para o consumidor para o próprio
00:09:27
fornecedor
00:09:28
e a informação se alguém informação
00:09:30
suficiente ao consumidor talvez ele
00:09:34
fique satisfeito isso minimize o meu
00:09:37
dever de indenizar lá na frente isso na
00:09:39
verdade você informou tudo tá tudo
00:09:42
previsto na embalagem foi uma falta de
00:09:44
leitura uma das atenção isso é minimizar
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mas o defeito do produto aqui no direito
00:09:50
do consumidor defeito não tem nem que
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seu culto não é mais vício redibitório a
00:09:53
gente fala aí a gente fala de vício
00:09:55
aparente oculto tanto faz para nós é
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defeito da mesma forma eu comprei fui lá
00:10:01
e examinei uma mesa bonita de vidro
00:10:03
chega com o risco risco não é de coração
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não estava previsto não vou receber pode
00:10:08
levar mesmo embora
00:10:10
e é sempre assim esse é o defeito do
00:10:12
produto né mas não estou dever de
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indenizar aí o direito consumidor abre
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modalidades diferentes de resolver a
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questão ele pode me redimir então
00:10:24
devolvo o bem e ele me devolve o
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dinheiro posso ficar com aquela mesa com
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risco de não vai acontecer mas nem nesse
00:10:32
exemplo né e aí abrir o chamado
00:10:34
abatimento do preço abatimento do preço
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brasileiro ama de paixão mas ele faz
00:10:38
isso em roupas em sapatos em coisas
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assim é de menor valor econômico e que
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ele falta amor fico com isso mas você
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vai descontar quanto aliás geralmente a
00:10:50
compreensão direito do consumidor ea ela
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antecede o conhecimento dos conceitos já
00:10:55
então brasileiros ajuda negocia isso mas
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isso daqui tá bem instruídos em não vai
00:11:01
me dar quanto de abatimento então você
00:11:04
já negociou abatimento da coisa você vai
00:11:06
ficar com ela o que você pode dar
00:11:10
e tu sei lá é roupa e você é costureira
00:11:13
você conhece alguém que é e pode dar um
00:11:16
jeito nisso não vai ficar tão feio não
00:11:18
aparece mais para marca já não interessa
00:11:21
então você vai lá negocinho abatimento e
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fica com pé não tem problema nenhum não
00:11:25
tem problema nenhum pode reclamar depois
00:11:27
do bem não né isso daí a lesão dele é o
00:11:30
fim essa boa-fé objetiva não né se eu
00:11:33
for lá ea subjetiva também se for lá
00:11:36
sabia que tava defendendo bem defeituoso
00:11:39
conseguiu um desconto nesse bem o que
00:11:41
está previsto na lei então acabou
00:11:45
assunto você não vai poder reclamar do
00:11:47
bem a gente reclama do defeito quando
00:11:50
ele aparece eu realmente não tinha visto
00:11:53
sim baleia aí para fui verificar não dá
00:11:56
as opções de voltagem você comprou na
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voltagem errada muitas vezes é uma troca
00:12:02
do produto que é uma forma mais
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tranquila mas o senhor tem que prestar
00:12:06
atenção seguinte a troca ela não é
00:12:08
automática troca você só
00:12:10
o que fazer em estabelecimentos que
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tenham estoque suficiente para prover
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esse tipo de exigência imediata dos
00:12:20
pequenos estabelecimentos não conseguem
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eles estão fadados a desaparecer né eles
00:12:26
não consegue sair de novo é uma
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solidariedade nossa eles estão fadados
00:12:30
ao desaparecimento porque você quer
00:12:32
garantir segurança então você vai
00:12:34
comprar uma grande rede que você chegar
00:12:36
lá com produto e o cidadão troca ele só
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vai ser verificar se tem um estoque ou
00:12:40
não porque porque ele tem um acordo
00:12:42
comercial entre ele e o fabricante em
00:12:45
que ele pega esse produto troca depois
00:12:48
aí na próxima remessa eles têm estorno
00:12:52
xyz que eles acertam entre eles você não
00:12:54
fica sabendo nem é da sua conta se eu
00:12:56
consumidor saiu com produto tá tranquilo
00:12:59
só cheio é diferente você comprar no
00:13:01
mercado que tem dois produtos no estoque
00:13:04
ele não vai conseguir te devolver um
00:13:07
outro produto né aliás nem é
00:13:10
e aí fica primeira obrigação é a
00:13:14
assistência técnica então claro que de
00:13:17
não vai existir para produtos
00:13:19
alimentícios a gente tem que fazer uma
00:13:20
adequação lopes é né gente não é porque
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existe a régua vai se aplicar tudo aí
00:13:25
primeiro assistência técnica não para
00:13:27
comprar você comprou banana estragada ou
00:13:31
maçã o problema com a uva ou seja lá o
00:13:35
que for vai lá devolve troca não vai que
00:13:37
assistência técnica não tem assistência
00:13:39
técnica e o prazo também tem que ser um
00:13:42
prazo mais curto mas adequada ou bem
00:13:45
funciona né então aí vai vale se um
00:13:48
pouco mais o bom senso das pessoas né é
00:13:53
que eu costumo dizer que se existisse a
00:13:55
gente não tinha tanta norma então vamos
00:13:57
aí tentando estabelecer adequada
00:14:00
interpretação normativa com os casos
00:14:02
práticos que é o que a gente tem
00:14:05
e no caso do fato do produto gente
00:14:07
chegou é vista parente nem recebe tchau
00:14:12
depois liga o fornecedor e tenta
00:14:14
estabelecer como é que vai ser vai ser
00:14:15
troca vai gastar o dinheiro não tenho
00:14:18
para troca troca você pode esperar mas
00:14:20
não posso pegar então não levou o
00:14:21
dinheiro vocês vão fazer isso de uma
00:14:24
maneira tranquila quando se trata de
00:14:27
eletro-eletrônico aí entra assistência
00:14:29
técnica mesmo veículos vai para
00:14:31
assistência técnica primeiro com que
00:14:33
prazo valeu 30 dias 30 dias para
00:14:36
resolver o problema a resolver o defeito
00:14:37
tá ok esse é o prazo que é dado por lei
00:14:42
para resolução desses problemas
00:14:45
ah tá então é esse que é chamado fato do
00:14:48
produto responsabilidade é objetiva
00:14:51
cuidado porque às vezes a gente reclama
00:14:54
lá fabricante no plano não foi ele né
00:14:57
muitos casos aconteceram em que reclamou
00:15:00
fabricante ele pagou depois ele foi ver
00:15:02
e palavra tava no distribuidor no
00:15:05
envasamento né na galera que fica
00:15:07
distribuição no povo que foi
00:15:09
comercializar e deixou no sol o produto
00:15:11
então obviamente estragou a margarina aí
00:15:16
todo mundo reclamou contra o fabricante
00:15:18
da margarina e ele foi ver as
00:15:19
reclamações eram todos os mundos de um
00:15:21
mesmo louco estabelecendo uma mesma
00:15:23
região e o mesmo tipo de estabelecimento
00:15:25
aí mandou verificar que tava que tava
00:15:28
acontecendo ali né então essas apurações
00:15:31
essa demora que o consumidor não precisa
00:15:34
aguardar ele pode levantar
00:15:37
e não faz o menor sentido se está
00:15:39
esperando laudos conclusões da
00:15:43
investigação não o consumidor a verifica
00:15:46
de quem que ele comprou vai lá e obtém
00:15:49
lembrando que no código defesa
00:15:51
consumidor a responsabilidade do
00:15:52
comerciante ele é subsidiária e não
00:15:54
produziu bem senhores ele só
00:15:56
comercializou e me aponta visível ali
00:15:59
dessa rede então ele entra em caráter
00:16:02
subsidiário mas não entra de forma
00:16:04
direta então nesse ponto todo mundo
00:16:07
errado e todo mundo vai lá no conexão
00:16:09
falar o que era troca disso é por isso
00:16:12
que eu falei as grandes lojas vezes
00:16:14
magazine os grandes supermercados
00:16:15
consegue kristen estoque e já tem o
00:16:17
contrato por trás com os fornecedores né
00:16:20
que assegura tudo isso então eles podem
00:16:23
reter seus bens trocar que isso aí
00:16:26
depois você vai descontado mamãe
00:16:27
eventual remessa de produtos futuro
00:16:30
então lá qualquer problema né então o
00:16:34
ajuste apenas no que diz respeito ao
00:16:36
direito do consumidor
00:16:37
a nossa primeira fase em que a gente
00:16:39
ficou na explicação de passa do produto
00:16:40
fato do serviço e é da natureza da
00:16:43
responsabilidade que objetiva é só para
00:16:46
salientar o senhor esse aqui a grande
00:16:48
questão é quem indeniza e indenizar o
00:16:51
dano mudando efetivamente sofrido pelo
00:16:55
consumidor ou pelos seus parentes se
00:16:57
tratar de vítima de acidente de consumo
00:17:00
acidente de consumo que a matéria do
00:17:03
nosso próximo encontro quando tratamos o
00:17:06
tema ainda nas localidades dentro da
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responsabilidade civil na esfera do
00:17:12
direito do consumidor ok muita coisa
00:17:16
existe na jurisprudência essa é uma área
00:17:19
de muita demanda porque a nosso
00:17:23
cotidiano né hoje somos todos
00:17:24
consumidores consumimos os produtos não
00:17:28
chegam muitas vezes agora pela internet
00:17:30
né chega pela demanda online você faz a
00:17:35
compra nem visualizou o produto
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quem pode certificar da qualidade dele
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só vazando na hora que chega então
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existe toda uma preocupação com isso e
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tem ela em nova aí que vai mexer nisso
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também né a gente deixa isso exatamente
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para esperar a saída dessa norma e já
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explicar para o senhor de como é que
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ficou pelo menos durante esse período de
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convite as reclamações oriundas dos bens
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adquiridos pela internet né fala como é
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que fica essa situação a gente vê no
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nosso próximo encontro
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tô voltando retomando essa daqui ficou
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apenas para caracterizar a
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responsabilidade objetiva dentro da
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esfera do direito do consumidor o fato
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do produto e o fato do serviço as demais
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questões a gente começa examinar no
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próximo encontro cuidem-se que tem bem
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abraços virtuais a todos
