Por que studios ‘populares’ em SP viraram mico | Podcast UOL Prime #74

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https://www.youtube.com/watch?v=sJE87snHV5c

Zusammenfassung

TLDRO episódio aborda um escândalo em São Paulo sobre a venda de apartamentos de interesse social a preços de luxo, desviando o objetivo de atender famílias de baixa renda. A repórter Adriana Ferraz explica que, após denúncias, a prefeitura começou a agir, implementando um novo decreto que estabelece limites de preço e regras para aluguel. No entanto, a eficácia dessas medidas é questionada, pois a fiscalização e controle das vendas ainda são desafiadores. A situação revela a complexidade da política habitacional e a necessidade de um controle mais rigoroso para garantir que os recursos públicos sejam utilizados corretamente.

Mitbringsel

  • 🏢 O escândalo envolve a venda de apartamentos de interesse social a preços de luxo.
  • 📉 A prefeitura de São Paulo começou a implementar um novo decreto para controlar a situação.
  • 💰 O decreto estabelece limites de preço para venda e aluguel dos imóveis.
  • 🚫 Aluguel de curta temporada, como Airbnb, foi proibido para imóveis de interesse social.
  • 📊 Há 338.000 famílias na fila de moradia em São Paulo.
  • 🔍 A fiscalização será feita pelas subprefeituras e cartórios, mas é questionada.
  • ⚖️ A ação do Ministério Público para suspender a política foi extinta pela justiça.
  • 🏘️ Movimentos sociais tentam chamar atenção para a situação, mas a ação efetiva é limitada.
  • 📅 O novo decreto é uma tentativa de corrigir falhas na política habitacional.
  • 🔄 A necessidade de um controle mais rigoroso é evidente para garantir o uso correto dos recursos públicos.

Zeitleiste

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O episódio discute um escândalo em São Paulo, onde apartamentos construídos com subsídios públicos para famílias de baixa renda estão sendo vendidos a preços de luxo. A Prefeitura parece ter tomado medidas para corrigir essa distorção, mas a eficácia dessas ações é questionada. A repórter Adriana Ferraz é convidada para explicar a situação e as novidades sobre o tema.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Adriana explica o conceito de habitação de interesse social (HIS) e a necessidade de políticas públicas para atender o déficit habitacional em São Paulo, que é de 400.000 moradias. A política de habitação social visa trazer famílias de baixa renda para áreas com melhor infraestrutura, mas a realidade é que muitos imóveis estão sendo vendidos a preços inacessíveis para essas famílias.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A Prefeitura de São Paulo oferece incentivos ao mercado imobiliário para construir habitação de interesse social, mas a regulamentação que previa controle sobre esses projetos foi derrubada por gestões anteriores. Isso resultou em uma construção descontrolada, onde imóveis de alto padrão são classificados como HIS, mas não atendem ao público-alvo.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    A partir de 2014, a Prefeitura permitiu que construtoras construíssem prédios de HIS sem controle adequado, levando a uma situação em que imóveis de 20 m² são vendidos por preços exorbitantes, como R$ 500.000. A falta de fiscalização e controle permitiu que investidores comprassem esses imóveis, em vez de famílias de baixa renda.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação contra a Prefeitura por omissão, mas a Justiça não aceitou o pedido de suspensão da política habitacional. A Prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes, licenciou 400.000 unidades de HIS, mas a maioria não atende ao público-alvo, perpetuando o déficit habitacional.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Um novo decreto foi emitido, estabelecendo limites de preço para a venda de HIS e HMP, mas a eficácia da fiscalização ainda é uma preocupação. A Prefeitura agora exige que os cartórios verifiquem a renda dos compradores, mas a implementação e controle dessa regra são questionáveis.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    O novo decreto também proíbe o aluguel de curta temporada para imóveis de interesse social e estabelece que a prioridade de venda deve ser para famílias cadastradas na fila de moradia da Prefeitura. No entanto, a implementação dessas regras ainda depende de fiscalização efetiva.

  • 00:35:00 - 00:41:18

    A situação continua a ser complexa, com a Prefeitura tentando ajustar uma política que foi mal implementada desde o início. A falta de controle e fiscalização adequada levanta dúvidas sobre a eficácia das novas regras e se realmente atenderão as famílias de baixa renda.

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Video-Fragen und Antworten

  • Qual é o problema principal discutido no episódio?

    O escândalo sobre a venda de apartamentos de interesse social a preços de luxo, desviando o objetivo de atender famílias de baixa renda.

  • O que a prefeitura de São Paulo fez em resposta ao escândalo?

    A prefeitura começou a implementar um novo decreto com limites de preço e regras para aluguel dos imóveis.

  • Quais são as novas regras estabelecidas pelo decreto?

    Limites de preço para venda e aluguel, proibição de aluguel de curta temporada e prioridade de venda para famílias cadastradas na fila de moradia.

  • Como a fiscalização será realizada?

    A fiscalização será feita pelas subprefeituras e cartórios, mas a eficácia desse controle é questionada.

  • Quantas famílias estão na fila de moradia em São Paulo?

    Atualmente, há 338.000 famílias cadastradas na fila de moradia.

  • O que é HIS e HMP?

    HIS é Habitação de Interesse Social, e HMP é Habitação de Mercado Popular, ambos voltados para atender diferentes faixas de renda.

  • Qual é o impacto do escândalo na população de baixa renda?

    A população de baixa renda continua sem acesso a moradias adequadas, enquanto os apartamentos são vendidos a preços inacessíveis.

  • O que aconteceu com a ação do Ministério Público?

    A ação do Ministério Público para suspender a política foi extinta pela justiça, mas a fiscalização foi ordenada.

  • Quais são os desafios enfrentados pela prefeitura na implementação das novas regras?

    A prefeitura enfrenta dificuldades na fiscalização e controle efetivo das vendas e aluguéis dos imóveis.

  • O que os movimentos sociais estão fazendo a respeito?

    Movimentos sociais, como o MTST, estão tentando chamar atenção para a situação, mas a ação efetiva é limitada.

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    [Música]
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    O tema de hoje é um escândalo. É sobre
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    como apartamentos construídos com
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    subsídios públicos para famílias de
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    baixa renda são vendidos por preços de
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    apartamentos de luxo nos bairros mais
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    valorizados da cidade. Você deve estar
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    se perguntando, já ouvi esse episódio
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    antes? Não ouviu não? A gente já tratou
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    desse tema aqui, mas o que a gente vai
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    falar sobre ele tá cheio de novidade.
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    Aliás, boas novidades.
  • 00:00:34
    Depois de muito a gente colocar a boca
  • 00:00:37
    no trombone, aparentemente a Prefeitura
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    de São Paulo resolveu se mexer. Para
  • 00:00:43
    quê? para evitar que continuem
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    desvirtuando uma política pública, uma
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    política que foi criada para trazer
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    população de baixa renda para morar em
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    áreas com mais infraestrutura urbana e
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    de serviços na cidade de São Paulo. Só
  • 00:00:58
    que, como eu disse no começo, essa
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    política foi desvirtuada porque os
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    preços que estão sendo cobrados por
  • 00:01:03
    esses apartamentos são preços de
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    apartamento de luxo. que quem está
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    comprando esses apartamentos não é a
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    população de baixa renda, mas são
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    investidores muitas vezes que nem sequer
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    se dão conta do que estão comprando.
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    Quem vai explicar pra gente se essa
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    mexida na cadeira da prefeitura de São
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    Paulo é para valer ou se é jogo de cena
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    e quais as novidades nesse escândalo é a
  • 00:01:30
    repórter do Wall, Adriana Ferraz.
  • 00:01:33
    Bem-vinda de volta ao All Prime,
  • 00:01:35
    Adriana. Olá, obrigada. Prazer tá aqui.
  • 00:01:38
    Eu sou José Roberto de Toledo e este é o
  • 00:01:40
    Wall Prime. Toda semana a gente conversa
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    com os melhores repórteres sobre as
  • 00:01:45
    melhores reportagens do Wall.
  • 00:01:51
    Adriana, você sabe que a nossa audiência
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    não para de crescer, então eu vou pedir
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    para você começar explicando o golpe, tá
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    certo? Porque nem todo mundo talvez
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    esteja familiarizado com esse assunto. E
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    eu vou explicar siglas também, né, que
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    são difíceis de entender. O que a gente
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    trata como moradia social, moradia
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    popular, é o empreendimento de habitação
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    de interesse social, que a sigla é HIS.
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    Para que que serve essa política de
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    fomentar a habitação de interesse
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    social? É porque onde tá o déficit
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    habitacional, né? As pessoas mais pobres
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    são as pessoas que têm mais dificuldade
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    de pagar a sua moradia, seja ela um
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    aluguel, pode ser um barraco. Inclusive
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    em São Paulo, um barraco não sair por
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    menos de R$ 600 por mês, dependendo da
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    região da cidade. Quando você diz um
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    barraco, significa uma construção que
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    não é nem de alvenaria. Sim. E que é um
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    cômodo. Todo mundo mora ali, quatro,
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    cinco, seis pessoas, às vezes até mais.
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    e num espaço que é cozinha, que é
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    banheiro, que é quarto, que é tudo.
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    Então, há um déficit habitacional muito
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    grande no país todo. Na cidade esse
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    déficit é mensurado em 400.000 moradias,
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    pelo menos. Quer dizer, não são 400.000
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    pessoas, são 400.000 famílias. Isso,
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    exatamente. Unidades, né? Então, o poder
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    público faz parte, né, da sua atribuição
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    bolar, planejar políticas que atendam
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    essa necessidade de moradia das pessoas
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    de baixa renda. E tradicionalmente essas
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    políticas para tentar diminuir esse
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    déficit habitacional, elas construíam
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    esses imóveis na periferia da cidade,
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    longe do transporte, longe dos
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    hospitais, longe das escolas. Isso
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    mudou? Não, não mudou. Essas pessoas,
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    infelizmente, quando elas têm acesso à
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    moradia, continua sendo uma moradia que
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    as obriga a ficar du 3 horas no
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    transporte por dia para chegar ao
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    trabalho, né? Isso é um dos principais
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    problemas. Mas esses imóveis que a gente
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    vê construídos aqui nos jardins, né, ao
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    longo da Avenida Rebolsas, ao longo de
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    Pinheiros, que metade do bairro foi
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    destruído para construir esses prédios,
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    todos eles em geral envidraçados,
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    espelhados, né, terror do Corpo de
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    Bombeiros, tem imóveis de interesse
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    social ali no licenciamento oficial da
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    prefeitura. Sim. Então, a política
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    visava mudar isso de jogar o pobre lá
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    para longe. É, porque o que que é esse
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    subsídio público? A prefeitura ela quer
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    incentivar o construtor, o mercado
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    imobiliário privado. Quer dizer, não só
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    a prefeitura vai fazer habitação pros
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    mais pobres, o mercado imobiliário
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    também vai fazer habitação pros mais
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    pobres. Mas para isso diferente daquele
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    Singapura do Maluf, né? Totalment
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    diferente. O Minha Casa, Minha Vida, que
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    é o maior programa habitacional que tem
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    no país, que é comandado pelo governo
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    federal, ele também faz essa parceria
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    com o mercado imobiliário, né? Ele não
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    constrói tudo mais diretamente, ele dá
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    um incentivo. Ele tem vários tipos de
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    programa para você acessar pelo FGTS,
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    né, de acordo com a sua faixa de renda,
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    para que essas habitações sejam
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    produzidas mais rapidamente, porque a
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    gente sabe a lentidão do poder público
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    em construí-las. Então, para você ganhar
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    a escala, você traz o mercado como um
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    parceiro. Só que sempre tem que dar uma
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    vantagenzinha, né, para esse parceiro.
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    Ele nunca vem de uma maneira assim,
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    capitalismoária.
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    Isso. Então, no caso de São Paulo, a
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    ideia lá de 2014 foi oferecer um
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    subsídio que é o seguinte: olha, você,
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    mercado privado, você me ajuda a
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    construir moradia para baixar renda? Ah,
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    ótimo, ajuda. Que que eu vou te oferecer
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    para você me ajudar? Eu vou te dar duas
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    vantagens. A primeira delas é que você
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    vai pagar menos para construir. Você vai
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    deixar de pagar uma taxa que todo mundo
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    paga na cidade para construir acima do
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    limite do terreno. Quer dizer, para
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    otimizar aquele terreno. Se o terreno é
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    de 100 m², a legislação municipal diz
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    que você pode construir 100 m². Acima
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    disso, você tem que pagar taxas. Uhum.
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    Onerosa, que é um dos palavrões aí desse
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    tema de habitação. Você paga essa taxa
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    para você poder usar mais aquele
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    terreno, fazer mais alto o prédio, faz
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    mais alto. Tem aqueles espigões ali,
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    dependendo da região da cidade, não tem
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    nem limite de andar, né? Então essa é
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    uma vantagem. A outra vantagem, dar um
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    desconto ali nessa taxa ou uma isenção.
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    Isenção. Se o prédio for inteirinho de
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    HS, você não paga nada. Quer dizer, se
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    houver algum empreendedor privado
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    disposto a fazer um prédio de 100
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    andares só de HIS, dependendo da região
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    da cidade, ele pode fazer sem pagar um
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    tstão a mais por isso. Sim. Sem andares.
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    Não sei se chega isso, mas a gente ainda
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    não é balneado Camboriu. Um dia, talvez,
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    quem sabe é, mas 50 andares, sei lá, 30
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    andares, ele pode sim, se ele conseguir
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    esse licenciamento como um prédio de HS
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    ou HMP, que é uma outra sigla também
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    muito falada. S habitação de interesse
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    social, H, HMP, habitação de mercado
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    popular. Tudo depende da sua renda. HIS
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    é de zero salário mínimo até seis. Seis
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    salários mínimos familiar, somando a
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    renda de todo mundo da família.
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    Familiar. Isso. E HMP é de 6 a 10. Isso
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    em São Paulo. O presidente Lula
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    recentemente alterou a regra do Minha
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    Casa Minha Vida para aumentar essa régua
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    para até R$ 12.000 para atender mais a
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    classe média. Então, de tempos em tempos
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    se muda essa fórmula, mas em São Paulo
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    ainda é assim, HS, HMP. Pois, em tese,
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    então, Adriana, é uma política boa,
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    porque você tá trazendo incentivos pra
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    iniciativa privada construir edifícios
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    em regiões mais centrais da cidade, não
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    tão longe assim lá na periferia, mais
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    perto, portanto, do metrô, mais perto,
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    portanto, dos hospitais, das escolas,
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    dos postos de saúde, etc. E para isso
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    elas levam uma vantagem para diminuir o
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    seu risco. E em contrapartida elas
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    construiriam prédios de interesse
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    social. Qual é o jogo? Que que deu
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    errado, né? É que que deu errado? A
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    política realmente no papel é muito boa
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    e ela não serve só para regiões
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    valorizadas da cidade. A a consultora
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    pode fazer em áreas distantes também,
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    também vale, né? é uma política para
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    todo o território de São Paulo. O que
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    deu errado é que lá atrás, em 2014,
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    quando isso foi aprovado no plano
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    diretor do então prefeito Fernando
  • 00:07:51
    Haddad, na sequência se editou uma
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    regulamentação para essa regra. E nessa
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    regulamentação se previa que a
  • 00:07:58
    prefeitura participaria da elaboração
  • 00:08:00
    desses projetos. A prefeitura seria
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    parceira do mercado privado, saberia
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    onde o mercado privado quer construir
  • 00:08:07
    essas moradias, até porque é o mais
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    óbvio para você saber se de acordo com a
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    região, o valor do terreno faz com que
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    aquela família tenha acesso à moradia.
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    Então eram duas condições na época.
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    Primeiro, fazer essa parceria para
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    participar do planejamento da construção
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    e também indicar a demanda, que isso é
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    básico. A prefeitura indicar demanda, a
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    prefeitura lá atrás estava previsto que
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    iria indicar a demanda. Quer dizer, essa
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    regulamentação foi boa, foi boa em tese,
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    mas ela quase não funcionou porque a dád
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    saiu da prefeitura, entraram João Dóri e
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    Bruno Covas, os dois derrubaram essa
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    regulamentação. Eram decretos, aí vem um
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    decreto que anula o decreto anterior. A
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    prefeitura ficou sem qualquer controle
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    desde então e foi por isso. Olha, o
  • 00:08:50
    mercado privado sem esse controle ele
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    pode construir esses chamados estúdios
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    na Vila Olímpia, sem uma indicação de
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    demanda, porque é claro, uma família que
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    ganha 4, 5.000 não vai pagar R$ 500.000
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    por 20 m² na Vila Olímpia. Isso você tá
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    você tá dando um exemplo fictício.
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    Obviamente não existe um imóvel de 20 m
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    quad por R$ 500.000 em São Paulo. Existe
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    sim. Vila Olímpia, Vila Madalena,
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    Pinheiro. Sim, mas pera aí. 20 m. É 20.
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    2 por 10. Isso era o Kit, né,
  • 00:09:20
    antigamente, que era um horror, mas
  • 00:09:21
    agora é moderno. É um estúdio. Tem ali
  • 00:09:23
    uma varanda. É uma única janela, aliás,
  • 00:09:26
    é uma janela pro cômodo inteiro, que é
  • 00:09:28
    um cômodo mesmo, que é dividido também
  • 00:09:30
    de novo entre cozinha, quarto, sala,
  • 00:09:33
    tudo junto ali, com sacada ainda. Ô, mas
  • 00:09:35
    desculpa, eu fiz uma conta rápida aqui.
  • 00:09:37
    Tudo bem, a conta de jornalista deve est
  • 00:09:38
    errada, mas é 25.000 o m². Sim, chega a
  • 00:09:42
    isso. 25.000. Tem um exemplo que nós
  • 00:09:44
    demos, foi o maior exemplo assim, pelo
  • 00:09:47
    menos desses meses todos de apuração, de
  • 00:09:49
    encontrar um apartamento que foi
  • 00:09:51
    licenciado pela prefeitura oficialmente
  • 00:09:54
    ali nos livros da prefeitura. Aquilo é
  • 00:09:56
    uma HIS pra faixa dois, que é uma
  • 00:09:59
    família de três a seis salários mínimos
  • 00:10:01
    e que custa 15 milhão. Qual o tamanho?
  • 00:10:04
    10/49
  • 00:10:06
    m². Saía esses qu 25.000 m². 69 m² por
  • 00:10:14
    15 milhão 15 milhão e para pessoas que
  • 00:10:17
    ganham entre três e seis salários
  • 00:10:19
    mínimos. Quer dizer, o cara precisa
  • 00:10:20
    trabalhar a vida inteira, várias
  • 00:10:22
    gerações, e não fecha a conta. Não, não,
  • 00:10:25
    não consegue financiamento. E você falou
  • 00:10:27
    que a prefeitura autorizou e acompanhou.
  • 00:10:29
    Sim, eu estive lá no stande e o corretor
  • 00:10:31
    falou para mim que se fosse dar problema
  • 00:10:33
    era para eu colocar no nome de um
  • 00:10:34
    terceiro. Não, pera aí, pera aí, pera
  • 00:10:36
    aí. De um laranja. Não, ele não falou
  • 00:10:38
    isso para você. Falou. Tá, tá gravado
  • 00:10:39
    aqui. Mas só falou também porque eu
  • 00:10:41
    perguntei, porque eu questionei, mas não
  • 00:10:43
    é esse ano idade, será que ela não é
  • 00:10:45
    aquela HIS? Ah, é HS? Ah, não, mas não
  • 00:10:48
    tem problema. Só renda a mais. Ap nome
  • 00:10:50
    de outra pessoa. Uma fraude. Uma fraude.
  • 00:10:52
    São essas fraudes, essas suspeitas de
  • 00:10:54
    fraude que levaram, desde que a gente
  • 00:10:56
    conversou da última vez, o Ministério
  • 00:10:58
    Público de São Paulo a apresentar uma
  • 00:11:01
    ação, né? denunciar a prefeitura justiça
  • 00:11:03
    por omissão. Não, não foi por iniciativa
  • 00:11:05
    própria que a prefeitura de São Paulo se
  • 00:11:08
    mexeu. Então, ah, não, muita coisa
  • 00:11:09
    aconteceu de lá para cá. A promotoria de
  • 00:11:12
    habitação e urbanismo de São Paulo
  • 00:11:13
    apresentou essa ação em janeiro deste
  • 00:11:16
    ano, mas a ação não foi aceita. Não,
  • 00:11:18
    não. A ação foi extinta. Quem extinguiu
  • 00:11:21
    a ação? A justiça de São Paulo extinguiu
  • 00:11:23
    o principal pedido da ação, que era a
  • 00:11:26
    suspensão dessa política. O MP falou
  • 00:11:28
    assim: "Olha, já tá provado que desde
  • 00:11:30
    2014 para cá há uma série de elementos
  • 00:11:33
    que mostram que essa política não está
  • 00:11:34
    atendendo a quem ela devia. Então o
  • 00:11:36
    dinheiro não tá indo para quem deveria
  • 00:11:38
    ir. Prefeitura tá abrindo mão de
  • 00:11:39
    recursos e não tá atendendo a classe
  • 00:11:41
    mais baixa. Então, vamos suspender essa
  • 00:11:44
    política até que a gente consiga
  • 00:11:46
    elaborar um controle para saber se ela
  • 00:11:48
    de fato funciona e se ela deve ser
  • 00:11:50
    continuada ou não. A justiça não aceitou
  • 00:11:52
    esse argumento, diz que isso poderia
  • 00:11:54
    paralisar os demais programas
  • 00:11:56
    habitacionais da prefeitura, o que não é
  • 00:11:58
    verdade, porque são programas distintos,
  • 00:12:00
    mas falou que tem que fiscalizar,
  • 00:12:02
    ordenou que tem que se fazer uma
  • 00:12:04
    fiscalização. compete a gestão do
  • 00:12:06
    prefeito Ricardo Nunes. Não foi ele que
  • 00:12:08
    inventou a política lá atrás, mas ele
  • 00:12:10
    deu continuidade a Mas alguma coisa ele
  • 00:12:12
    fez, porque a quantidade de prédios que
  • 00:12:15
    subiu no período dele na prefeitura é
  • 00:12:17
    jamais vista, né? O que ele fez foi dar
  • 00:12:19
    licença para 400.000 unidades desse tipo
  • 00:12:23
    desde que ele assumiu a prefeitura.
  • 00:12:24
    Obviamente eles fiscalizaram as 400.000
  • 00:12:26
    unidades, né? Olha, tanto que não que se
  • 00:12:29
    essas 400.000 unidades elas tivessem de
  • 00:12:31
    fato atendido público alvo, tinha
  • 00:12:33
    acabado o déficit em São Paulo. Você tá
  • 00:12:35
    brincando, ué? É verdade. Era um défic
  • 00:12:37
    de 400. Você não tinha mais problema de
  • 00:12:39
    habitação praticamente.
  • 00:12:41
    [Música]
  • 00:12:53
    São Paulo construiu a quantidade que
  • 00:12:55
    faltava de imóveis para suprir a demanda
  • 00:13:00
    atendida de imóveis, só que supriu por
  • 00:13:03
    um preço errado. É. É, e não
  • 00:13:05
    necessariamente construiu, licenciou,
  • 00:13:07
    porque é diferente você licenciar e
  • 00:13:09
    construir, né? Você tem o aval para
  • 00:13:10
    construir. Nem todas essas construtoras
  • 00:13:12
    já começaram essa construção, mas elas
  • 00:13:14
    já tem. Você não vai me dizer que tem um
  • 00:13:15
    mercado secundário de avis, né? Que você
  • 00:13:18
    uma construtora pode vender para outera,
  • 00:13:20
    por exemplo. Não, isso isso acho que
  • 00:13:22
    ainda não acontece, porque você tem que
  • 00:13:24
    modificar outro em seu nome, como diria
  • 00:13:26
    aquele corretor. Aí pode ser. Então
  • 00:13:27
    assim, não é que há 400.000 1 novas
  • 00:13:30
    unidades já neste modelo em pé ali com
  • 00:13:33
    gente morando. Não, mas no papel já há o
  • 00:13:36
    licenciamento para isso. E a prefeitura
  • 00:13:37
    não pode simplesmente ir lá e cancelar o
  • 00:13:39
    licenciamento. É um processo
  • 00:13:41
    administrativo, burocrático. Então já
  • 00:13:43
    tem muita construtora com esse aval na
  • 00:13:45
    mão. Desses 400.000 que o Ricardo Nunes,
  • 00:13:48
    prefeito, autorizou, licenciou, quantos
  • 00:13:52
    teoricamente seriam paraa habitação
  • 00:13:54
    popular? Todos os 400.000? Todos. Porque
  • 00:13:56
    tanto HIS como HMP são modelos de
  • 00:14:00
    modadia popular e alguém, você, o
  • 00:14:02
    Ministério Público, Espírito Santo, fez
  • 00:14:06
    um cálculo de quantos desses 400.000
  • 00:14:09
    efetivamente tem um preço pagável por
  • 00:14:12
    alguém que tenha uma renda até seis
  • 00:14:14
    salários mínimos ou até pelo preço não,
  • 00:14:16
    mas na ação no MP o MP colocava sob
  • 00:14:19
    suspeita 240.000 unidades, mais da
  • 00:14:22
    metade, 60%. Sim. E aí de muita coisa
  • 00:14:25
    aconteceu de lá para cá a ação não foi
  • 00:14:26
    aceita, porém uma série de jeitinhos,
  • 00:14:29
    vamos dizer assim, umas maneiras de você
  • 00:14:31
    tentar colocar um controle, mesmo que
  • 00:14:33
    aparente, começaram a surgir. Então,
  • 00:14:35
    antes mesmo do MP apresentar uma ação,
  • 00:14:37
    em novembro do ano passado, a justiça, a
  • 00:14:40
    mesma que rejeitou a ação do MP, definiu
  • 00:14:42
    que os cartórios de registro de imóveis
  • 00:14:45
    teriam que checar a renda. Veja só,
  • 00:14:48
    teriam que pedir a renda. O cartório, o
  • 00:14:50
    cartório. Fizeram ali um acordo oficial
  • 00:14:53
    técnico entre a prefeitura. Não tem nada
  • 00:14:55
    a ver com a história. Quem financiou,
  • 00:14:57
    quem construiu, quem vendeu, é que devia
  • 00:14:59
    ter o ônus da prova, não? Pois é. Como o
  • 00:15:01
    cartório faz o registro do imóvel e pela
  • 00:15:04
    lei só pode registrar o imóvel quem está
  • 00:15:06
    dentro da faixa de renda e ninguém
  • 00:15:08
    checou essa faixa de renda até a pessoa
  • 00:15:10
    chegar no cartório, nem a construtora,
  • 00:15:13
    nem aou como estimulou que fraudasse a
  • 00:15:15
    renda. Então, chegou lá no cartório,
  • 00:15:17
    definiram que o cartório tem que pedir
  • 00:15:19
    um comprovante. Que comprovante é esse?
  • 00:15:21
    Às vezes é um papel. Eu peguei durante a
  • 00:15:23
    apuração dessas reportagens um exemplo
  • 00:15:25
    disso. É uma folha sulfite. Eu, fulano,
  • 00:15:29
    estou dentro da faixa de renda. Isso não
  • 00:15:31
    é um comprovante. Então o que acontece?
  • 00:15:32
    O cartório recebe esse comprovante, sei
  • 00:15:35
    lá o que que a gente pode chamar isso,
  • 00:15:37
    encaminha pro MP. Me engana que eu
  • 00:15:38
    gosto. Não tem outro nome essa política.
  • 00:15:41
    Porque no Brasil, Toledo, a propriedade
  • 00:15:43
    privada é sagrada, né? Então você
  • 00:15:45
    comprou aquele imóvel, ninguém vai te
  • 00:15:46
    impedir de registrar aquele imóvel, nem
  • 00:15:49
    que você não esteja na renda. A verdade
  • 00:15:51
    é essa. Então o acordo foi para garantir
  • 00:15:54
    que as pessoas que compraram, mesmo sem
  • 00:15:56
    poder comprar, pudessem registrar. Então
  • 00:15:58
    um monte de gente comprou de mafé, sim,
  • 00:16:00
    mas teve gente que comprou também sem
  • 00:16:02
    saber. Falei sem saber que aquele imóvel
  • 00:16:04
    era o imóvel, era uma HS, porque as os
  • 00:16:06
    corretores não têm interesse em
  • 00:16:08
    divulgar. Você viu o corretor que me
  • 00:16:09
    mandou pôr no nome de outra pessoa? Eles
  • 00:16:11
    vendem como se fosse um apartamento
  • 00:16:13
    comum. Os desavisados vão saber o que é
  • 00:16:15
    HS, o que é HMP, qual é a regra de HS,
  • 00:16:18
    ninguém sabe. Acha que tá comprando um
  • 00:16:20
    imóvel como qualquer outro, usa o seu
  • 00:16:22
    FGTS, tudo. E quando você compra esse
  • 00:16:25
    imóvel, você não tem a renda, você pode
  • 00:16:27
    revender. É uma dificuldade enorme,
  • 00:16:29
    porque vai, você só vai poder revender
  • 00:16:31
    para quem está na renda imediatamente ou
  • 00:16:33
    tem um prazo de carência? 10 anos. 10
  • 00:16:36
    anos. Por 10 anos, isso vale para minha
  • 00:16:38
    casa, minha vida também. Por 10 anos,
  • 00:16:40
    aquele apartamento ele tem que atender a
  • 00:16:43
    família que foi contemplada com aquele
  • 00:16:45
    subsídio, então seja federal ou
  • 00:16:46
    municipal. Agora, todos esses imóveis
  • 00:16:48
    são financiados? Ah, basicamente, senão
  • 00:16:51
    ninguém vai pagar a vista, né? Quem
  • 00:16:52
    teria melhores condições de verificar se
  • 00:16:55
    o comprador tem a renda necessária é
  • 00:16:58
    quem financia, porque em geral é uma
  • 00:16:59
    instituição bancária que tem acesso aos
  • 00:17:01
    dados financeiros das pessoas e é normal
  • 00:17:04
    você pedir comprovante de renda para dar
  • 00:17:06
    o financiamento para alguém. Eles não tm
  • 00:17:07
    a sua obrigação. A prefeitura nunca
  • 00:17:09
    formalizou um acordo com uma instituição
  • 00:17:11
    bancária específica, como por exemplo,
  • 00:17:13
    Minha Casa, Minha Vida tem a relação com
  • 00:17:15
    a Caixa Econômica Federal. Em São Paulo
  • 00:17:17
    não tem. A pessoa pode financiar no
  • 00:17:18
    banco de de preferência dela. A Caixa
  • 00:17:20
    Econômica Federal exige a comprovação da
  • 00:17:23
    renda para vender o financiar. Não há
  • 00:17:25
    fraude. Pode haver fraude também, mas
  • 00:17:27
    pelo menos há uma coisa mais regrada. No
  • 00:17:29
    minha casa, minha vida. Quer dizer, a
  • 00:17:30
    gente já tem um modelo que poderia ter
  • 00:17:32
    sido copiado em São Paulo, obrigando os
  • 00:17:36
    financiadores a fazerem parte do
  • 00:17:39
    processo de fiscalização da renda de
  • 00:17:41
    quem tá comprando. Mas os governos João
  • 00:17:43
    Dória e Bruno Covas liberaram as
  • 00:17:46
    construtoras de qualquer tipo de
  • 00:17:47
    controle até que começou a investigação,
  • 00:17:50
    até que já era o prefeito Ricardo Nunes,
  • 00:17:52
    que correu atrás até para definir um
  • 00:17:55
    certo controle para alguma coisa, porque
  • 00:17:57
    não havia nada. Hum. Agora é um mínimo
  • 00:17:59
    de controle. Agora tem essa. Mas esse
  • 00:18:01
    dos cartórios, pois é, são os únicos que
  • 00:18:03
    estão fiscalizando. São os cartórios.
  • 00:18:06
    Eles encaminham, eles são o dedo duro.
  • 00:18:08
    Agora você vai no cartório, comprei uma
  • 00:18:10
    GS, é, qual sua renda? Ah, não tenho
  • 00:18:12
    como checar a renda ou a minha renda é
  • 00:18:13
    esse papel aqui. Aí, o que que os
  • 00:18:15
    cartórios por esse acordo que foi
  • 00:18:17
    intermediado pelo TJ, né, o Tribunal de
  • 00:18:19
    Justiça de São Paulo, o que eles têm que
  • 00:18:21
    fazer? encaminhar uma lista pra
  • 00:18:22
    prefeitura e pro Ministério Público.
  • 00:18:24
    Falou: "Olha, eu registrei tais tais
  • 00:18:25
    apartamentos, mas, ó, o cara não me
  • 00:18:27
    comprovou que tá na faixa de renda
  • 00:18:29
    adequada". Quantos eles deduraram? 1233
  • 00:18:32
    compradores, 400.000 autorizados com
  • 00:18:35
    licenciados tr meses só. Se você pensar
  • 00:18:38
    que Boa Pat nem começou a construir ou
  • 00:18:40
    nem terminou, não tá na fase de
  • 00:18:41
    registro, então quer dizer mesmo esse
  • 00:18:43
    sistema meia boca já mostra um
  • 00:18:45
    problemão. É literalmente uma amostra do
  • 00:18:48
    tamanho do problema. E são todas as
  • 00:18:50
    construtoras que você pode imaginar.
  • 00:18:51
    Ninguém tá de fora. É Cirela. A Cirela
  • 00:18:54
    criou um braço popular para TH. Mas é
  • 00:18:57
    popular de verdade ou é só o preço que é
  • 00:19:00
    porque a Cirela é uma é uma consultora
  • 00:19:02
    de alto padrão. Então para se
  • 00:19:04
    diferenciar desse tipo de imóvel criou a
  • 00:19:06
    Vivaz, empresa que cuida desses
  • 00:19:08
    empreendimentos mais simples em tese. E
  • 00:19:10
    é uma série de registros só desses
  • 00:19:13
    empreendimentos vivás que os cartórios
  • 00:19:16
    deduraram. Isso tá acontecendo que é uma
  • 00:19:17
    das maiores também. A Curia MRV também é
  • 00:19:20
    uma enorme que faz muito minha casa,
  • 00:19:22
    minha vida. Muit recebi um telefonema
  • 00:19:24
    uma vez da Curi querendo me vender um
  • 00:19:26
    imóvel da minha casa minha vida. Eu
  • 00:19:27
    demorei três telefonemas explicando pra
  • 00:19:30
    vendedora que eu não poderia comprar um
  • 00:19:32
    imóvel da minha casa, minha vida, mas
  • 00:19:33
    ela não se conformava.
  • 00:19:39
    [Música]
  • 00:19:47
    Adriana, explica uma coisa. No dia 29 de
  • 00:19:50
    maio, o prefeito de São Paulo baixou um
  • 00:19:52
    novo decreto mudando tudo isso. Daí
  • 00:19:55
    mudou um monte de coisa. Uma parte, uma
  • 00:19:57
    parte a gente até adiantou numa matéria
  • 00:19:59
    que já tratava sobre o teto de valor,
  • 00:20:02
    né, de preço pra compra de HIS, HMP.
  • 00:20:05
    Ponto um, principal mudança, limite de
  • 00:20:08
    preço. Aí tem o limite de preço pra
  • 00:20:09
    venda. Quer dizer, eu vou lá comprar um
  • 00:20:11
    apartamento, tem umas faixas, estão de
  • 00:20:13
    acordo de novo com aquela faixa de
  • 00:20:15
    rendado. Ou preço total. Preço total.
  • 00:20:17
    Então, quem tá enquadrado naquela faixa
  • 00:20:20
    mais baixa que é de zero a três
  • 00:20:21
    salários, ela vai poder comprar essa
  • 00:20:24
    família uma HIS1. E aí o valor máximo
  • 00:20:26
    tem que ser 266.000. Então, pera aí. Se
  • 00:20:29
    a pessoa tá na faixa mais pobre de
  • 00:20:31
    renda, a família, ou seja, todo mundo
  • 00:20:33
    somado ganha menos do que três salários
  • 00:20:35
    mínimos, ela pode comprar no máximo um
  • 00:20:37
    imóvel que custe 266. Isso dentro dessas
  • 00:20:41
    regras da prefeitura, construído pelo
  • 00:20:43
    mercado privado com subsídio público,
  • 00:20:46
    né? Então o construtor não pode vender
  • 00:20:48
    essa G por mais de 266.000 nessa
  • 00:20:51
    primeira faixa de renda. Mas espera um
  • 00:20:52
    pouquinho, a regra não devia ser o
  • 00:20:54
    contrário, porque o problema não é o
  • 00:20:55
    pobre comprar algo muito caro, o
  • 00:20:58
    problema é o rico comprar algo muito
  • 00:21:00
    barato, né? Sim. Ou o construtor que
  • 00:21:02
    está tendo desconto para construir essa
  • 00:21:04
    unidade, vender pelo preço que ele quer,
  • 00:21:06
    vender pro público que ele quer. Aqui a
  • 00:21:08
    intenção é você determinar mais ou menos
  • 00:21:11
    quem é que pode comprar, né? Se é uma
  • 00:21:13
    unidade destinada a uma família de mais
  • 00:21:15
    baixa renda, ela não pode custar os R$
  • 00:21:17
    500.000 que custa hoje um apartamento na
  • 00:21:20
    Vila Olímpica. Mas quem fixa o preço?
  • 00:21:22
    Até agora a construtora poderia cobrar o
  • 00:21:24
    quanto ela quisesse. Não tinha limite.
  • 00:21:26
    Não, tudo bem. Mas o que eu quero dizer
  • 00:21:27
    é o seguinte, tem lá um prédio na
  • 00:21:29
    Rebolsas que foi construído supostamente
  • 00:21:31
    pelas regras de habitação de interesse
  • 00:21:33
    social e o cara tá cobrando 500.000. Não
  • 00:21:35
    é que ele vai baixar esse preço para
  • 00:21:37
    266, né? Se estiver à venda hoje, esse
  • 00:21:40
    apartamento ele não pode mais custar
  • 00:21:42
    500.000, que o decreto já tá vigente.
  • 00:21:44
    Tem a ver com metragem? Não, a questão é
  • 00:21:45
    quem vai fiscalizar isso, mas na regra
  • 00:21:48
    ele só pode vender hoje para famílias
  • 00:21:50
    enquadradas nessa faixa de renda de 0 a
  • 00:21:53
    3 HS1, que são os 266.000, de 3 a 6 vai
  • 00:21:57
    para 370.000 essa unidade até 370.000. E
  • 00:22:01
    se for HMP, que é até 10 salários
  • 00:22:04
    mínimos, 518.000. ele não pode vender a
  • 00:22:07
    mais que isso. Então, alguém vai ter que
  • 00:22:09
    fiscalizar para ver se nas obras que já
  • 00:22:11
    estão construídas e que foram
  • 00:22:13
    construídas com os benefícios das
  • 00:22:15
    moradias de interesse social, com todas
  • 00:22:18
    as boiadas que isso proporciona, se eles
  • 00:22:20
    de fato vão vender aquele estúdio pelo
  • 00:22:23
    preço que tá no decreto. É, de novo, o
  • 00:22:25
    problema vai cair na fiscalização. Se a
  • 00:22:26
    prefeitura vai ter condição de
  • 00:22:28
    fiscalizar essa regra que ela colocou e
  • 00:22:30
    essa é só uma delas, tem muito mais
  • 00:22:32
    coisa. Por exemplo, ela colocou regra
  • 00:22:34
    também para valor de aluguel. Veja só,
  • 00:22:36
    mais difícil ainda. Então, você comprou
  • 00:22:39
    ali uma HIS, vamos dizer que você
  • 00:22:41
    comprou sem uma fé, você comprou sem
  • 00:22:42
    saber que era uma HIS, você comprou para
  • 00:22:45
    alugar. Não, você pode alugar.
  • 00:22:46
    Prefeitura tá liberando o aluguel. Quer
  • 00:22:48
    dizer, quem já comprou, tá liberado para
  • 00:22:50
    alugar, mas com regras. Não, calma,
  • 00:22:52
    calma, calma, pera aí. Eu não preciso
  • 00:22:53
    devolver meu imóvel. Se eu tivesse
  • 00:22:56
    cedido a pressão da vendedora da Curi e
  • 00:22:58
    tivesse comprado indevidamente o imóvel,
  • 00:23:00
    eu não preciso devolver paraa Curió.
  • 00:23:02
    Não, não, não. Você tem uma opção agora
  • 00:23:04
    que é alugar. Alugar. Só que é bem
  • 00:23:06
    difícil. Você tem que arrumar uma
  • 00:23:08
    família que se enquadre nessa mesma
  • 00:23:10
    faixa de renda. Então, se você comprou
  • 00:23:11
    uma HS de novo, que é para aquela faixa
  • 00:23:13
    mais baixa, você só vai poder alugar
  • 00:23:16
    para uma família que esteja nessa classe
  • 00:23:18
    mais baixa. Quem atesta a renda da
  • 00:23:20
    família? É uma coisa dificílima. Você
  • 00:23:22
    não consegue fiscalizar, o cartório
  • 00:23:24
    também vai atestar. Eu vou ter que
  • 00:23:26
    registrar o contrato de aluguel no
  • 00:23:27
    cartório. Contrato. Vai, vai ter que tá
  • 00:23:29
    no contrato. E o teto sabe qual é? 30%
  • 00:23:32
    da renda da família que for alugar
  • 00:23:34
    aquele móvel. Se for no limite de três
  • 00:23:36
    salários mínimos, você calculou aí o
  • 00:23:38
    quanto que dá o valor aluguel? É, vai
  • 00:23:39
    dar quatro salários mínimos. O valor
  • 00:23:41
    máximo do aluguel vai ter que ser R$821.
  • 00:23:44
    Quantas pessoas pagaram por esses
  • 00:23:46
    imóveis? Algumas delas pagaram 500.000,
  • 00:23:48
    400.000. O aluguel hoje sabe qual é?
  • 00:23:51
    Vamos falar a prática de mercado hoje,
  • 00:23:53
    esses estúdios em áreas nobres da
  • 00:23:55
    cidade. Vila Olímpia, por exemplo, um
  • 00:23:57
    estúdio de 25 m², o aluguel é 5.000
  • 00:24:00
    hoje. 5.000? 5000 e vai ter que ser
  • 00:24:02
    dependendo de quantos salários a família
  • 00:24:04
    receber, mas no máximo, se for HS2, ela
  • 00:24:08
    vai poder cobrar R$ 2732,
  • 00:24:11
    n? Quase a metade. Quase a metade do que
  • 00:24:14
    cobra hoje. É porque são seis salários.
  • 00:24:16
    Você pega seis salários hoje, dá R$
  • 00:24:17
    9.108.
  • 00:24:19
    Aí você põe 30%, o máximo 30% dá esses
  • 00:24:22
    2700. Pois é, você falou tudo, então,
  • 00:24:25
    né? Porque quem fiscaliza, quem garante
  • 00:24:28
    que essa regra vai ser cumprida? Quem
  • 00:24:30
    que vai tá lá registrando os contratos
  • 00:24:33
    de venda e de aluguel no cartório? O
  • 00:24:35
    cartório vai fazer essa fiscalização,
  • 00:24:37
    vai ter o prefeito vai lá checar, não? E
  • 00:24:39
    agora a prefeitura também ela tá
  • 00:24:41
    repassando essa fiscalização não apenas
  • 00:24:43
    mais pra Secretaria de Habitação e
  • 00:24:45
    Licenciamento, né, que são as duas
  • 00:24:47
    pastas hoje que comandam essa política,
  • 00:24:49
    mas também pra secretaria das
  • 00:24:50
    subprefeituras. Então, vamos dizer, eu
  • 00:24:52
    vejo ali num bairro qualquer, vamos ser
  • 00:24:54
    que eu moro na Vila Mariana, vejo um
  • 00:24:56
    prédio sendo erguido, percebo ali que é
  • 00:24:58
    HS, mas não tem uma publicidade muito
  • 00:25:01
    clara. Ou então eu vejo que alguém
  • 00:25:03
    comprou sentar naquela fazenda, vou lá e
  • 00:25:05
    denuncio pra prefeitura, subprefeitura
  • 00:25:07
    da Vila Mariana. Em tese, a super
  • 00:25:09
    prefeitor da Mila Mariana vai ter que
  • 00:25:10
    mandar uma equipe agora naquele stand de
  • 00:25:12
    vendas primeiro para ver se a
  • 00:25:14
    publicidade é clara, se tá informado ali
  • 00:25:16
    pro consumidor, pro cliente que este
  • 00:25:18
    prédio é um prédio de habitação de
  • 00:25:20
    interesse social que tem regras de
  • 00:25:22
    acordo com a renda. Se não tiver, pode
  • 00:25:24
    incorrer em multa. Depois, essa mesma
  • 00:25:27
    subprefeitura, se o prédio já tiver ali
  • 00:25:29
    de pé, já tiver gente morando, se
  • 00:25:32
    receber uma denúncia, vai entrar lá no
  • 00:25:33
    apartamento, supostamente, né? vai
  • 00:25:35
    perguntar pro dono. Ah, é aluguel,
  • 00:25:37
    quanto você paga? Ele não tem mandado de
  • 00:25:39
    segurança para poder entrar no
  • 00:25:40
    apartamento. É muito difícil. A
  • 00:25:42
    impressão que dá é que assim, de novo, a
  • 00:25:43
    prefeitura tá correndo atrás de tentar
  • 00:25:46
    ajustar uma política que é quase
  • 00:25:47
    impossível de ser ajustada.
  • 00:25:53
    [Música]
  • 00:25:56
    E quem comprou, então, agora só tem a
  • 00:25:59
    opção de alugar para alguém de baixa
  • 00:26:01
    renda, de acordo com as faixas previstas
  • 00:26:03
    aí no decreto. E quem quiser vender, não
  • 00:26:06
    pode vender, continua. Pode vender para
  • 00:26:08
    uma pessoa que também esteja nessa faixa
  • 00:26:10
    de renda, mas depois de 10 anos, depois
  • 00:26:12
    de 10 anos. Tem que esperar 10 anos e
  • 00:26:14
    achar um comprador que esteja nessa
  • 00:26:15
    faixa de renda e alguém vai atestar que
  • 00:26:18
    as pessoas são pobres. Alguém deveria
  • 00:26:20
    ser uma instituição financeira, um
  • 00:26:22
    banco, né? Mas tem mais, viu? Toleda,
  • 00:26:24
    prefeitura de certidão de pobre agora
  • 00:26:26
    então para poder comprar o imóvel ou
  • 00:26:28
    alugar o imóvel do Sim. Tudo isso porque
  • 00:26:29
    a prefeitura não participa do projeto de
  • 00:26:31
    elaboração desses apartamentos, desses
  • 00:26:34
    prédios, não ajuda a definir quem que
  • 00:26:36
    vai morar lá, quanto vai custar, pelo
  • 00:26:38
    menos não até agora. Aí agora tá
  • 00:26:39
    correndo atrás do prejuízo, tá
  • 00:26:41
    tentendendo pelo menos no papel falar:
  • 00:26:43
    "Olha, eu coloquei um monte de regra
  • 00:26:45
    aqui, quem não tá cumprindo é o privado,
  • 00:26:47
    não é a prefeitura que não está
  • 00:26:49
    regulando". Quer dizer, o prefeito para
  • 00:26:50
    usar o linguajar que ele gosta de usar
  • 00:26:52
    tá dizendo o seguinte: "Ariana, isso é
  • 00:26:54
    um negócio. Quem tem, quem tem que
  • 00:26:57
    administrar isso são as partes, é o
  • 00:27:00
    mercado, não é isso?" É, mas agora o
  • 00:27:02
    discurso dele também mudou um pouquinho.
  • 00:27:04
    Agora o discurso dele é que não vamos
  • 00:27:06
    permitir que construtoras se utilizem do
  • 00:27:10
    recurso público para ganhar dinheiro e
  • 00:27:12
    não atender o público alvo. Mas olha só
  • 00:27:14
    o que o prefeito também definiu neste
  • 00:27:16
    decreto. A coisa só vai piorando, né?
  • 00:27:18
    Vai ficando mais difícil de fiscalizar
  • 00:27:19
    ainda. Ele proibiu o aluguel de curta
  • 00:27:21
    temporada textualmente. Não pode mais um
  • 00:27:24
    apartamento desse servir de Airbnb.
  • 00:27:27
    Airbnb tá vetado para imóveis de
  • 00:27:29
    interesse social. Isso. Quer dizer,
  • 00:27:31
    aquele monte de prédio que subiu todos
  • 00:27:33
    envidraçados de alto padrão, custaram
  • 00:27:36
    uma fortuna. O cara acho que tinha
  • 00:27:38
    comprado para fazer Airbnb dançou. Não
  • 00:27:40
    sei o que ele vai fazer com aquilo, né?
  • 00:27:41
    Porque são milhares de estúdios. Olha, a
  • 00:27:43
    gente pegou o número de licenciamento de
  • 00:27:46
    HIS e HMP só no Itaim Bibi de 2019 para
  • 00:27:50
    cá, 6695
  • 00:27:52
    unidades. 65
  • 00:27:57
    unidades só no Itaí Mibi, só num bairro
  • 00:28:00
    da cidade de São Paulo, um bairro nobre
  • 00:28:02
    que, é claro, não é um apartamento de 60
  • 00:28:05
    m² que vai receber uma família de quatro
  • 00:28:07
    pessoas. É um apartamento de 20 m, 25
  • 00:28:10
    m², que custa R$ 500.000. Hum. que tá lá
  • 00:28:13
    para isso. Quem comprou comprou com essa
  • 00:28:16
    intenção. E os que estão à venda ainda,
  • 00:28:18
    como é que funciona? Os que estão à
  • 00:28:19
    venda estão na nossa nova regra. A gente
  • 00:28:21
    entrevistou o secretário Sidney Cruz,
  • 00:28:23
    que é secretário de habitação, que fez
  • 00:28:25
    um discurso super rígido, assim, dizendo
  • 00:28:27
    que ninguém mais vai burlar a lei, que
  • 00:28:29
    essa leianos
  • 00:28:31
    vão se conscientizar ou porque ele vai
  • 00:28:33
    lá fiscalizar pessoalmente? Porque agora
  • 00:28:34
    tem regra. O discurso aqui agora tem
  • 00:28:37
    regra. Ah, as construtoras faziam o que
  • 00:28:39
    fizeram porque desconheciam as regras
  • 00:28:41
    porque sempre existiram. algumas não tão
  • 00:28:43
    claramente, né? Porque havia regras, mas
  • 00:28:46
    os prefeitos anteriores, João Dó e Bruno
  • 00:28:48
    Colas derrubaram parte dessas regras.
  • 00:28:51
    Então, havia mesmo uma discussão de não
  • 00:28:54
    tá muito claro. O principal sempre
  • 00:28:56
    esteve claro. Qual é o principal? Você
  • 00:28:58
    consultora vai ter desconto? Com uma
  • 00:29:00
    condição, você vai vender este
  • 00:29:01
    apartamento para famílias de baixa
  • 00:29:03
    renda. Isso nunca mudou. Isso sempre foi
  • 00:29:05
    assim. Desde o início, você tá cobrindo
  • 00:29:06
    esse assunto já há alguns meses. Você
  • 00:29:08
    frequentou vários empreendimentos,
  • 00:29:11
    visitou vários edifícios. Você achou
  • 00:29:13
    algum pobre dentro de um imóvel desses?
  • 00:29:16
    Nenhum. E nem pedindo informações,
  • 00:29:19
    porque os standes eles até afastam os
  • 00:29:21
    pobres, né, Toledo? Você sabe como é.
  • 00:29:23
    Pessoa não tem nem coragem de entrar no
  • 00:29:24
    stand daquele porque acha que não é para
  • 00:29:26
    ela. E na teoria é para ela, até porque
  • 00:29:29
    as faixas nos stands são assim: Invista
  • 00:29:31
    aqui, invista, invista. Não é, porque a
  • 00:29:34
    pessoa que é pobre tem dinheiro sobrando
  • 00:29:36
    para investir mesmo. Claro, né? É. E aí
  • 00:29:38
    esse decreto então coloca, eles vão
  • 00:29:40
    proibir, o secretário vai proibir esse
  • 00:29:41
    tipo de placa, não vai criar uma
  • 00:29:43
    padronização de publicidade. Essa é a
  • 00:29:46
    promessa numa nova portaria que ainda
  • 00:29:47
    não saiu. É, então a ideia, segundo o
  • 00:29:50
    secretário Cidine Cruz de Habitação, é
  • 00:29:52
    definir um modelo visual mesmo, como
  • 00:29:55
    tenho minha casa, minha vida, que é o
  • 00:29:56
    mais óbvio, que a gente vê ali a
  • 00:29:58
    casinha, né, que tá escrito bem grande,
  • 00:30:00
    minha casa, minha vida. Então eles têm
  • 00:30:02
    que criar um padrão que dá um nome para
  • 00:30:04
    essa política ou sei lá, Gess da
  • 00:30:06
    prefeitura, alguma coisa, para que a
  • 00:30:08
    pessoa bata o olho e veja que aquilo
  • 00:30:09
    pode ser para ela. Entendi. Agora você
  • 00:30:12
    entrevistou várias pessoas que compraram
  • 00:30:15
    de boa fé sem saber que aquilo era um
  • 00:30:17
    imóvel de interesse social e agora tem
  • 00:30:18
    um decreto a posterior, uma regra que
  • 00:30:21
    não era clara, agora está mais clara,
  • 00:30:24
    dizendo que um ela não poderia ter
  • 00:30:26
    comprado, dois ela não pode alugar para
  • 00:30:29
    quem tem a renda menor e ela não pode
  • 00:30:32
    fazer Airbnb. Vai surgir algum mercado
  • 00:30:34
    paralelo pro cara se livrar desse
  • 00:30:36
    imóvel? Só se for contrato de gaveta,
  • 00:30:38
    né, que é o que muita gente faz nos
  • 00:30:40
    empreendimentos populares como COAB,
  • 00:30:42
    CDHU. Contrato de gaveta é um contrato
  • 00:30:45
    de venda, compra e venda, que não é
  • 00:30:46
    registrado em cartório, né?
  • 00:30:48
    Curiosamente, esses prédios, desses
  • 00:30:50
    estúdios, muitos deles, eu vejo que não
  • 00:30:53
    tem vaga suficiente para todos os carros
  • 00:30:56
    que e nem deve, né? Mas tem manobrista.
  • 00:30:59
    Ah, tem manobrista. Tem manobrista,
  • 00:31:01
    claro. É parçamento de baixar renda.
  • 00:31:03
    Acho que não tem manobrista. É, é um
  • 00:31:05
    critério fácil, né, pra prefeitura
  • 00:31:07
    fiscalizar. Entra no prédio, tem
  • 00:31:08
    manobrista, auta. Sim, né? Isso, isso
  • 00:31:11
    fica mais fácil.
  • 00:31:16
    Primeiro fixaram as faixas de renda para
  • 00:31:20
    poder comprar os imóveis e o preço
  • 00:31:22
    máximo desses imóveis. Segundo, só pode
  • 00:31:25
    alugar para pessoas da faixa de renda
  • 00:31:27
    certa, ou seja, pessoas de baixa renda.
  • 00:31:29
    Terceiro, não pode fazer aluguel
  • 00:31:30
    temporário, ou seja, esquece Airbnb.
  • 00:31:32
    Quarto, quarto. A gente falou das
  • 00:31:33
    subprefeituras que vai começar a atuar
  • 00:31:35
    nesse sentido. A outra novidade que acho
  • 00:31:38
    que é muito importante, que essa sim
  • 00:31:40
    seria primordial, que que desse certo, é
  • 00:31:42
    o seguinte. A prefeitura estabelece
  • 00:31:44
    nesse decreto que quando for um
  • 00:31:46
    empreendimento voltado a menor dessas
  • 00:31:49
    faixas de renda que é HIS1 para 0 a três
  • 00:31:52
    salários, a prioridade de venda desses
  • 00:31:55
    apartamentos tem que ser para quem tá na
  • 00:31:57
    fila da moradia da prefeitura. Hoje são
  • 00:32:00
    338.000
  • 00:32:01
    famílias que estão cadastradas na fila.
  • 00:32:04
    A COAB é a companhia de habitação da
  • 00:32:07
    Prefeitura de São Paulo, é a que
  • 00:32:08
    constrói os prédios populares, né,
  • 00:32:10
    bancados mesmo com um dinheiro do
  • 00:32:12
    tesouro. Essa companhia Coab, ela tem um
  • 00:32:14
    cadastro de moradia, um cadastro de
  • 00:32:16
    pessoas que não tem casa e que querem
  • 00:32:19
    comprar uma casa com subsídios da
  • 00:32:21
    prefeitura. É gente que foi
  • 00:32:23
    desapropriada porque passou uma obra ou
  • 00:32:26
    não? Foi gente que só simplesmente foi
  • 00:32:28
    lá e se cadastrou nesse banco aí de dado
  • 00:32:32
    de gente que paga aluguel, né? De
  • 00:32:34
    aluguel. 338.000
  • 00:32:36
    famílias. 338.000 famílias. Quer dizer,
  • 00:32:39
    você pode multiplicar por quatro, três
  • 00:32:40
    ou quatro. Isso. Exatamente. Além dessas
  • 00:32:42
    238.000, ainda tem 26.000 famílias que
  • 00:32:46
    vivem de bolsa aluguel da prefeitura,
  • 00:32:49
    que é aquele valor que a prefeitura dá
  • 00:32:50
    mensalmente para pagar um aluguel. Só me
  • 00:32:52
    explicar. Nenhum momento ninguém na
  • 00:32:54
    prefeitura teve essa ideia que agora me
  • 00:32:57
    parece óbvia. Falar: "Ah, nós temos uma
  • 00:32:59
    fila com quase 400.000 famílias, mais
  • 00:33:02
    26.000 que a gente paga bolsa aluguel.
  • 00:33:04
    Por que que a gente não diz que só essas
  • 00:33:06
    pessoas podem comprar os imóveis de
  • 00:33:08
    interesse social?" É, ou cruza os dados
  • 00:33:10
    pelo menos, né? Dá uma uma opção. É isso
  • 00:33:12
    que eles querem fazer agora. Não é que
  • 00:33:14
    tinha que fechar, né? Porque senão agora
  • 00:33:16
    vai lá o espertinho e se cadastra na
  • 00:33:18
    fila, né? Ah, é. Essa fila é aberta,
  • 00:33:20
    teoricamente. Ela não pode ser fechada.
  • 00:33:22
    que outras pessoas podem entrar. Mas
  • 00:33:23
    assim, olha, em 2018 havia uma regra
  • 00:33:26
    nesse sentido. E aí de novo eu falo, os
  • 00:33:28
    prefeitos Bruno Covas e João Dória
  • 00:33:30
    derrubaram essa regra. Naquela época a
  • 00:33:32
    intenção era da prefeitura indicar a
  • 00:33:34
    demanda, o que é óbvio, né? É óbvio. Eu
  • 00:33:37
    vou indicar quem vai morar aí, eu vou
  • 00:33:38
    indicar quem precisa morar aí para eu
  • 00:33:40
    não cair na mão de investidor. E eles
  • 00:33:42
    lavaram as mãos, tipo deram Pôcio
  • 00:33:45
    Pilatos ali. Derrubaram. Por isso que
  • 00:33:47
    realmente não havia algumas regras
  • 00:33:49
    claras para alguns aspectos dessa
  • 00:33:51
    política. Lembrando, depois de tomar uma
  • 00:33:53
    ação na justiça, né? Não é que essa
  • 00:33:55
    gestão fez isso voluntariamente, né?
  • 00:33:57
    Primeiro teve essa ação na justiça, um
  • 00:33:59
    monte de notícia a respeito, né? Multas
  • 00:34:01
    aplicadas. Aí a prefeitura resolveu
  • 00:34:03
    então voltar com uma ideia óbvia lá de
  • 00:34:06
    2018 que era indicar demanda, mas só pra
  • 00:34:08
    faixa um. E também de uma maneira bem
  • 00:34:10
    esquisita, viu Toledo? Decreto diz
  • 00:34:12
    assim: "Ah, um lançamento novo". Então o
  • 00:34:13
    fulano vai lá, lança um um
  • 00:34:15
    empreendimento de HS1. Aí durante 30
  • 00:34:18
    dias a prioridade vai ser para quem tá
  • 00:34:21
    nessa fila.
  • 00:34:24
    Depois de 31 dias o pessoal já pede a
  • 00:34:27
    prioridade. Não é ótimo? Você acha que
  • 00:34:29
    30 dias dá tempo? Claro, né? Eles vão
  • 00:34:31
    fazer uma enorme publicidade nos
  • 00:34:33
    primeiros 30 dias. Todo mundo vai ficar
  • 00:34:34
    sabendo lá no Jardim Ângela, lá no
  • 00:34:38
    Curucutu, no extremos sul
  • 00:34:43
    aí depois de 30 dias, beleza? 30 dias,
  • 00:34:45
    quer dizer, é uma regra que não vale
  • 00:34:47
    nada, né? Basta a construtora não
  • 00:34:49
    anunciar e acabou. Incrível, né? E olha,
  • 00:34:51
    se a gente pensar que o déficit
  • 00:34:52
    habitacional em São Paulo é de 400.000
  • 00:34:54
    moradias, se você somar essas duas
  • 00:34:55
    filas, sabe quem são as pessoas, é isso
  • 00:34:58
    que é o mais revoltante, Adriana. A
  • 00:35:00
    prefeitura sabe quem precisa, tá
  • 00:35:02
    cadastrada a pessoa que precisa comprar.
  • 00:35:03
    E ela não se deu o trabalho de checar,
  • 00:35:05
    não. E ela tá dando dinheiro público. É
  • 00:35:08
    dinheiro público. A gente nunca pode
  • 00:35:09
    esquecer isso. Isso é dinheiro público e
  • 00:35:11
    assim na casa de centenas de milhões de
  • 00:35:13
    reais. Não é pouca coisa. Outra coisa,
  • 00:35:16
    novidade desse decreto agora, 11 anos
  • 00:35:18
    depois da política ser criada, a
  • 00:35:20
    prefeitura diz que vai ter um banco de
  • 00:35:21
    dados. Ainda vai criar um banco de muito
  • 00:35:24
    recente, né? Banco de dados é uma coisa
  • 00:35:26
    que realmente foi inventada a semana
  • 00:35:28
    passada e que faz todo sentido criar só
  • 00:35:31
    agora.
  • 00:35:33
    [Música]
  • 00:35:39
    Realmente esse decreto é cheio de
  • 00:35:41
    notícias, mais alguma chega, tá bom, né?
  • 00:35:44
    É uma lista interminável. Tem outras
  • 00:35:46
    coisas que eu podia dizer aqui, mas acho
  • 00:35:47
    que essas são as principais, não? Essas
  • 00:35:50
    os principais são os tetos de venda aí
  • 00:35:51
    de aluguel. Essa do aluguel, realmente
  • 00:35:54
    se já é difícil você checar a venda,
  • 00:35:56
    você vai checar cada contrato de aluguel
  • 00:35:58
    para saber se lá os 30% equivale ao
  • 00:36:01
    valor que a pessoa vai pagar
  • 00:36:02
    mensalmente, sabe? Umas coisas que não
  • 00:36:04
    faz menor sentido. Aí eu perguntei ainda
  • 00:36:06
    pro secretário, secretário, senhor vai
  • 00:36:07
    checar contrato de aluguel? Ah, a gente
  • 00:36:10
    vai trabalhar muito mediante denúncia.
  • 00:36:12
    Eles também querem, pelo menos no papel,
  • 00:36:14
    eles vão querer controlar seu
  • 00:36:15
    apartamento tá sendo utilizado ou não.
  • 00:36:17
    Porque claro, de novo, você não deu
  • 00:36:19
    recurso público, o negócio fica parado,
  • 00:36:21
    né? especulação imobiliária ainda. Ah,
  • 00:36:23
    isso jamais, mas ninguém faria isso em
  • 00:36:25
    São Paulo, nunca. Ninguém, não tem
  • 00:36:26
    histórico de especulação dinheiro
  • 00:36:28
    público para ter uma utilidade. Então
  • 00:36:29
    assim, você foi lá, comprou o
  • 00:36:31
    apartamento, um fiscal, um dia, um
  • 00:36:34
    fiscal pode aparecer quem sabe na sua
  • 00:36:36
    casa e ver que ele tá vazio, o imóvel tá
  • 00:36:38
    vazio aí, ué, tá vazio, você tá
  • 00:36:39
    alugando? Tá alugando para quem? Não tá
  • 00:36:41
    alugando por quê? Ah, então me deixa ver
  • 00:36:43
    as contas de luz, de água, de internet.
  • 00:36:46
    Você pode emprestar o imóvel? Emprestar
  • 00:36:48
    sem custo? A, eu não sei. A pessoa vai
  • 00:36:50
    ter que estar na faixa de renda,
  • 00:36:51
    provavelmente. Ah, não tem nenhuma
  • 00:36:53
    regra, velho. O cara não tá oferindo
  • 00:36:55
    lucro em cima do Eles ainda não
  • 00:36:57
    decidiram sobre isso. Eles falando que
  • 00:36:59
    não pode incomodar. É porque você pode
  • 00:37:00
    contratar uma pessoa para ficar no
  • 00:37:03
    prédio inteiro, né? Onde fiscal tá em
  • 00:37:04
    que andar? Tá em tal andar. O cara vai
  • 00:37:05
    lá, tal. Ah, não, eu emprestei o imóvel
  • 00:37:08
    aqui, não. Tá. O que eu quero saber se
  • 00:37:09
    vai ter a lista depois de fiscalizações
  • 00:37:11
    na prefeitura. Isso eu queria saber
  • 00:37:13
    porque vai ter um banco de dados. Então
  • 00:37:15
    eu quero saber se banco de dados vai ser
  • 00:37:16
    abastecido com banco de dados devia ser
  • 00:37:18
    público, né? Porque você não precisa dar
  • 00:37:19
    o nome das pessoas, você não, você pode
  • 00:37:22
    botar só os endereços lá. O que tem
  • 00:37:24
    público é o endereço, sem detalhe
  • 00:37:26
    nenhum. Quantas unidades são HS1 ou dois
  • 00:37:28
    ou HMP, isso não tem. E eu pedi, já
  • 00:37:31
    pedi, mas disso que não dá para ver
  • 00:37:33
    isso. Adriana, e os movimentos sociais
  • 00:37:36
    ligados à habitação, tipo MTST, né,
  • 00:37:40
    Movimento dos Trabalhadores sem teto, o
  • 00:37:42
    que que eles estão fazendo a respeito
  • 00:37:44
    disso? Vamos ficar caçando esses imóveis
  • 00:37:46
    agora, vão fazer piquete na frente, até
  • 00:37:48
    tá mais discreto ultimamente, né? Fez
  • 00:37:50
    uma ocupação recentemente, cerca que é
  • 00:37:52
    de um mês, um mês e meio, mas uma
  • 00:37:54
    ocupação simbólica em um desses prédios
  • 00:37:57
    de HI, só para chamar atenção e dizer
  • 00:37:59
    que que é simbólico, ficaram lá 3 4
  • 00:38:01
    horas, depois foram embora, deram uma
  • 00:38:03
    passadinha, uma passadinha. Agora, o que
  • 00:38:04
    a gente pode dizer também é a posição da
  • 00:38:07
    Câmara Municipal de São Paulo. Os
  • 00:38:08
    vereadores, a gente não lembra disso,
  • 00:38:10
    mas eles têm uma serventia, né? Aventia
  • 00:38:12
    deles é fiscalizar as políticas
  • 00:38:14
    municipais e o uso do dinheiro público.
  • 00:38:17
    E eles fazem isso, assim como o TCM, que
  • 00:38:19
    também deveria agir nessa área, já que
  • 00:38:21
    se trata de dinheiro público, Tribunal
  • 00:38:23
    de Contas do Município, aquele disco
  • 00:38:24
    voador que fica ali no parque perto do
  • 00:38:26
    parque de branco. É isso mesmo. E aí os
  • 00:38:29
    vereadores o que fizeram? Olha só, no
  • 00:38:31
    começo do ano, depois de todas essas
  • 00:38:33
    reportagens, depois da ação civil
  • 00:38:35
    apresentada pelo Ministério Público à
  • 00:38:37
    Justiça, os vereadores voltaram de
  • 00:38:39
    férias dizendo que iam abrir uma CPI
  • 00:38:41
    para investigar o uso do dinheiro
  • 00:38:44
    público no licenciamento então dessas
  • 00:38:46
    HS, né? Como tá a CPI, quem é o
  • 00:38:48
    presidente? Aprovaram a CPI, maioria não
  • 00:38:51
    teve ninguém contrário. Aquelas votações
  • 00:38:53
    simbólicas, sabe? Tá assim, um minuto
  • 00:38:54
    aprovar a CPI. Quem for a favor
  • 00:38:56
    permaneça como está aprovado. É aí toca
  • 00:38:58
    uma musiquinha, um apito. Tá aprovado.
  • 00:39:00
    Para essa CPI ser instalada de fato, os
  • 00:39:02
    partidos precisam indicar representantes
  • 00:39:05
    dentro de um prazo legal. O que
  • 00:39:06
    aconteceu? Ninguém indicou. Caiu a CPI.
  • 00:39:09
    Caiu a CPI. Exatamente. Aí o PT e o PSOL
  • 00:39:13
    foram à justiça, estão tentando fazer
  • 00:39:16
    com que essa CPI seja instalada via
  • 00:39:18
    ordem judicial. Por enquanto não
  • 00:39:20
    conseguiram. É incrível, né? Se nem os
  • 00:39:22
    vereadores querem investigar o uso do
  • 00:39:25
    dinheiro público para um destino que não
  • 00:39:27
    é o destino correto, que que nos sobra,
  • 00:39:30
    né, Toledo? Sobra Adriana Ferraz aqui no
  • 00:39:33
    All Prime, né? Muito bem, Adriana F.
  • 00:39:35
    Você realmente me faz ficar convicto de
  • 00:39:39
    que tudo vai melhorar, é só uma questão
  • 00:39:40
    de tempo, só que não.
  • 00:39:44
    Muito bem, Adriana Ferraz, quem quiser
  • 00:39:46
    ler essa sua reportagem atualizando o
  • 00:39:49
    escândalo do uso indevido dos imóveis de
  • 00:39:53
    interesse social em São Paulo, onde
  • 00:39:54
    acha? No all.com.br/tab, br/tab. Nós
  • 00:39:57
    publicamos duas reportagens sobre esse
  • 00:39:59
    decreto, uma antecipando parte do
  • 00:40:02
    conteúdo e outra então detalhando esse
  • 00:40:04
    decreto. E a gente acompanha também
  • 00:40:06
    agora que há uma promessa do prefeito
  • 00:40:08
    Ricardo Nunes de enviar ainda este ano
  • 00:40:11
    um novo projeto de lei a respeito. Então
  • 00:40:13
    quer dizer, vai ter mais regra por aí,
  • 00:40:14
    mais coisas para atualizar depois. Vai
  • 00:40:16
    mudar aquelas que as pessoas nem
  • 00:40:17
    conheceram vão ser alteradas, tá certo?
  • 00:40:20
    Bom, você vai ter que voltar aqui, né,
  • 00:40:22
    para contar qual vai ser a novidade do
  • 00:40:24
    prefeito Ricard.
  • 00:40:26
    Muito obrigado mais uma vez, Adriana
  • 00:40:29
    Ferraz e obrigado a você que ficou
  • 00:40:31
    conosco até agora. Eu sou José Roberto
  • 00:40:33
    de Toledo e faço a apresentação do
  • 00:40:35
    podcast Wall Prime. Conversei hoje com a
  • 00:40:37
    repórter do Wall, Adriana Ferraz. O
  • 00:40:39
    roteiro é da Clara Realstar. A captação
  • 00:40:42
    é do Jefferson Barbosa, o DJ. O desenho
  • 00:40:45
    de som é do Lucas Zacarias. A trilha
  • 00:40:47
    sonora original foi composta pelo João
  • 00:40:50
    Pedro Pinheiro e a trilha sonora
  • 00:40:51
    incidental é da Epidemic Sound. A
  • 00:40:54
    coordenação é da Líia Carriel e da Laura
  • 00:40:57
    Capilusnick. O podcast é um produto do
  • 00:40:59
    Allme. O Diego Assis é o gerente geral,
  • 00:41:02
    o Alexandre Jimenees é o diretor de
  • 00:41:03
    reportagem e a supervisão é do Murilo
  • 00:41:06
    Garavelo, diretor de conteúdo do Hall.
  • 00:41:08
    Até o próximo episódio.
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