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o
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[Música]
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Olá eu sou Adriano Oliveira Costa e a
00:00:13
aula de hoje é sobre ética em pesquisa
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envolvendo seres humanos eu sou bióloga
00:00:17
professora e pesquisadora do
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departamento de análises clínicas e
00:00:21
toxicológicas da UFMG e atualmente eu
00:00:23
sou membro representante da faculdade de
00:00:26
farmácia no comitê de ética em pesquisa
00:00:28
envolvendo seres humanos na UFMG os
00:00:30
objetivos dessa aula são compreender
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Quais são os preceitos éticos principais
00:00:35
na pesquisa envolvendo seres humanos e
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também conhecer quais são os passos
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básicos para submissão de projetos de
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pesquisa apreciação ética na UFMG no
00:00:44
nosso conteúdo Inicialmente nós vamos
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abordar uma reflexão sobre qual a
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importância da ética em pesquisa
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envolvendo seres humanos na segunda
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parte da aula nós vamos mostrar o Quais
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são os preceitos éticos fundamentais
00:00:59
Quais são as condutas e códigos que são
00:01:01
em vários para se garantir que a
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pesquisa seja feita de forma ética e na
00:01:06
terceira parte nós vamos mostrar um
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passo a passo de documentos e quais
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procedimentos não ser necessários para
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submeter um projeto apreciação ética em
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relação àquela reflexão inicial a
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pergunta que vem é porque se preocupar
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com a ética em pesquisa com seres
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humanos em outras palavras porque os
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pesquisadores e como dados científicas
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de forma geral discute a ética em
00:01:30
pesquisa se a gente for pensar quando é
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se estabelece e se propõe o projeto de
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pesquisa a finalidade ou a meta objetivo
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lá no sinal é Obter dados que vão
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beneficiar de forma direta ou indireta
00:01:44
individual ou coletivamente os seres
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humanos em especial na pesquisa
00:01:49
envolvendo a participação de humanos uma
00:01:51
reflexão importante é os fins justificam
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os meios em outras palavras seria
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adequado submeter um grupo de pessoas
00:02:01
o momento ou mesmo um risco para que
00:02:05
aquilo no final beneficia e futuramente
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outras pessoas ou a coletividade e quem
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tem o poder de decidir sobre isso eu
00:02:13
trouxe alguns fatos que são considerados
00:02:15
históricos e marcantes nas nas
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discussões sobre ética em pesquisa entre
00:02:20
eles estão as experiências envolvendo
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prisioneiros judeus e outros grupos
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humanos durante o regime nazista
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esses experimentos eles marcaram não só
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pela ausência de consentimento ou seja
00:02:34
as pessoas não podiam decidir se
00:02:36
participaria não desses experimentos
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quanto também pelos requintes de
00:02:40
crueldade e muitas vezes pela utilização
00:02:43
de métodos científicos questionáveis
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e ao final da segunda guerra mundial é o
00:02:50
julgamento dessas atrocidades cometidas
00:02:52
pelos nazistas levou à elaboração de um
00:02:55
documento conhecido como código de
00:02:57
Nuremberg esse código trouxe Então os
00:03:00
preceitos fundamentais para se conduzir
00:03:02
pesquisa clínica adotando uma postura
00:03:04
ética no entanto mesmo após o código de
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Nuremberg outras pesquisas com conduta
00:03:11
ética questionável continuarão sendo
00:03:13
realizados ao longo do mundo um exemplo
00:03:16
foi um ensaio Clínico de três que
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realizado nos Estados Unidos para
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avaliação da progressão da sífilis em
00:03:23
pacientes afro-americanos pobres Esse
00:03:26
estudo chama a atenção pela omissão do
00:03:29
diagnóstico e prognóstico da doença aos
00:03:32
participantes da pesquisa que também
00:03:34
foram impedidos de ter acesso ao
00:03:36
tratamento nesse caso os pesquisadores
00:03:39
divulgaram um listas com o nome desse
00:03:41
participantes em outros centros de saúde
00:03:44
em outros estados americanos
00:03:46
e quando que eles não poderiam ser
00:03:48
tratados Por que estavam participando de
00:03:50
um estudo ressalta-se ainda que foi
00:03:52
estudo realizado por pesquisadores
00:03:54
preparados com respaldo governamental e
00:03:57
ainda como aceite da comunidade
00:03:59
científica esse e outros fatos que foram
00:04:02
marcantes em relação à violação ética
00:04:06
nas pesquisas envolvendo seres humanos
00:04:08
foram fortalecendo essas discussões
00:04:11
sobre ética em pesquisa como a gente viu
00:04:13
o código do norberg ele foi Inicial e
00:04:16
foi marcante mas depois dele foi
00:04:19
instituída a declaração de eu sim que
00:04:21
incorporava os prefeitos fundamentais no
00:04:24
código vem ao longo dos tempos sendo
00:04:26
atualizadas mas sempre mantendo aquele
00:04:29
espírito inicial de se garantir os
00:04:31
direitos do participante da pesquisa a
00:04:33
declaração de helsínquia ela tem vários
00:04:35
pontos que são necessários para que se
00:04:38
Garanta que o participante da pesquisa
00:04:40
seja protegido Entre esses pontos um em
00:04:43
relação ao consentimento voluntário do
00:04:45
ser humano O que é absolutamente
00:04:47
essencial quem decide se vai submeter ou
00:04:51
não ao risco de uma pesquisa até o
00:04:53
próprio participante para isso os
00:04:55
procedimentos e riscos eles devem estar
00:04:57
claramente explicitados no protocolo de
00:04:59
pesquisa o experimento naturalmente deve
00:05:03
evitar riscos e sofrimento
00:05:04
desnecessários Além disso ele tem que
00:05:07
ter um padrão científico riscos e
00:05:09
benefícios na pesquisa tem que ser
00:05:11
claramente explicitados e também tem que
00:05:15
ser ponderados a pergunta que se faz é o
00:05:17
risco relativo vai compensar aquele
00:05:20
potencial benefício individual ao
00:05:22
coletivo que a pesquisa vai ter Além
00:05:25
disso outros pontos como
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confidencialidade privacidade
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e liberdade de se recusar a participar
00:05:32
de sair do estudo também são abordados
00:05:36
nessas definições éticas um ponto
00:05:39
importante da ética em pesquisa é se
00:05:42
imaginar que o pesquisador por si só não
00:05:45
teria a sua cidade de fazer um
00:05:48
julgamento ético justo e isento da sua
00:05:51
própria pesquisa pois enfim ele quer
00:05:54
chegar um objetivo ele tem um propósito
00:05:56
com aquela pesquisa em algumas situações
00:05:59
o desejo de se chegar a esse propósito
00:06:01
pode mascarar ou mesmo impedir que ele
00:06:05
tem essa habilidade de se colocar no
00:06:07
lugar do participante da pesquisa é por
00:06:10
isso que foram instituídos os comitês de
00:06:13
ética para que os pares daquele
00:06:15
pesquisador posso fazer um julgamento
00:06:17
isento e sem conflito de interesse
00:06:20
daquela pesquisa visando obviamente é
00:06:23
proteger o participante da pesquisa
00:06:25
então aqui no Brasil a comissão nacional
00:06:27
de ética em pesquisa ou Connect é um
00:06:30
órgão ligado ao ministério da saúde que
00:06:32
tem uma função consultiva deliberativa
00:06:35
normativa e educativa em relação às
00:06:38
questões éticas na pesquisa envolvendo
00:06:40
seres humanos ela atua juntamente com o
00:06:42
comitê de ética em pesquisa os apps e
00:06:45
também examina é de pesquisas que se
00:06:49
encaixam em áreas temáticas especiais ou
00:06:51
seja determinados tipos de pesquisa são
00:06:54
avaliados tanto no comitê de ética
00:06:56
institucional quanto também tem uma
00:06:58
segunda avaliação na conep
00:07:02
e as principais resoluções que regem a
00:07:05
ética em pesquisa aqui no Brasil são a
00:07:08
resolução CNS 466 12 a resolução 441 11
00:07:13
que trata Mais especificamente de
00:07:15
armazenamento de material biológico
00:07:16
humano e o seu uso também EA resolução
00:07:20
510/2016 que é mais específica para
00:07:23
aquelas pesquisas conduzidas nas áreas
00:07:25
de ciências humanas e sociais
00:07:30
e com relação à projeto de monografia
00:07:33
Normalmente quando se propõe um projeto
00:07:35
que é para trabalho de conclusão de
00:07:38
curso são projetos menores né são temas
00:07:41
que tem que ser executados num tempo
00:07:43
mais curto alguns exemplos esses
00:07:45
projetos são entrevista ou aplicação de
00:07:47
questionário análise de prontuários
00:07:49
descrição de casos clínicos ou até mesmo
00:07:52
experimento que possam ser realizados na
00:07:54
bancada envolvendo material biológico
00:07:56
humano por exemplo o que você tem que
00:07:59
ter em mente é que qualquer abordagem
00:08:00
que envolva humanos na pesquisa
00:08:03
necessita de aprovação ética
00:08:07
bom então é imaginando que se tem uma
00:08:10
proposta de um projeto humano que é de
00:08:12
um projeto que envolva seres humanos O
00:08:15
que é importante levar em consideração
00:08:16
ele tem que ser submetido à apreciação e
00:08:20
aprovação ética antes do seu início Em
00:08:23
algumas situações né o aluno ele
00:08:26
consegue esse projeto ele tem a ideia do
00:08:28
projeto e ele tem que ter em mente que
00:08:31
vai se envolve seres humanos Vai ser
00:08:32
necessário aprovação ética antes do seu
00:08:35
início no site do coep estão
00:08:38
apresentados diversas informações do que
00:08:40
é necessário para ser fazer essa
00:08:42
submissão
00:08:44
e quem submete o projeto mesmo que seja
00:08:47
o próprio aluno que tenha tido a ideia
00:08:49
do projeto ao elaborado ele vai ter
00:08:51
ajuda para o seu orientador e o
00:08:53
responsável por esse projeto é o próprio
00:08:55
orientador portanto é o orientador que
00:08:58
faz a submissão de forma eletrônica na
00:09:01
chamada plataforma Brasil a plataforma
00:09:04
Brasil é um site onde são inseridos
00:09:07
todos os dados projetos de pesquisas que
00:09:09
envolvem seres humanos do Brasil Então o
00:09:11
pesquisador vai obter uma senha login e
00:09:14
uma senha e vai cadastrar o seu projeto
00:09:17
nessa plataforma
00:09:19
e quais são os documentos necessários
00:09:21
para submissão do projeto na plataforma
00:09:23
Brasil embora seja a responsabilidade do
00:09:26
orientador fazer isso o aluno pode e
00:09:29
deve ajudar para isso ele tem que
00:09:31
preparar uma série ou auxiliar a
00:09:33
preparar uma série de documentos o
00:09:35
primeiro documento é o arquivo do
00:09:38
projeto completo na descrição da
00:09:40
pesquisa pode-se usar o modelo
00:09:42
institucional o outro modelo desde que
00:09:45
tem aqueles itens necessários para o
00:09:46
projeto introdução objetivos a
00:09:49
justificativa metodologia e outros
00:09:51
Pontos importantes para se fazer o
00:09:53
projeto no caso de projetos que envolvem
00:09:55
entrevista ou questionário por exemplo
00:09:57
pode ser anexado ou colocado no anexo
00:10:00
desse projeto completo esses roteiros
00:10:02
também que também serão avaliados
00:10:05
e o segundo documento é o parecer
00:10:07
consubstanciado que avalia o mérito do
00:10:10
projeto como a gente discutiu
00:10:12
anteriormente um projeto para ter uma
00:10:14
condução ética ele deve ter mérito
00:10:17
científico Então esse parecer
00:10:19
consubstanciado ele é emitido por um
00:10:21
relator ou por uma comissão de pesquisa
00:10:24
aqui na UFMG normalmente os
00:10:26
departamentos tem esses relatores
00:10:28
designados ou uma comissão de pesquisa e
00:10:30
ele vai avaliar se aquele projeto tem
00:10:32
métodos científicos esse relator emitir
00:10:36
então parecer consubstanciado que deve
00:10:38
ser então aprovado em câmera do
00:10:40
apartamento AL é com esse documento
00:10:42
assinado pelo pelo parecer estou relator
00:10:45
e também pela chefia departamental ele
00:10:48
vai ser digitalizado e colocado na
00:10:50
plataforma Brasil
00:10:54
o terceiro documento necessário são as
00:10:57
anuências no caso daquelas pesquisas com
00:11:00
participantes de outras instituições Em
00:11:02
algumas situações você vai fazer a sua
00:11:04
pesquisa numa escola ou então no
00:11:07
hospital ou numa empresa é necessário
00:11:09
que se tenha anuência desse local e ela
00:11:12
deve ser anexada também é uma plataforma
00:11:14
Brasil atenção para os hospitais que são
00:11:17
Associados aqui é UFMG Hospital de
00:11:20
Clínicas resolver esta Neves lá eles têm
00:11:22
uma gerência de ensino e pesquisa que
00:11:25
orienta como que deve ser obtido essa
00:11:27
anuência
00:11:29
é o quarto e muito importante documento
00:11:32
é o tcl ou termo de consentimento livre
00:11:35
esclarecido
00:11:36
esse termo é destinado a participantes
00:11:38
capazes maiores que 18 anos e um
00:11:42
documento escrito na forma de um convite
00:11:44
é solicitando né convidando o
00:11:47
participante da pesquisa a participar
00:11:50
dessa pesquisa atenção que se a sua
00:11:52
pesquisa envolver menores de 18 anos
00:11:54
você vai ter que elaborar também untale
00:11:57
ou termo de assentimento livre e
00:11:59
esclarecido bem como ele é destinado ao
00:12:02
responsável por esse menor em casos
00:12:05
muito específicos pode ser solicitada a
00:12:08
dispensa de tcle
00:12:10
Ah mas isso vai ser avaliado lá no
00:12:12
comitê de ética de acordo com a
00:12:14
justificativa que você deve para isso é
00:12:17
o quinto o documento é a folha de rosto
00:12:20
assinada essa folha de rosto ela é
00:12:23
gerada na própria plataforma Brasil
00:12:25
durante o preenchimento do projeto essa
00:12:28
folha ela deve ser empresta e ela contém
00:12:30
Campos para assinatura do pesquisador
00:12:32
responsável e também da instituição aqui
00:12:37
não SMG os diretores de setor é que
00:12:39
normalmente fazem essa assinatura
00:12:42
com esse documento assinado ele vai ser
00:12:45
novamente digitalizado e reinserido na
00:12:47
plataforma Brasil
00:12:49
é o sexto documento é o formulário de
00:12:51
informações básicas então é um
00:12:54
formulário eletrônico também preenchido
00:12:55
na plataforma ele não precisa ser
00:12:58
impressos e ele contém vários itens Como
00:13:01
por exemplo o desenho Experimental do
00:13:03
projeto resumo introdução e prótese e
00:13:06
vários outros pontos que inclusive podem
00:13:09
ser retirados do projeto completo
00:13:12
atenção para metodologia critérios de
00:13:14
inclusão e exclusão e riscos na
00:13:16
descrição desse formulário de
00:13:18
informações básicas na metodologia deve
00:13:21
estar claramente expressa a forma como
00:13:23
você vai recrutar esses pacientes ou
00:13:26
esses participantes da pesquisa e também
00:13:29
os métodos intervenções e procedimentos
00:13:31
aqueles serão submetidos critérios de
00:13:34
inclusão e exclusão são importantes em
00:13:37
relação por exemplo a faixa etária se
00:13:39
você vai
00:13:41
envolver na sua pesquisa participantes
00:13:43
menores de 18 anos tem que lembrar de
00:13:45
colocar ali o Thales e o tcle
00:13:48
e para os responsáveis riscos também
00:13:51
devem ser claramente expressos e não se
00:13:54
pode subestimar o risco de uma pesquisa
00:13:56
neste formulário
00:13:59
é muita atenção ao tcle não deve ser
00:14:02
utilizado logotipo institucional do
00:14:05
documento é isso é para evitar que a
00:14:08
pessoa se sinta constrangida a
00:14:09
participar o TSE deve ser iniciado na
00:14:13
forma de convite é como se fosse uma
00:14:15
carta destinada ao participante da
00:14:17
pesquisa convidando-o a participar
00:14:20
explicando que vai ser feito esse P
00:14:22
citar os objetivos e procedimentos de
00:14:24
forma detalhada
00:14:25
atenção para a linguagem que você vai
00:14:28
utilizar o que se deseja que tem uma
00:14:31
linguagem simples e facilmente acessível
00:14:34
para aquela pessoa ler muitas vezes a
00:14:36
gente utiliza termos acadêmicos e
00:14:38
técnicos que vão dificultar o
00:14:40
entendimento do tcle
00:14:42
a descrever riscos e forma de Minimizar
00:14:45
os não existe pesquisas em risco não é
00:14:48
aceito o tcle em que Se informa que esse
00:14:51
procedimento ou essa pesquisa não
00:14:53
oferece risco mesmo pesquisas com
00:14:55
intervenções muito simples Elas têm um
00:14:57
grau de risco pode ser um
00:14:59
constrangimento por exemplo o mesmo
00:15:02
tempo que a pessoa vai é vai ser tomado
00:15:05
daquela pessoa para realizar a pesquisa
00:15:07
e o TSE também contém vários outros
00:15:10
pontos Como o benefício
00:15:11
sigilo e confidencialidade
00:15:14
direito de recusa de retirada do estudo
00:15:17
ressarcimento de despesas são vários
00:15:19
outros pontos que devem ser consultados
00:15:21
na resolução pertinente
00:15:25
e como dicas finais importantes
00:15:29
e eu surgiu que se oriente em relação a
00:15:32
esses documentos existem instruções no
00:15:35
site do coep UFMG de outras instituições
00:15:37
sobre como fazer um protocolo médico
00:15:40
adequado que vai ser então facilmente
00:15:42
aprovado Organize também o tempo de
00:15:45
fazer um trabalho de conclusão de curso
00:15:47
geralmente é um tempo mais curto e você
00:15:50
deve levar em consideração o tempo para
00:15:52
aprovação para submissão e aprovação
00:15:54
desse trabalho então é isso muito
00:15:57
obrigado
00:15:58
E aí
00:15:59
[Música]
00:16:06
E aí
00:16:10
[Música]