00:00:00
g1
00:00:04
e aí
00:00:19
e aí
00:00:22
o segundo tema dessa aula sobre educação
00:00:25
em direitos humanos sobre direitos
00:00:27
humanos são os direitos fundamentais e
00:00:30
as gerações de direitos humanos é
00:00:32
importante que a gente entenda que os
00:00:34
direitos humanos eles não foram todos
00:00:36
reconhecidos e protegidos ao mesmo tempo
00:00:40
eles resultam de lutas de movimentos
00:00:43
sociais e eles vão sendo reconhecidos e
00:00:47
vão sendo protegidos nas constituições
00:00:50
nas leis dos diferentes países aos
00:00:54
poucos e à medida que se vai
00:00:57
conquistando direitos à educação em
00:01:00
direitos humanos a cultura em direitos
00:01:02
humanos que vai sendo produzida vai
00:01:05
fazendo com que as pessoas percebam
00:01:06
outros direitos que elas ainda não
00:01:09
usufrui ou direitos que já foram
00:01:11
reconhecidos e que elas não usufrui ou
00:01:15
as mudanças na sociedade vão produzindo
00:01:17
há a necessidade de que novos direitos
00:01:20
sejam reconhecidos e pro
00:01:22
e sem lei e que faça um parte da cultura
00:01:26
da sociedade e que efetivamente sejam
00:01:31
considerados e protegidos cotidianamente
00:01:33
bom então direitos fundamentais são os
00:01:36
direitos protegidos nas leis protegidos
00:01:39
nas constituições um estado democrático
00:01:42
de direito é um estado que observa a sua
00:01:46
constituição nas suas ações cotidianas
00:01:49
diferentemente de um estado de exceção
00:01:52
que vai tomar decisões autoritários que
00:01:56
não são previstas nas leis do país a
00:02:02
gente tem no caso brasileiro uma
00:02:04
constituição formal que reconhece e
00:02:07
protege diversos direitos humanos
00:02:10
reconhecidos internacionalmente em
00:02:13
acordos internacionais que o país é
00:02:15
signatário entretanto uma grande parcela
00:02:18
da população vive como se estivéssemos
00:02:22
o regime de um estado de exceção uma vez
00:02:26
que seus direitos são violados
00:02:27
cotidianamente como é o caso das
00:02:30
crianças das pessoas que vivem em
00:02:33
situação de rua uma vez que a nossa
00:02:35
constituição prevê o direito à
00:02:37
alimentação o direito à educação direito
00:02:40
à saúde o direito à moradia é a essa
00:02:44
situação das pessoas em situação de rua
00:02:48
por exemplo são pessoas que não estão
00:02:51
protegidas pela lei pela constituição
00:02:53
federal para elas é como se vivêssemos
00:02:56
um estado de exceção que não respeita a
00:03:00
sua constituição e assim como essas
00:03:03
pessoas em situação de rua em todas e
00:03:06
todos aqueles que se encontram em
00:03:08
situação de maior vulnerabilidade social
00:03:10
todos aqueles que sofrem diferentes
00:03:12
formas de negligência e violência
00:03:14
cotidiana vivem como se estivéssemos sob
00:03:18
um estado de exceção então a nossa
00:03:21
constituição federal
00:03:22
tu não atende a todos igualmente então a
00:03:26
primeira geração de direitos humanos ela
00:03:29
prever os direitos individuais
00:03:31
principalmente o respeito à dignidade
00:03:33
humana a liberdade ea igualdade perante
00:03:38
a lei são direitos formais individuais
00:03:41
que compõem a primeira geração dos
00:03:43
direitos humanos e que foram lá então
00:03:46
solicitados reivindicadas pela
00:03:49
constituição pela declaração de
00:03:52
independência dos estados unidos pela
00:03:55
declaração da revolução francesa e pela
00:03:58
declaração universal dos direitos
00:04:00
humanos de 1948 mas a gente tem uma
00:04:03
segunda geração de direitos humanos e
00:04:06
que são os direitos sociais entre esses
00:04:09
direitos está o direito à educação
00:04:12
direito à educação é um direito social
00:04:14
assim como outros direitos como o
00:04:16
direito à saúde o direito à moradia o
00:04:20
direito ao trabalho todos esses são
00:04:22
direitos
00:04:22
a esses direitos são protegidos
00:04:26
enfaticamente na nossa constituição
00:04:28
cidadã a constituição de 1988 promulgada
00:04:34
depois também de um trauma do trauma da
00:04:37
ditadura civil-militar que perdurou no
00:04:41
brasil de 1964 até 1988 o marco então do
00:04:47
final da ditadura civil-militar
00:04:50
brasileira é justamente a promulgação da
00:04:53
constituição federal por isso
00:04:55
considerada uma constituição cidadã que
00:04:58
reconhece os direitos ea emancipação do
00:05:01
cidadão em relação a um estado opressivo
00:05:05
tirando um estado de exceção que foi o
00:05:09
estado da ditadura bom constituição
00:05:12
federal os direitos fundamentais estão
00:05:15
todos ali previstos tanto os direitos de
00:05:18
primeira geração como os direitos
00:05:20
individuais e esses são
00:05:22
é praticamente protegidos na
00:05:25
constituição federal
00:05:27
i da constituição federal e aqui eu
00:05:30
gostaria de destacar o artigo quinto da
00:05:32
constituição federal que além de
00:05:34
reafirmar a igualdade perante a lei
00:05:37
entre todos entre todos os brasileiros
00:05:41
ele também defende enfaticamente a
00:05:45
liberdade de expressão ea liberdade de
00:05:48
exercício profissional então
00:05:51
os brasileiros estamos protegidos pelo
00:05:54
artigo 5º da constituição e esses
00:05:56
artigos esses primeiros artigos da
00:05:59
constituição eles não estão sujeitos a
00:06:01
emenda const
00:06:03
e eles são cláusulas pétreas da nossa
00:06:06
constituição federal portanto a
00:06:07
liberdade de expressão é uma cláusula
00:06:10
pétrea que não pode ser modificada por
00:06:13
nenhuma emenda constitucional e os
00:06:16
direitos de segunda geração são os
00:06:18
direitos sociais são direitos mais
00:06:20
coletivos como é o caso do direito à
00:06:24
educação e eles também estão protegidos
00:06:26
em faticamente na constituição federal e
00:06:30
do artigo 6º da constituição federal e
00:06:33
aqui eu queria também destacar o direito
00:06:35
à moradia então os movimentos de luta
00:06:37
por moradia e eles não podem ser
00:06:39
criminalizadas eles são movimentos
00:06:42
justus que tentam garantir que o que
00:06:45
está previsto na lei seja cumprido pelo
00:06:49
estado diferentemente dos direitos de
00:06:52
primeira geração que limitavam o poder
00:06:54
do estado garantindo a emancipação os
00:06:58
direitos individuais e os direitos de
00:07:00
segunda geração eles vão
00:07:03
bom dia do estado um estado maior não
00:07:05
mais um estado mínimo mas um estado
00:07:08
maior que faça valer os direitos sociais
00:07:10
como o direito à educação o direito à
00:07:13
saúde o direito ao trabalho o direito à
00:07:16
moradia para que esses direitos
00:07:20
a ser um estado mínimo precisamos de um
00:07:22
estado com servidores com quadros
00:07:26
técnicos que real
00:07:28
é sobre esses direitos para
00:07:31
a questão federal então esses são os
00:07:33
direitos sociais dos direitos de segunda
00:07:36
geração também direitos fundamentais uma
00:07:39
vez que eles estão previstos na
00:07:41
constituição
00:07:43
a legislação complementar ainda em
00:07:47
relação à educação prevista como um
00:07:50
direito social no artigo 6º é importante
00:07:53
mencionar que existe um capítulo inteiro
00:07:55
sobre esse direito sobre esse direito
00:07:58
humano que é o direito à educação e aqui
00:08:01
eu gostaria de destacar os princípios
00:08:03
defendidos no artigo 206 da constituição
00:08:06
federal entre eles o direito à educação
00:08:10
o direito de aprender mas também o
00:08:14
direito de ensinar ea liberdade de
00:08:16
ensinar defendidos no artigo 206 da
00:08:20
constituição federal esse artigo também
00:08:23
defende o pluralismo de ideias nas
00:08:26
instituições educacionais e no meio
00:08:29
precisem que é defendido o pluralismo de
00:08:32
ideias
00:08:33
é vendida
00:08:35
a pluralidade de concepções pedagógicas
00:08:38
esse artigo 206 da constituição federal
00:08:41
também defende a valorização dos
00:08:45
profissionais da educação dos educadores
00:08:48
também depende o piso salarial então
00:08:52
todos esses são princípios que garantem
00:08:55
a qualidade da educação pública ea
00:08:58
educação pública é pública e não só por
00:09:01
ser gratuita mas ela é pública por seu
00:09:04
acesso
00:09:07
a origem sociais com diferentes
00:09:09
trajetórias diferentes visões de mundo
00:09:13
diferentes perspectivas e de
00:09:17
e o espaço das instituições educativas
00:09:22
a pluralidade da educação pública das
00:09:26
instituições públicas e que tornam a
00:09:30
educação tão importante a educação e
00:09:36
é tão importante e fazem com que seja um
00:09:40
direito humano frequentar escolas
00:09:43
frequentar instituições públicas um
00:09:45
lugar então de
00:09:48
a modalidade de ideias com pessoas de
00:09:50
diferentes matizes ideológicos de forma
00:09:53
que cada estudante vá compondo as suas
00:09:56
próprias convicções ideológicas
00:09:58
religiosas as suas próprias visões de
00:10:02
mundo que muitas vezes poderão ser
00:10:05
iguais ou diferentes das suas famílias
00:10:08
de origem à escola a educação pública é
00:10:12
um grupo maior mais ampliado de
00:10:15
convivência e ciência espaço é um espaço
00:10:18
em que é organizado a partir do
00:10:21
princípio do respeito mútuo da
00:10:23
valorização da dignidade humana em que
00:10:26
se aprenda a conviver harmoniosamente
00:10:29
com as diferenças em que se aprenda a
00:10:32
debater diferente
00:10:34
há diferentes perspectivas diferentes
00:10:37
opiniões respeitosamente será um espaço
00:10:41
de exercício da cidadania e de
00:10:44
aprendizado então da experiência
00:10:48
democrática então a educação pública é
00:10:51
fundamental para constituir sociedades
00:10:55
democráticas assim como o respeito aos
00:10:57
direitos humanos à dignidade humana e
00:11:08
e aí
00:11:24
e aí
