#FalaAíCesmac - DESAFIOS JURÍDICOS DA IA: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO | T7EP05

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https://www.youtube.com/watch?v=xcoxUZFOzu0

Ringkasan

TLDRO episódio do "Fala aí Cesmac" aborda a presença da inteligência artificial (IA) no cotidiano e sua repercussão na área do direito. Com a participação de especialistas, é discutido como a IA não é apenas uma ferramenta futurista, mas uma realidade que já impacta a prática jurídica, alterando os métodos tradicionais de atuação e exigindo novas competências dos profissionais. O programa examina a necessidade de uma regulação adequada para a IA, destacando os desafios éticos que surgem dessa nova era digital. Além disso, os participantes ressaltam a importância do pensamento crítico e analítico, especialmente em um contexto onde as máquinas podem automatizar tarefas. O episódio também levanta questões sobre como a tecnologia pode criar novas oportunidades no mercado de trabalho jurídico, abrindo espaço para nichos como proteção de dados e contratos inteligentes.

Takeaways

  • 🤖 Inteligência Artificial já é uma realidade no cotidiano.
  • 📜 Novas legislações são necessárias para regular a IA.
  • ⚖️ IA pode automatizar tarefas, mas decisões devem ser humanas.
  • 🔍 Necessidade de competência crítica e analítica.
  • 📈 Novos nichos de atuação para advogados estão surgindo.
  • 💻 A formação em direito precisa se adaptar à tecnologia.
  • 📊 Transparência é fundamental no uso da IA.
  • 🚀 O Direito Público está mais avançado na adaptação à IA.
  • 👩‍🏫 O neurodireito lida com privacidade mental.
  • 🔑 Discriminação e viés são grandes preocupações na IA.

Garis waktu

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Apresentação dos participantes do episódio do Fala aí Cesmac, onde se discute a realidade da Inteligência Artificial (IA) no contexto atual, especialmente no campo do direito e suas transformações. O tema é abordado como uma nova onda de mudanças sociais e tecnológicas que impacta instituições e a sociedade.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Início da discussão sobre o impacto da IA na área jurídica, destacando que antes era considerada futurista, mas agora está presente no cotidiano. A IA está mudando a forma de se trabalhar no direito, considerando suas implicações e a necessidade de adaptação dos profissionais da área.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A importância do profissional de direito compreender e se adaptar à IA, reconhecendo a necessidade de pensamento crítico e analítico diante de ferramentas que automatizam tarefas. O desafio é que o currículo acadêmico muitas vezes não prepara para essas mudanças rápidas que já acontecem.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Exemplificação do modo como a IA pode ser aplicada e as transformações que isso traz, enfatizando a dificuldade de se adaptar a um currículo ainda focado em métodos tradicionais, enquanto a prática profissional exige outra forma de atuação.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    A reflexão sobre como a IA realmente funciona e suas diferentes formas de aplicação. A complexidade de situações em que a IA é utilizada na medicina, no setor bancário e no direito é abordada, chamando atenção para a importância de considerar possíveis viéses nas decisões automatizadas.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Discussão sobre a ética na programação da IA e os perigos de discriminação e preconceito que podem surgir a partir disso. A responsabilidade pelos erros da IA, seja do programador ou do usuário, é questionada, e os desafios legais surgem nessa área.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    Ligação entre a legislação existente e a necessidade de novas normas jurídicas para regular o uso da IA. A falta de uma legislação específica para IA, enquanto as normas existentes podem não garantir proteção adequada, é um ponto de crítica.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    O potencial da IA em otimizar processos judiciais e administrativos é analisado, assim como a importância de manter o juiz como figura central na decisão, mesmo com o uso intenso de tecnologia, para evitar automatismos prejudiciais.

  • 00:40:00 - 00:46:07

    Fechamento com um olhar otimista sobre a formação de profissionais do direito e a evolução das carreiras jurídicas em meio aos desafios trazidos pela IA, indicando que haverá novas oportunidades e necessidade de habilidades especializadas.

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Peta Pikiran

Video Tanya Jawab

  • Quais são os impactos da inteligência artificial no direito?

    A IA está transformando a prática jurídica, automatizando tarefas repetitivas e exigindo uma adaptação das normas e formação profissional.

  • Como a inteligência artificial pode ser aplicada no dia a dia do direito?

    A IA pode auxiliar juízes e advogados na análise de documentos e na pesquisa de precedentes, mas a decisão final deve ser do ser humano.

  • A inteligência artificial pode substituir advogados?

    Embora possa automatizar algumas funções, a necessidade de advogados e juízes continuará, apenas as formas de atuação mudaram.

  • Qual a importância da ética na utilização da inteligência artificial?

    A ética é crucial para garantir que a IA seja utilizada de forma justa e não discrimine indivíduos, respeitando direitos fundamentais.

  • Que tipo de vagas estão em alta devido à inteligência artificial?

    Vagas para programadores jurídicos, engenheiros de dados, e especialistas em criptoativos e blockchain estão em crescimento.

  • Como a legislação brasileira está se adaptando à IA?

    Ainda não há uma legislação específica, mas existem discussões em andamento e princípios que devem ser aplicados.

  • Quais são os desafios regulatórios da inteligência artificial no direito?

    Os desafios incluem a necessidade de transparência, responsabilidade e a proteção de dados pessoais.

  • Como a formação em direito deve mudar?

    Os cursos de direito precisam incorporar discussões sobre tecnologia, IA e suas implicações jurídicas.

  • O que é 'neurodireito'?

    Neurodireito se refere às questões relacionadas à privacidade mental e ao uso de dados pessoais em decisões automatizadas.

  • Como a tecnologia está afetando os jovens advogados?

    Os novos advogados precisam ser mais adaptáveis e entender a tecnologia para serem competitivos no mercado.

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Gulir Otomatis:
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    [Música]
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    mais um episódio do Fala aí Cesmac eu
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    sou águida Feitosa coordenadora do
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    marketing e hoje o tema muito
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    interessante né importante né é muito
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    importante ser debatido a gente vai
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    falar quem é você mesmo eu
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    sou pra gente não esquecer né eu sou
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    João Sampaio pró-reitor de
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    planejamento e você já me apresentei no
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    início
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    João Então vamos falar de um tema
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    Inteligência Artificial não é mais um
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    conceito futurista já é realidade né a
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    gente muito atual né Muito atual a gente
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    assistia Filmes né achando que nunca ia
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    chegar nessa época e aí chegamos já tá
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    presente no nosso dia a dia tá fazendo
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    trans formações em setores e não é
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    diferente no
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    direito e aí a gente vai querer saber né
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    quais são os impactos da inteligência
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    artificial no direito os desafios
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    regulatórios e como é que esse
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    profissional Está se preparando acho que
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    é por aí nosso Episódio hoje é são as
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    instituições e a sociedade se adequando
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    ao que falam né até que uma nova era né
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    depois da da internet essa é como se
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    fosse uma uma outra onda aí de de
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    modificações que está mexendo com todas
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    as estruturas das instituições da
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    sociedade e das pessoas né E para isso
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    trouxemos quem águida hoje duas pessoas
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    né especialistas para falar do tema aqui
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    e é claro que eu vou pedir que você se
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    apresentem primeiramente agradecer a
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    presença né a Kina já tá no Bis aqui do
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    fala seja bem-vinda Carina e o professor
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    Marcos também quero que você se
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    apresente Fale um Pou quem é o professor
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    Marcos quem é a professora
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    Carina professor é tão ruim a gente
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    falar da
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    gente mas e como você falou primeiro vou
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    agradecer né a oportunidade de est aqui
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    mais uma vez com vocês e agora trazendo
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    o professor Marcos erá que foi o meu
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    orientador no mestrado sigo com ele no
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    grupo de pesquisa que a gente faz parte
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    em Recife pela UFP liderado pelo
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    Professor Paulo
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    e e quando eu vi o tema eu lembrei do
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    professor
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    eh que diz respeito sobre a inteligência
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    artificial em vários ramos do direito e
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    também nas relações privadas e etc então
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    Eh com prazer que eu também agradeço a
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    sua disponibilidade professor professor
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    Marcos erá que é uma referência no
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    Direito Civil como professor como
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    advogado com várias obras publicadas
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    coletâneas a artigos eventos enfim eh e
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    eu né professora de graduação
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    pós-graduação lá do Cesmac e advogada
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    também somos advogados atuantes é isso
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    quer complementar alguma coisa Professor
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    eu vou contar um pouquinho da minha
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    história no cesm que eu acho que é
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    importante eu tô na casa desde 2001 João
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    Eu me formei eh em maio e comecei a dar
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    aula convite do professor Pereirinha
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    nosso saudoso
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    Pereirinha é em setembro de 2001 daí o
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    tempo voa É verdade eu comecei a estudar
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    tecnologia em 95 eu chegava na graduação
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    fazer meu trabalho e conclusão de curso
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    Águeda e disse a professor eu queria
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    falar sobre contratos eletrônicos Ele
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    olhou para mim suspirou e disse assim vá
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    para casa pesquise uma semana se você
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    encontrar material sobre isso você volte
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    pra gente poder conversar sobre o
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    assunto para quem eh tá mais tempo nesse
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    mundo como a gente 91 tinha internet
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    como a gente usa hoje tá então o desafio
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    era outro e aí o que que acontece eh a
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    gente falava sempre do Futuro que não
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    chegava e isso dava uma sensação de
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    conforto pra gente porque se é futuro eu
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    não tenho que me preocupar hoje tá eu
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    posso continuar vivendo a minha vida mas
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    agora
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    chegou não chegou tá atropelando a gente
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    é verdade e o que eu acho mais
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    interessante é as pessoas dizerem assim
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    isso não me pertence e não sabem como a
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    inteligência artificial já faz parte da
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    vida delas sem que elas tenham percebido
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    que tá acontecendo dia é verdade e eu
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    não queria estar na pele de quem tá
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    começando a formação agora sem ter essa
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    consciência porque antes a gente
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    competia com os colegas de sala competia
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    com as pessoas naquele local físico em
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    95 a internet no Brasil acabou com as
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    barreiras eu posso morar em Maceó e
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    trabalhar em Xangai posso trabalhar eh
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    no Reino Unido sem nenhuma dificuldade e
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    mais eu hoje tenho acesso ao que tô
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    sendo discutido ao vivo em qualquer
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    lugar do mundo então eu não preciso
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    esperar mais 20 inra dias para ter
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    acesso à informação e o que que acontece
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    tarefas repetitivas eu não preciso mais
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    me preocupar em fazer porque eu tenho
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    como delegar e tenho como a máquina
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    fazer para mim com uma precisão e com
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    uma velocidade que o ser humano não
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    alcança o que é que isso interfere pro
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    aluno do direito a gente tem aquele
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    aluno curioso crítico que quer entender
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    por e quer colocar a mão na massa para
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    fazer e tem aquela pessoa que às vezes
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    diz assim ah tô cansado me arruma um
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    modelo para eu poder seguir como é que
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    eu posso fazer a minha vida um pouco
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    mais fácil A novidade é que se eu vou
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    atrás do modelo o computador já vai ter
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    esse modelo e vai fazer mais rápido do
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    que eu eu preciso de alguém agora que
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    possa ver o resultado que o computador
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    apresente e verificar se aquilo tá certo
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    analisar analisar de modo crítico e isso
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    exige que você tenha um pensamento
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    analítico e isso exige que você tenha
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    base e hoje a dificuldade a gente tem um
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    currículo acadêmico analógico e a a
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    gente tem uma necessidade no dia a dia
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    que a legislação não prevê por exemplo
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    Karina e eu vamos dar aula de contratos
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    na faculdade e se eu pego o conteúdo
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    programático lá pede para eu ensinar aos
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    alunos como é que se faz um contrato
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    utilizando uma carta pelo correio eu
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    chego na sala de aula João e pergunto
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    peço pro pessoal levantar a mão quem já
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    foi no correio colocar uma carta Se eu
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    entregar um envelope pra turma Eles não
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    sabem preencher um envelope tá ou vão
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    ter dificuldade vão ter dúvida porque
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    eles nunca precisaram fazer isso isso n
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    a gente antigamente usava um telefone de
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    de disco e deixava um recado no telefone
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    fixo e se a pessoa demorasse 2is TR dias
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    para responder não tinha problema faz
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    parte hoje em dia você manda mensagem a
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    pessoa tá lá online e você já tá
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    reclamando Porque como é que ela tá
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    online visualizou mand interrogação
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    Zinha vem porque não respondeu lembrar
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    daquela história não eu estou em casa
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    guardando um telefonema né Eita era mes
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    antigamente né e veja a dificuldade pra
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    gente do direito porque a gente vive a
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    reboque dos fatos como é que funciona
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    acontece alguma coisa a gente vê aquilo
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    acontecendo durante um tempo e começa a
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    refletir isso é bom isso é ruim e a
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    partir daí é que você decide se preciser
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    fazer uma Norma ou não deixa eu dar um
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    exemplo do ano passado celulares nas
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    escolas Sim nós passamos 4 anos
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    discutindo se a gente deveria fazer
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    alguma coisa ou não enquanto isso se
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    estudava os efeitos se discutia dentro
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    da família se consultava especialistas e
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    o que é que se resolveu disse ó naquele
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    período escolar a gente não vai ter mais
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    celular dentro da sala de aula e aí que
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    quem acha que isso resolveu o problema
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    passa a ter outras dificuldades Quais
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    são as exceções E se eu preciso usar o
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    celular por exemplo uma questão médica
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    uma questão de saúde como é que eu vou
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    fazer para provar isso tá E até que
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    ponto ele não pode ser utilizado em
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    nenhum momento será que no recreio eu
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    posso liberar para poder utilizar o
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    legal do direito é quando a gente cria
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    uma Norma a gente acha que tá fechando
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    uma porta abre uma janela a gente tem
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    outras questões outas questões né porque
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    o direito regula a vida regula o dia a
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    dia então o que que acontece se mudou o
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    jeito de você se comunicar se mudou o
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    jeito de você resolver os problemas
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    também vai precisar refletir na
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    alteração das normas e o que que a gente
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    precisa hoje de alguém que esteja
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    antenado para isso porque veja você
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    falou assim vamos conversar sobre
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    inteligência artificial mas o termo
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    inteligência artificial em si pode ser
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    tratado para várias coisas diferentes
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    por exemplo na medicina alguém pode
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    pegar uma imagem e verificar se aquela
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    imagem é padrão tá normal ou se você tem
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    uma doença e veja como é que se aprende
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    se um ultrassom se uma tomografia é
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    normal ou não comparando você pega
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    imagens anteriores e o professor lhe
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    ensina um médico formado 20 anos atrás
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    ele via lá 100.000 imagens só que
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    acontece que eu tenho um computador hoje
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    com 50.000 imagens com 1 milhão de
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    imagens idênticas àquela para poder lhe
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    comparar provavelmente no futuro você
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    vai ter muito mais diagnóstico fechado
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    por máquina e depois passando pela
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    supervisão do ser humano do que a gente
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    tem hoje mas eu posso ir no banco e
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    posso pedir dinheiro para para comprar
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    um carro emprestado e quem vai me dizer
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    qual é o risco de emprestar dinheiro
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    para Carina ou paraa Águeda eh vai ser
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    um robô que vai levar em consideração
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    seu histórico de crédito anterior sim se
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    eu saio da atividade bancária e venho
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    para atividade jurídica o juiz precisa
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    lei uma quantidade de documentos enormes
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    e a legislação exige que ele faça um
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    resumo desses documentos antes dele
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    decidir Que tal utilizar o robô para
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    poder fazer a síntese desses documentos
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    e apresentar por exemplo pro juiz a com
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    que o juiz já decidiu antes e sugeria a
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    partir daí caminhos para resolver aquela
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    situação eu falei de três aplicações
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    diferentes utilizando a mesma
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    expressão só que quando a gente fala o
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    que é inteligente o que é ser
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    inteligente o que é inteligência
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    artificial a gente tem vários níveis de
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    Inteligência Artificial e eu acho que
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    isso é legal as pessoas perceberem as
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    pessoas pensam num filme logo pensam no
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    Exterminador do Futuro pensam num robô
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    andando tá pensam em alguém que vai
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    resolver qualquer problema e na fase que
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    a gente tá ainda não tá D jeito na fase
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    que a gente tá o que que acontece muito
  • 00:10:02
    você programa aquela aplicação para
  • 00:10:04
    resolver um problema específico oferta
  • 00:10:06
    de crédito fazer o resultado de um exame
  • 00:10:08
    escolher qual é o caminho melhor para
  • 00:10:10
    você chegar em casa depois do trabalho
  • 00:10:11
    utilizando o a Mas qual é a dificuldade
  • 00:10:15
    pra gente se você pedir para o e dizer
  • 00:10:17
    qual é o melhor Supermercado para
  • 00:10:18
    comprar o que tá mais barato ele não vai
  • 00:10:20
    lhe dar essa informação porque ele não
  • 00:10:22
    foi desenhado para isso e o que que a
  • 00:10:24
    gente tem que perceber também é que quem
  • 00:10:26
    programa a aplicação Inicial ele tem
  • 00:10:28
    maneir diferentes de programar então por
  • 00:10:31
    exemplo Isso aqui é uma caneca que eu tô
  • 00:10:33
    segurando se eu quiser que o robô saiba
  • 00:10:35
    que isso é uma caneca ou não eu tenho
  • 00:10:36
    que treiná-lo vou mostrar várias imag eu
  • 00:10:39
    vou treinando mas ele vai compreendendo
  • 00:10:41
    Essa é a forma mais comum de você
  • 00:10:43
    utilizar mas eu tenho formas de
  • 00:10:45
    aprendizado de máquina onde eu vou
  • 00:10:46
    colocar uma quantidade enorme de imagens
  • 00:10:48
    para ele e vou pedir que ele faça o
  • 00:10:50
    padrão e não vai depender mais do ser
  • 00:10:53
    humano explicar ele o que é aquilo e pra
  • 00:10:56
    gente do direito isso é uma dificuldade
  • 00:10:57
    porque o que que acontece se nós quatro
  • 00:10:59
    pedimos e o mesma quantidade de dinheiro
  • 00:11:02
    emprestada pro banco certo e
  • 00:11:03
    apresentamos os mesmos documentos a
  • 00:11:05
    gente tende a imaginar que a gente vai
  • 00:11:07
    receber o mesmo resultado Mas acontece
  • 00:11:09
    que dependendo de onde você mora
  • 00:11:11
    Dependendo do que você comprou antes
  • 00:11:12
    dependendo da sua idade dependendo do
  • 00:11:14
    seu padrão de relacionamento com o banco
  • 00:11:16
    pode ser que a resposta seja diferente
  • 00:11:18
    quando sai o resultado diferente aí vem
  • 00:11:21
    a dúvida por que o juros pro Marcos são
  • 00:11:24
    maiores do que os juros pra Karina onde
  • 00:11:27
    é que tá a diferença e você perguntar o
  • 00:11:29
    gerente ele não sabe dizer porque ele
  • 00:11:31
    vai dizer o seguinte foi o sistema do
  • 00:11:32
    banco e essa a resposta mesmo o que é o
  • 00:11:35
    sistema do banco ele faz tudo né E sabe
  • 00:11:39
    qual é o problema quando a gente fala do
  • 00:11:40
    sistema do banco a gente imagina o
  • 00:11:42
    computador quando a gente imagina o
  • 00:11:43
    computador a gente imagina eh um
  • 00:11:46
    programa matemático e a gente raciocina
  • 00:11:49
    assim bom quando eu tô com dúvida de
  • 00:11:50
    fazer uma conta eu uso a calculadora uso
  • 00:11:52
    uma planilha do Excel e ela não erra se
  • 00:11:53
    eu for fazer na mão a possibilidade de
  • 00:11:55
    eu errar é maior então a gente tem uma
  • 00:11:57
    credibilidade uma confiança com com
  • 00:11:59
    aquilo que muitas vezes faz com que as
  • 00:12:01
    pessoas esqueçam que foi um ser humano
  • 00:12:02
    que programou e a gente pode ter um
  • 00:12:04
    problema na programação que a pessoa com
  • 00:12:06
    a maior boa vontade que teve quando fez
  • 00:12:08
    não percebeu tá E vou pegar um exemplo
  • 00:12:11
    para contar para vocês de um tempo atrás
  • 00:12:13
    na época da pandemia quando aumentou
  • 00:12:14
    muito a quantidade de pessoas eh
  • 00:12:17
    comprando coisas por delivery essas
  • 00:12:19
    grandes redes de delivery por exemplo a
  • 00:12:20
    Amazon precisaram contratar muita gente
  • 00:12:23
    só que eles não tinham pessoas para
  • 00:12:25
    poder fazer essa lação de currículos
  • 00:12:27
    então o que que eles fizeram eles tinham
  • 00:12:29
    muitas pessoas querendo trabalhar muitos
  • 00:12:30
    currículos mas poucas pessoas de RH para
  • 00:12:33
    analisar os currículos bom então a gente
  • 00:12:35
    vai fazer assim a gente já tem um
  • 00:12:36
    sistema de computação que classificava
  • 00:12:38
    os livros se você abrir a página da
  • 00:12:39
    Amazon você tem lá uma estrelinha duas
  • 00:12:41
    três quatro ou cinco estrelinhas então
  • 00:12:43
    Alguém teve a seguinte ideia eu vou
  • 00:12:45
    pegar esse sistema em vez de classificar
  • 00:12:47
    livros classificar currículos pess os
  • 00:12:48
    currículos tá E aí como é que eu vou
  • 00:12:51
    ensinar o robô ensinar a aplicação Qual
  • 00:12:54
    é o melhor currículo Alguém disse assim
  • 00:12:56
    fácil eu vou pegar os últimos 10 anos de
  • 00:12:59
    contratação da Amazon vou informar o
  • 00:13:02
    robô Essas foram as pessoas que eu
  • 00:13:04
    contratei o perfil né Tá e aí robô a
  • 00:13:06
    partir desse banco de dados você vai
  • 00:13:09
    treinar e você vai classificar os outros
  • 00:13:11
    Águeda se meses depois só se contratava
  • 00:13:14
    homens porque historicamente na Amazon
  • 00:13:17
    eles o robô percebeu que a opção era por
  • 00:13:21
    contratar pessoas do sexo masculino uhum
  • 00:13:23
    até que alguém Começou a dizer assim mas
  • 00:13:25
    o que que tá acontecendo E aí começam a
  • 00:13:27
    vir as discussões jurídicas de
  • 00:13:29
    discriminação como é que a empresa
  • 00:13:31
    responde a empresa responde assim veja o
  • 00:13:33
    robô faz uma triagem ele faz uma peneira
  • 00:13:35
    então tem 100 currículos para 10 vagas
  • 00:13:38
    eu quero separar os 20 milhores então o
  • 00:13:40
    robô pegava 100 currículos separava os
  • 00:13:42
    20 milhores e um ser humano ia escolher
  • 00:13:44
    o problema é que vinham 20 currículos
  • 00:13:46
    masculinos entendi essa pira já já tinha
  • 00:13:49
    uma e a gente chama isso viés e esse
  • 00:13:52
    viés leva discriminação tá e a pergunta
  • 00:13:55
    é Qual foi a informação que o robô
  • 00:13:57
    utilizou para criminar eh porque esse
  • 00:14:00
    currículo é melhor do que o outro
  • 00:14:02
    dependendo da programação j a gente não
  • 00:14:04
    sabe é isso que eu ia falar era uma das
  • 00:14:05
    coisas que eu ia questionar que era a
  • 00:14:07
    questão da técnica que hoje se investe
  • 00:14:09
    muito e tem a questão da ética né que
  • 00:14:11
    onde vai entrar a parte do direito isso
  • 00:14:13
    mas aí entra também outra questão vai o
  • 00:14:16
    quem vai ser penalizado é o robô o robô
  • 00:14:18
    ou a ou quem ou quem
  • 00:14:24
    alimentou questão do do direito de
  • 00:14:29
    Brasil do Brasil a gente tende a atender
  • 00:14:31
    que a entender que o robô é um objeto
  • 00:14:34
    então ele tem um dono e em geral o dono
  • 00:14:36
    responde pelas pelas coisas tá mas mundo
  • 00:14:39
    afora você tem países que estão buscando
  • 00:14:41
    discutindo personalidade pro robô Se
  • 00:14:44
    você conferir veja o robô não é aquele
  • 00:14:47
    bonequinho de metal que a gente vê
  • 00:14:49
    quando você conversa no WhatsApp para
  • 00:14:52
    pedir uma pizza que não chegou ou para
  • 00:14:54
    pedir informações no site de compras
  • 00:14:56
    você tá interagindo com chatbot aquo é
  • 00:14:58
    aplicação sim ter Umo ISO tá eh eu vi
  • 00:15:03
    porque tem um piloto eletrônico né o
  • 00:15:07
    piloto automá piloto automático e eu
  • 00:15:10
    tava com um amigo meu matuto né e disse
  • 00:15:15
    falando falando do piloto automático
  • 00:15:16
    disse onde é que fica esse onde é que
  • 00:15:18
    ele Qual cadeira fica o o tal do piloto
  • 00:15:21
    automático né De certa forma né a gente
  • 00:15:25
    imagina o robô né como se fos o robô
  • 00:15:27
    coma material isso vou dizer de carne e
  • 00:15:30
    osso mas de metal físico corpó você pode
  • 00:15:33
    pegar exatamente E aí é legal você
  • 00:15:34
    perceber que a maioria das aplicações de
  • 00:15:36
    Inteligência Artificial são imateriais
  • 00:15:38
    Tá certo são digitais elas não têm
  • 00:15:40
    existência física então tem lugares que
  • 00:15:42
    eles querem dar personalidade para essas
  • 00:15:44
    aplicações qual é a vantagem se eu sou
  • 00:15:46
    uma pessoa do ponto de vista do direito
  • 00:15:48
    eu tenho um nome e tenho um patrimônio
  • 00:15:50
    próprio E quem responde pelos danos é
  • 00:15:52
    aquele patrimônio que Foi estabelecido
  • 00:15:54
    então é uma forma de quem desenvolve
  • 00:15:55
    esses programas tentar mitigar sua
  • 00:15:57
    responsabilidade ou seja reduzir o risco
  • 00:16:00
    tá no Brasil se eu coloco a venda um
  • 00:16:02
    programa de Inteligência Artificial eu
  • 00:16:04
    tenho dever pelo código consumidor de
  • 00:16:06
    garantir que aquela aplicação é segura
  • 00:16:08
    que aquela aplicação não tem falhas que
  • 00:16:11
    possam causar dano à saúde e a segurança
  • 00:16:13
    das pessoas e aí qualquer falha seria
  • 00:16:16
    imputada ao desenvolvedor Mas qual é o
  • 00:16:18
    problema Eu posso lhe entregar o
  • 00:16:20
    programa já treinado ou eu posso lhe
  • 00:16:22
    entregar o programa sem treinamento e
  • 00:16:24
    você fornecer os dados para isso então
  • 00:16:27
    vou ter que ver no caso concreto se a
  • 00:16:30
    falha aconteceu na seleção das
  • 00:16:32
    informações se a falha aconteceu no
  • 00:16:34
    programa em si ou na interpretação do
  • 00:16:37
    ser humano que recebe essas informações
  • 00:16:39
    isso era essa pergunta que eu fiz foi um
  • 00:16:42
    pouco eh provocativa assim na na
  • 00:16:45
    discussão no assunto que a gente tá
  • 00:16:47
    justamente no Nesse sentido porque aí a
  • 00:16:50
    gente vai precisar né da legislação isso
  • 00:16:54
    que Contemple determinada situação e com
  • 00:16:57
    relação a a legislação e a inteligência
  • 00:17:01
    artificial como é que estamos em que em
  • 00:17:04
    quear que patamar vamos voltar no tempo
  • 00:17:07
    para 2012 é a primeira legislação
  • 00:17:09
    concreta sobre o assunto chama Marco
  • 00:17:11
    Serv da internet até então a gente não
  • 00:17:13
    tinha uma lei para regular o uso da
  • 00:17:15
    internet no Brasil depois eu passo para
  • 00:17:17
    2018 a gente passa a ter a lei geral de
  • 00:17:20
    proteção de dados lgpd lgpd só que o que
  • 00:17:23
    que acontece nós temos uma regulação
  • 00:17:25
    específica para intelig artificial não a
  • 00:17:27
    gente tem um projeto de lei que tá
  • 00:17:30
    tramitando no senado há do anos que foi
  • 00:17:32
    feito a imagem e semelhança de modelo de
  • 00:17:35
    legislação europeia esse tá em vigor
  • 00:17:37
    desde fevereiro do ano passado mas aí as
  • 00:17:40
    pessoas dizem assim poxa se não tem lei
  • 00:17:42
    eu posso fazer o que quiser também não
  • 00:17:44
    não funciona desse jeito em linhas
  • 00:17:46
    Gerais qual é o raciocínio as normas
  • 00:17:48
    jurídicas existem para regular a relação
  • 00:17:50
    entre pessoas não importa se no mundo
  • 00:17:52
    físico ou se no mundo digital Tá certo
  • 00:17:55
    se você tiver pessoas se comunicando
  • 00:17:57
    pessoas com interesses afetado você pega
  • 00:17:59
    as normas que foram feitas para esse
  • 00:18:01
    mundo analógico da gente e você aplica
  • 00:18:03
    que normas principalmente direitos
  • 00:18:05
    fundamentais a sua intimidade a sua
  • 00:18:07
    privacidade a proteção de você não ser
  • 00:18:09
    discriminado de você garantir isonomia
  • 00:18:12
    mas as duas leis que eu falei para vocês
  • 00:18:14
    o Marco civil e a lei de proteção de
  • 00:18:16
    dados criaram novos requisitos e o mais
  • 00:18:19
    forte deles para mim aqui nessa conversa
  • 00:18:21
    é o requisito da Transparência ou da
  • 00:18:23
    explicabilidade certo por o meu visto
  • 00:18:26
    foi negado por o meu não foi aceito e
  • 00:18:30
    mais o direito de você pedir a
  • 00:18:33
    supervisão daquele ato que foi feito de
  • 00:18:35
    modo automático por um ser humano tá
  • 00:18:39
    nesse ponto aqui a gente tem muita
  • 00:18:40
    dúvida de como é que o Brasil vai
  • 00:18:42
    avançar na legislação europeia tá
  • 00:18:44
    escrito com todas as tintas de que a
  • 00:18:47
    gente sempre vai poder buscar supervisão
  • 00:18:48
    de ser humano na legislação brasileira
  • 00:18:50
    protação de dados esse dispositivo foi
  • 00:18:52
    sugerido mas no Congresso ele foi
  • 00:18:55
    retirado e há gente que diz que você
  • 00:18:57
    pode ter exemplo a contestação revista
  • 00:19:00
    por outra máquina não necessariamente
  • 00:19:02
    por um ser humano Tá e isso pra gente é
  • 00:19:05
    Um Desafio Então qual é o problema
  • 00:19:07
    quando você tem uma lei todo mundo sabe
  • 00:19:09
    como é que vai agir da lei pra frente
  • 00:19:10
    quando você não tem uma lei o judiciário
  • 00:19:13
    não pode ficar esperando uma lei chegar
  • 00:19:14
    para decidir e deixar as coisas
  • 00:19:16
    acontecendo de qualquer forma o juiz é
  • 00:19:17
    obrigado a dar uma decisão E aí como é
  • 00:19:19
    que ele vai fazer isso ele vai utilizar
  • 00:19:21
    os princípios que são linhas de
  • 00:19:23
    orientação para onde a gente tem que
  • 00:19:25
    caminhar e ele vai ter que construir uma
  • 00:19:27
    resposta pro caso concreto uhum num país
  • 00:19:29
    europeu bem pequenininho é fácil de
  • 00:19:31
    resolver isso um país do tamanho do
  • 00:19:33
    Brasil o desafio é imenso porque você
  • 00:19:36
    vai ter juízes usando o mesmo caso de
  • 00:19:39
    maneiras completamente diferentes
  • 00:19:41
    falando do mesmo dispositivo e a gente
  • 00:19:43
    entendimentos
  • 00:19:44
    divergentes a gente tem a lei do sobre
  • 00:19:47
    inteligência artificial específica no
  • 00:19:48
    congresso e a gente tem uma projeto de
  • 00:19:51
    atualização do Código Civil e nesse
  • 00:19:54
    projeto tem um livro novo para qualidade
  • 00:19:56
    de direito digital mas a gente tá
  • 00:19:58
    falando do direito digital voltado ao
  • 00:20:00
    patrimônio eu falei para vocês de oferta
  • 00:20:01
    de crédito falei para você mas deixa eu
  • 00:20:03
    pegar um exemplo Carina é professor de
  • 00:20:05
    direito de família e aí imagine um casal
  • 00:20:08
    que tá divorciado Mas eles T filhos
  • 00:20:10
    certo tá E aí tem aquela coisa de trocar
  • 00:20:13
    o fim de semana de um ou de outro ou tem
  • 00:20:16
    que negociar uma viagem de um e de outro
  • 00:20:18
    como é que esses pais conversam entre si
  • 00:20:20
    Normalmente eles mandam mensagens tá Que
  • 00:20:23
    tal você utilizar um aplicativo E aí
  • 00:20:25
    João imagine um amigo seu que tá
  • 00:20:27
    divorciado tá chateado com as e vai
  • 00:20:29
    escrever no aplicativo para ela e o
  • 00:20:30
    aplicativo vai dizer assim tem certeza
  • 00:20:31
    que vai mandar isso não é melhor você
  • 00:20:36
    repensar escrever de outro jeito você
  • 00:20:38
    quer revisar os termos do seu acordo
  • 00:20:40
    antes de mandar isso tá E aí o que que
  • 00:20:43
    acontece Nessa situação a gente tem uma
  • 00:20:45
    função de aconselhamento Mas qual é a
  • 00:20:47
    dificuldade é fácil aconselhar alguém
  • 00:20:50
    quando eu sei quanto ele ganha e quanto
  • 00:20:51
    ele quer pegar emprestado porque isso é
  • 00:20:53
    objetivo mas quando falando de relações
  • 00:20:55
    interpessoais a gente passa a ter outra
  • 00:20:57
    dificuldade que são os valores Tá certo
  • 00:21:00
    que são as condições de saúde que é a
  • 00:21:02
    religião que cada um segue é o momento
  • 00:21:04
    de vida que cada um tá E aí a gente
  • 00:21:07
    passa para uma preocupação de proteger o
  • 00:21:09
    ser humano isso começou e a partir do
  • 00:21:12
    momento que a gente começou a usar
  • 00:21:13
    tecnologia para tratar de questões de
  • 00:21:15
    saúde por exemplo pessoas TM dificuldade
  • 00:21:17
    de comunicação passaram a utilizar
  • 00:21:18
    aplicativos para que possam interpretar
  • 00:21:21
    sinais de libros para que possam Como é
  • 00:21:23
    que chama
  • 00:21:24
    eh servir para lembrar do horário de
  • 00:21:27
    remédios e isso é muito bom para
  • 00:21:30
    permitir que a pessoa tenha autonomia só
  • 00:21:32
    que acontece que todos os dados da sua
  • 00:21:34
    vida Quanto tempo você dorme que horas
  • 00:21:36
    você acorda eh se você como é que chama
  • 00:21:39
    se exercitou não se exercitou se você
  • 00:21:41
    tomou água ou não isso tá sendo medido
  • 00:21:43
    gravado e
  • 00:21:44
    monitorado professor eu vi uma palestra
  • 00:21:47
    uma vez assim rápido porque na parte de
  • 00:21:50
    Neu eu acho que chega neurodireito não
  • 00:21:52
    sei né Isso que é justamente a questão
  • 00:21:54
    dos algoritmos que já é queria que você
  • 00:21:57
    explicasse melhor é
  • 00:22:00
    issoo ter informações né dos nossos
  • 00:22:04
    dados noas informações a questão do
  • 00:22:06
    pensamento e eu penso muito isso na
  • 00:22:08
    questão de marketing às vezes eu tô
  • 00:22:09
    pensando em algo e de repente aquele
  • 00:22:12
    algo aparece para mim e eu fico mas eu
  • 00:22:15
    falei para o meu celular
  • 00:22:17
    escutar já aconteceu isso com você vamos
  • 00:22:20
    pensar em algumas coisas vamos falar dos
  • 00:22:23
    não
  • 00:22:24
    espír vamos falar dos assistentes
  • 00:22:26
    pessoais vamos falar da vamos falar da
  • 00:22:28
    Alexa tá primeiro uma questão técnica se
  • 00:22:31
    você fala Oi Si ou Alexa ela lhe
  • 00:22:33
    responde significa dizer que o microfone
  • 00:22:35
    dela tá captando 24 horas por dia 7 dias
  • 00:22:38
    por semana porque senão não teria como
  • 00:22:40
    você falar com aquela aplicação e ela
  • 00:22:42
    lhe atender primeira coisa nos termos de
  • 00:22:45
    uso desses aplicativos eles juram que só
  • 00:22:47
    vão gravar alguma coisa só vão monitorar
  • 00:22:49
    a partir do momento que você der o
  • 00:22:50
    comando o comando pode ser o Google Oi
  • 00:22:53
    sir Oi Alexa para poder tratar do
  • 00:22:55
    assunto mas o que que acaba acontecendo
  • 00:22:58
    o neurodireito tá relacionado à sua
  • 00:23:00
    privacidade mental certo P privacidade
  • 00:23:03
    privacidade lá atrás na origem dizia
  • 00:23:05
    respeito a um lugar físico tá a sua casa
  • 00:23:08
    um espaço Inviolável onde você podia
  • 00:23:11
    ficar sem sofrer interferência externa
  • 00:23:13
    só que hoje em dia a gente com celular a
  • 00:23:15
    gente posta o que come a gente posta
  • 00:23:16
    onde vai a gente posta o que tá sentindo
  • 00:23:19
    verade E aí o conceito que era de
  • 00:23:21
    privacidade ou de intimidade começou a
  • 00:23:23
    ser substituído por o que se chama de
  • 00:23:25
    extimidade que é você voluntariamente
  • 00:23:28
    ou tornar público coisas que seriam
  • 00:23:31
    particulares privadas E aí a questão é
  • 00:23:34
    se eu não consigo mais dentro da minha
  • 00:23:36
    casa garantir essa inviolabilidade
  • 00:23:38
    porque o seu aspirador de pó tá com a
  • 00:23:41
    câmera andando pela sua casa e
  • 00:23:43
    verificando o que tá acontecendo lá
  • 00:23:44
    dentro o seu wi-fi pode ser acessado eu
  • 00:23:47
    vou saber o que você tá assistindo na
  • 00:23:48
    sua televisão se você não colocar uma
  • 00:23:50
    senha forte no seu wi-fi tá certo e mais
  • 00:23:53
    eh todos seus dispositivos estão
  • 00:23:56
    conectados entre si Então você sabe em
  • 00:23:58
    que lugar da casa você tá se você sair
  • 00:24:00
    para se exercitar ou não se você tá na
  • 00:24:01
    casa mais de 12 horas ou não tá tudo
  • 00:24:03
    sendo monitorado de medo
  • 00:24:05
    agora eu agora fiquei assustada Alguns
  • 00:24:08
    chamam de sociedade vigilância eu tinha
  • 00:24:10
    um pouco dessa noção mas agora eu
  • 00:24:12
    comecei Eu não disse que eu comecei aii
  • 00:24:14
    fiquei assustada mas é assustador quando
  • 00:24:17
    você começa a pesquisar E você começa a
  • 00:24:18
    perceber o seguinte na tua área do
  • 00:24:20
    marketing a gente fala hoje de
  • 00:24:21
    Capitalismo de vigilância e a ideia é o
  • 00:24:24
    seguinte eu vou pegar informações que a
  • 00:24:26
    gente não percebe no dia a dia Por
  • 00:24:28
    exemplo quando você entrar numa loja
  • 00:24:29
    Você vai à direita ou à esquerda você
  • 00:24:32
    olha primeiro a prateleira do Meio ou a
  • 00:24:33
    prateleira de cima imagine uma câmera
  • 00:24:36
    estratég imagine uma câmera medindo a
  • 00:24:38
    página do da da revista que você fiava
  • 00:24:41
    primeiro né tinha toda essa E aí quanto
  • 00:24:44
    tempo você fica vendo um feed no
  • 00:24:46
    Instagram an de você passar para o
  • 00:24:47
    próxim é aí ele vai ler ele vai ver o
  • 00:24:48
    que que você informação que você consome
  • 00:24:51
    e vai est ligando mais inform veja só
  • 00:24:53
    começa assim você acessou o Instagram aí
  • 00:24:56
    eu vou receber a seguinte informação
  • 00:24:58
    você Tá acessando num computador ou de
  • 00:25:00
    celular eu seu celular é novo ou você é
  • 00:25:02
    velho porque ele vai dizer qual é a
  • 00:25:03
    referência do celular se você tá com
  • 00:25:05
    celular de última geração eu sei qual é
  • 00:25:07
    o seu padrão financeiro Tá certo se você
  • 00:25:09
    Tá acessando desse país ou de outro país
  • 00:25:11
    Eu sei como é o seu comportamento de
  • 00:25:13
    viagem aí depois eu sei também se você
  • 00:25:15
    paga no Pixel ou no cartão Quando eu
  • 00:25:17
    baixo um joguinho de graça na minha
  • 00:25:19
    aplicação do celular o joguinho é de
  • 00:25:21
    graça ou aparentemente é de graça mas
  • 00:25:24
    você autorizou que o joguinho copiasse o
  • 00:25:26
    seu histórico de navegação dos últimos
  • 00:25:27
    30 dias apente Isso vai ser utilizado
  • 00:25:29
    para fazer um perfil sim e aí o que que
  • 00:25:32
    vai acontecer por que você fica vendo
  • 00:25:34
    aquelas coisas se você falou no WhatsApp
  • 00:25:35
    com alguém queram comprar um bolo você
  • 00:25:38
    provavelmente vai ver notícias de
  • 00:25:39
    lugares que vendem bolo no seu Instagram
  • 00:25:41
    Tá certo porque o WhatsApp e o Instagram
  • 00:25:43
    são do mesmo dono eles compartilham as
  • 00:25:45
    informações até aí eu imaginava a
  • 00:25:47
    possibilidade porque tipo eu falei aqui
  • 00:25:50
    escutaram já já vi ol aquela aquela
  • 00:25:52
    publicidade e tal propaganda ali né mas
  • 00:25:55
    quando eu pensei eu não falei comecei aí
  • 00:25:58
    comecei comecei a fazer uma análise
  • 00:25:59
    minha mas eu falei eu escrevi em algum
  • 00:26:02
    lugar vamos vamos pegar o e de exemplo
  • 00:26:05
    vamos pegar o e de exemplo Você já
  • 00:26:07
    entrou no seu carro e ele disse assim
  • 00:26:08
    está indo para o Cesmac quer continuar o
  • 00:26:11
    percurso por quê Porque ele simplesmente
  • 00:26:13
    ele gravou o que você fez nos 30 dias
  • 00:26:15
    anteriores sim quando eu peço Uber por
  • 00:26:17
    exemplo até um Uber mesmo aquele aquele
  • 00:26:19
    dia aquele horário ele vai salvando aí o
  • 00:26:21
    que que acontece ele começa a predizer O
  • 00:26:23
    que você vai fazer o caso mais
  • 00:26:25
    emblemático é de um adolescente de 16
  • 00:26:27
    anos que engravidou namorado tá E que
  • 00:26:29
    que acontece ela começou a verificar
  • 00:26:31
    algumas páginas na internet de compras e
  • 00:26:34
    aí tinha uma rede de lojas famosas nos
  • 00:26:35
    Estados Unidos chamado target que era
  • 00:26:37
    especializado em fazer marketing
  • 00:26:39
    direcionado E aí um belo dia chega na
  • 00:26:42
    casa Desse pessoal um um cupom de
  • 00:26:44
    desconto para comprar roupas de bebê com
  • 00:26:45
    o nome da menina e os pais ficaram
  • 00:26:48
    revoltadíssima
  • 00:26:49
    loja tava mandando para adolescente o
  • 00:26:52
    cupom de desconto para coisas de bebê só
  • 00:26:54
    que ela tava grávida e os pais não
  • 00:26:56
    sabiam mas a loja sabia
  • 00:26:59
    pelo comportamento dela em relação a
  • 00:27:01
    essa situação então neurodireito serve
  • 00:27:04
    para dois sentidos estabelecer um limite
  • 00:27:07
    Qual é o limite tá o que vai ser
  • 00:27:09
    acessado de informações suas você vai
  • 00:27:12
    ter que ter um espaço de reserva mental
  • 00:27:14
    um espaço que ninguém vai interferir e o
  • 00:27:16
    segundo para evitar que ele comece a
  • 00:27:18
    utilizar o seu comportamento para tentar
  • 00:27:21
    criar em você tá certo eh incentivos
  • 00:27:24
    para você comprar aquilo que você nem
  • 00:27:26
    que pensou em comprar que você nem
  • 00:27:28
    comprar então esses nuges essas esses
  • 00:27:30
    comportamentos essas essas tentativas de
  • 00:27:33
    mudar o seu pensamento é feito a partir
  • 00:27:35
    de um perfil que se estabelece e é isso
  • 00:27:38
    de certa forma explica porque o WhatsApp
  • 00:27:40
    não é pago né Por exemplo um dos
  • 00:27:42
    aplicativos né porque é um você pago
  • 00:27:45
    indiretamente ele é ele tá buscando
  • 00:27:48
    outras outras informações que são mais
  • 00:27:51
    importantes de que o próprio uma própria
  • 00:27:53
    mensalidade
  • 00:27:55
    né você precisa dos dados mas você
  • 00:27:57
    precisa ter poder computacional para
  • 00:27:59
    poder processar esses dados que é a
  • 00:28:00
    questão do dado qualificado vamos di
  • 00:28:02
    Vamos separar dado informação e
  • 00:28:04
    conhecimento dado informação
  • 00:28:06
    conhecimento uma data uma cor um lugar é
  • 00:28:09
    um dado quando você sistematiza e você
  • 00:28:12
    interpreta você vai ter uma informação
  • 00:28:15
    tá certo e aí o que que acontece com
  • 00:28:17
    base na informação Você tá em condições
  • 00:28:18
    de decidir aí eu vou passar para
  • 00:28:20
    conhecimento Então você tem fases
  • 00:28:22
    diferentes e a gente no Brasil se
  • 00:28:24
    preocupa com o momento Inicial que é o
  • 00:28:26
    da coleta dos dados mas vej os dados têm
  • 00:28:29
    um ciclo de vida eles vão ser coletados
  • 00:28:31
    vão ser armazenados vão ser utilizados e
  • 00:28:33
    eles podem ser reaproveitados E aí é que
  • 00:28:35
    vem a lei brasileira para protação de
  • 00:28:36
    dados quando você colhe dados de alguém
  • 00:28:38
    você tem que estabelecer Qual a
  • 00:28:40
    finalidade Qual a necessidade e a
  • 00:28:42
    adequação de você utilizar essa
  • 00:28:44
    finalidade E você só pode fazer isso com
  • 00:28:46
    uma finalidade específica você não pode
  • 00:28:48
    reaproveitar os dados sem o
  • 00:28:50
    consentimento do titular e a gente vem
  • 00:28:52
    agora percebendo pessoas não entendem a
  • 00:28:54
    importância dos dados por exemplo quando
  • 00:28:56
    aparece um programa que apce para você
  • 00:28:58
    Bitcoin para tirar uma foto da sua íris
  • 00:29:01
    do olho sim a sua íris do olho é uma
  • 00:29:04
    informação biométrica em tese uma
  • 00:29:06
    informação que é única para cada um E aí
  • 00:29:09
    você abre mão daquela sua característica
  • 00:29:11
    ou permite que alguém utilize aquilo sem
  • 00:29:13
    prestar contas para você em troca de um
  • 00:29:16
    valor que você não sabe nem Qual é
  • 00:29:19
    porque o Bitcoin que foi oferecido ele
  • 00:29:21
    oscila de preço que não é a mesma coisa
  • 00:29:22
    de uma moeda Qual é a dificuldade da
  • 00:29:25
    gente a gente tem pessoas que ainda tão
  • 00:29:27
    entendendo como é que isso funciona e
  • 00:29:29
    quando você pega nas gerações é mais
  • 00:29:32
    difícil para quem é do mundo analógico
  • 00:29:34
    entender o que tá acontecendo Eu ia até
  • 00:29:36
    questionar isso se na área do direito
  • 00:29:39
    puxando especificamente para o direito
  • 00:29:41
    né se existe setores que já estão tipo
  • 00:29:43
    mais adaptado já é mais fácil entrar
  • 00:29:46
    nessa questão da tecnologia da
  • 00:29:47
    Inteligência Artificial e se existe a
  • 00:29:50
    resistência em algum outro setor e assim
  • 00:29:52
    era uma pergunta até aproveitando a sua
  • 00:29:55
    pergunta
  • 00:29:57
    eh aparentemente existem áreas do
  • 00:30:00
    direitos que a inteligência artificial
  • 00:30:03
    Ela tem ela tem uma força maior por
  • 00:30:06
    exemplo imagino no direito tributário né
  • 00:30:09
    que seriam informações matemáticas que
  • 00:30:12
    seriam mais fáceis de ser eh eh
  • 00:30:16
    processadas né para poder chegar a um
  • 00:30:19
    diagnóstico né mas e eh como o professor
  • 00:30:22
    falou existem outros ramos de direito
  • 00:30:25
    que tem uma questão também mais ampla
  • 00:30:28
    que é da própria pessoa da da da
  • 00:30:31
    interpretação vou pegar o gancho do João
  • 00:30:33
    aqui veja só vamos primeiro separar
  • 00:30:35
    assim eu posso ter o juiz com processos
  • 00:30:37
    para decidir certo e aí tem processos
  • 00:30:40
    que são repetitivos por exemplo Todos
  • 00:30:42
    nós temos que pagar IPTU todo mundo tem
  • 00:30:44
    que pagar Imposto de Renda então a
  • 00:30:46
    lógica matemática aqui ajuda muito então
  • 00:30:48
    você tem uma grande quantidade de ações
  • 00:30:50
    tá que são decididas de modo massificado
  • 00:30:52
    as decisões são
  • 00:30:53
    padronizadas no direito público a gente
  • 00:30:56
    faz O que a lei manda no direito privado
  • 00:30:58
    a gente pode fazer tudo que não for
  • 00:31:00
    proibido é muito mais difícil trabalhar
  • 00:31:02
    com ia no direito privado do que no
  • 00:31:04
    direito público nesse sentido Tá mas no
  • 00:31:07
    direito público a gente também trabalha
  • 00:31:08
    com previsão de comportamento então
  • 00:31:10
    quando a Receita Federal começa a
  • 00:31:12
    coletar informações sobre o que a gente
  • 00:31:14
    ganha o que a gente comprou quant a
  • 00:31:15
    gente gastou de cartão de crédito ela
  • 00:31:17
    cruza as informações então ela vai saber
  • 00:31:19
    se você tá vivendo de modo compatível
  • 00:31:20
    com aquela renda que você declarou ou
  • 00:31:22
    não então eh a gente tem a utilização da
  • 00:31:25
    ia para fins preventivos para evitar
  • 00:31:27
    lavagem de dinheiro para evitar sua
  • 00:31:29
    negação fiscal para coibir esse tipo de
  • 00:31:31
    coisa a gente também tem EA funcionando
  • 00:31:33
    como se fosse um assistente pra gente
  • 00:31:35
    então por exemplo eu tô preparando uma
  • 00:31:38
    decisão E eu cito eu mando ele pesquisar
  • 00:31:41
    decisões parecidas para mim e ele vai
  • 00:31:43
    dizer o seguinte Olha tem essa corrente
  • 00:31:45
    favorável tem essa corrente contra mas
  • 00:31:47
    no final das contas a decisão vai ser
  • 00:31:49
    minha no fim do dia vai ser de ser
  • 00:31:51
    humano a discussão que a gente tem hoje
  • 00:31:53
    é que nós estamos passando de 86 milhões
  • 00:31:55
    de ações judiciais no Brasil o
  • 00:31:58
    judiciário brasileiro jula mais do que
  • 00:31:59
    qualquer lugar do mundo e qual é o
  • 00:32:01
    problema a quantidade venceu a qualidade
  • 00:32:03
    das decisões um juiz se ele decidir um
  • 00:32:07
    processo por dia no final do mês ele vai
  • 00:32:09
    receber 50 60 ações novas então a conta
  • 00:32:12
    não fecha tá sempre aumentando a gente
  • 00:32:14
    chama de congestionamento então o poder
  • 00:32:16
    judiciário brasileiro através do CNJ tá
  • 00:32:18
    apostando a inteligência artificial como
  • 00:32:20
    uma forma de diminuir esse acev dois
  • 00:32:23
    problemas principais equilibrar a
  • 00:32:24
    velocidade seria mais ou menos é enxugar
  • 00:32:26
    o acero e e e fazer frente a esse volume
  • 00:32:29
    mas primeiro problema eh como é que o
  • 00:32:32
    qual é o limite para usar a inteligência
  • 00:32:33
    artificial o limite é que a decisão
  • 00:32:36
    continua sendo um ser humano ela pode
  • 00:32:37
    ser utilizado como uma ferramenta de
  • 00:32:39
    apoio S não ela não pode ter uma decisão
  • 00:32:41
    automatizada Tá mas por exemplo a
  • 00:32:43
    decisão automatizada hoje quando você
  • 00:32:45
    viola direitos autorais e sua conta seu
  • 00:32:47
    perfil na rede social é suspenso tá a
  • 00:32:50
    sua decisão é automatizada quando você
  • 00:32:52
    faz um faz um pedido de financiamento e
  • 00:32:54
    o pedido de financiamento não é
  • 00:32:55
    concedido ou uma coisa mais simples
  • 00:32:57
    quando quando o seu cartão de crédito
  • 00:32:58
    venceu e você esqueceu de informar o
  • 00:33:00
    número do cartão de crédito novo no
  • 00:33:01
    serviço de streaming Você vai assistir
  • 00:33:03
    um filme no final de semana e tá dizendo
  • 00:33:04
    assim revise a suas eh informações de
  • 00:33:07
    pagamento e você não vai conseguir abrir
  • 00:33:08
    em relação à aquilo então a gente vai
  • 00:33:10
    ter situações que a gente vai chamar de
  • 00:33:12
    contratos inteligentes onde essas
  • 00:33:13
    decisões já estão automatizadas e a
  • 00:33:16
    consequência também vai ser aplicada
  • 00:33:18
    pela máquina mas a dificuldade a gente
  • 00:33:21
    definir o seguinte é que quando um juiz
  • 00:33:22
    lida com processo ele lida com
  • 00:33:24
    informações pessoais quanto você ganha
  • 00:33:26
    que doença você tem se você tem que se
  • 00:33:28
    aposentar ou não tem que se aposentar
  • 00:33:30
    qual foi o motivo do divórcio se você
  • 00:33:32
    tem filhos pequenos quanto é que aquele
  • 00:33:34
    filho precisa para sobreviver de pensão
  • 00:33:36
    no final do mês e aí qual é o problema
  • 00:33:38
    se eu copio isso e jogo no na
  • 00:33:41
    Inteligência Artificial sobretudo na ia
  • 00:33:43
    generativa que aí a que a gente tá hoje
  • 00:33:46
    tendo o maior impacto por exemplo o GPT
  • 00:33:49
    o clod o Gemini e outras delas essa
  • 00:33:53
    inteligência artificial ela aprende com
  • 00:33:54
    as informações você coloca nela e aí
  • 00:33:57
    veja eh o cliente da Kina ofereceu o RG
  • 00:34:00
    o CPF o contracheque dele para uma ação
  • 00:34:03
    judicial ele não sabia que o juiz ia
  • 00:34:05
    colocar as informações pessoais dele no
  • 00:34:07
    site GPT e uma vez colocado dentro da
  • 00:34:09
    máquina dependendo da versão que você
  • 00:34:11
    utilizar qualquer pessoa vai ter acesso
  • 00:34:13
    àquilo tá então a gente tem uma
  • 00:34:15
    dificuldade de utilizar Inteligência
  • 00:34:17
    Artificial sem violar a legislação de
  • 00:34:19
    proteção de dados e a gente vai precisar
  • 00:34:21
    ter uma lei para isso por enquanto o que
  • 00:34:23
    é que a gente tem a gente tem diretrizes
  • 00:34:25
    éticas tá então qual é a questão é que a
  • 00:34:28
    ética depende do seu senso de moral seu
  • 00:34:32
    senso de dever interno ele não é
  • 00:34:33
    obrigatório você segue se você achar que
  • 00:34:36
    deve uma Norma Jurídica defere de uma
  • 00:34:38
    Norma ética porque ela é obrigatória
  • 00:34:40
    Independente de você querer ou não você
  • 00:34:42
    precisa fazer aquilo então a gente vai
  • 00:34:44
    precisar de uma Norma cogente
  • 00:34:45
    obrigatória jurídica para poder a gente
  • 00:34:48
    traçar o limite do que pode o que não
  • 00:34:50
    pode fazer nas eleições permitiram
  • 00:34:52
    utilizar Inteligência Artificial desde
  • 00:34:55
    que na publicidade eleitoral se coloca
  • 00:34:58
    uma taja Se colocasse um aviso um Label
  • 00:35:01
    como se coloca eh no inglês avisasse a
  • 00:35:03
    pessoa que por exemplo aquele candidato
  • 00:35:05
    fez uma um vídeo utilizando Inteligência
  • 00:35:08
    Artificial só que no judiciário
  • 00:35:10
    Brasileiro recomenda-se ao juiz informar
  • 00:35:12
    as pessoas mas não se obriga ele a fazer
  • 00:35:14
    isso então recomenda Qual é a discussão
  • 00:35:17
    da gente hoje é que será que uma pessoa
  • 00:35:20
    que é servidor público não deveria tá eh
  • 00:35:24
    ter obrigação de colocar uma advertência
  • 00:35:26
    do que quee utilizou Qual foi a
  • 00:35:28
    ferramenta que ele utilizou para que é
  • 00:35:30
    que ele utilizou a ferramenta para todo
  • 00:35:32
    mundo saber então você entra num site do
  • 00:35:34
    Tribunal ele diz assim nós usamos
  • 00:35:36
    inteligência artificial para cuidar do
  • 00:35:38
    seu recurso como de que maneira o que é
  • 00:35:42
    que você fez com a ia o que é que foi
  • 00:35:44
    decidido pelo juiz ser humano e veja os
  • 00:35:47
    juízes que usaram Inteligência
  • 00:35:49
    Artificial nos últimos 3 4 anos zeraram
  • 00:35:51
    ao de processos e o resultado assim a
  • 00:35:53
    minha preocupação é porque eu fico
  • 00:35:55
    pensando assim o resultado foi pos
  • 00:35:57
    infância vamos dizer assim tá certo
  • 00:35:59
    cuidade n as decisões elas não são tão
  • 00:36:02
    complexas como precisam é até dif a
  • 00:36:04
    fundamentação ainda resultado né É mas
  • 00:36:06
    veja só e lembra do quando a gente tinha
  • 00:36:08
    aquele telefone então é difícil você
  • 00:36:11
    mensurar isso em 20 Anos João como é que
  • 00:36:13
    foi o seu telefone tu lembra do seu
  • 00:36:15
    telefone de 20 anos atrás e vê o que a
  • 00:36:16
    gente tem na mão agora lembro não me
  • 00:36:19
    falavam né que era
  • 00:36:21
    me E aí o que que acontece a gente tem
  • 00:36:24
    que começar de algum lugar tá então a
  • 00:36:26
    gente já tem hoje um avanço considerável
  • 00:36:29
    mas aí vem outra preocupação e quem não
  • 00:36:31
    tiver dinheiro para utilizar
  • 00:36:32
    Inteligência Artificial a gente já
  • 00:36:34
    separa o mundo entre quem Alfabetizado e
  • 00:36:36
    quem não é Alfabetizado é importante
  • 00:36:38
    dizer que um quarto da população
  • 00:36:39
    brasileira não tem acesso à internet e o
  • 00:36:42
    que tem acesso tem acesso à internet
  • 00:36:43
    pelo celular não tem um computador para
  • 00:36:45
    acessar a internet agora a gente vai ter
  • 00:36:47
    o brasileiro que vai ter acesso à
  • 00:36:48
    Inteligência Artificial e aquele que não
  • 00:36:50
    vai ter acesso aquele que vai ter acesso
  • 00:36:52
    à versão gratuita e aquele que vai poder
  • 00:36:54
    pagar para ter inteligência artificial
  • 00:36:56
    verdade então você novas formas de
  • 00:36:58
    desigualdade de divisão e aí você vai
  • 00:37:00
    ter o advogado que o escritório dele tem
  • 00:37:03
    aplicação mais nova de inteligên
  • 00:37:05
    artificial e o advogado que não sabe nem
  • 00:37:07
    utilizar a inteligência artificial Tá
  • 00:37:09
    certo era por aí que eu queria perguntar
  • 00:37:11
    naquela hora e a gente precisa aí Alguns
  • 00:37:13
    me dizem assim eu não quero saber disso
  • 00:37:15
    mas você não pode ignorar é porque é uma
  • 00:37:17
    realidade né Isso não vai ter não vai
  • 00:37:19
    retroceder colocar a cabeça dentro de um
  • 00:37:21
    saco enterrar a cabeça na areia não vai
  • 00:37:23
    fazer com que isso mude então em que faz
  • 00:37:25
    a gente tá a gente primeiro tem que Izar
  • 00:37:27
    as pessoas para o que tá acontecendo
  • 00:37:29
    depois a gente tem que refletir se isso
  • 00:37:31
    é bom ou se é ruim e terceiro se você tá
  • 00:37:33
    incomodado Quais são as ferramentas que
  • 00:37:35
    você tem para poder discutir o assunto
  • 00:37:37
    por exemplo a autoridade Nacional de
  • 00:37:39
    Proteção de dados instaurou um processo
  • 00:37:41
    administrativo numa rede de farmácias
  • 00:37:43
    muito famosa por aqui que quando você
  • 00:37:45
    entra na farmácia pedem o seu cadastro e
  • 00:37:47
    imprimem para você uma listadinha com
  • 00:37:50
    cupons de desconto para você gastar isso
  • 00:37:53
    recebo sempre ali os inteiramente você
  • 00:37:56
    compra
  • 00:38:00
    já ou seja formaram o seu perfil de
  • 00:38:02
    consumo e com quem estão compartilhando
  • 00:38:04
    isso e por estão compartilhando isso e
  • 00:38:06
    por quanto tempo vão compartilhar isso
  • 00:38:08
    Tá certo então esse procedimento tá em
  • 00:38:11
    andamento outra coisa jogo de futebol
  • 00:38:13
    você vai dizer o seguinte não mas dentro
  • 00:38:14
    do campo não tem Inteligência Artificial
  • 00:38:16
    mas tem no reconhecimento facial para
  • 00:38:18
    você passar na catraca do ingresso os os
  • 00:38:20
    jogos hoje com com com mais de 50.000
  • 00:38:23
    pessoas ou e de pagantes vão ter
  • 00:38:26
    Obrigatoriamente um controle de
  • 00:38:28
    biométrico na entrada a gente já temha
  • 00:38:30
    esse controle biométrico em vários
  • 00:38:31
    estádios por aqui na região Nordeste tá
  • 00:38:33
    E aí qual é o problema na lei de
  • 00:38:34
    proteção de dados o consentimento de um
  • 00:38:37
    adulto exige menos requisitos do que o
  • 00:38:40
    de um adolescente ou de uma criança e
  • 00:38:41
    não falta adolescente e criança no
  • 00:38:43
    estdio de futebol e aí tá se tratando
  • 00:38:45
    todo mundo como se tivesse a mesma coisa
  • 00:38:48
    se é difícil para a gente viver o mundo
  • 00:38:50
    analógico a gente conheceu o mundo fora
  • 00:38:53
    do digital e a gente agora vive o mundo
  • 00:38:55
    digital mas para quem nasceu de 2006
  • 00:38:58
    2008 FR já foi na era digital Ele não
  • 00:39:01
    conhece o mundo analógico tá E aí o que
  • 00:39:03
    que acontece Às vezes ele não desperta
  • 00:39:05
    pros riscos que ele tá passando em
  • 00:39:07
    relação a isso tudo é natural né Essa
  • 00:39:09
    sua mas essa fala Professor Su é
  • 00:39:12
    fundamental essa questão dos riscos né
  • 00:39:15
    tanto para essa geração que já está ali
  • 00:39:17
    ela não percebe mesmo é imperceptível
  • 00:39:18
    para eles porque tudo é normal é tão
  • 00:39:20
    natural ele já nasceram inserido naquele
  • 00:39:22
    processo ali só que infelizmente em tudo
  • 00:39:26
    na vida não seria diferente na
  • 00:39:28
    inteligência artificial na tecnologia
  • 00:39:30
    existe o bem e o mal e veja só e aquela
  • 00:39:34
    frase né que eu vez em quando fala aqui
  • 00:39:36
    ol que eu apreendi que para toda solução
  • 00:39:39
    gera um novo problema né E aí a
  • 00:39:42
    inteligência artificial é vou pegar o
  • 00:39:44
    seu
  • 00:39:45
    gancho pandemia ninguém podia sair de
  • 00:39:47
    casa mas muita gente precisava comprar
  • 00:39:50
    alguma coisa vender alguma coisa ou as
  • 00:39:52
    pessoas Descobriram que não moravam no
  • 00:39:53
    lugar legal quam se mudar então Por
  • 00:39:55
    incrível que pareça as pessoas estavam
  • 00:39:57
    em casa mas nunca contrataram tanto tá E
  • 00:39:59
    aí o que que acontece como é que eu saio
  • 00:40:01
    para assinar para assinar para fazer o
  • 00:40:02
    contrato se eu tô em casa eu não posso
  • 00:40:04
    me encontrar com aquela pessoa aí se
  • 00:40:05
    desenvolvem ferramentas de assinatura
  • 00:40:07
    eletrônica só que a gente não tinha lei
  • 00:40:09
    sobre o assunto o governo federal fez
  • 00:40:11
    uma lei em 2020 Mas disse assim essa lei
  • 00:40:13
    se aplica para quando você precisar você
  • 00:40:16
    cidadão precisar se relacionar com a
  • 00:40:18
    entidade pública exemplo com a Receita
  • 00:40:20
    Federal com INSS Uhum mas até hoje a
  • 00:40:22
    gente não tem uma lei específica para
  • 00:40:23
    tratar da assinatura entre particulares
  • 00:40:26
    E aí as pessoas não entendem as
  • 00:40:27
    diferenças de assinatura e os níveis de
  • 00:40:29
    exigência diferente em relação a isso e
  • 00:40:32
    de repente as pessoas começaram a
  • 00:40:33
    perceber que podiam assinar tirando uma
  • 00:40:35
    foto sorrindo para um contrato porque se
  • 00:40:39
    passou a utilizar a biometria e a
  • 00:40:41
    geolocalização para substituir uma
  • 00:40:43
    assinatura E aí veja a gente abre os
  • 00:40:45
    livros de direito e a gente vai conhecer
  • 00:40:47
    os contratos que foram feitos em papel a
  • 00:40:49
    assinatura que foi feita de modo
  • 00:40:51
    manuscrito e enquanto a gente não tem eh
  • 00:40:54
    uma lei nova a gente precisa pegar essa
  • 00:40:56
    legislação anterior e traduzir para a
  • 00:40:59
    realidade da gente a gente busca um
  • 00:41:01
    equivalente funcional a gente busca
  • 00:41:03
    tentar uma solução tecnológica que
  • 00:41:06
    cumpra os mesmos requisitos que a
  • 00:41:08
    legislação anterior exigia da gente só
  • 00:41:11
    que quando a gente tá entendendo o
  • 00:41:12
    processo Aí vem uma versão nova aí essa
  • 00:41:16
    versão nova tem uma funcionalidade que a
  • 00:41:17
    gente não sabia que tinha tá E aí tem
  • 00:41:20
    gente que por exemplo não entende porque
  • 00:41:22
    eu não posso fazer um testamento em
  • 00:41:23
    vídeo e a resposta é porque não tem
  • 00:41:25
    previsão legal para isso Mas Marcos quer
  • 00:41:27
    dizer que se eu assinar um papel e
  • 00:41:29
    seguir e colocar aquelas testemunhas e
  • 00:41:31
    lacrar aquele documento vale mas se eu
  • 00:41:33
    pegar o meu celular e gravar o que eu
  • 00:41:35
    quero aquilo ali não vai ter o mesmo
  • 00:41:37
    efeito Infelizmente ainda não porque a
  • 00:41:39
    gente tem uma formalidade para cumprir
  • 00:41:41
    para conferir segurança T realidade né
  • 00:41:44
    naquilo no vídeo né porque é diferente
  • 00:41:46
    do que é escrito né mas sabe o que é
  • 00:41:48
    engraçado do vídeo João é que você não
  • 00:41:49
    sabe quem tá atrás da câmera É verdade e
  • 00:41:52
    aí as muitas pessoas Às vezes o o quem
  • 00:41:55
    estuda o direito vai pensar em todas as
  • 00:41:57
    vai
  • 00:41:58
    pensar tá sendo coagida tem um revólver
  • 00:42:01
    apontado para ela tem alguém com texto
  • 00:42:03
    que tá fazendo ela ler aquilo ali não é
  • 00:42:04
    expressão da vontade dela e hoje já que
  • 00:42:07
    a gente tá falando de o Deep fake com 5
  • 00:42:10
    minutos de vídeo de qualquer um de nós
  • 00:42:11
    aqui eu consigo colocar você para falar
  • 00:42:14
    qualquer
  • 00:42:15
    coisa e aí como é que eu vou distinguir
  • 00:42:17
    se aquilo ali é um Deep fake ou se
  • 00:42:19
    aquilo ali foi um vídeo feito pela
  • 00:42:20
    pessoa olha Marcos e Carina a gente vai
  • 00:42:25
    ter que ter um episódio do para esse
  • 00:42:27
    tema de verdade porque aí tá chegando ao
  • 00:42:32
    final do episódio passou tão rápido e eu
  • 00:42:34
    com curiosidade ainda aqui ficaram
  • 00:42:36
    Tantas perguntas ainda né F muitas
  • 00:42:39
    perguntas M mesmo mas mas sabe o que que
  • 00:42:41
    é legal a gente tá começando a discutir
  • 00:42:44
    isso lá no mestrado porque a gente antes
  • 00:42:46
    tinha o curso de direito que terminava
  • 00:42:48
    Na graduação agora a gente no mestrado
  • 00:42:50
    tem uma linha de pesquisa para tratar de
  • 00:42:52
    transformações das relações jurídicas
  • 00:42:54
    por conta da tecnologia que maravilha é
  • 00:42:57
    muito legal porque os professores estão
  • 00:42:58
    na graduação trabalham no mestrado e a
  • 00:43:00
    gente começa a fazer essa ponte entre
  • 00:43:02
    entre o início do curso e quem tá um
  • 00:43:04
    pouquinho mais á que vai precisar muito
  • 00:43:06
    de estud Aproveitando né aproveitando
  • 00:43:08
    essa eh eh O que foi dito exatamente
  • 00:43:11
    agora com relação aos cursos a gente
  • 00:43:14
    fala da profissão profissão
  • 00:43:16
    principalmente da profissão do advogado
  • 00:43:18
    né apesar de do do do quem é baixarel
  • 00:43:22
    Direito pode ser juiz pode ser quer
  • 00:43:24
    dizer tem uma uma uma série de de de
  • 00:43:27
    carreiras a segu de carreiras a serem
  • 00:43:28
    seguidas mas o que vocês diriam para
  • 00:43:32
    aquela pessoa que quer quer fazer
  • 00:43:34
    direito mas diz Eita porque existem
  • 00:43:37
    alguns comentários no sentido que não o
  • 00:43:40
    direito vai dimitir muita gente vai
  • 00:43:43
    tirar do mercado muita gente em função
  • 00:43:46
    da Inteligência Artificial porque os
  • 00:43:48
    robôs né vão assumir vários cargos
  • 00:43:51
    assumir vários cargos sabe o que que
  • 00:43:52
    acontece as atividades repetitivas
  • 00:43:54
    provavelmente isso mas eu vou dar um
  • 00:43:56
    exemplo para você aqui pertinho do porto
  • 00:43:58
    digital em Recife há mais de 10 anos
  • 00:44:00
    Eles não conseguem preencher as vagas
  • 00:44:02
    que eles têm lá porque o que que
  • 00:44:04
    acontece eu vou precisar de menos
  • 00:44:05
    advogados Mas vou precisar de gente para
  • 00:44:07
    programar inteligência artificial para
  • 00:44:09
    fazer atividade repetitiva eu vou
  • 00:44:11
    precisar de um engenheiro de prompt vou
  • 00:44:12
    precisar de um engenheiro jurídico vou
  • 00:44:14
    precisar de alguém que saiba desenhar o
  • 00:44:16
    site para você poder pagar com pix com
  • 00:44:18
    cartão de crédito para poder falar com a
  • 00:44:20
    transportadora para poder optar pelo
  • 00:44:22
    correio pra mercadoria chegar para você
  • 00:44:25
    e se a mercadoria não chegar na sua casa
  • 00:44:27
    como é que você vai fazer para resolver
  • 00:44:28
    a disputa entre o comprador que tá
  • 00:44:30
    esperando a mercadoria e o vendedor que
  • 00:44:32
    já mandou a mercadoria mas que ela se
  • 00:44:34
    perdeu no caminho então você vai ter
  • 00:44:36
    outros nichos de atividade por exemplo
  • 00:44:38
    proteção de direitos autorais e a gente
  • 00:44:41
    antigamente dizia assim o direito se
  • 00:44:43
    preocupa com quem nasce com quem tá vivo
  • 00:44:45
    mas morreu acabou só que se a nossa
  • 00:44:47
    presença física termina a nossa presença
  • 00:44:50
    em rede social ela prossegue vejam
  • 00:44:52
    quantos cantores que morive depois da
  • 00:44:54
    morte é verdade são outras áreas que vão
  • 00:44:57
    se expandir para o direito né já estão
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