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e o que é controle de
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constitucionalidade exercício urinária E
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esses são os temas mais pedidos da
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história do canal o motivo pelo qual
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demorei para produzir Esse vídeo é
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porque é um tema considerado bastante
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complexo para quem está começando o foco
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do meu canal sempre foram explicações
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curtas e aí eu pensava será que eu
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consigo fazer um vídeo bem direto ao
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ponto sobre um assunto que tem tantos
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detalhes fiz então o melhor que eu pude
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para que você consiga entender em poucos
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minutos de forma simples sobre esse tema
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tão importante do nosso direito mas fica
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aqui o alerta o assusta quando é
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bastante avançado então pode não ser tão
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fácil para quem é iniciante Tá bem então
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vamos lá em primeiro lugar o que é
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controle de constitucionalidade um
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controle de constitucionalidade É um
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mecanismo de controle para checar se as
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leis e demais atos normativos estão
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compatíveis com
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a constituição o controle de
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constitucionalidade possui dois
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pressupostos o primeiro deles é o da
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hierarquia ou supremacia da Constituição
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nenhuma lei pode Contrariar a
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constituição porque ela está no topo do
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nosso ordenamento jurídico a
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constituição é o fundamento de validade
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de todos os atos normativos e o segundo
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pressuposto é o chamado princípio da
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rigidez constitucional que significa que
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a lei não altera a constituição a nossa
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Constituição é considerada rígida O que
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quer dizer que procedimento para
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alterá-la é mais dificultoso do que o de
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alterar uma lei seguindo esse mesmo
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raciocínio uma lei não tem o poder de
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alterar a constituição que a norma
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Suprema e quais são os efeitos da
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declaração de inconstitucionalidade
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e se não for declarado inconstitucional
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a consequência é que ela é considerada
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nula O que significa que ela não tem
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validade em regra Abre Coração de
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inconstitucionalidade produz efeitos
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retroativos ou se você prefere a
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expressão no latim é o famoso efeito X1
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logo os efeitos produzidos por essa lei
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inconstitucional vão ser apagados é como
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se nunca tivesse existido a exceção é a
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modulação dos efeitos a modulação dos
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efeitos é o seguinte se for necessário
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resguardar a segurança jurídica e o
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interesse social o STF pode fazer a
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modulação temporal dos efeitos para dar
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efeitos não retorno tivos ou seja x 1
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para que a decisão de
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inconstitucionalidade pro
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é feito apenas a partir do momento
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presente ou até mesmo pro futuro com a
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criação de uma data futura para cá
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decisão passe a ter efeito quem pode
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fazer a modulação dos efeitos é o STF
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Supremo Tribunal Federal mediante a
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decisão de novo mínimo dois terços dos
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seus membros o que na prática significa
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oito ministros não é classificação
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quanto aos tipos de
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inconstitucionalidade temos a
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inconstitucionalidade por ação que
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quando houve a edição de um ato
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normativo inconstitucional e também
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inconstitucionalidade por omissão que é
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ausência de lei regulamentadora de uma
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nova construção de eficácia limitada se
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você não sabe que é uma Norma de
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eficácia limitada Calma eu tenho um
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vídeo aqui no canal e disse-lhe com isso
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eu vou deixar na descrição para você
00:03:53
assistir depois que esse vídeo até
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acabar nesses casos de
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inconstitucionalidade por
00:04:00
e são existem basicamente duas ações
00:04:03
possíveis chamadas Manaus de injunção
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que aplicável ao controle difuso ou seja
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as omissões dos casos Concretos e também
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existe ação direta de
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inconstitucionalidade por omissão de
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aplicável ao controle abstrato ou
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concentrado daqui a pouco eu vou
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explicar diferença entre o controle
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difuso e quando ele concentrado e daí
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você vai entender melhor e não esquece
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de se inscrever neste canal uma
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classificação quanto ao vício temos a
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inconstitucionalidade material que
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quando conteúdo do ato normativo é
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contrária à constituição imagine por
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exemplo uma lei que autorize o uso de
00:04:40
tortura Ela será uma lei materialmente
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inconstitucional pois a constituição
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proíbe a tortura tem o sambinha
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inconstitucionalidade formal que é
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quando o ato normativo não obedece às
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regras do processo legislativo um
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exemplo de
00:05:00
a formal seria editar uma Emenda
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Constitucional durante o estado de sítio
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seguir em frente na classificação é
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possível haver o controle preventivo e o
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controle repressivo o controle
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preventivo de constitucionalidade é o
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que analisa o projeto do ato normativo
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Esse controle preventivo pode ser
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realizado pelos três poderes executivo
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legislativo judiciário O Poder Executivo
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realiza o controle preventivo através do
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veto em projetos de lei ou seja o chefe
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do Poder Executivo pode vetar um projeto
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de lei que ele observe ser
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inconstitucional o poder o legislativo
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também pode exercer controle preventivo
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através de parecer da comissão de
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constituição e justiça e também através
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da própria votação do projeto de lei e
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por fim O Poder Judiciário pode efetuar
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o controle preventivo
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em diante mandava de segurança seja
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impetrado por um parlamentar que
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participa do processo legislativo e
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queira arquivar esse processo por ter
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uma inconstitucionalidade se você não
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sabe ao certo a diferença entre o que é
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feito no poder executivo legislativo
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judiciário Eu recomendo assistir as
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aulas do curso de Primeiros Passos no
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direito ele me explicou as diferenças
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entre esses três poderes o curso é
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especial para quem quer entender o
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direito de forma mais aprofundada e ao
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mesmo tempo fácil de assim lá vou deixar
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o link na descrição do vídeo que eu vou
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falar sobre controle repressivo de
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constitucionalidade o controle
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repressivo é realizado após a
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promulgação do ato normativo e ele é
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realizado unicamente pelo Poder
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Judiciário podendo ser de dois modos
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controle difuso ou concreto ou controle
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abstrato ou concentrado o controle
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difuso ou concreto tem esse nome porque
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ele pode ser realizado de forma difusa
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ou seja
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o juízo Ou tribunal não precisa ser
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apenas pelo STF até o juiz da Primeira
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Instância pode praticar Esse controle e
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ele é realizado a partir de casos
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concretos sem o que quer dizer que
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dentro de um processo que seja rolando
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na justiça pode haver uma declaração de
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inconstitucionalidade de algum ato
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normativo não controle difuso os efeitos
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da sentença de inconstitucionalidade são
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Inter partes ou seja fazem feito apenas
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entre as partes Aquele caso concreto foi
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levado ao judiciário chama bem resumida
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e seu controle difuso ou concreto aqui
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no controle abstrato ou concentrado no
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controle abstrato ou concentrado não
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existe caso concreto se ele tem esse
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nome porque o Ato normativo é analisado
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em tese ou abstratamente e esse controle
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concentrado porque é realizado apenas
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por dois tribunais o primeiro deles é um
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é super ERP super
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em geral quando o paradigma fora
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Constituição Federal apenas quem pode
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declarar a inconstitucionalidade em
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abstrato de um ato normativo quando para
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de íngua fora Constituição Federal em
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sede de controle abstrato ou concentrado
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é o chefe nós temos outro tribunal que
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pode fazer isso também que é o TJ o
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Tribunal de Justiça Mas aí tem
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comentário o paradigma vai ser a
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constituição estadual da lei estado tem
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a sua própria constituição estadual E aí
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sicília o ato normativo estadual ou
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mesmo Municipal que contraria a
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constituição daquele estado ele pode ser
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declarado inconstitucional pelo TJ em
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sede de controle abstrato ou concentrado
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tanto no controle difuso quanto no
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controle concentrado é necessário
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observar a cláusula de reserva de
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plenário que exige que a declaração de
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inconstitucionalidade seja feita por
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maioria absoluta dos membros do plenário
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ou doar
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e a declaração de inconstitucionalidade
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não pode ser feita meramente por turma o
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por câmara do tribunal e sim pelo
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plenário ou órgão especial e no qualquer
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tipo de maioria e sim por maioria
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absoluta isso novamente se forem órgão
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colegiado tribunal por causa que se a
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gente tiver falando de controle difuso
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feito na primeira instância o juiz só
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decorar inconstitucionalidade sozinho o
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celular tem algum colegiado Né desde as
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ações do controle de constitucionalidade
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abstrato ou concentrado a mais famosa
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delas é a ação direta de
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inconstitucionalidade Eu tenho um vídeo
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sobre ação direta de
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inconstitucionalidade vou deixar o vídeo
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na descrição para você assistir quando
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esse vídeo até acabar uma curiosidade as
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emendas constitucionais embora não tem a
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mesma hierarquia das normas originárias
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da Constituição podem ser declaradas
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inconstitucionais
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e isso pode acontecer em duas situações
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quando conteúdo da emenda por tendente a
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abolir cláusula pétrea ou chá emenda não
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obedecer às regras do processo
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legislativo previstas no artigo 60 da
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Constituição Essas são situações em que
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uma Emenda Constitucional pode ser
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declarada inconstitucional Como eu disse
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no começo do vídeo Esse é um assunto e
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costuma ser considerado complexo para
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quem está iniciando o estudo do direito
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meu objetivo é sempre o de fazer quando
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você compreenda o assunto em palavras
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simples e acessíveis e mais do que isso
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que você perceba como é fundamental
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entender o direito para facilitar ainda
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mais a vida daqueles que estão começando
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agora essa jornada eu queria o curso
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primeiros passos um direito então curso
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online então o aluno vai começar a
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compreender o direito e ampliar sua
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visão jurídica o foco do curso as
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disciplinas iniciais são os mais
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importantes para a construção dos
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raciocínios e ele é voltado a quem está
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conversando agora
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Eu quero um curso super didático de
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fácil compreensão fiz com Total
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dedicação para você entender tudo só
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saber mais informações sobre o curso
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primeiros passos no direito link está na
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descrição um fato é que existem assuntos
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que não são tão fáceis de entender
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Especialmente para quem está começando
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não é a todos muitos anos iniciou o
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curso de Direito Mazzei todos se formam
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e dentro aqueles que chegam ao final da
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esmagadora maioria Como você sabe não
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obtém aprovação no exame da ordem o que
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sinaliza que talvez não tenham aprendido
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o suficiente da faculdade eu acho isso
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muito triste e eu não sei se você
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concorda comigo mas eu sou de opinião
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qualquer pessoa é capaz de aprender e eu
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estou aqui para isso para te mostrar que
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é possível entender o direito com menos
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complicação Mas por que que eu faço isso
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porque me dói ver que muitas pessoas
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sentem uma profunda dificuldade em
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assimilar o direito e eu acredito que
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esse conhecimento deveria estar
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acessível a todos Afinal nós vivemos em
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sociedade em algum momento
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em baixo dá conta de que precisa ter
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noções jurídicas se você quiser tá forma
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já se sentir um analfabeto jurídico e
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sofre com isso eu te entendo sabe porque
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eu entendo essa dor porque eu já vivi
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assim eu posso te dizer que entendeu
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direito é Libertador você se sente muito
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mais seguro diante dos problemas e das
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situações da vida e também consegue
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raciocinar com muito mais clareza quando
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você lê as notícias do que acontece no
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país Realmente você consegue ver o valor
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desse conhecimento essa oportunidade
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valiosa de adquirir a informação
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necessária para o despertar para abrir
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somente para o direito imagine isso
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acontecendo de forma tranquila agora
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imagine que em vez de continuar se
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sentindo totalmente perdido por não
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entendeu direito você pudesse
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compreensão sobre o nosso sistema
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jurídico naturalmente fluindo assim com
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vento leva um barquinho de papel em um
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imenso oceano você consegue reparar no
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poder
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o que tem com isso e também pode
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testemunhar a sua própria evolução muito
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bem tudo aquilo que você pode pensar
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você também pode realizar você pode
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continuar se sentindo um analfabeto
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jurídico ou você pode tomar a decisão de
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ampliar seus horizontes entendeu o
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direito está ao seu alcance e eu te digo
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você vai adorar fazer isso agradeço a
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sua nova companhia até o final desse
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vídeo te desejo bons alcançar todos os
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seus sonhos até um
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E aí
