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[Música]
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Olá todas e todos meu nome é João
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Gabriel professor de sociologia e hoje
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nós falaremos um pouco sobre democracia
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a origem os fundamentos dela e quais as
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principais características Antes de eu
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começar a minha aula eu quero L convidar
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a se inscrever no nosso canal deixar o
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Sininho ativado sempre para receber
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nossas notificações
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beleza
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bom pessoal o tema Democracia é um tema
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que é filosófica e sociologicamente é
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muito importante falar sobre democracia
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falar sobre uns regimes políticos mais
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antigos que a humanidade tem e o que
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supostamente no tempo contemporâneo
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muitas pessoas tende a naturalizar
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entender como a melhor forma de poder
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político bom eu não vou aqui
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simplesmente trabalhar essa questão
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polêmica se Democracia é ou não o melhor
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regime político Mas nós vamos tentar
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trabalhar uma historicidade dela e ver
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quais são as principais Car erísticas da
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Democracia primeira coisa fundamental
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uma definição etimológica ou seja aquela
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definição que busca a origem e o e a
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tradução literal do termo é importante
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porém ela não dá conta simplesmente de
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resolver ou pelo menos responder toda a
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questão por exemplo a palavra democracia
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ela se origina do grego antigo como
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demos povo e ao mesmo tempo cracia
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Kratos poder no entanto esta definição
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ela é um pouco abrangente demais e às
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vezes muito vaga porque significaria é
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povo no poder não necessariamente toda
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democracia tem direta ou indiretamente
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pessoas no poder a questão eu gostaria
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que você ficasse até atento a isso é
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sempre pensar um pouco sobre a palavra
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povo o que que representaria esse demos
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né esse demos pode significar um cidadão
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aquele que vai ter direitos vai ter
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deveres né diante de um poder político
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pode representar simplesmente um
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conjunto de parcela de população de modo
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geral por exemplo de onde se origina a
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palavra democracia que é a Grécia antiga
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nós temos uma democracia extremamente
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restrita e ao mesmo tempo uma prática da
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Democracia extremamente direta no caso
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da Grécia antiga o grande contradição ou
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paradoxo dela é que a ideia de povo ou
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de cidadão grego no caso de Atenas é
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extremamente restrito uma parcela
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pequena da população grega por exemplo
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vai ter acesso à ideia de ser cidadão e
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diante disso O Poder exercido o Kratos
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né exercido por esse cidadão é um poder
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direto é aquilo que é feito na Ágora na
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praça pública de Atenas belezinha
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pegando essa definição mais Geral de
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democracia e vendo como que ao longo do
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tempo ela se desenvolve nós podemos
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elaborar aqui três tipos clássicos de
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democracia das democracias mais
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clássicas até as mais contemporâneas um
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pouco mais complexas por exemplo
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democracia direta entende-se a
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democracia direta Como aquela onde
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ocorre a participação direta e efetiva
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ativa do cidadão de que maneira no caso
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da Grécia Antiga citar o exemplo mais
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clássico
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nós temos o cidadão grego que recebe a
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autoridade do Poder onde o desejo de
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política dele o desejo coletivo é sempre
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vinculado ao bem público a democracia
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direta ela tem uma noção de participação
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ativa do cidadão na relação de poder ela
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é feita sem intermediários do Poder O
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que significa então que a relação entre
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poder e indivíduo cidadão acontece de
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maneira simples e direta compreende
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nesse caso cidadãos são elegíveis
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durante um período histórico pode ser
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direta ou indiretamente pelo público de
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Atenas então no caso de Atenas era muito
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comum anciãos né representar a política
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de maneira direta sempre em espaços
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públicos citamos o caso por exemplo das
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águas gregas que eram os espaços
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públicos sempre privilegiado de debate
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político Ok o segundo tipo de democracia
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democracia indireta essa muito mais
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comum no tempo contemporâneo ela é
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criada não no Exercício direto cidadão
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já que nas democracias indiretas ocorre
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uma espécie de ampliação do conceito
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cidadão do conceito de povo por quê se
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compararmos com a Grécia antiga aquela
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parcela de uns 4 até 5% no máximo da
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população grega que participava
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ativamente se abrangeu ou seja ela
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cresceu ela cresce pro tempo
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contemporâneo para uma quantidade maior
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menos restritiva uma tipo de democracia
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onde o poder de participação fica de
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maneira indireta ou seja o exercício ele
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não é feito entre povo necessariamente e
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o poder é feito com a ideia de
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representação por isso que a democracia
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indireta também é conhecida como
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democracia representativa onde cria-se
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né elegível temporalmente ou seja sempre
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com uma espécie de durabilidade já
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prevista anterior do cidadão que
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representa a lei então é muito comum dar
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um exemplo aqui eleições que acontecem
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periodicamente no caso de Brasil aos
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cargos de quatro em 4 anos mas devido a
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alternan de dois em do anos né entre os
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cargos de Presidência e de prefeito de
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vereador de Senador de república
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deputados enfim Beleza o modelo
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específico que o Brasil também adota é o
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modelo semi indireto ou da Democracia
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semi indireta o que que ela representa
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ela representa uma mescla uma fusão e
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uma síntese com os dois modelos
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anteriores tentando tirar essa distância
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da indireta né do Povo com tentando
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minimizar a ideia de representatividade
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e tar ser a democracia mais ativa e
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participativa a democracia semi indireta
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ela junta a democracia direta e indireta
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quando ela se elabora em três propostas
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fundamentais por exemplo a ideia de
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plebiscito o plebiscito para vocês terem
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uma noção é um exercício de poder onde
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ocorre sempre anterior à lei bom pessoal
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no Brasil foi consultado publicamente em
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93 a continuidade da nossa República né
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ou ao mesmo tempo colocou-se em votação
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se o Brasil Brasil iria né voltar a uma
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monarquia de caráter parlamentar no caso
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que seria uma inovação que o Brasil
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nunca teve ou continuasse com o modelo
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Republicano foi feito então no caso esse
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plebiscito consultado publicamente onde
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a população antes de promulgar a lei né
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foi determinada a continuidade do modelo
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Republicano veja que esse é o modelo
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pelo menos assim o mais eu diria básico
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de Participação Popular Antes de nós
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termos uma lei O que é curioso é o que
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diferencia o plebiscito do referendo é
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que no referendo a lei já existe e a
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população é consultada de maneira mais
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direta para saber se a lei vai continuar
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existindo ou não Por exemplo em 2005 no
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Brasil nós tivemos um referendo colocado
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para saber se continuaria o estatuto do
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desarmamento no Brasil a população
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brasileira vota a favor de sim continuar
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com o estatuto do desarmamento e nesse
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caso né proibi o uso de arma de fogo né
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em casa em residência sem a vamos dizer
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assim autorização ou aquilo que tramita
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na lei O que é curioso é que nesses dois
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tipos um se torna anterior ao a
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existência da Lei e o outro a
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continuidade dela o terceiro tipo que é
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Iniciativa popular essa não surge
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necessariamente com a lei já existente
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mas sim uma lei que é feita por proposta
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individual ou coletiva do público de
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maneira geral daquele que é cidadão
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aquele que tá dentro dos princípios da
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lei aos deputados então um exemplo muito
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claro aconteceu no ano de 2017 No Brasil
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quando nós tivemos aqui uma tentativa de
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lei que crimin Asse o funk não sei se
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vocês se lembrem dessa polêmica mas
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criou-se um projeto de lei em São Paulo
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de Iniciativa popular juntou salve
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engano 20 e poucas mil assinaturas e
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levado esse abaixo assinado aos
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deputados na época o senador da
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República Romário Farias ele pega esse
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documento e obviamente Analisa e vê que
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ele é inconstitucional ou seja não leva
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a Iniciativa popular com projeto de lei
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compreende veja que essa tentativa aqui
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da semi indireta é para construir uma
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tentativa mais óbvia e direta de
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Participação Popular para tirar um pouco
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a ideia de que cidadão é apenas Aquele
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que vota de quatro em quatro anos de
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dois em dois anos dependendo da questão
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belezinha eu trouxe aqui uma indicação
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de leitura muito importante para você
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pra gente pensar a respeito no tempo
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contemporâneo dois grandes intelectuais
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um alemão e um italiano trouxe
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contribuições fundamentais ao campo da
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Democracia não simplesmente por
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defendê-la mas também por trabalhar
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Teoricamente O primeiro é o habermas um
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dos autores mais fundamentais que você
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vê aqui na tela que é da escola de
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Frankfurt da terceira Grande geração da
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escola de Frankfurt habermas ele
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construiu no livro dele teoria do agir
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comunicativo a necessidade de
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restabelecer uma comunicação no tempo
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contemporâneo pautado no ambiente
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democrático na relação mais racional do
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debate que é o fundamento mais básico da
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Democracia por fim Bobbio Norberto
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Bobbio um dos autores mais importantes
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do campo jurídico atual construiu no
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livro teoria geral da política a ideia
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de que a democracia teria no mínimo
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cinco pontos fundamentais que eu
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gostaria de ler agora para você para
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você ficar bem assim ó sabido desse
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assunto beleza bom de acordo com
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Norberto Bob os cinco pontos
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fundamentais da Democracia primeiro
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todos os cidadãos que tenham alcançado A
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maioridade etária sem distinção de raça
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religião condição Econômica sexo devem
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gozar de direitos políticos esse
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primeiro elemento é bem direto porque tá
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de acordo com os direitos humanos que
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não pode ocorrer nenhum tipo de
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distinção entre os seres humanos no que
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tange a participação política segundo
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elemento o voto de todo o cidadão deve
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ter Igual peso O que significa que não é
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um peso censitário que não pode ter
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nessa concepção de participação política
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maior ou menor grau de efetividade do
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voto nesse caso lembre-se que um rico ou
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um pobre ao votar por exemplo tem o
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mesma quantidade de voto não existe peso
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por decisão Econômica nem por decisão de
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gênero ou por desse nível terceiro Tod
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todos aqueles que gostam de direitos
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políticos devem ser livres para votar o
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que significa que a ideia de livre para
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votar aqui é ideia de que o indivíduo
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Ele Pode Ele deve escolher de acordo com
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a sua autonomia o decisão de voto quarto
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elemento devem ser Livres também no
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sentido de que devem ser colocados em
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condições de escolher entre diferentes
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soluções ou seja uma democracia ela não
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pode ser monocrática ou seja ela não
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pode ter uma decisão única e lateral a
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democracia ela tem que ter no mínimo
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duas possibilidad de escolha não se faz
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escolha simplesmente tendo uma única
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escolha compreende quinta e última seja
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para as eleições seja para as decisões
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coletivas deve-se valer a regra da
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maioria numérica nenhuma decisão tomada
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por maioria deve limitar os direitos da
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minoria o que que isso significa é uma
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relação muito importante de que o
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direito da maioria não limita e não
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simplesmente exclui aqueles que não
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votaram nessa maioria Vamos pegar uma
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questão mais atual no Brasil as últimas
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eleições no Brasil eleg no Jair
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bolsonaro aqueles que não votaram em
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Jair bolsonaro por exemplo não significa
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estão fora dos direitos da Lei seja a
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minoria que não votou nele ou aqueles
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grupos que não concordam com isso também
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são inclusos no princípio democrático
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valendo-se né a ideia de maioria 50%
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mais um belezinha para eu amarrar nossa
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aula para ficar assim ó bem tranquilo
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quando falamos em democracia nós falamos
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de um regime político nós não estamos
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falando apenas do único modelo que o
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ocidente construiu a democracia ela tem
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uma historicidade ela se altera ela se
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fundamenta ela às vezes ela fica mais
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restrita mais abrangente Mas a questão é
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que a democracia já mostrou que está
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muito além de outros regimes políticos
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do mundo ocidental Podemos até mesmo
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fazer uma autocrítica a democracia tem
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vários problemas e esses problemas devem
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ser solucionados internamente o que para
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muitos autores seria a solução da
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Democracia ser cada dia mais
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aperfeiçoada
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belezinha E aí gostou da minha aula
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deixa um like aqui para mim tem alguma
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dúvida pode mandar um recado e lembre-se
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temos aqui na descrição do vídeo alguns
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links para você aprimorar se aprofundar
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mais sobre democracia também não se
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esqueça de nos acompanhar nas redes
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sociais Twitter Facebook Instagram e
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demais um grande abraço para
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você
