Podcast Direto ao Ponto - O Ministério Público em defesa o Meio Ambiente - Projeto Ser Natureza
Sintesi
TLDRNeste episódio do podcast Direto ao Ponto, especialistas discutem a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente, focando no projeto Ser Natureza, que busca melhorar a atuação dos promotores na decisão de conflitos ambientais em Goiás. As convidadas, Dra. Mirian e Dra. Helena, compartilham suas experiências sobre como o programa se desenvolveu desde sua criação e a importância do envolvimento da população na preservação do meio ambiente. Elas falam sobre a metodologia das rodas de conversa, o papel da educação ambiental e o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. O episódio destaca experiências positivas e os resultados que o programa já trouxe, buscando inspirar ações efetivas na área ambiental.
Punti di forza
- 🌍 Importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
- 🌱 Projeto Ser Natureza como modelo de atuação.
- 👥 Roda de conversa: diálogo entre a sociedade e autoridades.
- 📚 Educação ambiental é essencial para a conscientização.
- 🏞️ Resultados positivos em mais de 40 municípios.
- 🤝 Participação da sociedade na preservação ambiental.
- ⚖️ Conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
- 🌊 A água como recurso fundamental deve ser preservada.
- 🏛️ Judicialização não é a única solução para conflitos ambientais.
- 📜 Importância da legislação e do planejamento urbano consciente.
Linea temporale
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O podcast Direto ao Ponto da GMP discute a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais, com foco no meio ambiente. O programa recebe a Dra. Mirian B Mora da Silva Falcão, idealizadora do projeto Ser Natureza, e a Dra. Helena Carneiro Caitano Fernandes Jaime, coordenadora regional do grupo de atuação especial em defesa do meio ambiente.
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A Dra. Mirian compartilha sua trajetória no Ministério Público e como o projeto Ser Natureza surgiu da demanda por uma atuação mais eficaz dos promotores de justiça na solução de conflitos ambientais. O projeto visa a integração entre promotores e a sociedade local.
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O projeto Ser Natureza foi implementado em 2008 e buscou sistematizar a atuação dos promotores, com foco na colaboração comunitária e na resolução de problemas ambientais por meio de uma metodologia que envolve audiências públicas e rodas de conversa.
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A importância da participação da sociedade na formulação de soluções para questões ambientais é ressaltada. O programa Ser Natureza envolve a capacitação de gestores ambientais que colaboram na discussão dos desafios enfrentados nas comunidades.
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As rodas de conversa são uma ferramenta essencial do projeto, promovendo um espaço horizontal onde cidadãos e autoridades podem dialogar e buscar soluções conjuntas para problemas ambientais sem necessariamente recorrer à judicialização.
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O projeto Ser Natureza é destacado pela sua eficácia em resolver problemas ambientais, com ênfase em ações como o replantio de nascentes e recuperação de áreas degradadas, promovendo a consciência ambiental nas comunidades.
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Discussões sobre o desenvolvimento sustentável e a conciliação entre agronegócio e preservação ambiental mostram que ainda há um aprendizado contínuo, com exemplos práticos de como a conscientização e o diálogo têm levado a resultados positivos.
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O Ministério Público também atua na educação ambiental e na prevenção de danos, enfatizando a importância de regulamentações e fiscalização para proteção do meio ambiente. As parcerias com órgãos ambientais são cruciais nesse processo.
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A educação ambiental é considerada um combustível para a transformação social, envolvendo a comunidade e promovendo um olhar mais consciente sobre o meio ambiente e sua preservação.
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Por fim, o episódio ressalta a importância de políticas públicas consistentes e a necessidade da participação ativa da sociedade na preservação ambiental, com um apelo para que todos se tornem agentes de transformação em suas comunidades.
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Video Domande e Risposte
O que é o programa Ser Natureza?
O programa Ser Natureza é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Goiás que visa aprimorar a atuação dos promotores de justiça na defesa do meio ambiente por meio de projetos e ações planejadas na comunidade.
Quem são as idealizadoras do Ser Natureza?
As idealizadoras são a Dra. Mirian B Mora da Silva Falcão e a Dra. Maria da Conceição, com apoio de outros promotores de justiça.
Qual é o objetivo principal do programa?
O objetivo principal é promover a atuação preventiva dos promotores na resolução de conflitos ambientais e a conscientização da sociedade sobre questões ambientais.
Como funciona uma roda de conversa?
As rodas de conversa são espaços de diálogo entre a sociedade e autoridades, onde são discutidos problemas ambientais e propostas de soluções de forma colaborativa.
Quais são os principais resultados do programa até agora?
O programa já foi implementado em mais de 40 municípios e resultou em várias premiações e reconhecimentos por iniciativas de recuperação de nascentes e ações voltadas para a educação ambiental.
Por que é importante a participação da sociedade na proteção ambiental?
A participação da sociedade é crucial porque promove a conscientização e engajamento, sendo fundamental para a eficaz proteção do meio ambiente e transformação social.
Como o Ministério Público aborda a questão do desenvolvimento sustentável?
O Ministério Público busca conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental, promovendo práticas sustentáveis e a conscientização dos envolvidos.
Quais desafios ainda existem na preservação ambiental em Goiás?
Os principais desafios incluem a falta de planejamento urbano consciente, judicialização excessiva e a resistência em adotar práticas sustentáveis por parte de alguns setores.
Qual é a importância da educação ambiental segundo as convidadas?
A educação ambiental é vista como essencial para promover a conscientização e sensibilização da população sobre sua relação com o meio ambiente.
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- 00:00:06olá ouvintes sejam bem-vindos ao Direto
- 00:00:09ao Ponto o podcast da GMP que destaca o
- 00:00:13papel do Ministério Público na sociedade
- 00:00:15e na proteção dos direitos fundamentais
- 00:00:18hoje vamos falar sobre o tema essencial
- 00:00:21atuação dos membros do MP na defesa do
- 00:00:24meio
- 00:00:25ambiente contamos aqui com duas
- 00:00:27presenças muito ilustres
- 00:00:29a Dra mirian B Mora da Silva Falcão uma
- 00:00:33das idealizadoras do projeto Ser
- 00:00:35Natureza do Ministério Público do Estado
- 00:00:37de Goiás o projeto foi implementado em
- 00:00:402008 e segue sendo desenvolvido por
- 00:00:43promotoras e promotores de justiça em
- 00:00:45todo o estado ele nasceu da necessidade
- 00:00:48de auxiliar e aprimorar a atuação
- 00:00:50preventiva das dos promotores de justiça
- 00:00:53na resolução dos conflitos e na
- 00:00:55realização de ações planejadas na
- 00:00:57comunidade local vamos falar também com
- 00:01:00a Dra helena Carneiro Caitano Fernandes
- 00:01:03Jaime coordenadora regional do grupo de
- 00:01:05atuação especial de defesa do meio
- 00:01:08ambiente sejam muito bem-vindas
- 00:01:11gostaríamos muito que vocês começassem
- 00:01:13né e eu peço paraa idealizadora do ser
- 00:01:17natureza falar um pouquinho sobre a sua
- 00:01:19trajetória no Ministério Público
- 00:01:22obrigada bom dia a todos prof helena Ana
- 00:01:25Maria Luitano é um prazer estar aqui com
- 00:01:29vocês e falar sobre esse tema que é de
- 00:01:31fato uma celebração pro Ministério
- 00:01:33Público e paraa minha carreira eh eu
- 00:01:37poderia começar eh falando do ser
- 00:01:39natureza que foi uma uma tarde chuvosa
- 00:01:43num domingo quando nós eh começamos a
- 00:01:46traçar as primeiras linhas eh na
- 00:01:48companhia da Dra maria da Conceição eh
- 00:01:51hoje aposentada mas com grande valor do
- 00:01:53Ministério Público e a ideia partiu de
- 00:01:57uma a demanda do procurador de justiça
- 00:01:59na época eu estava então na na época
- 00:02:02como coordenadora do do CAL do Centro de
- 00:02:05Apoio do Meio Ambiente e ele nos pediu
- 00:02:08que trabalhássemos de forma eh eh
- 00:02:11concatenada por meio de projetos e todos
- 00:02:15os coordenadores então foram para casa
- 00:02:17com essa lição eh para ser concluída né
- 00:02:21e nós eh pensamos nesse projeto do C
- 00:02:24Natureza porque aí vem um relato da da
- 00:02:28minha trajetória enquanto promotora
- 00:02:29desde que eu assumi o Ministério Público
- 00:02:32lá em 93 né e e os resultados que nós
- 00:02:36obtivemos mais efetivos eh na solução de
- 00:02:40problemas ambientais foi através de
- 00:02:42negociações né foi com apoio da
- 00:02:44sociedade isso a minha atuação eh em
- 00:02:47Tauçul principalmente quando eu fui
- 00:02:49convidada a trabalhar como auxiliar no
- 00:02:51Centro de Apoio na companhia do
- 00:02:53procurador de justiça Súlivan Silvestre
- 00:02:55também outro saudoso né e e referência
- 00:02:58na área ambiental
- 00:03:00e nessa ocasião nós atuávamos em todas
- 00:03:04as comarcas do estado porque muitos eh
- 00:03:07diziam que os direitos difusos eram meio
- 00:03:11confusos então eu auxiliava os
- 00:03:14promotores de todo o estado né então
- 00:03:17havia muita judicialização eh nesse
- 00:03:20momento eh depois nós fomos para Itau
- 00:03:22Sul onde começamos a trabalhar mais
- 00:03:24fortemente com a sociedade aí tivemos
- 00:03:27alguns casos eh de muito sucesso como
- 00:03:30foi o replantio da nascente do meia
- 00:03:31ponte que foi em tal sul também com
- 00:03:33apoio da sociedade incondicional né
- 00:03:36depois eh nós tivemos vários casos em
- 00:03:39Aparecida né de Goiânia onde eu fui
- 00:03:41titular eh e depois veio a questão do do
- 00:03:46meu mestrado na UnB4 que eu vi a
- 00:03:49necessidade dessa sistematização de
- 00:03:51atuação aí então quando em 2007 atuei no
- 00:03:54CA eh eu vi que essa forma que eu
- 00:03:58poderia trazer pros promotores para
- 00:04:00ajudá-los na solução dos problemas
- 00:04:02ambientais a minha bagagem enquanto
- 00:04:04promotora o que eu fiz nas comarcas e
- 00:04:07que deu mais sucesso e veio então nesse
- 00:04:10ponto a importância da Dra maria da
- 00:04:12Conceição e Dra rúbia que atuaram na
- 00:04:15nesse momento elas estavam fazendo um
- 00:04:17curso de visão sistêmica vida acadêmica
- 00:04:19Dra maria do Conceição invejável né e eu
- 00:04:22vinha então da academia também desse
- 00:04:24mestrado na UnB então nós decidimos eh
- 00:04:27eh juntar todo esse conhecimento e
- 00:04:30sistematizar como que o promotor poderia
- 00:04:33junto com a sociedade trazer essas
- 00:04:35soluções ambientais então surgiu o ser
- 00:04:37natureza dessa confluência bom eu
- 00:04:41poderia dizer já eh caminhando como que
- 00:04:44foi o começo né nós decidíamos então eh
- 00:04:48que o projeto Ser Natureza seria na
- 00:04:50verdade um programa né porque nós
- 00:04:52convidamos 10 promotores para começar a
- 00:04:54atuar dentre eles a Doutora era uma das
- 00:04:5710 Elena uma das 10 Dr gibrin e vários
- 00:05:00outros valorosos aqueles que mais se
- 00:05:03destacavam em Goiás na área do meio
- 00:05:05ambiente e decidimos que essas esses
- 00:05:08essa cada comarca seria um projeto em si
- 00:05:11então o ser natureza ele se afirmou ali
- 00:05:14naquele momento com a ajuda da das
- 00:05:17mentes brilhantes e pensantes né que
- 00:05:19estavam ao nosso lado como um programa
- 00:05:22onde queria abarcar eh então a os vários
- 00:05:27projetos que iam gregando na época eh
- 00:05:29surgiu uma demanda crescente de
- 00:05:32aprimoramento desses eh métodos por que
- 00:05:35o método o método ele serve para
- 00:05:37fortalecer para padronizar o meio de
- 00:05:40trabalho para possibilitar uma uma
- 00:05:43escalabilidade né você pode monitorar os
- 00:05:47resultados então por isso a forma de
- 00:05:50projeto né então a preocupação era
- 00:05:52sempre essa né então depois dessa
- 00:05:55audiência eh pública que nós fazíamos
- 00:05:58nas comarcas era também um momento de
- 00:06:01apresentar pra sociedade o programa né
- 00:06:04né vou chamar de programa e ah porque
- 00:06:07foi assim que nós pensamos desde o
- 00:06:09início né porque o projeto tem início
- 00:06:12meio e fim e o programa não poderia ser
- 00:06:14assim porque ele era um guarda-chuva
- 00:06:16onde abarcaria os vários projetos né
- 00:06:19então nós eh aí nesse momento nós
- 00:06:22chamávamos a a as pessoas na audiência
- 00:06:24pública que iriam fazer parte como
- 00:06:27gestores e é muito interessante o
- 00:06:29processo que acontecia a sociedade
- 00:06:30estava ávida para dizer o que elas
- 00:06:33queriam e pra proteção do meio ambiente
- 00:06:35naquele local então não era uma coisa
- 00:06:37que o promotor decidia naquele momento
- 00:06:40era uma oitiva da sociedade né através
- 00:06:43que o promotor era um participante ali
- 00:06:45né então tinha essa
- 00:06:47oitiva e aí o que que acontecia
- 00:06:50eh captados esses gestores vinha a a
- 00:06:54outras a outros servidores do Ministério
- 00:06:56Público que capacitavam esses gestores
- 00:06:59ambientais para estar na roda de
- 00:07:01conversa o que que é a roda de conversa
- 00:07:04é o segundo ponto então o primeiro ponto
- 00:07:06era audiência pública segundo ponto isso
- 00:07:09já tô falando lá na frente né a questão
- 00:07:11da sistematização metodologia tudo já
- 00:07:14formatado tá então a gente não ia fazer
- 00:07:18uma a gente não fazia diferente em cada
- 00:07:20comarca não era um método sistematizado
- 00:07:23já no papel né e e como que se dava essa
- 00:07:26formação dos gestores tudo bom então
- 00:07:28primeiro audiência pública segundo
- 00:07:30formação de gestores capacitação
- 00:07:33terceiro da se dava um momento da roda
- 00:07:35de conversa aí que tudo acontecia de
- 00:07:37fato né então todo esse pano de fundo
- 00:07:39era para chegar então na roda de
- 00:07:42conversa mas isso já estava definido com
- 00:07:44os gestores durante a formação qual era
- 00:07:47a demanda prioritária da sociedade
- 00:07:49naquele local né então era
- 00:07:52importantíssima essa formação e aí na
- 00:07:54roda de conversa era feito um convite
- 00:07:56para todas as autoridades daquelas
- 00:07:57pessoas que que tinham influência para
- 00:07:59resolver aquela aquela demanda aí em
- 00:08:02várias áreas né eh erosão alguma coisa
- 00:08:05de proteção de nascente era o que mais
- 00:08:08preocupava aquela comunidade e então eh
- 00:08:12o promotor fazia parte dessa roda e
- 00:08:15todos ali estavam eh em torno né por
- 00:08:19isso era roda se chamava roda e
- 00:08:22colocavam suas preocupações e as
- 00:08:24demandas e todos se ajudavam então a
- 00:08:26fala do prefeito a fala do promotor era
- 00:08:28mais uma fala a fala do gestor mesmo a
- 00:08:31pessoa sem qualquer formação eu digo eh
- 00:08:34de conhecimento mas tinha o conhecimento
- 00:08:36dele do saber local que contribuía com o
- 00:08:40saber ali do promotor e o saber esse
- 00:08:44essa integração eh que fazia a coisa
- 00:08:46acontecer então não precisou de demandas
- 00:08:49judiciais em vários locais não é Suelen
- 00:08:51Alena e vários problemas foram sendo
- 00:08:53sanados e aí chamou a atenção de outros
- 00:08:55promotores olha eu preciso desse
- 00:08:58programa aqui na minha comunidade na
- 00:09:01minha cidade porque foram surgindo os
- 00:09:03resultados que era o que mais todo mundo
- 00:09:05procurava todo promotor quando ele chega
- 00:09:07na comarca ele tem muitos problemas a
- 00:09:09serem resolvidos dentre eles o problema
- 00:09:12ambiental hav via que os promotores mais
- 00:09:15procuravam então era a adesão ao ao
- 00:09:18programa Ser Natureza que foi então esse
- 00:09:20sucesso que foi depois inclusive de
- 00:09:22premiação posteriormente eh por causa
- 00:09:25disso mas a busca pela sistematização
- 00:09:27era incessante na época também eu eu
- 00:09:30resolvi fazer um MBA gerenciamento de
- 00:09:32projetos para entender né a
- 00:09:34transversalidade e a necessidade dessa
- 00:09:36sistematização é eu acho importante
- 00:09:38trazer como exemplo dessa fala da Dra
- 00:09:41miram em 2009 eu me lembro bem que eu
- 00:09:43recebi um telefonema dela convidando
- 00:09:45para ser uma dessas 10 promotoras mas eu
- 00:09:47falei mas eh eu estava em Goianira
- 00:09:50muitos problemas Goianira eh muitos
- 00:09:54loteamentos sendo aprovados e com muitos
- 00:09:57problemas de regularidade e fizemos uma
- 00:10:00roda de conversa lá e foi trazido por um
- 00:10:05ele era um um servidor lá do do
- 00:10:07município disse que já tinha solicitado
- 00:10:10providência pro prefeito solicitado
- 00:10:13providência paraa Câmara e nada tinha
- 00:10:15resolvido e depois que fizemos essa esse
- 00:10:19evento lá essa essa audiência pública
- 00:10:21essa roda de
- 00:10:22conversa sem nenhum ofício sem nenhum a
- 00:10:25judicialização parte do Ministério
- 00:10:27Público o prefeito tomou as providências
- 00:10:29era uma casa gente que tinha sido
- 00:10:31edificada numa área de nascente chegava
- 00:10:34a época da chuva brotava a água no chão
- 00:10:36da casa porque era uma área que não
- 00:10:38poderia ter sido loteada então esse caso
- 00:10:40é bem emblemático nós temos até filmagem
- 00:10:42depois a gente pode estar tá resgatando
- 00:10:44a filmagem desse trabalho que o prefeito
- 00:10:47então ficou sabendo da audiência e
- 00:10:50falou: "Vou desapropriar vou te retirar
- 00:10:53esse morador dali" providenciou outra
- 00:10:55casa para ele e ali foi feito o
- 00:10:57replantio e ficou ampliada a área de
- 00:10:59preservação ambiental ali daquele bairro
- 00:11:01ação dessa nascendo nessa roda de
- 00:11:03conversa essa roda de conversa sem uma
- 00:11:05judicialização pensa se tivermos que
- 00:11:08tivéssemos que propor uma ação quantos
- 00:11:10anos poderia poderia para essa
- 00:11:13prefeitura e outra coisa que eu achei
- 00:11:15interessante colocar ainda eh voltando
- 00:11:18para essa parte da do surgimento foi o
- 00:11:20nome do programa que eu gostaria de
- 00:11:22colocar porque essa ideia do do homem
- 00:11:25não se ver fora da natureza né acho que
- 00:11:27é importante destacar isso e deixar
- 00:11:29registrado né então porque o homem ele é
- 00:11:33a natureza também ele depende os efeitos
- 00:11:36contrários e do do dos danos ambientais
- 00:11:39afeta quem principalmente o ser humano
- 00:11:41então o nome foi gestado por causa disso
- 00:11:45então lá nessa tarde chuvosa de domingo
- 00:11:47que eu falei eu já tinha pensado nessa
- 00:11:50ideia discutindo com a Dra maria da
- 00:11:52Conceição nós escolhemos então ser
- 00:11:54natureza a própria logomarca vocês podem
- 00:11:56ver que são mãos é uma mandala girando
- 00:11:59em comunhão eh paraa resolução dos
- 00:12:02problemas então tudo isso foi pensado
- 00:12:04não tem nada por acaso mas muito
- 00:12:06trabalhado com muito carinho com muito
- 00:12:08amor para dar uma identidade uma força
- 00:12:10de identidade para que realmente a ideia
- 00:12:13fosse captada e eh desde a sua gestão do
- 00:12:17programa e formando uma flor e formando
- 00:12:19uma flor que é uma parte herbácia da
- 00:12:22simboliza a natureza e as mãos humanas
- 00:12:25ali que é feito a solução só é feito com
- 00:12:28muitas mãos então esse programa surgiu
- 00:12:30eh só foi possível pela comunhão dessas
- 00:12:34muitas mãos dentro do Ministério Público
- 00:12:36também então nós atendendo a uma demanda
- 00:12:40do procuradorgal da época eh demos o
- 00:12:43start claro que tinha meu background com
- 00:12:46de tantos anos de promotora ambiental
- 00:12:49nessa época e de escuta da população de
- 00:12:52saber quem Itau Suluma com onde eu atuei
- 00:12:55só foi possível os resultados porque
- 00:12:57teve realmente uma atuação minha muito
- 00:13:00forte nessa área com a sociedade é
- 00:13:03depois eu fui pra Aparecida que não foi
- 00:13:05possível atuar muito com a sociedade
- 00:13:07porque é muito uma sociedade muito assim
- 00:13:10difusa não se você não consegue já é um
- 00:13:12local grande então eu tive que
- 00:13:14judicializar bastante né e você vê a
- 00:13:17diferença quando tem o envolvimento da
- 00:13:20sociedade os resultados vem muito mais
- 00:13:23rápido né por articulação contesta então
- 00:13:25essa essa realmente a a a logo diz isso
- 00:13:29né então só foi possível pela conjunção
- 00:13:31de esforços dos promotores porque foi
- 00:13:34uma ferramenta que se quis dar aos
- 00:13:36promotores que às vezes estão muito
- 00:13:38assoberbados na como arca e não e não
- 00:13:40tem ninguém tem que ter essa atuação eu
- 00:13:43tive 18 anos de atuação no meio ambiente
- 00:13:46né então a a a carreira do promotor às
- 00:13:48vezes não leva para esse lado então você
- 00:13:50conseguindo dar um programa
- 00:13:53institucionalizado assim ó da forma da
- 00:13:55metodologia desenhado com toda a questão
- 00:13:58acadêmica de primor né então foi que foi
- 00:14:02possível isso mas foi para os promotores
- 00:14:04brilharem para os promotores atuarem e
- 00:14:06de uma forma sólida né mirian só
- 00:14:10aproveitando um gancho aqui eu vou te
- 00:14:12pedir para você falar um pouquinho mais
- 00:14:14pros nossos ouvintes sobre o
- 00:14:16funcionamento das rodas de conversa são
- 00:14:18muito interessantes né tem uma
- 00:14:21horizontalidade não tem aquela relação
- 00:14:23autoridade eh cidadão né aquela
- 00:14:27verticalidade aqui né coordenou várias
- 00:14:29rodas porque depois dessa capacitação
- 00:14:32que os gestores estavam aptos ali a
- 00:14:35atuar como negociadores com todas as
- 00:14:37autoridades muitos deles até ficavam
- 00:14:39assim tímidos né porque nunca tinham
- 00:14:41sentado frente à frente com o secretário
- 00:14:44de meio ambiente com eh ali a a Ematerra
- 00:14:48órgãos que eles eh enfim depois de toda
- 00:14:51essa preparação ali eh ele o cidadão
- 00:14:54tinha voz e tinha vez né porque a defesa
- 00:14:57do meio ambiente ela é feita
- 00:14:59individualmente ela não é feita só pelo
- 00:15:01poder público né ela é feita pelo
- 00:15:03cidadão eh a política pública eh ela é
- 00:15:06gestada sim no poder público mas ela é
- 00:15:09ali dividida e construída com a
- 00:15:11sociedade então a gente via a formação
- 00:15:13da política pública ali ao vivo e a
- 00:15:16cores e tinha a participação da dos
- 00:15:18mediadores que ficavam em volta da roda
- 00:15:21né e para mediar qualquer conflito que
- 00:15:25tivesse que não pudesse ser sanado ali
- 00:15:27entre eles então isso tudo foi pensado
- 00:15:30antes também faz parte da metodologia da
- 00:15:33da dessa negociação e de para a o tema
- 00:15:38não ser extrapolado ou uma conversa
- 00:15:40ficar mais animada do que deve tudo isso
- 00:15:45foi pensado então ali técnica na roda de
- 00:15:48conversa né é e invariavelmente e não
- 00:15:50era só uma às vezes marcava várias rodas
- 00:15:53até que aquilo acontecesse então ia ali
- 00:15:55falando do primeiro do problema depois
- 00:15:57da segunda roda da resolução do
- 00:16:01acompanhamento não é é e o interessante
- 00:16:03é que às vezes a solução daquele
- 00:16:05problema uma pessoa simples ali da
- 00:16:08comunidade é que dá uma ideia às vezes
- 00:16:11um técnico pensa numa solução mas que
- 00:16:13ela não se concretiza não se consegue
- 00:16:15implementar uma pessoa com seu saber ali
- 00:16:18ele trouxe a solução foram vários pode
- 00:16:21testemunhar todos chegavam a resolução
- 00:16:25do problema esse aqui é a maravilha e a
- 00:16:28magia da roda de conversa como funciona
- 00:16:29a roda de conversa não é verdade
- 00:16:32funciona muito né sim ela funciona então
- 00:16:34é é isso é que sempre o resultado
- 00:16:37pretendido era atingido e como cada um
- 00:16:39ali se sentia parte dessa solução então
- 00:16:42cada um ia fazer a sua parte vamos
- 00:16:44pensar na questão da gestão dos resíduos
- 00:16:46sólidos a prefeitura pode pôr coleta
- 00:16:50pode fazer mas se o morador ficar
- 00:16:52jogando ali no lote da frente nunca vai
- 00:16:55resolver é o que a gente tá vendo hoje
- 00:16:57infelizmente é realidade nós passamos
- 00:16:58por um momento de educação ambiental que
- 00:17:01cada um então passou a ter essa
- 00:17:03consciência né coleta seletiva
- 00:17:05implantada então tem que ser uma uma um
- 00:17:08trabalho contínuo e ali no na roda de
- 00:17:11conversa cada um vai se
- 00:17:15eh pela sua parte se sentiam
- 00:17:18responsáveis e ela toca num ponto
- 00:17:20importante que a educação ambiental
- 00:17:21também era um dos pilares do ser
- 00:17:23natureza porque era também através dessa
- 00:17:27conscientização de se ver integrado
- 00:17:29nessa natureza de se ver parte da
- 00:17:31solução do problema não é cada um isso é
- 00:17:35roda de conversa como se vê parte da
- 00:17:37solução do problema e a educação
- 00:17:39ambiental passava por isso então nessa
- 00:17:40época também foram feito cartilhas com a
- 00:17:43participação de Jorge Braga e várias
- 00:17:45palestras em flagradas nessa comarca não
- 00:17:48é então era todo um trabalho integrado
- 00:17:51né não tinha como realmente eh não vir a
- 00:17:55solução é é no meio ambiente que a gente
- 00:17:56vê tem aquela ideia do do Ministério
- 00:17:58Público como órgão de transformação
- 00:18:00social a gente vê isso muito próximo a
- 00:18:02gente vê as coisas mudando a sociedade
- 00:18:05se transformando e aí dentro desse
- 00:18:07aspecto eu queria que vocês falassem
- 00:18:10paraa gente o que dentro do programa eh
- 00:18:14já foi bem delineado é mais pro público
- 00:18:16externo como é que funcionavam os
- 00:18:18projetos o que que esses projetos
- 00:18:20traziam o que que aqueles que vocês
- 00:18:22podem falar pra gente que tiveram mais
- 00:18:24destaque pro público externo sabe olha
- 00:18:26isso aqui foi o Ministério Público que
- 00:18:28fez talvez a pessoa nem sabe depois os
- 00:18:30anos vão se passando hoje talvez a
- 00:18:31pessoa nem sabe que lá se originou com o
- 00:18:34passo do Ministério Público lá lá atrás
- 00:18:36sim eu vou começar um pouco a responder
- 00:18:39mas depois queria que a Selena falasse
- 00:18:40do da realidade porque na época eu era
- 00:18:42coordenadora eu atuava em todas
- 00:18:44participava de várias rodas de conversa
- 00:18:47e mas a solução do problema lá no final
- 00:18:49era o promotor que via não tinha como
- 00:18:51dizer que não era o Ministério Público
- 00:18:53porque nessa comunidade nessa comarca
- 00:18:56eles faziam parte disso e eram vários
- 00:18:59meses porque uma vamos vamos colocar um
- 00:19:01exemplo plático né um replantio de
- 00:19:03nascente uma uma correção de algum dano
- 00:19:06ambiental ele não é instantâneo então
- 00:19:09demandava várias rodas de conversa e o
- 00:19:11próprio recuperação do problema
- 00:19:13demandava tempo né então e todos os eh
- 00:19:17em todos esses momentos o Ministério
- 00:19:18Público tava presente porque ele era
- 00:19:20parte da resolução desse problema então
- 00:19:23o Ministério Público estava presente a
- 00:19:24comunidade sabia sim porque o contato
- 00:19:26com o promotor era direto e constante
- 00:19:28não é isso sim eh então começou na
- 00:19:32gestão da Dra mirian né e depois tivemos
- 00:19:35a Dra da Garbeline e depois eu a sucedi
- 00:19:38na coordenação do meio ambiente e nós a
- 00:19:42cada ano ia tomando uma formatação é
- 00:19:44muito dinâmico mas nós definimos algumas
- 00:19:46linhas de atuação falamos assim vamos eh
- 00:19:50para a roda de conversa mas já vamos
- 00:19:52assim pensar quais seriam as soluções na
- 00:19:54questão da da de recuperação de
- 00:19:58nascentes e focamos nas nascentes dos
- 00:20:01rios que abastecem as cidades temos
- 00:20:04resultados incríveis em Cromilia Minaçu
- 00:20:08a Ematé uma parceria ela faz o projeto
- 00:20:11de recuperação daquela área nós chamamos
- 00:20:13os proprietários eles aderem até
- 00:20:16parceiro de primeira hora né eles adem
- 00:20:19convencê-los eles são permeáveis muito
- 00:20:21muito muito os proprietários às vezes eh
- 00:20:25agradecem porque nós levamos o projeto
- 00:20:28então ele já tem um projeto quais
- 00:20:30parceria com a Saneago na questão da
- 00:20:31doação dos portes do arame das mudas
- 00:20:35então faz toda essa articulação e
- 00:20:38passa-se então a a implementar e vamos
- 00:20:41acompanhando nós temos nascentes
- 00:20:44recuperadas tem um vídeo até da nossa
- 00:20:46época um senhorzinho bem simples
- 00:20:48falando: "Ó a água aqui tinha parado
- 00:20:50agora eu venho beber dessa água
- 00:20:51cristalina não sei a gente pode até tá
- 00:20:53resgatando" sim e tem várias fotos
- 00:20:55inclusive todos eh uniformizados com a
- 00:20:58camiseta do C Natureza tinham orgulho de
- 00:21:00fazer parte do programa né todos eles
- 00:21:03nós definimos assim algumas linhas e
- 00:21:06focamos nessa dos mananciais que
- 00:21:08abastecem a cidade a Sani é a primeira
- 00:21:09parceira porque ela que é a a a
- 00:21:13prestadora do serviço e vinha com os
- 00:21:15agrônomos com os técnicos né é
- 00:21:22muitoosos na impementação da coleta da
- 00:21:25educação ambiental mas tem locais que às
- 00:21:29vezes quando você faz uma roda de
- 00:21:31conversa é trazido um outro tema e nós
- 00:21:34não podemos falar não esse nós não vamos
- 00:21:36trabalhar nós abrimos também para poder
- 00:21:40colocar ali o problema a ideia sempre
- 00:21:41assim coloca o problema e vamos pensar
- 00:21:43nas possíveis soluções quem seriam os
- 00:21:45parceiros para resolver esse problema e
- 00:21:49nós chamamos um segundo momento e as
- 00:21:51soluções vão sendo construídas sem uma
- 00:21:53ação sem um inquérito sim assim como a
- 00:21:56solução era construída também a escolha
- 00:21:58do problema era construída nessa
- 00:22:01audiência pública depois na roda de
- 00:22:03conversa o que mais eh eh eh
- 00:22:05representava o anseio né da daquela
- 00:22:08daquela localidade mas isso tudo era
- 00:22:11gerido ali com o Ministério Público com
- 00:22:14a sociedade e vocês já têm alguma ideia
- 00:22:17de em quantos municípios o ser natureza
- 00:22:19em quantas comarcas eh ele já foi de
- 00:22:22alguma forma implementado kaoma o Kaoma
- 00:22:24tem levantamento completo hoje ele
- 00:22:26continua né no Caoma temos a equipe eh
- 00:22:30da da CAE aqui da auxilia tem tudo eh
- 00:22:34registrado já passamos e mais de 40
- 00:22:38municípios e em cada um ele ele fica ali
- 00:22:42o promotor é muito importante o papel do
- 00:22:44promotor porque que acontece às vezes
- 00:22:46aquele promotor sai da comarca o outro
- 00:22:48não continua porque essa essa disposição
- 00:22:53vamos falar assim de fazer
- 00:22:55reunião é é do promotor então tem uns
- 00:22:58que não tm muito perfil prefere ficar
- 00:23:00ajuizar a ação e deixar que o judiciário
- 00:23:02resolva o problema então nós temos essa
- 00:23:05questão também então depende muito do
- 00:23:06perfil do promotor de justiça mas nós
- 00:23:09temos já em mais de 40 municípios e o
- 00:23:12sem natureza eu falo que é um um filho
- 00:23:14que a gente viu nascer né e que tá
- 00:23:16atingido a maioridade mas o importante é
- 00:23:18que mesmo se o promotor não tiver esse
- 00:23:20perfil ele tem a ferramenta isso é que é
- 00:23:24importante
- 00:23:25tá disponível a ferramenta testada né a
- 00:23:28metodologia testada aprovada com
- 00:23:32resultados muitos resultados e quantas
- 00:23:34premiações teve né você acompanhou isso
- 00:23:37pode falar sobre isso é importante
- 00:23:38também eh nós tivemos várias premiações
- 00:23:41no CMP a Dra sandra Garbeline eh fez um
- 00:23:45trabalho no aterro sanitário de Anápolis
- 00:23:47porque tinha muitas famílias catando
- 00:23:50dentro do aterro que viviam ali em
- 00:23:53condições subhumanas então fez esse
- 00:23:55trabalho de roda de conversa conseguimos
- 00:23:58fechar o ato sim cnp reconheceu a
- 00:24:00ferramenta validou a ferramenta com
- 00:24:02premiações foi premiado no CNMP a
- 00:24:05recuperação de nascentes também teve
- 00:24:07premiação tivemos várias premiações
- 00:24:10então é mais uma forma de trabalhar do
- 00:24:13promotor de justiça né e eu achei assim
- 00:24:16para mim eu falo que eu me encontrei eu
- 00:24:18falei eu ficava angustiada de ver né
- 00:24:20proporc aquelas ações o juiz não decidia
- 00:24:23ou quando decide cabe recurso então se
- 00:24:26tira essa angústia de o promotor
- 00:24:27enquanto agente transformadora naquele
- 00:24:29local ele quer atingir o resultado
- 00:24:32muitas vezes eh eh claro que é depende
- 00:24:34de cada caso fica muito na questão do
- 00:24:36perfil do promotor mas também depende do
- 00:24:38caso em concreto às vezes não é possível
- 00:24:40fazer mas o que a gente viu pela
- 00:24:43experiência que nós esses anos né todos
- 00:24:45que o C natur Natureza eh existe eh a a
- 00:24:49se o promotor quiser lançar mão dessa
- 00:24:51ferramenta ele vai obter resultados
- 00:24:53talvez não seja tão rápido como fazer
- 00:24:55uma uma ação civil pública ali pronto o
- 00:24:57trabalho mas e eh o resultado vem então
- 00:25:01é uma ferramenta validada e que se o o
- 00:25:04promotor quiser lançar a mão ele tem
- 00:25:06todo o apoio institucional inclusive uma
- 00:25:09da das grandes discussões aí é seria
- 00:25:11como conciliar se é que essa é uma
- 00:25:14discussão válida o desenvolvimento
- 00:25:17econômico da preservação
- 00:25:19ambiental vocês se depararam com essa
- 00:25:21questão no sempre
- 00:25:24conta pra gente como é que foi essa
- 00:25:26experiência bom eu vou começar inclusive
- 00:25:29na na questão do agronegócio né se
- 00:25:31existe essa
- 00:25:32resistência ou se isso já foi não nunca
- 00:25:36nunca é suplantado existe sempre o
- 00:25:38conflito mas eh o que o Ministério
- 00:25:40Público e essa vamos vou me servir
- 00:25:43sempre do programa tá para porque é o
- 00:25:45nosso tema eh o que é visto é que é
- 00:25:49possível sim fazer essa conciliação
- 00:25:50entre desenvolvimento econômico e o é o
- 00:25:54é o chamado desenvolvimento sustentável
- 00:25:56não é que antigamente tinha mais
- 00:25:58resistência mas hoje em dia é possível
- 00:26:01você ter a o desenvolvimento de uma área
- 00:26:03com respeito ao meio ambiente isso é
- 00:26:05fundamental né e e a gente vê isso nas
- 00:26:09rodas de conversa que o poder econômico
- 00:26:10às vezes o dono da terra ali que quer
- 00:26:13explorar quer colocar gado ali na
- 00:26:15nascente mas ele vê que a água dele vai
- 00:26:17secar ah vai diminuir se ele coloca um
- 00:26:20pivô de irrigação de uma lavoura de soja
- 00:26:22se ele não tiver a preservação ele vai
- 00:26:24ter erosão na propriedade dele então
- 00:26:26isso tudo era falado tinha voz e vez
- 00:26:28dessas pessoas os donos do capital vamos
- 00:26:31dizer assim né de quem detém o poder
- 00:26:33econômico mas isso era também acolhido é
- 00:26:36também acolhido né no programa e aí vem
- 00:26:40a questão da educação ambiental às vezes
- 00:26:41a pessoa não entende direito mas é
- 00:26:44falado é ensinado é discutido é debatido
- 00:26:48e é conciliado eh a Dra miram enquanto
- 00:26:51coordenadora do meio ambiente ela foi
- 00:26:53uma das relatoras da lei estadual à
- 00:26:56época que proibiu a queima da palha da
- 00:26:59cana de açúcar era uma prática comum
- 00:27:02legalizada não tinha lei proibido no
- 00:27:04estado de Goiás né Dia a gente
- 00:27:05conversava aqui a pouco é é verdade e e
- 00:27:08foi possível conciliar ali donos de
- 00:27:10usina sucuro alcoleiras e dizer da
- 00:27:13importância de que era eliminar essa
- 00:27:16queima da palha de cana de açúcar e foi
- 00:27:18possível através de um projeto de lei
- 00:27:19que nós chamamos e esse poder econômico
- 00:27:22não é pequeno né para mostrar que o
- 00:27:25trabalhador da que tava ali na lavoura
- 00:27:27ele tinha um decréscimo de vida de anos
- 00:27:29a cada ano que ele trabalhava naquela
- 00:27:31lavoura isso foi feita uma
- 00:27:33conscientização e foi fruto de uma
- 00:27:35negociação porque nós colocamos eh
- 00:27:37percentual de diminuição da queima com
- 00:27:41os anos passados então esse é um exemplo
- 00:27:43claríssimo de atuação do Ministério
- 00:27:45Público que funcionou e que foi possível
- 00:27:47a eliminação da queima da cana de açúcar
- 00:27:49com auxílio inclusive da da Assembleia
- 00:27:52Legislativa que eh levou esse projeto
- 00:27:55nós e foi aprovado e mas com toda a
- 00:27:57conciliação do MP e do setor econômico é
- 00:28:01de uma certa forma hoje a gente vê um
- 00:28:03aumento dos eventos climáticos extremos
- 00:28:05né e uma imprevisibilidade também destes
- 00:28:08eventos isso de alguma forma também
- 00:28:11afeta a atividade econômica
- 00:28:12principalmente o agronegócio né eh eh o
- 00:28:16que né nós estamos caminhando e claro
- 00:28:18que eu acredito eu sempre passo penso
- 00:28:21assim que o sem natureza foi um um assim
- 00:28:24ele antecipou tudo isso é que nós vamos
- 00:28:27falar há um tempo atrás a época do vamos
- 00:28:29falar dos meus pais dos meus avós se
- 00:28:31achava por exemplo que o sererrado não
- 00:28:34tinha valor nenhum tinha que passar o o
- 00:28:37a
- 00:28:37correntão né porque ali não podia ser eh
- 00:28:42ter atividade nenhuma o que é que a
- 00:28:44gente percebe é que hoje a as
- 00:28:47consciência já mudou mas infelizmente
- 00:28:51tem estudos do professor inclusive da
- 00:28:53Católica o serrado hoje ele é
- 00:28:56considerado até 0% nós temos
- 00:28:59remanescentes do cerrado e onde nas
- 00:29:02unidades de conservação
- 00:29:04você vai daqui pro sudoeste você não vê
- 00:29:07mais você vê a reserva legal ali no
- 00:29:10lugar então se você nós temos que o
- 00:29:12nosso eh o trabalho é grande ainda pela
- 00:29:16frente no sentido de que essas unidades
- 00:29:19de conservação realmente mantenham esses
- 00:29:22remanescentes porque a função do serrado
- 00:29:24nós somos no Planalto nós aqui a recarga
- 00:29:28dos aquíos acontecem aqui a nossa nível
- 00:29:32de chuva que reflete lá no nível do
- 00:29:34Pantanal isso já é já é estudo
- 00:29:37mostrado é o berço das águas então é uma
- 00:29:40vegetação
- 00:29:41importantíssima paraa recarga de todo o
- 00:29:44aquíro do Brasil né das águas
- 00:29:46subterrâneas então o que a gente percebe
- 00:29:49que o a o agronegócio é a nossa
- 00:29:52principal atividade econômica hoje e
- 00:29:55eles se par se não fizerem a preservação
- 00:29:58não mantiverem os custos da água
- 00:30:00inviabiliza também a atividade econômica
- 00:30:03então nós vemos que hoje a tecnologia
- 00:30:05está eh avançando e nós temos eh um um
- 00:30:09agronegócio mais consciente em relação a
- 00:30:12isso mas é um desafio enorme porque os
- 00:30:16órgãos eh não querem também viabilizar
- 00:30:19as atividades econômicas os órgãos de
- 00:30:20fiscalização estadual né então nós temos
- 00:30:24que partir né isso já há muito que se
- 00:30:27fala dessa ideia de comando controle
- 00:30:29você eh infringiu você desmatou eu vou
- 00:30:33te multar eu vou te processar pra ideia
- 00:30:36do pagamento pelos serviços ambientais
- 00:30:39isso já é uma realidade nós sabemos há
- 00:30:41quantos anos da água de Nova York aonde
- 00:30:44ela é é captada onde é nascente os
- 00:30:47proprietários recebem para manter
- 00:30:50aquelas matas ciliares recebem eles são
- 00:30:52remunerados por aquilo então tem um
- 00:30:55valor manter a mata em pé tem um valor e
- 00:30:58ela e a gente não pode ficar também só
- 00:31:00nessa questão ilusória ah não você tem
- 00:31:02que não mas você vai ser remunerado por
- 00:31:04isso então até recentemente o governo do
- 00:31:07estado é um pagamento pelos serviços
- 00:31:09ambientais por manter a as
- 00:31:13unidades recente o o governo anunciou
- 00:31:16que tá iniciando esse pagamento lá na
- 00:31:19região de Nickelândia escolheu as áreas
- 00:31:21então a ideia de se fazer isso
- 00:31:23principalmente no entorno dos parques
- 00:31:27das APAs para que aquela pessoa não se
- 00:31:30não seja ali
- 00:31:33eh obrigada a ter que vender a sua
- 00:31:36propriedade para uma lavoura ele não eu
- 00:31:39quero manter a minha mata aqui eu vou
- 00:31:40receber por isso porque a gente sabe que
- 00:31:42o econômico é tudo então é muito bonito
- 00:31:44falar: "Não eu vou manter minha mata mas
- 00:31:46meu filho tá aqui precisando de
- 00:31:47trabalhar ele precisa de ter lavora ele
- 00:31:49precisa é ele tem que viver da terra"
- 00:31:52mas então você vai ser remunerado por
- 00:31:53isso nós começamos no João Leite a APA
- 00:31:56do João Leite que é a a bacia a o
- 00:31:59reservatório lá em Campos Verdes próximo
- 00:32:02à Anápolis um trabalho de pagamento por
- 00:32:05esse serviços ambientais mas
- 00:32:06infelizmente muda o governo para é então
- 00:32:09o grande desafio é que essas políticas
- 00:32:11se estabeleçam permaneçam permaneçam e
- 00:32:14nós temos um dado triste né que é o o do
- 00:32:17aumento do desmatamento do serrado que
- 00:32:19foi proporcionalmente maior do que o
- 00:32:21desmatamento da Amazônia né muito
- 00:32:23recentemente e e tem vári tem vários
- 00:32:25artigos que falam que o serrado uma vez
- 00:32:28destruído ele não volta a ser mais
- 00:32:29aquele bioma né porque ele é um bioma
- 00:32:32muito antigo e que uma vez destruída ele
- 00:32:35não volta mais então o Brasil ele
- 00:32:37signatário da Convenção da
- 00:32:38biodiversidade convenção do clima não é
- 00:32:41e então legislação não falta que falta é
- 00:32:44essa implementação dos meios que já
- 00:32:46existem meios jurídicos meios legais que
- 00:32:48a Dra suelena citou mas que efetivamente
- 00:32:52eles sejam eh implementados e assim
- 00:32:55quando a gente fala sobre isso há anos
- 00:32:57atrás a gente vem falando sobre isso o
- 00:32:59mundo vem falando sobre isso né o
- 00:33:00protocolo deo a gente vê os alertas que
- 00:33:03tinham há anos atrás eh que fala sobre
- 00:33:07as as mudanças climáticas extremas
- 00:33:10queria de
- 00:33:11vista né
- 00:33:14o que existe hoje já é uma coisa já
- 00:33:17determinada escrita por vários
- 00:33:20estudiosos e e toda a a equipe da do
- 00:33:23mundo que se debruça sobre isso já
- 00:33:25falava que se não fosse feito nada lá
- 00:33:28atrás eh naquela época da assinatura do
- 00:33:30protocolo de nós teríamos um aumento de
- 00:33:323 a 5% na temperatura do serrado que é
- 00:33:36um local que tem inclusive estudos que
- 00:33:38se continuar da forma como está pode até
- 00:33:40virar um deserto olha só e isso são
- 00:33:43coisas que a gente ah mas nunca vai
- 00:33:44acontecer sim o que que é a onda de
- 00:33:46calor hoje em dia eu não sabia desse
- 00:33:48termo eu não sabia o que que era a
- 00:33:49pandemia né a gente não sabia sobre isso
- 00:33:52tá aí as ondas de calor tá aí a 3º 5º a
- 00:33:55mais gente é muito é muito a questão da
- 00:33:58da falta de chuva da da não regulação
- 00:34:01dos eventos climáticos extremos tudo
- 00:34:03isso já vinha de um longo tempo então a
- 00:34:06preservação ambiental é um tema
- 00:34:07constante é uma preocupação constante
- 00:34:10mas infelizmente eh ainda há muito a
- 00:34:13caminhada há muito a caminhar pra do Dra
- 00:34:16mirian pra Dra professor Helena
- 00:34:19promotoras de justiça se pudesse elencar
- 00:34:22um tema dentro do meio ambiente em que o
- 00:34:25Ministério Público pode e deve avançar
- 00:34:28qual que seria esse tema
- 00:34:31eu tenho dois temas muito caros mas você
- 00:34:33pediu um só eu eu creio que a ordenação
- 00:34:38urbana consciente é um tema
- 00:34:40preponderante pro Ministério Público
- 00:34:42atuar porque muito se eh eh faz na
- 00:34:47cidade é onde eu volto a dizer o ser
- 00:34:49humano ele é integrado tem a questão do
- 00:34:51agro tem bastante porque tem uma uma uma
- 00:34:55dificuldade muito grande ainda né de
- 00:34:57entender a agricultura sustentável mas
- 00:34:59na cidade onde a população mora né a
- 00:35:02preservação das nascentes o ordenamento
- 00:35:04urbano é essa essa adençamento
- 00:35:07gigantesco sem a preocupação com o meio
- 00:35:09ambiente isso tem causado uma qualidade
- 00:35:11de
- 00:35:12vidação do solo uma qualidade de vida é
- 00:35:16assim ó caindo muito nos centros urbanos
- 00:35:19infelizmente é é a nossa realidade eu
- 00:35:21digo infelizmente porque houve um êxodo
- 00:35:24né depois de 1940 teve um êxodo do campo
- 00:35:27pra cidade hoje as pessoas moram na
- 00:35:28cidade não era assim sempre antes né
- 00:35:30então nós temos que atuar muito na
- 00:35:32questão do planejamento urbano ambiental
- 00:35:35na na no zoneamento da da não
- 00:35:37verticalização sem possibilidade então
- 00:35:40esse tema realmente locomove mais na
- 00:35:41cidade se locomóve sempre me foi um tema
- 00:35:44muito claro e uma provocação assim
- 00:35:46preocupação gigante do Ministério
- 00:35:48Público eh para mim seria a preservação
- 00:35:51das nascentes né porque as nascentes
- 00:35:54onde né está tá nascem né todas as
- 00:35:57nossas águas é e nós realmente sem uma
- 00:36:00água né e é interessante eh como vai
- 00:36:04mudando também assim cada época vai
- 00:36:06tendo uma consciência hoje o Conselho
- 00:36:08Estadual de Recursos Hídricos caso eu
- 00:36:10participe de algumas reuniões eh foi
- 00:36:13falado o seguinte que hoje a 90% dos
- 00:36:16municípios de Goiás a captação de água
- 00:36:19para abastecer se dá no próprio curso
- 00:36:22d'água não tem uma
- 00:36:24barragem como nós temos aqui a barragem
- 00:36:26do João Leite então a política seria eh
- 00:36:29pensar a empresa de saneamento de fazer
- 00:36:32mais barragens para a gente eh trabalhar
- 00:36:35com essa questão do aquecimento do da da
- 00:36:38da época da escassez porque o maior
- 00:36:41desafio da região Centro-Oeste já tá
- 00:36:43mapeado isso vai ser a nossa escassez
- 00:36:45hídrica porque chega a época da seca os
- 00:36:48cursos águas baixam mesmo tivemos eh em
- 00:36:52Sancleândia e em Faina que a captação
- 00:36:55secou população ficou vários dias sem
- 00:36:58água então nós precisamos de pensar na
- 00:37:00política de fazer as barragens para tá
- 00:37:02captando para abastecimento humano então
- 00:37:05isso tudo passa também pela preservação
- 00:37:07lá da nascente então para mim assim o
- 00:37:11principal seria a preservação dessas
- 00:37:12nascentes e estarmos eh cada vez mais
- 00:37:16buscando essa parceria com eh eh o
- 00:37:19trabalho dos órgãos de fiscalização
- 00:37:22ambientais porque sozinhos nós não
- 00:37:24conseguimos fazer nada né e judicializar
- 00:37:26também não não conseguimos então nós
- 00:37:28temos que pensar no extrajudicial mesmo
- 00:37:31e esse trabalho de formiguinha mesmo
- 00:37:32cada cidade se for ali feito o
- 00:37:35replantilo a recuperação da nascente
- 00:37:38daquele manancial que abastece você está
- 00:37:41garantindo né a a a vida humana aí sim
- 00:37:44da bacia hidrográfica né a unidade a
- 00:37:47bacia hidrográfica perpassa os
- 00:37:49municípios né é e o que a gente percebe
- 00:37:52assim que tem uma boa aceitação todos
- 00:37:56querem ninguém tá querendo ficar sem mas
- 00:37:59às vezes é falta mesmo de falar como é
- 00:38:01como disse a Miram na época quando
- 00:38:03começou a questão da cana queima da cana
- 00:38:05lá em São Paulo já era verdade os
- 00:38:08empresários falaram: "Ah mas é caro"
- 00:38:09todos se ajustaram todos trocaram
- 00:38:12tiveram esse equipamento para fazer a
- 00:38:14coleta da cana não precisou de queimar
- 00:38:16então é a gente percebe assim que é
- 00:38:18questão de evolução mesmo da espécie
- 00:38:20humana não é ou seja quando você a gente
- 00:38:22viaja para fora do Brasil eles já estão
- 00:38:23em outro nível a Dra tarcila fez um
- 00:38:26mestrado em Portugal ela ficou mestrando
- 00:38:29em questão de gestão dos recursos
- 00:38:31hídricos então lá já se pensa né então a
- 00:38:34questão de fazer esses eh as o
- 00:38:38represamento já é uma política lá na
- 00:38:40frente que Goiás ainda tá para trás
- 00:38:4290 90% é tudo no curso da e o
- 00:38:45desmatamento é uma ameaça realmente
- 00:38:48clara concreta a segurança hídrica né
- 00:38:51sim não não tem como não tem como
- 00:38:53plantar água né a gente planta árvores
- 00:38:55não planta água a gente planta água
- 00:38:58árvores né é e como que se dá essa
- 00:39:01parceria como tem se dado essa parceria
- 00:39:03você tocou no assunto da da articulação
- 00:39:05com os órgãos ambientais né ela olha
- 00:39:08atualmente Ana eu estou no Gaema o GAEMA
- 00:39:11foi criado nós somos cinco promotores
- 00:39:14que estamos auxiliando a coordenadora do
- 00:39:17CAOMA então eh nós temos alguns projetos
- 00:39:21no GaEMA primeiro eh a gente definiu
- 00:39:23assim algumas questões de grande
- 00:39:25repercussão e nós atuamos na questão das
- 00:39:27queimadas em mineiros então nós
- 00:39:29oferecemos pro promotor não tem como nós
- 00:39:31chegarmos lá em Mineiros e atuar sem o
- 00:39:33promotor querer então nós primeiros nós
- 00:39:36oferecemos se ele aceita o o nossa
- 00:39:39parceria e nós fizemos eh a partir de
- 00:39:42uma demanda da própria órgão estadual da
- 00:39:45Secretaria de Meio Ambiente que ela fez
- 00:39:47uma operação e porque hoje nós temos
- 00:39:49imagens de satélite que mostr em tempo
- 00:39:51real as queimadas então na época eh tem
- 00:39:55o mapa de calor e tem tudo então eles
- 00:39:57verificaram a SEMAD que Mineiros estava
- 00:40:01sendo foco de muitas queimadas foram
- 00:40:04para lá e fizeram eh a autuação a
- 00:40:06fiscalização em loo foram mais de 60 aos
- 00:40:09de infrações lavrados e esses autos de
- 00:40:11infração vão paraa promotoria e o nós
- 00:40:14auxiliamos o promotor a fazer as
- 00:40:17audiências eh de para fazer acordos
- 00:40:20nesses autos de infração e foi muito
- 00:40:22interessante tem uma importante unidade
- 00:40:24de conservação mineiros né sim e que que
- 00:40:26nós pegamos eh nessa nesses nesses
- 00:40:30acordos que eles deixassem uma área como
- 00:40:33servidão na na na propriedade então isso
- 00:40:36é um ganho ambiental porque que acontece
- 00:40:38você pega só o dinheiro muitas vezes o
- 00:40:41dinheiro tá aqui mas não tem programa
- 00:40:43para ser eh aplicado falta programa para
- 00:40:46ser aplicado não então nós queremos que
- 00:40:48você deixe essa área aqui como servidão
- 00:40:50e ela vai crescer vai regenerar vai
- 00:40:52prestar um serviço ambiental naquela
- 00:40:54propriedade onde aconteceu o o
- 00:40:57desmatamento legal o fogo né e isso veio
- 00:41:01de uma trabalho que o Ministério Público
- 00:41:04Brasileiro desenvolve na Mata Atlântica
- 00:41:07a Mata Atlântica Goiás também tem
- 00:41:09remanescente de Mata Atlântica de todo
- 00:41:11ano é deflagrada uma um uma operação
- 00:41:16conjunta que vai todos os órgãos de
- 00:41:19fiscalização para aquele local polícia
- 00:41:21ambiental batalhão ambiental secretaria
- 00:41:24de meio ambiente secretaria do município
- 00:41:26de meio ambiente e fiscaliza aquelas
- 00:41:28áreas e dali também são lavrados os
- 00:41:32autos de infração e somos chamados então
- 00:41:34para fazer os termos de acordo então o
- 00:41:38futuro hoje dessa articulação são essas
- 00:41:41fiscalizações integradas nós vamos até
- 00:41:44agora partir fizemos uma reunião ontem
- 00:41:47para fazer essa fiscalização nos
- 00:41:49aterros aonde tiver aterro que não tem
- 00:41:52licença que o prefeito continua
- 00:41:54colocando ali nós vamos então estar eh
- 00:41:58eh lavrando tá reunião com a DEMA vai
- 00:42:00ter certo divulgado isso por isso que eu
- 00:42:01já tô falando vai ser lavrado os autos
- 00:42:03de infração e o prefeito ele vai ter que
- 00:42:06destinar aquele resíduo para um outro
- 00:42:08aterro que seja licenciado até que ele
- 00:42:10regularize aquele uhum certo então assim
- 00:42:14é um tem quantos anos esse ano completo
- 00:42:1630 anos de Ministério Público que a
- 00:42:18gente trabalha a questão do aterro
- 00:42:21não resolveu não resolveu mas a gente
- 00:42:23percebe a evolução evoluiu quando nós
- 00:42:26começamos Ana era ali em Itaguar você
- 00:42:29tinha só uma área na entrada da cidade
- 00:42:31que era jogado o lixo não tinha nenhuma
- 00:42:34consciente depois veio o cercamento não
- 00:42:36vamos cercar a área agora você já tem
- 00:42:38que ter uma área licenciada tem que ter
- 00:42:40um aterro contrário no chão depois
- 00:42:42aterro controlado para chegar no aterro
- 00:42:44sanitário no aterro sanitário é uma
- 00:42:46longa é porque são temas eu eu aprendi
- 00:42:49isso muito também quando ser natureza as
- 00:42:50coisas não acontecem no tempo que a
- 00:42:52gente quer é no tempo de cada um
- 00:42:54internalizar aquilo né no meio ambiente
- 00:42:56a gente sente isso muito tanto educação
- 00:42:58ambiental que é um processo de longo
- 00:43:01prazo né é de longo prazo e mas não pode
- 00:43:03parar porque você protege aquilo que
- 00:43:05você ama se ninguém conhece o meio
- 00:43:08ambiente e como você depende dele eu
- 00:43:11costumava falar inclusive na época da da
- 00:43:14das demandas da cana de açúcar eu dizia:
- 00:43:17"Olha os produtores rurais dependem do
- 00:43:20meio ambiente porque depende da chuva
- 00:43:22constante por que que foi bom esse ano a
- 00:43:24lavoura da soja porque teve chuvas
- 00:43:27constantes sem grandes picos de seca nem
- 00:43:30de inundação então eh você tem que
- 00:43:33conhecer para para defender então você
- 00:43:35tem que gerar através dessa educação
- 00:43:37ambiental um amor eh por essas pessoas
- 00:43:39que estão lá no campo e que estão na
- 00:43:42cidade os ordenadores aí vamos dizer
- 00:43:45porque o meio ambiente ele tem várias
- 00:43:47frentes né na cidade no campo então você
- 00:43:50tem que levar o conhecimento para a
- 00:43:53pessoa entender e se apaixonar por
- 00:43:56aquilo eu preciso de defender
- 00:43:58sensibilizar temos que ter as políticas
- 00:44:00públicas porque não adianta você coletar
- 00:44:03o seu lixo adequadamente se lá na
- 00:44:05prefeitura não tem o AD sim e é aquela
- 00:44:07máxima nós estamos aqui hoje nós vamos
- 00:44:10deixar como o planeta pros nossos filhos
- 00:44:13é nós temos várias gerações aí pela
- 00:44:15frente né é isso é uma máxima que
- 00:44:17permanece até hoje então nós vamos eh
- 00:44:20realmente defender cada um de per si e
- 00:44:23as eh organizações governamentais e não
- 00:44:26governamentais e o Ministério Público
- 00:44:28atuando nisso aí para quê para ter
- 00:44:31preservação para gerar o amor para gerar
- 00:44:34preservação maria eu não gosto nem muito
- 00:44:35de fazer pergunta porque elas falam tão
- 00:44:37bem eu tô aprendendo tanto hoje é é de
- 00:44:40uma riqueza né eu falo
- 00:44:42que esses podcasts são de uma riqueza a
- 00:44:46gente fica querendo sorver né ao menos
- 00:44:48um pouco desse vasto conhecimento muita
- 00:44:51coisa interessante afinal de quantos
- 00:44:53quantos anos nós não podemos nem somar a
- 00:44:55nocidade de Ministério Público aqui eu
- 00:44:58já faço esse ano 31 né mas dizem né que
- 00:45:01essa ideia aí de lixão a Idade Média
- 00:45:06vive a Europa na Idade Média viveu o
- 00:45:08lixão isso era uma realidade da idade
- 00:45:11média é então a gente estava nós
- 00:45:14avançamos um pouco nós estávamos como a
- 00:45:16Europa na idade média se a gente pensar
- 00:45:18Brasil são 500 e poucos anos nós somos
- 00:45:21recente é então vai chegar o momento em
- 00:45:24que nós vamos ter as grandes usinas como
- 00:45:26o Japão tem que reaproveita tudo gente
- 00:45:28não é lixo isso tudo é matériapra para
- 00:45:31fazer vários produtos você pega
- 00:45:35pet mas tem muitos enfoques eu volto a
- 00:45:38insistir que a gente tem que conhecer e
- 00:45:40amar porque os indígenas já estavam aqui
- 00:45:42antes de nós e nós temos que voltar a
- 00:45:46aprender esse saber esse conhecimento
- 00:45:48para preservar perfeito perfeito então
- 00:45:50assim a Europa já teve muito pior hoje
- 00:45:53tá avançada na preservação mas porque já
- 00:45:56degradou então a gente não precisa
- 00:45:57percorrer esse caminho de destruição a
- 00:46:00gente pode podemos aprender com err na
- 00:46:02realidade é aprender com nossos
- 00:46:04indígenas por que não e por falar em
- 00:46:07aprender eh concertos alheios eh como
- 00:46:10vocês vem atuação preventiva do
- 00:46:13Ministério Público para evitar o dano
- 00:46:15ambiental né que que a gente quais
- 00:46:17frentes a gente pode quais caminhos
- 00:46:20percorrer para que essa atuação
- 00:46:22preventiva eh realmente evite o dano né
- 00:46:27é é tantos já ocorreram né mas Doravante
- 00:46:30que que a gente pode eu creio que vou
- 00:46:33começar falando se você completa com a
- 00:46:35ideia eh eu creio que um desses motivos
- 00:46:38a gente já tava debatendo antes né que
- 00:46:40seria o conhecimento do meio ambiente e
- 00:46:42de se sentir parte dele né essa ideia de
- 00:46:45que o meio ambiente me serve e eu vou
- 00:46:48explorar até o máximo possível isso tem
- 00:46:51que acabar isso é antigo isso é uma
- 00:46:54ideia que não é então assim a gente tem
- 00:46:57que começar pela educação ambiental
- 00:46:59mesmo com uma ação preventiva porque
- 00:47:01você só protege volto a dizer o que você
- 00:47:03conhece o que você ama né a nossa cidade
- 00:47:06vai ser uma cidade boa a partir do
- 00:47:08momento que todos os moradores amarem a
- 00:47:10cidade e e cobrarem da da das
- 00:47:12autoridades um zoneamento e econômico
- 00:47:16ambiental que funcione pra cidade então
- 00:47:19é muito importante essa ação preventiva
- 00:47:21nesse sentido e o outro é a fiscalização
- 00:47:24a fiscalização e a atuação do judiciário
- 00:47:27forte porque teve uma ocasião ol eu me
- 00:47:30alongando não vou eh tentando responder
- 00:47:32um pouco a pergunta nós fizemos um
- 00:47:34congresso uma vez com os promotores e
- 00:47:37juízes da área ambiental não existia
- 00:47:39vara ambiental nessa época depois desse
- 00:47:42desse movimento que surgiu no Ministério
- 00:47:44Público nós fizemos esse seminário é que
- 00:47:46surgiram as varas ambientais então uma
- 00:47:48atuação a gente tá falando o tempo todo
- 00:47:50que judicializar não resolve por que que
- 00:47:52não resolve porque não tem ali aquele
- 00:47:55processo estrutural que realmente busque
- 00:47:58a resposta o juiz tem que sentir parte
- 00:48:00também como eh integrante desse sistema
- 00:48:03e então ele tem que dar a a decisão
- 00:48:06óbvio que que vai ser ali favorável que
- 00:48:08o Ministério Público não vai fazer uma
- 00:48:10demanda sem sentido então ele vai
- 00:48:12conceder mas ele também tem que se
- 00:48:13sentir parte daquilo e fazer acontecer
- 00:48:16como um processo estruturado e o CNJ vem
- 00:48:19estimulando muito né certeza então assim
- 00:48:22olha educação ambiental preventiva
- 00:48:25também a a a atuação do judiciário
- 00:48:28também ali com a condenação e com a
- 00:48:29efetivação da da decisão dele também é
- 00:48:32uma ação preventiva porque outro vai ter
- 00:48:34receio de fazer aquilo exato porque
- 00:48:38Exato isso tem que funcionar e ação dos
- 00:48:41órgãos ambientais com fiscalização
- 00:48:43porque se não existir isso essa política
- 00:48:45pública vai acontecer cada vez pior é e
- 00:48:48e para prevenir também seria um bom
- 00:48:50planejamento né daí a importância do
- 00:48:52promotor de justiça exigir os planos
- 00:48:54diretores os planos de urbanização
- 00:48:57porque tendo um plano você já vai est
- 00:48:59trabalhando para prevenir os danos é
- 00:49:02toda atividade econômica tem que passar
- 00:49:04pelo licenciamento ambiental então a a
- 00:49:07atividade econômica sendo licenciada é
- 00:49:09uma forma de prevenir também os danos
- 00:49:11claro que acidentes podem acontecer de
- 00:49:13alguma empresa ter um derramamento tem
- 00:49:15algum problema mas se ela tem ali um um
- 00:49:19plano né se ela tem um licenciamento
- 00:49:21ambiental se previne então o trabalho do
- 00:49:24Ministério Público também nesse sentido
- 00:49:26de estarmos sempre exigindo a
- 00:49:28estruturação dos órgãos ambientais né
- 00:49:31hoje vários municípios têm autorização
- 00:49:34para fazer as licenças mas infelizmente
- 00:49:37eles não têm estrutura né nós estamos
- 00:49:40vendo aí eu falo Caldas Novas já
- 00:49:41conseguiram acabar agora estão querendo
- 00:49:43acabar com Pirinópolis porque estão
- 00:49:45aprovando todos os empreendimentos ali
- 00:49:48não faz uma avaliação sinérgica daquilo
- 00:49:51ali dos impactos de tudo aquilo ali os
- 00:49:54empreendimentos hidrelétricos também
- 00:49:57surgiu dentro do Ministério Público
- 00:49:59desde 2004 em termos de orçamento de
- 00:50:01conduta para se exigir na hora de
- 00:50:03licenciar um estudo integrado da bacia
- 00:50:06porque você vai aprovar vários
- 00:50:08empreendimentos mas se você não tem um
- 00:50:10impacto ali da daqueles vários
- 00:50:12empreendimentos na bacia podemos ter
- 00:50:14problemas ambientais também então é
- 00:50:16sempre nós estarmos exigindo esse
- 00:50:18planejamento meu coração parte dói
- 00:50:21quando a gente vê a derrubada de árvores
- 00:50:23na cidade né não tem um plano de
- 00:50:25arborização adequado nós tivemos um
- 00:50:27problema ali com a rede de alta tensão
- 00:50:29da Enel que chegaram cortando todas as
- 00:50:32Parece tão básico né parece tão básico é
- 00:50:35constante gente muda a gestão temos que
- 00:50:37sentar com todos de novo conversar
- 00:50:40algumas coisas vão se estruturando mas
- 00:50:41outras voltam a estar cas então é um ir
- 00:50:44vai e volta vai e volta a vigilância
- 00:50:47constante é uma vigilância constante bom
- 00:50:51eu vou agradecer demais essa presença de
- 00:50:55duas colegas realmente muito valorosas
- 00:50:57com uma atuação brilhante como a gente
- 00:51:00pode perceber né Luciano no meio
- 00:51:02ambiente grandes promotoras que
- 00:51:05continuam também em outras áreas como
- 00:51:08Mirian hoje está eh desenvolvendo um
- 00:51:11trabalho exemplar e dizer que foi uma
- 00:51:15honra tê-las conosco foi uma aula
- 00:51:18aprendemos muito né Luciano enriquece
- 00:51:21hein é menos do que gostaríamos porque o
- 00:51:23tempo não nos permite mas aprendemos
- 00:51:26muito e eu tenho certeza que vai ser uma
- 00:51:29experiência muito rica para todos
- 00:51:30aqueles que nos assistirem eu que
- 00:51:32trabalho só basicamente no crime para
- 00:51:34mim hoje foi eh eh abriu abriu meu foco
- 00:51:40chamar ela sensibilizamos o promotor do
- 00:51:42crime já está convidado
- 00:51:45ai não imagina a honra é nossa eu
- 00:51:47agradeço muito o convite eu achei é é um
- 00:51:51tema que realmente sempre permeou minha
- 00:51:54carreira no Ministério Público não tem
- 00:51:55hoje eu estou na promotoria defesa da
- 00:51:57pessoa com Deficiência que é outro lugar
- 00:52:00incrível de se trabalhar né o Ministério
- 00:52:02Público ele trabalha e para fazer o bem
- 00:52:05então é uma honra participar dessa
- 00:52:07instituição e esses anos todos que eu
- 00:52:09estive foram anos que passaram muito
- 00:52:12rapidamente porque trabalhando em prol
- 00:52:13da sociedade fazendo todo esse eh essa
- 00:52:17transformação social é é muito
- 00:52:18enriquecedor como pessoa como
- 00:52:20profissional então é uma maravilha estar
- 00:52:23aqui conversando com vocês de um tempo
- 00:52:25que passou e que foi muito proveitoso
- 00:52:28dentro da carreira do cujos frutos ainda
- 00:52:30cujos frutos ainda colhemos e nos dá
- 00:52:32imensa satisfação e alegria de falar
- 00:52:34sobre
- 00:52:35ele eu quero realmente agradecer essa
- 00:52:38oportunidade rever a Miriane quantos
- 00:52:41anos que não nos encontrar est na mesma
- 00:52:43instituição e relembrar todo esse essa
- 00:52:47essa trajetória realmente nos motiva a
- 00:52:50continuar né e eu sempre falo Luciana eu
- 00:52:53sou uma antes outra depois do ser
- 00:52:55natureza enquanto promotora de
- 00:52:58transformou é porque passamos a a a essa
- 00:53:01conhecimento do pensamento sistêmico
- 00:53:04você vê que o seu conhecimento às vezes
- 00:53:06não vale nada para resolver um problema
- 00:53:09que ele pode vir ali ele é mais um saber
- 00:53:11né é mais um saber apenas eu falo que eu
- 00:53:14sou uma antes depois você é convidado
- 00:53:16viu quando tiver um trabalho sem
- 00:53:17natureza vou tá te convidando eu vou vou
- 00:53:20te convidar sim viu mas é um prazer
- 00:53:22enorme estar aqui atualmente eu estou na
- 00:53:25promotoria de patrimônio público em
- 00:53:26Aparecida mas estou auxiliando né nesse
- 00:53:29grupo de apoio do meio ambiente com a
- 00:53:31Dra daniela um e tá sendo faço parte
- 00:53:34também da Brampa né que é a Associação
- 00:53:37Brasileira dos Promotores de Meio
- 00:53:38Ambiente e dá uma notícia aqui que eu
- 00:53:40fiquei muito feliz com a notícia que a
- 00:53:42Dra tarcila vai ser a vice-presidente da
- 00:53:44Associação Brasileira dos Promotores de
- 00:53:47Meio Ambiente isso é um orgulho muito
- 00:53:49grande para nós dr juliano tá lá também
- 00:53:51há muitos anos né mas a Tarcila
- 00:53:53realmente desponta aí no Senário
- 00:53:55Nacional ela articula grupo de mais de
- 00:53:58100 promotores na Amazônia no norte uma
- 00:54:01pessoa
- 00:54:02valorosíssima né e é um orgulho para nós
- 00:54:04em Goiás com certeza com certeza assim
- 00:54:06como vocês também são muitíssimo
- 00:54:09obrigada nosso abraço a vocês obrigado
- 00:54:13pessoal foi ótimo para você que gostou
- 00:54:14desse bate-papo é importante se dê a
- 00:54:17curtida que se compartilhe esse vídeo
- 00:54:19para que ele chegue a conhecimento de
- 00:54:21outras pessoas e quanto mais
- 00:54:22conhecimento melhor um abraço a todos
- 00:54:25abraço
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