AULA 04 - GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA MUNICIPAL - PARTE I

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https://www.youtube.com/watch?v=s6vGHO3sAVc

Sintesi

TLDRA aula aborda a gestão integrada em segurança municipal, diferenciando-a da segurança pública geral. Enfatiza-se a importância da integração não apenas entre órgãos municipais, mas também com instâncias estaduais e federais. Discute-se o papel do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a composição de órgãos estratégicos e operacionais no âmbito municipal. Além disso, explora-se o papel das guardas municipais em duas dimensões: elementar, focando na segurança de bens e serviços; e suplementar, expandindo a proteção para a população e os espaços públicos. A importância de parcerias e a atuação integrada com outros órgãos de segurança são destacadas.

Punti di forza

  • 🔒 Gestão integrada em contexto municipal.
  • 🏢 Segurança não só de bens, mas de pessoas.
  • 👮‍♂️ Guardas municipais como agentes principais.
  • 💡 Diferença entre órgãos estratégicos e operacionais.
  • 📏 Elementar vs Suplementar no trabalho das guardas.
  • 🔗 Integração além dos órgãos municipais.
  • 📜 Base legal pelo SUSP e leis correlatas.
  • ⚙️ Importância de parcerias em segurança.
  • 🔍 Foco preventivo na segurança pública.
  • 🚓 Atuação das guardas em colaboração com polícias.

Linea temporale

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Introdução ao conceito de gestão integrada da segurança pública municipal, explicando a diferença entre a segurança pública geral e a segurança municipal. Foram mencionadas as várias esferas de integração, inclusive com entidades federais e estaduais, utilizando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como exemplo principal.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Discussão sobre os órgãos estratégicos e operacionais no contexto da segurança municipal. Os órgãos estratégicos planejam e coordenam políticas, enquanto os operacionais as executam, exemplificado pelo governo municipal e conselhos de segurança.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    Exploração das funções dos conselhos municipais de segurança que integram diversos setores, incluindo a sociedade civil. Destaca-se também o papel das guardas civis municipais como órgãos operacionais cruciais na implementação das políticas de segurança.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Foco na divisão das funções das guardas municipais em dimensões elementar e suplementar. A dimensão elementar envolve a proteção de bens e serviços municipais, enquanto a suplementar se expande para proteger a cidadania, com base em legislação específica e Constituição.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    Aprofundamento na dimensão elementar, enfatizando a proteção de patrimônios e instalações. Destaque é dado à importância da guarda municipal entender seu papel além da mera proteção física de bens, assegurando também a segurança das pessoas dentro do perímetro de serviço.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Discussão sobre a dimensão suplementar que se concentra na proteção da população nos logradouros públicos, indo além das limitações físicas das instalações municipais. A guarda é apresentada como chave na prevenção e segurança da cidadania geral.

  • 00:30:00 - 00:38:07

    Encerramento com exemplos de atuação integrada das guardas municipais com outras forças de segurança em eventos públicos. A participação conjunta em operações é destacada como exemplo de otimização dos recursos na segurança municipal ampla.

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Domande frequenti

  • O que é gestão integrada de segurança municipal?

    É a aplicação da gestão integrada em segurança pública no contexto municipal, envolvendo colaboração entre órgãos municipais e de outras instâncias governamentais.

  • Qual a diferença entre órgãos estratégicos e operacionais na segurança municipal?

    Órgãos estratégicos planejam e coordenam políticas de segurança, enquanto órgãos operacionais as executam.

  • Qual o papel das guardas municipais na segurança pública?

    As guardas municipais protegem bens, serviços e instalações municipais e atuam preventivamente na segurança da população.

  • O que é a dimensão elementar do trabalho da guarda municipal?

    Foca na proteção dos bens, serviços e instalações municipais, garantindo o funcionamento dos serviços públicos.

  • O que é a dimensão suplementar do trabalho da guarda municipal?

    Estende-se além dos muros públicos, focando na proteção direta da população e atuação em espaços públicos.

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Sottotitoli
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    Olá pessoal sejam muito bem-vindos a
  • 00:00:05
    mais uma aulinha do nosso módulo de
  • 00:00:08
    gestão integrada da Segurança Pública
  • 00:00:11
    Municipal hoje falaremos um pouquinho
  • 00:00:14
    sobre a gestão integrada em segurança
  • 00:00:18
    Municipal e o que é que difere
  • 00:00:21
    exatamente a gestão integrada da
  • 00:00:23
    segurança pública da gestão integrada em
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    segurança Municipal é basicamente a
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    gestão integrada em segurança pública
  • 00:00:33
    aplicada dentro do contexto do município
  • 00:00:36
    Então vamos fazer aqui um breve passeio
  • 00:00:40
    sobre de que
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    forma os municípios podem trabalhar as
  • 00:00:46
    suas políticas públicas de segurança de
  • 00:00:49
    forma integrada E aí se estamos falando
  • 00:00:53
    do município mas não nos limitamos a
  • 00:00:55
    essa integração apenas com os órgãos do
  • 00:00:59
    município com as organizações em âmbito
  • 00:01:02
    municipal mas essa integração ela vai
  • 00:01:05
    ultrapassar essa esfera tá da da da
  • 00:01:09
    jurisdição do município da Circunscrição
  • 00:01:12
    do município digamos assim podendo
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    acontecer a integração com órgãos de
  • 00:01:19
    outras instâncias administrativas A
  • 00:01:21
    exemplo dos estados ou do de órgãos do
  • 00:01:25
    governo federal então falamos aqui sobre
  • 00:01:30
    o sistema único de Segurança Pública tá
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    tivemos uma aula dentro desse módulo
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    exclusivamente para falarmos sobre o
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    sistema único de Segurança Pública o
  • 00:01:40
    SUSP nela
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    nós apresentamos a lei
  • 00:01:47
    13675 de 2018 e definimos aqui
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    basicamente linhas muito Gerais para que
  • 00:01:54
    você pudesse ter uma melhor compreensão
  • 00:01:57
    sobre o que é o SUSP
  • 00:02:00
    falamos dos objetivos do SUSP e falamos
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    que a lei trouxe para nós né três pontos
  • 00:02:09
    e um desses pontos é justamente o
  • 00:02:12
    sistema único de Segurança Pública então
  • 00:02:16
    com base nisso nós vamos entender como é
  • 00:02:20
    que se dá essa integração e como é esse
  • 00:02:24
    papel de atuação do município dentro do
  • 00:02:27
    sistema
  • 00:02:28
    único de Segurança Pública então no
  • 00:02:31
    âmbito dos Municípios o SUSP ele vai ser
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    composto por dois tipos de órgãos os
  • 00:02:39
    chamados órgãos estratégicos e os
  • 00:02:41
    chamados órgãos
  • 00:02:44
    operacionais mas instrutor Qual a
  • 00:02:47
    diferença de um órgão estratégico para
  • 00:02:49
    um
  • 00:02:50
    órgão operacional em linha Gerais de
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    forma muito clara para que não reste
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    dúvida alguma em você os órgãos
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    estratégicos são aqueles que gerenciam
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    são aqueles que planejam e gerenciam
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    coordenam as políticas públicas de de
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    segurança no âmbito do município uma vez
  • 00:03:11
    que estamos falando da realidade dentro
  • 00:03:14
    do município e o que seri órgãos
  • 00:03:16
    operacionais são aqueles órgãos que
  • 00:03:19
    apesar de também participar do
  • 00:03:21
    planejamento eles são os órgãos
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    executores são aqueles que implementam
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    lá na ponta aqueles que fazem a política
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    pública de segurança ganhar forma fazer
  • 00:03:34
    com que ela aconteça de fato então
  • 00:03:38
    aqui exemplos do que seriam no âmbito do
  • 00:03:41
    município órgãos estratégicos e do que
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    seria órgãos operacionais exemplo o
  • 00:03:47
    próprio governo Municipal ele é um órgão
  • 00:03:52
    estratégico dentro dessa composição do
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    sistema único de segurança pública ou
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    seja os municípios os municípios eles
  • 00:04:00
    são responsáveis pela formulação pela
  • 00:04:04
    coordenação pela avaliação das suas
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    próprias políticas de Segurança Pública
  • 00:04:11
    mesmo que essas políticas sejam
  • 00:04:13
    espelhamentos de políticas de segurança
  • 00:04:15
    maiores implementadas seja pelos Estados
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    ou seja pelo próprio governo federal um
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    outro exemplo de órgão estratégico
  • 00:04:26
    do do sistema único de segurança pública
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    são os conselhos municipais de segurança
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    pública e Defesa Social e aí não vai ter
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    um nome fixo tá Ah mas eu nunca vi falar
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    nesse conselho na realidade a ideia aqui
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    vamos simplificar para os conselhos
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    municipais de
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    segurança o nome que vai ter esse
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    conselho é o de menos O importante é a
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    funcionalidade e o que é Um Conselho
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    Municipal de segurança é um colegiado tá
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    onde os órgãos Arão representantes dos
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    órgãos de Segurança Pública com atuação
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    no município juntamente com órgãos da
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    administração pública Municipal mesmo
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    que não sejam órgãos diretamente
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    relacionados à área da segurança e por
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    fim a participação da sociedade seja
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    através da da de organizações sociais né
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    organizações da sociedade civil ou até
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    mesmo através de de pessoas diretamente
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    né cidadão diretamente que queiram
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    participar representando as comunidades
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    representando os bairros enfim dando voz
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    aos problemas de Segurança Pública que
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    são vivenciados na realidade local por
  • 00:05:44
    outro lado nós temos exemplos também de
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    órgãos operacionais tá os órgãos
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    operacionais são aqueles que executam as
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    políticas de segurança pública e aí
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    vamos trazer como exemplo as secretarias
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    de segurança municipal as secretarias de
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    segurança pública no âmbito do município
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    outro exemplo são as guardas civis
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    municipais as guardas municipais são as
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    polícias do município são elas que
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    operacionalizam de forma direta as
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    políticas públicas de segurança que
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    forem adotadas por aquele município e um
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    outro exemplo
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    é o agente de trânsito o agente de
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    trânsito tá a segurança Viária também é
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    uma dimensão da segurança pública e por
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    isso os agentes de trânsito também fazem
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    parte
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    da também fazem parte da dessa
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    composição do sistema único de Segurança
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    Pública enquanto órgãos operacionais só
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    a pequena correção aí no slide que vocês
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    estão vendo na telinha de vocês tem
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    agentes de trânsito mas na realidade
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    aqui nós não estamos falando de pessoas
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    estamos falando de órgãos tá de
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    organizações de instituições então o
  • 00:07:05
    órgão responsável pela gestão da
  • 00:07:09
    política de trânsito no teu município é
  • 00:07:11
    que vai ser o órgão operacional que vai
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    est aqui fazendo parte dessa composição
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    do SUSP os agentes de trânsito são os
  • 00:07:20
    operadores tá dessa dessa instituição
  • 00:07:24
    conforme as diretrizes que serão
  • 00:07:26
    estabelecidas para a atuação deste
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    servidores
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    públicos dando continuidade
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    eh Quando falamos em gestão integrada em
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    segurança Municipal devemos ressaltar o
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    papel do órgão Executor das políticas
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    públicas das políticas de segurança
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    pública no âmbito do município que órgão
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    as guardas civis municipais ou seja As
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    instituições as corporações das quais
  • 00:07:59
    nós
  • 00:08:00
    fazemos partes E aí tem uma coisa
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    interessante é que essa atuação ela vai
  • 00:08:06
    ser d de maneira bastante diversa de
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    acordo com o qu com a realidade do
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    município Então hoje temos municípios
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    ainda onde onde as guardas municipais ou
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    melhor os guardas municipais né os
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    integrantes destas corporações eles
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    desempenha um trabalho eminentemente de
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    segurança do patrimônio público
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    Mas isso também é segurança porque a
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    partir do momento que ele está ali ele
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    protege não apenas o patrimônio público
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    mas ele protege também a integridade a
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    vida a a a propriedade dos Servidores
  • 00:08:45
    Públicos e dos usuários do serviço
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    público e aí dentro dessa noção a gente
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    vai analisar aqui a atividade da guarda
  • 00:08:56
    municipal dentro desse
  • 00:08:59
    dessa gestão
  • 00:09:01
    integrada a partir do papel que essa
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    atuação assume que nós podemos aqui
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    classificar em duas dimensões a primeira
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    é aquela que nós chamamos de dimensão
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    elementar do trabalho da guarda
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    municipal a segunda é aquela que nós
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    chamamos de dimensão suplementar do
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    trabalho das guardas municipais Mas qual
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    a diferença de uma para outra de fato é
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    isso que nós vamos ver agora vamos falar
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    aqui um pouquinho sobre a dimensão
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    primeiramente sobre a dimensão elementar
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    do
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    trabalho de uma guarda municipal dentro
  • 00:09:39
    desse contexto da gestão integrada em
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    segurança Municipal quando falamos da
  • 00:09:44
    dimensão elementar é importante que
  • 00:09:47
    venha a nossa cabeça é importante que
  • 00:09:49
    venha à nossa mente a seguinte questão
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    sem a guarda municipal atuando na
  • 00:09:57
    proteção dos bens serviços e
  • 00:10:01
    instalações municipais né ou
  • 00:10:03
    equipamentos municipais proteção dos
  • 00:10:06
    bens equipamentos serviços públicos bens
  • 00:10:08
    serviços instalações municipais o
  • 00:10:10
    funcionamento dos principais serviços
  • 00:10:13
    oferecidos pelo Município
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    encontra-se sob forte
  • 00:10:18
    ameaça não sei se você já parou para
  • 00:10:21
    analisar se você que tá me assistindo
  • 00:10:23
    agora for um guarda civil municipal que
  • 00:10:28
    presta no seu município um serviço de
  • 00:10:31
    segurança
  • 00:10:33
    patrimonial talvez você já tenha ou não
  • 00:10:36
    você já tenha se se
  • 00:10:39
    perguntado por que que eu estou aqui
  • 00:10:41
    naquele momento que você está lá de
  • 00:10:43
    serviço por que que você está
  • 00:10:46
    ali Qual a tua finalidade Qual o
  • 00:10:49
    objetivo da administração Municipal
  • 00:10:53
    precisar da tua presença
  • 00:10:57
    além já parou para nisso será que você
  • 00:11:00
    já se perguntou será que você tem uma
  • 00:11:03
    clara
  • 00:11:04
    compreensão do porqu que você está ali e
  • 00:11:09
    do para que você está ali o que você
  • 00:11:13
    deve fazer
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    ali acreditem tem muitos guardas
  • 00:11:18
    municipais que não tem clareza
  • 00:11:21
    suficiente sobre isso sobre o seu papel
  • 00:11:24
    sobre o seu objetivo sobre a sua missão
  • 00:11:28
    ali naquele povo de serviço e essa
  • 00:11:31
    missão naquele posto de serviço tem a
  • 00:11:32
    ver justamente com isso que nós estamos
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    chamando aqui de dimensão elementar do
  • 00:11:37
    trabalho da guarda
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    municipal você não está ali tão somente
  • 00:11:43
    para você não está ali tão somente para
  • 00:11:47
    proteger o
  • 00:11:49
    patrimônio muitos entendem dessa forma
  • 00:11:52
    tanto que quando há qualquer tipo de
  • 00:11:54
    estabilidade no seu posto que não tem a
  • 00:11:57
    ver de forma direta com a possibilidade
  • 00:12:00
    de dano ao
  • 00:12:02
    patrimônio o guarda municipal Ele
  • 00:12:07
    simplesmente se omite de agir de atuar
  • 00:12:11
    naquela situação O que é um equívoco
  • 00:12:15
    porque a tua responsabilidade ali no
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    posto ela vai muito além da parte
  • 00:12:20
    material da parte de equipamentos da
  • 00:12:23
    parte física do teu posto de serviço e
  • 00:12:26
    eu pergunto para você o que é mais
  • 00:12:28
    importante de ser preservado lá no teu
  • 00:12:31
    posto de
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    serviço a vida dos funcionários a vida
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    dos Servidores que estão ali trabalhando
  • 00:12:40
    a
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    vida dos cidadãos que estão ali em
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    atendimento que estão usando né
  • 00:12:48
    utilizando-se dos serviços públicos do
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    município ou o
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    patrimônio a mesa o computador a cadeira
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    a televisão
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    o que é mais
  • 00:13:02
    importante o que precisa de uma atenção
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    mais especial da sua parte guarda civil
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    municipal será que é simplesmente a
  • 00:13:11
    parte
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    material para mim é muito lógico que não
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    não sei para você espero que seja também
  • 00:13:19
    mas acreditem tem muito guarda municipal
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    por aí que não tem essa
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    clareza de que precisa assegurar a
  • 00:13:31
    integridade das pessoas no seu posto de
  • 00:13:34
    serviço estando pronto para intervir
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    diante de qualquer tipo de instabilidade
  • 00:13:39
    ou de qualquer tipo de ameaça que possa
  • 00:13:43
    que possa vir a
  • 00:13:46
    a
  • 00:13:47
    acontecer no perímetro do seu posto de
  • 00:13:51
    serviço Então essa dimensão
  • 00:13:54
    elementar ela é uma uma dimensão que nós
  • 00:13:59
    entendemos como uma dimensão mais básica
  • 00:14:02
    tá que é justamente essa dimensão da da
  • 00:14:06
    do agente está ali para garantir a
  • 00:14:09
    proteção dos bens dos serviços dos
  • 00:14:13
    equipamentos públicos municipais e
  • 00:14:16
    também das pessoas eh eh ali naquele
  • 00:14:19
    perímetro do seu posto Lembrando que
  • 00:14:23
    Lembrando que no conceito de dimensão
  • 00:14:28
    elementar
  • 00:14:30
    a atuação do guarda civil municipal ela
  • 00:14:34
    está razoavelmente
  • 00:14:37
    delimitada por aquilo que nós chamamos
  • 00:14:40
    perímetro do posto de serviço então é
  • 00:14:44
    importante você ter em mente e quando
  • 00:14:46
    nós formos falar da dimensão suplementar
  • 00:14:49
    você vai poder ter uma melhor e maior
  • 00:14:53
    clareza
  • 00:14:55
    sobre sobre
  • 00:14:57
    eh justamente
  • 00:14:59
    a dimensão elementar porque uma
  • 00:15:02
    complementa o trabalho O trabalho da
  • 00:15:05
    outra tá e de onde a gente pode tirar
  • 00:15:08
    essa
  • 00:15:09
    compreensão de onde a gente pode tirar
  • 00:15:11
    essa compreensão de que
  • 00:15:15
    a a dimensão né de onde vem essa
  • 00:15:18
    dimensão elementar tomando por base a
  • 00:15:21
    legislação em vigor então basicamente a
  • 00:15:24
    gente vai compreender ela a partir da
  • 00:15:26
    nossa Constituição Federal aonde lá no
  • 00:15:29
    Artigo 144 parágrafo O que é o parágrafo
  • 00:15:33
    que traz tá a possibilidade dos
  • 00:15:36
    Municípios instituírem né constituírem
  • 00:15:40
    guardas municipais destinadas ao quê
  • 00:15:42
    proteção dos bens serviços e
  • 00:15:45
    instalações municipais é isso que Versa
  • 00:15:49
    o texto constitucional sobre as guardas
  • 00:15:52
    municipais e o que é isso é a dimensão
  • 00:15:54
    elementar do trabalho da guarda civil
  • 00:15:58
    municipal quando ela está ali para
  • 00:16:00
    proteger os bens proteger o patrimônio
  • 00:16:04
    proteger as instalações e proteger os
  • 00:16:08
    serviços assegurando que eles possam ser
  • 00:16:13
    oferecidos pelo município e usufruídos
  • 00:16:17
    pela população que precisa
  • 00:16:19
    eh se utilizar daquele serviços essa
  • 00:16:23
    visão da dimensão elementar ela é
  • 00:16:26
    corroborada pela lei 1320 22 de 2014
  • 00:16:30
    aonde basicamente no seu parágrafo quto
  • 00:16:33
    e no seu parágrafo 5to incisos primeiro
  • 00:16:36
    e segundo tá o artigo quarto é aquele
  • 00:16:39
    que traz as a competência Geral de
  • 00:16:42
    atuação das guardas municipais e o
  • 00:16:44
    artigo 5º que já falamos alguns Pontos
  • 00:16:47
    importantes a ele né na numa das nossas
  • 00:16:49
    aulas passadas
  • 00:16:52
    mas ele trata das competências
  • 00:16:55
    específicas da guarda municipal então
  • 00:16:59
    artigo 4to competência geral Artigo 5º
  • 00:17:01
    competências específicas o que diz o
  • 00:17:04
    artigo 4º da lei 3022 é competência
  • 00:17:07
    Geral das guardas municipais a proteção
  • 00:17:10
    dos bens serviços logradouros públicos
  • 00:17:13
    municipais e instalações esqueçam a
  • 00:17:16
    parte logradas para fins desse conceito
  • 00:17:19
    de dimensão elementar e foquemos apenas
  • 00:17:22
    nos três itens que ele tão somente
  • 00:17:25
    repete o que vai ter lá na Constituição
  • 00:17:28
    n né ele ratifica ele confirma aquilo
  • 00:17:31
    que tem que é dito lá no no parágrafo
  • 00:17:34
    oavo do Artigo 144 da nossa Constituição
  • 00:17:37
    Federal bens serviços e
  • 00:17:41
    instalações municipais o segundo ponto é
  • 00:17:45
    justamente no Artigo 5º inciso primeiro
  • 00:17:50
    e segundo o que diz o inciso primeiro
  • 00:17:53
    zelar né ele disz que é competência
  • 00:17:56
    específica das guardas municipais zelar
  • 00:17:58
    pelos os bens equipamentos e prédios
  • 00:18:01
    públicos do município olha 100% aqui
  • 00:18:05
    dimensão elementar da atuação das
  • 00:18:08
    guardas municipais zelar pelos
  • 00:18:10
    bens
  • 00:18:12
    equipamentos e prédios públicos veja que
  • 00:18:16
    lá na Constituição ela não fala em
  • 00:18:17
    prédio né ela fala em bens instalações
  • 00:18:23
    aqui a lei 3022 traz bens equipamentos e
  • 00:18:26
    prédios públicos e complementa
  • 00:18:29
    eh a partir do inciso sego quando diz
  • 00:18:33
    que a competência específica da da
  • 00:18:36
    guarda municipal prevenir e inibir pela
  • 00:18:39
    presença e Vigilância bem como coibir
  • 00:18:43
    infrações penais e administrativas e
  • 00:18:46
    atos infracionais que atentem contra o
  • 00:18:49
    quê os bens serviços e instalações
  • 00:18:53
    municipais aqui nesse inciso segundo ele
  • 00:18:56
    repete ipil item tá os dizeres que estão
  • 00:19:00
    lá no no parágrafo oavo do Artigo
  • 00:19:04
    144 da nossa Constituição então Aqui nós
  • 00:19:07
    temos o respaldo legal para a dimensão
  • 00:19:11
    elementar de atuação das guardas
  • 00:19:12
    municipais que é exatamente quando as
  • 00:19:14
    guardas vão atuar na proteção dos bens
  • 00:19:17
    serviços instalações equipamentos
  • 00:19:21
    prédios públicos enfim quando a
  • 00:19:23
    prioridade do serviço da Guarda naquele
  • 00:19:25
    momento está em garantir os serviços
  • 00:19:29
    públicos e garantir a integridade a
  • 00:19:32
    inviolabilidade do patrimônio público
  • 00:19:36
    esteja ele manifestado sobre a forma de
  • 00:19:38
    um bem um equipamento um prédio não
  • 00:19:41
    importa o que importa é que naquela
  • 00:19:45
    situação naquela circunstância a atuação
  • 00:19:49
    do agente da guarda civil municipal ela
  • 00:19:51
    vai estar voltada para essa dimensão da
  • 00:19:54
    segurança mais básica da segurança
  • 00:19:57
    patrimonial e da segurança do do
  • 00:20:00
    funcionamento dos órgãos municipais
  • 00:20:03
    garantindo a execução dos principais
  • 00:20:05
    serviços públicos pelo Município
  • 00:20:08
    prestados de forma direta à
  • 00:20:14
    população falemos agora um pouquinho
  • 00:20:16
    sobre a dimensão suplementar Então se
  • 00:20:20
    quando a gente falar da dimensão
  • 00:20:21
    elementar eu dizia para vocês entenderem
  • 00:20:24
    que sem a guarda atuando os serviços
  • 00:20:29
    públicos encontram-se sobre forte ameaça
  • 00:20:32
    quando a gente fala da dimensão
  • 00:20:34
    suplementar ela o nome suplementar dizer
  • 00:20:37
    o que um suplemento é algo que vem a
  • 00:20:39
    mais Então se você for pegar pelo texto
  • 00:20:42
    constitucional
  • 00:20:43
    eh ele é bem objetivo bem serviços e
  • 00:20:47
    instalações municipais bem serviços e
  • 00:20:50
    instalações municipais aí vem toda
  • 00:20:52
    aquela discussão jurídica do conceito de
  • 00:20:55
    bem como bem a vida e tal mas de forma
  • 00:20:59
    clara e
  • 00:21:00
    objetiva a constituição ela meio que
  • 00:21:03
    deixa muito delimitada a atuação das
  • 00:21:05
    guardas municipais quando vem a lei
  • 00:21:07
    13022 ela e regulamenta Justamente esse
  • 00:21:11
    parágrafo oavo
  • 00:21:13
    ela desenvolve
  • 00:21:16
    e essas possibilidades de atuação da
  • 00:21:20
    guarda municipal justamente indo ao
  • 00:21:23
    encontro da amplitude do conceito de
  • 00:21:26
    bens serviços instal AES municipais
  • 00:21:30
    então quando ouv falar em dimensão
  • 00:21:31
    suplementar do trabalho da guarda
  • 00:21:33
    municipal é muito mas muito importante
  • 00:21:36
    que você tem em mente que o seguinte
  • 00:21:38
    dizer sem a guarda municipal atuando de
  • 00:21:41
    forma integrada na proteção da população
  • 00:21:44
    o exercício da Cidadania encontra-se so
  • 00:21:48
    forte ameaça mas estrut o que ISO
  • 00:21:51
    significa na prática significa que essa
  • 00:21:53
    dimensão suplementar do trabalho da
  • 00:21:56
    guarda municipal ela ultrapassa os
  • 00:21:59
    limites dos muros ou das paredes do dos
  • 00:22:02
    prédios públicos é a guarda municipal
  • 00:22:07
    atuando nas ruas nos logradouros
  • 00:22:10
    públicos é a guarda civil municipal
  • 00:22:13
    atuando de forma direta na proteção da
  • 00:22:18
    população Mas isso é possível não apenas
  • 00:22:21
    possível é necessário e com Total
  • 00:22:23
    respaldo legal na lei 13022
  • 00:22:29
    E aí é preciso é preciso transmitir para
  • 00:22:35
    vocês tá de onde a gente tira essa base
  • 00:22:38
    legal para a
  • 00:22:41
    a dimensão suplementar do trabalho das
  • 00:22:45
    guardas municipais que é o quê é a
  • 00:22:46
    garantia da proteção dos munícipes das
  • 00:22:49
    pessoas dos cidadãos E aí nós vamos ter
  • 00:22:52
    lá o próprio artigo quarto que é o da
  • 00:22:55
    competência geral Eu já li quando falei
  • 00:22:59
    da dimensão elementar mas é importante
  • 00:23:02
    você ter em mente o seguinte Lembra
  • 00:23:04
    quando eu falei lá lei bens serviços
  • 00:23:07
    logradouros públicos municipais e
  • 00:23:09
    instalações e eu disse para você o
  • 00:23:11
    seguinte esqueça por enquanto
  • 00:23:13
    logradouro vamos tratar na dimensão
  • 00:23:16
    elementar dos bens serviços e
  • 00:23:19
    instalações municipais tá é o nível de
  • 00:23:23
    de atuação mais básico de uma guarda
  • 00:23:26
    civil municipal é quando você atua
  • 00:23:31
    eh no
  • 00:23:33
    contexto da segurança patrimonial dentro
  • 00:23:37
    do âmbito do do Município quando a gente
  • 00:23:41
    parte paraa dimensão suplementar há uma
  • 00:23:44
    expansão dessa competência há uma
  • 00:23:47
    expansão dessas atribuições uma vez que
  • 00:23:49
    aguarda ganha o total respaldo para
  • 00:23:52
    atuar também de forma preventiva de
  • 00:23:56
    forma integrada para a a garantia da
  • 00:24:02
    segurança da população e aí
  • 00:24:06
    Independente de ser dentro de um
  • 00:24:09
    perímetro de um posto de serviço mas as
  • 00:24:11
    guardas ganham as ruas e os espaços
  • 00:24:14
    públicos mais abertos para assegurar
  • 00:24:18
    aquilo que a população precisa naquele
  • 00:24:20
    momento que é transmitir aquela sensação
  • 00:24:23
    de segurança que é prevenir inibir
  • 00:24:26
    coibir tá assegurar
  • 00:24:29
    que cada indivíduo no âmbito do
  • 00:24:31
    município possa ter o pleno exercício da
  • 00:24:35
    sua cidadania por meio da dos da
  • 00:24:39
    Preservação do seu direito à segurança
  • 00:24:43
    Então já no artigo 5to inciso terceiro
  • 00:24:46
    ele vai dizer aqui o
  • 00:24:48
    seguinte que é competência específica da
  • 00:24:51
    Guarda atuar preventiva e
  • 00:24:54
    permanentemente no território do
  • 00:24:57
    município
  • 00:24:58
    para a proteção sistêmica da população
  • 00:25:02
    que utiliza os bens serviços instalações
  • 00:25:05
    e municipais esse final aqui desse
  • 00:25:09
    inciso ele poderia ser melhor de fato
  • 00:25:12
    poderia deveria ser melhor na verdade
  • 00:25:17
    porém ele acaba gerando uma certa
  • 00:25:19
    confusão porque primeiro ele fala que a
  • 00:25:21
    guarda tem que atuar preventiva
  • 00:25:23
    preventivamente no território do
  • 00:25:25
    município para a proteção sistêmica da
  • 00:25:27
    população
  • 00:25:29
    mas população que utiliza os bens
  • 00:25:31
    serviços instalações municipais isso
  • 00:25:33
    pode nos remeter àquela limitação que eu
  • 00:25:37
    falei anteriormente do perímetro do
  • 00:25:39
    posto do perímetro do posto mas na
  • 00:25:43
    realidade A ideia é que a atuação da
  • 00:25:46
    Guarda ela se expande para além das
  • 00:25:49
    Barreiras físicas dos postos de serviço
  • 00:25:53
    e ela vai atuar na
  • 00:25:55
    proteção da população em todos os níveis
  • 00:26:00
    em todos os níveis obviamente o foco
  • 00:26:03
    maior sem sombra de dúvida o foco maior
  • 00:26:08
    será
  • 00:26:09
    na na prevenção tá quando a gente fala
  • 00:26:13
    de proteção
  • 00:26:15
    eh é um conceito que nos remete à
  • 00:26:19
    prevenção aquilo que eu consigo prevenir
  • 00:26:23
    aí a gente tem que voltar lá lá no
  • 00:26:25
    início desse desse módulo quando a gente
  • 00:26:27
    falou do
  • 00:26:28
    da do conceito de Segurança Pública né
  • 00:26:32
    você assegurar um conceito de ordem
  • 00:26:35
    pública na verdade você assegurar a a a
  • 00:26:38
    ausência de de de perigo né você
  • 00:26:42
    conseguir
  • 00:26:43
    manter aquela condição por conseguir
  • 00:26:46
    evitar que conseguir evitar que aconteça
  • 00:26:51
    qualquer coisa
  • 00:26:54
    indesejada com a pessoa com o
  • 00:26:56
    equipamento com o est instação com um
  • 00:26:59
    bem público
  • 00:27:02
    enfim a partir do momento que eu estou
  • 00:27:05
    protegido eu estou seguro por isso vem a
  • 00:27:09
    questão da Segurança Pública por isso
  • 00:27:11
    que é importantíssima a questão da
  • 00:27:14
    prevenção então quando a partir do meu
  • 00:27:19
    trabalho a partir da minha
  • 00:27:22
    vigilância eu consigo evitar que um
  • 00:27:26
    sinistro aconteça no meu posto de
  • 00:27:27
    serviço
  • 00:27:28
    seja comigo seja com as pessoas que ali
  • 00:27:31
    estejam seja com o patrimônio que se
  • 00:27:33
    encontra ali sobre a minha
  • 00:27:35
    responsabilidade eu estou conseguindo
  • 00:27:38
    oferecer segurança ali no perímetro do
  • 00:27:43
    do setor que está sobre a minha
  • 00:27:47
    responsabilidade E aí eu posso dizer que
  • 00:27:49
    aquele setor encontra-se protegido
  • 00:27:52
    protegido através de quê através da
  • 00:27:55
    minha atuação enquanto profissional uma
  • 00:27:58
    vez que eu estou me mantendo de acordo
  • 00:28:00
    com os pilares de sustentação
  • 00:28:04
    eh os pilares de sustentação da
  • 00:28:07
    atividade da segurança para o agente tá
  • 00:28:11
    eu estou ali eu estou ali atento eu
  • 00:28:15
    estou vigilante eu estou bem posicionado
  • 00:28:20
    e tudo isso vai fazer a diferença na
  • 00:28:23
    hora de eu poder oferecer a
  • 00:28:27
    segurança para mim para o meu setor de
  • 00:28:30
    trabalho ou eu não consegui oferecer tá
  • 00:28:35
    é muito comum hoje em dia isso aí tá
  • 00:28:37
    isso aí independe isso aí independe da
  • 00:28:42
    independe
  • 00:28:43
    da da questão de ser no posto de serviço
  • 00:28:47
    ou não a tua viatura se você trabalha
  • 00:28:50
    fazendo Patrulhamento é o teu posto de
  • 00:28:51
    serviço e eu pergunto para você como é
  • 00:28:54
    que você tem se mantido nela qual tem
  • 00:28:56
    sido tua postura profissional
  • 00:28:58
    dentro do teu posto volante de serviço a
  • 00:29:01
    viatura é um posto volante é um posto
  • 00:29:02
    móvel de
  • 00:29:03
    serviço como você tem
  • 00:29:06
    atuado Será que a partir do momento que
  • 00:29:08
    você tá dentro da viatura
  • 00:29:10
    você puxa para si a responsabilidade de
  • 00:29:14
    trabalhar com a devida
  • 00:29:17
    atenção ninguém sabe quando vai
  • 00:29:19
    acontecer alguma coisa mas é preciso
  • 00:29:21
    estar preparado e essa preparação essa
  • 00:29:24
    prontidão o primeiro passo para ela é
  • 00:29:28
    justamente Você tá em estado de vigília
  • 00:29:30
    Você tá em estado de atenção e é muito
  • 00:29:34
    comum Hoje em dia a gente ver passar e v
  • 00:29:37
    uma viatura parada ou e a guarnição
  • 00:29:39
    inteira lá às vezes dentro da viatura ou
  • 00:29:42
    às vezes em pé encostado na viatura
  • 00:29:44
    todos mexendo no celular que se tornou o
  • 00:29:47
    maior vilão hoje dos agentes de
  • 00:29:49
    Segurança Pública por quê Porque desviam
  • 00:29:52
    a atenção deles para o que
  • 00:29:54
    verdadeiramente importa e acaba criando
  • 00:29:58
    dando um estado de
  • 00:30:01
    vulnerabilidade infelizmente por quê
  • 00:30:05
    Porque quem tá distraído está vulnerável
  • 00:30:08
    E aí você tá passível de sofrir um
  • 00:30:11
    ataque por parte de uma pessoa mais
  • 00:30:14
    intencionada mas se você tivesse atento
  • 00:30:17
    Provavelmente você perceberia e
  • 00:30:20
    conseguiria agir de forma a se defender
  • 00:30:24
    e neutralizar essa ameaça que estaria se
  • 00:30:28
    colocando diante de você mas se você tá
  • 00:30:30
    distraído no celular provavelmente isso
  • 00:30:33
    não irá acontecer e lamentavelmente você
  • 00:30:36
    vai ser surpreendido tá então nós temos
  • 00:30:39
    muitos relatos de Agentes que perderam
  • 00:30:41
    armas e infelizmente até mesmo de
  • 00:30:44
    Agentes que perderam a vida porque foram
  • 00:30:47
    surpreendidos em serviço porém estavam
  • 00:30:50
    num crítico momento de
  • 00:30:53
    desatenção Então entendo de uma vez por
  • 00:30:56
    todas que desatenção
  • 00:30:58
    posto de serviço rouba vidas atenção em
  • 00:31:02
    imposto de serviço salva
  • 00:31:06
    vidas enfim a integração da guarda
  • 00:31:10
    municipal com o serviço público
  • 00:31:12
    municipal ela
  • 00:31:14
    pode ela pode ir
  • 00:31:18
    além da do tradicional serviço de
  • 00:31:21
    segurança patrimonial né e da garantia
  • 00:31:23
    da execução dos serviços públicos as
  • 00:31:25
    parcerias podem ser estabelecidas com
  • 00:31:27
    com diversos órgãos municipais com
  • 00:31:30
    vistas a render retornos estruturais
  • 00:31:33
    e e até mesmo
  • 00:31:36
    retornos e até mesmo retornos
  • 00:31:39
    financeiros
  • 00:31:41
    para para as guardas municipais e por
  • 00:31:45
    não dizer para os guardas
  • 00:31:48
    municipais Então a gente vai falar um
  • 00:31:51
    pouquinho na próxima aula sobre esse
  • 00:31:54
    ponto mais específico né dessas
  • 00:31:55
    parcerias que podem ser estabele cidas
  • 00:31:58
    porque nós vamos falar aí sobre os
  • 00:32:00
    níveis da gestão integrada em segurança
  • 00:32:03
    Municipal tá por aqui é importante você
  • 00:32:06
    entender o quê que o trabalho da guarda
  • 00:32:09
    municipal dentro dessa gestão integrada
  • 00:32:12
    ele vai se dar a partir de duas
  • 00:32:14
    dimensões uma dimensão elementar uma
  • 00:32:16
    dimensão
  • 00:32:17
    suplementar entendam que essa integração
  • 00:32:21
    ela vai acontecer de forma natural
  • 00:32:24
    inclusive por quê porque eh
  • 00:32:29
    a partir do momento que você está
  • 00:32:31
    ali naquele posto de serviço você
  • 00:32:37
    eh você já está desempenhando uma
  • 00:32:41
    atividade de forma integrada Como assim
  • 00:32:44
    instrutor vamos lá você
  • 00:32:47
    é o guarda civil municipal que trabalha
  • 00:32:50
    na no hospital do município você e outro
  • 00:32:55
    colega dois guardas municipais
  • 00:32:58
    trabalhando no hospital do município o
  • 00:33:00
    hospital pertence à guarda municipal não
  • 00:33:04
    pertence à secretaria de segurança
  • 00:33:06
    Municipal não pertence a secretaria de
  • 00:33:08
    saúde Então a partir do momento que você
  • 00:33:11
    está designado para tirar o seu serviço
  • 00:33:14
    para trabalhar dentro do Hospital
  • 00:33:16
    Municipal você tá saindo de dentro do
  • 00:33:19
    âmbito da sua secretaria caso exista uma
  • 00:33:22
    secretaria aí a qual a guarda seja
  • 00:33:25
    vinculada para prestar os seus serviços
  • 00:33:27
    de dentro de uma unidade que está
  • 00:33:29
    vinculada a uma outra secretaria então
  • 00:33:32
    só o fato de você tá prestando sua
  • 00:33:34
    atividade ali por se só já vai nos
  • 00:33:37
    remeter já vai se traduzir numa
  • 00:33:43
    numa no modelo de gestão integrada em
  • 00:33:47
    segurança Municipal numa forma numa
  • 00:33:49
    maneira tá de você está desempenhando
  • 00:33:53
    eh a sua a sua atividade
  • 00:33:58
    e quando você está prestando aí a
  • 00:34:00
    dimensão elementar
  • 00:34:02
    e esse nível de gestão ele se dá muito
  • 00:34:05
    mais no sentido de integração entre o
  • 00:34:08
    órgão de Segurança Pública Municipal e
  • 00:34:10
    os demais órgãos do município os demais
  • 00:34:14
    órgãos da administração pública
  • 00:34:17
    Municipal quando a gente vai pra
  • 00:34:21
    dimensão
  • 00:34:23
    suplementar a possibilidade da integra
  • 00:34:28
    dessa gestão integrada ela ela vai se
  • 00:34:32
    manifestar muito mais no sentido da
  • 00:34:35
    guarda municipal atuar de forma
  • 00:34:37
    integrada com outros órgãos municipais
  • 00:34:41
    que outros órgãos municipais não outros
  • 00:34:44
    órgãos de segurança tá de outras
  • 00:34:48
    unidades administrativas como por
  • 00:34:51
    exemplo do estado ou até mesmo da união
  • 00:34:54
    é aquela história lá que a gente falou
  • 00:34:56
    das das operações Integradas das ações e
  • 00:35:00
    operações Integradas que podem ser
  • 00:35:02
    desenvolvidas com a participação da
  • 00:35:03
    guarda municipal e com a participação
  • 00:35:06
    das diversas outras forças de Segurança
  • 00:35:08
    Pública exemplo das polícias militares
  • 00:35:11
    Polícia Civil Polícia Federal Polícia
  • 00:35:14
    Rodoviária Federal tá e outras eu quero
  • 00:35:18
    que você entenda que quando você está
  • 00:35:20
    atuando de forma sistêmica na proteção
  • 00:35:23
    da população nos logradouros públicos do
  • 00:35:26
    município a tua atividade ela vai
  • 00:35:29
    funcionar muito melhor quanto mais
  • 00:35:31
    integrada for com os demais órgãos de
  • 00:35:35
    Segurança Pública mesmo sendo de outras
  • 00:35:37
    instâncias mas que trabalhem com a mesma
  • 00:35:40
    finalidade do trabalho que você está
  • 00:35:42
    desempenhando naquele momento então
  • 00:35:44
    Imagine
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    que o trabalho da guarda da tua cidade
  • 00:35:49
    ele é feito de forma extremamente
  • 00:35:51
    integrada com o trabalho da Polícia
  • 00:35:55
    Militar Vocês conseguem potencializar a
  • 00:35:58
    ocupação dos espaços e consequentemente
  • 00:36:00
    os resultados a partir de uma atuação
  • 00:36:03
    conjunta de uma atuação integrada a
  • 00:36:06
    gente consegue observar muito isso você
  • 00:36:08
    um exemplo bem simples na questão dos
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    eventos quando nós temos eventos Eh
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    vamos imaginar o seguinte mais uma vez
  • 00:36:16
    para que fique claro para todo mundo é a
  • 00:36:19
    festa de emancipação política da tua
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    cidade e ali você vai ter a guarda
  • 00:36:24
    municipal atuando ali para segurança das
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    pessoas que estão ali na festa se
  • 00:36:29
    divertindo e vai ter também a polícia
  • 00:36:31
    militar então é muito comum diante de
  • 00:36:34
    qualquer princípio de tumulto que amb se
  • 00:36:37
    tiver próximo de de de Patrulhas
  • 00:36:42
    volantes da da própria guarda e da
  • 00:36:45
    própria polícia é muito comum que as
  • 00:36:47
    duas cheguem ao mesmo tempo tá na na
  • 00:36:50
    intervenção deante daquela situação que
  • 00:36:54
    de tumulto que está se iniciando por ali
  • 00:36:56
    e vão atuar também de forma conjunta
  • 00:36:59
    sendo que na hora de finalizar a questão
  • 00:37:01
    da ocorrência caso precise conduzir
  • 00:37:04
    alguém tá uma aí vão ter que entrar no
  • 00:37:06
    consenso lá para saber quem vai
  • 00:37:09
    finalizar a ocorrência mas só o fato de
  • 00:37:11
    ambas estarem ali atuando no mesmo
  • 00:37:14
    evento tendo a mesma finalidade de
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    manter a ordem de manter a paz tá de
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    preservar a ocorrência tá de
  • 00:37:25
    de de incidentes tá eh eh trabalhar para
  • 00:37:29
    que esses incidentes não não possam
  • 00:37:31
    acontecer não devam acontecer né um
  • 00:37:34
    trabalho preventivo eh isso por si só
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    já
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    já representa muito bem para todos nós
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    uma forma de gestão integrada em
  • 00:37:47
    segurança
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    Municipal
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    acontecendo dentro da dimensão
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    suplementar do trabalho de uma guarda
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    civil Municipal Então é isso pessoal
  • 00:37:59
    ficamos por aqui e nos vemos na nossa
  • 00:38:02
    próxima aulinha até mais
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