00:00:00
pessoal vamos lá eh conforme combinado
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conforme a gente vem fazendo exatamente
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nesses últimos 2 TR anos todo final de
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ano a gente vem aqui fala sobre ação né
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ações de quinen e nos últimos dois anos
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só a tônica tem sido w e esse ano não
00:00:17
vai ser diferente e talvez seja o ano
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mais esperado Tá então vamos lá eh eu a
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minha fala aqui hoje não vai ser curta
00:00:26
não vai ser de 1 minuto e meio espero
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falar Espero ser breve mas não vai É um
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videozinho de 1 minuto e meio de 2
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minutos tá e nós vamos ter dois blocos
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primeiro para falar exatamente da ação
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do al que que a gente pode esperar dela
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já adianta que podemos esperar o mesmo
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que a gente espera do início que eu vem
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falando que é o êxito o recebimento em
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folha o receb recebimento de atrasados
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mas vamos eh tentar aqui esclarecer os
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senhores e as senhoras o que que é
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importante a gente deter de agora né O
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que tá acontecendo agora vamos lá então
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o Primeiro Momento vai ser sobre ação
00:01:00
segundo momento eu vou falar sobre uma
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questão política uma questão social uma
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questão tem um um uma conotação política
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ou perdão jurídica também mas o que tá
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pegando é outra questão que eu lá na
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frente os senhores e as senhoras vão
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entender Vamos lá eh o al eh como todos
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sabem às vezes eu venho aqui e falo eu
00:01:20
não vou hoje eu não vou ficar insistindo
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nisso mas é importante eu dizer o
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seguinte eh a gente sabe que tem
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policiais militares procuram advogados
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esses advogados são denominados pelo
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Poder Judiciário
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como predatórios tá advocacia predatório
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que é a advocacia que não produz
00:01:40
trabalho intelectual no final de um
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processo ela vai lá pega um processo
00:01:44
alio eh faz execução individual fica
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defendendo ideias mirabolantes lá de
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mais rapidez a verdade os senhores e as
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senhoras estão vendo aí não tem nada de
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rapidez sempre a primeiro implantação
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sempre é na coletiva Mas tudo bem Vamos
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para lá vamos seguir acontece que nós
00:02:01
temos essas advocacias entrando com
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essas ações individuais e o estado eh
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Diferentemente do que ele enfrenta com a
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mesp e não sou só eu aqui nós somos num
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corpo de quase quase não hoje mais de 30
00:02:14
pessoas dentre os quais nós temos aí uns
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18 a 20 advogados todos especializados
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nessa área né então esse problema na
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mesp a gente não tem sofrendo a gente
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perdão a gente não vem sofrendo mas a
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gente já antecipa que o estado vai vim
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com essa mesma tese que tem empenhado
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pros advogados aí eh terceirizados né
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que invadem o
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processo no processo da amesp nós
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tivemos um êxito no mandado de segurança
00:02:41
coletivo
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eh nós tivemos nós tivemos um êxito
00:02:48
ah em dizer que a recisória do estado
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não era plausível não era aceitável
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tanto é que a rescisória foi julgada
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improcedente nesses 10 anos de prestação
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11 anos na verdade de prestação
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jurisdicional o estado sempre defendeu a
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tese de que o w foi concedido
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corretamente de que além de lícito além
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de ter respeitado as regras do direito
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trouxe ganhos econômicos pro policial
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militar tá essa foi a tese é isso que o
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estado falou ao longo dos 11 anos de
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processo tanto do mandato de segurança
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coletivo quanto da ação recisória
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contudo agora eh nesses processos
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individuais por ajuizados por processo
00:03:30
pro por advogados terceirizados o estado
00:03:33
quer dar conta de um de uma questão que
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é absolutamente falsa e e não não
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reflete a verdade querendo fazer parecer
00:03:42
que as leis que nós tivemos de 2013 para
00:03:46
cá todas elas destinadas a
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reajustes salariais ou seja 7% 88% 10%
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eh 9%
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4% que foram dado que foram que foi dado
00:03:59
pelo execut para ser implantado no
00:04:01
salário base padrão o estado agora tá
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falando que esses reajustes teriam sido
00:04:06
na verdade para compensar as perdas
00:04:10
decorrentes do
00:04:11
ali tá isso não é verdade isso não é
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verdade e não é verdade não não houve
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essa compensação das perdas da incorreta
00:04:21
absorção do al né e reajuste não se
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presta a isso isso aí quem tá dizendo
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não é o Negre é é o direito temos um um
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tema número cinco de repercussão geral
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que o tjsp é signatário dessa dessa
00:04:34
orientação de repercussão Geral do
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STF onde diz o quê que reajustes de
00:04:40
vencimentos reajustes salariais não
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podem ser utilizados para compensar
00:04:44
perdas salariais decorrentes de algum
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ato ilícito do Poder Executivo da
00:04:48
administração pública que acaba
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incorrendo sobre o o vencimento do
00:04:53
Servidor Público tá então é é uma
00:04:57
questão que não que não existe é muito
00:04:59
fácil vencer ela né basta lá trazer as
00:05:03
leis eh fazer o que a gente faria se
00:05:06
fosse o caso lá o esses que que esses
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advogados deveriam fazer destacar o
00:05:11
verbo reajustar de cada lei de reajuste
00:05:13
desir que nenhuma lei tratou de al Né
00:05:17
nenhuma lei nenhuma lei
00:05:19
eh tratou dessa dessa intenção que agora
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o estado vem novar ocorre que o Estado
00:05:25
tem tido êxito tem tido êxito Nessas
00:05:28
questões aí nós temos mais ou menos
00:05:30
listados eu acredito o Renan tá aqui
00:05:32
comigo na sala mais ou menos uns 15 a 18
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processos né que teve esse
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encaminhamento Então são 15 ou 18
00:05:39
pessoas que jamais verão o al na folha
00:05:41
de pagamento jamais o que que vai
00:05:44
acontecer o estado vai informar que
00:05:47
nesse caso eles ajuizaram uma ação
00:05:49
coletiva e perderam e o que nós nós
00:05:51
temos vendo Nós estamos vendo
00:05:53
Ultimamente é que o o advogado Toma essa
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sentença e essa essa essa essa sentença
00:06:00
definitiva dizendo que houve compensação
00:06:02
e fique e fica quieto né Renan os que
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fazem recursos fazem recursos pífios de
00:06:07
duas três páginas eh fora do bojo dessa
00:06:11
discussão né então nós temos aí acho que
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15 ou 18 policiais militares que jamais
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verão um ali jamais mesmo se entrarem na
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umesp num controle de L pendência Isso
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vai ser verificado que ele já teve a
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chance dele e jogou fora tá Por que que
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eu tô dizendo isso eu não tô eh
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sinceramente e fazendo esse vídeo aqui
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eh meu vídeo tá vocacionado primeiro a
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questão de final de ano e primeiro dar
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satisfação do meu trabalho né é uma
00:06:39
satisfação obrigatória não é não tô
00:06:41
fazendo nenhum favor não eu devo isso
00:06:43
aos aos aos policiais militares a
00:06:46
associação amesp tenho que fazer isso né
00:06:49
então Eh nós não estamos aqui para
00:06:51
atender perguntas de Olha quando sai o
00:06:53
al eu tô dizendo a realidade que se que
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se encontra hoje eu continuo acreditando
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que nós ganhamos o al vai ser pago o ali
00:07:01
só que hoje nós temos um cenário a ser
00:07:04
diluído nós temos um cenário mentiroso
00:07:06
criado pelo Estado absolutamente
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inverídico né que nós nós eu falo assim
00:07:13
nós não vamos iniciar o ano trabalhando
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nisso Nós já estamos trabalhando o
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escritório não vai fechar no recesso
00:07:18
teremos sim uma folga alternada entre os
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colegas de uma semana né mas eu vou tá
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aqui o outro colega sai sai de para para
00:07:27
descansar depois eu saio o escritório
00:07:30
não vai fechar nesse recesso nós estamos
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trabalhando inclusive em alguns
00:07:33
processos né Renan eh em alguns
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processos nós estamos trabalhando eh de
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policiais que nos procuraram eh que
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estavam com advogados terceiros nos
00:07:43
procuraram Para para que a gente possa
00:07:45
eh atender para que a gente possa
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atendê-los e nós estamos aí fazendo
00:07:50
embargos e outros procedimentos que não
00:07:51
compete ficar falando aqui porque senão
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a gente estaria eh adiantando
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estratégias aí pro lado contrário que é
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o estado eh Então nós não paramos os
00:08:01
nossos serviços no final de ano e a
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nossa meta é desfazer essa mentira tá
00:08:05
então hoje nós estamos dentro de uma
00:08:07
situação que nós não temos que provar
00:08:10
mérito de causa nós não temos que eh
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brigar por uma procedência de mérito
00:08:15
nada disso nós temos que continuar com a
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ação da mesp
00:08:19
eh uma é importante falar o prazo de
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cumprimento do Estado já se encerrou se
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o prazo fosse o prazo que foi dado de 60
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dias para ele cumprir o al para todo o
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policial militar se encerrou em 18 de
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novembro se fosse prazo de dias corridos
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e em 12 de Dezembro se fosse prazos
00:08:40
perdão prazo em dias úteis então de todo
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modo tanto um pelo outro esse prazo tá
00:08:45
encerrado Mas que que o estado fez o
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estado não cumpriu tá e ele colocou uma
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impugnação fazendo o quê alegando a
00:08:54
mesma tese que tiveram relativo êxito
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com os advogados aí de terceiro ou seja
00:09:00
eles estão dizendo que o associado da
00:09:03
amesp não tem condições tem atrasados a
00:09:06
receber mas não teria o apostilamento do
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Ali porque nesses 10 anos ele deu conta
00:09:12
de reparar a perda salarial provocada
00:09:15
pela má absorção do Ali eh por conta de
00:09:19
que as leis de reajuste teriam essa
00:09:21
função ou seja teriam a função de
00:09:22
compensar de indenizar as perdas
00:09:25
sofridas pela incorreta absorção do al
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então o nosso trabalho hoje é demonstrar
00:09:30
a verdade é falar ó não existe essa lei
00:09:33
o judiciário permite que existam leis
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compensatórias sim né Eh jurisprudência
00:09:39
É nesse sentido de que pode haver leis
00:09:42
compensatórias como nós tivemos lá atrás
00:09:44
perdas decorrentes da URV para
00:09:46
servidores federais também eh existiram
00:09:50
leis no sentido de repararem esses
00:09:53
prejuízos causados pela orv lá de
00:09:56
1994 só que a lei tem que ter essa
00:09:58
natureza reparadora não posso pegar uma
00:10:00
lei de reajuste é isso que fala a
00:10:01
jurisprudência eu não posso pegar uma
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lei de reajuste e dizer que ela foi com
00:10:06
fim reparador né eu não posso mudar a
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verdade dos fatos não posso mudar a
00:10:11
verdade da lei para me agradar Então E é
00:10:14
isso que o estado Tá fazendo qual que é
00:10:16
o remédio nós estamos agora com prazo
00:10:19
de de nos manifestar em relação à
00:10:22
impugnação do Estado tá eu incursion ao
00:10:27
ao siaf porque infelizmente
00:10:30
eh eu peço vene aqui eu peço licença
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para atuar como advogado atuar como ser
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humano factível ao erro eh mas eu tenho
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21 anos 21 anos fazendo só isso só esse
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trabalho e o estado Embasa todo esse
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toda essa demonstração falsa aí de
00:10:49
Direito de de de compensação existencial
00:10:54
de houve uma uma compensação com um
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documento falso ideologicamente falso e
00:11:00
eu incursion para saber se esse
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documento foi produzido no siaf porque a
00:11:05
minha primeira impressão é que foi
00:11:08
Infelizmente o ciaf na minha concepção
00:11:12
produziu um documento ideologicamente
00:11:14
falso dando conta de que essas leis né
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Muito Muito provavelmente a pedido Essa
00:11:20
é minha impressão eu incursion ao ciaf
00:11:24
conversei com o comandante do siaf e ele
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me garantiu que aquele ento não saiu de
00:11:32
lá que que eu que que eu digo aos
00:11:34
senhores eu prefiro acreditar em alguém
00:11:36
fardado né Eu prefiro eu tenho esse
00:11:39
desejo de acreditar mas eu eu já vi
00:11:43
muito sim se não eu já vi muito não ser
00:11:45
sim já vi muito talvez não acontecer
00:11:48
então eu vi o que o comandante me falou
00:11:51
que esse documento não saiu de lá eu
00:11:53
questionei porque é padrão de documento
00:11:56
do
00:11:57
CAF tipo de tabela cores e dados todos
00:12:01
exatos né num contexto num contexto
00:12:05
produzido junto com um cálculo que saiu
00:12:07
do CAF assinado pelo CAF que é um
00:12:09
cálculo de impacto econômico então eu
00:12:12
adui tudo isso pro Comandante ele me
00:12:14
garantiu que não eu realmente quero
00:12:16
Acreditar nele mas eu não posso tá eu
00:12:19
não posso eu quero estar errado ao final
00:12:22
mas eu não posso acreditar nele né tanto
00:12:25
é que a gente incursion e tá nas mãos do
00:12:28
CAF lá hoje de um ofício para que ele
00:12:30
responda eh se isso saiu de lá se algum
00:12:34
dia o ciaf fez alguma conta contábil de
00:12:38
compensação do al a gente já sabe as
00:12:40
respostas né e eu espero que espero
00:12:42
mesmo espero eu eu quero acreditar e até
00:12:45
mesmo se isso saiu do siaf foi amando da
00:12:48
pge a gente sabe né que existe eh uma
00:12:52
sédio da da da da administração que
00:12:55
talvez né falou pro pro pro Caf produzir
00:12:59
tal documento mas isso vai ser desfeito
00:13:01
Eu acredito muito na verdade eh o
00:13:03
policial militar merece a verdade o
00:13:05
judiciário merece a verdade eu como
00:13:07
trabalhador do direito mereço a verdade
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né e a verdade ela é bem-vinda em todos
00:13:12
os ambientes não é só no ambiente
00:13:13
jurídico não a verdade ela é substancial
00:13:16
tá então a gente acredita que isso vai
00:13:19
ser dissolvido e a gente acredita que ao
00:13:21
final eh o comandante do CAF vai poder
00:13:25
demonstrar que não é uma questão de tá
00:13:27
junto com a PM ou tá junto né com a com
00:13:31
com o estado é uma questão de
00:13:33
reverenciar a verdade tá a verdade tem
00:13:36
que ser colocada como o único caminho na
00:13:39
nas soluções
00:13:41
jurídicas Essa é a questão eu pergunto
00:13:43
ren Deu para entender ren tô fazendo
00:13:45
esse vídeo sem corte tá deu para
00:13:47
entender essa questão então o que que o
00:13:49
estado tá querendo fazer hoje O Estado
00:13:50
tá querendo dizer que lei de reajustes
00:13:53
leis de reajustes teriam resolvidos os
00:13:56
prejuízos decorrentes do al tá então Eh
00:14:00
isso é absolutamente mentiroso mentiroso
00:14:03
eh só que à medida que ela é elevada com
00:14:05
um documento um documento que os PGS
00:14:09
deram a entender que saiu do siaf do do
00:14:11
órgão do órgão técnico da Polícia
00:14:13
Militar da folha de pagamento quem
00:14:15
executa a folha de pagamento quem roda
00:14:18
os reajustes de vencimentos Então isso é
00:14:21
substancial na hora que o juiz vai
00:14:22
examinar e não dá para colocar culpa no
00:14:25
judiciário de forma alguma de forma
00:14:27
alguma o que o que parece é um documento
00:14:30
público tem que ser levado a efeito né
00:14:33
Então nós não criamos isso quem ajudou a
00:14:35
criar isso foi quem o advogado invasor
00:14:37
nós estamos esf fazendo agora porque o
00:14:39
estado veio com essa tese na impugnação
00:14:40
da mesp E aí deixando deixando aqui
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Encerrando o ponto de vista é o ponto de
00:14:48
vista vou tomar uma água aqui o ponto de
00:14:51
vista
00:14:55
eh jurídico eu passo agora a falar um
00:14:59
ponto Dea polític tá e
00:15:03
primeir fazer modo
00:15:06
Urb eu vou fazer não é por uma questão
00:15:09
opção é um
00:15:12
dever faz parte do meu trabalho falar
00:15:15
que o policial militar gostaria de falar
00:15:17
se ele esse ciência do que tá
00:15:19
acontecendo e de forma assim eu tenho
00:15:22
acompanado os últimos movimentos
00:15:23
políticos de governo Secretário de
00:15:25
Segurança Comandante geral e acho que os
00:15:26
três estão absolutamente certos
00:15:30
só que eu vou fazer uma aspas no final
00:15:32
tá eu vejo assim eh nós vivemos no
00:15:35
estado mais rico do país eh eu acho
00:15:38
também que é o estado mais seguro o
00:15:40
protagonista eh dessa desse estado que
00:15:43
nós vivemos é o policial militar com
00:15:46
todo respeito ao Comandante com todo
00:15:48
respeito ao secretário de segurança com
00:15:50
todo respeito ao Governador apesar de
00:15:53
estar certo apesar de defender a polícia
00:15:55
né Eu via o o o vídeo do Gover
00:15:59
ador numa última reunião de secretários
00:16:02
que fez ao de encerramento de ano ele
00:16:05
falou que a polícia atua muito bem eh
00:16:07
foram 168.000 prisões no ano ele tá
00:16:11
certo e com todo respeito ao Governador
00:16:13
eu sei isso eu sei disso muito antes
00:16:15
dele né Eu sou filho de policial militar
00:16:18
sou irmão de policial militar e Tô há 21
00:16:20
anos atuando Tecnicamente próximo da
00:16:22
Polícia Militar como advogado
00:16:24
vivenciando as questões do policial
00:16:26
militar então eu não posso bater de
00:16:29
frente não quero não tenho a mínima
00:16:31
intenção e não tenho mínima vamos dizer
00:16:33
assim aptidão para isso eu tô tô
00:16:35
alinhado acho que o governador mandou
00:16:37
muito bem na questão de manter num ceder
00:16:40
a mídia né a mídia discute a questão de
00:16:42
segurança pública mas não discute a
00:16:44
questão da da sociedade
00:16:46
eh a gente a gente tá acostumando a ver
00:16:49
na mídia críticas à polícia militar Mas
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nenhum momento se critica a sociedade o
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comportamento que a sociedade dá né o o
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respeito que a sociedade o
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reconhecimento que a sociedade dá ao
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policial
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militar Então eu acho que a a a posição
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do governador foi de um Digno estadista
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defendeu lá o seu Comandante defendeu o
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derrite defendeu a polícia militar e
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disse que também concorda concordo
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plenamente diz que exceções existem e
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exceções serão serão serão serão
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considerados serão considerados um
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problema e serão
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resolvidas haverá punição disciplinar
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haverá punição
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e que a lei vai fazer vai fazer seu
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papel tô de acordo isso aí acontece isso
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aí realmente acontece na Polícia
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Militar acontece na medicina acontece
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acontece em vários setores de setores
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profissionais acontece no direito
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acontece entre os
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advogados tanto acontece nos advogados
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que é o que tá acontecendo atualmente
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que é o que de fato está acontecendo E
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aí eu só pediria ao Governador que
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estendesse essa essa essa esse ímpeto
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de Sanear as exceções na sua
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procuradoria é isso que eu pediria ele
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tem uma procuradora geral que eu
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respeito vejo o trabalho dela tô H 21
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anos nisso eu acho que é a mais atuante
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até agora né Maria Inês Coimbra né Eu
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acho que o governador tem que chamar a
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sua procuradoria a sua procuradoria de
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estado e saber por tem quatro
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Procuradores distrat os policiais
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militares com mentira processo merece
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toda a verdade eu não tô pedindo nada
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nada nada nada eu não tô pedindo que a
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polícia militar tenha algum benefício
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não tô pedindo que o governador olhe a
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polícia militar Diferentemente não eu tô
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pedindo que esse mesmo ímpeto né de
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buscar resolver as exceções na Polícia
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Militar também seja exercido na sua
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procuradoria que os seus Procuradores
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sejam obrigados a dizer a verdade em
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respeito ao protagonista desse estado na
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segurança pública que é o policial
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militar em respeito ao próprio governo
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em respeito ao judiciário Tá e por
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último em respeito a ciência jurídica né
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Os Procuradores podem eh podem e devem
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deter todos os mecanismos de defesa
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podem complicar o processo podem fazer o
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que quiser só não pode mentir só não
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pode mentir utilizando o documento
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público entendeu o que tá se fazendo não
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é uma alegação de que olha eu acho que
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tais leis T natureza de de compensação
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não eles disseram que tais leis são
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compensatórias e mais eles levaram um
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documento do público dando conta de um
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cálculo contábil de de compensações que
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foram feitas ao longo eles produziam
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documento falso então Eh para para
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encerrar tentar encerrar aqui eh é isso
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eu espero ter solvido aí as dúvidas a
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respeito do do processo na parte
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jurídica e coloco hoje como impedimento
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não mais o direito não mais o direito eh
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o que tá impedindo hoje é uma questão
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moral de ao invés de se exercitar o
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direito tá se exercitando invenções
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né processo tá dando espaço para
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criações fias né eu digo até como
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costuma escrever lúdicas
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infantis parece que virou uma
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brincadeira de E assim a polícia militar
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a nossa banca aqui advocacia não vai
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entrar nessa processo não é um ambiente
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de quem mente melhor processo é um
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ambiente de quem formula melhor tese tá
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então eu eu peço que isso não tem como
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chegar se puder chegar aos do governador
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se o secretário de segurança ouvir isso
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se o o comandante geral ouvir isso né eu
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tô tô disposto a ter 10 minutos com quem
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quer que seja que seja com a procuradora
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não é para pedir um favor para PM Não é
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só para pedir moralidade no processo a
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única coisa que eu pediria é assim trate
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o processo com verdade se o processo for
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tratado com verdade quem julga terá os
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melhores subsídios para julgar e aí a
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gente já sabe o caminho tá caminho é ser
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mantido a procedente mantido os efeitos
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da coisa julgada né Muito se fala
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banalmente nesse país em estado
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democrático de
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direito e é exatamente o contrário
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quando você atua contra quando você atua
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contra um processo de 11
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anos é justamente um um atentado contra
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o estado democrático de direito
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então como tava falando a gente tem que
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restaurar o estado democrático de
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direito e compete compete a mim compete
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ao polial Milar compete ao procurador
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compete ao governador todo mundo tem que
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contribuir para esse bom estado
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democrático de direito tá e não é com
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mentira então me coloco à disposição
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seja qual for a autoridade né Se
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precisar ir no palácio se tiver alguém
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na portaria do Palácio dos madeirantes
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que entenda sobre o al eu posso
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conversar tá seja quem for
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e e volto a dizer isso é bastante eu
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gosto de repetir ninguém tá pedindo nada
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nada nada nada pra Polícia Militar a
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gente só tá pedindo para tratar o
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processo com Só isso tá bom Resumindo
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nós temos que vencer uma
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questão política restabelecer a verdade
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muito fácil fazer isso n mais fácil
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restabelecer a verdade do que triunfar
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uma mentira com certeza isso é
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regra a outra
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questão so sobre o ponto de vista
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jurídico o processo continua intocável n
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agradeço a confiança de todos mais um
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ano passou SA
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que o al
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vem e já sei que vai vir brincadeira né
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o Daniel que fica aí na na ponta de
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lança da da rede social a gente não vai
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conseguir responder que dia que o ali
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vem né aquelas aquelas falas também ah
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falou falou e não falou quando o ali
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vem se eu pudesse fazer isso seria mais
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rápido né o vídeo seria de 20 segundos é
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só isso pessoal
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tá nunca foi fácil nunca vai ser tá
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ninguém aqui deseja isso também senão
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não teria sentido né Se fosse fácil
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todos fariam não precisaria ter o
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escritório não precisaria ter esse
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serviço não precisaria ter PG não teria
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nada tá bom é isso saúde bom ano se
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cuidem e e deixa que a gente vai fazer o
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serviço bem feito tá bom obrigado
