SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO | PARTE 1

Neste vídeo, o apresentador fala sobre a filosofia do direito, abordando três teóricos principais: Kant, Kelsen e Dworkin. Ele introduz a importância da filosofia do direito, destacando as três grandes escolas: naturalismo, juspositivismo e pós-positivismo, e discute como cada uma delas é fundamentada em diferentes bases metafísicas, como os direitos naturais e positivos. O apresentador também menciona a evolução do jusnaturalismo ao longo da história, ressaltando a influência de diferentes períodos e autores nas definições de normas naturais.

O apresentador detalha as teses centrais do jusnaturalismo clássico e do juspositivismo do século 20. Ele destaca que, enquanto o jusnaturalismo se baseia na ideia de que os direitos naturais são eternos e imutáveis, o juspositivismo, representado por Kelsen, defende que o direito é uma criação humana. Ele menciona as principais diferenças entre as teses, como a relação entre direito e moral propostos por cada escola e a crítica do positivismo à ideia de que os direitos naturais são universais.

A discussão avança para a análise dos três autores principais. Começando por Kant, o apresentador elucida sua obra 'A Metafísica dos Costumes', destacando a crítica de Kant à razão prática e a importância da moral e da ética. Ele apresenta características centrais do pensamento kantiano, como a diferença entre a liberdade positiva e negativa, a importância da boa vontade e do dever, e a relevância do imperativo categórico como base para a ética e o direito.