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oi oi pessoal hoje vamos ver no crime de
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furto o crime de furto é um creme tem
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vários parágrafos e várias vezes e ele
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protege claro obviamente o patrimônio e
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aí para facilitar o nosso estudo vamos
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dividir o crime três vídeos de férias
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para quem não tem muito grande os vírus
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então teremos o crime de furto em três
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vezes distintos certo esse é o primeiro
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deles então curto então vamos acabei de
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falar porque o creme que protege o
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patrimônio ou serviço objeto jurídico é
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o patrimônio e é um caminho que tem o
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verbo o verbo é subtrair subtrair quer
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dizer o que quer dizer pegar para se eu
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gosto muito de um gesto assim que o
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pessoal que o pessoal usa quando se
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refere a alguma coisa porque eu só falo
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que aconteceu isso aqui não é isso que
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eu isso mostra o que o pegar para si
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então furto é pegar para si e isso é
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muito importante a questão do verbo para
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diferenciar o furto de outro crime
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contra o patrimônio chamado apropriação
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indébita o artigo 168 do código penal e
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por que isso porque o furto tu pega
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e não apropriação indébito já tem a
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coisa contigo e tu passa a agir como o
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dono então essa é a principal diferença
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entre furto e apropriação indébita que
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alma subtração ou seja tu pega para se
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tão furto é pegar para se fruto é
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subtrair mas não é só isso tem que
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subtrair o que coisa alheia móvel e aí
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vamos dividir três pedacinhos coisa
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quando eu falo coisa eu me refiro ao que
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há algo que tenha valor patrimonial é
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importantíssimo só existe furto de algo
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que tenha valor patrimonial inclusive
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você bater esse no próximo vídeo
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dependendo o valor da coisa subtraída
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nem teremos crime porque vai acontecer o
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que a aplicação do chamado princípio da
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bagatela ou da insignificância então é
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importantíssimo a coisa tem que ter o
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valor patrimonial porque afinal de
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contas curto protege o que o patrimônio
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importância protege o patrimônio sua
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vela furtos a coisa tiver valor
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econômico tá e é qualquer tipo de que
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o nome inclusive segundo parágrafo
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terceiro do artigo 55 a energia elétrica
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então energia elétrica é para o nosso
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código aqui coisa que pode ser objeto
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material do crime de furto então aqueles
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que fazem o chamado o gato de energia
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elétrica estão cometendo sim o crime de
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furto por causa da equiparação do cara
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terceiro do artigo 155 do código plantão
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coisa ao que tem ter valor econômico ou
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patrimonial segundo ela deve ser a lei
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ou seja que seja de outra pessoa não
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existe fruto de coisa própria então tem
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ser algo a lei algo pertencente a
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terceiro e por fim algo móvel é evidente
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isso só existe furto eu só posso pegar
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para mim o que é móvel não é possível eu
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subtrair um terreno vocês entenderem e
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aqui muito importante tá o direito civil
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ele faz uma diferenciação entre alguns
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bens móveis transformando-se em i
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e para fins de proteção patrimonial
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então por exemplo o direito civil
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considera um navio como bem imóvel isso
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é por direitos civis que são isso aqui
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para o direito penal vale a realidade
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então evidentemente que o navio pode ser
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objeto material de um fundo já pode ser
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furtado então é importantíssimo quando
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eu falo móvel ao que realmente é o que é
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realmente não lave que são legal
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comungar os navios aí então é uma coisa
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tão objeto que tenha valor econômico a
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lei que seja outra pessoa e móvel ou
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seja que possa que tem esse que possa se
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locomover inclusive animais podem entrar
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aqui tá existe hoje em parar de especial
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na panificadora quando me refiro animais
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de criação para fins de produção por
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exemplo é um gado de corte uma vaca
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leiteira vemos no terceiro vídeo nosso
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mas um animal também pode ser vítima de
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um crime de furto saber importante então
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tem que ser subtração de coisa alheia
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móvel
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é isso aqui é extremamente importante
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furto é um crime doloso ou seja só
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existe furto se houver dolo porém o
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artigo 155 existe um elemento subjetivo
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do tipo sejam querer especial do a gente
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vive que é isso essa ideia de
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assenhoramento ou seja para si ou para
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outrem o que que isso quer dizer quer
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dizer que sua vela furto se eu subtrai
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ou a coisa com a vontade de me abandonar
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dela dna sem horário dela senão não
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haverá furto e isso aqui é exatamente
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essa questão chamada furto de uso isso
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pode ser uma pegadinha nome para vocês
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porque porque tu ver a palavra a
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expressão produto ou para crime e quando
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não é crime furto de uso não é crime
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porque porque no furto de uso falta essa
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ideia de assenhoramento você já falta a
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ideia do para si ou para outrem a
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identificar com o bem é indefinível
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é um exemplo muito da doutrina sobre a
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super é repetido ah sim quase que o
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tempo todo a doutrina é a questão por
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exemplo do sujeito que pega o automóvel
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uma coisa de terceiro e modo automático
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gente mente algo móvel e dá uma volta na
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quadra qsa tomou automóvel colocando ele
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no mesmo lugar estacionado nas mesmas
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condições tudo direitinho sem que
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ninguém perceba ao se perceber depois
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que houve essa questão haverá furto
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resposta não porque o sujeito apenas
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utilizou o bem não se a senhor ontem ele
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não ficou dele com ele com água ideia de
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definitivo essa ideia de furto de uso
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certo há quem diga aí de madeira
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presente que nessa questão do cadu
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automóvel dando a volta na quadra por
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exemplo numa curta em relação ao
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automóvel mas é bem em relação à
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gasolina porque porque às vezes não é
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consumida quanto era o veículo veremos o
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vídeo seguinte claro que a gasolina
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seria uma visão de bagatela e não vende
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aquele mais teoricamente falando assim a
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gasolina ela se ela fosse assim
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o que não pode mais usar novamente isso
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é fantástico do fundo sobre os cuidados
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não vai querer porque falta a ideia de
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para si ou para outra mostra coisa e
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confunde muito a ideia do furto famélico
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que seja furto famélico a qualidade que
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a pessoa fruta para comer cuidado a
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professora eu tô com fogo hospedado
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escutar uma coisa para comer é crime
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claro que é a ideia de furto famélico é
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uma ideia na verdade ligada ao estado de
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necessidade certo artigo 24 do código
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penal então só posso falar em furto
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famélico quando houver um furto
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destinado a pessoa a ela o terceiro
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claro né para que eles possam comer
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sofrendo é de morrer a ideia então está
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instalado necessidade tá iniciando sua
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luta outro come outro pode falecer essa
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ideia do furto famélico eu lembro que a
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pessoa tem fome simplesmente que eu vou
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falar porque família a ideia é
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necessário que esteja diante do chamado
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estado necessidade e ainda
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e nesse caso o crime que ele não aqui né
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tipo que falta para si ou para outrem e
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não há crime aqui porque a o que o
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chamado estado de necessidade tô nem os
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dois casos aqui que haveria quem mas ele
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tava importante aqui no fundo para
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médico se a estrada necessidade não
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importa o que a subtraindo para não
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importa o que é furta a mas ele furtou
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uma picanha boa se afastar dessa cidade
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não é crime a faltou caviar se essa
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necessidade não aquele essa é importante
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então furto é subtração pegar para si
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uma coisa algo de valor econômico alheia
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que não seja a própria assim imóvel como
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é que que possa se mover claro e
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evidentemente com o âmbito que de
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assenhoramento definitivo isso é furto
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artigo 155 vai ficar bacana é a metade
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importante em cima do fundo aqui o furto
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como tem pena de um a quatro anos e
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multa ele possibilita duas coisas a
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primeira ele possibilita a aplicação do
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chamado acordo de não persecução penal
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essa no
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e agora total do pacote de crime quem
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tiver dúvida sobre isso ao vídeo no
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canal lá chamado é a cor da persecução
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penal vocês eu vejo o canal a tiver
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dúvida manda para gente é também
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possibilitou que a suspensão condicional
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do processo porque a pena mínima dele é
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um lado bom continua então aqui a
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questão quando é que você consome ou
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furto gente houve uma discussão muito
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grande a respeito da questão do furto e
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a questão da consumação dele na doutrina
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por muito tempo na despensa também
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porque porque havia uma época que tinha
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duas correntes que o hábito coexistiam
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uma falava na questão da necessidade da
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posse mansa e pacífica do bem para a
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consumação e outra que falaram que
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batalhar bastava o que a inversão da
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posse hoje está pacificado
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e esse resp do stj aqui demonstra é isso
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hoje para que eu tenha a consumação do
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furto basta o que que eu faço a inversão
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da posse então inverteu a posse estar
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consumado o fruto tentativa é possível
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claro sujeito tenta inverter a posse mas
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por circunstâncias alheias à sua vontade
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não consegue fazer aí eu teria uma
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tentativa de fato bom feliz ativo e
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passivo qualquer pessoa lá grandes e
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levar as leis respeitar qualquer pessoa
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pode ser subjetivo do crime de furto
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claro se mora capaz de qualquer pessoa
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pode deixar passando o crime de furto
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evidentemente né e a última questão
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desse vídeo ainda nesse primeiro
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vídeozinho respeitar o furto durante o
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repouso noturno também chamado de furto
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noturno olha só isso é bem fácil de
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entender e bem simples olha só isso é
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uma causa de aumento de pena que faz
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apenas ser aumentada em um terço o
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importante aqui gente entendeu o
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seguinte obviamente eu fale repouso
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noturno
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e aqui à noite mas veja bem ainda não é
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só porque foi a noite que eu terei
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aplicação dessa causa na muito de pena
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eu sou uma duas coisas tudo que seja a
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noite e segundo que as pessoas estejam
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repousando que significa isso a ideia
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aqui que nós teremos baixa vigilância
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social porque as pessoas que recolhem as
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suas casas com o fim de repouso e isso
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portanto muda de cidade para cidade de
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local para local é evidente que numa
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cidade muito pequena no interior do
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brasil por exemplo cidade ermo em seu
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trabalho é casada bem pequena o repouso
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dura mais cedo do que na avenida
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paulista em são paulo isso é evidente
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portanto caberá ao juiz verificar se
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naquele caso concreto naquela localidade
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o fato aconteceu durante o repouso
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noturno ou seja neste período que as
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pessoas recorrem é para repousar uma
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questão bem importante também que
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durante muito tempo ela ela perdeu as
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discussões eram os alunos que responder
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e essa visão era cidade de que a casa
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que é furtada seja habitada então a quem
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a quem tem essa esse entendimento me
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parece errôneo por quê porque a ideia
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aqui é de novo baixa vigilância social
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seja como não tem pessoas na rua ninguém
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está caminhando entrada de carro não tem
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nada fica mais fácil é o criminoso
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adentrar aos bens para fazer os furos
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então por isso a ideia e aí relevante a
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casa serve estado ou não então mesmo
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casa desabitada há a possibilidade sim
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da aplicação dessa causa de aumento de
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pena e a última questão importante diz
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respeito é isso é uma questão também em
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que houve recentemente recentemente não
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é a pouco tempo é uma mudança
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jurisprudencial que a ideia do que hoje
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em dia é possível que o que o que eu
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faço acumulação da causa de aumento de
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pena do repouso noturno com o furto
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qualificado certo durante muito tempo a
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doutrina não permitir essa ideia
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eliminei mesma jurisprudência
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a atenção do fundo do túnel aplicável
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apenas ao caput do artigo 155 já é a
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justiça foi muito modificada e se passou
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a entender conforme gosto aqui nesse
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resp aqui do stj também é a entender que
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mesmo se eu tenho furto qualificado eu
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posso ter também a causa de aumento de
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pena repouso repousa outro então haveria
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o que primeiro aplicação da
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qualificadora né mas jura na pena base e
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depois da aplicação é claro da causa de
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aumento de pena sempre pessoas foram as
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primeiras sobre curti então até o
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próximo grande abraço a todos valeu
