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como mudar para o novo lugar mesmo que
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tenha sido uma escolha pessoal Nem
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sempre é uma tarefa fácil principalmente
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para outros países com diferentes
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culturas costumes e idiomas etc essa
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situação é ainda mais delicada no caso
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você for já disse migrantes forçados que
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são obrigados a se deslocar de seus
00:00:15
países de origem buscando por
00:00:16
sobrevivência e segurança e dignidade
00:00:18
Essa é a idade aproximadamente 82,4
00:00:21
milhões de pessoas no mundo segundo Alto
00:00:23
comissariado das Nações Unidas para os
00:00:25
refugiados esse deslocamento possui uma
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grande complexidade em relação as suas
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causas e consequências tanto individuais
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quanto coletivos assim na tentativa de
00:00:34
proteger as pessoas envolvidas nesse
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processo migratório Existem os direitos
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refugiados Imigrantes quero saber o que
00:00:40
são esses direitos como surgir e qual a
00:00:42
sua importância Então segue com a gente
00:00:44
que vamos explicar isso tudo em mais
00:00:45
ouvido projeto Equidade uma parceria
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entre o politize no Instituto Mattos
00:00:49
Filho
00:00:51
e
00:00:53
o direito de refugiados Imigrantes são
00:00:56
normas regras e princípios que visam
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proteger a dignidade e os direitos
00:00:59
humanos as pessoas em deslocamento
00:01:01
interna e ou transfronteiriços
00:01:03
garantindo direitos fundamentais como
00:01:05
educação saúde moradia liberdade e
00:01:08
trabalho assim esses direitos preza pela
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igualdade e pela Integração Social dos
00:01:13
refugiados Imigrantes nos países de
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acolhimento combatendo o preconceito EA
00:01:17
discriminação mas o que caracteriza uma
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pessoa como refugiado ou com o migrante
00:01:21
bem isso depende dos motivos da forma
00:01:23
como a migração é realizada isso porque
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ação e se locomover para outro lugar
00:01:28
Pode ser voluntária e opcional pelos
00:01:31
mais diversos motivos como estudo
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trabalho ou melhores condições de vida
00:01:34
ou pode ser involuntário e forçada na
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qual as pessoas se veem obrigadas a
00:01:38
migrar por terem seus direitos violados
00:01:40
ou temer por sua segurança dessa forma
00:01:42
as pessoas que escolhem se deslocar são
00:01:44
consideradas negra já as pessoas que são
00:01:47
obrigadas a deixar os seus vários devido
00:01:49
a e Mori de perseguição por motivos de
00:01:51
raça a religião nacionalidade grupo
00:01:53
social ou opiniões políticas ou de vida
00:01:56
grave e generalizada violação de
00:01:58
direitos humanos podem ser caracterizada
00:02:00
como refugiados e
00:02:03
[Música]
00:02:05
e a movimentação de pessoas com
00:02:06
diferentes locais acontece há muito
00:02:08
tempo na unidade e podemos considerá-la
00:02:11
como um aspecto fundamental na
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construção da nossa organização social
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política cultural e econômica atual
00:02:17
conforme aponta o historiador Michael
00:02:20
Fischer e seu livro migration The Wall
00:02:22
Street foi com migração do homo sapiens
00:02:24
na África há cerca de 100 mil anos atrás
00:02:27
que começamos a desenvolver
00:02:28
características e contribuíram para o
00:02:30
nosso sucesso identidade cultural nesse
00:02:33
período os deslocamentos eram motivados
00:02:35
especialmente por questões climáticas e
00:02:37
subsistência mas com conhecimento e
00:02:39
domínio da Agricultura os povos antigos
00:02:41
começaram a ter o controle político e
00:02:43
administrativo sobre o território Onde
00:02:45
viviam assim durante boa parte da
00:02:47
diretiva Idade Média os fluxos de
00:02:49
pessoas se davam principalmente por
00:02:51
motivos comerciais e de guerra já na
00:02:53
idade moderna os países europeus
00:02:54
iniciaram as suas expansões marítimas e
00:02:57
que o como objetivo aumentar as fotos
00:02:59
comerciais e ter maior acesso a recursos
00:03:01
as navegações resultaram na chegada dos
00:03:03
europeus à América em
00:03:05
há 32 e o acesso às novas terras gerou
00:03:07
um processo de povoamento e colonização
00:03:09
atraindo milhares de migrantes para o
00:03:11
continente Contudo não foram somente
00:03:13
ligações livres e espontâneas que
00:03:15
ocorreram durante o período colonial das
00:03:16
Américas não havia regras normas e nem
00:03:19
princípios que regulam a migração e
00:03:21
assim as potências européias Executar a
00:03:23
migração forçada de milhões de Africanos
00:03:25
traficados para trabalharem como
00:03:27
escravizadas nas colônias sem nenhum
00:03:29
direito nesse contexto de ilhas são
00:03:31
esforçados e tolerância contra minorias
00:03:33
e ausência de regras para o acolhimento
00:03:35
de pessoas nasce o conceito moderno de
00:03:38
asilo político isso ocorreu após a
00:03:40
Revolução Francesa quando foi declarado
00:03:42
que o povo francês dali asilo ao
00:03:43
escrever os bandidos de seus países por
00:03:46
estarem sendo perseguidos e justamente
00:03:47
contudo Esse instrumento era
00:03:49
fundamentalmente diplomático e ficava a
00:03:51
cargo do Estado aceitar ou não preciso
00:03:53
de asilo Além disso Os migrantes
00:03:55
asilados mesmo em situações de
00:03:56
vulnerabilidade não possuíam proteções
00:03:59
especiais sendo assim a conquista por
00:04:01
gente se concretizou apenas do século 20
00:04:03
após a Segunda Guerra e com a formação
00:04:05
da Organização das Nações Unidas a ONU a
00:04:08
devastação causada neural por conta da
00:04:10
Guerra EA perseguição contra
00:04:12
determinados grupos sociais resultou em
00:04:14
um enorme movimento de pessoas buscando
00:04:16
por sobrevivência e fugindo das
00:04:18
perseguições quis visando o respeito aos
00:04:20
direitos humanos a Comunidade
00:04:22
Internacional fundou em 1950 o Alto
00:04:24
comissariado das Nações Unidas para os
00:04:26
refugiados também chamado de agnor uma
00:04:29
agência da ONU que atua para proteger as
00:04:31
pessoas em situação de refúgio Além
00:04:33
disso foi visto como necessário a
00:04:35
construção de direitos em normas
00:04:36
específicas aos refugiados assim em 1951
00:04:40
foi elaborada a Convenção das Nações
00:04:42
Unidas relativa ao estatuto do refugiado
00:04:44
também conhecida como correção de 1951
00:04:47
representando a conquista dos direitos
00:04:48
dos refugiados do mundo o documento
00:04:51
determinou os direitos e deveres entre
00:04:53
os refugiados e os países de acolhimento
00:04:55
gatinho da não discriminação o respeito
00:04:57
à dignidade o direito ao trabalho a
00:05:00
educação as liberdades fundamentais EA
00:05:02
proibição nos estados signatários e isso
00:05:05
vou deixar você fugir as conhecido como
00:05:08
nome filmes princípio fundamental do
00:05:10
direito internacional proíbe que o país
00:05:12
que recebo a requerente de refúgio os
00:05:15
envolvam um país no qual eles posso
00:05:16
estar em risco de perseguição com base
00:05:18
em raça religião nacionalidade
00:05:21
Associação ao grupo social opinião
00:05:23
política
00:05:24
[Música]
00:05:27
mesmo cálculo Vista proporcionada pela
00:05:30
convenção de 1951 os direitos previstos
00:05:33
os documentos eram voltados aos
00:05:34
refugiados de eventos ocorridos na
00:05:36
Europa antes de 1951 ou seja
00:05:39
independente somente desses documentos
00:05:41
se fugiados de hoje não seriam
00:05:43
contemplados com seus direitos assim
00:05:45
mais de uma década depois foi publicado
00:05:47
protocolo de 1967 que determinou que
00:05:51
todos os dias expostas tanto no
00:05:52
protocolo ponto na convenção de 1951 não
00:05:55
tem limite de data nem de espaço
00:05:57
geográfico esses dois documentos podem
00:05:59
ser considerados como os principais
00:06:01
instrumentos de proteção aos refugiados
00:06:02
do direito internacional mas os
00:06:05
documentos que também representa um
00:06:07
avanço nesse sentido como declaração de
00:06:09
Cartagena de 1984 Quem criou o conceito
00:06:13
de refugiado abrangendo também fatores
00:06:15
regionais visando a proteção dos
00:06:17
refugiados na América Central e a
00:06:19
declaração de Nova York adotada pela ONU
00:06:20
em 2016 reconhece que o mundo está
00:06:23
vivendo um intenso fluxo de imigração e
00:06:25
está com um conjunto de medidas que os
00:06:27
países devem adotar para lidar com os
00:06:29
refugiados esses direitos são garantidos
00:06:31
não só na Esfera internacional mas
00:06:33
também na esfera nacional assim vamos
00:06:35
ver como os direitos dos refugiados
00:06:37
Imigrantes um garantidos no nosso país
00:06:40
[Música]
00:06:42
o Brasil é signatário dos documentos
00:06:45
internacionais comentados anteriormente
00:06:47
e nas décadas de 60 e 70 integrou a
00:06:50
comissão de 1951 e o protocolo de 1967 a
00:06:54
legislação nacional e te conhecendo
00:06:56
internamente dos direitos previstos nos
00:06:58
documentos por meio do decreto número 50
00:07:01
1215 e no decreto nº 60 1946
00:07:05
a promulgação da constituição federal de
00:07:07
1988 os estrangeiros passaram a ser
00:07:10
protegidos constitucionalmente no Brasil
00:07:12
visto que o artigo 5º da constituição
00:07:14
stress que todos são iguais perante a
00:07:17
lei garantindo aos estrangeiros
00:07:19
residentes no país todos os direitos
00:07:21
fundamentais previstos no documento já
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em1997 foi editada a Lei Nº
00:07:26
9474 e com o objetivo de proteger os
00:07:29
refugiados criou o comitê nacional para
00:07:31
os refugiados frases do principal órgão
00:07:34
de proteção assistência e atendimento de
00:07:36
pessoas refugiadas no país sendo
00:07:38
responsável pela deliberação sobre as
00:07:40
solicitações de Refúgio no Brasil além
00:07:42
disso no ano de 2017 foi publicada
00:07:45
chamado nova lei de imigração ela passou
00:07:47
a tratar o movimento migratório como
00:07:49
direito humano repudiando a xenofobia e
00:07:52
garantindo ao migrante a inviolabilidade
00:07:54
do direito à vida à Liberdade à
00:07:56
segurança e à propriedade contudo
00:07:58
sabemos que mesmo com os avanços
00:08:00
legislativos Os migrantes especialmente
00:08:01
os refugiados ainda enfrentam
00:08:03
dificuldades em a sua dignidade e
00:08:10
e os principais obstáculos enfrentados
00:08:12
por essas pessoas diz respeito à
00:08:14
discriminação EA exclusão social essa
00:08:16
discriminação possui um nome específico
00:08:18
a xenofobia a xenofobia consiste na
00:08:20
rejeição e discriminação contra
00:08:22
estrangeiros ou estranhos devido às suas
00:08:24
características culturais étnicas
00:08:26
sociais e políticas dessa forma o
00:08:29
comportamento xenofóbico dificulta a
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inclusão e contribui para o tratamento
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desigual gerando efeitos socioeconômicos
00:08:35
e psicológicos negativos você fugiados
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que representam hoje cerca de 26,4
00:08:40
milhões de pessoas no mundo de acordo
00:08:42
com o acnur são mais vulneráveis a essas
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situações desfavoráveis por ano para o
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aspecto econômico segundo relatório da
00:08:50
organização internacional do trabalho
00:08:52
somente 68,9 por cento do total de
00:08:55
migrantes cuidar de ativa para o
00:08:56
trabalho estão Empregados de acordo com
00:08:58
o relatório o principal Desafio dos
00:09:00
refugiados imigrantes no mercado de
00:09:01
trabalho é a discriminação vamos da
00:09:04
educação a realidade dessas pessoas
00:09:05
também é desigualdade de acordo com a
00:09:08
Unesco 84 por cento dos adolescentes os
00:09:10
cuidados entre 15 e 17 anos no mundo não
00:09:14
frequentar o ensino médio em 2016 e
00:09:16
somente um por cento dos jovens
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refugiados no mundo estão matriculados
00:09:20
em instituições de ensino superior
00:09:21
segundo aqui ler a pesquisa feita pelo
00:09:24
aqui no EA ONG SOS infantis por exemplo
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aponta que Metade dos venezuelanos no
00:09:29
Brasil que formam a maioria dos
00:09:31
refugiados no país perderam o emprego
00:09:33
devido a poderia
00:09:34
por fim podemos observar que ainda há
00:09:37
muito para ser feito para que os
00:09:38
direitos dos refugiados Imigrantes sejam
00:09:40
sentidos na prática a complexa situação
00:09:42
das pessoas exige políticas e
00:09:44
solidariedade que fortaleçam a sua
00:09:46
inclusão social EA proteção dos Direitos
00:09:48
Humanos bem como ações da própria
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sociedade civil que busca em combater a
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xenofobia EA desigualdade com isso
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chegamos a fim do sexto pedido projeto
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