Cidadania Fiscal RFB. TRIBUTOS. Conceitos, tipos, função socioeconômica e a Reforma Tributária

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https://www.youtube.com/watch?v=S-LY9khJJMc

摘要

TLDRMarcos, analista tributário da Receita Federal, apresenta a importância da cidadania fiscal e a relação entre tributos e serviços coletivos. Ele explica que tributos são a forma de financiar serviços essenciais como saúde e educação, e que existem diferentes tipos de tributos, como impostos e taxas, cada um com suas características e finalidades. A apresentação também aborda a reforma tributária de 2023, que busca maior justiça fiscal e simplificação do sistema tributário, além de destacar a importância da participação cidadã na definição do uso dos tributos.

心得

  • 👨‍🏫 Marcos é analista tributário e fala sobre cidadania fiscal.
  • 💰 Tributos financiam serviços essenciais como saúde e educação.
  • 📜 Existem cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
  • ⚖️ A reforma tributária de 2023 busca maior justiça fiscal e simplificação do sistema.
  • 🗳️ A participação cidadã é crucial na definição do uso dos tributos.
  • 💡 O cashback devolverá parte dos tributos a grupos específicos.
  • 🌱 O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
  • 📊 A carga tributária pode ser reduzida com a reforma tributária.
  • 🤝 Mais tributos significam mais direitos sociais.
  • 🔍 Conhecimento e participação são essenciais para a cidadania ativa.

时间轴

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Marcos, analista tributário da Receita Federal, inicia sua apresentação com uma audiodescrição para inclusão de pessoas com limitações visuais. Ele discute a relação entre o Estado, serviços coletivos e tributos, enfatizando que todos contribuem para financiar serviços essenciais como saúde e educação. A reflexão sobre a necessidade de tributos surge, destacando que a vida em sociedade requer organização e recursos financeiros para atender às demandas coletivas.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O conceito de tributo é explorado, explicando que a palavra vem do latim e significa dividir recursos entre a sociedade. Os tributos são uma forma de cotização social, permitindo que as necessidades coletivas sejam atendidas. Marcos destaca que os tributos são criados por lei e são essenciais para financiar a vida em sociedade, sendo divididos em cinco categorias: impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    Marcos detalha os diferentes tipos de tributos. Os impostos são percentuais sobre a renda, enquanto as taxas são valores fixos por serviços específicos. As contribuições especiais financiam necessidades específicas, como aposentadorias, e as contribuições de melhoria são cobradas quando obras públicas valorizam imóveis. Os empréstimos compulsórios são uma forma de tributo que deve ser devolvida ao contribuinte.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    A apresentação continua com a explicação de como os tributos são pagos por pessoas físicas e jurídicas, variando conforme o perfil de cada contribuinte. Marcos enfatiza que a diversidade de tributos é necessária para atender às grandes demandas sociais, e que a arrecadação deve ser justa para não inviabilizar o trabalho e as empresas.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    Marcos discute a administração dos tributos, que é feita pela Receita Federal e outros órgãos, e como os recursos arrecadados são aplicados em serviços públicos. Ele menciona exemplos de como os tributos financiam serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e destaca a importância da participação da população na definição das prioridades de investimento.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    A divisão dos tributos arrecadados é explicada, com base na Constituição e nas normas legais. Marcos menciona a importância do orçamento público e do orçamento participativo, onde a população pode opinar sobre a aplicação dos recursos. Ele dá exemplos de programas que utilizam recursos tributários para atender às necessidades da sociedade.

  • 00:30:00 - 00:35:13

    Por fim, Marcos aborda a reforma tributária de 2023, que busca maior justiça fiscal, simplicidade na arrecadação e alinhamento com padrões internacionais. Ele explica as mudanças que ocorrerão até 2033, incluindo a criação de novos tributos e a eliminação de tributos em cascata, além de destacar a importância da participação cidadã na definição do sistema tributário e na fiscalização do uso dos recursos públicos.

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视频问答

  • O que são tributos?

    Tributos são contribuições financeiras que indivíduos e empresas pagam ao Estado para financiar serviços coletivos.

  • Quais são os tipos de tributos?

    Os tributos podem ser classificados em impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

  • Qual a importância da cidadania fiscal?

    A cidadania fiscal é importante para garantir que todos contribuam para o financiamento dos serviços públicos e para a justiça fiscal.

  • O que é a reforma tributária de 2023?

    A reforma tributária de 2023 busca promover maior justiça fiscal, simplificar a arrecadação e alinhar o Brasil aos padrões internacionais.

  • Como os tributos são utilizados?

    Os tributos arrecadados são utilizados para financiar serviços públicos como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

  • Quem cria os tributos?

    Os tributos são criados por leis aprovadas por representantes eleitos, como deputados e senadores.

  • O que é cashback na reforma tributária?

    Cashback é a devolução de parte dos tributos pagos a determinados grupos de contribuintes, visando aliviar a carga tributária.

  • Como a reforma tributária afeta a carga tributária?

    A reforma tributária visa reduzir a carga tributária, especialmente para os mais pobres, e aumentar a justiça fiscal.

  • O que é o imposto seletivo?

    O imposto seletivo é um tributo sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

  • Qual a relação entre tributos e direitos sociais?

    Mais tributos possibilitam mais direitos sociais, enquanto menos tributos resultam em menos direitos.

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    Olá eu sou o Marcos sou analista
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    tributário e representante da Cidadania
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    fiscal na Delegacia da Receita Federal
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    em Salvador na Bahia vou começar minha
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    apresentação fazendo uma breve
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    audiodescrição para proporcionar a
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    inclusão de pessoas com alguma limitação
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    visual sou homem da cor branca cabelos
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    pretos estou com uma camisa na cor verde
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    e temho a fundo imagem simbolizando a
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    cidadania fiscal da Receita Federal nela
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    estão entradas à esquerda um homem idoso
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    Pardo ao centro uma jovem branca e à
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    direita um adolescente negro entre esses
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    três personagens estão logotipo da
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    Receita Federal do Brasil com uma frase
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    no topo que diz você faz parte dessa
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    receita e precisamos falar dos impostos
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    mas o nome é esse mesmo a quem fala em
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    taxa a quem fala em tributo é tudo
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    diferente Ou é tudo a mesma coisa
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    basicamente é tudo a mesma coisa só que
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    com nomes diferentes é tudo um meio de
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    fazer uma cotização para pagar serviços
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    que atendam as necessidades da sociedade
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    cada um contribui com um pouco de
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    dinheiro para que todos tenham direitos
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    como saúde educação
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    segurança Vamos iniciar com uma reflexão
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    qual a ligação entre o estado o serviços
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    coletivos e os tributos Será que dá para
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    viver em sociedade com direitos e
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    estruturas de uso coletivo sem que
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    alguém paga essa conta vamos tentar
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    passear por essas
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    questões o homem é um animal que precisa
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    viver em grupo grupos em sociedade não é
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    possível a humanidade viver de forma
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    isolada como Ilhas desertas A partir
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    dessa escolha onde decidimos viver uns
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    com os outros temos de organizar os
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    interesses que são de todos os
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    interesses
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    coletivos nesse momento criamos a figura
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    do Estado organizados em o estado surgem
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    as demandas coletivas como segurança
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    estrad saúde e educação para que essas
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    necessidades comuns sejam viabilizadas é
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    necessário a vir alg o que pague as
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    contas é necessário ver dinheiro de onde
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    vem esse dinheiro vem da cotização dos
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    integrantes do Estado as pessoas e as
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    empresas por meio do que se conviccion
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    chamar de tributo e como devem ser
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    aplicados esses recursos de acordo com
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    as necessidades coletivas da sociedade
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    administradas por pessoas escolhidas por
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    todos com base em projetos para a
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    otimização da aplicação desses recursos
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    define-se como aplicar o dinheiro que é
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    de todos os tributos e nós somos
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    preparados desde a infância para
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    compreender esse fluxo esse raciocínio
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    tomamos conhecimento desde que começamos
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    a estudar a respeito da forma pela qual
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    o estado administrado somos preparados
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    para isso nem todos não é logo podemos
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    constatar que é crescente e urgente a
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    educação para a cidadania para a
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    cidadania fiscal feita essa reflexão
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    sobre o surgimento da necessidade de uma
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    cotização social para fazer valer as
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    necessidades de um grupo de uma
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    coletividade POD os agora buscar o
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    sentido da palavra tributo a palavra
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    tributo vem do latim e significa dividir
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    algo entre as tribos n palavras de hoje
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    dividir algo entre os bairros as cidades
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    entre as comunidades dividir algo entre
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    a sociedade essa prática de unir as
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    pessoas para cada uma contribuir com um
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    pouco do que tem juntar recursos para
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    dividi-los no grupo social atendendo as
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    necessidades deste grupo fez surgir na
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    história da humanidade com o sentido de
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    estado que nós acabamos de refletir no
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    slide anterior compreendendo que o
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    tributo nasce de uma demanda da
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    sociedade de uma necessidade dos seres
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    humanos que decidiram viver em sociedade
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    e que o tributo é uma cotização de todos
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    para fazer valer as necessidades sociais
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    podemos concluir que o tributo existe
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    para financiar para pagar a vida em
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    sociedade o tributo é como se diz nesse
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    slide uma porção de dinheiro que a
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    sociedade decidiu destinar ao
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    atendimento das necessidades coletivas
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    tributo é sempre criado por lei aprovada
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    por aqueles escolhidos pela sociedade
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    para representá-los são os deputados
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    senadores vereadores os responsáveis por
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    criar as leis em que reservam de cada
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    cidadão e de cada empresa um pouco do
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    dinheiro para somar a um arrecadação
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    utilizada para financiar a vida em
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    sociedade o tributo é cotizado em cinco
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    formas diferentes os impostos as taxas
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    as contribuições especiais as
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    contribuições de melhoria e os
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    empréstimos compulsórios vamos tratar
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    nos slides seguintes O que significa
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    essa divisão que em suma é toda ela uma
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    arrecadação de dinheiro de todos para
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    custear a vida coletiva a divisão de
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    tributos nesses cinco nomes nessas Cinco
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    espécies imposto taxa contribuição
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    especial contribuição de melhoria e
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    empréstimo compulsório foi pensada pelos
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    legisladores para promover Justiça
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    fiscal em outras palavras permitir que
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    essa cotização possa ocorrer todos
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    aqueles que compõem a sociedade de forma
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    que cada um possa contribuir com aquilo
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    que ele é próprio pessoas físicas e
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    empresas vamos analisar cada um desses
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    tipos de tributo o imposto é um é um
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    percentual um valor específico por
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    exemplo o Imposto de Renda é um
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    percentual da renda de cada pessoa da
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    renda de cada empresa a taxa por sua vez
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    é um valor fixo por algo específico que
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    o Estado faz ou entrega a pessoa ou a
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    uma empresa como exemplo a taxa de lixo
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    pela coleta do lixo e a taxa do
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    passaporte pelo custo da emissão desse
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    documento temos o terceiro exemplo de
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    tributo que são as contribuições
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    especiais que são valores carimbados ou
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    seja criados para atender a uma
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    necessidade específica da sociedade um
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    exemplo são as contribuições pagas pelas
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    empresas e pelos trabalhadores para
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    bancar as aposentadorias as
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    contribuições pagas pelas empresas para
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    bancar o sistema s c ces Senai senar
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    Senac outro exemplo são as contribuições
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    para a Previdência Social
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    o valor arrecadado por essas
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    contribuições é o que permite ao estado
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    pagar aposentadorias auxílios doenças
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    salários maternidade e diversos outros
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    direitos que atendem a situações de vida
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    em que os trabalhadores estão impedidos
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    de trabalhar as contribuições permitem
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    oferecer a grande parte da população o
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    mínimo de direitos numa situação de
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    desamparo caso essa cotização social
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    realizada pelo tributo não existisse
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    cada trabalhador deveria buscar a
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    sobrevivência por seus próprios meios
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    mesmo que tiv doente inválido ou idoso
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    há um quarto tipo de tributo que são as
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    contribuições de melhoria que também são
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    valores carimbados como nas
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    contribuições especiais são cobrados
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    quando uma obra pública leva melhorias
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    coletivas como drenagem de águas redes
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    de esgoto alargamento de ruas mas traz
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    grande valorização Econômica a Imóveis
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    particulares essa contribuição raramente
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    é cobrada pois sua cobrança é complexa e
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    gera custos políticos para a
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    administração municipal
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    por fim o quinto tipo de tributo são os
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    empréstimos compulsórios por uns
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    chamados de tributo por outros
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    considerados empréstimo consiste na
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    tomada obrigatória de certa quantidade
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    de dinheiro ao contribuinte pelo Estado
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    a título de empréstimo ele é devolvido
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    ao contribuinte no prazo estabelecido
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    pela lei que o criou então observamos
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    que os tributos têm diferenças de tipos
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    que visam atender a diferentes tipos de
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    contribuinte empresas e pessoas
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    diferentes necessidades da coletividade
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    de forma que todos que fazem a sociedade
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    contribuam para o atendimento das
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    demandas sociais e como é que nós
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    pagamos os tributos Como é feita essa
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    cotização essa vaquinha de todos aqueles
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    que compõem sociedade como vimos no
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    início dessa apresentação para que haja
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    uma Justiça nessa cotização os tributos
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    são pagos pelas pessoas físicas e pelas
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    empresas conhecidas como pessoas
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    jurídicas para que pessoas físicas e
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    jurídicas contribuam o os tributos
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    incidem de forma variada de acordo com o
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    perfil de cada um assim se eu sou um
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    trabalhador eu posso contribuir com a
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    parte do meu salário se eu sou uma
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    empresa posso contribuir com uma parte
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    do meu lucro se eu sou um consumidor eu
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    posso contribuir com um pouquinho do
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    valor que eu gasto com meu consumo se eu
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    sou um produtor eu posso contribuir um
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    pouquinho mais com a minha produção Mas
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    por que tantas formas diferentes de
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    contribuir porque as demandas sociais
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    são grandes são caras e exigem dinheiro
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    esse dinheiro precisa sair daqueles que
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    fazem porque essas demandas
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    a
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    sociedade contudo para que esse dinheiro
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    possa ser arrecadado e possa pagar essas
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    necessidades coletivas não dá para tirar
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    todo o dinheiro de uma sexta soma não
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    daria por exemplo para bancar todas as
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    necessidades da sociedade apenas com
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    imposto sobre a renda dos trabalhadores
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    ou sobre o lucro das empresas pois esse
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    dinheiro não seria suficiente Além disso
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    colocar um percentual muito alto nessa
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    cobrança geraria também uma grande
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    injustiça e poderia até inviabilizar o
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    trabalho e as empresas
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    em razão disso para que seja minimizado
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    esse custo dos tributos e atendidas às
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    necessidades da sociedade é que se criou
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    essa sopa de letrinhas com vários tipos
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    de tributos IPVA Ipu ICMS ISS o
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    pouquinho arrecadado em diversas áreas
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    permite uma arrecadação que atenda o
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    máximo possível das demandas da
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    sociedade que são quase infinitas quanto
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    mais nascem pessoas mais surgem pessoas
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    com capacidade de colaborar nessa
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    arrecadação e por outro lado surgem
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    também mais demandas para socied
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    e Chegamos aqui compreendendo que o
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    tributo é a invenção da vida e sociedade
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    vida essa que exige recursos para bancar
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    as necessidades coletivas essa invenção
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    dos tributos precisa ser criada por um
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    consenso da sociedade que dele precisa
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    esse consenso é definido por leis
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    escritas por pessoas das sociedades
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    eleitas pelos cidadãos que compõem Essa
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    sociedade essas pessoas vereadores
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    deputados e senadores são as pessoas
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    escolhidas pela população para criar e
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    modificar as leis conforme as
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    necessidades da sociedade criada a lei
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    que é o meio de se exigir a cobrança dos
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    tributos é necessário que exista uma
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    entidade da sociedade que administra
  • 00:10:11
    essa lei fazendo com que essa lei seja
  • 00:10:13
    aplicada e que a cobrança dos tributos
  • 00:10:15
    seja exigido essa administração então é
  • 00:10:18
    feita pela Receita seja ela federal
  • 00:10:21
    estadual Municipal e a distrital que é a
  • 00:10:24
    receita do Distrito Federal assim esse
  • 00:10:27
    órgão deve cobrar e depositar os trib
  • 00:10:29
    tributos arrecadados da sociedade nos
  • 00:10:31
    cofres públicos no caso no banco central
  • 00:10:34
    os tributos depositados no banco central
  • 00:10:36
    são movimentados na conta desse banco
  • 00:10:38
    por um órgão que cuida da contabilidade
  • 00:10:40
    pública que é o Tesouro
  • 00:10:42
    Nacional os prefeitos os governadores o
  • 00:10:45
    Presidente da República que são as
  • 00:10:47
    pessoas escolhidas pela sociedade para
  • 00:10:49
    aplicar os recursos arrecadados de toda
  • 00:10:51
    a população os tributos executam a
  • 00:10:54
    realização desses serviços fazem
  • 00:10:56
    investimentos que sejam do interesse da
  • 00:10:58
    população em um determinado momento
  • 00:11:01
    então Digamos que hoje a população do
  • 00:11:03
    município a entende que suas
  • 00:11:05
    necessidades mais urgentes são a
  • 00:11:07
    construção de hospital municipal a
  • 00:11:09
    requalificação de suas quadras
  • 00:11:10
    esportivas manter em funcionamento
  • 00:11:12
    serviços que já existem as escolas
  • 00:11:14
    públicas os postos de saúde a
  • 00:11:16
    pavimentação das ruas da cidade assim
  • 00:11:19
    olhando para essas necessidades em cada
  • 00:11:21
    momento a população Escolhe os seus
  • 00:11:24
    executivos para que eles façam acontecer
  • 00:11:26
    essas aplicações de acordo com o valor
  • 00:11:28
    que arrecadado pela população nessas
  • 00:11:31
    imagens podemos ver alguns exemplos da
  • 00:11:33
    aplicação do tributo de acordo com as
  • 00:11:35
    necessidades e demandas da sociedade
  • 00:11:38
    todas as demandas que são gratuitas são
  • 00:11:40
    pagas com dinheiro dos
  • 00:11:42
    tributos na foto maior temos as vacinas
  • 00:11:45
    da covid-19 que foram adquiridas com
  • 00:11:48
    recursos dos tributos pagos pelas
  • 00:11:50
    pessoas e empresas aplicados no SUS o
  • 00:11:53
    que permitiu que milhões de vidas fem
  • 00:11:55
    Salv no
  • 00:11:56
    Brasil nas imagens que estão no canto de
  • 00:11:59
    direito desse slide temos na sequência
  • 00:12:01
    crianças em escola pública também
  • 00:12:03
    atendidas com os recursos dos tributos
  • 00:12:05
    pagos pela sociedade e que bancam a
  • 00:12:07
    estrutura da escola os materiais
  • 00:12:09
    escolares os professores a merenda
  • 00:12:11
    escolar logo abaixo temos uma imagem com
  • 00:12:14
    um jovem cientista na universidade
  • 00:12:16
    pública cuja atividade científica é paga
  • 00:12:19
    com os recursos públicos as pesquisas
  • 00:12:21
    científicas das Universidades e
  • 00:12:23
    institutos de educação Fazem Acontecer
  • 00:12:26
    as novas vacinas as novas tecnologias os
  • 00:12:29
    noves componentes para a indústria no na
  • 00:12:32
    foto do campo inferior direito temos
  • 00:12:34
    imagens dos Bombeiros serviço essencial
  • 00:12:37
    e que se mostrou exatamente importante
  • 00:12:39
    nos muitos incêndios florestais que tem
  • 00:12:42
    assolado o Brasil nas duas últimas fotos
  • 00:12:45
    do centro para a esquerda temos uma
  • 00:12:47
    imagem relacionada ao sistema de saúde
  • 00:12:49
    pública assistido com os recursos dos
  • 00:12:51
    tributos direcionados ao SUS e que pagam
  • 00:12:54
    os hospitais os equipamentos
  • 00:12:56
    hospitalares os medicamentos os médicos
  • 00:12:59
    os enfermeiros as equipes técnicas as
  • 00:13:01
    ambulâncias O Samu e tudo mais que é
  • 00:13:04
    necessário para cuidar da saúde da
  • 00:13:06
    população o SUS é o maior sistema
  • 00:13:09
    público de saúde do mundo e um exemplo
  • 00:13:12
    para muitos países como os Estados
  • 00:13:13
    Unidos que apesar de rico não investe
  • 00:13:16
    parte dos tributos pagos pelos
  • 00:13:17
    norte-americanos e o Sistema de Saúde
  • 00:13:19
    Público que atenda a sua
  • 00:13:21
    população por último temos a foto de uma
  • 00:13:24
    infraestrutura de estradas construídas
  • 00:13:26
    com dinheiro dos tributos e fund
  • 00:13:29
    fundamentais para a movimentação das
  • 00:13:30
    pessoas para a movimentação dos produtos
  • 00:13:32
    feitos no Brasil para exportação e para
  • 00:13:35
    o abastecimento da população tudo isso
  • 00:13:37
    bancado com os recursos dos tributos
  • 00:13:40
    Podemos pagar menos tributos podemos mas
  • 00:13:42
    também teremos menos
  • 00:13:44
    direitos até aqui podemos compreender um
  • 00:13:47
    pouco o universo dos tributos O que são
  • 00:13:49
    como pagamos quais são seus tipos quem
  • 00:13:51
    cria quem aplica e Vimos um pouco para
  • 00:13:53
    onde esses tributos são endereçados mas
  • 00:13:56
    ainda há uma questão como a soma dos
  • 00:13:58
    tributos partida como ele é dividida no
  • 00:14:01
    atendimento das demandas coletivas
  • 00:14:03
    basicamente são são três as formas de
  • 00:14:05
    divisão dos tributos depois de
  • 00:14:06
    arrecadados A primeira é determinada
  • 00:14:09
    pelo texto da constituição que define os
  • 00:14:11
    tributos que podem ser cobrados e como
  • 00:14:13
    será feita a divisão do valor total
  • 00:14:15
    arrecadado de cada tributo essa divisão
  • 00:14:18
    se dá assim para que haja segurança
  • 00:14:20
    jurídica e para que os tributos que
  • 00:14:22
    podem ser cobrados da população sejam
  • 00:14:25
    apenas aqueles escritos no texto da
  • 00:14:27
    Constituição é um texto legal O mais
  • 00:14:29
    difícil de ser modificado pois exige
  • 00:14:32
    grande representatividade daqueles que
  • 00:14:34
    fazem as leis e um fluxo legislativo
  • 00:14:36
    mais
  • 00:14:37
    complexo a segunda forma é aquela que se
  • 00:14:40
    dá por meio de Norma legal inferior à
  • 00:14:42
    constituição mais autorizada por ela ou
  • 00:14:45
    seja a constituição permite que para
  • 00:14:48
    determinados títulos de tributo O
  • 00:14:50
    legislador possa definir a sua
  • 00:14:52
    repartição são exemplos clássicos a taxa
  • 00:14:54
    para costear a coleta de lixo e a taxa
  • 00:14:56
    para confeccionar o passaporte
  • 00:14:59
    a terceira possibilidade de repartição
  • 00:15:01
    dos tributos é feita por meio do
  • 00:15:02
    orçamento público ou seja por meio de um
  • 00:15:05
    documento onde as receitas tributárias
  • 00:15:07
    ou não os investimentos e as despesas
  • 00:15:10
    são determinados conforme as
  • 00:15:11
    necessidades e as prioridades
  • 00:15:13
    estabelecidas pela sociedade assim há o
  • 00:15:16
    orçamento federal estadual o Municipal e
  • 00:15:19
    o distrital que distribuem os montantes
  • 00:15:22
    dos tributos colocados à disposição da
  • 00:15:24
    União dos Estados dos Municípios e do
  • 00:15:27
    Distrito Federal determinando onde esses
  • 00:15:29
    recursos serão aplicados como a evolução
  • 00:15:32
    da Cidadania tem crescido no Brasil
  • 00:15:35
    criou-se o orçamento participativo que
  • 00:15:37
    em resumo é colocar a proposta
  • 00:15:39
    orçamentária da união de cada estado de
  • 00:15:42
    cada município e do Distrito Federal
  • 00:15:44
    para discussão da população em muitos
  • 00:15:47
    casos existe a possibilidade de a
  • 00:15:49
    sociedade opinar de forma direta sobre
  • 00:15:52
    as definições a respeito das aplicações
  • 00:15:54
    dos tributos bom vamos tentar visualizar
  • 00:15:57
    com exemplo essa divisão da soma dos
  • 00:16:00
    tributos por meio daquilo que diz a
  • 00:16:01
    constituição do que dizem as leis e do
  • 00:16:04
    que define os orçamentos públicos a
  • 00:16:06
    Constituição Federal determina a parcela
  • 00:16:08
    do tributo arrecadado que pertence à
  • 00:16:11
    união e aquela parcela que pertence aos
  • 00:16:13
    Estados aos municípios e ao Distrito
  • 00:16:15
    Federal por exemplo a constituição se
  • 00:16:18
    criou o imposto chamado ITR que é o
  • 00:16:20
    imposto sobre a propriedade territorial
  • 00:16:23
    Rural que é cobrado pela união havendo
  • 00:16:25
    um convênio de qualquer município com a
  • 00:16:27
    união a soma do valor arrecadado do ITR
  • 00:16:30
    pode ficar 100% para o município não
  • 00:16:32
    havendo esse convênio o município fica
  • 00:16:34
    com 50% do valor total arrecadado pelo
  • 00:16:37
    pela união relativa ao it o segundo
  • 00:16:40
    exemplo que trazemos aqui diz respeito
  • 00:16:42
    aos conhecidos fundo de participação dos
  • 00:16:45
    estados e o fundo de participação dos
  • 00:16:47
    Municípios esses Fundos são definidos
  • 00:16:49
    pela constituição e são repartições ou
  • 00:16:52
    transferências de tributos da União para
  • 00:16:54
    os estados e municípios sendo
  • 00:16:56
    responsáveis pela sobrevivência de
  • 00:16:58
    grande parte dos Municípios
  • 00:17:01
    brasileiros de acordo com a Constituição
  • 00:17:04
    47% do montante da arrecadação do
  • 00:17:06
    imposto de renda e do Imposto sobre
  • 00:17:09
    produtos industrializados o IPI deve ser
  • 00:17:12
    distribuído aos fundos de participação
  • 00:17:14
    dos estados e dos Municípios e 3% desse
  • 00:17:17
    montante deve ser interessado a projetos
  • 00:17:19
    de desenvolvimento econômico nas regiões
  • 00:17:22
    norte nordeste e centroeste noos
  • 00:17:25
    próximos anos com a reforma tributária
  • 00:17:27
    em vigor o IPI passará compor a
  • 00:17:29
    contribuição sobre bens e serviços e do
  • 00:17:32
    Futuro imposto seletivo aprovado pela
  • 00:17:34
    reforma tributária e que será cobrado de
  • 00:17:37
    produtos considerados nocivos à saúde e
  • 00:17:40
    ao meio ambiente
  • 00:17:42
    47% para exemplificar os casos em que
  • 00:17:45
    leis são criadas autorizando a cobrança
  • 00:17:47
    de tributo para uma finalidade
  • 00:17:49
    específica temos o primeiro exemplo que
  • 00:17:52
    é a criação das contribuições para o
  • 00:17:54
    sistema S que atende prioritariamente a
  • 00:17:57
    classe trabalhadora essa contribuição é
  • 00:17:59
    arrecadada dos empregados e dos
  • 00:18:01
    empregadores e são a base fundamental
  • 00:18:04
    que viabiliza o Serviço Social do
  • 00:18:06
    Comércio o Sesc que possibilita acesso à
  • 00:18:09
    cultura e ao lazer com prioridade aos
  • 00:18:11
    trabalhadores o serviço Nacional de
  • 00:18:13
    aprendizagem comercial Senac e o serviço
  • 00:18:16
    Nacional de aprendizagem Industrial
  • 00:18:18
    Senai que formam mão de obra qualificada
  • 00:18:21
    para o comércio e para indústria o
  • 00:18:24
    serviço Nacional de aprendizagem Rural
  • 00:18:26
    senar que orienta leva capacitação para
  • 00:18:30
    produtores rurais em seus negócios e em
  • 00:18:32
    sua produção e o serviço Brasileiro de
  • 00:18:34
    Apoio às Micro e Pequenas Empresas
  • 00:18:36
    sebrai que apoia os pequenos negócios em
  • 00:18:39
    sua gestão e
  • 00:18:42
    organização por fim a constituição
  • 00:18:44
    determina que parte da arrecadação não
  • 00:18:46
    tem uma finalidade específica de forma
  • 00:18:48
    que a união os estados os municípios e o
  • 00:18:50
    Distrito Federal possam decidir a
  • 00:18:53
    aplicação de recursos para situações de
  • 00:18:55
    maior necessidade da sociedade em cada
  • 00:18:57
    momento esses tributos T sua destinação
  • 00:19:00
    definida num documento chamado orçamento
  • 00:19:02
    público que é criado pelo poder
  • 00:19:04
    executivo Presidente governadores e
  • 00:19:06
    prefeitos submetido ao legislativo para
  • 00:19:09
    análise e aprovação com ou sem alteração
  • 00:19:12
    ou falamos no slide anterior a evolução
  • 00:19:15
    da Cidadania tem permitido o
  • 00:19:17
    estabelecimento do orçamento
  • 00:19:18
    participativo Ou seja a população
  • 00:19:21
    interfere diretamente naquilo que é
  • 00:19:22
    definido no orçamento nas aplicações dos
  • 00:19:25
    tributos trazemos aqui dois exemplos de
  • 00:19:28
    programas que criam políticas públicas
  • 00:19:30
    cujos recursos são obtidos do orçamento
  • 00:19:32
    público justamente do montante dos
  • 00:19:34
    tributos para os quais não há o
  • 00:19:36
    definição carimbada uma definição
  • 00:19:38
    específica por exemplo um temos o
  • 00:19:41
    programa dinheiro direto na escola que
  • 00:19:43
    Visa disponibilizar à escolas públicas
  • 00:19:45
    em todo o país um recurso mínimo que
  • 00:19:48
    chegue direto na escola e que atenda
  • 00:19:50
    pequenas despesas de manutenção e sua
  • 00:19:52
    infraestrutura prédios Imobiliários e na
  • 00:19:55
    área pedagógica com compra de livros por
  • 00:19:57
    exemplo
  • 00:19:59
    um segundo exemplo que trazemos é o
  • 00:20:01
    programa nacional de fortalecimento da
  • 00:20:03
    agricultura familiar como o próprio nome
  • 00:20:05
    diz trata-se de um recurso cujo objetivo
  • 00:20:08
    é investir em projetos que tornem a
  • 00:20:09
    agricultura familiar rentável e capaz de
  • 00:20:12
    garantir o sustento das famílias no
  • 00:20:13
    campo e a oferta de alimentos de
  • 00:20:15
    qualidade com preço justo à população
  • 00:20:18
    como vimos nas imagens H pouco onde
  • 00:20:20
    mostramos exemplos da aplicação dos
  • 00:20:22
    tributos em benefício da sociedade cada
  • 00:20:25
    sociedade deve decidir onde e em que
  • 00:20:27
    aplicar os tributos Ou seja a sociedade
  • 00:20:30
    pode decidir não ter saúde pública e que
  • 00:20:33
    cada pessoa pague pela saúde privada não
  • 00:20:35
    ter escolas nem universidades públicas e
  • 00:20:37
    que cada um pague o ensino Privado não
  • 00:20:40
    ter polícia e que cada um banque a sua
  • 00:20:43
    segurança particular não ter um sistema
  • 00:20:45
    público de assistência e de previdência
  • 00:20:47
    social e que cada pessoa arque com seu
  • 00:20:49
    sustento na velice na doença na
  • 00:20:51
    invalidez na maternidade enfim mais
  • 00:20:55
    tributos ou menos tributos é uma decisão
  • 00:20:57
    da população mais tributos mais direitos
  • 00:20:59
    menos tributos menos direitos vimos há
  • 00:21:02
    pouco que existe uma relação direta
  • 00:21:04
    entre o quanto de tributos uma sociedade
  • 00:21:06
    pode arrecadar e os direitos que esses
  • 00:21:08
    tributos podem atender contudo a
  • 00:21:10
    população precisa ficar atenta
  • 00:21:12
    especialmente nas suas comas quando a
  • 00:21:14
    pessoa compra uma roupa a empresa
  • 00:21:16
    inseriu no preço de venda os tributos ou
  • 00:21:18
    seja consumidor que paga pela roupa
  • 00:21:21
    deixou na loja o valor da roupa e o
  • 00:21:23
    valor do tributo que estava incluído no
  • 00:21:25
    preço da venda observemos na compra da
  • 00:21:28
    roupa quem paga o tributo é o consumidor
  • 00:21:30
    o dono da loja apenas é aquele que deve
  • 00:21:32
    recolher ao estado que já foi pago pelo
  • 00:21:35
    Consumidor quando a loja não emite o
  • 00:21:37
    cupom fiscal o tributo que o
  • 00:21:39
    contribuinte pagou na compra da roupa
  • 00:21:41
    não é transferido para os investimentos
  • 00:21:43
    sociais em outras palavras o dinheiro
  • 00:21:45
    que pertence à sociedade não é
  • 00:21:46
    arrecadado reduzindo a soma de recursos
  • 00:21:49
    que poderiam ser aplicados na saúde na
  • 00:21:51
    educação nas estradas e muitos outros
  • 00:21:54
    investimentos públicos em outras
  • 00:21:56
    palavras não pedir a not fal só traz
  • 00:21:59
    prejuízos à população sem pedir Esse
  • 00:22:01
    documento não se deixa de pagar os
  • 00:22:04
    tributos e sem que as empresas façam sua
  • 00:22:06
    parte ainda se tem menos direitos se as
  • 00:22:09
    necessidades coletivas devem ser pagas
  • 00:22:11
    por todos e esse pagamento se dá por
  • 00:22:13
    meio dos tributos Há alguma exceção há
  • 00:22:16
    alguém que não paga tributo sim e são
  • 00:22:19
    duas as situações em que um ou mais
  • 00:22:20
    tributos deixam de ser cobrados de parte
  • 00:22:23
    da população uma é a imunidade
  • 00:22:25
    tributária que corresponde a situações
  • 00:22:27
    em que a constituição escrita pelos
  • 00:22:30
    deputados e senadores representantes do
  • 00:22:32
    povo indica que não haverá nenhuma lei
  • 00:22:34
    que possa cobrar tributos exemplos são
  • 00:22:37
    as igrejas no Exercício da sua função
  • 00:22:39
    Religiosa e os partidos políticos no
  • 00:22:42
    Exercício da representatividade Popular
  • 00:22:45
    A segunda situação em que um ou mais
  • 00:22:46
    tributos deixam de ser cobrados de parte
  • 00:22:49
    da população é a isenção nesse caso a
  • 00:22:52
    cobrança de tributos mas essa cobrança é
  • 00:22:55
    zerada por lei para FS de apoiar uma
  • 00:22:57
    atividade ou o interesse da coletividade
  • 00:23:00
    como exemplos temos a isenção do imposto
  • 00:23:03
    de renda para quem ganha até
  • 00:23:06
    22502 em 2024 e a isenção na conta de
  • 00:23:10
    alimentos da cesta básica e de
  • 00:23:12
    determinados grupos de medicamentos mas
  • 00:23:14
    o sistema tributário que temos hoje
  • 00:23:16
    mudou com a reforma publicada em 2023 um
  • 00:23:20
    novo sistema tributário nasceu e ele
  • 00:23:22
    promete ser mais justo onerar menos os
  • 00:23:25
    mais pobres e o consumidor final
  • 00:23:27
    cobrando mais dos mais ricos
  • 00:23:29
    em resumo a reforma tributária aprovada
  • 00:23:31
    pelo congresso nacional busca dentre
  • 00:23:33
    outros três objetivos fundamentais o
  • 00:23:36
    primeiro uma maior Justiça fiscal de
  • 00:23:38
    forma que pague mais quem tem maior
  • 00:23:40
    renda e Pague Menos quem tem renda menor
  • 00:23:43
    o segundo objetivo diz respeito a uma
  • 00:23:45
    maior simplicidade na cobrança e na
  • 00:23:47
    arrecadação dos tributos buscando-se uma
  • 00:23:50
    mínima burocracia e uma maior Harmonia
  • 00:23:53
    entre os sistemas tributários da União
  • 00:23:55
    dos estados e dos
  • 00:23:56
    Municípios por último a reforma
  • 00:23:59
    tributária tem como objetivo levar o
  • 00:24:01
    Brasil a uma maior sintonia Mundial
  • 00:24:03
    comos sistemas tributários dos países
  • 00:24:05
    mais avançados em especial os países do
  • 00:24:07
    G20 que é um grupo de 20 países
  • 00:24:09
    desenvolvidos e emergentes com grande
  • 00:24:12
    protagonismo econômico no mundo e
  • 00:24:15
    aqueles países acompanhados pela ocde
  • 00:24:17
    que é organização para cooperação e
  • 00:24:19
    desenvolvimento econômico nesse sentido
  • 00:24:22
    a reforma tributária por meio de leis a
  • 00:24:24
    serem aprovadas pelo congresso nacional
  • 00:24:27
    dá as bases para que o Brasil possa
  • 00:24:28
    tributar mais os grandes grupos
  • 00:24:30
    econômicos que atuam no país que hoje em
  • 00:24:33
    2024 são aproximadamente 300
  • 00:24:36
    multinacionais em sua maioria
  • 00:24:38
    estrangeiras e com faturamento
  • 00:24:40
    bilionário a reforma tributária também
  • 00:24:42
    pavimentou o caminho para que o Brasil
  • 00:24:44
    possa avançar em normas que leve a
  • 00:24:46
    tributar mais aquelas pessoas pessoas
  • 00:24:49
    físicas mesmo consideradas super ricas
  • 00:24:52
    as quais no Brasil correspondem a
  • 00:24:55
    0,01% da população ou seja
  • 00:24:58
    aproximadamente 20.000 pessoas por fim a
  • 00:25:02
    reforma tributária estabelece caminhos
  • 00:25:04
    para que o Brasil corrija uma histórica
  • 00:25:06
    injustiça fiscal que é a cobrança igual
  • 00:25:09
    de tributos sobre qualquer valor de
  • 00:25:11
    herança fazendo com que as maiores
  • 00:25:13
    heranças paguem mais e as menores
  • 00:25:16
    heranças paguem menos
  • 00:25:18
    tributo essa reforma começa a entrar em
  • 00:25:21
    vigor no ano de 2026 levando 8 anos para
  • 00:25:24
    estar Plenamente em vigor no ano de 2033
  • 00:25:27
    ao longo desse nesse período tributos
  • 00:25:29
    federais serão substituídos pela CBS que
  • 00:25:31
    é a contribuição sobre bens e serviços e
  • 00:25:34
    pelo imposto seletivo já os tributos
  • 00:25:36
    estaduais e municipais serão
  • 00:25:38
    substituídos pelo ibs que é o imposto
  • 00:25:41
    sobre bens e serviços nessa conta cinco
  • 00:25:44
    tributos passarão a ser três e ao
  • 00:25:46
    término da fase de transição em
  • 00:25:48
    2033 nessa transição de 2025 a 2033
  • 00:25:53
    haverá naturalmente um ajuste entre o
  • 00:25:55
    modelo antigo e o modelo novo como no
  • 00:25:58
    uma reforma com os moradores vivendo
  • 00:26:00
    dentro de casa haverá bagunça haverá
  • 00:26:02
    confusão haverá estresse haverá
  • 00:26:04
    irritação depois que a reforma estiver
  • 00:26:06
    encerrado o ambiente melhora a estrutura
  • 00:26:08
    de vida melhora e o conforto dos
  • 00:26:10
    moradores melhora como falamos há pouco
  • 00:26:13
    a reforma tributária se assemelha a
  • 00:26:15
    reforma de uma casa para que a reforma
  • 00:26:17
    ocorra com o mínimo de desconforto é
  • 00:26:19
    necessário que haja um projeto que esse
  • 00:26:21
    projeto seja executado e que essa
  • 00:26:23
    execução seja acompanhada ao longo dos
  • 00:26:26
    anos de 2025 a 33 servidores do governo
  • 00:26:30
    estadual Municipal e Federal irão se
  • 00:26:33
    debruçar sobre as normas aprovadas pelo
  • 00:26:35
    congresso nacional deputados e senadores
  • 00:26:38
    para tornar real a reforma tributária O
  • 00:26:41
    que significa mudar os sistemas
  • 00:26:43
    computacionais adaptar todas as norvas
  • 00:26:45
    treinar todos os servidores levar
  • 00:26:48
    capacitação para computadores e para
  • 00:26:49
    todos aqueles que trabalham com controle
  • 00:26:51
    de contas pública Apesar dessa
  • 00:26:54
    inevitável bagunça Inicial como ocorre
  • 00:26:56
    em toda a reforma de casa estudiosos que
  • 00:26:59
    avali o texto da reforma tributária
  • 00:27:01
    estima a redução da Carga Tributária de
  • 00:27:02
    quase 4% essa queda da Carga Tributária
  • 00:27:05
    se dará especialmente com a eliminação
  • 00:27:07
    de tributos que no sistema atual são
  • 00:27:09
    cobrados em Cascata aquelas situações
  • 00:27:12
    que sobre o mesmo produto em S tributo
  • 00:27:15
    em cima de tributo o ônus é maior para o
  • 00:27:17
    consumidor final em sua maioria os
  • 00:27:19
    contribuintes que tê menor
  • 00:27:21
    renda uma novidade trazida pela reforma
  • 00:27:24
    tributária e que será implementada em
  • 00:27:26
    2027 é o cashback
  • 00:27:28
    semelhante ao que se D nas compras
  • 00:27:30
    comerciais e com parte do valor pago na
  • 00:27:32
    compra devolvido ao consumidor no
  • 00:27:34
    cashback da reforma tributária verá a
  • 00:27:37
    devolução de parte dos tributos pagos a
  • 00:27:39
    determinados grupos de contribuintes
  • 00:27:41
    dentro de certos limites de renda
  • 00:27:43
    basicamente o cashback dos tributos será
  • 00:27:46
    devolução de parte dos tributos pagos na
  • 00:27:49
    compra de alimentos da cesta básica no
  • 00:27:51
    pagamento de contas de energia água e
  • 00:27:53
    esgoto e na compra de botijão de gás de
  • 00:27:56
    cozinha a forma esse dinheiro dos
  • 00:27:58
    tributos retornará oo contribuinte está
  • 00:28:00
    sendo definida por equipes técnicas dos
  • 00:28:02
    órgãos encarregados de realizar a
  • 00:28:04
    reforma tributária dentre eles a Receita
  • 00:28:06
    Federal O cashback que é uma novidade
  • 00:28:10
    trazida pela reforma tributária
  • 00:28:11
    corresponderá a 100% da contribuição
  • 00:28:15
    sobre bens e serviços a CBS o caso das
  • 00:28:18
    compras de botijões de gás de 13
  • 00:28:21
    Kg corresponderá a 50% da CBS paga nas
  • 00:28:25
    contas de luz água esgoto e gás na
  • 00:28:28
    analizado e corresponderá a 20% da CBS e
  • 00:28:31
    do Imposto sobre bens e serviços que
  • 00:28:33
    incidir sobre outros
  • 00:28:35
    produtos cashback que estará em vigor a
  • 00:28:38
    partir de 2027 é destinado às famílias
  • 00:28:41
    com renda de até 50% do valor do salário
  • 00:28:43
    mínimo e que façam parte do cadastro
  • 00:28:46
    único do governo
  • 00:28:48
    federal seus percentuais podem ser
  • 00:28:50
    aumentados para até 100% da CBS conforme
  • 00:28:53
    decisão dos Estados essa sistemática já
  • 00:28:56
    existe em diversos países inclusive na
  • 00:28:58
    América Latina A exemplo Uruguai
  • 00:29:00
    Colômbia e Bolívia no Brasil Estados
  • 00:29:04
    como São Paulo e Rio Grande do Sul
  • 00:29:05
    utiliza uma espécie de cashback por meio
  • 00:29:07
    das notas fiscais estaduais devolvendo
  • 00:29:10
    parte do tributo Estadual ao consumidor
  • 00:29:13
    final a reforma tributária traz uma
  • 00:29:16
    outra novidade que vai ao encontro da
  • 00:29:18
    sustentabilidade ambiental e ao cuidado
  • 00:29:20
    com a saúde da população trata-se do
  • 00:29:23
    Imposto seletivo que será cobrado de
  • 00:29:25
    itens considerados prejudiciais à saúde
  • 00:29:27
    da popula e ao meio ambiente como por
  • 00:29:30
    exemplo bebidas alcoólicas quanto mais
  • 00:29:32
    alco maior imposto bebidas com muito
  • 00:29:34
    açúcar cigarros e similares recursos
  • 00:29:37
    minerais veículos altamente poluentes
  • 00:29:39
    embarcações e aeronaves no caso dos
  • 00:29:42
    veículos os legisladores representantes
  • 00:29:44
    do povo que aprovaram a reforma
  • 00:29:46
    tributária decidiram que ficam isentos
  • 00:29:48
    ou seja o tributo é Zerado os veículos
  • 00:29:51
    que atendam a critério de
  • 00:29:53
    sustentabilidade ambiental ficaram
  • 00:29:55
    isentos ainda os veículos que sejam
  • 00:29:57
    vendidos a pessoas com deficiência e
  • 00:30:00
    taxistas nesses dois casos o veículo
  • 00:30:02
    deve ter o valor de até R
  • 00:30:04
    200.000 todas essas novidades serão
  • 00:30:07
    regulamentadas e a administração do
  • 00:30:08
    Imposto seletivo será da Receita Federal
  • 00:30:10
    do Brasil um dos impactos mais positivos
  • 00:30:13
    da reforma tributária está na criação do
  • 00:30:16
    imposto do tipo Iva imposto sobre valor
  • 00:30:19
    agregado que no caso da reforma tributar
  • 00:30:22
    ganhou dois nomes diferentes sendo ambos
  • 00:30:24
    o imposto sobre o valor agregado um se
  • 00:30:27
    chama CBS ou contribuição sobre bens e
  • 00:30:29
    serviços que será cobrado pelo governo
  • 00:30:32
    federal e Visa atender à necessidades de
  • 00:30:34
    todo o Brasil o outro tributo se chama
  • 00:30:37
    ibs ou imposto sobre bens e serviços que
  • 00:30:40
    será cobrado pelos estados e municípios
  • 00:30:42
    para atender demandas mais específicas
  • 00:30:44
    das populações de cada estado e
  • 00:30:47
    município basicamente a CBS e o ibs
  • 00:30:51
    tratam de um tipo de tributo que não
  • 00:30:53
    permite a cumulatividade mas o que é
  • 00:30:56
    isso esse tipo de tributo não permite
  • 00:30:58
    que se cobre imposto em cima de imposto
  • 00:31:01
    situação que gera um valor maior de
  • 00:31:03
    imposto a pagar que é o que acontece no
  • 00:31:05
    modelo atual o modelo velho no modelo
  • 00:31:08
    novo a cada fase do processo de produção
  • 00:31:10
    de um bem ou de prestação de um serviço
  • 00:31:13
    o imposto que foi cobrado na etapa
  • 00:31:15
    anterior é retirado é eliminado e o
  • 00:31:18
    contribuinte em cada fase vai pagar
  • 00:31:20
    apenas o valor do tributo daquela fase
  • 00:31:23
    no exemplo da imagem desse slide temos o
  • 00:31:26
    caso da venda de uma camisa para que nós
  • 00:31:28
    tenhamos uma camisa é necessário ter
  • 00:31:30
    algodão então alguém vai plantar este
  • 00:31:32
    algodão e vai vender o algodão pra
  • 00:31:34
    indústria no momentoem que essa pessoa
  • 00:31:37
    que plantou vende o algodão para a
  • 00:31:38
    indústria incide o imposto nesse caso o
  • 00:31:41
    valor foi de r$ 1 quando o algodão chega
  • 00:31:44
    na indústria que vai transformarlo em
  • 00:31:46
    tecido novamente é uma cobrança de
  • 00:31:48
    tributos nesse exemplo o valor foi de R
  • 00:31:51
    17 como na etapa anterior já foram pagos
  • 00:31:54
    R 10 relativos ao tributo sobre a
  • 00:31:57
    produção algodão o tributo paga nessa
  • 00:32:00
    nessa segunda etapa não será r$ 7 mas
  • 00:32:02
    sim R 17 menos os r$ 1 que foram pagos
  • 00:32:06
    na primeira etapa em outras palavras o
  • 00:32:08
    tributo na segunda etapa será
  • 00:32:11
    r$ 7 na terceira etapa que antecede a
  • 00:32:15
    compra da camisa pelo consumidor final
  • 00:32:17
    onde já se passaram a produção do
  • 00:32:19
    algodão e sua transformação no teilo
  • 00:32:21
    ocorre a transformação do tecido em
  • 00:32:24
    camisa aqui há novamente a incidência de
  • 00:32:27
    tributo no caso Desse exemplo o valor do
  • 00:32:30
    tributo foi de R 26 Como já haviam sido
  • 00:32:33
    pagos R 10 na primeira etapa e r 7 na
  • 00:32:36
    segunda etapa o valor pago nessa
  • 00:32:38
    terceira etapa não será de R 26 mas sim
  • 00:32:41
    de R 26 menos o que já foi pago nas
  • 00:32:44
    fases anteriores em outras palavras o
  • 00:32:46
    tributo na terceira etapa será R
  • 00:32:49
    9 e por fim quando a camisa é vendida na
  • 00:32:52
    loja para o consumidor final da mesma
  • 00:32:54
    forma haverá cobrança do tributo no
  • 00:32:57
    entanto o o consumidor final não pagará
  • 00:32:59
    o valor total calculado do tributo mas
  • 00:33:01
    apenas aquele tributo
  • 00:33:03
    deduzindo das cobranças realizadas nas
  • 00:33:06
    três etapas anteriores no exemplo o
  • 00:33:10
    tributo do consumidor final seria r$ 8
  • 00:33:13
    mas desse valor serão reduzidos os r$ 1
  • 00:33:16
    da produção do algodão os R 7 da
  • 00:33:19
    fabricação de tecido e os R 9 da
  • 00:33:21
    confecção da camisa serão deduzidos r$ 6
  • 00:33:24
    e o consumidor final pagará apenas r$ 1
  • 00:33:28
    com isso a tributação de toda essa
  • 00:33:29
    cadeia será de R 38 afastando dessa
  • 00:33:32
    forma a cobrança em Cascata que torna os
  • 00:33:34
    produtos mais caros em toda a cadeia
  • 00:33:36
    produtiva como acontece hoje a reforma
  • 00:33:39
    tributária inaugura um ciclo de fim de
  • 00:33:41
    tributos em Cascata redução da Carga
  • 00:33:43
    Tributária do consumo e maior Justiça
  • 00:33:46
    fiscal a reforma tributária permite
  • 00:33:48
    ainda que o contribuinte saiba
  • 00:33:50
    exatamente a alíquota que está pagando
  • 00:33:52
    em cada compra ou seja qual porcentagem
  • 00:33:54
    de sua compra é o tributo com isso
  • 00:33:57
    tribin vai poder saber exatamente quanto
  • 00:34:00
    está pagando de tributos ao estado em
  • 00:34:02
    todas as suas contas isso favorece uma
  • 00:34:05
    maior transparência da arrecadação e a
  • 00:34:06
    possibilidade de um maior controle
  • 00:34:08
    social sobre os investimentos e os
  • 00:34:10
    gastos
  • 00:34:11
    públicos o ditado popular que diz não
  • 00:34:14
    existe almoço grátis vai se confirmando
  • 00:34:16
    na vida o almoço deve ser pago por
  • 00:34:19
    alguém de alguma forma Alguém tem que
  • 00:34:20
    plantar colher e cozinhar a comida Quem
  • 00:34:24
    não gostaria de ter direito se que fosse
  • 00:34:25
    necessário uma contrapartida e deveres
  • 00:34:28
    que não gostaria de não ter que pagar
  • 00:34:30
    tributo algum não é possível viver numa
  • 00:34:32
    sociedade onde a educação a saúde e
  • 00:34:34
    outros direitos coletivos sejam 08 onde
  • 00:34:37
    ninguém pague nada e os serviços sejam
  • 00:34:39
    ofertado alço grátis não é grátis o
  • 00:34:42
    público não é gratuito e mais tributos
  • 00:34:45
    possibilitam mais direitos menos
  • 00:34:47
    tributos possibilitam menos direitos é
  • 00:34:49
    uma escolha da sociedade é uma escolha
  • 00:34:51
    minha sua e de todos aqueles que fazem
  • 00:34:54
    parte do estado brasileiro e para
  • 00:34:56
    escolher bem precisamos conhecer
  • 00:34:58
    precisamos participar devemos ser
  • 00:35:01
    cidadãos ativos na vida social hoje
  • 00:35:03
    agora e sempre somos todos parte dessa
  • 00:35:06
    receita
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