Poder Judiciário | Direito Constitucional | Adriane Fauth

00:41:20
https://www.youtube.com/watch?v=qMAkh-g8sO8

摘要

TLDRO vídeo explica a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, que se divide em Justiça Comum e Justiça Especializada. A Justiça Especializada abrange a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, enquanto a Justiça Comum é composta pela Justiça Federal e Justiça Estadual. O vídeo detalha a hierarquia dos tribunais, incluindo o Juiz de Direito, o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Também menciona o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Juizados Especiais, que tratam de causas de menor complexidade. A apresentação é didática, com esquemas e analogias para facilitar a compreensão.

心得

  • ⚖️ O Poder Judiciário é dividido em Justiça Comum e Justiça Especializada.
  • 👩‍⚖️ Justiça Especializada inclui Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar.
  • 🏛️ Justiça Federal lida com casos que envolvem a União.
  • 🏙️ Justiça Estadual trata de questões não federais.
  • 📜 Recursos podem ser interpostos em várias instâncias.
  • 🔍 O CNJ exerce controle administrativo sobre o Judiciário.
  • ⚖️ Juizados Especiais tratam de causas de menor complexidade.
  • 👨‍⚖️ O STF possui 11 ministros, enquanto o STJ tem 33.
  • 📚 A Justiça Militar pode ser Federal ou Estadual.
  • 🔄 Recursos do Juiz de Direito vão para o Tribunal de Justiça.

时间轴

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O poder judiciário é dividido em duas estruturas principais: justiça comum e justiça especializada. A justiça especializada abrange órgãos que julgam matérias específicas, como a justiça do trabalho, eleitoral e militar, enquanto a justiça comum trata de questões que não se enquadram nas especializadas.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Dentro do poder judiciário, há uma divisão adicional entre justiça federal e justiça estadual. A justiça federal é composta por órgãos que lidam com questões envolvendo a União, enquanto a justiça estadual é formada por servidores estaduais.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    O juiz de direito, que atua na justiça estadual, é responsável por decisões de primeira instância, que podem ser recorridas ao Tribunal de Justiça. As decisões do Tribunal de Justiça podem ser contestadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Os juízes federais lidam com conflitos que envolvem a União, e suas decisões podem ser recorridas ao Tribunal Regional Federal (TRF) e, em casos excepcionais, ao STF. A justiça especializada, como a do trabalho, possui sua própria estrutura de recursos, com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como instância superior.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    Na justiça eleitoral, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais atuam em primeira instância, com recursos direcionados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • 00:25:00 - 00:30:00

    A justiça militar possui juízes militares e conselhos de justiça, com recursos direcionados ao Superior Tribunal Militar (STM) e, em casos excepcionais, ao STF. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exerce controle administrativo sobre o judiciário, mas não sobre o STF.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    Os juizados especiais, que tratam de causas de menor complexidade, podem ser criados tanto na esfera federal quanto na estadual, com juízes togados e leigos. As decisões dos juizados podem ser recorridas a turmas recursais e, em última instância, ao STF.

  • 00:35:00 - 00:41:20

    Os tribunais superiores, como o STJ e o STF, são considerados órgãos de convergência, recebendo recursos de ambas as justiças, federal e estadual. A estrutura do judiciário é complexa, com diferentes instâncias e tipos de justiça, incluindo a possibilidade de justiça militar estadual.

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思维导图

视频问答

  • Quais são as principais divisões do Poder Judiciário?

    O Poder Judiciário se divide em Justiça Comum e Justiça Especializada.

  • O que é Justiça Especializada?

    Justiça Especializada inclui órgãos que julgam matérias específicas, como Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar.

  • Qual é a diferença entre Justiça Federal e Justiça Estadual?

    A Justiça Federal lida com casos que envolvem a União, enquanto a Justiça Estadual trata de questões que não são de competência federal.

  • Quem pode recorrer das decisões do Juiz de Direito?

    As decisões do Juiz de Direito podem ser recorridas para o Tribunal de Justiça e, em seguida, para o STJ ou STF.

  • O que é o CNJ?

    O CNJ é o Conselho Nacional de Justiça, que exerce controle administrativo sobre os órgãos do Poder Judiciário.

  • O que são Juizados Especiais?

    Juizados Especiais são órgãos que tratam de causas de menor complexidade, podendo ser federais ou estaduais.

  • Quantos ministros tem o STF?

    O STF possui 11 ministros.

  • Qual é a função do STJ?

    O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.

  • O que é a Justiça do Trabalho?

    A Justiça do Trabalho é um ramo da Justiça Especializada que lida com questões trabalhistas.

  • Como funciona a Justiça Militar?

    A Justiça Militar pode ser Federal ou Estadual, dependendo da jurisdição dos casos.

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    vamos sair de uma coisa que você sabe
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    até a coisa que você não sabe
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    bom eu gosto de pensar o poder
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    judiciário na seguinte divisão olha aqui
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    para tia que a mão da tia fala você vai
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    me acompanhando pensa da seguinte forma
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    o poder judiciário ele se divide em duas
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    grandes estruturas justiça comum e
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    justiça
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    especializada Olha o que que o nome tá
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    falando Justiça especializada são
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    aqueles órgãos do Poder Judiciário que
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    vão julgar matérias específicas como por
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    exemplo a justiça do trabalho a justiça
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    eleitoral e a justiça militar Então tudo
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    aquilo que for de relação trabalhista
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    Justiça do Trabalho questões eleitorais
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    justiça eleitoral crimes não sei o qu
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    militares justiça militar então eu tenho
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    dentro da estrutura do poder judiciário
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    a primeira divisão que é essa coisas
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    especializadas vão pra Justiça
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    especializada Quais são as justiças
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    especializadas Justiça trabalho
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    eleitoral e militar aquilo que não
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    pertence à justiça especializada vai ser
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    objeto da chamada justiça comum gravou
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    Justiça especializada aquilo que é
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    especializado e o que que é
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    especializado trabalho eleitoral e
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    militar não é trabalho eleitoral e
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    militar Isso vai ser uma atribuição da
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    justiça comum
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    Ok dentro dessas estruturas nós temos
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    ainda uma segunda divisão que é a
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    chamada Justiça Federal e a chamada
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    justiça estadual então nós temos órgãos
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    do Poder Judiciário que integram a
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    estrutura da Justiça Federal que vão ser
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    formada ali por servidores Federais e eu
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    tenho órgãos da chamada justiça estadual
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    que vão ser formada ali por servidores
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    estaduais Ok Então gravou Justiça
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    especializada justiça comum que não é da
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    especializada por de caráter residual
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    vai ser da justiça comum e ainda dentro
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    dessas estruturas eu tenho justiça
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    estadual e eu tenho Justiça Federal OK
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    agora eu vou desenhar para você para
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    você gravar aqui comigo primeira coisa
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    aí na sua cidade quando tem uma treta
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    alguma coisa tem um fórum me diz aí tem
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    um Fórum na sua cidade ah professora a
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    minha cidade é muito pequenininha às
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    vezes na tua cidade por ser muito
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    pequenininha não tem fórum né mas se
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    você precisar de alguma coisa do Poder
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    Judiciário certamente você vai ter que
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    ir na cidadezinha mais próxima aí que
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    tem um juiz lá que tem um fórum é ou não
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    é esse juiz que fica em um fórum é o que
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    nós chamamos de Juiz de Direito Juiz de
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    Direito Vou colocar aqui
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    ó o juiz de de direito é órgão da
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    chamada justiça estadual da chamada
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    justiça comum Estadual o Juiz de Direito
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    é aquele que fica ó pessoal tá falando é
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    isso aí sim Então tem o Juiz de Direito
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    que é o juiz lá na sua cidade esse Juiz
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    de Direito ele profere decisões que nós
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    chamamos de decisões de primeira
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    instância ou juiz de primeiro grau já
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    vou aprofundar um pouquinho mais isso
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    da decisão desse Juiz de Direito Cabe
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    recurso claro sempre Cabe recurso não é
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    verdade claro que Cabe recurso as
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    decisões do Juiz de
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    Direito podem gerar recurso para um
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    tribunal tirar essa aqui para um
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    tribunal Qual que é o tribunal é o
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    chamado Tribunal de Justiça
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    Tribunal de Justiça das decisões do
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    tribunal de justiça Cabe recurso para
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    alguém Cabe recurso para alguém Cabe
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    recurso para
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    quem Para o
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    chamado aqui vamos pôr roxo
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    roxo
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    STJ também chamado de Superior Tribunal
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    de
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    Justiça ou ainda Cabe
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    recurso para o órgão máximo do nosso
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    poder judiciário que é o Supremo
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    Tribunal
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    Federal famoso
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    STF Supremo Tribunal Federal Ok então o
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    juiz lá do seu fórum D uma sentença lá
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    Cabe recurso para um tribunal de justiça
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    do Tribunal de Justiça nós podemos
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    escolher Dois caminhos o caminho para o
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    STJ Superior Tribunal de Justiça ou
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    ainda o caminho para o Supremo Tribunal
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    Federal daqui são recursos diferentes
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    por exemplo você vai ver comigo lá na
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    parte de recursos que o recurso para o
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    STJ é por exemplo o recurso especial
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    enquanto que da decisão do TJ o recurso
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    para o STF vai ser o recurso
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    extraordinário OK tá isso é a estrutura
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    da chamada justiça estadual depois vou
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    fazer um desenho para ficar bem claro
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    isso aqui eu tenho também os chamados
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    juízes federais os juízes federais são
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    aqueles juizes que julgam em regra
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    conflitos quando envolvem a união Então
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    veja só a união ela é tão litigante tão
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    briguenta ela tem tanto processo que ela
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    criou uma estrutura inteira de poder
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    judiciário para julgar as tretas contra
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    ela que é a chamada Justiça Federal
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    então eu tenho em primeira instância um
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    juiz
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    federal das decisões desse juiz federal
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    Cabe recurso para
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    quem Para
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    um
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    Tribunal
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    Regional
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    Federal tal do
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    TRF das decisões do TRF Cabe recurso
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    para quem Para
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    STJ ou ainda
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    excepcionalmente
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    para o Supremo Tribunal
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    Federal sim tá aí eu tenho a justiça
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    especializada isso aqui é justiça comum
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    a justiça
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    especializada Quais são os órgãos da
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    Justiça especializada Vamos começar com
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    a justiça do trabalho em primeira
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    instância eu tenho o quem os
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    juízes do
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    trabalho das decisões dos juízes do
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    trabalho Cabe recurso para
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    quem Cabe recurso para
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    quem Tribunal Regional do Trabalho para
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    os
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    trts das decisões dos trts Cabe recurso
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    para quem
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    por STJ não não não a justiça do
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    trabalho ela tem um órgão próprio
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    superior que é o chamado
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    TST que é o Tribunal Superior do
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    Trabalho excepcionalmente daqui do TST
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    nós podemos socorrer do Supremo Tribunal
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    Federal justiça eleitoral
  • 00:08:00
    em primeira instância nós temos
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    os juízes
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    eleitorais Tem mais alguém aqui em
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    primeira
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    instância hum hum quem também tem em
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    primeira instância na justiça
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    eleitoral as juntas
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    eleitorais Então eu tenho aqui ainda ó
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    as juntas
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    eleitorais as juntas
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    eleitorais são órgãos temporários da
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    Justiça Eleitoral criados no período
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    eleitoral para auxiliar o Juiz Eleitoral
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    durante as eleições tá então eu tenho a
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    o Juiz Eleitoral e a junta eleitoral tá
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    é um órgão colegiado de primeira
  • 00:08:53
    instância das decisões dos juizes
  • 00:08:56
    eleitorais e da junta Cabe recurso para
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    alguém
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    ó O pessoal já tá até alhe mandando 60
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    dias antes é isso aí Cabe recurso para
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    quem Para um TRE ai Professor meu
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    coração chega
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    palpitar das decisões do Tribunal
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    Regional Eleitoral Cabe recurso para
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    quem agora é o teste cardíaco hã para o
  • 00:09:24
    TSE TSE
  • 00:09:32
    excepcionalmente
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    das
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    decisões do TSE recurso pro Supremo
  • 00:09:40
    Tribunal
  • 00:09:42
    Federal tá faltando uma especializada
  • 00:09:45
    qual a justiça militar justiça militar
  • 00:09:49
    quem eu tenho aqui na estrutura da
  • 00:09:50
    justiça militar em primeira instância eu
  • 00:09:54
    tenho os juízes militares
  • 00:09:59
    e também eles contam com um órgão
  • 00:10:02
    colegiado aqui que são os conselhos de
  • 00:10:05
    justiça
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    militar
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    conselho de
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    Justiça
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    tá das decisões deles aqui ó Cabe
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    recurso para
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    quem Hum cuidado aqui ó na estrutura da
  • 00:10:27
    justiça militar da União que é esse
  • 00:10:30
    ladinho aqui que a gente tá trabalhando
  • 00:10:32
    não tem órgão de Segunda instância os
  • 00:10:35
    recursos eles são
  • 00:10:37
    direcionados
  • 00:10:39
    diretamente para o
  • 00:10:42
    stm que é o Superior Tribunal
  • 00:10:46
    militar que é o
  • 00:10:48
    stm
  • 00:10:51
    excepcionalmente
  • 00:10:53
    recurso para o Supremo Tribunal
  • 00:10:58
    Federal OK Tá faltando um órgão muito
  • 00:11:01
    importante aqui dentro dessa minha
  • 00:11:03
    estrutura que é quem o
  • 00:11:08
    CNJ fazer em verdinho aqui
  • 00:11:11
    ó o CNJ ele tá aqui
  • 00:11:17
    ó Conselho Nacional de Justiça o CNJ é
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    órgão do Poder Judiciário Mas como eu já
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    disse ele não exerce função
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    jurisdicional porque as suas decisões
  • 00:11:30
    não são decisões definitivas no sentido
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    de fazer coisa julgada são decisões de
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    natureza administrativa portanto e mais
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    importante o CNJ vai exercer controle
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    sobre os órgãos do Poder Judiciário mas
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    não exerce controle sobre o Supremo
  • 00:11:47
    Tribunal Federal por isso que o
  • 00:11:48
    localzinho do CNJ é bem aqui abaixo do
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    Supremo Tribunal Federal até aqui ok sim
  • 00:11:55
    ou não tá eu preciso que você tenha esse
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    esqueminha bem clar mente Se quiser
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    bater um print agora porque eu vou
  • 00:12:04
    rabiscar vou
  • 00:12:08
    rabiscar OK
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    tá eu disse para você que nós temos essa
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    divisão entre Justiça especializada e
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    justiça comum o que que é especializada
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    aqui e o que que é justiça
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    comum por aqui
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    ó comecei o Rabisco hein daqui para
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    cá nós temos Justiça
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    especializada e daqui para cá nós temos
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    Justiça
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    com
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    m Ok até
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    aqui justiça comum eu te pergunto o que
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    que disso aqui é justiça
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    Federal e o que que é justiça
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    estadual vou te
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    mostrar queria agora vai ter que ser com
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    a laranja mesmo o que que é justiça
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    federal e o que que é justiça estadual
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    isso aqui
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    ó é justiça
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    estadual isso
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    aqui é justiça federal
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    Justiça Federal o que está circulado dá
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    para enxergar dá mais ou menos fraco vou
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    ter a
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    preta vou destacar com a preta então o
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    que tá aqui em preto
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    ó é
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    Federal Federal
  • 00:14:04
    o que
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    tá em azul
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    aqui
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    justiça
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    estadual
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    estadual
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    hum
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    certo professora eu vi que você não
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    circulou dentro dessa divisão o STJ e o
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    STF enquanto órgãos jurisdicionais o STJ
  • 00:14:36
    o STF não são órgãos nem da Justiça
  • 00:14:38
    Federal nem da justiça estadual eles são
  • 00:14:41
    órgãos nacionais isso porque você pode
  • 00:14:44
    observar que eles recebem recursos tanto
  • 00:14:48
    da Justiça Federal quanto da justiça
  • 00:14:50
    estadual ó lá o STJ recebe da justiça
  • 00:14:55
    estadual e da Justiça Federal o STF
  • 00:14:58
    também recebe da justiça estadual também
  • 00:15:00
    recebe da Justiça Federal por isso que o
  • 00:15:03
    STF e o STJ não são nem órgãos da
  • 00:15:07
    Justiça Federal nem órgãos da justiça
  • 00:15:10
    estadual sim ou não sim ou não tá agora
  • 00:15:15
    vamos aprofundar um pouquinho mais a
  • 00:15:18
    justiça e a justiça
  • 00:15:22
    especializada
  • 00:15:24
    ah Pergunta lá faltou puxar a setinha do
  • 00:15:27
    STJ para STF Bem lembrado
  • 00:15:31
    Fernanda das decisões do STJ pode dar
  • 00:15:35
    uma pulada pro STF dá inclusive cabe
  • 00:15:39
    Roque vamos ver isso aí para o Supremo
  • 00:15:42
    Tribunal Federal Bem lembrado
  • 00:15:46
    tá agora vamos lá vou aprofundar
  • 00:15:50
    incrementar um pouquinho mais esse
  • 00:15:53
    esquema Justiça
  • 00:15:55
    especializada a justiça especial
  • 00:15:59
    em regra é Federal então por exemplo
  • 00:16:02
    Justiça do Trabalho a justiça do
  • 00:16:04
    trabalho ela é Federal os servidores que
  • 00:16:06
    trabalho na justiça trabalho são
  • 00:16:08
    servidores federais
  • 00:16:10
    Ok justiça eleitoral a justiça eleitoral
  • 00:16:15
    ela é Federal você que ingressar aí na
  • 00:16:18
    justiça eleitoral vai ser servidor
  • 00:16:20
    Federal Ok justiça militar aqui calma a
  • 00:16:26
    justiça militar ela pode ser Federal mas
  • 00:16:29
    ela também pode ser Estadual a estrutura
  • 00:16:32
    da justiça militar Federal é essa
  • 00:16:35
    formada por juízes militares conselho de
  • 00:16:38
    justiça e também pelo stm pelo Superior
  • 00:16:41
    Tribunal militar Mas eu também posso ter
  • 00:16:44
    estrutura de justiça militar Estadual E
  • 00:16:47
    daí como seria essa estrutura de justiça
  • 00:16:50
    militar Estadual vou fazer aqui no
  • 00:16:52
    ladinho da justiça estadual
  • 00:16:56
    tá eu teria aqui ó
  • 00:17:00
    juízes
  • 00:17:01
    militares também pode ter conselho de
  • 00:17:04
    justiça aqui tá vou só juiz militar das
  • 00:17:08
    decisões desses juízes militares Cabe
  • 00:17:11
    recurso para um tribunal de justiça
  • 00:17:16
    militar se houver porque às vezes você
  • 00:17:20
    vai ter estados que não tem tribunal de
  • 00:17:22
    justiça militar e daí as decisões aqui
  • 00:17:26
    dos juízes militares podem ir direto
  • 00:17:30
    para o Tribunal de Justiça daquele
  • 00:17:32
    estado Então olha só meu esquema senão
  • 00:17:34
    depois não se perder juiz Militar da
  • 00:17:37
    justiça estadual da decisão dele para um
  • 00:17:40
    tribunal de justiça militar se houver ou
  • 00:17:43
    para o Tribunal de Justiça
  • 00:17:47
    local das decisões aqui do Tribunal de
  • 00:17:50
    Justiça o do tribunal de justiça militar
  • 00:17:54
    o recurso é para o stm stm STJ e não
  • 00:18:00
    para o stm lá do outro
  • 00:18:02
    lado isso por a justiça militar estadual
  • 00:18:07
    ela tá desse lado no nosso organograma
  • 00:18:09
    então não Cabe recurso de um tribunal de
  • 00:18:13
    justiça militar para o stm porque são
  • 00:18:16
    justiças
  • 00:18:18
    diferentes ok aqui OK tá então da
  • 00:18:23
    justiça militar Estadual os recursos
  • 00:18:26
    convergem para o STJ e não para o stm só
  • 00:18:30
    que claro isso tem uma relevância muito
  • 00:18:32
    maior na parte de justiça militar
  • 00:18:36
    tá então o que que é Estadual até aqui
  • 00:18:41
    justiça
  • 00:18:43
    comum até
  • 00:18:46
    aqui porque aqui já começa uma parte de
  • 00:18:49
    Justiça
  • 00:18:52
    especializada até que OK tá então
  • 00:18:55
    Observe que nós podemos ter olha só
  • 00:19:00
    Nossa Acabou minha água pera aí Observe
  • 00:19:03
    que a gente pode
  • 00:19:05
    ter Justiça
  • 00:19:08
    Federal comum e
  • 00:19:10
    especializada sim ou não Justiça Federal
  • 00:19:13
    comum juiz federais TRF Justiça Federal
  • 00:19:18
    especializada Justiça trabalho eleitoral
  • 00:19:22
    militar justiça estadual também posso
  • 00:19:26
    ter justiça comum e justiça especial ada
  • 00:19:29
    justiça estadual eu tenho justiça comum
  • 00:19:31
    aqui Juiz de Direito EJ mas também tem
  • 00:19:34
    órgão da Justiça
  • 00:19:36
    especializada na sua prova pode vir
  • 00:19:39
    dizendo que na estrutura da justiça
  • 00:19:42
    estadual não há órgão de Justiça
  • 00:19:46
    especializada entendeu Como é que vai tá
  • 00:19:48
    na tua prova que na justiça estadual não
  • 00:19:53
    há órgão de Justiça especializada errada
  • 00:19:56
    porque pode ter sim eu posso ter Justiça
  • 00:20:00
    especializada militar Estadual Justiça
  • 00:20:03
    do Trabalho Estadual nunca justiça
  • 00:20:06
    eleitoral Estadual nunca mas justiça
  • 00:20:08
    militar Estadual é possível sim naqueles
  • 00:20:12
    aqui é possível a criação naqueles
  • 00:20:14
    Estados em que o efetivo militar Seja
  • 00:20:16
    superior a 20.000 integrantes Tá mas
  • 00:20:19
    isso a gente aprofunda melhor nessa
  • 00:20:21
    parte dá um printz enquanto eu pego a
  • 00:20:23
    água tem água aqui Giovan será temos
  • 00:20:27
    tenemos tenemos tenemos
  • 00:20:29
    que a tia vai repor
  • 00:20:33
    aqui
  • 00:20:37
    tá e eu vou incrementar mais eu vou
  • 00:20:40
    falando para você dar o print porque
  • 00:20:42
    depois que eu rabisco tudo pode ser que
  • 00:20:44
    você não entenda mais nada mas durante a
  • 00:20:46
    explicação você vai entendendo esse tjm
  • 00:20:49
    é Segunda instância Segunda instância
  • 00:20:51
    então a gente pode dizer que na
  • 00:20:54
    estrutura da justiça militar Estadual
  • 00:20:56
    nós temos órgãos de segunda e Instância
  • 00:20:59
    superior aqui né o no stm Instância
  • 00:21:03
    superior e tribunais de justiça militar
  • 00:21:07
    como Segunda instância mas na justiça
  • 00:21:09
    estadual
  • 00:21:11
    OK Tá eu vou
  • 00:21:20
    mais os tribunais superiores os
  • 00:21:23
    tribunais superiores e o STF são
  • 00:21:27
    chamados colocar aqui ó daí depois você
  • 00:21:30
    puxa a setinha se você quiser porque eu
  • 00:21:32
    acho que vai ficar muito confuso aqui
  • 00:21:35
    ó órgãos de
  • 00:21:43
    convergência Quais são os órgãos de
  • 00:21:47
    convergência todos os tribunais
  • 00:21:49
    superiores e o
  • 00:21:53
    STF todos os tribunais superiores e o
  • 00:21:56
    STF então órgãos de convergência
  • 00:22:01
    tribunais
  • 00:22:04
    superiores mais o
  • 00:22:07
    STF aliás hein depois nessa aula ninguém
  • 00:22:10
    vai falando errado hein tudo aqui é
  • 00:22:13
    superior tá tudo aqui é superior
  • 00:22:16
    Superior Tribunal de justiça Tribunal
  • 00:22:18
    Superior do Trabalho Tribunal Superior
  • 00:22:20
    Eleitoral Superior Tribunal militar
  • 00:22:22
    Supremo só um
  • 00:22:24
    hein Supremo só lá no Olimpo hein lá ó
  • 00:22:27
    supremo
  • 00:22:29
    Supremo só o STF Então se na tua prova é
  • 00:22:32
    assim ó Supremo Tribunal de Justiça ó qu
  • 00:22:38
    tá então Superior Tribunal de Justiça
  • 00:22:40
    Supremo só o STF tá então a doutrina
  • 00:22:46
    chama esses órgãos aqui ó os superiores
  • 00:22:50
    mais o Supremo de órgãos de
  • 00:22:54
    convergência Por que de convergência
  • 00:22:57
    porque os processos convergem ó para
  • 00:23:00
    esses tribunais certo órgãos de
  • 00:23:03
    convergência e ela vai chamar o STF e o
  • 00:23:08
    STJ de órgãos de
  • 00:23:13
    superposição
  • 00:23:15
    super
  • 00:23:17
    posição por que superposição porque eles
  • 00:23:21
    estão ali ó recebendo processos né
  • 00:23:24
    origem aqui tanto do da justiça estadual
  • 00:23:28
    da Justiça Federal ou seja eles não
  • 00:23:30
    integram nenhuma dessas estruturas Ok
  • 00:23:33
    então se falar quais são os órgãos de
  • 00:23:37
    superposição do Poder Judiciário STJ e
  • 00:23:41
    STF Quais são os órgãos de
  • 00:23:44
    convergência do Poder Judiciário os
  • 00:23:47
    tribunais superiores mais o
  • 00:23:51
    STF ok aqui sim tá faltando ainda órgão
  • 00:23:57
    aqui você não acredita mas tá que são os
  • 00:24:01
    talus dos juizados especiais já ouvi
  • 00:24:06
    falar Juizado
  • 00:24:09
    Especial famoso antigamente falava
  • 00:24:11
    Pequenas Causas eu falar Pequenas Causas
  • 00:24:15
    vai falar pro meu cliente Ah você é da
  • 00:24:17
    Pequenas Causas vai falar a minha causa
  • 00:24:19
    não é pequena é não é por isso que não
  • 00:24:21
    fala é pequenas
  • 00:24:23
    causa existe causa pequena né Toda causa
  • 00:24:27
    é uma causa
  • 00:24:29
    Então olha lá eu tenho ainda como órgão
  • 00:24:32
    do Poder Judiciário que não tá ali hein
  • 00:24:35
    mas conta como órgão do Poder Judiciário
  • 00:24:37
    a
  • 00:24:39
    chamada chamado Juizado Especial o
  • 00:24:43
    Juizado Especial ele serve para
  • 00:24:45
    solucionar aquelas tretas
  • 00:24:47
    menor que que é as treta menor aquelas
  • 00:24:51
    tretin não tão confusa que dá para
  • 00:24:53
    resolver de uma forma mais rápida mais
  • 00:24:56
    célere o Juizado Especial ele pode ser
  • 00:24:59
    criado tanto na Esfera Federal quanto na
  • 00:25:02
    Esfera Estadual Então vou colocar vou
  • 00:25:05
    colocar onde vou colocar aqui ó Juizado
  • 00:25:12
    Especial
  • 00:25:14
    juizados
  • 00:25:16
    especiais eu tenho juizado
  • 00:25:20
    especial
  • 00:25:23
    federal e estadual
  • 00:25:31
    tá o Juizado Especial ele vai julgar
  • 00:25:34
    aqueles processos de menor complexidade
  • 00:25:37
    mas nós vamos ter uma aula S só sobre
  • 00:25:39
    Juizado Especial tá eu tenho aqui em
  • 00:25:42
    primeira instância um
  • 00:25:45
    juiz colocar igual fiz ali né se eu fiz
  • 00:25:49
    Azul faz Azul mantenha
  • 00:25:52
    uma uma técnica né Eu tenho um juiz de
  • 00:25:56
    primeiro grau um do juizado esse juiz
  • 00:26:00
    ele pode ser um juiz togado e eu também
  • 00:26:04
    posso ter no Juizado Especial o tal do
  • 00:26:06
    juiz leigo então eu posso ter um juiz
  • 00:26:09
    aqui
  • 00:26:13
    togado e também posso ter um juiz
  • 00:26:21
    leigo
  • 00:26:22
    juiz
  • 00:26:25
    leigo o que não pode ter no juizado
  • 00:26:28
    especial é só juiz leigo só juiz leigo
  • 00:26:31
    não pode mas tendo um juiz togado e
  • 00:26:35
    também um juiz leigo não tem problema
  • 00:26:37
    esse juiz leigo ele é um juiz mas que
  • 00:26:41
    não fez todas as etapas do concurso da
  • 00:26:45
    magistratura que a gente vai ver aqui na
  • 00:26:47
    sequência nem nada Ou seja é um juiz que
  • 00:26:49
    não tem aqui o exercício da função
  • 00:26:51
    jurisdicional mas como a gente tá
  • 00:26:53
    falando de processos que são de menor
  • 00:26:56
    complexidade ele vai auxiliar o juiz
  • 00:26:58
    togado então muitas vezes você vai no
  • 00:27:00
    juizado
  • 00:27:01
    especial e você vai ver que quem vai
  • 00:27:04
    fazer Às vezes a tua audiência não é o
  • 00:27:07
    juiz juiz mesmo que eu falo juiz de
  • 00:27:09
    verdade não que o juiz Lego seja juiz
  • 00:27:11
    mas ele não é o juiz com função
  • 00:27:13
    jurisdicional tá ele é uma espécie de
  • 00:27:17
    Juiz assessor ali tipo o cara que
  • 00:27:19
    auxilia o juiz togado mesmo e ele às
  • 00:27:22
    vezes vai fazer audiência ele vai ali
  • 00:27:25
    ouvir Testemunha tá esse é o juiz le ele
  • 00:27:29
    às vezes até dá sentença mas a sentença
  • 00:27:32
    do juiz leigo só produz efeitos se o
  • 00:27:35
    juiz togado se o juiz
  • 00:27:37
    togado confirmar então às vezes você tem
  • 00:27:40
    lá né quem é advogado quem trabalha com
  • 00:27:42
    isso sabe como é que é né você tem lá às
  • 00:27:45
    vezes a decisão a sentença do juiz leigo
  • 00:27:47
    mas que depende né da da chancela ali né
  • 00:27:50
    da concordância da anuência do juiz
  • 00:27:53
    togado para poder produzir efeitos é
  • 00:27:55
    como se o juiz togado desse uma olhada
  • 00:27:57
    no trabalho do estagiário dele falar hum
  • 00:28:01
    tava mas estagiário Zão né gente não é
  • 00:28:03
    estagiário estagiário Zão fal assim Bom
  • 00:28:05
    trabalho tá valendo essa decisão tá por
  • 00:28:08
    isso Lego exatamente ele vai homologar
  • 00:28:11
    essa decisão
  • 00:28:14
    tá das decisões do juiz
  • 00:28:18
    aqui do juiz togado né ou da decisão do
  • 00:28:22
    juiz Lego homologada pelo juiz togado
  • 00:28:25
    Cabe recurso para uma turma
  • 00:28:33
    recursal
  • 00:28:35
    Turma
  • 00:28:39
    Recursal essa turma recursal a gente vai
  • 00:28:41
    ver ela é formada por juízes de primeira
  • 00:28:44
    instância e das decisões da Turma
  • 00:28:48
    Recursal também excepcionalmente você ah
  • 00:28:52
    que feio que vai ficar aqui
  • 00:28:54
    agora você vai ter recurso para o
  • 00:28:58
    Supremo Tribunal
  • 00:29:02
    Federal OK tá você tem isso aqui tanto
  • 00:29:06
    na Esfera Federal quanto na Esfera
  • 00:29:08
    Estadual
  • 00:29:10
    hum nomenclatura agora pra gente
  • 00:29:13
    aprender
  • 00:29:15
    e surf eh sorrir na cara das
  • 00:29:22
    inimigas pra gente não falar besteira
  • 00:29:25
    mas aí aprender essa clatura esse jurid
  • 00:29:29
    quezinho que é sim importante pra sua
  • 00:29:32
    prova tá olha só aqui eu tenho órgãos
  • 00:29:35
    então tudo que tá em azulzinho aqui
  • 00:29:37
    embaixo consegue dar um não precisa
  • 00:29:41
    pegar até juiz especial só pegando essa
  • 00:29:42
    primeira parte já tá bom tudo isso aqui
  • 00:29:46
    ó é o que nós chamamos de órgãos de
  • 00:29:49
    primeira instância sen está dizendo para
  • 00:29:52
    mim que juiz é órgão é juiz é
  • 00:29:54
    considerado como órgão Então você olha o
  • 00:29:56
    artigo 92 tá dizendo órgão do Poder
  • 00:29:58
    Judiciário Juiz de Direito é órgão então
  • 00:30:01
    aqui eu tenho órgãos de primeira
  • 00:30:05
    instância em preto nós temos os órgãos
  • 00:30:09
    de Segunda
  • 00:30:11
    instância não vai falar
  • 00:30:15
    Estância a Estância é Campeira a
  • 00:30:20
    Estância dos Pampas a Estância lá a
  • 00:30:24
    fazenda ai a minha Estância que lá é nó
  • 00:30:28
    est falando de Instância Então eu tenho
  • 00:30:31
    órgãos de primeira instância ou primeiro
  • 00:30:34
    grau como alguns cham eu tenho órgãos de
  • 00:30:37
    Segunda instância ou de segundo grau eu
  • 00:30:41
    tenho órgãos de Instância
  • 00:30:44
    superior e eu tenho órgãos de Instância
  • 00:30:48
    extraordinária tá que é o Supremo
  • 00:30:50
    Tribunal
  • 00:30:52
    Federal superior e extraordinária por
  • 00:30:55
    isso que a gente não fala ão de terceira
  • 00:30:58
    Instância se você viu aí na internet se
  • 00:31:02
    cavam discutindo que falou assim ai não
  • 00:31:04
    sei o que terceira Instância e tal aí
  • 00:31:06
    eles falavam assim não existe óg de
  • 00:31:08
    terceira Instância Tecnicamente falando
  • 00:31:12
    não é certo falar terceira instância
  • 00:31:14
    porque a gente tem Instância superior e
  • 00:31:16
    Instância suprema no STF você entendeu
  • 00:31:20
    agora primeira instância Segunda
  • 00:31:23
    instância ou segundo grau Instância
  • 00:31:25
    superior instância Supremo
  • 00:31:28
    extraordinária no Supremo Tribunal
  • 00:31:31
    Federal certo agora tá Completão hein
  • 00:31:36
    Agora tá Completão consegue dar o deixa
  • 00:31:38
    eu sair daqui deixa eu sair
  • 00:31:41
    daqui
  • 00:31:45
    isso falei n na n dá para pegar ah dá
  • 00:31:49
    para pegar tudo deixa eu sair
  • 00:31:52
    aqui não precisa anotar né primeira
  • 00:31:55
    instância Segunda instância superior
  • 00:31:58
    Suprema
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  • 00:32:02
    agora eu vou aproveitar esse
  • 00:32:05
    esquema para dar uma dica para
  • 00:32:08
    vocês do número de
  • 00:32:12
    membros Olha
  • 00:32:14
    só olha
  • 00:32:16
    só vem comigo deu
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    tá quantos são os membros de cada um
  • 00:32:25
    desses tribunais isso a gente tem que
  • 00:32:26
    decorar é chatinho é chatinho Mas a
  • 00:32:31
    gente não pode errar Olha lá e você não
  • 00:32:33
    vai errar nunca mais depois
  • 00:32:37
    dessa STF Quantos membros tem o STF Na
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    verdade acho que todo mundo sabe porque
  • 00:32:43
    hoje o STF nunca foi tão famoso né um
  • 00:32:45
    órgão do Poder Judiciário como o Supremo
  • 00:32:47
    atualmente é uma loucura o STF tem
  • 00:32:50
    quantos membros 11 você vai gravar assim
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    ó somos todos futebol hum
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    só o que que tem a ver futebol
  • 00:33:00
    professora Ô louco só você lembrar
  • 00:33:03
    Quantos jogadores tem um time de futebol
  • 00:33:05
    quanto Giovani 11 isso mesmo 11
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    jogadores tomos todos futebol
  • 00:33:13
    professora eu odeio futebol não sei
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    quantos jogadores T um time de futebol
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    deu ruim para você né já não é uma min
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    Mônica muito boa para você mas paqu do
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    paran inclusive um abraço pro Botafogo
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    né Palmeiras
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    um beijinho para vocês Palmeiras
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    mandando um beijinho para vocês somos
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    todos futebol Eu tenho 11 jogadores tá
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    11 jogadores 11 ministros no Supremo
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    Tribunal Federal Ok olha só agora aqui
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    STJ somos todos Jesus professor que que
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    tem a ver Jesus a aqui aí aqui importa
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    se você fez uma catequese importa se
  • 00:33:55
    você foi pra igreja aí com quantos anos
  • 00:33:58
    Jesus foi
  • 00:34:01
    morto Geovani í Geovani perdeu a
  • 00:34:04
    catequese Geovan per cqu quantos anos
  • 00:34:08
    pessoal tá ligado ali ó
  • 00:34:11
    33 33
  • 00:34:14
    anosov 33 ministros no
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    STJ TS Aqui pega aqui pega porque vai
  • 00:34:23
    ter que fazer cálculo 303
  • 00:34:28
    de novo 30 sem3 30 sem3 é
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    quanto Geovan também já não ia dar certo
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    nessa é 30 Men 3 dá quanto 27 27 então
  • 00:34:41
    aqui eu tenho
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    27
  • 00:34:44
    ministros agora você tem que ficar
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    ligado que essa aqui é dificil hein
  • 00:34:50
    ó presta
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    atenção tá
  • 00:34:55
    prestando ó
  • 00:34:58
    sete tá ligal
  • 00:35:01
    sete
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    ó sete tem que pegar o bizu aqui ó T
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    sete sete ministros no TSE
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    hã e aqui ó somos todos mocinhas aqui os
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    militar me mata ST somos todos mocinhas
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    aqui eu tenho que explicar professora O
  • 00:35:26
    que que tem a ver os militar com as
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    mocin e tal gente não tem nada só pra
  • 00:35:31
    gente gravar nenhum militar aí ficando
  • 00:35:33
    bravo com a tinha ó só somos todas
  • 00:35:36
    mocinhas vai pensar assim ó quando que a
  • 00:35:39
    sociedade Não tô dizendo que a realidade
  • 00:35:42
    Quando que a sociedade fala assim Nossa
  • 00:35:45
    que a menina virou mocinha
  • 00:35:47
    que 15
  • 00:35:50
    anos 15 anos aí faz aquele baile de
  • 00:35:54
    debutante sabe Para que que serve baile
  • 00:35:56
    de debutante Giovani Olha que negócio
  • 00:35:58
    louco servia para apresentar as meninas
  • 00:36:00
    para sociedade para dizer assim ó tem
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    carne nova no Pedaço tem a mulherada que
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    agora tá na idade de de casar essas
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    coisas entendeu Aí apresentar PR
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    sociedade essa coisada toda e é o baile
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    de debutante aí é quando a gente fala
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    assim Nossa que lindo era tão que tão
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    menininha um bebezinho da mamãe de
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    repente virou uma mocinha Hum Com
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    quantos anos com 15 aninhos Então somos
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    todos mocinhas quando que vira
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    mocinha com 15 Professor as Menin hoje
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    não é com 15 mais mas a gente aqui pensa
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    de uma forma mais
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    tradicional Vamos ficar na época de
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    antigamente olha aí ó meu deus do Ivan
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    revelando aqui eu noivei na festa de
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    debutante da minha prenda
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    misericórdia foi caçar na escola Jesus
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    amado é isso aí mas antigamente Imagina
  • 00:37:00
    minha avó casou com 16 anos era uma
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    loucura isso aí uma loucura então tá
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    Somos Todos vocês que chios tá faltando
  • 00:37:10
    quem aqui dos tribunal Zão
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    hum CNJ ui pisei na caneta aqui ó praga
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    dos
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    militar CNJ CNJ tem a ver com as mocin
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    aqui coroa na Jovem
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    Corona jovem te explico quando a menina
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    faz o baile de 15 anos hein na festinha
  • 00:37:36
    de 15 anos geralmente tô dizendo que é
  • 00:37:38
    sempre geralmente ela não vem com uma
  • 00:37:41
    coroa uma
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    princesa não sei eu fui em poucas festas
  • 00:37:45
    de 15 anos Porque na minha época de 15
  • 00:37:47
    anos era jacu fazer festas de 15 anos
  • 00:37:49
    então se falar assim com 15 anos eu não
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    fui em nenhuma festa de 15 anos porque
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    não teve nenhuma festa meus amigos
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    ninguém fe ninguém fazia e daí ninguém
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    fazia também queria fazer né porque ai
  • 00:37:58
    jacu não sei o que tal tal tal tá aí
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    depois voltou a ser modinha porque agora
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    é moda novo isso aí tá bonito de fazer
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    as os pais gastam o valor de um
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    casamento uma loucura aí tá aí eu fui
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    numa festa de 15 anos aí a menina
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    entrava na festa assim toda bonequinha
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    com
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    vestido que a gente não sabia quem
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    rodava mais se era ela ou o bolo sabe
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    assim aquela coisa linda e ela vinha com
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    uma coroa uma princesa hum a mãe e o pai
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    lágrima lágrima lágrima lágrima lágrima
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    emocionada aquele momento lindo então a
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    coroa na Jovem tava Quando ali ó 15
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    aninhos ela toda princesinha só que daí
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    eu tenho que contar
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    Revelação aí tipo assim vira meia-noite
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    né aí nessa festa que eu fui ela tava lá
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    toda princesa músicas da
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    Disney valsa
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    P de pente moço deixa eu te contar
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    Começou a tocar uns funk do nada do nada
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    a menina me arranca metade do vestido
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    tchá virou um Max cinto um Max cinto tá
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    ligado uma não é não era uma mini aquilo
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    era um Max cinto aquilo Ela arrancou
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    metade do cinto da da do vestido virou
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    um um vestidinho de nada que não era nem
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    um negócio era um Max cinto mesmo ali e
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    começou a dançar o funkzão e eu é o quê
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    E o pai e o pai cadê minha princesa Cadê
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    minha princesa da Disney cara era senta
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    para lá e senta para cá e todo mundo
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    dançando a dança da cadeira cara loucura
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    loucura então assim a Corona jovem fica
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    até uma parte da festa só e depois ui tá
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    então CNJ você já tá ligado agora coroa
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    na Jovem você esquecer pelo amor de deus
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    eu faço todda essa encenação que não
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    pode ser à toa coroa na Jovem quanto
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    15 tem outro que eu conto aqui
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    também corno não
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    julga gente é tudo um propósito né corno
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    não julga por quê Porque o CNJ não tem
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    função jurisdicional CNJ não julga
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    exercendo função jurisdicional não é
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    isso
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    coroa na jovem e corno não julga corno
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    não corno é cor né gente corno julga só
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    basta aceitar vai fazer o quê o que está
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    posto está posto então corno não julga
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    no sentido de que o CNJ não julga no
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    exercício de função jurisdicional
  • 00:40:48
    hum muitas e muitas dicas neste quadro
  • 00:40:52
    hein
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    ó não tem como
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    errar bate o print agora agora acho que
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    não tem mais nada aquelas que vai
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    lembrando e vai falando e vai escrevendo
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    vai isso ó se esquecer depois desse
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    drama que a Tia faz aqui
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