00:00:00
eu posso Cristina ruas do departamento
00:00:03
de farmácia social da UFMG na aula de
00:00:06
hoje sobre quebra de patentes durante a
00:00:07
pandemia da correia 19 para começar a
00:00:10
falar sobre quebra de patente a gente
00:00:12
tem que entender um pouquinho sobre
00:00:13
acordo Trips o acordo texto ele foi
00:00:15
firmado em 1994 com a criação do World
00:00:19
Trade organisation que a Organização
00:00:21
Mundial do Comércio esse tratado ele é
00:00:25
um acordo multilateral de países-membros
00:00:27
da Organização Mundial do Comércio que
00:00:30
reconhece as patentes garantindo assim o
00:00:33
monopólio Por parte dos detentores de
00:00:35
patente esse tempo pode ser variável
00:00:37
varia de 15 a 20 anos tempo em que
00:00:40
somente o detentor da patente poderá
00:00:43
comercializar o produto é que ele
00:00:46
patente ou e tem como principal objetivo
00:00:48
a promoção da inovação tecnológica para
00:00:51
contribuir para o bem-estar social e
00:00:52
econômico e para o equilíbrio entre
00:00:54
direitos e obrigações ou seja e para
00:00:58
garantir que as pessoas ou as
00:01:00
o interesse em promover a inovação
00:01:02
tecnológica dado que ele vai ter um
00:01:04
período aí de monopólio para
00:01:06
comercialização do seu produto e aí terá
00:01:09
o reinvestimento ou terá o retorno do
00:01:14
investimento que ele foi que ele fez no
00:01:16
produto com pesquisa e desenvolvimento o
00:01:20
termo correto não é quebra de patentes
00:01:22
em licenciamento compulsório esse
00:01:25
licenciamento compulsório ele é previsto
00:01:28
no acordo Trips no artigo 31 essa
00:01:31
flexibilidade permite que o país utilize
00:01:33
o produto patenteado mesmo que o
00:01:35
detentor da patente não autorize em caso
00:01:38
de interesse público mas também não é só
00:01:40
quebrar uma patente né só promoverá o
00:01:42
licenciamento compulsório tem é prevista
00:01:45
uma remuneração ou detector de patente e
00:01:47
para que um país Execute o licenciamento
00:01:50
compulsório ele tem que prever ele tem
00:01:52
que saber produzir aquele produto no
00:01:55
caso de medicamentos e vacinas ele tem
00:01:58
que ter indústrias UFC
00:02:00
eu consiga fazer a pesquisa
00:02:03
desenvolvimento ou produção daquele
00:02:05
produto porque a empresa não vai
00:02:08
simplesmente repassar a rota de síntese
00:02:12
eu o modo de produzir aquele medicamento
00:02:16
ou aquela vacina
00:02:18
a lei brasileira que diz sobre a as
00:02:22
obrigações relativas à propriedade
00:02:24
Industrial ela e número 9279 de 14 de
00:02:29
Maio de1996 só voltando aqui o acordo
00:02:33
Trips ele foi assinado em 1994 os países
00:02:37
eles tinham aí em torno de dez anos para
00:02:40
se organizarem e começar a aceitar as
00:02:44
patentes no caso do Brasil imediatamente
00:02:46
a partir de 1996 ele já começa a
00:02:50
reconhecer as patentes e isso fez com
00:02:52
que o país não tivesse tempo suficiente
00:02:55
para para se organizar para investir em
00:02:58
pesquisa e desenvolvimento investindo
00:03:00
Parque Fabril tanto do setor público e
00:03:02
privado nacional para fortalecimento da
00:03:05
indústria nacional e foi o que a Índia
00:03:08
fez muito bem feito a índia também é
00:03:11
signatário do acordo Trips mas ela
00:03:13
demorou quase 10 anos para poder
00:03:15
regulamentar essa questão da propriedade
00:03:18
o seu país durante esse tempo eles
00:03:21
investiram maciçamente em pesquisa e
00:03:23
desenvolvimento nas indústrias é tão que
00:03:26
ainda hoje é um dos países que mais
00:03:28
produzem medicamentos no mundo além do
00:03:31
seu maior exportador de genéricos do
00:03:33
mundo então eles conseguiram se
00:03:35
organizar e o Brasil ao contrário ele
00:03:37
promoveu a quebra de várias empresas
00:03:39
nacionais que já existiam então com essa
00:03:43
lei 9279 o artigo 40 ele já previu de
00:03:48
imediato a patente de invenção de 20
00:03:51
anos ou para o modelo de utilidade de 15
00:03:54
anos nessa Leia previsto além da licença
00:03:57
compulsória que a gente começou a
00:03:59
comentar um pouquinho a licença
00:04:00
voluntária no qual o titular de patente
00:04:04
ou depositante ele poderá Celebrar
00:04:05
contrato de licença para exploração só
00:04:08
comentar que o Canadá recentemente ele
00:04:12
solicitou uma licença voluntária para
00:04:14
uma grande Indústria Farmacêutica só que
00:04:17
não foi aceito
00:04:18
e eles queriam Inclusive a sua licença
00:04:20
voluntária para produção de vacinas para
00:04:23
a Bolívia para vender um custo muito
00:04:25
baixo Para eles já que a Bolívia tem um
00:04:28
percentual muito baixo da população
00:04:30
vacinada ao contrário do Canadá mas essa
00:04:33
Indústria Farmacêutica não quis essa
00:04:35
licença voluntária isso não aconteceu no
00:04:39
caso da licença compulsória o país que
00:04:41
solicita essa licença compulsória E aí
00:04:44
existe o investimento né para que a
00:04:49
indústria Nacional possa produzir ou em
00:04:53
casos de emergência Nacional o interesse
00:04:55
público eles podem solicitar indústrias
00:04:59
Inter nacionais e multinacionais que
00:05:01
produzam compre e até a indústria
00:05:04
Nacional consegui se organizar mas a
00:05:07
gente vê que esses Casos eles acontecem
00:05:09
de forma muito isolada muito poucos
00:05:11
casos no mundo acontecem isso algumas
00:05:15
vezes tem algum tipo de retaliação
00:05:18
a licença compulsória apesar de ser
00:05:21
prevista em lei nos casos ele se até tão
00:05:25
adequadamente no caso da emergência
00:05:27
Nacional interesse público mesmo assim
00:05:30
ela é tida como como problema para as
00:05:34
indústrias e para a questão comercial
00:05:36
com os outros países Então as patentes
00:05:40
farmacêuticas Elas têm de alguma forma
00:05:44
elas protegem as indústrias
00:05:46
farmacêuticas Mas elas estão bem
00:05:48
promovem uma redução do acesso aos
00:05:51
medicamentos por quê Porque você se
00:05:55
fosse se você tem uma patente você
00:05:57
impede que outras empresas possam
00:05:59
produzir garantindo assim o acesso a
00:06:02
várias pessoas no mundo não só esse a
00:06:05
gente só não falamos somente em termos
00:06:08
de Brasil aqui eu vou citar só um
00:06:10
exemplo de um Esse aumento compra o solo
00:06:13
que foi realizado no Brasil foi o único
00:06:15
que a gente fez até hoje outros países
00:06:17
já realiza
00:06:18
o casamento compulsório assim como
00:06:20
Estados Unidos Canadá e vários outros
00:06:23
mas o nosso caso foi o caso ele for vir
00:06:26
em 2007 e após decretar o licenciamento
00:06:29
compulsório Ministério da Saúde ele
00:06:31
passou importada a Índia os genéricos
00:06:33
pré-qualificados pela Organização
00:06:35
Mundial de Saúde provocando um impacto
00:06:39
imediato de economia de 31 milhões para
00:06:43
o Brasil Então esse é um exemplo de
00:06:46
sucesso de queijo sucesso e que pode
00:06:48
adequadamente ser utilizado no caso do
00:06:51
Brasil mas é o que que acontece hoje
00:06:55
para promover para solicitar o
00:06:58
licenciamento compulsório a gente vai
00:07:01
ter que fazer isso para cada tecnologia
00:07:02
e atualmente a gente não precisa não é
00:07:05
só diga as cenas a gente tem aí kits
00:07:08
diagnósticos medicamentos a gente está
00:07:10
assistindo no país a escassez de
00:07:13
produtos para entubamento de
00:07:15
medicamentos tecnologias nós temos aí
00:07:17
tratamento
00:07:18
a outros tratamentos também Lógico que
00:07:21
eu tô falando de tratamento com ele
00:07:22
dencia científica eu não estou falando
00:07:24
aqui de cloroquina estou falando de
00:07:26
evidência científica para o tratamento
00:07:29
de pacientes graves estou falando de
00:07:31
vacinas também e de outras tecnologias
00:07:34
como fez shield máscara e outras
00:07:38
questões que possam auxiliar na
00:07:41
prevenção e tratamento da convite e isso
00:07:45
faz com que é para cada tecnologia tenha
00:07:49
que ser necessário uma licença
00:07:51
compulsória E além disso a licença
00:07:54
compulsória é nacional ou seja cada país
00:07:57
teria que fazer isso então a nossa ideia
00:07:59
hoje não é tão trabalhar mais a licença
00:08:02
compulsória mas outras formas de
00:08:06
garantir o acesso aos tratamentos
00:08:08
e vamos falar um pouquinho por quê que a
00:08:11
gente vai patentear os medicamentos né a
00:08:14
indústria a principal justificativa da
00:08:17
do patenteamento dos medicamentos é são
00:08:21
os altos custos com pesquisa e
00:08:23
desenvolvimento de medicamentos Mas se a
00:08:26
gente for pensar no caso da convide a
00:08:28
gente teve muitos investimentos
00:08:30
governamentais para garantir que as
00:08:33
vacinas chegassem a população Então se a
00:08:36
gente tem um investimento governamental
00:08:38
a indústria mesmo por si só não ter que
00:08:42
investir tão pesadamente então é um dos
00:08:44
motivos Por que a gente pode suspender
00:08:47
esse esse processo de patenteamento a
00:08:51
segunda questão é o tempo levado para
00:08:53
pesquisa e desenvolvimento entretanto as
00:08:56
vacinas estão sendo produzidos em tempo
00:08:58
recorde de um ano a gente já tem vacina
00:09:01
produzida avaliada testada então também
00:09:04
esse argumento já cai por terra o outro
00:09:08
E aí eu tô tempo de recuperação dos
00:09:11
recursos investidos só para a gente ter
00:09:13
uma ideia algumas empresas Americanas
00:09:15
que fizeram tratamento com que fizeram
00:09:20
pesquisa e desenvolvimento com
00:09:22
medicamentos para o tratamento do Câncer
00:09:24
foi estimado foi feito um estudo que
00:09:27
essas empresas já alugaram lucraram
00:09:29
quase dez vezes mais que investido
00:09:32
durante quatro anos então não se
00:09:35
justifica que eles têm o que manter-se
00:09:38
patenteamento por 20 anos para
00:09:41
recuperação dos recursos investidos e a
00:09:45
a última justificativa porque não
00:09:48
patentiar os medicamentos porque a saúde
00:09:51
Ela não é uma mercadoria e nesse ponto
00:09:54
de vista a saúde está sendo vista como
00:09:56
mercadoria nós temos necessidades muito
00:09:59
mais importantes necessidades em saúde
00:10:01
pública e a gente tem que lembrar que as
00:10:03
vidas humanas elas não tem custo mas tem
00:10:06
um preço e não pode ser um preço
00:10:08
o objetivo ou seja tem um preço que a
00:10:11
sociedade e os indivíduos têm que
00:10:13
conseguir arcar nesse sentido se a gente
00:10:16
está produzindo vacina com investimento
00:10:19
público o cidadão ele está duplamente
00:10:23
financiando esse tratamento essas
00:10:25
vacinas seja na hora de investir nas
00:10:30
instituições das instituições de ensino
00:10:32
e de pesquisa seja na hora de adquirir
00:10:35
aqueles medicamentos Então quem está se
00:10:37
beneficiando principalmente desse
00:10:40
processo de pesquisa e desenvolvimento a
00:10:44
Indústria Farmacêutica não é o paciente
00:10:47
que é o alvo que é o principal é o
00:10:51
principal alvo da nossa tecnologia
00:10:55
e outras questões importantes que a
00:10:57
gente tem que falar É só uns sobre as
00:11:00
características do mercado farmacêutico
00:11:02
mercado farmacêutico é um mercado
00:11:04
altamente lucrativo é o terceiro mais
00:11:07
lucrativo do mundo ele pede para a
00:11:09
indústria de petróleo indústria bélica
00:11:11
né é o mercado se regulamentado mas isso
00:11:15
faz com que seja um mercado que seja
00:11:19
muito monopolizado ou seja as empresas
00:11:21
têm dificuldade de entrar nesse mercado
00:11:23
para começar a trabalhar porque que ele
00:11:27
é isso é extensamente regulamentado
00:11:30
tenho caso da proteção de patente né
00:11:32
então os países detêm aí o monopólio de
00:11:35
20 anos para comercializar então uma
00:11:37
empresa para poder iniciar ela tem que
00:11:39
investir em pesquisa e desenvolvimento
00:11:40
ou senão investir na indústria de
00:11:43
genéricos para a produção dos
00:11:45
medicamentos que já estão com patente
00:11:47
expirada Além disso além dessa dessa
00:11:51
questão das patentes a gente tem os
00:11:53
órgãos responsáveis pela
00:11:55
a ação para comercialização no caso do
00:11:58
Brasil Agência Nacional de Vigilância
00:12:00
Sanitária que é responsável por essa
00:12:01
autorização outros países da gente tem
00:12:04
aí o FBI americano e outros em cada um
00:12:07
dos países além disso aqui no Brasil a
00:12:11
gente tem controle de preços que é um um
00:12:14
órgão é dentro do Sistema Único de Saúde
00:12:17
que faz que a câmara de regulação de
00:12:20
preços e mede que faz com que haja uma
00:12:22
avaliação e o controle do preço máximo
00:12:25
de venda ao consumidor e o preço máximo
00:12:27
de venda ao governo Além disso existem
00:12:30
existe outro órgão que faz avaliação se
00:12:33
o medicamento vai ser ou não disponível
00:12:36
para a população que nesse caso é feito
00:12:39
pela conitec que a comissão nacional de
00:12:42
avaliação de tecnologias nesse sentido
00:12:45
ainda eu ainda reforço que essa
00:12:48
disponibilização da gratuita para
00:12:50
população ela é feita para
00:12:53
aproximadamente 75
00:12:55
de dentro da população Ou seja caso o
00:12:58
medicamento seja incorporado pelo
00:13:00
sistema único de saúde a indústria A
00:13:02
empresa ela vai garantir o fornecimento
00:13:05
para praticamente a população inteira 75
00:13:09
por cento então reforçando e a questão
00:13:11
de ser um mercado altamente promissor
00:13:14
lucrativo e garantido né porque o
00:13:16
sistema público de saúde vai ser
00:13:18
responsável pela aquisição e
00:13:20
Distribuição desses medicamentos como eu
00:13:22
já disse é um mercado altamente
00:13:24
monopolizado e eles fazem a a produção
00:13:27
voltada para classes terapêuticas ou
00:13:30
seja cada empresa ela acaba se
00:13:32
especializando em classes terapêuticas
00:13:34
aí tanto no sentido de pesquisa e
00:13:37
desenvolvimento quanto no sentido de
00:13:40
produção também e e outra característica
00:13:43
que aí é uma característica bem perversa
00:13:45
do mercado farmacêutico é que eu
00:13:47
pesquisa e desenvolvimento ele é voltado
00:13:49
as doenças crônico-degenerativas quais
00:13:52
são os países onde a elevada prevalência
00:13:54
de doenças
00:13:55
e com certeza não são os países pobres
00:13:58
né são os pais ricos que têm uma grande
00:14:01
capacidade de aquisição então o mercado
00:14:06
dos países subdesenvolvidos ou em vias
00:14:09
de desenvolvimento é um mercado que nem
00:14:11
é interessante para Indústria
00:14:13
Farmacêutica porque eles focam eles
00:14:15
visão primariamente o lucro e não a
00:14:18
saúde humana
00:14:20
e fala um pouquinho então agora sobre o
00:14:23
Mercado Nacional que que nós temos o
00:14:25
nosso Mercado Nacional como eu falei com
00:14:27
vocês a gente não investiu adequadamente
00:14:30
em pesquisa e desenvolvimento em
00:14:33
formação de recursos humanos em melhoria
00:14:36
do Parque Fabril então nós acabamos nos
00:14:38
especializamos em indústrias de
00:14:40
genéricos e similares que é mais mais de
00:14:43
cinquenta por cento das empresas
00:14:45
nacionais das Indústrias transnacionais
00:14:48
são responsáveis 45 por cento das vendas
00:14:51
de medicamentos no Brasil mas existe
00:14:54
baixo investimento em pesquisa e
00:14:56
desenvolvimento no Brasil acredita-se
00:14:58
que só em torno de cinco porcento dos
00:15:01
recursos dessas indústrias
00:15:02
transnacionais são investidos em
00:15:04
pesquisa e desenvolvimento aqui dentro
00:15:06
do Brasil existe uma ampla dependência
00:15:08
das nossas empresas por farmoquímicos ou
00:15:12
seja de princípios ativos para a
00:15:13
produção desses medicamentos Então
00:15:15
existe uma Independência nós temos uma
00:15:18
balança comercial negativa Ou seja a
00:15:20
o rotação de farmoquímicos do que
00:15:23
exportação do produto acabado E apesar
00:15:26
disso é um mercado que têm elevado
00:15:28
interesse pelo mercado farmacêutico
00:15:31
Mundial por que o Brasil está entre os
00:15:33
10 maiores mercados farmacêuticos do
00:15:36
mundo os maiores consumidores do mundo
00:15:38
então existe sem grande interesse das
00:15:41
indústrias em produzir e vender para o
00:15:44
Brasil já que é um mercado em expansão
00:15:48
bom então voltando aqui a gente vai
00:15:51
falar um pouquinho sobre a o acordo
00:15:53
Trips Já falou um pouquinho sobre a
00:15:55
característica das Indústrias
00:15:56
farmacêuticas sobretudo as indústrias
00:15:58
nacionais e já falamos sobre o
00:16:01
licenciamento compulsório mas eu falei
00:16:04
com vocês que a gente não está focando
00:16:05
hoje no licenciamento compulsório a
00:16:08
gente está focando na suspensão dos
00:16:10
direitos de propriedade intelectual para
00:16:13
o tratamento e prevenção da corrida de
00:16:16
19 em outubro de dois mil e 21 a Índia e
00:16:19
África do Sul apresentaram Organização
00:16:21
Mundial da Saúde uma proposta que
00:16:24
vacinas medicamentos e produtos
00:16:26
diagnósticos voltados para a cor 2019 e
00:16:31
teriam a suspensão dos direitos de
00:16:33
propriedade intelectual ou seja as
00:16:36
empresas que produzissem não teriam
00:16:38
direito à patente durante esse o período
00:16:43
de vigência da pandemia vários países
00:16:46
concordaram com essa proposta
00:16:48
as propostas Inclusive a Organização
00:16:51
Mundial de Saúde mas o Brasil não
00:16:55
assinou E durante muito tempo ficou em
00:16:58
cima do muro e mais recentemente agora
00:17:00
os Estados Unidos né no final de Maio
00:17:02
ele é concordaram com essa proposta que
00:17:05
foi vista assim pelo mundo inteiro com
00:17:07
muita alegria e muita satisfação Porque
00:17:10
a gente já tá caminhando para uma
00:17:12
apresentação e talvez essa de fato essa
00:17:16
suspensão dos direitos então essa essa
00:17:20
suspensão que vem sendo adotado o termo
00:17:23
wafer né ou a suspensão desses direitos
00:17:26
e elas podem ser a solução para os
00:17:29
problemas da sociedade como um todo ou
00:17:32
seja em nível Global já que a licença
00:17:35
compulsória ela se daria para cada
00:17:37
tecnologia e a associada a cada país e a
00:17:41
gente sabe que muitos países do mundo
00:17:43
não tem condições de se organizar para a
00:17:47
produção desses
00:17:48
a 500 ou dessas tecnologias Então essa
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suspensão permitiria que grande parte
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das Indústrias farmacêuticas no mundo
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produzissem as tecnologias e pudesse eu
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apertar doar ou vender um custo muito
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mais baixo aos países que necessitassem
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a Unicef ela fala ela fez uma estimativa
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recente que somente quarenta e três por
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cento da capacidade mundial de produção
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de vacinas está sendo usada ou seja nós
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temos aí uma indústria muito ansiosa que
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poderia estar está produzindo caso
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houvesse uma transferência de tecnologia
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adequada ou caso a gente conseguisse a
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suspensão desses direitos de patente Mas
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recentemente na verdade o ano passado
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foi feito um acordo que foi o setup que
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era um mecanismo voluntário de
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transferência de tecnologia para as
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tecnologias associadas a cor
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É mas não houve nenhuma decisão nenhuma
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adesão por parte das dos países ou das
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empresas mostrando que esse mecanismo
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voluntário ele é eficaz Tem que haver um
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mecanismo compulsório no caso essa essa
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licença essa suspensão dos direitos para
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que diz fato a gente conseguisse
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trabalhar em nível global para garantir
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que é mais doses de vacinas e de outros
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medicamentos também e diagnóstico se
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fossem produzidos para chegar à
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população como um todo a gente veio que
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hoje a gente tem que a o mundo está
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sendo vacinado mas de forma muito
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desigual do vamo muito de forma muito
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ineficiente os países que estão que
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estão sendo vacinação que eles países do
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desenvolvidos que aí a gente destaca é
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Reino Unido Canadá Estados
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Oi e o países da Europa aí a a porção
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surdo do Globo né que eu destaco os
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países da África a porcentagem de
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vacinação é extremamente baixa mostrada
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desigualdade do acesso aos produtos as
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tecnologias farmacêuticas no mundo então
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é essa sim seria uma forma de garantir
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que essas vacinação chegasse de fato a
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quem precisa e de forma mais igualitária
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estão finalizando a minha apresentação e
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eu sinto aqui uma fala do professor
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Jorge bermuda da Fiocruz que é um
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professor que vem trabalhando muito
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nessa questão da transferência de
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tecnologia e ele fala que diante da
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pandemia de couve 19 nós não podemos
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ficar reféns dos monopólios que setores
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da Indústria Farmacêutica vão querer
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impor transformando o acesso a produtos
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que salva vidas em Privilégio de pouco e
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quebrando o prefeito de Assu
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e sobretudo No Brasil onde a garantia de
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saúde é um direito de todos e um dever
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do Estado
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é muito obrigado a todos essas são
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algumas das referências que utilizei e
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até mais é
