Organização Mundial do Comércio (OMC): o que é e como funciona?

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https://www.youtube.com/watch?v=8OaH010fBEo

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TLDRO vídeo tratou da Organização Mundial do Comércio (OMC), que surgiu após a Segunda Guerra Mundial para regular o comércio internacional. Embora tenha origem no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), a OMC foi oficialmente criada em 1995, incorporando regras sobre comércio de bens e serviços, propriedade intelectual e solução de controvérsias. O principal objetivo da OMC é promover o comércio para gerar empregos e melhorar a qualidade de vida. Contudo, a organização enfrenta desafios, como a necessidade de reformar sistemas de negociação e solução de disputas, especialmente na Rodada Doha, que busca tratar de questões como saúde pública. Com 164 membros, a OMC busca adaptar-se às novas realidades econômicas e desafios globais.

الوجبات الجاهزة

  • 🌐 A OMC foi criada em 1995, sucedendo o GATT.
  • 🔍 A OMC regula normas sobre bens, serviços e propriedade intelectual.
  • 💼 Seu objetivo é promover o comércio para elevar padrões de vida.
  • ⚖️ Possui um sistema de solução de controvérsias para disputas comerciais.
  • 🕊️ O Brasil é ativo nas negociações e vencendo casos na OMC.
  • ⚠️ A Rodada Doha busca reduzir tarifas e estabelecer novas regras.
  • 🚧 A OMC enfrenta desafios na condução de negociações comerciais.
  • 🌱 Saúde é um tema central nas discussões da OMC.
  • 🗣️ Todos os membros passam por revisões periódicas de suas políticas comerciais.
  • 📈 A OMC atualmente conta com 164 membros, ampliando o escopo de temas tratados.

الجدول الزمني

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    A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada após a Segunda Guerra Mundial a partir do desejo de promover um sistema econômico multilateral que abrangesse regras para o comércio internacional. Apesar da resistência dos EUA na criação da Organização Internacional do Comércio (OIC), o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) serviu como base do sistema até o estabelecimento da OMC em 1995.

الخريطة الذهنية

فيديو أسئلة وأجوبة

  • Qual é a função da OMC?

    A OMC promove o comércio internacional e regula normas sobre bens, serviços, propriedade intelectual e solução de controvérsias.

  • Quando foi criada a OMC?

    A OMC foi estabelecida em 1995.

  • O que significa GATT?

    GATT é a sigla para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, um tratado que precedeu a OMC.

  • Quantos membros atualmente compõem a OMC?

    A OMC conta atualmente com 164 membros.

  • Quais os principais desafios enfrentados pela OMC?

    Os principais desafios incluem a condução de negociações comerciais e o funcionamento do sistema de solução de controvérsias.

  • O que é a Rodada Doha?

    A Rodada Doha é uma série de negociações para reduzir tarifas e estabelecer novas regras comerciais, iniciada em 2001.

  • Qual é o papel do Brasil na OMC?

    O Brasil tem sido um membro ativo da OMC, vencendo vários casos como parte demandante.

  • Como a OMC lida com disputas comerciais?

    A OMC possui um sistema de solução de controvérsias que envolve painéis de especialistas e possibilidade de apelações.

  • Quais são os temas tratados nas negociações da OMC?

    As negociações incluem comércio agrícola, propriedade intelectual e saúde pública.

  • Como os membros da OMC garantem a transparência?

    Os membros discutem legislações e medidas comerciais em conselhos e comitês da OMC.

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الترجمات
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التمرير التلقائي:
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    Olá! Este é o Atualizaí!, seu canal de  política internacional descomplicada.
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    A Organização Mundial do Comércio,  a OMC, tem mais de 160 membros que
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    se reúnem para negociar regras  para o comércio internacional.
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    Mas como surgiu a OMC, como  funciona e para que ela serve?
  • 00:00:19
    Neste vídeo, faremos um resumão sobre a OMC. Então bora lá!
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    O comércio e a política internacional  estão entrelaçados desde a Antiguidade,
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    mas foi a partir da Segunda Guerra Mundial  que diversos países começaram a discutir a
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    criação de um sistema econômico multilateral,  incluindo regras comuns para o comércio global.
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    Na Carta do Atlântico, os líderes  dos Estados Unidos e do Reino Unido
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    declararam o desejo de fomentar o comércio  e a cooperação econômica e, com isso,
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    promover a segurança e a paz entre as nações.
  • 00:00:53
    Em 1947, representantes de 23 países assinaram  o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio,
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    mais conhecido pela sigla em inglês GATT. E ao final da Conferência de Havana sobre Comércio
  • 00:01:08
    e Emprego, concluiu-se o tratado para estabelecer  a Organização Internacional do Comércio, a OIC.
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    Mas o Congresso norte-americano se opôs  à criação de uma instituição voltada ao
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    comércio internacional, e a OIC não saiu do papel.
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    Com isso, o GATT, que havia sido adotado como um  acordo provisório, continuou servindo como base
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    para o sistema multilateral de comércio. Ao longo de 8 rodadas de negociações,
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    os participantes acordaram reduções  nas tarifas de importação de bens,
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    além de regras sobre temas como medidas  antidumping, salvaguardas, subsídios,
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    barreiras técnicas e tratamento diferencial e  mais favorável para países em desenvolvimento.
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    O avanço da globalização, a ampliação do comércio  internacional e dos investimentos e o sistema
  • 00:02:00
    complexo de códigos plurilaterais negociados  sob o GATT revelaram a necessidade de dar
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    um passo além na institucionalização  do sistema multilateral de comércio.
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    A última rodada do GATT, lançada em 1986, foi  a mais longa e abrangeu a maior quantidade
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    de temas. Ao final da Rodada Uruguai,  quase 50 anos depois da adoção do GATT,
  • 00:02:25
    os participantes assinaram o Acordo de  Marraquexe, que estabeleceu a Organização
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    Mundial do Comércio, a OMC, em  funcionamento a partir de 1995.
  • 00:02:35
    Enquanto o GATT era um acordo internacional  e disciplinava apenas o comércio de bens,
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    a OMC é uma organização multilateral  com personalidade jurídica e inclui
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    normas sobre o comércio de bens e  serviços, a propriedade intelectual,
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    a solução de controvérsias e a  revisão de política comercial.
  • 00:02:57
    O objetivo central da OMC é promover o comércio  internacional de bens e serviços como um meio
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    para criar empregos e elevar a renda e os  padrões de vida. Para cumprir esse objetivo,
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    a OMC funciona como um fórum negociador,  uma instituição para supervisão de regras
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    comerciais e um espaço para a solução de  controvérsias relativas à aplicação dessas regras.
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    Como parte do pilar negociador da OMC, foi  lançada em 2001 a Rodada Doha do Desenvolvimento,
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    uma série de tratativas multilaterais entre  os membros da OMC para reduzir tarifas e
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    revisar ou elaborar novas regras comerciais. O programa de trabalho inicial da rodada
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    incluiu um número grande de temas para as  negociações, mas os membros chegaram a um
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    impasse em matérias como o comércio  agrícola e a concessão de subsídios.
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    As negociações multilaterais na OMC são  baseadas no consenso, o que pode ser uma tarefa
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    complicada quando envolve  um número grande de membros.
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    Mais de 20 anos após o lançamento da Rodada  Doha, apenas dois acordos multilaterais foram
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    concluídos na OMC: um sobre facilitação do  comércio e outro sobre subsídios à pesca.
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    Para monitorar o cumprimento dos acordos  da OMC e garantir a transparência,
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    os membros discutem suas legislações e  medidas comerciais em diversos conselhos
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    e comitês da organização. Além disso, todos os membros
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    se submetem a revisões periódicas de  suas políticas e práticas comerciais.
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    A OMC também tem um sistema de  solução de controvérsias comerciais
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    que permite que seus membros resolvam  disputas relacionadas ao comércio.
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    Desde o início do funcionamento desse  sistema, o Brasil tem sido um dos
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    membros mais ativos e já venceu diversos  casos em que atuou como parte demandante.
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    Após uma fase inicial de  consultas técnicas e diplomáticas,
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    os membros podem solicitar a abertura de um  painel de especialistas para analisar o caso,
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    e existe, ainda, a possibilidade de apelar das  decisões do painel e recorrer a uma segunda
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    instância de avaliação jurídica. Mas divergências a respeito do
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    funcionamento desse sistema levaram  à paralisação do Órgão de Apelação.
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    Esses e outros desafios no sistema  multilateral de comércio têm levado a
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    discussões sobre a necessidade de reformar a OMC. Entre os temas debatidos, incluem-se a condução de
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    negociações comerciais e o funcionamento da  OMC, o sistema de solução de controvérsias,
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    o tratamento dado a grandes economias  emergentes e o cumprimento dos compromissos
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    assumidos pelos membros em matéria  de notificações e transparência.
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    Desde o lançamento da Rodada Doha, um tema que  se destaca nas negociações da OMC é a saúde,
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    e o Brasil foi um dos líderes  nessas discussões desde o princípio.
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    Os membros da OMC reconheceram  a possibilidade de concessão
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    de flexibilidades em matéria de propriedade  intelectual para o licenciamento compulsório
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    de patentes de medicamentos e vacinas  com vistas à proteção da saúde pública.
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    A OMC tem atualmente 164 membros, mais de 7  vezes o número de signatários originais do GATT.
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    A quantidade de temas cobertos também se  ampliou significativamente, e as evoluções da
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    política internacional e da economia trazem novos  desafios para o sistema multilateral de comércio.
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    Toda quinta tem política  internacional descomplicada por aqui.
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    Inscreva-se no canal e até a próxima!
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