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[Música]
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olá galera tudo bem com vocês para vocês
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estejam animados aí pra gente começar a
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nossa matéria de direito ambiental
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eu sou professora mariana eu também do
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outras matérias aqui no cultivo e eu
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espero que vocês gostem de uma curso ou
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então para nossa primeira aula a gente
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vai falar um pouco das noções gerais nos
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princípios e direito ambiental
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e olha é moderno e falar dela mas eu
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acredito que a parte mais importante
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porque os princípios nos entendendo bem
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os princípios nessa parte inicial
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você consegue aí é deduzir os próximos
00:00:45
caminhos do que vai acontecer então a
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nota dele em tadinha no seu caderno
00:00:50
todas as informações qualquer coisa em
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contato lá pelas redes sociais e vamos
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trabalhando junto à entidade buscará sua
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aprovação no exame da ordem
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então o primeiro antes a gente começa a
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falar de direito ambiental
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vamos falar um pouquinho de meio
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ambiente qual é o conceito do meio
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ambiente em seu jeito
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o artigo 3º da lei 6 938 de 91 que essa
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lei que a gente vai mais usar aqui por
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enquanto está a nota se você quiser
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imprimir nos deixar em separado no seu
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computador vai ser bastante útil
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ele vai falar o seguinte e meio ambiente
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é o conjunto de condições lei influência
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e interações de ordem física química e
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biológica que permitem a briga que
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permite o perdão a briga e reagir
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reza a vida em todas as suas formas
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então gente que a lei traz para nós mas
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aí vem a resolução do conama e ela
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coloca três palavrinhas que vai aguentar
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esse conceito que vai ver o que é que
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além de ser nas interações além de ordem
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física química e biológica vai ser às
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interações também sociais culturais e
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urbanística
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olha aqui ó então a gente vê que não tem
00:02:13
um conceito assim é predefinido bem
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certinho encaixadinho do meio ambiente
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ea gente tem que ficar aí tentando que
00:02:24
que meio ambiente é tudo aquilo que tem
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um ambiente envolve o homem então o
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gênero vai ser o meio ambiente e as
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espécies desse ambiente
00:02:39
vamos ver aí natural cultural artificial
00:02:42
que tenho feito pelo homem e do ambiente
00:02:45
de trabalho e olha que o ambiente de
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trabalho também vai ser incluído aí como
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meio ambiente pois não é um ambiente que
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envolve o homem onde o homem está lhe do
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dia vendo então o meio ambiente de
00:03:01
trabalho também é considerado aí meio
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ambiente tabu mas vamos voltar de então
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por nosso conceito de direito ambiental
00:03:13
agora direito ambiental tardin somos
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meio ambiente e agora direito ambiental
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direito ambiental então segundo o
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treinador reclamado e uma doutrina que
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eu indico para vocês deixo as minhas
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redes sociais links para vocês terem
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acesso livre à internet
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quem quiser procurar mas depois vai
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dizer o seguinte está nada então sendo
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ele comandado que direito ambiental é o
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ramo do direito público composto por
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princípios e regras que regulam as
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condutas humanas que a fé tem potencial
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ou efetivamente direta ou indiretamente
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o meio ambiente quero natural o cultural
00:03:55
eo artificial
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então agora a gente já sabe o que é o
00:04:01
meio ambiente e o que é um direito
00:04:03
ambiental
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eu vou fazer um brevíssimo e história
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porque eu não sei vocês vão ver que é
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muito rápido mesmo que nem precisa
00:04:11
trazer os sensores muito grande para mim
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isso aqui antes dessa lei que eu falei
00:04:17
francesa no time lá a lei 6.938 de 81
00:04:23
existiam ele assim pedacinhos das coisas
00:04:28
do direito ambiental
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então uma lei que eu falar sobre a água
00:04:32
a obra sobre a pesca sobre a carta sobre
00:04:35
a proteção da fauna sobre a proteção da
00:04:37
flora e aí veio a lei 6.938 e
00:04:41
estabeleceu a política nacional do meio
00:04:44
ambiente diz que vai ser realizada
00:04:46
através do sistema nacional do meio
00:04:49
ambiente que vai ser assunto ainda
00:04:51
nossas próximas aulas mas essa lei ela
00:04:54
vai regular o meio ambiente como um todo
00:04:56
ela vai ter um sistema harmônico de
00:04:59
regras e princípios
00:05:01
então tudo que a gente precisa buscar a
00:05:04
gente começa por essa lei
00:05:06
se não tiver especificadamente diz a lei
00:05:08
a gente vai pra outra vez que a gente
00:05:11
vai trabalhar algumas delas aqui também
00:05:12
seja um beijo e quem não tem resolução
00:05:14
que a gente usa também resolução do
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conama
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a lei complementar de 40 então eu quero
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você tem aumento os seguintes falam
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direito ambiental a primeira lei que
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vocês vão se salvar
00:05:28
é a lei 6.938 beleza
00:05:36
voltei o que o rei então vamos sair dos
00:05:40
nossos princípios e falei que são tão
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importantes que se você entender bem
00:05:44
aula de hoje já vai facilitar bastante a
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ir para a compreensão da matéria geral
00:05:50
normal princípio do meio ambiente do
00:05:53
direito ao meio ambiente equilibrado
00:05:55
gente a gente sabe que tem que ser
00:05:58
equilibrado porque alguém vai sair
00:06:01
alguma idéia tem carbônico né porque
00:06:06
quando a gente é buscar o equilíbrio é
00:06:09
porque a gente tem duas coisas que podem
00:06:11
estar em desequilíbrio
00:06:13
por exemplo o desenvolvimento nem a
00:06:17
falta de preservação e desenvolvimento
00:06:19
financeiro ele
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boné econômico que a gente vai precisar
00:06:23
utilizar de recursos naturais de
00:06:26
matérias primas e pelo i água português
00:06:29
é a atmosfera em certa brasil envolveu
00:06:32
em alguma atividade
00:06:33
então se a gente fizer isso em demasia a
00:06:36
gente deixa natureza então para a
00:06:40
natureza não morrer
00:06:41
a gente precisa que haja um equilíbrio
00:06:42
entre a preservação da natureza eo
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desenvolvimento econômico eles precisam
00:06:48
andar juntos aqui por isso a gente fala
00:06:51
em equilíbrios meio ambiente equilibrado
00:06:58
desenvolvimento econômico que a gente
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não quer produzir que a gente quer que a
00:07:04
natureza continua sempre como ela foi
00:07:06
não a gente vai continuar degradando a
00:07:11
um pouquinho natureza mas tudo no limite
00:07:13
para que a natureza não é a existência
00:07:20
de desenvolvimento buscando a
00:07:22
estabilidade da população porque a gente
00:07:26
sabe que se a gente não tiver um meio
00:07:28
ambiente sadio a nossa qualidade de vida
00:07:31
também vai piorar
00:07:33
então a gente precisa ter a árvore para
00:07:35
ter um arturos precisar de água neta
00:07:39
precisa tomar água precisa todos energia
00:07:41
elétrica
00:07:42
então a gente precisa produto é
00:07:44
preservar a natureza pra gente
00:07:46
conseguisse viver de uma maneira boa
00:07:50
e aí a gente vai fazer o seguinte olha
00:07:52
pra gente manter essa preservação da
00:07:55
empresa quase 1 200 em seu site pra
00:07:57
vocês a não poluição a manutenção da
00:08:01
biodiversidade ea sustentabilidade
00:08:04
então a sustentabilidade ela também vai
00:08:06
buscar o que ela vai buscar o
00:08:08
desenvolvimento sem prejudicar a
00:08:12
natureza
00:08:13
e aí quando a gente chega e se equilibra
00:08:15
a gente pode dizer que é uma sociedade
00:08:16
sustentável tomar uma ducha ficar cá
00:08:22
começando a falar não
00:08:28
e olha é um princípio pois o outro o que
00:08:31
eu acabei de falar pra vocês que a gente
00:08:33
mantenha esse equilíbrio
00:08:34
a nossa qualidade de vida ela ó cais a
00:08:38
gente não consegue ter uma boa qualidade
00:08:39
de vida e nem um ano princípio que
00:08:42
chamou o princípio do direito à sadia
00:08:44
qualidade de vida que vai ser um direito
00:08:48
então individual de gestão coletiva
00:08:50
então todo mundo tem esse direito mas
00:08:53
ele precisa ser gerido acontecer de modo
00:08:56
coletivo
00:08:58
então aqui a gente vai ter também aí é a
00:09:02
sobrevivência conservação da vida dessas
00:09:05
usar qualidade de vida a gente não
00:09:08
precisa apenas o brasileiro a gente tem
00:09:10
que viver e de repente então a gente tem
00:09:12
que sobreviver de modo a conciliar com
00:09:15
uma boa qualidade de vida
00:09:17
a loja do cabo e conversando
00:09:20
então para o núcleo que é uma qualidade
00:09:22
de vida boa fé é a população ter saúde
00:09:26
educação e avaliação da lei do clube
00:09:31
dessa população
00:09:33
então o que a gente analisa essa
00:09:36
qualidade de vida para evitar doenças e
00:09:40
em como sair das pessoas por exemplo ele
00:09:44
cuidar pra ter um saneamento básico
00:09:46
adequado pra pessoa não tomaria depois
00:09:49
passarem a única de mim doença ainda não
00:09:52
acabaram morrendo por causa do
00:09:54
desenvolvimento desenfreado que então a
00:09:57
gente vai ter que cuidar e na água do
00:10:00
solo do ar da flora das paulo na
00:10:02
paisagem se na natureza como um touro e
00:10:07
aí olha como princípio o outro mais uma
00:10:10
vez o princípio da sustentabilidade
00:10:13
sejam palavras sábias que a gente começa
00:10:16
aqui
00:10:16
a presidente vai aparecendo simples
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qualidade de vida e sustentabilidade
00:10:21
equilíbrio baiano também chocado irmãos
00:10:25
então a sustentabilidade é falar o que
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as necessidades humanas relação e
00:10:31
ilimitadas e aí um recurso naturais
00:10:35
eles vão ser limitados então a gente
00:10:38
precisa aprender a equilibrar esses dois
00:10:41
é pra gente não acabar degradam a
00:10:44
natureza toda e não consegui dizer sem a
00:10:47
natureza também então vai ser a
00:10:49
ponderação entre o desenvolvimento da
00:10:51
população ea conservação dos recursos
00:10:54
naturais
00:10:56
a iniciativa que a gente sabe é que o
00:10:58
estado emprega por ela ela não é
00:11:00
ilimitada então não há a iniciativa
00:11:03
pública ela pública no governo à
00:11:05
iniciativa privada
00:11:07
ela não pode sair fazendo o que ela
00:11:08
quiser ela precisa obedecer os limites
00:11:10
na legislação ea gente vai ver tudo isso
00:11:13
nas próximas aulas para vocês entenderem
00:11:15
melhor aí mas eu quero que vocês tenham
00:11:18
a e lentes de que a livre iniciativa ela
00:11:21
não é ilimitada ela é então limitada
00:11:30
não vale tudo por causa da lei por causa
00:11:32
da iniciativa perdão
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então eu coloco aqui pra vocês é melhor
00:11:38
a acção social que a distribuição de
00:11:41
riquezas que modo igual no mundo
00:11:44
então a gente pode pensar o seguinte eu
00:11:48
coloco aqui eu já vou trazer mano nas
00:11:53
fotos pra não sei mas pra gente fazer
00:11:56
uma crítica que juntos nós por enquanto
00:11:59
não só conversar o que acontece esta
00:12:02
secção social a gente pode poluir mais
00:12:04
em um país em detrimento do outro dando
00:12:09
porque todo mundo tem a mesma quantidade
00:12:11
de direito do outro então não importa se
00:12:15
estou no brasil eu tô na noruega futuro
00:12:18
estados unidos
00:12:19
não importa onde que ao todo mundo tem
00:12:21
que ter essa repartição do meio ambiente
00:12:24
se igual
00:12:25
então tem que ser de modo justo e
00:12:28
equitativo essa repartição de riquezas
00:12:31
um país não pode explorar mais do que o
00:12:34
outro
00:12:35
e pra gente conseguir uma sociedade
00:12:38
sustentável
00:12:39
o exemplo que vem na cabeça primeira
00:12:41
coisa é colorido que agora a gente sabe
00:12:45
que tem por aí tem que ir à reciclagem
00:12:49
então a gente conseguir uma sociedade
00:12:53
justa
00:12:53
ano o primeiro passo pode ser a
00:12:55
reciclagem
00:12:57
então trago essa frase que o bc
00:12:59
declamado pra você
00:13:01
o desenvolvimento sustentável é aquele
00:13:03
que atende às necessidades do presente
00:13:05
sem comprometer a possibilidade de
00:13:09
existência digna das futuras gerações
00:13:12
então a gente não pode só pensar na
00:13:15
gente que está aqui hoje a gente tem que
00:13:17
pensar nas pessoas que viram então não
00:13:20
adianta pensar água poluída vamos
00:13:23
desenvolver o máximo de matar porque
00:13:26
daqui a alguns anos até tudo isso
00:13:29
morrerá acabar mesmo
00:13:31
a gente não vai mais aqui não porque há
00:13:34
outras pessoas não está no nosso sítio
00:13:36
do estado de hoje precisa proteger o
00:13:38
meio ambiente não só para nós mas para
00:13:40
todas as brasileiras foi até porque se
00:13:43
tivessem pensado assim as instáveis a
00:13:46
gente não poderia estar aqui hoje
00:13:47
novidade
00:13:50
então vamos lá para mais um princípio o
00:13:53
pedido do acesso equitativo ao recursos
00:13:56
naturais
00:13:57
olhe com tudo está interligado gente
00:14:00
então o que é isso todo mundo vai poder
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ver a festa da mesma maneira
00:14:06
alguns naturais a justa repartição
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marília entanto que a gente vai dizer
00:14:11
então que a natureza ela é um bem de uso
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comum que é isso aqui ela usa as minhas
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colunas ou bem de uso comum é o bem de
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todo mundo todo mundo tem que ter acesso
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e fazer uso da mesma família
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então o solo a água eo ar
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ela é pra todo mundo igualmente aqui ó
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coloque o doce mais em novas obrigações
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para poder caber todos os slides não
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ficar tantos é apesar de processar dae
00:14:39
mas aí a gente vai conversando
00:14:40
explicando normal que fui pra você está
00:14:43
eo que seria então uma quantidade
00:14:47
razoável para todo mundo ter afecto
00:14:50
é uma quantidade dão equitativa se todo
00:14:54
mundo tivesse essa mesma quantidades ela
00:14:57
vai ter uma quantidade razoável
00:15:03
a gente tem que sair né também tentando
00:15:06
eu tenho isso aí de itatiba não só está
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ativo para nós que estamos aqui no
00:15:11
planeta terra hoje mais para as próximas
00:15:13
gerações que estão por vir aí
00:15:16
e aqui a foto que eu queria gente escuta
00:15:19
aquela era a minha bagunça nem chegamos
00:15:21
a foto
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eu não sei que vocês têm acompanhado a
00:15:24
ii mas apareceu essa foto aí do
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presidente truman falando lá sobre o
00:15:32
pacto é de preservação ambiental que ele
00:15:34
quer se desligar lá na hora certa a
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gente não precisa entender exatamente o
00:15:39
que é que eu tô falando aqui pra vocês
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um modo bem geral branco mas eu quero
00:15:44
que vocês olhem essa foto pra você não
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esquecerem mais adianta falar que vale o
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funk do planet ao idéias sim em lei
00:15:52
a gente estava o seguinte dani planeta
00:15:56
eu vou estar morto daqui a pouco mesmo
00:15:58
de qualquer forma então a gente não pode
00:16:01
ser realista igual ele está sendo e
00:16:04
querer fazer um desenvolvimento aí
00:16:07
desenfreado no desenvolvimento econômico
00:16:10
e detrimento de todas as coisas por dia
00:16:13
porque não é só dos estados unidos o
00:16:16
meio ambiente por exemplo a poluição na
00:16:18
atmosfera não vai ficar só no país deles
00:16:21
vai envolver o mundo inteiro
00:16:24
a gente sabe ao derretimento das calotas
00:16:26
polares que pode trazer problemas do
00:16:28
mundo inteiro
00:16:29
da mesma forma então não adianta um país
00:16:32
só todo o monte pensar só nele e deixar
00:16:36
que os outros países
00:16:37
aguentei as conseqüências desse
00:16:40
desenvolvimento maluco aí então a gente
00:16:43
tem que pensar do mundo como um todo a
00:16:46
gente tem que pensar na população não só
00:16:48
de glórias mas nas futuras e não falo
00:16:51
nossa casa no nosso país mas o mundo
00:16:53
como geral por isso que todas essas
00:16:55
fotos aqui está não sei não esquecerem
00:16:57
disso que eu fiquei chocado desapareceu
00:17:01
está pronto pra mim uma coisa muito
00:17:03
eu não consigo entender como egoísta a
00:17:06
pessoa consegue ser sei dançar músicas
00:17:08
né mais tudo bem
00:17:10
estamos aqui hoje para criticar nada
00:17:13
dentro da nossa opinião também pra
00:17:15
aprender direito ambiental
00:17:19
pra vocês gravaram linha está num se
00:17:22
preocupe a emitir uma opinião não sobre
00:17:25
a política certa vamos continuar aqui
00:17:28
o vínculo do poluidor pagador
00:17:31
o próprio nome já induz a gente a pensar
00:17:33
alguma coisa né pessoal e ela vai ter
00:17:36
que pagar
00:17:38
mas então pode ser que a pessoa para
00:17:40
sempre faz o que ela quiser ou quando
00:17:43
ela fizer e daí ela paga por aquilo que
00:17:46
querem saber que se isso fosse possível
00:17:49
algumas empresas fariam o mesmo assim
00:17:51
elas poderiam mais porque seria mais
00:17:54
lucrativo pagar pela poluição do que
00:17:57
deixar de lucrar com a sua actividade
00:18:00
então por isso a gente fala que não é o
00:18:02
princípio do pagador poluidor e sim do
00:18:05
poluidor pagador porque existem limites
00:18:09
de tolerância para que essa poluição
00:18:12
aconteça
00:18:13
assim a pessoa se trata o limite vai ter
00:18:16
que pagar ainda então além de pagar
00:18:21
muito e realmente vai ter multa e
00:18:25
responsabilização do poder civil penal e
00:18:27
administrativa enfim esse é um assunto
00:18:29
nosso próprio ronaldo mas só para vocês
00:18:32
entenderem aqui o princípio do poluidor
00:18:34
pagador e não pagador poluidor
00:18:38
então o torcedor sempre vai responder
00:18:41
pela degradação que causou quem vai
00:18:45
pagar o prejuízo
00:18:46
a gente sabe que dependendo ainda do
00:18:48
prejuízo nessa gente olhar pelo aspecto
00:18:51
do prejuízo na posição do prejuízo dos
00:18:54
recursos naturais do meio ambiente é a
00:18:57
população como um todo que vai tratar
00:18:58
desse três vezes mais precisa sair do
00:19:01
bolso dos do polidor da pessoa que
00:19:06
pratica a atividade está ajudando nessa
00:19:09
posição pagar pelo menos aí né pra
00:19:12
evoluir dentro dos limites à então por
00:19:17
exemplo a que a reposição florestal o
00:19:20
desmatamento a destinação adequada de
00:19:23
embalagens obras de recuperação de área
00:19:26
degradada tudo isso é uma
00:19:28
ora da pessoa pagar o que ela está
00:19:31
destruindo é então retornar vamos lá
00:19:35
passarmos aquela retiro
00:19:38
no caso de nove minutos destinar a
00:19:41
embalagem do produto dela para que seja
00:19:43
é reciclada de posteriormente ao uso do
00:19:46
produto
00:19:47
só de obras de recuperação de áreas
00:19:50
degradadas tudo isso é uma maneira do
00:19:53
poluidor pagar pelas posição que lhe
00:19:56
gerou mas ainda assim pode ser que
00:19:59
exista moutta enfim tudo isso a gente
00:20:02
guarda próxima ao eu quero que vocês
00:20:04
saibam que existe esse princípio acabou
00:20:07
pra ficar mais fácil depois quando a
00:20:09
gente for falar sobre esse assunto e da
00:20:11
responsabilização
00:20:12
então a lei 6.938 81 que a nossa
00:20:16
linguagem é lá que eu falei pra você
00:20:18
disputar aqui o artigo 14 parágrafo 1º
00:20:21
vai falar o seguinte que o poluidor é
00:20:24
obrigado é obrigado independentemente da
00:20:27
existência de culpa e aí a gente conclui
00:20:31
aqui que a responsabilidade dele é
00:20:34
objetivo
00:20:38
lembra a do direito e então a
00:20:42
responsabilidade objetiva a indenizar ou
00:20:47
reparar os danos causados ao meio
00:20:49
ambiente ea terceiros afetados na sua
00:20:53
actividade
00:20:54
então às vezes a gente sabe que por mais
00:20:55
que afete a população como um todo por
00:20:58
exemplo as pessoas aqui na comunidade
00:21:00
próxima
00:21:02
não será afetada por um vídeo muito
00:21:05
maiores enfim
00:21:07
então além de pagar pela poluição que
00:21:09
gerou ele repara os danos ali estrada
00:21:13
pessoas que também foram prejudicados
00:21:15
neste terceiro sair e agora não sai
00:21:20
então de outros do treinador que o dia
00:21:22
com a leitura pra vocês é o paulo
00:21:24
affonso leme machado se ele diz o
00:21:26
seguinte o polidoro que usa
00:21:29
gratuitamente o meio ambiente para
00:21:31
lançar os poluentes invadir a
00:21:33
propriedade pessoal de todos os outros
00:21:37
que não
00:21:37
lindo confiscando o direito de
00:21:40
propriedade alheia porque a gente porque
00:21:43
a natureza os recursos da emissão
00:21:47
o uso é beijo no comum
00:21:51
tudo é comum em dúvida a frase né
00:21:54
então se a pessoa porque ela estava
00:21:56
dando no seu direito de ter a qualidade
00:21:58
de vida de ter um meio ambiente
00:22:00
equilibrado então a gente tem um
00:22:08
princípio do poluidor pagador e o
00:22:10
princípio do usuário para usuário a
00:22:26
natureza todo dia com fins a gente já
00:22:30
tem água na nossa casa a gente usa a
00:22:33
água enfim vamos ver aqui comigo então
00:22:36
do recurso natural dele mesmo sem
00:22:41
degradar 100 por isto mais que a gente
00:22:43
use a gente deixa a água ligada à nossa
00:22:47
casa todo mundo fazer isso mesmo momento
00:22:50
pode ser que acabe a nossa água na
00:22:52
verdade
00:22:53
pelo menos é assim que a gente tem feito
00:22:55
pra pensar em economizar então anel que
00:23:00
a gente não esteja causando uma
00:23:02
superposição uma super de gravação e do
00:23:05
meio ambiente
00:23:06
a gente também paga para poder ter
00:23:08
acesso a esses recursos
00:23:10
então vai ter prejuízo direto ou
00:23:14
indireto à saúde segurança e bem estar
00:23:17
da população se todo mundo fizer isso de
00:23:19
modo desenfreados por isso que a gente
00:23:23
paga para ter atletas recursos para dar
00:23:26
valor para poder fazer então o uso
00:23:28
racionado na água da energia elétrica
00:23:32
para inibir o desperdício nem sabe por
00:23:36
exemplo que com determinadas épocas do
00:23:38
ano acontece aquela coisa do apagão o
00:23:40
que a gente precisa que apague a luz de
00:23:43
todos os lugares pra economizar energia
00:23:46
para economizar
00:23:49
essa luz que está sendo desperdiçado aí
00:23:52
a gente tem essa coisa do horário de
00:23:54
verão também para ajudar a salvar
00:23:56
energia
00:23:57
a gente tem aí quando época festiva por
00:24:01
exemplo algumas praias ficam sem água
00:24:04
porque as pessoas usam 100 nacional e aí
00:24:07
acaba que faltava para as pessoas ali um
00:24:11
determinado período de tempo
00:24:12
então eu pensei que o usuário pagador
00:24:15
quero você lembra de todos esses
00:24:17
exemplos que eu falei aqui que a gente
00:24:18
como usuário por mais que a gente não
00:24:21
esteja degradando a natureza poluindo
00:24:24
propriamente dito né
00:24:27
a gente também vai estar se utilizando
00:24:29
os recursos ea gente vai pagar por eles
00:24:34
que eu trago mais uma frase que nem
00:24:37
residentes em matéria de proteção ao
00:24:40
meio ambiente o princípio do usuário
00:24:42
pagador significa que o utilizador do
00:24:45
recurso deve suportar o conjunto dos
00:24:48
custos é destinado a tornar possível a
00:24:51
utilização do recurso
00:24:53
então a gente paga pela do tornar
00:24:57
possível a utilização de recurso e os
00:25:01
recursos advindos de sua própria
00:25:03
utilização
00:25:05
este princípio tem por objetivo fazer
00:25:07
com que esses custos não sejam
00:25:10
suportados nem pelos poderes públicos
00:25:12
nem por terceiros na esse empenho
00:25:15
utilizador
00:25:18
tranquilo ele e aí eu trago aqui o
00:25:23
princípio da precaução e logo a gente
00:25:25
vai ver o princípio da prevenção também
00:25:27
que é o que costuma cair nas provas de
00:25:30
vocês pode ser um nome muito parecido e
00:25:33
quem não estudou vai acabar confundindo
00:25:36
então o que eu quero que vocês têm aqui
00:25:38
o princípio da precaução você vai pensar
00:25:43
em risco
00:25:45
lembrem da sociedade de risco que a
00:25:48
gente vive numa sociedade que se a gente
00:25:51
está praticando atividades essas
00:25:53
atividades incluem algum tipo de risco
00:25:56
para nós ea gente vai ter que pagar
00:25:59
a coisa diz que se a gente quiser
00:26:00
continuar exercendo as atividades se não
00:26:03
a gente deixa de exercer atividade para
00:26:05
não ter risco nenhuns
00:26:07
então o princípio da precaução ele vai
00:26:11
analisar a mitigação do risco vai pra
00:26:14
pensar no que diminui a extensão a
00:26:18
frequência ou a incerteza do dano
00:26:22
é uma cautela que se toma para que não
00:26:25
aconteça
00:26:26
aquele risco então o risco é certo né
00:26:29
diz
00:26:32
a gente sabe que o erro pode vir a
00:26:36
existir
00:26:37
a gente sabe que tem um risco mas não é
00:26:39
uma coisa que vá acontecer com certeza
00:26:41
absoluta
00:26:43
a gente está previne nani alguma coisa
00:26:47
então é a cautela antecipada para
00:26:51
ponderar o físico
00:26:53
então a gente vai iniciar por exemplo
00:26:56
empreendimento
00:26:57
a gente quer construir uma hidrelétrica
00:27:00
a gente precisa fazer um estudo para
00:27:02
saber se até de elétrica
00:27:04
vale a pena ser construído naquele lugar
00:27:06
porque vai gerar um grande impacto
00:27:09
ambiental
00:27:11
então até que ponto é bom construir ali
00:27:13
a gente sabe que existem riscos mas a
00:27:16
gente tenta mitigar esses riscos para
00:27:19
aqueles não aconteça diminuindo a
00:27:21
extensão a frequência ou a incerteza do
00:27:24
dano
00:27:25
então espero que vocês lembrem o
00:27:27
seguinte falou em precaução falou e
00:27:30
incerteza
00:27:32
o risco é aquele que é a gente consegue
00:27:38
dizer que vai acontecer mas não com
00:27:41
certeza absoluta anos e é isso que vai
00:27:44
dizer aí a diferença do princípio da
00:27:46
presunção então vamos ver essa frase
00:27:49
aqui do jamaica na via
00:27:52
o princípio da precaução convite em
00:27:54
dizer que não somente somos responsáveis
00:27:58
sobre o que nós sabemos sobre o que
00:28:01
deveríamos ter sabido mas também sobre o
00:28:05
que é sobre o o de que nós de
00:28:09
derivativos duvidar
00:28:11
então aquilo que é incerto que a gente a
00:28:15
gente diz leon
00:28:17
eu gosto bastante desta cidade por isso
00:28:19
é o que a gente não é o que a gente sabe
00:28:22
mas nem aquilo que a gente deveria saber
00:28:25
mas sim aquilo lan e do que a gente
00:28:27
deveria duvidar então pensa que isso é a
00:28:30
incerteza é pensar com muita muita muita
00:28:33
cautela
00:28:36
mais uma tarde aquela do paulo affonso
00:28:39
leme machado o princípio da precaução
00:28:41
utilizador a habilidade da sadia
00:28:44
qualidade de vida das nações mães ea
00:28:47
continuidade da natureza existentes
00:28:50
bonito então pensa que cá precaução é
00:28:54
aquela proteção ea prevenção então ela
00:29:02
vai tratar do perigo
00:29:03
o perigo ele é certo ele é previsível
00:29:07
que a minha letra gente desculpa pra mim
00:29:12
aqui então a presenção para pensar não
00:29:19
ter inimigos supremos previsível
00:29:23
decorrente ainda determinada actividade
00:29:26
lê viva é certeza que se a gente vai
00:29:29
fazer sem aquela atividade vai acontecer
00:29:31
esse determinado perigo
00:29:34
então a gente precisa prevenir para que
00:29:36
esse perigo não aconteça não é uma
00:29:40
precaução que ele está pensando lá na
00:29:43
frente do que pode vir a acontecer e sim
00:29:46
um perigo eminente o período certo que
00:29:50
por empreendedor então com os excelentes
00:29:52
para mitigar ou ele diz que esses danos
00:29:56
esses prejuízos para isso que serve o
00:29:58
princípio na prevenção e apresentaram
00:30:02
algumas vezes não é possível mais
00:30:04
repassar altas por isso que a gente
00:30:06
precisa prevenir porque o que acontece é
00:30:09
que eles andam todos a gente não consiga
00:30:11
reparar não volta ao status quo anterior
00:30:14
que eles simplesmente morreu
00:30:16
então a gente precisa prevenir por
00:30:18
aquele recurso aquele meio ambiente por
00:30:20
exemplo
00:30:21
não se acabe por isso que a gente
00:30:24
previne e 1 a 0 enquanto trago para
00:30:26
vocês um estudo do impacto ambiental
00:30:29
o planejamento ambiental e econômico e
00:30:36
ali então pra vocês saberem os seguintes
00:30:41
prevenção é perigo atual e precaução é
00:30:45
aquele anteriores é o risco aquilo que
00:30:49
pode vir a acontecer não é certo que é a
00:30:52
prevenção
00:30:54
e o outro é incerto que a precaução
00:30:58
essa é a diferença básica aí que pode
00:31:01
virar o corpo de várias pessoas na sua
00:31:02
prova
00:31:03
mas você não vai ser nada pela banca
00:31:06
gellis você vai se conseguir resolver
00:31:10
essa questão com facilidade porque agora
00:31:12
você sabe a diferença de um princípio
00:31:15
por outro
00:31:16
veja como é importante a gente estudar
00:31:20
então uma questãozinha ali uma pegadinha
00:31:22
vai fazer toda a diferença na sua prova
00:31:24
e um desenho da informação então gente a
00:31:28
declaração rio de 1992 no princípio 10
00:31:32
vai trazer o conceito então nível
00:31:35
nacional cada indivíduo deve ter acesso
00:31:38
adequado
00:31:40
as irmãs separação as informações
00:31:43
relativas ao meio ambiente de que
00:31:45
disponham a autoridades públicas
00:31:48
inclusive informações sobre materiais e
00:31:51
atividades perigosas em suas comunidades
00:31:54
então a confirmação ela tem que ter
00:31:57
informação do que está acontecendo
00:32:00
será que estão poluindo será que tá
00:32:02
sendo é extinta determinada espécie de
00:32:06
animal além da região o que está
00:32:08
acontecendo gente a população precisa
00:32:10
ser informada dessas coisas
00:32:13
então porque a gente fala isso porque o
00:32:15
meio ambiente é um bem de uso comum
00:32:18
então se é de todo mundo
00:32:21
as pessoas têm que saber o que está
00:32:22
acontecendo com ele a informação ela
00:32:25
pode ser tão escrita oral eletrônica
00:32:28
pode ser por exemplo
00:32:30
está d'água a água própria para consumo
00:32:32
que não é pode ser do estado do solo da
00:32:36
radiação que a gente sabe que em algumas
00:32:39
cidades por causa de radiação as pessoas
00:32:41
acabam adquirindo doenças câncer e aí
00:32:44
acaba dizimando a população porque ela
00:32:47
não foi informada de que não podia ficar
00:32:50
ali não podia ter comido uma coisa
00:32:52
criada naquele solo de tomado aquela
00:32:55
água então diz a educação da população o
00:32:59
princípio da informação e quando as
00:33:01
pessoas estão informadas não podem
00:33:03
exercer aí a sua cidadania podem fazer
00:33:07
alguma coisa para melhorar aquilo que
00:33:09
está acontecendo que esteja prejudicando
00:33:12
a sociedade e o princípio da cooperação
00:33:16
entre os bons
00:33:18
o próprio nome diz a esse é tranqüilo a
00:33:20
celebração aí de tratados internacionais
00:33:23
para a preservação do meio ambiente para
00:33:26
fazer com que todos os países atuem de
00:33:29
modo a cooperar entre si para todo mundo
00:33:33
ter aí qualidade de vida boa e vai ser
00:33:37
aí um princípio fundamental na nossa
00:33:40
constituição federal previsto no artigo
00:33:42
4º inciso 10 em bom princípio na
00:33:46
participação comunitários quer dizer que
00:33:49
as pessoas da comunidade ela tem que
00:33:52
participar mais das decisões políticas
00:33:55
ambientais através da lei por meio das
00:33:59
audiências públicas consulta pública não
00:34:02
podem também perder ela pode entrar com
00:34:11
ações populares para tentar buscar um
00:34:14
direito delas é o que está acontecendo
00:34:16
pra ajudar ea população como um todo
00:34:20
canto para mais uma viagem está quase
00:34:23
acabando força bastante princípio na
00:34:25
rede eo princípio da função social da
00:34:28
propriedade gente sabe que toda
00:34:31
propriedade ela tem de cumprir com a sua
00:34:33
função social ou seja estar adequada ao
00:34:37
interesse público
00:34:39
a gente pode deixar um monte de gente na
00:34:41
rua
00:34:43
d'avila que ninguém usava há muito vamos
00:34:46
nos 20 30 50 anos naquela propriedade
00:34:49
ela tem que ter uma destinação de
00:34:52
modulados garantir o interesse de todo
00:34:55
mundo a gente pode por exemplo tem uma
00:34:59
lotação enorme e meio na colheita em
00:35:03
começos alimentos não tem gente passando
00:35:06
fome então a gente precisa dar esses
00:35:08
alimentos para quem esteja precisando
00:35:10
deles né
00:35:12
então além da finalidade econômica
00:35:15
precisa de a finalidade social do
00:35:19
estabelecimento de se adaptar à
00:35:22
propriedade aí estão
00:35:24
adianta só tem benéfica de matar ea
00:35:27
região se não gerar empregos e não num
00:35:31
ajudar a população a ter uma água de
00:35:33
qualidade na sua casa
00:35:37
dia sim não não adianta nada
00:35:41
então a gente precisa sair sempre é
00:35:44
talea gatinho no princípio da função
00:35:46
social da propriedade que a propriedade
00:35:49
tem que servir a todo mundo ao interesse
00:35:52
público é a utilização apropriada e dos
00:35:55
recursos naturais disponíveis projetando
00:35:58
afora com pessoal na buscando um
00:36:00
equilíbrio ecológico e a presenção aí né
00:36:06
o cuidado com o patrimônio histórico
00:36:08
artístico sem evoluiu áreas vagas enfim
00:36:12
envolve tudo gente consegue ver toda
00:36:15
essa parte de meio ambientes e
00:36:19
histórico-cultural e v eo princípio da
00:36:25
obrigatoriedade da intervenção do poder
00:36:29
público
00:36:30
lembro que a livre iniciativa ela mantém
00:36:35
tv ela tem limitação foi não é ilimitada
00:36:40
no vale tudo por causa da livre
00:36:41
iniciativa porque ela é permitida pela
00:36:43
lei a administrativa tem que seguir os
00:36:46
requisitos sair das novas leis
00:36:50
então existe a
00:36:51
a obrigatoriedade de intervenção do
00:36:53
poder público para limitar alguns
00:36:57
meninos aí o meio ambiente tanto para
00:37:00
fazer a gestão do meio ambiente que não
00:37:03
é apenas uma relação entre poluidores
00:37:05
vítimas
00:37:06
os papéis no âmbito nacional e
00:37:08
internacional aí está o banqueiro devem
00:37:12
atuar
00:37:13
os países aqui não é culpa os países
00:37:15
devem atuar de modo a melhorar a
00:37:17
qualidade do meio ambiente se
00:37:19
prolongando lei esse caso e realizando
00:37:22
políticas públicas para que tudo seja
00:37:25
enganado aí de modo efetivo e por hoje é
00:37:31
só acabou saiu nos princípios eu vou
00:37:34
deixar as vidas para vocês as sugestões
00:37:37
doutrina para quem quiser se aprofundar
00:37:38
em casa no meu facebook que você vai
00:37:43
encontrar lá facebook.com ba trouxe
00:37:46
mariana moreira neves e também estou lá
00:37:48
no instagram
00:37:49
para quem quiser acompanhar unidos as
00:37:52
minhas portagens tabu hands
00:37:54
então até a próxima aula já que você
00:37:56
esteja mudando e tchau
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