Terceira aula - cap. 4 do livro “O Direito na História”.

Aula introduz a discussão do Capítulo 4 do livro 'O direito na história', focando na inserção da igreja no contexto histórico e político, destacando sua fragmentação e as influências que sofreu, especialmente do Imperador Carolíngio.

Análise da jurisdição religiosa e da necessidade de um Corpus iuris. A igreja buscou a organização jurídica e a centralização do poder, operando em duas jurisdições que serviam para organizar a justiça, sem dividir o império, mas sim legitimando um novo tipo de estado.

Aula destaca que o processo de formação de um estado moderno envolve uma nova classe de profissionais do direito. O direito é a base para a jurisdição e sua estrutura é comparável ao esqueleto de um corpo que fornece estrutura e sustentação ao estado emergente.

O desenvolvimento da estrutura estatal é um processo gradual que ainda não está totalmente formado, com os direitos e a política interagindo para criar um estado moderno. O direito é um elemento central na organização e distribuição da justiça.

Observa-se que o direito é um instrumento de centralização do poder, liderado por profissionais qualificados, e que essa estrutura ajuda a legitimar a nova classe dominante, essencial para a formação do estado moderno.

Direitos e profissões jurídicas se tornam essenciais na centralização e uniformização do poder. O direito é visto como arma de concentração, capaz de invadir a sociedade civil e capturar a sua capacidade de auto-regulação.

A análise expõe que, antes da formação do estado moderno, as relações sociais eram baseadas em normas não formalizadas, e o direito emergente serve para capturar essa auto-regulação da sociedade, transferindo seu controle para o estado.

Cita exemplos concretos, como a regulamentação da profissão de prostitutas e a questão da lei da palmada, para ilustrar como o estado captura a auto-regulação das comunidades, limitando a liberdade das pessoas.