00:00:00
Salve galera, tudo bem com vocês? E
00:00:02
nessa aula de hoje nós iremos falar
00:00:04
sobre um assunto muito importante que é
00:00:06
sobre os povos indígenas e os seus
00:00:08
direitos. Então nós iremos começar
00:00:11
definindo quem são os povos indígenas
00:00:14
para depois a gente falar sobre os seus
00:00:15
direitos. Assim, essa aula será dividida
00:00:18
em três partes. Na primeira parte, nós
00:00:21
iremos definir quem são afinal os povos
00:00:24
indígenas. Na segunda parte, nós iremos
00:00:27
falar sobre um direito indígena, que
00:00:29
seria o direito à diferença. E na
00:00:32
terceira parte da aula, nós iremos falar
00:00:34
sobre o direito indígena à Terra. Vamos
00:00:37
lá. Então, eu gostaria de indicar para
00:00:40
vocês alguns sites importantes que
00:00:42
abordam essa questão dos indígenas. São
00:00:45
sites que vê a partir de instituições e
00:00:48
organizações e eles abordam dados,
00:00:51
pesquisas, enfim, algumas alguns
00:00:54
assuntos pra gente aprofundar essa
00:00:55
questão. Aliás, esses sites serviram
00:00:58
bastante para aprofundar a nossa
00:01:00
pesquisa dessa aula. Primeiramente, eu
00:01:03
vou indicar aqui o site da FUNAI, que é
00:01:05
a Fundação Nacional do Índio, que é o
00:01:08
órgão indigenista oficial do Estado
00:01:10
Brasileiro, que é o www.funai.gov.
00:01:14
goov.br e depois vou indicar o site do
00:01:18
ISA, que é o Instituto Socioambiental e
00:01:21
o site é
00:01:25
www.initutosoambiental.org. E por fim,
00:01:27
eu indico também o site do SIM, que é o
00:01:30
Conselho Indigenista Missionário, que
00:01:33
inclusive traz relatórios sobre
00:01:34
conflitos e violências, e o site é
00:01:37
sim.org.br.
00:01:39
br. Então, primeiramente, pra gente
00:01:42
começar a aula, é importante a gente se
00:01:45
questionar a respeito da palavra
00:01:48
indígena. O que que significa essa
00:01:49
palavra indígena? Indígena é uma
00:01:52
expressão genérica para designar os
00:01:56
povos originários, ou seja, os povos que
00:01:59
já habitavam o Brasil antes da chegada
00:02:01
dos europeus. Essa expressão indígena é
00:02:05
uma expressão válida, mas a gente tem
00:02:07
que tomar aqui um pouquinho de cuidado
00:02:09
para não achar que indígena corresponde
00:02:11
a um só povo com os mesmos hábitos e os
00:02:13
mesmos costumes. Na verdade, quando a
00:02:16
gente usa a expressão indígena, nós
00:02:18
estamos nos referindo a vários povos.
00:02:22
Portador de culturas, hábitos e costumes
00:02:25
bem distintos.
00:02:27
A maneira folclórica como a gente
00:02:29
costuma tratar os povos indígenas,
00:02:31
muitas vezes impede que a gente tenha a
00:02:34
percepção dessa pluralidade de cultura.
00:02:36
Muitas vezes a gente trata os povos
00:02:38
indígenas como figuras folclóricas,
00:02:41
assim como a gente se refere ao saci ou
00:02:43
à sereia. E isso faz com que a gente
00:02:46
despreze que, na verdade, são povos que
00:02:49
pertencem a culturas diferentes,
00:02:51
costumes e hábitos diversos. Esse também
00:02:54
é um dos motivos pelos quais algumas
00:02:57
pessoas se sentem no direito de julgar
00:02:59
quem é ou não é índio, usando como
00:03:02
critério essa figura estereotipada e
00:03:06
folclórica. Muitas vezes somos
00:03:08
apresentado a essa figura do indígena
00:03:11
caricata e folclórica desde a infância.
00:03:14
Basta a gente lembrar como se comemora o
00:03:16
dia do índio e muitas dessas escolinhas
00:03:19
primárias. é desenhando indiozinho,
00:03:21
fabricando cocares ou elementos
00:03:23
indígenas, ou seja, reduzindo os índios
00:03:27
a uma simples caricatura ou uma figura
00:03:30
folclórica, sem falar também nas músicas
00:03:33
infantis ou ainda nos programas
00:03:36
televisivos infantis.
00:03:39
[Aplausos]
00:03:44
Vamos brincar de índio, mas tem mocinho
00:03:48
para me pegar.
00:03:51
Venha pra minha tribo. Eu sou o cacique,
00:03:55
você é meu pai.
00:03:57
[Música]
00:04:04
Vamos.
00:04:10
[Música]
00:04:11
Mas desde que os europeus chegaram no
00:04:13
Brasil, eles produziram e reproduziram
00:04:16
essa figura caricata, estereotipada dos
00:04:19
indígenas brasileiros. Basta a gente
00:04:21
recorrer às imagens captadas pelo famoso
00:04:25
fotógrafo brasileiro Marcos Ferrez no
00:04:27
século XIX. Essa imagem, por exemplo,
00:04:30
ela retrata os chamados botocudos, os
00:04:32
povos indígenas que usavam botox labiais
00:04:35
e auriculares, os povos fotografados
00:04:37
aqui de maneira bem exótica, sendo
00:04:40
convertidos em signo de atraso e
00:04:42
selvageria. Aliás, botocudo é um termo
00:04:45
genérico, dá impressão que se trata de
00:04:48
um só povo, mas na verdade se refere a
00:04:50
diferentes grupos indígenas de diversas
00:04:53
filiações linguísticas e regiões
00:04:55
geográficas. O ferrêz veiculava essas
00:04:58
imagens exóticas em álbuns fotográficos
00:05:01
voltados pro público estrangeiro.
00:05:03
Segundo o colecionador Pedro Correia do
00:05:05
Lago e o pesquisador Rubens Fernandes
00:05:09
Júnior, aquelas fotografias duplas que
00:05:12
normalmente tinha uma baiana, uma mulher
00:05:15
negra da Bahia e um indígena, estavam
00:05:18
entre as mais populares, eram as mais
00:05:20
vendidas, como a gente pode ver aqui. O
00:05:23
Ferrz fotografou vários índios
00:05:26
utilizando aqueles instrumentos de
00:05:28
medição antropométrica, o que revela que
00:05:31
possivelmente existia uma intenção de
00:05:34
introduzir essas imagens no meio
00:05:37
científico. Neste período, vivíamos o
00:05:39
racismo científico. Então, provavelmente
00:05:42
ele estava querendo utilizar essas fotos
00:05:45
para fazer pesquisas e estudos, tentando
00:05:48
provar o conceito de raça e a possível
00:05:51
superioridade ou inferioridade das
00:05:53
mesmas. Isso já estava acontecendo com o
00:05:55
povo negro e também tava acontecendo com
00:05:58
o povo indígena, como a gente pode ver,
00:06:00
por exemplo, aqui nessa fotografia.
00:06:03
Aliás, se vocês quiserem encontrar mais
00:06:06
imagens do Mark Ferrez, eu indico o
00:06:08
Instituto Moreira Sales de São Paulo ou
00:06:11
então o site do Instituto Moreira Sales.
00:06:14
Se vocês quiserem saber a respeito do
00:06:16
Mark Ferrez em relação às imagens de
00:06:19
negros ou de indígenas, eu indico o
00:06:21
pesquisador Hélio Menezes, o pesquisador
00:06:24
brasileiro. E para quem quer entender um
00:06:26
pouco mais sobre as imagens fotográficas
00:06:29
e a forma como os indígenas eram
00:06:31
captados, eram fotografados, indico o
00:06:34
Andreas Valentim. E quem quiser entender
00:06:37
sobre indígena e antropologia
00:06:39
contemporânea, indico o nosso renomado
00:06:42
antropólogo brasileiro Eduardo Viveiro
00:06:44
de Castro. Assim, quando abordamos o
00:06:48
assunto sobre culturas indígenas, a
00:06:51
primeira coisa que a gente tem que levar
00:06:52
em consideração é que essas culturas são
00:06:54
dinâmicas, ou seja, elas estão se
00:06:57
transformando o tempo todo e tendo ou
00:07:00
não contato com povos não indígenas,
00:07:03
ainda assim elas estão se
00:07:05
transformando. E além da diversidade que
00:07:08
existe entre as culturas indígenas
00:07:11
relacionado à sua linguagem, aos seus
00:07:13
hábitos e aos seus costumes, nós temos
00:07:15
que levar em consideração também as
00:07:17
diferentes formas de contato que
00:07:20
obtiveram essas culturas indígenas.
00:07:23
Então, temos que levar em consideração,
00:07:25
por exemplo, se o tipo de contato foi
00:07:28
violento ou foi pacífico, ou ainda se
00:07:31
esse tipo de contato é antigo ou seria
00:07:34
mais recente. O contato é direto com a
00:07:37
população regional, ou seja, com os
00:07:39
fazendeiros, madeireiros, poceiros,
00:07:42
pescadores, garimpeiros. Ou ela é
00:07:45
mediada por algum tipo de instituição?
00:07:47
se é mediada por algum tipo de
00:07:49
instituição, essa instituição é
00:07:51
governamental ou não governamental? É
00:07:53
religiosa ou é laica? Aliás, se o
00:07:56
contato é religioso, nós temos que levar
00:07:58
em consideração que existem várias
00:08:01
propostas de transmissão de valores
00:08:03
religiosos. Além disso, a gente tem que
00:08:06
levar em consideração também a forma
00:08:08
como cada povo se insere dentro da
00:08:11
cultura brasileira. Existem aqueles que
00:08:13
moram nas periferias das grandes
00:08:15
cidades, existem os grupos assalariados,
00:08:18
existem aqueles que são envolvidos
00:08:20
diretamente com a política, como, por
00:08:22
exemplo, vereadores, deputados e
00:08:24
prefeitos. E existe ainda aqueles que
00:08:26
não querem nenhum tipo de contato com a
00:08:29
sociedade. Portanto, podemos perceber
00:08:31
que o julgamento a respeito de um povo
00:08:34
ser ou não indígena envolve questões
00:08:37
muito mais complexas do que comumente a
00:08:39
gente imagina. Estima-se que no Brasil
00:08:42
vivam 255 povos indígenas falantes de
00:08:45
mais de 150 línguas diferentes,
00:08:48
totalizando
00:08:52
896.971 pessoas, as quais
00:08:57
324.834 vivem em cidades e
00:09:01
572.083 vivem em áreas rurais, existindo
00:09:04
atualmente 722 terras indígenas.
00:09:09
Agora que já sabemos quem são os povos
00:09:11
indígenas, podemos finalmente tentar
00:09:14
compreender a respeito dos seus
00:09:15
direitos. Para isso, é necessário que a
00:09:18
gente entenda um pouco de leis,
00:09:20
estatutos, órgãos e instituições. Assim,
00:09:24
é fundamental que a gente compreenda
00:09:26
algumas instituições, como por exemplo,
00:09:28
a FUNAI, e tenha também um entendimento
00:09:31
a respeito da Constituição de 1988.
00:09:35
A FUNAI, Fundação Nacional do Índio, é o
00:09:38
órgão indigenista oficial do Estado
00:09:40
Brasileiro. Criada sobre a Lei
00:09:43
5371, no dia 5 de dezembro de
00:09:47
1967, está relacionada ao Ministério da
00:09:50
Justiça e é a principal coordenadora e
00:09:53
executora das políticas indigenistas do
00:09:56
governo federal. Sua missão
00:09:59
institucional é proteger e promover os
00:10:01
direitos indígenas. Cabe a FUNAI estudo
00:10:04
sobre identificação, delimitação e
00:10:07
demarcação da terra. Também cabe a FUNAI
00:10:11
a regularização fundiária e o registro
00:10:14
dessas terras tradicionalmente ocupadas
00:10:16
por esses povos. Também cabe a FUNAI
00:10:19
monitorar e preservar as terras
00:10:22
indígenas, além de também cuidar e de e
00:10:26
monitorar as terras indígenas de povos
00:10:28
isolados, aqueles que nunca
00:10:30
estabeleceram nenhum
00:10:32
contato. Em relação aos direitos
00:10:34
constitucionais dos índios, eles estão
00:10:37
expressos num capítulo específico da
00:10:39
carta de 1988.
00:10:42
O capítulo oito da Ordem Social, na
00:10:45
verdade, o título oito da Ordem Social,
00:10:48
capítulo oito também dos índios. Ali a
00:10:51
gente encontra duas inovações
00:10:54
extremamente importantes se a gente
00:10:56
considerar as constituições anteriores,
00:10:59
como por exemplo o Estatuto do
00:11:02
Índio. A primeira inovação importante
00:11:05
está relacionada ao abandono daquela
00:11:08
perspectiva assimila.
00:11:10
uma perspectiva que entendia o indígena
00:11:13
como uma categoria transitória, ou seja,
00:11:16
alguém que estava fadado ao
00:11:18
desaparecimento. A segunda inovação
00:11:20
importante em relação aos direitos dos
00:11:22
indígenas tá relacionado ao direito à
00:11:24
terra, que passa agora a ser
00:11:27
compreendido como um direito originário,
00:11:29
ou seja, um direito anterior até mesmo
00:11:32
ao próprio estado. Isso decorre do fato
00:11:35
dos índios já ocuparem o território
00:11:38
muito antes da chegada dos
00:11:41
europeus. A nova Constituição, então,
00:11:44
essa de 1988, estabelece novos marcos
00:11:47
pros direitos indígenas. Uma das mais
00:11:50
importantes, então, é esse direito que
00:11:52
nós iremos denominar aqui direito à
00:11:55
diferença, que é o direito do indígena
00:11:57
permanecer indígena por tempo
00:12:00
indeterminado. É o que reza, por
00:12:02
exemplo, o capute 231 da Constituição.
00:12:06
São reconhecidos aos índios sua
00:12:08
organização social, costumes, línguas,
00:12:11
crenças e tradições e os direitos
00:12:13
originários sobre as terras que
00:12:15
tradicionalmente ocupam, competindo à
00:12:18
união demarcá-las, proteger e fazer
00:12:20
respeitar todos os seus bens. Ou seja,
00:12:23
em relação ao Estatuto do Índio, como
00:12:26
ficou conhecido a lei de número 6001,
00:12:29
promada em
00:12:31
1973, ela estabelece relações entre o
00:12:34
Estado, a sociedade brasileira e os
00:12:36
grupos indígenas.
00:12:39
Em linhas gerais, o estatuto seguiu
00:12:41
alguns princípios do velho código civil
00:12:44
brasileiro, aquele de 1916, que
00:12:47
estabelecia que os índios eram seres
00:12:49
relativamente incapazes e que eles
00:12:52
dependiam de algum órgão indigenista até
00:12:55
que eles finalmente se integrassem à
00:12:58
sociedade, ou seja, se integrassem à
00:13:00
comunhão nacional, entendendo então que
00:13:03
os índios pertenciam a uma categoria
00:13:06
transitória. Aqui então se entendia que
00:13:08
o índio deveria deixar de ser índio, que
00:13:11
ele pertencia a um resquício da história
00:13:13
que deveria ser superado. A Constituição
00:13:16
de 1988, então, rompe com essa tradição
00:13:20
secular, essa perspectiva
00:13:22
assimilacionista que entendia o índio
00:13:24
como uma categoria transitória que
00:13:27
deveria finalmente ser integrado à
00:13:29
comunhão nacional, entendendo então que
00:13:32
ele possuiria direito a preservar a sua
00:13:35
própria cultura. Aqui, então, é que nós
00:13:38
podemos falar do direito à diferença.
00:13:41
Essa perspectiva assimilacionista é que
00:13:44
a gente ainda precisa superar. A gente
00:13:47
precisa compreender que o índio possui
00:13:49
uma história própria, ou melhor, os
00:13:52
indígenas possuem histórias próprias e
00:13:55
modos próprios de se relacionar com a
00:13:57
cultura brasileira. É um equívoco
00:13:59
imaginar que os povos originários um dia
00:14:02
vão assimilar a cultura brasileira e
00:14:05
irão deixar de ser índios, como muitas
00:14:07
vezes a gente gosta de pensar. As coisas
00:14:09
estão em permanente mudança. Em relação
00:14:12
aos direitos humanos, nós sempre devemos
00:14:15
ficar atentos às novas demandas que
00:14:17
surgem de acordo com o momento, de
00:14:19
acordo com o povo, de acordo com cada
00:14:21
história peculiar.
00:14:24
A nova Constituição inovou também em
00:14:27
relação aos direitos indígenas sobre as
00:14:29
terras, entendendo agora que são
00:14:32
direitos originários, já que esses povos
00:14:35
indígenas já ocupavam tradicionalmente
00:14:37
essas terras antes da chegada dos novos
00:14:40
ocupantes. Ou seja, agora entende-se que
00:14:44
o direito é anterior ao estado e que ele
00:14:47
independe de qualquer registro oficial.
00:14:50
O texto em vigor eleva à categoria
00:14:53
constitucional o próprio conceito de
00:14:55
terras indígenas, que assim se define
00:14:58
conforme o parágrafo primeiro do seu
00:15:01
artigo 231. São terras tradicionalmente
00:15:04
ocupadas pelos índios, a por eles
00:15:06
habitadas em caráter permanente, as
00:15:09
utilizadas para suas atividades
00:15:11
produtivas, as imprescindíveis à
00:15:14
preservação dos recursos ambientais
00:15:17
necessários a seu bem-estar e as
00:15:19
necessárias à sua reprodução física e
00:15:22
cultural, segundo seus usos, costumes e
00:15:25
tradições. Aliás, sobre as terras
00:15:28
indígenas, isso constitui um capítulo à
00:15:31
parte, porque as terras são palco de
00:15:34
inúmeros conflitos e inúmeras disputas.
00:15:37
Se de um lado a gente tem a
00:15:39
Constituição, entendendo direito à
00:15:42
terra, aos povos indígenas, já que eles
00:15:44
são os povos originários e que eles
00:15:46
dependem dela para sobreviver, para se
00:15:49
sustentar e para preservar as suas
00:15:51
tradições, por outro lado, tem muita
00:15:54
gente, tem outras pessoas também.
00:15:56
interessadas nessas mesmas terras.
00:15:59
Assim, grande parte das terras indígenas
00:16:02
brasileiras sofrem invasões, seja de
00:16:05
garimpeiros, caçadores, pescadores,
00:16:07
fazendeiros ou poceiros. Na prática, o
00:16:10
direito à terra indígena não é
00:16:12
respeitado. Sem contar também as terras
00:16:15
que são cortadas pelas estradas,
00:16:18
ferrovias, linhas de transmissão ou que
00:16:21
tem as suas porções inundadas pelas
00:16:23
usinas hidrelétricas.
00:16:25
Frequentemente também os índios colhem
00:16:28
resultados perversos, mesmo fora das
00:16:31
suas terras, nas regiões que o cercam,
00:16:34
como, por exemplo, causada pelo
00:16:36
desmatamento ou pela poluição dos rios
00:16:38
por agrotóxicos. Assim, concluímos que
00:16:42
os direitos indígenas em relação à terra
00:16:45
ainda encontram inúmeras adversidades e
00:16:48
diversos conflitos que muitas vezes
00:16:51
resultam em ameaças e morte à suas
00:16:53
principais lideranças, indicando que os
00:16:56
indígenas têm que lutar muito desde a
00:16:59
chegada dos portugueses até hoje para
00:17:02
conseguirem manter a sua sobrevivência e
00:17:05
também as suas tradições. Por isso que
00:17:07
nessa aula nós demos destaque a
00:17:10
principalmente dois direitos indígenas,
00:17:12
o direito à diferença e o direito à
00:17:14
terra, assuntos que, claro, merecem ser
00:17:18
abordados com maior profundidade. No
00:17:20
entanto, a gente fica por aqui. Espero
00:17:22
ter auxiliado um pouquinho na reflexão
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sobre os povos indígenas. Beijos e até o
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próximo vídeo. Всё.
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[Música]
