A norma fundamental de Hans Kelsen

00:06:18
https://www.youtube.com/watch?v=yLpHvYXXGtg

Zusammenfassung

TLDRVideoen udforsker Kelsens teori om den juridiske orden, især fokus på den grundlæggende norm, som er hypotetisk og ikke juridisk. Den grundlæggende norm er hierarkisk over for forfatningen og giver den dens gyldighed. Selvom den grundlæggende norm er en teoretisk konstruktion, er den central for at forstå retssystemets funktion. Videoen advarer mod at have for stor tillid til retssystemet og staten, da de er baseret på en hypotetisk norm, hvilket kan føre til systematisk overtrædelse af forfatningen.

Mitbringsel

  • 📚 Kelsens teori om den juridiske orden er central for forståelsen af retssystemet.
  • 🔍 Den grundlæggende norm er hypotetisk og ikke juridisk.
  • ⚖️ Forfatningen får sin gyldighed fra den grundlæggende norm.
  • ❗ Videoen advarer mod at stole for meget på retssystemet.
  • 💡 Den grundlæggende norm giver sammenhæng i Kelsens teori.
  • 📖 Retssystemet er baseret på en hypotetisk norm.
  • 🚫 Overtrædelser af forfatningen sker systematisk.
  • 🧠 Den grundlæggende norm er en teoretisk konstruktion.
  • 🔗 Videoen opfordrer til at tænke kritisk over retssystemet.
  • 📅 Næste video vil fokusere på ordenes sammenhæng.

Zeitleiste

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    I denne del af videoen diskuteres den grundlæggende norm i Kelsens teori om retssystemet. Det forklares, at den grundlæggende norm er hierarkisk over for forfatningen og giver den dens gyldighed. Selvom den grundlæggende norm er hypotetisk og ikke juridisk, er den nødvendig for at forstå Kelsens teori. Der er også en diskussion om, hvordan udtrykket 'grundlæggende norm' ofte misforstås og bruges synonymt med forfatningen, hvilket viser en mangel på forståelse for Kelsens arbejde. Videoen understreger, at den grundlæggende norm er en teoretisk konstruktion, der ikke er skrevet ned, men som er essentiel for at give mening til retssystemet. Det konkluderes, at vi ikke bør have for stor tillid til retssystemet eller staten, da de er baseret på en hypotetisk norm.

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Video-Fragen und Antworten

  • Hvad er den grundlæggende norm?

    Den grundlæggende norm er en hypotetisk norm, der er hierarkisk over for forfatningen og giver den dens gyldighed.

  • Er den grundlæggende norm juridisk?

    Nej, den grundlæggende norm er ikke juridisk, men en teoretisk konstruktion.

  • Hvorfor er den grundlæggende norm vigtig?

    Den grundlæggende norm er vigtig for at forstå, hvordan retssystemet fungerer og for at give sammenhæng i Kelsens teori.

  • Hvad advares der imod i videoen?

    Der advares imod at stole for meget på retssystemet og staten.

  • Hvad er Kelsens syn på forfatningen?

    Kelsen ser forfatningen som en norm, der får sin gyldighed fra den grundlæggende norm.

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    olá nós já vimos a idéia de construção
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    escalonada da ordem jurídica que faz
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    parte do estudo da teoria do ordenamento
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    jurídico e assim nós vimos no vídeo
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    anterior que a norma de hierarquia
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    inferior retira o seu fundamento de
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    validade da norma de hierarquia superior
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    e assim nós vamos até chegarmos na
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    constituição certo mas quando nós
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    chegamos na constituição como é que fica
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    de qual norma dirá que é superior à
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    própria constituição retira o seu
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    fundamento de validade essa pergunta
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    pode parecer meio sem sentido para você
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    mas se nós estivermos pensando no
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    direito com uma perspectiva estritamente
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    científico e rigorosa como kelsen fez se
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    você quiser entender um pouquinho melhor
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    eu vou deixar o link para o vídeo sobre
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    o positivismo jurídico aqui na descrição
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    mas então a partir das premissas de
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    pensamento do kiel sim essa é uma
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    questão teórica muito importante porque
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    toda teoria dele depende da resposta a
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    essa pergunta então pra não deixar a
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    teoria dele em aberto ele concebeu a
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    chamada norma fundamental essa é a norma
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    então que é hierarquicamente superior à
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    constituição e da qual a constituição
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    retira o seu fundamento de validade a
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    norma fundamental do que é o senhor é
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    preciso reforçar isso para você
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    compreender bem a norma fundamental foi
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    a fórmula que o casal se encontrou para
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    fechar a teoria dele pra amarrar para
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    costurar a teoria dele tá bom então a
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    norma fundamental é apenas um modelo
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    teórico é algo puramente hipotético
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    assim como as idéias do contrato social
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    são idéias que dizem respeito a um
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    modelo teórico a gente estudou isso
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    também os vídeos estão aqui na descrição
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    assim como o contrato social é um modelo
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    teórico assim também a norma fundamental
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    do chelsea é um modelo teórico mas olha
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    só que interessante por um lado o
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    pessoal usa por aí
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    a expressão norma fundamental como
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    sinônimo de constituição
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    por outro lado o nosso novo código de
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    processo civil utilizou lá no artigo 1º
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    no seu artigo 1º a expressão normas
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    fundamentais do processo
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    um assunto que inclusive nós estamos
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    estudando aqui no canal
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    mas preste atenção por favor para o que
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    é o sim à norma fundamental não era
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    sinônimo de constituição e muito menos
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    faria sentido falar em normas
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    fundamentais no plural como o nosso novo
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    código de processo civil ferrari que no
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    caso do novo código de processo civil
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    vamos aliviar o lado dele pelo menos
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    aqui o que ele está querendo fazer nação
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    é apenas aquelas normas mais básicas do
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    processo aquelas que você vai encontrar
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    no artigo 1º a 12 do código e por isso
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    ele chamou essas normas de normas
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    fundamentais entre as agora no caso do
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    pessoal que gosta de um juridiquês e que
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    chama a constituição de norma
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    fundamental para utilizar algum sinônimo
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    né pra não ficar repetindo sempre as
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    mesmas expressões o que é que eu posso
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    concluir
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    eu só posso concluir uma coisa eu só
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    posso concluir que eles não leram a
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    teoria pura do direito do que é assim
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    pode ser que você não tenha lido nem
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    valer mas eu li e confie em mim tá
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    chamar constituição de norma fundamental
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    no domingo mostra desconhecimento mas
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    vamos deixar o juridiquês de lado também
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    vamos votar o que interessa
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    voltando a idéia de construção
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    escalonada da ordem jurídica
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    se a constituição é uma norma jurídica
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    ela precisa retirar o seu fundamento de
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    validade de uma outra norma certo essa
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    norma nós já vimos que a norma
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    fundamental mas a norma fundamental é
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    uma norma jurídica
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    não ela não é porque se a norma
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    fundamental fosse uma norma jurídica
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    por definição ela teria que retirar o
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    seu fundamento de validade também de uma
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    norma de hierarquia superior perceberam
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    o problema então primeiramente a norma
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    fundamental não é jurídica ou é não
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    jurídica
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    então exatamente por isso a norma
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    fundamental também é presuposto ou
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    implícita
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    veja você ela não está escrita em lugar
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    nenhum exceto é claro na teoria pura do
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    direito do chelsea mas isso também não
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    contará e por fim a norma fundamental é
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    hipotética é como eu já mencionei ela é
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    um
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    pelo teórico ela é algo que o que é o
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    sim pensou apenas pra fechar a teoria
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    dele apenas para dar coerência
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    científica a teoria dele mas que
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    enrolação
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    vamos logo para o conteúdo da norma
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    fundamental então a norma fundamental
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    essa que dá fundamento de validade a
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    nossa constituição ao estado
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    constitucional a nossa convivência em
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    sociedade é obedeça a constituição e se
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    o conteúdo da norma fundamental do
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    chelsea
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    obedeça à constituição calma tá por
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    favor não se desespere é isso e com isso
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    você percebe que o nosso estado também é
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    uma grande ilusão porque nosso direito
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    nosso estado está baseado segundo o quel
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    sim numa norma hipotética que diz que
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    você deve obedecer a constituição deve
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    ser por isso que a constituição é
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    desobedecida sistematicamente dia após
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    dia e não acontece nas brincadeiras à
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    parte essa construção e da norma
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    fundamental é apenas de fato um modelo
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    teórico que faz parte de uma teoria
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    muito bem articulada e com muita
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    coerência científica mas isso serve para
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    a gente perceber que nós não devemos
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    colocar muito a nossa confiança nós não
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    devemos depositar a nossa confiança
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    tanto assim no direito nem no estado bom
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    vamos continuar o estudo da teoria do
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    ordenamento jurídico e no próximo vídeo
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    então nós estudamos a coerência da ordem
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    jurídica
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    se você agüentou até aqui por favor
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