00:00:00
mapa de riscos O que é e como elaborar
00:00:03
essa nova peça do procedimento
00:00:04
licitatório e mais como que a gente pode
00:00:07
utilizar essa nova peça para est
00:00:09
melhorando as compras aí dos nossos
00:00:11
órgãos públicos fica comigo até o final
00:00:13
desse vídeo que eu vou te mostrar na
00:00:14
prática como fazer isso vem
00:00:18
[Música]
00:00:28
comigo
00:00:31
[Música]
00:00:40
fala pessoal Murilo Caldas aqui e hoje
00:00:42
eu quero falar com vocês um pouco sobre
00:00:44
o mapa de riscos que é uma nova peça do
00:00:46
procedimento licitatório que até então
00:00:49
na lei 8666 não havia previsão legal
00:00:51
ainda pra gente estar fazendo existiam
00:00:54
alguns poucos órgãos públicos em
00:00:56
ocasiões bem raras que faziam mapa de
00:00:58
riscos mas eu creio que pra maioria das
00:01:01
pessoas que está assistindo aqui esse
00:01:02
vídeo é uma grande novidade E que no
00:01:05
setor privado é que tem uma grande
00:01:07
utilidade principalmente em grandes
00:01:09
empresas então você que veio aí às vezes
00:01:11
do setor privado que agora tá no público
00:01:13
e que tá vendo essa ferramenta talvez já
00:01:15
tenha tido contato com ela mas para quem
00:01:18
é servidor para quem sempre trabalhou no
00:01:20
setor público é uma grande novidade
00:01:22
mesmo enfim o que é essa peça para que
00:01:26
ela serve e qual que é a utilidade que
00:01:28
ela vai ter pra gente no procedimento
00:01:30
licitatório pois bem dentro do mapa de
00:01:32
riscos a gente consegue prever eventos
00:01:34
esses Eventos São problemas que podem
00:01:36
vir a ocorrer no decorrer do
00:01:38
procedimento licitatório e nós
00:01:40
conseguimos prever esses problemas a
00:01:42
gente consegue ter soluções para eles
00:01:45
antecipadas e com essa antecipação a
00:01:47
gente consegue ganhar eficiência no
00:01:49
nosso procedimento não perdendo prazos e
00:01:52
conseguindo concluir ele com mais
00:01:55
eficiência isso vai ficar mais é nítido
00:01:57
para vocês na prática mostrando o modelo
00:02:00
que eu fiz para vocês num template aonde
00:02:02
a gente consegue ter uma visualização
00:02:04
bem melhor de como que funciona essa
00:02:07
ferramenta vamos lá então que eu vou
00:02:09
mostrar para
00:02:10
vocês pessoal então sem mais delongas
00:02:13
vamos ao que interessa vamos ver como
00:02:15
funciona na prática o mapa de riscos e
00:02:17
para isso eu criei um template e já
00:02:19
deixei ele preenchido com um objeto aqui
00:02:22
para facilitar o estudo de vocês se eu
00:02:24
explicasse o template tem preencher
00:02:27
ficaria mais difícil o entendimento
00:02:29
então a gente já vai direto num exemplo
00:02:30
que aí fica fácil entendimento para
00:02:32
vocês Beleza então a primeira coisa que
00:02:35
a gente tem que preencher aqui é o
00:02:36
objeto que é a contratação de prestação
00:02:38
de serviços de fornecimento de internet
00:02:41
tô utilizando essa prestação de serviço
00:02:43
como exemplo aqui para vocês em baixa o
00:02:46
número de solicitação que é o número de
00:02:48
referência que você vai estar utilizando
00:02:50
para tá criando esse mapa pode ser o
00:02:52
número do procedimento licitatório
00:02:53
número da sua fase interna aquilo que
00:02:55
você já tá acostumado a colocar aí como
00:02:58
referência
00:03:00
e a gente vem aqui embaixo e vai ter
00:03:02
dividido em Três blocos esse mapa de
00:03:04
riscos o bloco número um em azul que é a
00:03:06
identificação do Risco o bloco número
00:03:09
dois em verde que é a análise do Risco e
00:03:12
esse bloco aqui número TR que é a
00:03:13
resposta ao risco que tá nessa cor nesse
00:03:17
tom aqui de
00:03:18
pele aqui a gente vai est enumerando os
00:03:20
riscos de um até quantos riscos forem
00:03:23
necessários para você identificar o
00:03:26
risco número um aqui que eu t
00:03:27
identificando é um evento chamado
00:03:29
Estação fracassada é a inabilitação dos
00:03:32
licitantes o que que é isso aqui é um
00:03:35
problema que pode vir a ocorrer tanto
00:03:37
nesse procedimento licitatório que eu tô
00:03:38
dando de exemplo como qualquer outro
00:03:40
procedimento vocês vão ver que os
00:03:42
primeiros eventos que eu coloquei aqui
00:03:43
nesse mapa de riscos vocês podem
00:03:45
aproveitar para outros procedimentos
00:03:47
licitatórios então eu fiz de propósito
00:03:49
mesmo para deixar alguns Já que vocês
00:03:51
podem estar
00:03:52
utilizando em todos os outros
00:03:54
procedimentos e para ficar mais fácil de
00:03:57
quando ocorrer por exemplo uma licitação
00:03:59
fracassada que é o primeiro exemplo aqui
00:04:01
nosso vocês já verem Qual ação que vocês
00:04:03
vão tomar quando isso ocorrer Beleza
00:04:06
então vamos lá é na fase do certame que
00:04:09
isso pode ocorrer a licitação fracassada
00:04:11
e qual que é a consequência disso eu
00:04:13
coloquei duas coisas pode ter abertura
00:04:16
de prazo para adequação de documentação
00:04:18
no caso de mepp que é a lei complementar
00:04:21
123 de 2006 prevê isso em casos por
00:04:25
exemplo que uma certidão foi entregue
00:04:27
vencida então o licitante pode pode ter
00:04:30
uma segunda oportunidade de entregar
00:04:31
esse documento ou No pior dos casos se
00:04:34
for um documento por exemplo que é
00:04:36
impossível de ser reposto por exemplo o
00:04:39
lante esqueceu de colocar um atestado de
00:04:41
capacidade técnica aí não tem como a
00:04:43
gente conseguir Sanear esse procedimento
00:04:46
Então a gente tem que fazer um novo
00:04:48
certame E aí coloquei a probabilidade
00:04:51
dessa ocorrência aqui eu coloquei Como
00:04:53
baixa e temos três opções é Baixo médio
00:04:56
ou alto beleza como que a gente consegue
00:04:59
identificar a probabilidade dessa
00:05:02
ocorrência ora é bem simples você pega
00:05:05
esse procedimento licitatório aqui e vê
00:05:07
o que que tá sendo como requisito de
00:05:10
habilitação dele são muitas
00:05:12
documentações são são documentações
00:05:14
complexas e nos anos em que você
00:05:18
já fez esse procedimento licitatório
00:05:21
normalmente os licitantes eles acabam
00:05:24
tendo dificuldade de entregar esse
00:05:25
documento ou não aqui nesse exemplo meu
00:05:28
eu coloquei Como baixa porque a
00:05:30
documentação que tá sendo exigida é bem
00:05:31
simples é a documentação já cotidiana
00:05:34
dos outros procedimentos licitatórios e
00:05:36
Sempre que ocorre esse procedimento de
00:05:38
fornecimento de internet já são
00:05:40
licitantes mais experientes que costumam
00:05:42
participar então eu coloquei que a
00:05:43
probabilidade disso aqui é baixa porém o
00:05:46
impacto É alto o impacto é é o Como o
00:05:49
próprio nome já diz é o se vai ter muito
00:05:52
prejuízo ou não se essa licitação viess
00:05:54
fracassada eu coloquei como alto e aí
00:05:57
vem o nível de aceitação do risco que
00:05:59
que ele combina a probabilidade com o
00:06:01
impacto e traz um resultado que é uma
00:06:03
média
00:06:04
aceitação esse nível de aceitação ele é
00:06:06
calculado automaticamente eu vou mostrar
00:06:08
para vocês aqui embaixo que existe uma
00:06:10
tabela entre probabilidade versus
00:06:13
Impacto quanto mais baixa a
00:06:15
probabilidade e quanto mais baixo o
00:06:16
impacto mais aceitável é esse risco e
00:06:20
ele fica como mapa de calor o verde é
00:06:23
mais aceitável o amarelo El já fica
00:06:25
média aceitação e em vermelho já é
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inaceitável isso isso aqui é calculado
00:06:30
automaticamente por intermédio dessa
00:06:33
tabela e a gente vem por fim a resposta
00:06:36
ao risco ven ações preventivas E
00:06:39
contingenciais caso esse evento venha
00:06:41
realmente a ocorrer como ação preventiva
00:06:44
eu coloquei a realização do certame até
00:06:46
30 dias antes do vencimento do contrato
00:06:49
a fim de garantir que caso seja
00:06:52
necessário realizar novo certame haverá
00:06:54
tempo hábil para tanto o que acontece
00:06:57
esse procedimento de prestação de
00:06:58
serviço de intern
00:07:00
é algo que a gente não pode ficar sem de
00:07:01
jeito nenhum porque todas as secretarias
00:07:04
aqui do órgão público onde eu trabalho
00:07:05
Depende de internet para trabalhar ou
00:07:08
seja o impacto seria muito alto mesmo se
00:07:11
viesse atrasar esse procedimento e como
00:07:13
ação preventiva a gente tá iniciando
00:07:15
esse procedimento bem antes para não
00:07:17
ocorrer a gente ficar sem e a ação
00:07:19
contingencial é se de tudo a gente não
00:07:22
conseguir fazer no prazo mesmo a gente
00:07:23
teria que fazer um contrato emergencial
00:07:25
o atual pratura de serviços através de
00:07:28
uma dispensa de ação pelo artigo 75
00:07:31
inciso 8 da Lei
00:07:34
14133 e por fim a gente pode colocar
00:07:37
aqui o responsável por est
00:07:39
averiguando Quais são os requisitos de
00:07:42
habilitação para ser colocado no termo
00:07:46
de referência já aqui no risco número
00:07:48
dois a gente vai ver que o evento é a
00:07:52
descrição insuficiente das obrigações da
00:07:54
contratada também algo bem comum que
00:07:57
pode ser aplicado em qualquer outro
00:07:58
procedimento
00:07:59
licitatório e ele ocorre na fase de
00:08:03
planejamento e qual que é a consequência
00:08:06
da descrição insuficiente das obrigações
00:08:08
da contratada são problemas na execução
00:08:10
do contrato com consequente ineficiência
00:08:12
do serviço ocasionando problemas no
00:08:15
decorrer do ano e aqui eu fizo ter um
00:08:17
reforço como se trata de uma prestação
00:08:19
de serviços contínuos no caso de
00:08:21
prestação de serviço de internet os
00:08:23
problemas podem perdurar por até 5 anos
00:08:27
ou ocasionar a realização de novo
00:08:28
certame eh despendendo tempo da
00:08:32
administração ou seja é mais grave ainda
00:08:35
ocorrer problemas nessa contratação aqui
00:08:37
que é de prestação de serviços
00:08:40
contínuos eu coloquei que a
00:08:42
probabilidade da ocorrência é Baixa
00:08:44
porque foi bem revisado o termo de
00:08:45
referência antes da gente est fazendo só
00:08:48
que o impacto também é muito alto porque
00:08:50
você imagina ficar 5 anos com uma
00:08:52
prestação de serviços em que pode
00:08:54
ocorrer ineficiência do serviço então
00:08:56
isso seria muito grave E aí que coloquei
00:08:59
como ação preventiva a reanálise de todo
00:09:03
o termo de referência atentando
00:09:04
principalmente para os problemas
00:09:06
ocorridos nos últimos cinco anos então
00:09:08
eu fiz uma pré-análise do que ocorreu
00:09:10
nos últimos 5 anos do contrato e a gente
00:09:12
fez uma revisão total do tmo de
00:09:14
referência para est evitando essas
00:09:16
problemas de execução por isso até que
00:09:18
eu coloquei aqui que a probabilidade
00:09:20
disso aqui é Baixa porque a revisão foi
00:09:22
muito bem
00:09:23
feita e aqui eu coloquei como ação
00:09:26
contingencial se vier realmente a
00:09:27
ocorrer problemas graves a gente
00:09:29
realizar de novo o certame no prazo de
00:09:31
um ano ou seja em vez de renovar o
00:09:33
contrato por cinco a gente fazer por eh
00:09:36
fazer só os 12 primeiros meses e depois
00:09:39
acabar fazendo novo certame para est
00:09:41
corrigindo eventuais problemas que
00:09:43
ocorreram vamos agora aqui ao risco
00:09:45
número três que a gente usou aqui de
00:09:46
exemplo que é o curto espaço de tempo
00:09:48
para execução do procedimento
00:09:50
licitatório é um risco que pode ser
00:09:52
aplicado a qualquer outro procedimento
00:09:54
até porque iniciar o procedimento
00:09:57
licitatório com antecedência é muito
00:09:58
importante e a gente sabe que se a gente
00:10:00
deixar muito pra última hora a gente
00:10:02
pode ficar sem o produto ou sem a
00:10:04
prestação de serviço que a gente tá
00:10:05
querendo contratar isso ocorre na fase
00:10:08
de planejamento e aqui a consequência
00:10:10
seria a interrupção de presta de serviço
00:10:12
de internet ou seja ficaria sem internet
00:10:15
no órgão público por isso que o impacto
00:10:17
aqui Inclusive eu já coloquei alto porém
00:10:20
a probabilidade é Baixa porque a gente
00:10:22
iniciou bem antes aqui no órgão onde eu
00:10:24
trabalho então acredito que isso não vai
00:10:26
ocorrer e como resultado a gente teve
00:10:29
média
00:10:30
aceitação o Quais são as ações que a
00:10:33
gente a gente Tomou aqui como
00:10:35
preventivas para isso não tá ocorrendo é
00:10:37
o início imediato da fase interna do
00:10:39
procedimento licitatório com prazo até
00:10:41
31/01 que foi a data que a gente
00:10:43
utilizou paraa formalização desse
00:10:45
procedimento aqui e qual que seria a
00:10:48
consequência se isso não se a gente não
00:10:49
conseguisse concluir esse procedimento
00:10:51
licitatório no prazo que a a gente
00:10:54
determinou seria um contrato também
00:10:56
emergencial com atual prestador de
00:10:58
serviços at de uma dispensa de licitação
00:11:00
o que também não seria bom pra
00:11:03
gente e aqui a gente vai agora pro risco
00:11:05
número quatro também um que a gente pode
00:11:08
aplicar em qualquer outro procedimento
00:11:10
que é Estimativa de preço longe da
00:11:12
realidade também da fase de planejamento
00:11:15
que que pode ocorrer se a gente estimar
00:11:17
o preço muito longe da realidade do
00:11:20
Comércio local seria a frustração ou de
00:11:23
exerção do certame ou também podia
00:11:26
acontecer um contrato superfaturado a
00:11:28
probabilidade é Baixa porque a gente fez
00:11:31
várias cotações aqui próximas com
00:11:34
licitantes locais e o impacto seria
00:11:37
médio porque a frustração a deserção do
00:11:41
certame a gente teria só que fazer um
00:11:42
procedimento novo e uma cotação nova
00:11:45
então isso não seria tão grave assim a
00:11:48
gente colocou como ação preventiva
00:11:50
cotação com fornecedores locais e antes
00:11:52
que vocês me perguntem puxa mas cotação
00:11:55
com o fornecedor local na lei na lei
00:11:57
14133 recomenda que a gente faça cotação
00:12:00
por intermédio de outras ferramentas mas
00:12:04
eu queria alertar vocês que essa aqui é
00:12:05
uma prestação de serviço de internet e
00:12:08
normalmente essa prestação de serviço
00:12:10
ela é feita por fornecedores locais são
00:12:14
empresas que já trabalham aqui então se
00:12:16
eu pegar cotações de empresas que não
00:12:19
trabalham aqui no meu Município você há
00:12:21
de convir comigo que talvez o preço
00:12:23
praticado em outros locais seja muito
00:12:25
diferente o que pode realmente ocasionar
00:12:27
frustração ou deserção do
00:12:30
por isso que eu fiz o mapa de riscos e
00:12:32
nele eu já Previ que teria que faz Fazer
00:12:33
cotação com o fornecedor
00:12:36
local e aqui como consequência é a
00:12:39
realização de novo certame no caso de
00:12:40
frustração ou deserção viro como é
00:12:43
importante a gente fazer o mapa de
00:12:45
riscos aqui a cotação com o fornecedor
00:12:47
do local já é uma ação em que você
00:12:52
talvez não teria pensado nisso se você
00:12:54
não tivesse feito esse mapa de riscos
00:12:55
por isso que é importante a gente fazer
00:12:57
esse planejamento estratégico antes de
00:12:59
sair com o procedimento licitatório
00:13:01
porque às vezes algumas ações que a
00:13:03
gente não teria pensado na hora de fazer
00:13:05
o termo de referência aqui a gente
00:13:07
consegue achar ações preventivas e
00:13:10
contingenciais que vão evitar com que a
00:13:12
gente perca a eficiência do nosso
00:13:14
procedimento latório Tá certo então se
00:13:16
você gostou dessa dica se esse mapa de
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risco tá ajudando você curte esse vídeo
00:13:21
aí se inscreve no canal e compartilha
00:13:23
com seus colegas aí servidores porque
00:13:25
assim o YouTube vai entender que esse
00:13:26
conteúdo é mais relevante eu vou
00:13:28
conseguir levar vai esse conteúdo para
00:13:29
outras pessoas e ao mesmo tempo você vai
00:13:32
est me ajudando também a fortalecer meu
00:13:34
canal e assim eu posso postar mais
00:13:35
vídeos para est ajudando vocês Tá
00:13:38
certo então vamos aqui agora pessoal no
00:13:41
risco número cinco que é um risco bem
00:13:43
específico desse procedimento latório
00:13:45
que é a inexistência de outras empresas
00:13:48
para fornecer orçamento local como eu já
00:13:50
salientei com vocês lá atrás trata-se de
00:13:52
uma prestação de serviço de internet ou
00:13:55
seja empresas de fora não vão se
00:13:57
interessar em se des até o município
00:14:00
aqui meu para est prestando esse serviço
00:14:02
aqui pra prefeitura Então nesse caso
00:14:04
aqui a gente teve uma dificuldade em
00:14:06
Fazer cotação de preços e aí eu coloquei
00:14:09
aqui como consequência a impossibilidade
00:14:11
de finalizar a fase interna do
00:14:12
procedimento licitatório ou seja se não
00:14:15
conseguisse três orçamentos eu não ia
00:14:16
conseguir fechar a fase interna aí eu
00:14:20
coloquei aqui que a probabilidade era
00:14:22
alta porque realmente tem poucas
00:14:23
empresas aqui e o impacto também seria
00:14:26
muito alto eu não ia conseguir sair com
00:14:27
meu procedimento licitatório a gente
00:14:29
acabar ficando sem internet aqui eu
00:14:32
coloquei como ação preventiva certificar
00:14:34
e justificar no procedimento latório a
00:14:37
tentativa de cotação com outras empresas
00:14:40
locais bem como da impossibilidade de
00:14:43
empresas fora do município prestarem o
00:14:45
serviço ou seja se de tudo eu não
00:14:48
conseguisse três cotações eu ia fazer
00:14:50
uma justificativa explicando que
00:14:52
empresas de fora não teriam interesse e
00:14:54
que as locais aqui do município eu já
00:14:58
teria esgotado todas e que teriam
00:15:00
entrado em contato com elas e que só
00:15:02
algumas teriam o interesse de estar
00:15:04
prestando esse serviço pra prefeitura
00:15:07
mas graças a Deus isso não aconteceu foi
00:15:09
bem por pouco e aqui como ação também
00:15:12
contingencial é o contrato emergencial
00:15:15
novamente através da dispensa de
00:15:17
licitação por fim pessoal a gente tem
00:15:19
aqui na fase de planejamento também o
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risco número seis que são cláusulas de
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penalidades genéricas Isso Aqui Acontece
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muito procedimento licitatório às vezes
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a gente deixa o contrato a minuta de
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contrato do procedimento com aquelas
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cláusulas que a gente já tá acostumado
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em qualquer procedimento e esquece que
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determinadas prestações de serviços é
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importante a gente colocar mais algumas
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outras prevendo algumas condutas
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específicas daquela prestação de serviço
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por isso achei importante colocar nesse
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procedimento aqui e eu coloquei como
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consequência aplicação de penalidades
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ineficazes ou até inaplicabilidade de
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penalidade a depender do contexto fático
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Ou seja pode ocorrer alguma ação do
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licitante que não tava prevista como
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penalidade lá no contrato E aí eu não
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consigo penalizar aquela conduta dele
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por isso que foi importante nesse
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procedimento aqui a gente tá revisando a
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minuta de contrato coloquei aqui que o
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impacto e que a probabilidade seriam
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médias e aí ficou como média
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aceitação coloquei como ação preventiva
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melhor definição das hipóteses de
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aplicação de penalidades no termo de
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referência que também é importante no
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termo de referência é a gente descrever
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Quais são as possíveis penalidades que a
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gente pode aplicar em caso em
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determinadas condutas que ele vier a
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praticar e coloquei como ação
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contingencial a realização de novo
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certame no prazo de 1 ano e por fim aqui
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coloquei o risco número sete na fase
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também de planejamento que é o ponto de
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internet não descrito no termo de
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referência e o que poderia ocasionar a
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falta de internet em prédio público
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municipal ou seja uma revisão bem feita
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do termo de referência antecipando a
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fase interna seria bem importante para
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gente não acabar pulando algum prédio
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público que ficaria sem internet e por
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falar em term de referência eu vou
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deixar aqui no card para vocês um vídeo
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que eu também falei sobre o termo de
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referência na lei 14133 fiz um modelo e
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disponibilizei ele inclusive no meu
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Instagram para vocês estarem utilizando
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Então vale muito a pena assistir esse
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vídeo se vocês quiserem é só clicar aqui
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que vai direcionar vocês para esse vídeo
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que eu fiz sobre tro de referência Mas
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voltando aqui eu coloquei que a
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probabilidade é baixa só que o impacto
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seria médio e coloquei aqui como ação
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preventiva enviar uma planilha para
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todas as secretarias a fim de confirmar
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e atualizar todos os pontos de internet
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da prefeitura aqui onde eu trabalho e
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coloquei como ação contingencial caso a
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gente esquecesse de algum ponto Um
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aditivo no contrato principal em que
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poderia prever mais um prédio público
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para est colocando internet nesse local
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pessoal então é isso espero que vocês
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tenham gostado do vídeo espero ter
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colaborado com o dia a dia de vocês aí
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com esse mapa de riscos que eu
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apresentei no vídeo não se esquece de se
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inscrever e curtir aqui o canal para est
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me ajudando também e se vocês tiverem
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alguma dúvida ainda a respeito de mapa
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de riscos eu vou est deixando o link do
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meu Instagram aqui embaixo na descrição
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É só vocês me chamar lá que a gente bate
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um papo beleza é isso e até a próxima
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valeu