00:00:00
g1
00:00:04
e aí
00:00:19
e aí
00:00:23
é bom quando o brasil assinam acordo
00:00:26
internacional como a convenção
00:00:29
interamericana contra toda forma de
00:00:31
discriminação e intolerância que é uma
00:00:34
convenção de 2014 que o brasil assinou
00:00:37
ele precisa também ratificar assinatura
00:00:40
desses acordos internacionais e sempre
00:00:42
que ele ratifica ele vai produzir uma
00:00:45
legislação nacional então é isso é a
00:00:48
maneira de proteger os direitos
00:00:50
fundamentais a convenção interamericana
00:00:53
contra todas as formas de discriminação
00:00:55
ela vai e especificar os sujeitos de
00:00:58
direito justamente porque a um
00:01:00
reconhecimento internacional de que
00:01:03
discursos de ódio discursos de
00:01:05
intolerância eles levam a situações de
00:01:08
violência e o brasil o brasil está em
00:01:11
primeiro lugar no assassinato de pessoas
00:01:14
transgênero e da comunidade lgbt então o
00:01:19
brasil agora recentemente
00:01:22
e o brasil está muito atrasado em
00:01:24
ratificar esta convenção contra todas as
00:01:26
formas de discriminação e de
00:01:28
intolerância e que prevê inclusive o
00:01:31
tema do gênero precisa transformar em
00:01:34
lei na ratificar então esse acordo
00:01:37
internacional por meio de lei
00:01:39
reconhecendo um direito fundamental como
00:01:41
o nosso parlamento ele ele tem sido
00:01:44
muito lento no reconhecimento dos crimes
00:01:47
de homofobia o supremo tribunal federal
00:01:50
agora em maio no dia vinte e três de
00:01:52
maio
00:01:53
e por maioria já reconheceu que a
00:01:57
necessidade de criminalizar os discursos
00:02:01
de intolerância relativos à homofobia
00:02:03
justamente porque o brasil é o país que
00:02:05
mais comete crimes dessa natureza o
00:02:08
brasil está em quinto lugar em
00:02:10
feminicídio e em primeiro lugar em
00:02:12
crimes contra a comunidade lgbt bom a
00:02:17
educação em direitos humanos ela é um
00:02:20
eixo fundamental para o cumprimento do
00:02:25
direito à educação então um direito
00:02:27
fundamental que a gente viu protegido na
00:02:30
constituição federal reconhecido
00:02:32
internacionalmente o direito à educação
00:02:35
passa necessariamente por tanto pela
00:02:38
educação em direitos humanos e a gente
00:02:40
viu que a educação em direitos humanos
00:02:42
ela passa também pelo reconhecimento dos
00:02:46
sujeitos de direito e para que as
00:02:50
pessoas se deem conta que elas são
00:02:52
sujeitos de direitos
00:02:53
a parte tua uma cultura de direitos
00:02:56
humanos nesse sentido é fundamental à
00:02:59
liberdade de expressão enfaticamente
00:03:02
defendida na nossa constituição federal
00:03:04
no artigo 5º e a liberdade de expressão
00:03:08
de todos de educadores e também de
00:03:11
estudantes pela liberdade de expressão
00:03:14
enfaticamente defendida na nossa
00:03:17
constituição federal em acordos
00:03:18
internacionais dos quais o brasil é
00:03:20
signatário ela está ameaçada por
00:03:24
projetos de lei que se autodenominam
00:03:27
escola sem partido é
00:03:29
é bom a gente teve desde 2014 um número
00:03:35
enorme de projetos de lei protocolados
00:03:38
nas diversas esferas na esfera federal
00:03:40
nas esferas estaduais e nas esferas
00:03:43
municipais sendo que alguns desses
00:03:47
projetos de lei vi se tornarão leis
00:03:50
municipais e e um estado brasileiro que
00:03:53
foi estado de alagoas também chegou a
00:03:56
aprovar uma lei da escola sem partido lá
00:04:01
chamada escola livre o que que esses
00:04:07
projetos de lei que se denomina o escola
00:04:10
sem partido pretende eles pretendem
00:04:13
censurar o trabalho pedagógico nas
00:04:16
escolas mas eles também pretendem
00:04:18
censurar livros didáticos exames de
00:04:21
ingresso no ensino superior como
00:04:23
vestibular e enem cursos de formação de
00:04:26
professores e que tipo de censura eles
00:04:29
pretendem
00:04:29
e eles pretendem proibir o que eles
00:04:33
designam como doutrinação
00:04:38
político-partidária doutrinação
00:04:39
ideológica e eles pretendem proibir o
00:04:43
que eles também designam como ideologia
00:04:45
de gênero então todo esse trabalho sobre
00:04:48
desigualdades entre homens e mulheres
00:04:50
sobre violência em relação à comunidade
00:04:53
lgbt seria proibido né sobre homofobia
00:04:56
tudo tudo isso seria proibido caso esses
00:05:00
projetos de lei da escola sem partido se
00:05:03
transformem em inglês bom eles são
00:05:07
projetos de lei em constitucionais então
00:05:10
a lei de alagoas aprovada no final de
00:05:13
2015 ela foi suspensa em 2017 pelo
00:05:17
supremo tribunal federal e razão da sua
00:05:20
inconstitucionalidade além de ferir o
00:05:22
artigo quinto da constituição federal
00:05:25
então que garante liberdade de expressão
00:05:27
e liberdade de exercício profissional
00:05:29
o tanto o ofício nado dos professores
00:05:33
ele tá protegido no artigo 5º da
00:05:37
constituição federal e depois protegido
00:05:39
também no artigo 206 da constituição
00:05:41
federal os projetos de lei da escola sem
00:05:44
partido também ferem o artigo 227 da
00:05:48
constituição federal que garante a
00:05:50
proteção integral de todos justamente
00:05:52
por manter em situação de
00:05:55
vulnerabilidade aqueles que já sofrem
00:05:57
violência como as mulheres ea comunidade
00:06:01
lgbt
00:06:03
é por tudo isso então esses projetos de
00:06:05
lei são inconstitucionais e por isso a
00:06:08
lei de alagoas foi suspensa pelo supremo
00:06:10
tribunal federal e outras leis
00:06:13
municipais também foram suspensas não só
00:06:16
pelo supremo tribunal federal mas por
00:06:18
tribunais judiciais regionais e
00:06:21
estaduais que entendem a
00:06:24
inconstitucionalidade desses projetos de
00:06:27
lei que pretende realizar uma censura o
00:06:29
conhecimento uma censura a ao trabalho
00:06:33
escolar bom a gente tinha um conjunto de
00:06:36
sete projetos de lei na câmara federal
00:06:38
dos deputados tramitando conjuntamente a
00:06:41
gente chama de projetos de lei apensados
00:06:43
e eles receberam parecer favorável do
00:06:46
relator que também era proponente de um
00:06:48
projeto de lei da escola sem partido que
00:06:51
pretendia proibir o conteúdo do texto da
00:06:55
conferência nacional de educação de 2014
00:06:58
que falava em promover e cuidar de
00:07:00
equidade de gênero equidade
00:07:02
étnico-racial
00:07:03
e esse deputado que era proponente então
00:07:07
desse projeto de leite com o mesmo teor
00:07:09
dos projetos de lei da escola sem
00:07:11
partido ele foi o relator na câmara
00:07:13
federal dos deputados na comissão
00:07:15
especial da escola sem partido nesse
00:07:18
conjunto de sete projetos de lei da
00:07:20
escola sem partido que tramitavam em
00:07:22
conjunto e ele fez um parecer favorável
00:07:24
e propôs um texto substitutivo reunindo
00:07:28
então todas as proposições dos demais
00:07:30
projetos de lei e maio de 2018 mas houve
00:07:34
uma grande mobilização de educadores de
00:07:37
movimentos estudantis de parlamentares
00:07:40
de oposição que impediram então que isso
00:07:43
fosse votado e aprovado pela comissão da
00:07:46
escola sem partido até o final da
00:07:49
legislatura em dezembro de 2018 quando
00:07:52
esse conjunto conjunto de projetos de
00:07:55
lei foi arquivado em
00:07:57
e além disso havia um projeto no senado
00:08:00
federal que foi retirado definitivamente
00:08:04
pelo seu próprio proponente em 2017
00:08:07
novembro de 2017 era o projeto de lei
00:08:10
193 de 2016 que recebeu daí do relator o
00:08:15
senador relator na comissão de
00:08:18
constituição e justiça do senado fez um
00:08:21
parecer desfavorável um parecer que
00:08:24
apontava a inconstitucionalidade do
00:08:26
projeto de lei do senado e por isso o
00:08:30
seu proponente para não perder em
00:08:31
votação no plenário retirou a
00:08:33
definitivamente de pauta mas além desses
00:08:37
projetos na esfera federal e existe uma
00:08:39
centena de projetos de lei municipais
00:08:42
pelo menos 25 deles viraram leis
00:08:45
municipais alguns deles foram suspensos
00:08:48
e existem outros tantos tramitando e em
00:08:54
cerca de 20 pelo menos tramitando em
00:08:57
assembleia
00:08:57
a legislativa dos estados então é quase
00:09:01
uma ação orquestrada pelo movimento da
00:09:03
escola sem partido muitas vezes em
00:09:06
sintonia com bancadas parlamentares
00:09:08
religiosos né que tentam aprovar é a
00:09:13
essas leis obscurantistas que visam
00:09:15
censurar o conhecimento na educação
00:09:18
agora em 2019 já se tem pelo menos dois
00:09:22
projetos na câmara federal dos deputados
00:09:25
um deles na verdade é o texto
00:09:28
substitutivo apresentado pelo relator
00:09:31
agora apresentado um novo número em 2019
00:09:35
e um outro texto tem um terror ainda
00:09:39
mais restritivo porque ele ele trata não
00:09:44
só enquanto que os textos anteriores
00:09:47
eles são sobravam o trabalho do
00:09:49
professor vedando o que eles designavam
00:09:52
sem definir como doutrinação ideológica
00:09:56
religiosa
00:09:57
é imoral eles também são os foram
00:10:02
diretamente a manifestação dos
00:10:04
estudantes os outros projetos diziam que
00:10:07
o professor podia vir a ser punido por
00:10:09
manifestação de terceiros em sala de
00:10:11
aula agora esse novo texto de 2019 que é
00:10:15
o projeto de lei 246/2019 ele visa
00:10:19
censurar inclusive a manifestação dos
00:10:21
estudantes ea atuação dos grêmios
00:10:24
estudantis então ele é muito mais
00:10:28
restritivo pão são projetos de lei não
00:10:31
são luís entretanto essas ideias de
00:10:35
censura ela já estão difundidos no
00:10:38
tecido social e já tem provocado
00:10:40
autocensura né os professores já tem
00:10:42
evitado tratar de determinados temas vem
00:10:46
sendo filmados pelos estudantes vem
00:10:49
sendo difamados quase como um
00:10:52
linchamento público nas redes sociais
00:10:54
muitos professores por trabalharem com
00:10:57
desigual
00:10:57
os temas das desigualdades sociais das
00:11:00
desigualdades de gênero das
00:11:01
desigualdades étnico-raciais por
00:11:04
trabalharem com temas muito caros por
00:11:07
exemplo a educação ambiental como um
00:11:10
sistema de produção e consumo predatório
00:11:12
então todos esses temas vem sofrendo
00:11:14
censura uma censura que não é que ela
00:11:17
não é reconhecida legalmente umas que
00:11:20
ela já tá disseminada em práticas
00:11:22
sociais de intimidação na de professores
00:11:26
e até mesmo de violência e relação aos
00:11:29
professores a que já vinha acontecendo
00:11:31
há muitos anos mas que aumentou muito no
00:11:34
período eleitoral de polarização né de
00:11:40
polarização política aumentou muita
00:11:42
violência praticada por estudantes por
00:11:45
suas famílias em relação aos professores
00:11:48
então tudo isso a gente vê como um
00:11:50
quadro de grande ameaça à educação em
00:11:53
direitos humanos que é fundamental para
00:11:55
a constituição de uma só
00:11:57
é uma prática a procuradoria dos
00:12:01
direitos do cidadão do ministério
00:12:03
público federal emitiu uma nota técnica
00:12:06
em relação aos projetos de lei da escola
00:12:09
sem partido na verdade a emitiu mais de
00:12:12
uma nota técnica em relação a isso
00:12:14
apontando que os pais não têm direito a
00:12:19
manterem os seus filhos ignorantes então
00:12:22
uma coisa é a educação privada moral
00:12:25
religiosa e ideológica que as crianças e
00:12:28
os jovens recebem nas suas famílias uma
00:12:31
outra coisa muito diferente é a educação
00:12:33
pública em instituições educacionais que
00:12:36
que por receberem uma grande diversidade
00:12:40
de estudantes de alunos de servidores
00:12:43
são instituições caracterizadas pela
00:12:47
pluralidade de ideias ind visões de
00:12:49
mundo e e as crianças os jovens têm
00:12:53
direito a participar desse ambiente
00:12:55
democrático e
00:12:57
e eventualmente constituírem visões de
00:13:01
mundo que possa não conhecidi com as das
00:13:04
suas famílias isso é um direito um
00:13:06
direito previsto na constituição federal
00:13:08
e previsto no estatuto da criança e do
00:13:10
adolescente e defendido então por essas
00:13:15
notas técnicas da procuradoria dos
00:13:17
direitos do cidadão do ministério
00:13:18
público federal como forma então de
00:13:22
garantir a educação em direitos humanos
00:13:25
é super importante que a escola seja um
00:13:28
ambiente de liberdade de liberdade de
00:13:31
expressão e e por isso os projetos de
00:13:34
lei da escola sem partido eles eles são
00:13:37
inconstitucionais e apontando então para
00:13:41
isso o ministério público federal a
00:13:43
procuradoria dos direitos do cidadão
00:13:45
emitiu algumas notas técnicas em relação
00:13:47
a esses projetos de lei enfatizando o
00:13:50
que está previsto na constituição
00:13:51
federal e no estatuto da criança e do
00:13:54
adolescente que é o reconhecimento da
00:13:57
criança
00:13:57
é bem como sujeitos de direito sujeitos
00:14:00
de direito de direito a frequentar uma
00:14:03
escola pública uma instituição pública
00:14:05
de ensino e essa instituição justamente
00:14:08
pela pluralidade de sujeitos que
00:14:10
participam dela professores estudantes e
00:14:13
demais servidores pluralidade de ideias
00:14:16
de visões de mundo os jovens as crianças
00:14:20
eles terão a possibilidade de constituir
00:14:23
de compor as suas próprias convicções as
00:14:26
quais poderão ou não coincidiam com as
00:14:28
das suas famílias e as famílias dos
00:14:30
responsáveis pelas crianças e pelos
00:14:32
jovens não têm o direito de manter os
00:14:35
seus filhos na ignorância e
00:14:38
principalmente em relação aos direitos
00:14:40
reprodutivos as formas de prevenir
00:14:43
gravidez indesejada de prevenir a
00:14:46
transmissão de infecções sexualmente
00:14:48
transmissíveis não é então por tudo isso
00:14:52
o ministério público federal tem se
00:14:55
manifestado no sentido de garantir
00:14:57
e a liberdade de expressão a liberdade
00:15:00
de ensinar as instituições de ensino a
00:15:03
liberdade de cátedra nas universidades e
00:15:08
inclusive mantido uma correspondência
00:15:12
com os dirigentes para que garantam as
00:15:15
liberdades na nos ambientes educacionais
00:15:19
e evitem o assédio aos professores e aos
00:15:26
estudantes em relação à educação em
00:15:29
direitos humanos é fundamental a
00:15:32
participação nesse espaço público plural
00:15:34
é o onde o espaço público é fundamental
00:15:39
para o aprendizado do exercício
00:15:40
democrático e nesse sentido os projetos
00:15:43
de lei da escola sem partido ele tem um
00:15:45
cavalo de troia ali porque eles falam
00:15:48
que que o estudante ele seria uma
00:15:52
audiência cativa para professores
00:15:55
supostamente dou treinadora
00:15:57
a audiência cativa no sentido de serem
00:15:59
obrigados a frequentar a escola porque a
00:16:02
legislação brasileira prevê a
00:16:03
obrigatoriedade da escolarização então
00:16:06
como um cavalo de troia nesses projetos
00:16:08
de lei também tem a defesa da não
00:16:11
obrigatoriedade da escolarização a
00:16:13
educação escolar é um direito humano de
00:16:17
segunda geração recentemente conquistado
00:16:20
no brasil o brasil não teve
00:16:22
universalização da escolarização até o
00:16:25
final do século 20 a gente começou
00:16:27
universalizar as matrículas nos
00:16:31
primeiros anos do ensino fundamental
00:16:32
somente depois da ldb de 1996 é muito
00:16:38
recente a conquista do direito à
00:16:41
educação do direito à escolarização e
00:16:43
agora a gente vê um movimento
00:16:45
reacionário questionando o direito à
00:16:48
educação pública e defendendo o ensino
00:16:51
domiciliar o ensino em casa que é uma
00:16:54
forma de privar a criança do convívio
00:16:57
com a
00:16:57
a cidade que é própria do espaço
00:17:00
educativo e necessária a educação ao
00:17:03
direito à educação em direitos humanos
00:17:05
que parte do direito à educação e que é
00:17:08
parte da constituição de uma cultura de
00:17:10
direitos humanos necessária a sociedade
00:17:13
democrática então nesse sentido no
00:17:15
sentido de defesa da educação em
00:17:18
direitos humanos em defesa dos direitos
00:17:20
humanos e defesa diz sociedades
00:17:23
democráticas são super importantes os
00:17:26
movimentos sociais eles não podem ser
00:17:28
criminalizadas porque eles estão lutando
00:17:30
pelo reconhecimento a proteção ea ea
00:17:33
realização do que está previsto na
00:17:36
constituição então é um estado
00:17:38
democrático de direito constitucional
00:17:41
precisa também garantir a liberdade dos
00:17:44
movimentos sociais de lutarem pela
00:17:47
manutenção de direitos conquistados e
00:17:49
pela ampliação desses direitos nesse
00:17:52
sentido gostaria de mencionar então a
00:17:54
frente nacional escola sem mordaça que
00:17:57
lula
00:17:57
e pelo direito à educação um movimento
00:18:02
ea associação de mães e pais pela
00:18:04
democracia o fórum permanente de combate
00:18:07
à intolerância e ao discurso de ódio do
00:18:11
estado do rio grande do sul que tem como
00:18:13
presidente o procurador do ministério
00:18:15
público federal e à frente gaúcha e
00:18:19
escola sem mordaça esses os contatos
00:18:24
todos estão disponíveis a partir dessa
00:18:27
aula e faço então um convite a todos a
00:18:30
se engajarem na defesa dos direitos
00:18:32
humanos e na divulgação da educação em
00:18:37
direitos humanos muito obrigada pela
00:18:39
atenção
00:18:43
e aí
00:18:46
e aí
00:18:51
[Aplausos]
00:18:52
e aí
00:18:56
e aí
00:18:58
e aí
00:19:09
e aí
