00:00:00
[Música]
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eh a gente tá vendo que o Alexandre
00:00:09
ontem no ex
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eh iniciou com Elon musk o que até então
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foi eh o maior confronto que nós já
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tivemos com Alexandre de Moraes desde
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que a ditadura Alexandrina Foi iniciada
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o Alexandre tomou uma decisão
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absolutamente tapa fú do ponto de vista
00:00:30
jurídico absolutamente Insana que foi
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intimar o Elon musk pelo ex né o antigo
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Twitter ameaçando suspender as
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atividades da rede social em todo o
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Brasil então a situação escalou de lá
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para cá mas ontem às 8:7 da noite o
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perfil do Supremo Tribunal Federal fez o
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seguinte
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tweet eh tá aqui o mandado de intimação
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aqui mandado de intimação Ministro deixa
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eu puxar aqui minha colinha meu meu
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retorno mandado de intimação Ministro
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Alexandre Moraes relator nos termos das
00:01:10
decisões manda a secretaria judiciária
00:01:13
do Supremo Tribunal Federal proceder a
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intimação Por meios eletrônicos de Elon
00:01:19
musk da decisão proferida nos
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altos cumprida a medida
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determinada Deverá a
00:01:28
secretaria
00:01:31
eh
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comunicar imediatamente a este relator
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dado de passado Supremo Tribunal ele ele
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e aí o que que ele ameaça aqui a pena da
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imediata suspensão das atividades da
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rede social ex até que as medidas
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judiciais sejam cumpridas eh e as multas
00:01:50
ele já tá vem aplicando multas
00:01:52
multimilionárias sejam aplicadas você eu
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eu sei que muita gente tá me pedindo
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para falar sobre isso ontem eu digo para
00:02:00
você você não entendeu errado Você não
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ficou maluco o Ministro Alexandre Moraes
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através do perfil do Supremo Tribunal
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Federal a corte Constitucional a corte
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mais alta de todo o
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Brasil ele cou ficou Maluco e
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simplesmente decidiu intimar o Elon musk
00:02:21
através de um
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tweet É isso mesmo você tá
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ouvindo e eu confesso que eu acho
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Engraçado eu confesso que eu já cheguei
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no ponto de achar isso engraçado Opa
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desculpe interromper o seu vídeo mas
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desde 2022 eu continuo com as contas
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bloqueadas e o passaporte cancelado pelo
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Xandão se você Aprecia o meu trabalho e
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tudo que eu faço pela liberdade de
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expressão tem um lugar onde você pode se
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tornar meu apoiador com uma pequena
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quantia por mês acessa
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www.paulofreire.org então você pode se
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tornar meu patron no Gold e passar me
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pautar tem reuniões comigo você entra
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pro meu grupo de WhatsApp que eu uso
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sempre o link para tudo isso tá aí na
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descrição
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eh não que não seja extremamente grave
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mas é engraçado porque eu sabia que a
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gente ia chegar nesse ponto e eu tô
00:03:21
vendo os princípios do direito sendo
00:03:24
destruídos
00:03:25
né Você tem um princípio no direito que
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diz que quem pode mais pode menos na nas
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palavras do Supremo Tribunal Federal
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através do site da corte Esse princípio
00:03:39
é um argumento utilizado no processo
00:03:40
lógico de enunciação das regras
00:03:44
implícitas a partir de regras explícitas
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ou seja bom português se há alguma regra
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explícita agora de que o ministro da
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suprema corte pode intimar uma pessoa
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via postagem em rede social
00:04:00
tá
00:04:01
implícito que os outros juízes do Brasil
00:04:04
inteiro podem fazer isso por exemplo
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você acham que isso vai se circunscrever
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o
00:04:10
ex mas por exemplo se você for um
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devedor de pensão alimentícia
00:04:16
eh criminoso que não é encontrado ou
00:04:19
qualquer caso correlato
00:04:23
similar qualquer um a partir de ontem no
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Brasil pode ser intimado por um t
00:04:30
não é mais citação pessoal citação por
00:04:34
Edital agora citação já tinha visto
00:04:37
citação por WhatsApp embora na maioria
00:04:40
dos casos seja sempre considerado nulo
00:04:43
agora a gente tem a citação por
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tweet então o problema todo não é a
00:04:50
ilegalidade só do ato do
00:04:53
Alexandre é ilegal é contrário ao
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entendimento dos próprios tribunais
00:04:58
superiores
00:05:01
Mas é uma ameaça a ordem jurídica do
00:05:03
Brasil inestimável
00:05:08
e isso por que que eu disse que é
00:05:11
engraçado porque fi exposto aqui nesse
00:05:13
momento como o Alexandre o Supremo já
00:05:16
estão cagando e andando para qualquer
00:05:19
aparência de legalidade ou formalidade
00:05:21
processual no
00:05:24
Brasil tem uma
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decisão do supremo do Superior Tribunal
00:05:29
de justi do STJ no ano
00:05:32
passado dizendo que dificuldade em
00:05:34
encontrar o réu não justifica a a a
00:05:37
citação por meio de redes
00:05:40
sociais eu quero deixar esse ponto bem
00:05:42
claro que que diz o STJ a comunicação de
00:05:46
Atos processuais e a realização de
00:05:48
intimações ou citações por aplicativos
00:05:50
de mensagens no caso WhatsApp ou redes
00:05:53
sociais não tem nenhuma base ou
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autorização
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legal dessa forma o US pode caracterizar
00:06:02
vício de forma que em tesea em
00:06:05
Declaração de nulidade dos atos
00:06:08
comunicados dessa
00:06:10
forma Então tá aí no Superior Tribunal
00:06:13
de Justiça onde ainda existe alguma
00:06:15
preocupação com ai não muita
00:06:18
alguma completamente
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exposta ilegalidade dessa
00:06:24
brincadeira eu dig brincadeira mesmo
00:06:26
porque não se trata mais de decisão
00:06:28
judicial
00:06:30
se trata de
00:06:31
palhaçada a gente chegou no ponto de
00:06:34
palhaçada
00:06:37
eh no caso de uma empresa no
00:06:40
exterior você tem que teria que fazer a
00:06:43
citação por carta
00:06:45
rogatória que se dane o processo legal
00:06:48
que se dane o processo
00:06:50
civil aqui é o xand estão aí o xand
00:06:54
estão ilegalmente pelo Twitter para
00:06:57
lacrar tá lacrado
00:06:59
Xandão
00:07:04
lacrou e eu não sei se a gente botou
00:07:06
Bruno eu não tô vendo aqui no roteiro eu
00:07:08
mandei mas eu não sei se a gente botou o
00:07:10
vídeo do Reinaldo Azevedo falando sobre
00:07:12
carta al gatria tá a gente tem
00:07:16
aí aparentemente
00:07:19
não era para era para ter entrado no
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roteiro a gente tá fazendo alterações na
00:07:24
produção do roteiro do
00:07:26
programa tem um vídeo do Reinaldo
00:07:28
Azevedo dizendo
00:07:30
ah e tem gente que fala de carta
00:07:32
rogatória como se carta rogatória fosse
00:07:35
uma coisa como se fosse um problema
00:07:36
entre Estados entre nações Mas como é
00:07:40
burro o Reinaldo não é nemum cara burro
00:07:42
mas eu acho que nesse ponto É só uma
00:07:44
questão de ignorância
00:07:46
mesmo tanto pela lei brasileira quanto
00:07:48
pela lei americana quanto pela
00:07:50
legislação internacional toda a
00:07:52
comunicação toda a intimação com
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indivíduos ou empresas no exterior Ah
00:07:58
tem aí o vídeo bota aí o vídeo do
00:08:00
Reinaldo minhas caras meus caros e o
00:08:02
Ministro Alexandre Moraes e intimou a x
00:08:05
e lsk a num prazo 24 horas apresentar um
00:08:08
representante legal no Brasil uma vez
00:08:11
que não existe para inclusive cumprir
00:08:14
decisões judiciais E aí começou o couro
00:08:16
dos Idiotas Oh como pode fazer isso por
00:08:19
intermédio do próprio x bom ele ia fazer
00:08:21
como por sinal de fumaça tem até um
00:08:24
notório porta-voz da Extrema direita que
00:08:27
anda por aí né um T vulgar disfarçado de
00:08:31
defensor da liberdade de expressão disse
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que esse modo de intimação é ilegal que
00:08:36
teria de ser uma carta rogatória carta
00:08:38
rogatória como se fosse um problema
00:08:39
entre
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Estados Double
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Face toda comunicação com indivíduos ou
00:08:50
empresas toda intimação tem que ser
00:08:53
feita por carta rogatória por obrigação
00:08:55
da legislação dos dois países e dos
00:08:57
tratados internacionais
00:08:59
não existe intimação nem de indivíduos
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no exterior certamente não nos Estados
00:09:06
Unidos exceto por carta rogatória e tem
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que cumprir o trâmite ministério
00:09:12
Superior Tribunal de Justiça Ministério
00:09:14
das relações exteriores chega aqui
00:09:17
departamento de Justiça eu já recebi uma
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eu recebi a primeira que eu recebi na
00:09:21
minha vida agora umas duas semanas atrás
00:09:23
vem um US Marshall de te
00:09:25
entregar Então não é não é sinal de
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fumaça e nem é pombo como é que ele tem
00:09:30
que que ele tinha que fazer Reinaldo
00:09:32
muito simples o que diz a
00:09:36
lei o que diz a lei é muito simples mas
00:09:40
piora quando a gente vê que eh o o
00:09:44
Alexandre intimou o willon musk para que
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ele indique a representante legal do ex
00:09:49
no Brasil mas tem um detalhe que é
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absolutamente relevante que é o seguinte
00:09:56
willon musk não é
00:10:00
o Executivo que manda o CEO do ex ele
00:10:05
não tem nenhuma representação legal do
00:10:09
ex ele no máximo é um dos
00:10:13
acionistas Portanto o Alexandre intimou
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ilegalmente alguém que sequer tem a
00:10:20
capacidade jurídica de cumprir o que ele
00:10:25
manda a ce do ex a linda e Carino que é
00:10:31
a pessoa que quem poderia representar
00:10:33
legalmente a empresa e eventualmente até
00:10:35
responder à intimação ilegal do
00:10:39
Alexandre não é nem citada no
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mandado isso é mais ou menos como se eu
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quisesse processar o McDonald's e
00:10:47
enviasse uma intimação pro Ronald
00:10:50
McDonald's porque eu acho que ele é a
00:10:52
cara da
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empresa exatamente isso
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caro sor Ronald McDonald's cumpra-se em
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24 horas sob pena de eu tomar seus seu
00:11:05
big mac é nesse nível que a gente tá
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falando e esse é o mesmo Supremo
00:11:14
Tribunal Federal e a gente nota Quais
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são as prioridades dessas pessoas e que
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isso não se trata nem um pouco sobre
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cumprimento da lei Como diz a mídia e a
00:11:22
gente vai chegar lá eh o o o mesmo
00:11:26
Supremo Tribunal Federal que é Tigrão
00:11:30
para lacrar e para aparecer no com Il
00:11:32
musk para censurar o povo brasileiro ele
00:11:35
é
00:11:36
tchutchuca para notificar político
00:11:41
corrupto vejam essa notícia do G1 STF
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tenta Há 10 meses notificar Deputado
00:11:47
denunciado por corrupção e lavar
00:11:49
dinheiro Paulinho da força e chefe de
00:11:51
gabinete não são encontrados por oficial
00:11:54
de
00:11:55
justiça
00:11:58
deputado Assessoria do parlamentar diz
00:12:00
que ele ocupa o mesmo gabinete há 14
00:12:02
anos e telefone é conhecido de
00:12:06
todos STF tenta Há 10 meses notificar tá
00:12:11
aqui essa reportagem do Globo de de
00:12:14
quando é
00:12:15
aqui não consigo abrir por causa
00:12:18
[Música]
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do 2 anos atrás 2021 tá aqui 14/02
00:12:26
de2021 esse é o retrato do Brasil do
00:12:30
do Gilmar Mendes do Barroso do
00:12:32
tfol quase um ano para notificar um
00:12:34
deputado cujo o interesse do gabinete e
00:12:37
os telefones são
00:12:41
públicos e o willon musk é notificado
00:12:44
por
00:12:47
Twitch Claro corrupção lavagem de
00:12:50
dinheiro não são coisas de urgente
00:12:54
né daí que o cara tá lavando um
00:12:57
dinheirinho e
00:12:59
corrompido né urgente mesmo é você
00:13:02
perseguir os idosos presos no 8 de
00:13:05
janeiro você perseguir o presidente por
00:13:08
ter visto uma baleia no
00:13:09
mar empresário que se recusa a ser
00:13:12
conivente com a censura que faz
00:13:15
reclamação em grupo privado de WhatsApp
00:13:17
essas coisas são realmente muito mais
00:13:18
graves corrupção e lavagem de
00:13:20
dinheiro porque corrupção e lavagem de
00:13:22
dinheiro a penalidade pode ser em casos
00:13:26
extremos eh você ser até levado a pres
00:13:29
presidência da república com muito
00:13:32
amor o que nos leva a um interessante
00:13:36
questionamento
00:13:39
né Há uma
00:13:42
voracidade do Alexandre contra o
00:13:46
ex
00:13:49
impressionante Mas onde tá essa
00:13:52
voracidade contra o Facebook contra o
00:13:55
inst o Instagram contra o
00:13:58
WhatsApp contra o
00:14:00
YouTube eu gostei que o o deputado
00:14:03
Gustavo Gaia respondeu essa pergunta
00:14:05
hoje num twit certeiro onde ele diz o
00:14:10
seguinte já parou para pensar que só
00:14:13
temos Facebook Instagram e WhatsApp e
00:14:15
Google ainda porque essas
00:14:18
empresas aceitam acatar as decisões
00:14:20
criminosas do
00:14:26
Moraes e e a minha tentativa de recrutar
00:14:30
de alguma forma trazer o Elon musk para
00:14:33
essa
00:14:34
briga é justamente porque eu sei que
00:14:36
desses caras a gente não teria
00:14:39
nada as empresas de tecnologia atuam no
00:14:42
Brasil sem qualquer problema com o
00:14:44
Supremo Tribunal Federal eles até entram
00:14:46
com recurso mas os recursos não julgam e
00:14:48
não tem consequência
00:14:51
nenhuma não tem conflito porque eles
00:14:53
aceitam cumprir cada uma das decisões
00:14:56
criminosas do
00:14:58
Alexandre isso ficou explícito no que a
00:15:01
gente já tratou ontem ontem na na
00:15:03
terça-feira sobre a confissão do Max
00:15:06
Zuckerberg de que a meta cedeu as
00:15:08
demandas do governo biden cartinha de
00:15:10
desculpa do Zuckerberg que atuou para
00:15:13
censurar certos discursos todos de
00:15:15
direita nas plataformas censurou
00:15:17
reportagens
00:15:19
verdadeiras Paul tá torando nesse
00:15:23
assunto no mundo
