00:00:00
e aí
00:00:10
e aí
00:00:21
e aí
00:00:26
e aí
00:00:32
e aí
00:00:36
e aí
00:00:41
seja bem vindo ao curso de direito
00:00:42
romano em aulas virtuais as nossas aulas
00:00:46
serão uma espécie de preparação de
00:00:49
leitura para os vários capítulos do
00:00:52
curso elementar de direito romano do
00:00:54
professor tomaz marques como vocês sabem
00:00:56
esse é o curso que foi adotado por nós
00:00:59
em nossa disciplina o curso do professor
00:01:03
thomas marky foi planejado em 31 lições
00:01:07
antecedida de uma introdução histórica
00:01:10
hoje vamos falar da introdução histórica
00:01:15
e a nossa metodologia será a seguinte eu
00:01:20
vou apresentar cada um dos capítulos
00:01:22
gravados
00:01:24
eu vi moda que você quando for ler já
00:01:27
terá tido algumas noções introdutórias e
00:01:31
uma visão diferenciada com algumas
00:01:34
curiosidades com algumas complementares
00:01:37
e que esperamos facilite para você a
00:01:43
leitura do manual
00:01:45
e observe as partes do nosso rosto
00:01:50
e a uma parte geral quando serão
00:01:53
estudados conceitos bem genéricos
00:01:55
relativos por exemplo as normas as
00:01:58
pessoas aos estados civis das pessoas
00:02:02
vamos estudar quais são os objetos que
00:02:05
interessam para o direito vamos estudar
00:02:07
também quais são os tipos de negócio
00:02:10
jurídico são todos os conceitos modernos
00:02:12
em são conceitos propriamente romanos
00:02:15
mas o direito romano ajudou a criar
00:02:19
esses conceitos modernos então acabamos
00:02:23
adotando essa metodologia científica
00:02:27
iluminista como uma espécie de
00:02:29
introdução geral ao direito romano
00:02:32
bom mas se você for lá na pontes romanas
00:02:34
por exemplo se você abriu de gesto de
00:02:37
dinheiro o abrir as institutas de gás ou
00:02:40
abrir qualquer outro livro de um jurista
00:02:42
romano eles não tratam de assuntos
00:02:45
gerais eles não procuram escrever sobre
00:02:48
conceitos gerais sobre conceito teórico
00:02:52
mas ele já vão diretamente para próxima
00:02:55
parte do direito que são essas que
00:02:57
aparecem aí no gráfico direitos reais
00:02:59
obrigações família e sucessões
00:03:03
e essas partes essas cinco partes parte
00:03:07
geral direito reais obrigações família
00:03:09
concepções estão em todos os códigos
00:03:12
civis do outro praticamente em todos os
00:03:15
códigos civis atuais e apenas uma parte
00:03:19
pequena do direito romano direito romano
00:03:21
ainda tem outras áreas como direito
00:03:24
constitucional direito tributário
00:03:26
direito penal processo civil processo
00:03:29
penal a várias outras áreas do saber que
00:03:32
também estão dentro do direito romano
00:03:34
mas nós temos fazer uma escolha didática
00:03:38
e vamos seguir a mesma escolhi da tica e
00:03:41
o professor tomaz marques a doutor qual
00:03:44
seja de apresentar aos alunos de 1º ano
00:03:47
é o chamado direito privado romano o
00:03:52
direito civil privado dos comandos em
00:03:56
geral é no direito privado que eles mais
00:03:59
desenvolveram seus conceitos e até hoje
00:04:01
o direito privado consubstanciado
00:04:04
principalmente nos códigos civis atuais
00:04:06
é aquela parte do direito que acaba
00:04:09
informando as outras partes então se
00:04:12
você um dia vai estudar direito penal
00:04:14
direito processual civil ou vai estudar
00:04:17
direito constitucional o administrativo
00:04:20
frequentemente os conceitos básicos
00:04:23
vieram do direito civil vieram do
00:04:26
direito privado
00:04:28
bom então por isso vamos seguir a ordem
00:04:31
atual didática e não a ordem que os
00:04:35
juristas romanos seguir
00:04:37
e vamos lá
00:04:43
e aí
00:04:46
e aí
00:04:49
e aí
00:04:57
e aí
00:04:59
o observe bem esse quadro nós temos três
00:05:05
formas de apresentar o direito romano na
00:05:07
história a primeira dela o direito como
00:05:11
sistema jurídico não tem praticamente
00:05:13
períodos é uma continuidade histórica
00:05:16
desde roma até os dias de hoje é um
00:05:19
sistema jurídico do qual muito pobre
00:05:22
participe brasileiros os chineses
00:05:24
japoneses ou russos e franceses ou
00:05:28
alemães de hoje seguem o sistema
00:05:30
jurídico romano adotam os mesmos
00:05:33
conceitos jurídicos tem muitos
00:05:36
princípios jurídicos
00:05:38
a igreja se apresentam normas
00:05:41
relativamente muito próxima de uma mesma
00:05:44
família a segunda forma de apresentar o
00:05:47
direito romano na história é
00:05:49
apresentando o seguindo o modelo
00:05:51
político da organização do romano
00:05:57
oi e a terceira forma é aquela que
00:06:01
apresenta as instituições internas da
00:06:05
chamada história interna do direito
00:06:08
romano por essa divisão nós vamos
00:06:11
encontrar três grandes momentos na
00:06:14
história do império romano numa primeira
00:06:16
fase que abarca tanto a realeza colocou
00:06:20
a parte da república as instituições são
00:06:23
muito rudimentares os direito é ainda
00:06:26
muito formal eh rígido é um direito em
00:06:30
que não existe uma ciência do direito
00:06:33
ainda mas existem tentativas de algumas
00:06:38
leis se apresentar em como forma de
00:06:42
solução de problemas e um direito ainda
00:06:45
muito costumeiro não que costume seja
00:06:48
ruim mas geralmente quando o direito
00:06:50
costumeiro ele não guarda grande
00:06:53
profundidade ele resolve grandes
00:06:56
problemas
00:06:57
a dificuldade de resolver os pequenos
00:07:00
problemas que vão surgindo conforme a
00:07:02
civilização dá crescendo então o direito
00:07:05
pré-clássico é um período que vai desde
00:07:08
a fundação da cidade até aproximadamente
00:07:11
150 antes de cristo 149 segundo alguns
00:07:14
autores de cristo em que apresentam
00:07:17
direito bastante desorganizado ele não é
00:07:21
sistematizado um direito em que a
00:07:24
religião
00:07:25
e ganha um papel predominante no direito
00:07:29
seja na elaboração de contratos seja na
00:07:33
solução dos conflitos é um direito
00:07:35
também em que as instituições familiares
00:07:39
predominam porque não existe ainda poder
00:07:43
políticos da organização política que
00:07:46
vão procurar gg a sociedade mas a
00:07:49
sociedade é regida pelas próprias
00:07:51
famílias e pelos próprios costumes
00:07:53
familiares
00:07:55
é claro que existem algumas vantagens
00:07:57
mas ainda não é o direito científico que
00:08:01
vai um dia ser criado no chamado período
00:08:04
clássico o período clássico é
00:08:07
introduzido justamente quando dois duas
00:08:13
grandes entidades vão participar da
00:08:17
organização do direito jurista e
00:08:20
pretores
00:08:21
o setores serão magistrados eleitos que
00:08:25
vão elaborar norma jurídica poucas
00:08:28
elaboram chamado edito do magistrado e
00:08:32
os pretores vão também ajudar a resolver
00:08:35
a controvérsia eles vão assumir o papel
00:08:38
jurisdicional eles mostram um papel de
00:08:42
julgar as causas pelo menos uma parte
00:08:45
dela as causas já não serão mais
00:08:47
decididas no âmbito das famílias no
00:08:50
âmbito dos costumes mais as causas dos
00:08:52
conflitos dos romanos passam a ser
00:08:55
resolvidos pelas normas e pela tão desse
00:08:59
magistrado eleito pelo povo chamado
00:09:01
pretor
00:09:02
e me com a criação de um processo civil
00:09:06
muito organizado será necessário que
00:09:10
existam cientistas chamado jurista
00:09:15
jurisconsultos jurisprudentes que vão
00:09:18
estudar as normas que os produtores
00:09:20
criam vou estudar as leis que eles serão
00:09:24
vão estudar todas as normas vigentes na
00:09:26
cidade e vão fazer interpretações delas
00:09:29
essas interpretações dos juristas
00:09:33
e acabam sendo usadas em inúmeros livros
00:09:36
inúmeras obras os juristas romanos
00:09:39
escreveram biblioteca a respeito de cada
00:09:43
uma das normas a respeito principalmente
00:09:45
acredito do magistrado e esses livros de
00:09:48
interpretação acabaram ganhando uma
00:09:51
importância maior do que as próprias
00:09:52
letras
00:09:54
e na verdade até hoje assim que você vai
00:09:57
arrumar biblioteca de direito não é
00:09:59
diferente mente em roma hoje se você vai
00:10:02
amar biblioteca de direito que que você
00:10:05
encontra lá você encontra uma maior
00:10:08
parte de livros de cientista então vai
00:10:13
encontrar poucos livros de normas talvez
00:10:15
uma estranha uma prateleira com os
00:10:18
códigos e depois vai encontrar e números
00:10:21
e números e números estranhos explicando
00:10:23
essas nossa essas interpretações dos
00:10:26
juristas romanos
00:10:28
o que acabaram gerando essa esse período
00:10:33
importantíssimo chamado período clássico
00:10:37
queria o direito clássico
00:10:40
e mais tarde depois que esse juristas
00:10:43
escreveram obras e obras ao longo de
00:10:46
gerações vai chegar um dia em que os
00:10:48
romanos eu não tenho mais aquela força
00:10:52
científica e acadêmica em que as
00:10:55
instituições políticas vão também entrar
00:10:59
em decadência a cultura latina entre
00:11:01
decadência e não vai ser diferente
00:11:03
direito
00:11:05
oi dani final do alto império começo do
00:11:09
baixo império período do chamado do
00:11:12
minato ou monarquia absoluta inaugurada
00:11:15
por diocleciano nós vamos perceber uma
00:11:19
diminuição tudo traqueal da atividade de
00:11:21
juristas e do lugar dos turistas vamos
00:11:24
ter grandes imperadores que vão procurar
00:11:28
dirigir a sociedade sozinhos por meio
00:11:32
das suas constituições imperiais é o
00:11:34
período que nós chamamos de período
00:11:36
pós-clássico ou de decadência do direito
00:11:39
romano não que o direito romano tenha
00:11:42
deixado de ser importante ao contrário é
00:11:46
um período tem muita criatividade não
00:11:49
teve muitas obras mas é um período que
00:11:53
para compensar foram elaboradas as
00:11:57
principais compilações as principais
00:12:00
sínteses do direito clássico romano
00:12:02
então todos os períodos são importantes
00:12:04
o
00:12:05
é porque introduziu os grandes conceitos
00:12:10
universais romanos o período clássico
00:12:13
porque introduziu a ciência do direito a
00:12:16
sistematização do direito o direito
00:12:18
pós-clássico porque soube fazer a grande
00:12:21
síntese e as grandes obras que resumiam
00:12:25
de modo organizado de modo a dar ao
00:12:28
ocidente inteiro e até oriente de hoje
00:12:32
uma um conjunto de obras que permite
00:12:35
compreender todo o direito romano
00:12:38
anterior
00:12:46
e agora vamos ver dá uma dessas formas
00:12:51
de apresentar o direito romano de uma
00:12:54
maneira diferente
00:12:56
e você veio aqui no quadro os sistemas
00:13:00
jurídicos atuais século 21 você pode
00:13:04
observar que boa parte do mundo do por b
00:13:09
terrestre é
00:13:11
em vermelho no mapa isso significa que
00:13:14
são países e povos que adotam o modelo
00:13:18
romano de direito em praticamente todos
00:13:22
esses países vejam por exemplo sobre os
00:13:25
países da europa continental portugal
00:13:27
espanha itália frança alemanha hungria e
00:13:32
até mesmo a turquia depois entrando pela
00:13:36
ásia adentro
00:13:38
e a rússia a china o japão muito países
00:13:43
da áfrica todos os países da américa do
00:13:45
sul praticamente com exceção da guiana
00:13:49
é de origem inglesa
00:13:51
em todos os países da américa central
00:13:54
é uma parte do canadá todo depois povos
00:13:57
e países modernos adotam o sistema
00:14:01
romano também é chamado sistema de
00:14:03
direito científico porque as suas normas
00:14:07
dependem de conceitos que a ciência do
00:14:10
direito cria o código civil do código
00:14:13
penal o código do consumidor qualquer
00:14:16
que seja a legislação moderna desses
00:14:18
países adotam conceitos romanos adotam
00:14:23
conceitos e princípios jurídicos que
00:14:26
vieram lá do mundo romano então existe
00:14:30
uma familiaridade muito grande entre
00:14:31
todos esses direitos
00:14:33
bom então se você observar alguns
00:14:36
conceitos por exemplo conceito de
00:14:38
usufruto é o mesmo praticamente na
00:14:41
espanha na argentina na frança na
00:14:45
groenlândia na rússia no brasil e assim
00:14:50
por diante conselhos como propriedade
00:14:53
como estava civil conceitos como
00:14:56
hipoteca ou como penhor ou como posse
00:15:00
são conceitos comuns a todos esses temas
00:15:03
por isso que é fácil um professor ou um
00:15:06
aluno de direito aqui do brasil assistir
00:15:10
a uma aula ou continuar o seu curso na
00:15:14
itália na romênia na frança em moscou
00:15:19
porque os cursos são muito semelhantes
00:15:22
a mesma com as legislações dos países
00:15:24
sejam diferentes elas são muito
00:15:27
semelhantes porque são da mesma família
00:15:29
jurídica a família de direito romano ou
00:15:32
direito científico também chamado por
00:15:35
alguns autores família do sistema
00:15:38
jurídico romano-germânico ou
00:15:41
romano-canônico germânico ou como dizem
00:15:45
os ingleses o sistema de cílio ó o
00:15:48
sistema de direito civil que não pode
00:15:52
ser bem traduzido como direito civil mas
00:15:54
não vem ao caso mas é um sistema que é
00:15:57
criado pelos romanos para ser um direito
00:16:00
universal de todo cidadão romano
00:16:04
e além de sistema jurídico romano
00:16:09
e existem outros sistemas jurídicos
00:16:11
todos eles praticamente estão sempre em
00:16:15
ultimamente em diminuição em contenção o
00:16:21
primeiro deles é esse azul como ó o
00:16:27
sistema da como um blocão sistema criado
00:16:30
na inglaterra por clérigos que falavam
00:16:34
latim e francês e que criaram o sistema
00:16:37
no século 11 na inglaterra para dominar
00:16:42
o todos os ingleses foram os três
00:16:44
normandos de fala francesa e criaram
00:16:47
esse sistema e sistema jurídico aplicado
00:16:51
nos tribunais superiores ingleses não é
00:16:54
um direito costumeiro popular como
00:16:57
em algumas pessoas é explicam ao
00:17:01
contrário é um direito formado por uma
00:17:05
elite dos tribunais ingleses medievais
00:17:09
composto originariamente por clérigos
00:17:12
por escrita de grande influência também
00:17:14
do direito romano e do direito canônico
00:17:16
mas esse sistema da como ló que adota as
00:17:22
normas que causa interpretações e as
00:17:26
normas costumeiras dos tribunais
00:17:29
superiores ingleses não ficou restrito a
00:17:32
inglaterra foi também levado para todas
00:17:35
as colônias inglesas mundo afora então
00:17:39
foi levado pela américa do norte foi
00:17:41
levado para a áfrica do sul foi levado
00:17:44
para o oceania foi levado para a índia e
00:17:47
aqueles países que foram colonizados
00:17:50
pelos ingleses acabaram participando do
00:17:53
sistema jurídico
00:17:56
e o sistema jurídico e ocupa uma parte
00:18:00
da ásia e da áfrica é o sistema de
00:18:03
direitos humanos no sistema de direito
00:18:06
religioso que tem um grande parte como
00:18:09
fundamento o corão alcorão na lei
00:18:14
muçulmana fundamental religiosa é
00:18:18
em alguns países do sistema jurídico
00:18:20
muçulmano acabaram deixando de lado do
00:18:24
ponto de vista jurídico o sistema
00:18:26
corânico e adotaram com harmonia o
00:18:31
sistema científico romano como é o caso
00:18:33
por exemplo da turquia e existem ainda
00:18:38
algumas nações ou povos como os nossos
00:18:41
povos indígenas como algumas nações como
00:18:44
a mongólia ou algumas partes de estados
00:18:50
da do continente africano que adotam
00:18:54
também soluções costumeiras de direito
00:18:57
geralmente essas soluções costureiras se
00:19:00
restringem a um território ou se
00:19:02
restringem algum povo específico
00:19:06
e então em número cada vez menor
00:19:10
normalmente o direito que mais se
00:19:12
desenvolve que mais se expande é o
00:19:15
direito romano por ser o único direito
00:19:17
científico único sistema jurídico que se
00:19:20
transmite de geração a geração por meio
00:19:23
de livros e por meio de uma de uma
00:19:28
classe de pessoas que estuda os
00:19:31
estudantes e os professores
00:19:42
e aí
00:19:48
e aí
00:19:59
e aí
00:20:04
e onde nós formos estudar cada um desses
00:20:08
períodos do direito romano realeza
00:20:10
república alto imperare baixo império
00:20:14
perceba o aluno duas dois grandes
00:20:18
aspectos quais são os poderes políticos
00:20:22
é daquele período e depois de estudar
00:20:25
como a cidade é organizada politicamente
00:20:28
quem que manda na cidade quem é que tem
00:20:31
o poder na cidade estúdio depois quais
00:20:34
são as fontes do direito naquele período
00:20:36
ou seja como é que as normas se
00:20:38
apresentam como é que uma regra jurídica
00:20:42
se expressa ela se expressa na forma de
00:20:44
costume expressa na forma de lei então
00:20:48
vamos estudar cada um desses períodos
00:20:50
começando pela realeza
