00:00:01
[Música]
00:00:02
[Aplausos]
00:00:03
[Música]
00:00:07
o movimento pela reforma psiquiátrica
00:00:09
brasileira teve início na década de
00:00:12
1970 e chega a 2023 com conquistas e
00:00:16
desafios reforma psiquiátrica luta
00:00:18
antimanicomial e a política nacional de
00:00:21
Saúde Mental é sobre isso que conversa
00:00:23
agora com o psicólogo e professor da
00:00:25
Universidade de Brasília Pedro
00:00:28
Costa Pedro bem-vindo ao cidadania
00:00:31
Obrigado pela sua presença e
00:00:32
participação em nosso programa Eu que
00:00:35
agradeço pelo espaço e parabenizo pela
00:00:37
oportunidade também de debatermos temas
00:00:39
tão importantes paraa nossa sociedade
00:00:41
então vamos começar Contando um pouco
00:00:44
sobre a história desse movimento pela
00:00:47
reforma psiquiátrica brasileira né eu
00:00:49
comentei Aqui começou na década de 70
00:00:51
mas queria que você falasse um pouco das
00:00:53
origens né O que que desencadeou esse
00:00:56
movimento Quais as bases conceituais e e
00:01:00
quando né exatamente E por que surge
00:01:03
esse movimento pela reforma psiquiátrica
00:01:06
brasileira bom eh como você muito bem
00:01:08
coloca a gente pode localizar esse
00:01:11
movimento especificamente né que antes
00:01:13
mesmo de ser uma luta pela reforma
00:01:15
psiquiátrica se colocou contra as formas
00:01:18
tradicionais de supostamente entender o
00:01:22
que era a loucura mas entender então por
00:01:24
isso que supostamente de uma maneira
00:01:26
mistificada com intuitos de
00:01:28
aprisionamento de segregação de violação
00:01:31
e que tem a reforma psiquiátrica como
00:01:33
uma de suas várias conquistas alguns de
00:01:36
seus vários resultados então ele antes
00:01:39
de tudo um movimento por uma outra forma
00:01:41
de entendimento aquilo que a gente veio
00:01:43
a denominar e entender por loucura mas
00:01:46
de maneira geral o que a gente
00:01:47
caracteriza por saúde mental então um
00:01:50
movimento para uma nova forma de se
00:01:52
entender Saúde Mental é uma forma que
00:01:54
seja condizente com que de fato é a
00:01:56
saúde mental como as pessoas se produzem
00:01:59
na realidade e portanto como elas devem
00:02:01
ser tratadas em casos em que haja
00:02:04
necessidade de algum tipo de assistência
00:02:06
e de cuidado na própria saúde mental
00:02:09
então é antes de tudo um movimento
00:02:10
contra a lógica manicomial contra os
00:02:13
manicômios não só como instituições mas
00:02:16
como uma lógica que tá presente no nosso
00:02:18
chão histórico no nosso solo histórico e
00:02:21
que de certa forma perpetua reproduz
00:02:25
toda essa perspectiva de segregação de
00:02:27
violência sob roupagens de cuidado de
00:02:31
tratamento historicamente Então são
00:02:32
mecanismos de segregação daquilo que eu
00:02:35
falo que são as próprias contradições
00:02:37
que a nossa sociedade produz ou que as
00:02:41
produzem né como por exemplo a
00:02:43
desigualdade social o racismo o machismo
00:02:47
sexismo LGBT que mais fobia quando a
00:02:51
gente vai ver quem estava depositado
00:02:54
historicamente nos manicomios são
00:02:56
aquelas pessoas que nas suas próprias
00:02:58
condições nas suas pró próprias
00:03:00
existências questionam uma Norma uma
00:03:02
Norma que é uma Norma de violência de
00:03:04
uma produção de vida desumanizada então
00:03:07
a luta pela reforma psiquiátrica é antes
00:03:09
de tudo uma luta contra o Manicômio
00:03:12
enquanto sociedade contra o Manicômio
00:03:14
enquanto uma lógica zilar manicomial e
00:03:17
como você muito bem coloca por mais que
00:03:18
a gente possa localizá-lo na década de
00:03:21
70 e isso também não é um acaso o que
00:03:24
que tava acontecendo na década de 70 uma
00:03:26
efervescência política a gente tinha
00:03:28
luta contra o regime ditatorial pela
00:03:31
reabertura democrática o movimento
00:03:33
estudantil ganhando força mais uma vez
00:03:36
movimento pela Anistia a gente tem no
00:03:38
final da década de 70 que coincide o
00:03:41
movimento pela reforma sanitária
00:03:43
brasileira o movimento sanitário de modo
00:03:45
geral o novo sindicalismo então a gente
00:03:47
tinha todo um contexto aí de ebulição e
00:03:50
de efervescência política que se
00:03:52
expressa também não apenas na
00:03:53
psiquiatria mas no campo da Saúde como
00:03:57
um todo sendo a luta anti manicomial um
00:04:00
movimento antimanicomial que de novo
00:04:02
resulta na reforma psiquiátrica mas não
00:04:05
é apenas ela uma das suas frações e
00:04:07
nesse contexto de efervescência de
00:04:09
ebulição política tem uma de suas
00:04:11
frentes na luta antimanicomial que por
00:04:13
sua vez resulta na reforma psiquiátrica
00:04:16
só pra gente também não cair numa
00:04:17
história de que ah foram pessoas que eh
00:04:19
irromperam contra os manicômios na
00:04:21
década de 70 foram também elas são
00:04:24
importantíssimas mas t esse movimento de
00:04:26
Fato né na verdade ele começa Inclusive
00:04:28
a partir de uma eh de uma vivência de
00:04:31
profissionais de saúde inclusive que
00:04:32
faziam parte do ministério da saúde e
00:04:35
que eh em visitas a esses manicom que
00:04:38
seria um lugar onde deveriam estar sendo
00:04:40
tratadas as pessoas perceberam eh
00:04:42
situações como essas que você eh traz
00:04:45
aqui né situação de violência situação
00:04:47
de aprisionamento eh castigos choques
00:04:51
elétricos a base desse tipo de
00:04:54
tratamento partia da ideia de que a
00:04:57
loucura era uma questão moral uhum não
00:04:59
só moral né E aí acho que antes até
00:05:02
mesmo de te responder é importante a
00:05:03
gente limpar esse terreno né que
00:05:06
Manicômio Não é tratamento a despeito do
00:05:09
que ele se coloca quem tá sendo tratado
00:05:11
ali não é a pessoa que tá ali dentro a
00:05:13
sociedade para que ela perman conceitual
00:05:15
aqui eu vou pular um pouco o roteiro da
00:05:17
entrevista você falou em tratamento
00:05:19
cuidado e tratamento quando a gente fala
00:05:21
de saúde mental são conceitos
00:05:24
convergentes ou cuidado e tratamento são
00:05:27
ideias divergentes não eles convergem só
00:05:31
que pensar cuidado é pensar de uma
00:05:32
maneira mais abrangente e mais Ampla que
00:05:35
inclusive agrega prevenção promoção
00:05:38
social de saúde e também diversas outras
00:05:41
modalidades de tratamento então cuidado
00:05:44
nesse sentido é é muito mais abrangente
00:05:47
é amplo assim citando uma teórica que eu
00:05:49
gosto bastante militante pesquisadora
00:05:51
Raquel passo o cuidado antes de tudo uma
00:05:54
necessidade ontológica do ser humano né
00:05:57
E que se expressa no campo da saúde
00:05:59
mental de várias formas Olha que
00:06:01
interessante eu gosto muito de um
00:06:02
provérbio africano que fala o seguinte
00:06:04
pra gente cuidar educar uma criança a
00:06:06
gente precisa de toda uma aldeia uhum né
00:06:09
E aí dialogando até com a sua pergunta
00:06:12
eh anteriormente ao conceito de cuidado
00:06:15
é importante a gente conceituar o que
00:06:16
que é saúde mental para mim Saúde Mental
00:06:19
é produção de vida como a gente se
00:06:21
produz onde de que forma logo se ela é
00:06:25
produção de vida a gente não pode alocar
00:06:27
as formas de cuidado que são sociais
00:06:30
coletivas apenas no campo da saúde
00:06:34
mental muito menos legas a psiquiatria a
00:06:38
psicologia ao campo PS como se fosse uma
00:06:41
propriedade privada dele sendo que é
00:06:44
coletivo cas você diz que dentro desse
00:06:47
dessas melhorias de formas de tratamento
00:06:50
humanizados de cuidado que realmente tem
00:06:52
o objetivo de trazer de volta a saúde
00:06:55
mental reinserir na sociedade as pessoas
00:06:57
que estão com transtorno mentais com com
00:07:00
com as dificuldades que acabam buscando
00:07:02
o tratamento ou sendo encaminhados para
00:07:04
tratamento eh elas teriam uma uma lógica
00:07:07
diferente então de de cuidado Sim essa
00:07:12
essa mudança de uma forma de tratamento
00:07:16
que parte de eh de de uma uma uma lógica
00:07:20
de violência e de
00:07:22
segregação para uma lógica de cuidado de
00:07:25
reinserir de trazer inclusive as pessoas
00:07:28
eh e eh d o tratamento em liberdade como
00:07:33
uma das bases quando é que isso começa e
00:07:36
e da onde vem essa essa influência você
00:07:39
citou agora uma uma teórica e isso parte
00:07:43
também de um de outros profissionais que
00:07:45
começaram com isso Ali pela década de
00:07:47
60 que pessoas foram essas que
00:07:50
inspiraram e esse movimento no Brasil a
00:07:53
gente pode até mesmo antes da década de
00:07:55
60 70 entendendo esse movimento naquilo
00:07:57
que você aponta dos seus precedentes dos
00:07:59
seus primórdios a gente poderia elencar
00:08:02
inúmeros indivíduos críticos
00:08:04
perspectivas críticas no próprio Campo
00:08:06
da psiquiatria da Psicologia citei que
00:08:09
inclusive não estão neles né citei aqui
00:08:10
o exemplo de Lima Barreto menciono para
00:08:13
quem tiver interesse os seus livros e
00:08:15
diário do hospício Cemitério dos vivos e
00:08:18
diário do hospício na qual ele tem uma
00:08:19
crítica Ali pela via da literatura
00:08:21
poderia também mencionar a Carolina de
00:08:23
Jesus que eh n na sua vasta produção
00:08:27
literária mas sobretudo eh eh quarto do
00:08:30
despejo vai mencionar ali né
00:08:32
perspectivas de cuidado de tratamento
00:08:34
que de novo que não estão nos moldes
00:08:36
tradicionais mas dentro da própria
00:08:37
psiquiatria podemos mencionar eh D ní da
00:08:40
Silveira eh que tenta o movimento de
00:08:43
fato de questionar os ditames
00:08:45
tradicionais do manicômio da psiquiatria
00:08:48
podemos mencionar pessoas e movimentos
00:08:50
de outras realidades mas que influenciam
00:08:52
na realidade brasileira é um grande
00:08:54
exemplo por mais que não seja tão
00:08:56
mencionado quanto deveria mas que é
00:08:58
extremamente infl doente é a perspectiva
00:09:00
da psiquiatria anticolonial de franç
00:09:02
fanon na Argélia em África o movimento
00:09:06
da psiquiatria democrática na Itália que
00:09:08
tem como principais nomes né Franco e
00:09:11
Franca basala também posso mencionar o
00:09:13
movimento da antipsiquiatria que se
00:09:16
desenvolve sobretudo eh na Inglaterra e
00:09:18
que tem nomes como David Cooper eh
00:09:21
dentre outros que ganham uma atração
00:09:25
histórica
00:09:26
sobretudo já existiam nos seus
00:09:29
primórdios mas sobretudo a partir do fim
00:09:31
da segunda guerra mundial onde se teve o
00:09:34
clique de que Opa os manicom estão muito
00:09:37
parecidos com os campos de concentração
00:09:39
uhum acho que a gente tá errando em
00:09:42
bastante coisa aqui e aí a liberdade sim
00:09:45
emerge nesse nesse sentido entendendo
00:09:47
saúde mental como produção de vida como
00:09:49
algo constitutivo de qualquer processo
00:09:51
de Cuidado existe uma uma relação Clara
00:09:53
aí pela sua fala por todo esse histórico
00:09:56
entre a psiquiatria o cuidado com a com
00:09:59
a saúde mental ah vendo por uma
00:10:01
perspectiva mais inclusive mais
00:10:03
multiprofissional né mais
00:10:04
multidisciplinar eh com há uma ligação
00:10:08
política também e de fato no caso
00:10:10
brasileiro da reforma psiquiátrica tem
00:10:12
um viés político eh bem demarcado um
00:10:16
grupo de de profissionais que começa ali
00:10:18
na década de 70 a questionar eh a forma
00:10:21
como estava sendo tratado da Saúde
00:10:23
Mental brasileira eles acabam sendo
00:10:25
inclusive demitidos do do Ministério da
00:10:27
Saúde e da aí vem com todo esse
00:10:30
movimento a gente vai avançar um pouco
00:10:32
aqui no tempo até que a gente chega em
00:10:34
2001 quando é aprovada a a lei
00:10:38
10.216 considerada a lei antimanicomial
00:10:40
ou a lei da reforma psiquiátrica
00:10:42
brasileira que conquistas essa lei que
00:10:46
hoje tá com mais de 20 anos na
00:10:48
implementação dela completando 20 anos
00:10:50
em em 2023 quais são as conquistas dessa
00:10:55
dessa legislação na sua opinião como é
00:10:58
que você enxerga hoje né passados 20
00:11:02
anos a atualidade dessa lei Olha antes
00:11:06
de tudo ela é uma conquista né ela já é
00:11:08
um resultado desse percurso dessa luta
00:11:10
Histórica de usuários da saúde mental né
00:11:14
de profissionais de familiares de
00:11:16
usuários dentre outros atores e sujeitos
00:11:19
políticos no termo Mais amplo do termo
00:11:22
não apenas político partidários mas
00:11:24
também políticos partidários
00:11:25
institucionais não por acaso Se vem em
00:11:28
termos de um projeto de lei Então por si
00:11:31
por si própria ela já é um avanço uma
00:11:34
conquista frente ao que se tinha até
00:11:36
então e ela traz consigo inúmeras outras
00:11:38
né uma delas é justamente essa ideia
00:11:42
fundamental pra gente da Liberdade como
00:11:45
substância como conteúdo e como
00:11:47
Horizonte de um cuidado em liberdade e
00:11:50
de um cuidado libertário que se oriente
00:11:54
de fato a liberdade dos indivíduos não
00:11:57
importe as suas condições não importe as
00:11:59
suas necessidades nesse processo ela
00:12:02
também junto de outras normativas né a
00:12:05
gente poderia pensar em 2003 o programa
00:12:07
de Volta Para Casa dentre outras a
00:12:09
política do Ministério da Saúde e de
00:12:11
saúde mental então ela vai conformando
00:12:13
toda uma rede
00:12:15
substitutiva que que é uma rede
00:12:17
substitutiva substitutiva é um Manicômio
00:12:19
Eu costumo falar que para produzir morte
00:12:21
é muito simples é muito fácil
00:12:23
infelizmente basta eu ter um Manicômio
00:12:26
basta eu ter uma prisão eles são
00:12:28
instituições de produção de morte o
00:12:30
difícil é produzir vida o difícil é
00:12:33
produzir vida naquilo que ela tem de
00:12:35
mais substantivo Então se para
00:12:37
mortificar física e subjetivamente a
00:12:40
gente precisa do manicômio para produzir
00:12:42
vida em Saúde Mental a gente precisa de
00:12:43
toda uma rede só um serviço não vai dar
00:12:46
conta e aí então ela dá lastro normativo
00:12:49
impulsiona o desenvolvimento dessa rede
00:12:51
por meio dos centros de atenção
00:12:53
psicossocial os caps que tem várias
00:12:55
modalidades para álcool e Outras Drogas
00:12:57
para criança e adolescente os infanto
00:12:59
juvenis ela depois vai possibilitar né
00:13:02
outros níveis de atenção e dispositivos
00:13:05
que aí eu poderia ficar muito tempo
00:13:06
mencionando mas só para resumir aqui né
00:13:09
como se precisar de algum tipo de
00:13:11
internação não é em Hospital
00:13:13
Psiquiátrico não é Manicômio é em
00:13:15
Hospital Geral até para que isso seja de
00:13:17
curta ou curtíssima duração para que a
00:13:19
pessoa após o procedimento Volte pro seu
00:13:22
contexto de vida para que o cuidado
00:13:24
Continue em parceria com scaps com
00:13:26
atenção básica com as unidades básicas
00:13:28
de saúde então tudo que advém nesse
00:13:31
processo de conformação dessa tentativa
00:13:33
de cuidado integral em rede em
00:13:36
comunidade e em liberdade é muito
00:13:40
obviamente na esteira dessa lei da lei
00:13:44
10.216 que de novo diz de uma das
00:13:46
conquistas dessa luta muito Ampla que é
00:13:49
a luta antimanicomial e aí por fim só um
00:13:51
ponto que eu queria também ressaltar que
00:13:53
uma grande dificuldade de desafio já até
00:13:55
dialogando com o que você começa falando
00:13:57
que a gente tem é o é o cumprimento
00:13:59
dessa lei é que ela seja integralmente
00:14:02
cumprida por exemplo a gente tem uma
00:14:04
resolução do Conselho Nacional de
00:14:06
Justiça desse ano com relação ao
00:14:09
fechamento dos ditos manicômios
00:14:11
Judiciários chamados hospitais de
00:14:13
Custódia que é basicamente né uma
00:14:15
resolução que orienta o cumprimento da
00:14:18
lei
00:14:18
10216 e em que ponto que tá isso
00:14:21
chegamos a eliminar esses manicômios
00:14:23
Judiciários Ainda temos essa esse tipo
00:14:26
de instituição eh dentro do da nossa
00:14:29
rede de hoje agora não vou chamar de
00:14:32
rede de atenção psicosocial que completa
00:14:34
com todo esse sistema que você colocou
00:14:36
esses manicom Judiciários enfim a isso é
00:14:39
um dos Desafios que a esse movimento
00:14:43
pela reforma psiquiátrica que é o
00:14:44
movimento vivo ainda né Falando em vida
00:14:47
é um dos Desafios perfeito um dos um dos
00:14:50
principais e não só os manicômios
00:14:51
Judiciários Mas qualquer forma de
00:14:54
Manicômio até porque de novo o Manicômio
00:14:56
não é só uma instituição ele se
00:14:57
materializa de de maneira mais
00:14:59
pronunciada mais bem acabada nas
00:15:02
instituições manicomiais mas ele está
00:15:04
presente na nossa sociedade ele tá
00:15:05
presente não só no campo da Saúde Mental
00:15:08
ele tá presente na forma como eu lido
00:15:10
com a tal da criança problema ele tá
00:15:12
presente como eu a gente lida com as
00:15:14
contradições que nossa nossa própria
00:15:17
sociedade produz poderia mencionar uma
00:15:20
outra nova velha forma de Manicômio cada
00:15:23
vez mais presente na nossa sociedade
00:15:25
atual que são as comunidades
00:15:26
terapêuticas que inclusive não estão eh
00:15:29
por mais que estejam no Decreto 3088 que
00:15:32
é da rede de atenção psicossocial de
00:15:34
2011 que você mencionam né Eh mas assim
00:15:37
formalmente Elas têm ganhado dinheiro de
00:15:39
outros âmbitos de outros níveis né
00:15:41
estatais dos mais variadas hierarquias
00:15:44
mas que não necessariamente do da Saúde
00:15:47
então poderia mencioná-las e os
00:15:49
manicômios das suas formas mais
00:15:51
clássicas que são só serão de Fato
00:15:53
derrubados né eliminados assustados que
00:15:56
é até Talvez uma limitação da Lei 1016
00:15:59
porque ela não coloca de maneira
00:16:01
taxativa não temos que acabar com os
00:16:03
manicom algo progressivo gradual e a
00:16:07
gente sabe que nesse sentido né a
00:16:09
eliminação superação dessas instituições
00:16:12
mas ainda mais dessa lógica implica uma
00:16:15
perspectiva de transformação radical
00:16:17
substancial da nossa sociedade como um
00:16:19
todo quando você fala dessas
00:16:21
instituições e me traz a também uma
00:16:23
questão que é um conceito próprio da
00:16:25
reforma psiquiátrica dessa eh luta antim
00:16:28
ial desse toda essa política pela saúde
00:16:31
mental desse movimento né Eh por essa
00:16:34
por uma política de saúde mental
00:16:36
realmente efetiva que é a chamada
00:16:41
desinstitucionalização o que significa
00:16:45
desinstitucionalizar no âmbito da Saúde
00:16:47
Mental Prim que a gente costuma brincar
00:16:49
no campo que é um trava língua antes de
00:16:50
tudo a
00:16:52
desinstitucionalizar difícil né tanto
00:16:54
que a gente costuma falar de desin até
00:16:56
para facilitar e não não engolar o a a
00:16:59
nossa fala mas como você muito bem
00:17:01
coloca dentro dessa dessa esteira a
00:17:05
gente entende então que não nos serve
00:17:09
apenas retirar as pessoas dos manicômios
00:17:12
isso é fundamental é fundamental é
00:17:15
necessário que os manicômios sejam
00:17:16
findados enquanto instituições e num
00:17:19
processo de fim da lógica ailar
00:17:21
manicomial Mas e aí a gente tem que
00:17:23
prestar cuidado e tem que prestar um
00:17:25
cuidado que seja antagônico que seja
00:17:27
diferente daquele que supostamente Como
00:17:30
Eu mencionei Manicômio não é Cuidado não
00:17:32
é tratamento mas que supostamente estava
00:17:34
sendo colocado lá então a gente precisa
00:17:36
de toda uma
00:17:37
rede plural diversa de vários níveis de
00:17:41
atenção de assistência porque as pessoas
00:17:44
são plurais elas são diversas então para
00:17:47
atender as suas necessidades
00:17:48
assistenciais de produção de vida é
00:17:51
necessário que a
00:17:53
desinstitucionalização seja pessada em
00:17:55
rede integrada o que a gente chama não
00:17:58
caráter territorial comunitário então um
00:18:01
dispositivo e mecanismo fundamental para
00:18:03
isso é o que a gente chama de
00:18:04
residências terapêuticas ou serviços
00:18:07
residenciais terapêuticos que é
00:18:09
totalmente diferente das Comunidades
00:18:11
terapêuticas como é que acontece esse
00:18:13
então eles são para pessoas que foram
00:18:15
cronificada que ficaram tanto tempo nos
00:18:18
manicômios ou qualquer tempo nessas
00:18:21
instituições que chegou um momento uma
00:18:24
condição na qual sua autonomia foi toida
00:18:27
seus os vínculos familiares sociais
00:18:30
foram tolhidos de tal forma né que a
00:18:34
gente precisa que elas não apenas sejam
00:18:35
retiradas dos Manic é um tempo de
00:18:37
permanência fora do que seria o ideal
00:18:40
para um tratamento ao invés de cuidar ao
00:18:43
invés de melhorar saúde mental dessas
00:18:45
pessoas quando você fala em cronificar
00:18:46
São pessoas que passaram do tempo e
00:18:48
agravaram uma situação de transtornos
00:18:51
mentais é isso isso um pouco nessa
00:18:52
direção assim e às vezes a gente não
00:18:54
precisa nem por mais que na lei isso
00:18:57
seja quantificado mas às vezes um
00:18:59
Manicômio um dia pra pessoa lá já seja
00:19:01
algo deletério até porque como eh eh
00:19:04
como um outro teórico que Eu mencionei o
00:19:06
Fran só não fala né eles são
00:19:07
instituições de eh piora de agudização
00:19:10
de de adoecimento né mas então essas
00:19:13
pessoas que ficaram nos manicômios e que
00:19:16
essa estadia nos manicômios foi
00:19:19
suficiente para tolhas da sua própria
00:19:22
vivência autônoma dos seus vínculos
00:19:24
Então a gente tem as residências
00:19:26
terapêuticas nas quais as pessoas o nome
00:19:28
já diz Elas moram lá Mas moram lá com
00:19:31
quê com todo um apoio de Equipe técnica
00:19:33
lá com elas nessas residências e elas
00:19:35
estão em liberdades em liberdade então
00:19:38
assim elas inclusive podem ter acesso ao
00:19:40
benefício o direito do programa de volta
00:19:42
para casa que é uma renda que elas têm
00:19:44
para ir no mercado para fazer suas
00:19:46
compras para comprar o que elas ou seja
00:19:48
para viverem E aí nisso elas vão ter
00:19:50
toda uma retaguarda dos Caps das
00:19:53
unidades básicas de saúde de acordo com
00:19:56
as suas necessidades então Tô dando um
00:19:58
exemplo de uma possibilidade que as
00:20:01
próprias normativas que a reforma
00:20:03
psiquiátrica coloca de
00:20:06
desinstitucionalização que muitas das
00:20:07
pessoas tomam erroneamente algumas com
00:20:11
mal mais más intenções como sinônimo de
00:20:15
desospitalização não é apenas retirar do
00:20:17
manicômio é retirar e justamente colocar
00:20:20
em vogga toda essa lógica assistencial
00:20:22
que permita uma produção de vida o mais
00:20:25
autônoma possível não é confundir a
00:20:27
ideia de institucionalização com a ideia
00:20:29
de desfazer as instituições no caso do
00:20:32
manicômio é para de fato acabar mas aí o
00:20:35
que que a gente dá em troca o que que a
00:20:37
gente fornece substituição como
00:20:39
substitutivo a isso aí temos que pensar
00:20:41
em toda uma rede e essa rede hoje a rede
00:20:44
formada pelo SUS que tem os caps né o
00:20:46
Centro de Atenção psicossocial tem e os
00:20:49
são são os serviços residenciais
00:20:52
terapêuticos unidades de acolhimentos
00:20:55
leitos em em hospitais eu tenho alguns
00:20:58
números aqui do Ministério da Saúde 2020
00:21:01
são
00:21:02
2661 centros de apoio psicossociais
00:21:06
686 serviços residenciais terapêuticos
00:21:09
65 unidades de acolhimento e 1622 leitos
00:21:13
em hospitais dados de 2020 atualizando
00:21:16
isso deve estar um pouco melhor espero
00:21:18
esperamos essa rede hoje ela é
00:21:22
suficiente para atendimento da população
00:21:25
como é que tá esse quadro hoje como é
00:21:27
que tá esse
00:21:28
hoje
00:21:30
2023 ela precisa avançar demais assim
00:21:33
mas a gente tem que ter todo cuidado de
00:21:35
fazer essa crítica pra gente não
00:21:38
reproduzir certos discursos que buscam
00:21:41
justamente deslegitimar como se o
00:21:43
problema fosse dela como se o problema
00:21:45
fosse do SUS do Sistema Único de Saúde a
00:21:49
questão é que o seu processo de
00:21:51
implantação e aí remete aos Desafios que
00:21:53
você muito bem coloca né ele passou por
00:21:56
uma série de
00:21:59
de estagnações de recuos a gente vive o
00:22:03
que eu e outros pessoas têm denominado
00:22:05
sobretudo a partir de 2015 2016 um
00:22:08
período de
00:22:09
contrarreforma psiquiátrica na qual a
00:22:12
gente tem uma certa um certo tolhimento
00:22:14
por exemplo da expansão de caps o número
00:22:18
de caps que a gente tem que você
00:22:19
menciona é bastante insuficiente é muito
00:22:22
quem do que a gente gostaria assim como
00:22:25
de unidades de acolhimento assim como a
00:22:27
gente precisaria de muito mais mas no
00:22:30
sentido de fortalecimento também disso
00:22:32
então o problema não é a raps O problema
00:22:35
não é o SUS Um dos problemas que
00:22:37
atravessa rápidos o SUS é a falta de
00:22:40
orçamento é a falta de dispêndio de
00:22:42
verbas públicas e essa cont
00:22:43
contrareforma eh seria mais uma questão
00:22:47
orçamentária ou existem outras questões
00:22:49
aí por exemplo nós tivemos um um Boom né
00:22:52
um aumento do consumo de craque que gera
00:22:55
problemas de saúde mental na na
00:22:57
população especial princialmente na
00:22:58
população mais vulnerável é o caso grave
00:23:00
que a gente tem em São Paulo nós temos
00:23:02
lá a chamada
00:23:03
Cracolândia e esse problema se tornando
00:23:07
um problema social ele leva também
00:23:09
algumas decisões políticas no sentido de
00:23:12
eh segmentar eh as pessoas nesse com com
00:23:17
transtornos mentais adivinos ou então
00:23:18
com vício em craque para para esses
00:23:21
tratamentos específicos essa segmentação
00:23:25
né por tipos de transtornos m nas formas
00:23:28
de tratamento Isso faz parte dessa contr
00:23:31
contrarreforma é um problema ou é uma
00:23:35
questão que ajuda na política nacional
00:23:38
de saúde mental então Eh antes de tudo a
00:23:41
cont contrarreforma não é só
00:23:43
orçamentária se eu puder bem ser bem
00:23:45
sintético aqui ela tem alguns Pilares
00:23:47
constitutivos tá o primeiro diz respeito
00:23:50
à questão do orçamento que ela é um
00:23:53
processo de reprivatização ou de
00:23:55
privatização das perspectivas de cuidado
00:23:58
então o saqueio do fundo público da
00:23:59
verba pública que deveria para caps para
00:24:02
sus para instituições não governamentais
00:24:05
como as comunidades terapêuticas que não
00:24:07
são apenas não governamentais mas são
00:24:09
asilares e manicomiais e o segundo ponto
00:24:12
portanto é isso não é apenas privatizar
00:24:15
não é apenas mercantilizar Como é
00:24:17
manicomial o cuidado por isso que é uma
00:24:19
contrareforma ela vai na contramão do
00:24:22
que a reforma psiquiátrica tava propondo
00:24:25
e um outro Pilar constitutivo que é
00:24:27
fundamental da a gente mencionar ela tá
00:24:29
atrelada a um aprofundamento uma
00:24:31
ascensão conservadora de um
00:24:33
conservadorismo de várias frentes que aí
00:24:36
dialoga diretamente com isso que você tá
00:24:38
falando na minha avaliação
00:24:40
eh a o campo da de álcool e Outras
00:24:44
Drogas ele tem sido uma das principais
00:24:47
brechas que estão sendo utilizadas para
00:24:50
contrarreforma psiquiátrica para esses
00:24:53
retrocessos no campo da Saúde Mental de
00:24:56
modo geral até porque tem uma
00:24:58
perspectiva assistencial álcool Outras
00:24:59
Drogas tá dentro do guarda-chuva do
00:25:01
campo da Saúde Mental e uma delas é
00:25:05
justamente esse Pânico moral e aí remete
00:25:07
a sua pergunta lá do início de como que
00:25:11
o manicom essa lógica segregação Tem sim
00:25:13
um fundo moral é um Pânico moral
00:25:16
vinculado à suposta epidemia do craque
00:25:19
que não não que não seja um problema mas
00:25:21
que os próprios estudos científicos né
00:25:23
comprovam de maneira sem deixar né Eh
00:25:26
nenhum tipo de dúvida que não se tratou
00:25:29
necessariamente de uma epidemia de que é
00:25:31
um problema mas que De tudo um problema
00:25:33
social de pobreza de uma série de outras
00:25:36
coisas de desigualdade social de fome de
00:25:38
falta de acesso às políticas esses
00:25:41
fatores de desigualdade social que são
00:25:44
eh bastante graves no Brasil eles acabam
00:25:47
de alguma forma hoje ainda promovendo a
00:25:51
os problemas de saúde mental sim se
00:25:53
Saúde Mental é produção de vida é isso
00:25:56
eu tô comendo como meu como onde eu moro
00:25:58
eu moro como eu trabalho como é que is
00:26:01
se dá é obviamente que é complexo a
00:26:04
gente trabalha numa lógica aqui de
00:26:05
múltiplas determinações e mediações mas
00:26:08
evidentemente assim se eu entendo saúde
00:26:10
mental como produção de vida tudo isso
00:26:12
tá de fato conjugado E aí qual que é o
00:26:14
problema nessas perspectivas que a gente
00:26:16
tá aqui tratando enquanto retrocessos
00:26:19
Esquece tudo isso vamos segregar e
00:26:21
asilar ainda mais as pessoas como se o
00:26:23
problema fosse o craque ou a relação que
00:26:26
a pessoa estabelece com a droga ou mesmo
00:26:29
o seu transtorno dito transtorno mental
00:26:32
indo na contramão daquilo que a própria
00:26:34
reforma defende a gente vai deixar a
00:26:35
doença entre parênteses e olhar pra
00:26:37
pessoa como é que esse sujeito se produz
00:26:40
onde Em qual contexto em qual realidade
00:26:42
né Então essas perspectivas de
00:26:44
retrocesso que tem não só alco Outras
00:26:47
Drogas mas que tem na saúde mental de um
00:26:48
modo geral higienistas racistas como a
00:26:52
gente vê em perspectivas de internação
00:26:54
compulsória Como tem sido aventada em
00:26:56
várias realidades elas descaracterizam
00:26:58
toda essa complexidade que a gente tá
00:27:00
justamente aqui querendo colocar sob o
00:27:03
olhar da Saúde Mental bom Pedro Costa Eu
00:27:07
Quero Agradecer mais uma vez a sua
00:27:08
participação em nosso programa Obrigado
00:27:10
pela sua presença obrigado Eu que
00:27:12
agradeço aí parabenizo novamente pela
00:27:14
iniciativa e eu agradeço também a você
00:27:16
que acompanha a programação da TV Senado
00:27:18
assine o canal da TV Senado no YouTube
00:27:21
ative as notificações e acompanhe toda a
00:27:23
produção do Poder Legislativo
00:27:25
diretamente da fonte na TV cen
00:27:27
democracia todo
00:27:30
[Música]
00:27:46
dia
