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bem-vindo a todos pessoal vamos
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continuar então o nosso curso de
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administração financeira e orçamentária
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descomplicada para concurso lembrando
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pessoal como é que você pode ajudar o
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nosso canal dando aquele joinha no
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Nossos Vídeos também caso você ainda não
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seja inscrito no canal Não deixe de se
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inscrever e também a gente tá começando
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um projeto lá no Instagram então também
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nos siga por lá porque lá tem algumas
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novidades o conteúdo é totalmente
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diferente que você vê aqui no YouTube é
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Diego jaes under Vamos então pra aula de
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hoje que que a gente vai falar pessoal a
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gente vai falar principalmente sobre os
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aspectos do orçamento público e também
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os tipos de orçamento público esse
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tópico pessoal vem despencando
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ultimamente nos concursos públicos e
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aqui então uma breve apresentação sobre
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mim caso você queira saber mais é só ler
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essa observação né Essa apresentação e
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agora então a gente vai falar dos
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aspectos são cinco aspectos do nosso
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orçamento público a gente aqui antes de
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entrar em cada um deles vou passar de
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forma geral Quais são esses cinco
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aspectos a gente tem um aspecto
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gerencial depois a gente vai ver o
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aspecto político depois o aspecto
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jurídico o terceiro o quarto vai ser o
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aspecto contábil técnico e por último a
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gente vai ter o aspecto econômico e
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agora então a gente vai tratar sobre
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cada um deles e começando pelo aspecto
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gerencial Olha só pessoal a gente fala
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que nesse aspecto o oramento ela
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utilizado como instrumento de
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planejamento tá vendo olha só grave bem
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essa palavrinha aqui
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planejamento accountability e gestão e
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aqui vamos pros exemplos o orçamento
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voltado qu para programas resolução de
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problemas da sociedade que que acontece
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pessoal Principalmente agora por meio do
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PPA e para LDO o nosso orçamento deixou
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de ser apenas uma peça que você não se
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preocupava com o quê com o futuro agora
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a gente tem por meio do aspecto
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gerencial e principalmente a
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interligação tanto do plano plurianual e
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com a lei de diretrizes orçamentárias a
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gente tem um instrumento muito forte o
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quê do nosso orçamento no planejamento
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então todo o gasto que a gente vai fazer
00:01:51
aqui agora por meio desse aspecto
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gerencial eu tenho que verificar por
00:01:54
exemplo como é que eu vou fazer isso de
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forma planejada então por exemplo vou
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fazer um gasto na área de saúde eu não
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só posso sair lá gastando eu tenho que
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fazer por exemplo todo um planejamento
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falando olha eu vou fazer uma campanha
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de vacinação isso tem que ter
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indicadores isso daqui tem que ter algum
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uma meta alvo eu tenho que saber como é
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que vai resolver aquele problema por
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exemplo de alguma tipo de doença alguma
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endemia Então tudo agora no meu
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orçamento eu faço de forma planejada
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além disso a gente tem o critério da
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accountability traduzindo aqui em
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português seria mais ou menos a
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responsabilidade na gestão então agora
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os administradores públicos além de
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fazer de forma planejada os seus atos
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você tem que fazer de forma que você
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consiga a sociedade é verificar essa
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prestação de contas e também o gestor
00:02:34
além de prestar contas ele também tem
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que ser responsável pelos seus atos
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então a gente Verifica que esse termo de
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accountability ele tá tanto vinculado à
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nossa transparência quanto também na
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prestação de contas e o nosso último
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aspecto aqui é de gestão ou seja o
00:02:48
orçamento público ele tem que ser uma
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forma de gestão ou seja o gestor público
00:02:52
né O administrador público ele tem que
00:02:54
utilizar todo esse nosso orçamento para
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resolver os problemas da sociedade e
00:02:58
facilitar a g questão dos recursos
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públicos e agora a gente vai pro segundo
00:03:02
aspecto do nosso orçamento público é o
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aspecto político do orçamento então aqui
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ele reflete as escolhas dos governantes
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eleitos então por exemplo a gente teve o
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auxílio Brasil o bolsa família o ProUni
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que quer dizer isso pessoal além de você
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ter aquele aspecto gerencial o orçamento
00:03:18
público ele é a principal forma de você
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implementar as políticas públicas então
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toda vez que por exemplo tem uma
00:03:24
plataforma política né campanha
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eleitoral que que os governantes fazem
00:03:27
né os candidatos a serem governantes
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eles falam Olha minha plataforma vai ser
00:03:31
aumentar benefícios sociais minha
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plataforma vai ser por exemplo dar mais
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subsídios por exemplo a setores
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econômico por exemplo na área de
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agricultura na área de turismo então ele
00:03:41
tem toda uma plataforma política e
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quando ele entra então na administração
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pública ele utiliza o orçamento público
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para colocar em prática aquilo que ele
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prometeu na sua campanha eleitoral Então
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a gente tem um aspecto político onde o
00:03:54
governante ao entrar na administração
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pública ele coloca em prática tudo
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aquilo que ele comprometeu
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principalmente ali na campanha eleitoral
00:04:01
e o terceiro aspecto o aspecto jurídico
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do orçamento é a formalização do
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orçamento por meio de leis ordinárias
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específicas por processo legislativo
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próprio Então pessoal olha só a gente
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Verifica que o nosso orçamento
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principalmente a nossa lei orçamentária
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anual ela é uma lei uma lei ordinária e
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pelo fato de ela ser uma lei você tem
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que seguir todo o processo legislativo
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Tá previsto principalmente lá na
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Constituição Federal então a gente
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Verifica por exemplo lá na parte da
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união é o presidente da república que
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encaminha Depois você manda pro
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Congresso Nacional que ele vota faz toda
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ali aquela parte das emendas dentro do
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congresso nacional e por último a lei
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volta pro presidente da república para
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ele sancionar ou então vetar alguns
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artigos e por último o Congresso
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Nacional ele pode manter ou não aqueles
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vetos propostos pelo poder executivo
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então Esse aspecto jurídico aqui quer
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dizer o nosso orçamento público como uma
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lei uma lei ordinária que tem de seguir
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todos aqueles trâmites principalmente os
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constitucionais e aqui o nosso exemplo é
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principalmente o atendimento das regras
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constitucionais sobre o nosso processo
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legislativo orçamentário lembrando
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pessoal a gente vai ter uma aula
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específica como é que funciona esse
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processo legislativo orçamentário por
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mais que o nosso orçamento seja uma lei
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ordinária a gente Verifica que ele tem
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uma tramitação diferente das demais
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normas mas isso a gente vai ver num
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ponto específico aqui no nosso curso
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agora então a gente vai falar do nosso
00:05:20
quarto aspecto que é o aspecto contábil
00:05:22
e também o aspecto técnico aqui ele
00:05:25
registra de forma sistemática e
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padronizada as previsões de receitas e
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despesas do governo e também qualquer
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outra questão que envolve a questão mais
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formal do nosso orçamento público Quais
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são os exemplos elaboração do nosso
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orçamento com base nas portarias de
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classificação da Receita e despesa
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manual técnico do orçamento então aqui
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pessoal é mais ou menos o seguinte a
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gente pegar os princípios principalmente
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contábeis de contabilidade pública
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princípios gerais de orçamento público a
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gente sistematizar tudo que tá na
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legislação e fazer então o nosso
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orçamento de uma peça bem técnica e uma
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Peça também seguindo todas as
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metodologias então aqui é você traduzir
00:06:00
para uma linguagem técnica tudo aquilo
00:06:02
que a legislação colocou como
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competência Desse nosso orçamento
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público porque se você não tivesse
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pessoal essa padronização o orçamento
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seria uma verdadeira bagunça e
00:06:11
principalmente por meio dessa questão
00:06:13
contábil e técnica a gente Verifica por
00:06:15
exemplo você entender no orçamento da
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União classificação da receita despesa
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principalmente por natureza a gente vai
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por exemplo para um município vai para
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um Estado qualquer município do Brasil
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qualquer estado do Brasil a gente vai
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ter uma mesma linguagem isso da é muito
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mais fá fácil para você o quê consolidar
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as contas públicas você fazer análises
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Então quando você coloca Esse aspecto
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técnico e contábil do orçamento público
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ele é muito bom para você fazer
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comparações e verificar por exemplo
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quais são os estados melhores em termos
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de ranking de Transparência de prestação
00:06:44
de contas e também de demonstração
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dessas despesas pra sociedade então Esse
00:06:48
aspecto contábil e técnico ele é muito
00:06:50
bom nessa questão da padronização porque
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a gente consegue fazer as várias
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comparações em vários entes políticos
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União estado Distrito Federal e
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municípios e por último a gente tem um
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aspecto econômico do nosso orçamento que
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lembra muito o qu as funções econômicas
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da atividade estatal que são quais a
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Locativa distributiva e estabilizadora
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se você tiver dúvida a gente tem um
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vídeo completo aqui no canal vai est bem
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aqui no cart falando dessas funções
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então aqui pessoal por meio desse
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aspecto econômico o nosso orçamento ele
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é uma ferramenta de intervenção do
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estado na economia influenciando a
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estabilização Econômica a ampliação dos
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níveis de atividade econômica e a
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distribuição da renda e a gente tem como
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exemplo o quê política de distribuição
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de renda Bolsa Família o imposto de
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renda que acontece com o imposto de
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renda Quem ganha mais paga mais pro
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estado e com esse pagamento maior de
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quem ganha mais você consegue fazer as
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políticas públicas além disso a gente
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tem política de geração de emprego é uma
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forma excelente de você estabilizar a
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economia e também a geração de
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infraestrutura Por meio dessa política
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Locativa do Estado então ele tá gerando
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cada vez mais o quê ponte eh portos eh
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aeroportos isso tudo você desenvolve o
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estado você consegue então colocar
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princip norment a gente aqui em nível de
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atividade econômica de exportação isso
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ajuda muito ao que você desenvolver o
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país como todo ou então determinada
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localidade E com isso a gente finaliza
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os cinco aspectos do nosso orçamento
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público vamos rememorar primeiro a gente
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falou do gerencial depois a gente falou
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do político depois a gente falou do
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jurídico e agora a gente falou tanto do
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contábil quanto também do econômico e
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agora então para saber se você aprendeu
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bem essa matéria a gente vai fazer
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algumas questões ao considerar o
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orçamento público sobre a perspectiva
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dos estágios da reforma orçamentária
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iniciamos com a lógica do orçamento por
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objeto em seguida passamos pelo
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orçamento por desempenho até culminar no
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orçamento como instrumento de
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planejamento e accountability esses
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elementos caracterizavam a evolução do
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orçamento como instrumento de natureza
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gerencial Então vamos lá pessoal tá
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vendo aqui as palavras chaves ele falou
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tanto como instrumento de planejamento
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quanto também instrumento de AC
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accountability então isso daqui é
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exatamente qual a nosso aspecto
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gerencial do nosso orçamento público
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então o item tá certinho próxima questão
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sobre o aspecto econômico
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caracteriza--se como um instrumento para
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a atuação do Estado cuja ação Visa a
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estabilização ou a ampliação dos níveis
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da atividade econômica e aí pessoal
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certo ou errado o item tá certinho né
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pessoal exatamente aqui a gente falou de
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apenas duas funções é tanto a
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estabilizadora quanto também a forma
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alocativa da Ampliação dos níveis da
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atividade econômica Então tá certinho
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essa nossa questão sobre o aspecto
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técnico relaciona-se a a obrigatoriedade
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de observância da técnica orçamentária
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sobretudo em relação à classificação
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Clara metódica e racional da Receita e
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da despesa pública e aí pessoal o item
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Tá certo tá errado Mais uma vez o item
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tá certinho né exatamente com esse
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critério técnico aqui a gente consegue
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colocar que é uma metodologia padrão
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para fazer o nosso orçamento público e
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por último agora quando se trata o
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orçamento como resultado do processo de
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avaliação de demandas e de Escolha entre
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alternativas ressalta-se a sua natureza
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financeira se destacada as questões
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fiscais receita despesa déficit e
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dívidas é a natureza Econômica no
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orçamento que aflora e aqui pessoal
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Lembra quando eu trato de receita
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despesa a gente tá falando
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principalmente o quê de metodologia
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então a gente tá tratando do critério
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contábil e não do critério econômico
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Então tá aqui exatamente não é a
00:10:17
natureza Econômica que a gente tá
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tratando quando fala de receita despesa
00:10:21
déficit e dívida isso O que é uma
00:10:22
questão mais metodológica de
00:10:24
classificação de receita e despesa e não
00:10:26
propriamente de natureza Econômica aí
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Econômica pessoal é quando o estado atua
00:10:31
na atividade econômica lembra a Locativa
00:10:33
distributiva e também a estabilizadora
00:10:36
não é o foco aqui da questão então aqui
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o foco foi praticamente só trazer a
00:10:40
metodologia de receita despesa déficit e
00:10:42
dívidas isso daqui é mais contábil e não
00:10:44
econômico pessoal então a gente vai
00:10:46
finalizar aqui esse primeiro vídeo a
00:10:48
gente tratou basicamente então dos
00:10:50
aspectos do orçamento para não ficar um
00:10:51
vídeo muito longo eu vou então dividir
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esse vídeo e a gente vai falar na
00:10:55
próxima aula dos tipos de orçamento que
00:10:56
também vem despencando na hora do seu
00:10:58
concurso público pessoal tá gostando da
00:11:00
aula não deixe de já dar aquele joinha
00:11:02
de se inscrever no canal e se tiver
00:11:04
qualquer dúvida pessoal não deixe de
00:11:05
colocar bem aqui nos comentários e até o
00:11:07
próximo vídeo
