Café Filosófico | Desigualdade brasileira em três tempos | 30/04/2023

Em 1822, o Brasil conquistou sua independência de Portugal, e em 1922, a Semana de Arte Moderna celebrou um século de busca por uma identidade cultural própria. Em 2022, ao completar 200 anos de independência, o país reflete sobre seu legado histórico e as desigualdades sociais e econômicas que persistem, questionando como construir um futuro mais justo.

O Brasil é caracterizado por uma grande disparidade de renda e oportunidades, resultado de sua história colonial e da escravidão. A desigualdade é uma marca da sociedade brasileira, manifestando-se em diferentes aspectos, como a arquitetura urbana e as relações de trabalho, onde coexistem áreas nobres e favelas, além de empregos altamente qualificados e outros com baixa qualificação.

A desigualdade de renda e riqueza no Brasil é alarmante, com 10% da população concentrando quase 60% da renda. A pesquisa de Thomas Piketty revela que apenas 1% da população detém cerca de 50% da riqueza. Essa concentração é um reflexo da formação social do país, que se originou em uma estrutura colonial desigual, mas a reversão dessa situação é possível, como demonstram exemplos históricos de outros países.

A independência do Brasil em 1822 deveria ter sido um momento de transformação, mas a estrutura social e econômica colonial foi pouco alterada. José Bonifácio, um importante defensor da independência, propôs mudanças significativas, como a abolição da escravidão, mas o pacto entre as elites reforçou a desigualdade e a estrutura agrária, perpetuando a escravidão e a concentração de riqueza.

A Proclamação da República em 1889 e a abolição da escravidão em 1888 foram momentos cruciais que poderiam ter iniciado a reversão da desigualdade, mas a prática da cidadania e a inclusão social foram limitadas. A Constituição de 1891, embora liberal, não garantiu a igualdade na prática, e a maioria da população continuava excluída do acesso a direitos básicos.

A primeira república brasileira foi marcada por clientelismo e coronelismo, onde muitos não conseguiam se inserir no mercado de trabalho. A desigualdade persistiu, mesmo com a modernização e urbanização do país. As lutas sociais e greves operárias começaram a surgir, mas as promessas de cidadania e direitos não se concretizaram plenamente.

A modernização do Brasil no início do século 20 não diminuiu a desigualdade. A industrialização trouxe crescimento, mas os benefícios não foram distribuídos igualmente. A concentração de renda e riqueza continuou, e a sociedade enfrentou crises que revelaram a fragilidade das conquistas sociais. A relação entre mercado e sociedade se tornou precária, levando a um aumento da desigualdade.

A Constituição de 1988 trouxe esperanças de transformação, mas foi promulgada em um contexto de economia liberal, limitando sua eficácia. Embora tenha promovido avanços sociais, a falta de financiamento adequado e a manutenção das desigualdades estruturais impediram uma verdadeira reversão da situação. Os ganhos foram incrementais, mas a desigualdade no topo da sociedade persistiu.