00:00:00
E aí
00:00:02
é porque como ensinar filosofia do
00:00:11
direito numa escola profissional como é
00:00:15
a escola de direito
00:00:18
a parte é para responder essas questões
00:00:21
e o preparei as lições
00:00:26
e eu compartilhe com os meus alunos da
00:00:29
Universidade de São Paulo e agora
00:00:31
compartilho com todos os leitores da
00:00:35
publicação da aflam
00:00:39
bom então a primeira questão é como
00:00:44
porque ensinar filosofia do direito uma
00:00:49
faculdade de direito a minha resposta
00:00:52
pode ser resumida o subtítulo do livro
00:00:56
Direito é uma prática ensinar filosofia
00:01:01
do direito ensinar a pensar
00:01:07
de dentro de uma prática social
00:01:11
e essa digamos é a base na qual está
00:01:16
fundamentado em segundo o direito como
00:01:20
um
00:01:23
é por causa disso porque a gente está
00:01:25
numa faculdade de direito não é uma
00:01:27
faculdade de Filosofia nós temos que
00:01:31
estar ainda mais atentos a uma primeira
00:01:35
observação
00:01:37
o que aparece uma frase dita por um
00:01:42
filósofo medieval respeito do que é a
00:01:45
filosofia e ele dizia os seus
00:01:49
contemporâneos e com seus amigos o
00:01:52
estudo da filosofia não Visa saber os
00:01:56
homens pensaram
00:01:58
é mas como se apresenta a verdade das
00:02:01
coisas dão um curso de Filosofia numa
00:02:04
faculdade de direito vão entrar dar
00:02:07
informações para contar a história da
00:02:10
filosofia o para fazer uma série de
00:02:15
cronológica de personagens não é para
00:02:19
que os alunos decorem O que Disse fulano
00:02:22
of desse beltrano
00:02:26
e a intenção é essa buscar a verdade das
00:02:31
coisas e no caso o direito entender
00:02:36
profundamente o direito
00:02:40
é mas todo mundo que entra a fazer parte
00:02:44
da academia ser professor coisas e
00:02:47
pesquisador Não começa do nada eu
00:02:51
gostaria de dizer então em primeiro
00:02:53
lugar de onde vem a minha preocupação
00:02:56
com a filosofia e direito importante
00:03:00
espécie de curso eu posso oferecer
00:03:04
a primeira coisa a lembrar é que eu
00:03:07
tenho alguns autores que me
00:03:09
influenciaram
00:03:11
e esses autores são essencialmente
00:03:13
autores do século um século passado
00:03:17
segunda metade do século passado e eles
00:03:20
me influenciaram porque eles davam uma
00:03:23
resposta diferente a resposta
00:03:26
tradicional a resposta tradicional que a
00:03:30
gente ouvia nas faculdades de direito
00:03:32
era aqui direito é o conjunto de normas
00:03:37
e isso é essa ilustração aí as tábuas da
00:03:41
lei aprender direito seria aprender a
00:03:45
decorar as normas jurídicas uma segunda
00:03:49
resposta resposta que a gente chama de
00:03:51
filosofia a resposta às ética envolve e
00:03:56
uma pessoa que ensinava direitos
00:04:00
cenografia dos direitos era que o
00:04:02
direito é uma fantasia é uma ficção não
00:04:07
é verdade é como papai noel
00:04:10
bom então a minha tentativa de responder
00:04:13
essas duas indagações ou melhor essas
00:04:16
duas maneiras de enxergar o direito são
00:04:19
muito comuns nas faculdades de direito
00:04:22
do Brasil ou direito é lei eu aprendo
00:04:26
direito decorando as leis ou direito é
00:04:30
uma grande fantasia não serve para nada
00:04:33
é uma infecção é comum Papai Noel essas
00:04:38
duas grandes maneiras de alguém me
00:04:41
pareciam equivocado me apropriei desses
00:04:47
autores que ajudaram na minha informação
00:04:49
são autores com os quais o diálogo
00:04:52
durante todo o livro e durante todo o
00:04:56
quando eu sou professor
00:04:58
e esses autores introduziram algumas
00:05:02
novidades e
00:05:04
e na verdade eles começam a levar a
00:05:09
sério novamente algo que havia um par de
00:05:14
sido ocultado o tava adormecido na
00:05:18
filosofia do século 19 da primeira
00:05:21
metade do século 20 fiel à filosofia da
00:05:25
ação
00:05:26
e esses autores
00:05:29
e pela ordem cronológica e desaparece no
00:05:32
século 20 são esses que estão aí Nas
00:05:36
suas nas ilustração os seus atrativos O
00:05:41
primeiro é
00:05:43
a good written Story
00:05:46
e quem Style
00:05:48
a luz da uma ideia o que é o pensamento
00:05:52
do que o exercício da razão e vai contra
00:05:57
uma tradição anterior vivia
00:06:01
exclusivamente como pensamentos o
00:06:04
exercício do palco o exercício da
00:06:09
Estratégia
00:06:10
quer saber quem está em nos lembra que
00:06:13
nós usamos o pensamento para fazer
00:06:15
muitas coisas e muitas coisas diferentes
00:06:19
todas elas são maneiras de pensar ou são
00:06:24
maneiras de usar a razão
00:06:28
se virmos dar um exemplo quando fala
00:06:31
aqui eu posso usar a razão o a linguagem
00:06:35
ele vai dizer tanto para demonstrar uma
00:06:40
Maxi uma como para demonstrar uma
00:06:44
equação matemática quanto para relatar
00:06:49
uma história narrar uma história é
00:06:54
racional o uso da razão e fazer cálculos
00:06:58
matemáticos é últimos arrasa mais uns
00:07:01
dois concursos da razão
00:07:06
e portanto isso já dão a chave para a
00:07:09
gente entender o direito como um campo o
00:07:13
uso também da Razão num campo da
00:07:16
fantasia ou do poder ou do ceticismo
00:07:20
completo eu não sei eu não posso saber o
00:07:24
que fazer essa é uma origem e
00:07:27
importância da minha maneira de pensar
00:07:30
sobre o direito depois de tratado três
00:07:32
ou uma seguindo a perspectiva do bico
00:07:36
está aparecem autores e vou levar são
00:07:41
para outros Campos ou estender a
00:07:44
reflexão de veículos Tais primeira delas
00:07:47
é uma aluna do próprio veículo está em
00:07:49
busca e leva a reflexão sobre o pensar o
00:07:55
agir racionalmente para o campo da
00:07:59
investigação das intenções outro é
00:08:02
itaguí E vai levar essas ideias
00:08:06
uma das Ciências Sociais sociologia
00:08:09
outro é um filósofo propriamente da
00:08:12
linguagem de um círculo outro é o
00:08:16
filósofo e uma outra corrente chamada
00:08:20
Olívia vai falar da interpretação Mas
00:08:24
finalmente em um nos interessa
00:08:26
diretamente nos direitos o filósofo
00:08:28
inglês é maioria de nós conhecemos se
00:08:31
chama Herbert Hart raro que vai fazer
00:08:35
essa Grande Virada do pensamento
00:08:37
político e vai abandonar digamos assim
00:08:42
uma perspectiva de estudo do direito
00:08:45
como o conjunto de textos vai começar a
00:08:49
pensar na ação
00:08:51
e são todos esses negócios que
00:08:53
cozinhando me influenciaram têm algo em
00:08:56
comum e é voltar a valorizar a noção de
00:09:02
ação vamos falar daqui a pouquinho antes
00:09:06
porém eu tenho que falar de quem são os
00:09:09
meus adversários os adversários são
00:09:12
aqueles que pensaram o direito do lado
00:09:15
de fora mesmo se dizendo juristas música
00:09:21
Se preocuparam muito com aquilo turistas
00:09:25
efetivamente pagas
00:09:28
E essas grandes linhas de pensamento eu
00:09:31
poderia classificar explicar dizendo e
00:09:37
elas são todas cientificistas ou seja
00:09:41
Elas querem tomar o jeito como uma coisa
00:09:45
sobre a qual eu vou falar então uma
00:09:51
dessas correntes que é muito forte no
00:09:52
Brasil é muito tradicional circular no
00:09:55
Brasil é o que eu chamo de sociologismo
00:09:58
o pensamento sobre o direito é um
00:10:02
pensamento sociológico sobre os direitos
00:10:06
é uma segunda corrente tô chamando de
00:10:10
empirismo Desculpa essa primeira
00:10:13
corrente sociológica eu tô colocando uma
00:10:16
ilustração um filósofo inglês Herbert
00:10:18
Spencer 54 duas Agudo Justamente que é
00:10:26
um dos digamos fundadores o sociologismo
00:10:30
moderno
00:10:34
a qual somos uma segunda corrente é mais
00:10:37
Ampla eu chamo de empirismo meu direito
00:10:41
como uma coisa
00:10:43
o motor importantíssimo também divulgado
00:10:46
produzido no Brasil nessa linha é aos
00:10:49
pros o direito tem que ser tratado como
00:10:52
se fosse uma coisa
00:10:54
o e finalmente essa linha dos piores o
00:10:57
direito sobretudo de fora eu coloco um
00:11:00
pouco brigando contigo a mente antes
00:11:03
Kelvin eu kelzen o goren não seja um
00:11:08
empirista como são e sobre os dois
00:11:11
Spencer e eventualmente resposta ele
00:11:17
quem conhece a obra dele sabe que ele
00:11:20
não faz uma teoria uso propriamente do
00:11:27
direito nem a Elsa parece uma Norma gera
00:11:32
outra Norma sem haver um a gente um
00:11:37
processo real pelo qual uma Norma Gere
00:11:43
outra Norma
00:11:44
E esses são os meus adversários o caso o
00:11:49
direito da teoria do direito
00:11:53
bom e o que é que os meus
00:11:57
Olá amigos digamos assim nos aliados
00:12:01
propões de importante é a volta a
00:12:05
concepção de ação
00:12:08
Oi e essa foto a concepção de ação
00:12:10
implica várias coisas importantes por
00:12:14
exemplo aplica distinguir ação e
00:12:18
movimento são não é alguma coisa que
00:12:23
acontece simplesmente do mundo não é só
00:12:28
que eu preciso fazer uma filosofia e
00:12:31
saiba Singer São e movimentos e saiba
00:12:36
distinguir motivos e causas
00:12:41
é uma ação tem motivo o movimento tem
00:12:44
uma pausa
00:12:46
o e saiba distinguir o uso da razão
00:12:52
deliberativo
00:12:53
e o uso da razão calculador eu coloquei
00:12:58
aí no slide o uso da razão apenas
00:13:02
planificador sobre coisas que eu posso
00:13:06
manipular as pessoas
00:13:09
é tão difíceis de manipular então quando
00:13:12
eu libero sobre o que fazer tem uma
00:13:17
espécie de pensamento e quando eu ti
00:13:20
Líbero sobre o que fabricar o tenho
00:13:23
outro e pensamento isso gera uma
00:13:26
distinção é importante é tradicional na
00:13:30
filosofia Entre a Razão ética ou razão
00:13:34
prática e a razão técnica uma outra
00:13:40
esfera da Razão tracks
00:13:43
bom então eu costumo dos meus aliados
00:13:47
essas distinções todas porque todos os
00:13:51
meus olhares eu apresentei antes
00:13:54
concordam e há uma diferença fundamental
00:13:56
entre uma ação e o movimento entre o que
00:14:01
acontece simplesmente e o que eu faço
00:14:05
Bom dia nessa diferença e aparece a
00:14:10
possibilidade eu pensava o direito no
00:14:14
campo da deliberação e não apenas ou não
00:14:19
principalmente no campo da fabricação
00:14:23
das forças Então isso é importante
00:14:27
porque eu como eu abro a possibilidade
00:14:31
de conversar com que os juristas
00:14:34
realmente fazem eu juristas realmente
00:14:38
deliberam eles não fabricam e é por isso
00:14:43
que eles não fabricam eles não tem um
00:14:47
manual de instruções
00:14:50
e para lidar com as máquinas
00:14:53
Olá seja como consumidor seja como
00:14:56
fabricante eu tenho o manual instruções
00:15:00
e seu seguir um manual de instruções
00:15:03
máquina vai funcionar ou se eu tiver
00:15:06
fabricando a máquina vai ser finalmente
00:15:09
constituídos por ter uma é o uso da
00:15:12
razão que a gente chama técnico mas os
00:15:17
juristas embora fizessem ao longo do
00:15:20
século 19 primeira metade do século 20
00:15:24
fazer técnicas nunca conseguiram porque
00:15:29
se trata de um outro uso da razão então
00:15:32
o direito como prática esta concepção
00:15:36
dos direitos
00:15:37
o que recupera a noção de ação não como
00:15:43
movimento não como algo que acontece no
00:15:46
mundo Então na verdade eu apanho dono
00:15:50
vários juristas e foram muito populares
00:15:54
no século 20
00:15:56
e me aproximar sobre todos os filósofos
00:16:01
os mostram essas diferenças
00:16:06
o outro ponto fundamental é uma vez que
00:16:09
eu faço essa transição eu começo a
00:16:13
tratar
00:16:15
e da razão
00:16:17
e como capacidade de usar uma linguagem
00:16:23
e de compreender uma linguagem
00:16:27
a razão portanto Deixa de ser cálculo
00:16:31
apenas Deixa de ser apenas uma previsão
00:16:37
o e passa a ser compreendida como foi
00:16:41
tradicionalmente na filosofia uma
00:16:44
capacidade de compreender o primeiro
00:16:48
lugar uma linguagem mais as linguagens
00:16:51
existem para cada Campo da barata
00:16:58
e é por isso a imagem mais interessante
00:17:03
para explorar essa ideia de prática é
00:17:06
justamente a ideia de jogo quando eu
00:17:10
estou dentro de um jogo eu sei usar as
00:17:14
regras do jogo
00:17:16
e eu dentro desse jogo falo certas
00:17:21
coisas que os outros jogadores são
00:17:24
capazes de compreender
00:17:27
e quando eu digo impedimento um jogo de
00:17:30
futebol eu não estou querendo dizer que
00:17:34
atende jogador tem que ser expulso do
00:17:37
campo uma acontece profissional o
00:17:41
impedimento é a retirada e um jogador
00:17:44
apresentar nós
00:17:49
e no jogo de futebol impedimento
00:17:52
significa outra coisa os jogos tem a sua
00:17:58
linguagem e eu compreendo os jogos
00:18:02
dentro das suas línguas cada jogo jogo
00:18:07
de Xadrez é um jogo de futebol um jogo
00:18:11
do processo civil um jogo do processo
00:18:14
penal um jogo do processo legislativo
00:18:18
cada um desses tem as suas regras e não
00:18:24
consegue aprender a sério não consegue
00:18:27
jogar a declarar mesmo eu pensar o
00:18:30
direito como prática é pensar nessa
00:18:33
dimensão
00:18:35
é por causa disso
00:18:38
e eu concluo essa polpa a conclusão do
00:18:42
curso o livro de vários autores nível
00:18:47
com esse tema cada um desse jogo
00:18:51
e sem o seu sentido a sua razão de ser
00:18:56
eu não posso entrar no jogo de futebol
00:18:59
sem saber o que eu vou fazer o meu time
00:19:04
tem que fazer o que é que eu passo
00:19:07
quando eu era um jogo de futebol eu
00:19:09
tenho sentido do jogo
00:19:12
e a pergunta portanto é será que o jogo
00:19:16
dos direitos tem algum sentido
00:19:20
oi ou é um se for um jogo organizado é
00:19:25
simplesmente o jogo do Faça o seu mestre
00:19:28
mandar faça o que o Supremo mandar faça
00:19:33
o que o presidente mandar minha proposta
00:19:37
é que a um sentido de que eu aprendo
00:19:42
Tecnicamente dentro das faculdades de
00:19:45
direito mas como direito diz respeito à
00:19:48
nossa vida de todos os dias eu aprendo
00:19:51
vivendo como cidadão então com cinco
00:19:54
tiros no jogo na verdade é
00:19:58
e a justiça o tema estranhamente não
00:20:04
frequenta a faculdade de direito não há
00:20:07
curso nos permitam entender
00:20:12
conceitualmente e é justiça pelo
00:20:16
contrário a maioria dos juristas acha
00:20:19
que não precisa saber nada de Justiça
00:20:22
isso é isso pertence a outra disciplina
00:20:25
não a justiça é o sentido o nosso jogo o
00:20:31
jogo jurídico e Essa justiça aparece por
00:20:35
exemplo
00:20:36
com as lutas das classes das sociedades
00:20:40
capitalistas e é por isso que eu tirei o
00:20:44
mudou tanto quando os trabalhadores
00:20:48
foram à luta e conquistaram alguns
00:20:51
direitos essa luta pela justiça aparece
00:20:56
e apareceu o século 20 também na Luta
00:21:00
pelos direitos civis pela igualdade de
00:21:04
todos pela igualdade dos negros que
00:21:07
tinham uma posição subordinada pelas
00:21:09
identidades culturais étnicas sexuais
00:21:14
tinham posições e humilhação posições
00:21:18
subordinadas em todas essas lutas havia
00:21:23
uma reivindicação Por Justiça
00:21:26
Ah e não era simplesmente emocional hora
00:21:31
para entender justiça é que muita gente
00:21:34
ao longo do século 20 desenvolveu
00:21:37
teorias e não chegaram na faculdade de
00:21:40
direito na ilustração que nós estamos
00:21:42
vendo agora nós temos aí provavelmente
00:21:44
grande churrasco da Justiça no século 20
00:21:48
e foi de um rol também ele sempre da Paz
00:21:53
o áreas senso crítico teve aqui re
00:21:58
procuro problema da Justiça o problema
00:22:01
tradicional o problema real mas que
00:22:06
exige
00:22:07
o esclarecimento conceitual a justiça
00:22:12
não é o meu sentimento a justiça não é
00:22:15
uma emoção a justiça é uma república e
00:22:19
ela na minha opinião e da ordem o
00:22:22
sistema solar ordem de emojis
00:22:26
significados eu não concessionais for
00:22:29
capaz de entender questões de Justiça eu
00:22:33
não sou capaz de entender o direito com
00:22:36
sistema e tenha algum sentido ou Na
00:22:40
verdade acho que o curso de Filosofia do
00:22:43
direito na faculdade de direito Visa
00:22:46
score se essas coisas não custo para dar
00:22:51
informações não é um curso para dar
00:22:55
nomes de pessoas não é um curso para dar
00:22:58
e repetir ideias pessoas fazem para nos
00:23:02
fazer pensar sobre e é essa nossa
00:23:07
e o que é essa nossa arte com a nossa
00:23:12
esse nosso jogo quando eu dizia Qual o
00:23:16
sentido que ele pode ter e mais como nós
00:23:21
jogamos bem esse jogo
00:23:24
é uma discussão de anos atrás com um
00:23:27
colega meu
00:23:28
eu estava as verdadeira ciência do
00:23:32
direito são aquelas escrevem direito vou
00:23:37
fazer um exemplo para isso como você
00:23:40
ensina o seu filho a falar português
00:23:45
o seu filho lá para cima filho pequeno
00:23:48
ainda seu filho de 2 a de um ano vai
00:23:52
começar a falar o português você não
00:23:56
ensina
00:23:58
e descrevendo o português sendo as
00:24:02
regras da gramática português e nem
00:24:06
contando uma história de como o
00:24:08
português surgiu e como português se
00:24:11
distanciou do latim e é a sua maior fã
00:24:16
Não é isso você faz quando você quer
00:24:18
ensinar o seu filho a falar português da
00:24:22
mesma maneira o direito é uma prática
00:24:26
e não é falando de coisas sou bem o
00:24:32
direito lado de fora
00:24:36
e o solo como Historiador talvez como
00:24:41
economista as coisas não é assim eu
00:24:44
ensino os meus alunos a pensarem é por
00:24:49
dentro do próximo é Mustang o direito
00:24:52
tem um sentido nesse sentido aparece um
00:24:56
outras áreas
00:24:59
e o processo civil em regras que definem
00:25:05
e vem de uma ideia de justiça por
00:25:10
exemplo como imparcialidade
00:25:14
a mesma coisa vale para o processo
00:25:17
o canal mesma coisa vale ouro direito
00:25:21
tributário uma instituição a tributação
00:25:25
e Tem certas coisas que eu faço o nome
00:25:30
da Justiça é assim em todas as áreas e a
00:25:35
coisa mais Furiosa a gente quer saber se
00:25:38
na faculdade de dizer não a em geral
00:25:41
passo para essa exposição mesmo nos
00:25:45
cursos e filosofia em geral São cursos o
00:25:49
teu Chico mais narrando próximo verão e
00:25:53
pensando sobre essas questões
00:25:55
fundamentais eu diria o contato e essa é
00:25:59
a razão o Como o português e fazer um
00:26:03
curso de Filosofia do direito na
00:26:07
faculdade de direito e essa é no fundo a
00:26:11
razão pela qual eu dei a público essas
00:26:14
listas
00:26:15
é muito obrigado pela paciência de me
00:26:18
ouvir o
