Guia para cadastramento, atualização de dados e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

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https://www.youtube.com/watch?v=t9vq0_rhiG0

Résumé

TLDRA oficina do Sistema Nacional de Cultura, realizada em duas partes, tem como objetivo fortalecer a cultura nos municípios brasileiros. A primeira parte, ocorrida no dia 1º, abordou o cadastro de indicadores, a atualização de dados e a adesão ao sistema. O coordenador Sandro Martins e o diretor Lindivaldo Júnior enfatizaram a importância do cadastramento para o acesso às políticas culturais. A oficina também apresentou a plataforma do sistema, onde os gestores podem cadastrar informações e acessar tutoriais. A próxima parte da oficina, marcada para o dia 8, focará no preenchimento do plano de trabalho e na implementação dos componentes do sistema.

A retenir

  • 📅 A oficina é dividida em duas partes: 1º e 8 de abril.
  • 📝 O foco é o cadastro de indicadores e atualização de dados.
  • 👥 Importância do cadastramento para acesso às políticas culturais.
  • 🌐 A plataforma do sistema é essencial para gestores de cultura.
  • 📜 O plano de trabalho é um documento necessário para a implementação.
  • 📧 Contato para dúvidas: snc@cultura.gov.br.
  • 🤝 A adesão ao sistema requer envio de documentos.
  • 📊 A política nacional de Blanque visa estruturar a cultura nos municípios.
  • 🔍 A próxima oficina abordará o preenchimento do plano de trabalho.
  • 📈 A transparência é fundamental para o sucesso do sistema.

Chronologie

  • 00:00:00 - 00:05:00

    A oficina é dividida em duas partes, a primeira ocorre hoje e a segunda no dia 8. O foco é o cadastro de indicadores e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, com a participação do coordenador Sandro Martins dos Santos, que deseja sucesso aos participantes.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O diretor Lindivaldo Júnior destaca a importância do cadastramento para o acesso às políticas culturais e a articulação do setor cultural, ressaltando a necessidade de um sistema organizado para enfrentar as fragilidades históricas do setor.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    Lindivaldo menciona a luta histórica para a criação do Sistema Nacional de Cultura, que agora é uma lei, e a importância do cadastrador na implementação das políticas culturais em seus municípios.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    O Sistema Nacional de Cultura é uma proposta para organizar a política cultural brasileira, e a adesão ao sistema implica em compromissos com a diversidade cultural e a universalização do acesso aos bens culturais.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O sistema é organizado em três níveis: federal, estadual e municipal, com a necessidade de comissões intergestoras para pactuação e implementação das políticas culturais.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    A apresentação destaca a importância da transparência e do acesso à informação, com tutoriais disponíveis para auxiliar os gestores na adesão e implementação do sistema em seus municípios.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    Charles e Leila explicam como acessar a plataforma do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o cadastro de novos usuários e a atualização de dados do ente federado e gestores de cultura.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    Os participantes aprendem a gerar e enviar o acordo de cooperação federativa, um passo essencial para a adesão ao sistema, e a importância da assinatura digital para a validação dos documentos.

  • 00:40:00 - 00:50:00

    A oficina conclui com a apresentação do processo de cadastramento dos conselheiros municipais de cultura, que deve ser feito após o preenchimento do plano de trabalho, e a importância do contato com a equipe do sistema para esclarecimentos.

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Vidéo Q&R

  • Qual é o objetivo da oficina do Sistema Nacional de Cultura?

    Fortalecer a cultura nos municípios brasileiros através do cadastro e atualização de dados.

  • Quando será a próxima parte da oficina?

    A próxima parte ocorrerá no dia 8.

  • Quem são os principais responsáveis pela oficina?

    Sandro Martins e Lindivaldo Júnior.

  • O que é necessário para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura?

    Os municípios devem realizar o cadastro e enviar documentos como o acordo de cooperação federativa.

  • Como acessar a plataforma do Sistema Nacional de Cultura?

    Acesse pelo site do Ministério da Cultura ou diretamente pelo link goov.br/smc.

  • Quais são os principais componentes do Sistema Nacional de Cultura?

    Conselho, plano e fundo de cultura.

  • O que é o plano de trabalho?

    Um documento que deve ser preenchido para a implementação dos componentes do sistema.

  • Como cadastrar os conselheiros no sistema?

    Após preencher o plano de trabalho, é possível adicionar os dados dos conselheiros na plataforma.

  • Qual é o contato para dúvidas sobre o sistema?

    Você pode entrar em contato pelo e-mail snc@cultura.gov.br.

  • O que é a política nacional de Blanque?

    Uma política que visa estruturar as políticas culturais nos municípios.

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    adores do
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    sistema antes de iniciar né a gente vai
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    falar um pouco eh da nossa oficina que é
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    dividida na primeira parte hoje dia
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    primeira a segunda parte dela vai ser
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    dia 8 na próxima terça-feira
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    e
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    nessa primeira
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    oficina a gente vai trabalhar sobre o
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    cadastro de indicadores né eh eh
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    cadastraento na plataforma atualização
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    dos dados do gestor de cultura do ente
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    federado adesão ao Sistema Nacional de
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    Cultura e o Cadastro de Conselheiros e
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    agora pra gente dar início eu vou passar
  • 00:00:41
    a palavra ao coordenador geral do
  • 00:00:43
    Sistema Nacional de Cultura o Sandro
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    Martins dos Santos
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    boa tarde a todos os presentes todas as
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    pessoas presentes aqui na nossa live eh
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    que tem como objetivo
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    a trabalhar o fortalecimento do sistema
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    nos territórios e e esse conjunto de
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    oficinas fazem parte aí do de uma
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    estratégia que a gente definiu para para
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    enfim eh
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    eh fortalecer de fato o Sistema Nacional
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    de Cultura e subsidiar eh quem trabalha
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    na ponta com com o Sistema Nacional de
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    Cultura e nesse caso quem opera as
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    plataformas aí nos municípios né então a
  • 00:01:30
    gente quer muito rapidamente desejar uma
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    boa oficina para vocês parabéns a equipe
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    né e e vamos tocar ficha então obrigado
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    a todos
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    obrigado Sandro agora a gente vai passar
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    a palavra de abertura e uma explicação
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    sobre o sistema nacional de cultura para
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    o diretor do sistema nacional de cultura
  • 00:01:58
    o indiváo Júnior Júnior ao
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    boa tarde a todas a todos primeiro
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    agradecer aqui pelo pela articulação
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    pelo esforço a todas as equipas equipes
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    dos escritórios do Ministério da Cultura
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    que estão nos territórios né em cada
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    capital brasileira eh dizer também da
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    importância da gente tá aqui encontrando
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    cadastradores né que a gente fala que as
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    pessoas que fazem esse cadastro no
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    município as pessoas que acessam essa
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    plataforma no município são aquelas
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    pessoas fundamentais porque elas elas
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    dão o primeiro acesso eh do sistema do
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    município no sistema nacional de cultura
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    então eh cada servidor servidora gestor
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    gestora que envolvido nesses processos
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    de cadastramento são fundamentais para
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    que o município acesse as políticas e o
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    nosso caso aqui eh essa plataforma e
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    esse diálogo nosso aqui é um pouco a
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    porta de entrada eh do município na
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    política nacional então essa primeira
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    primeiro momento de relação do gestor
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    cadastrador da plataforma o do município
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    com o sistema nacional de cultura e no
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    caso a gente com o Ministério da Cultura
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    então eh dizer da importância desse
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    momento também eh que é importante para
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    nós aqui nesse primeiro momento que a
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    gente pudesse compreender eh vamos dizer
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    assim a força que tem o sistema nacional
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    de cultura ou a força que tem a
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    articulação do setor cultural para o
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    momento que a gente tá vivendo de
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    estruturação desse sistema
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    então eh e aí nesse sentido dizer que
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    não começa de agora né existe aí um
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    processo histórico eh construído eh por
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    gestores diversos por por trabalhadores
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    da cultura diversos eh homens e mulheres
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    que tiveram eh empreenderam vamos dizer
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    assim um esforço para estruturar a
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    política cultural brasileira e
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    compreender a importância sistêmica das
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    políticas culturais no Brasil
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    a o Sistema Nacional de Cultura é vamos
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    dizer
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    uma proposta de solução para os
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    problemas vividos pelo setor
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    cultural o setor cultural como nós
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    conhecemos é um setor de um lado muito
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    forte por conta de toda a sua
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    capilaridade por conta de sua fortaleza
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    na relação comunitária o seu papel paraa
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    democracia brasileira no entanto no que
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    se refere à gestão pública é um dos
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    setores que viveu muitas fragilidades e
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    vive ao longo do tempo muitas
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    sazonalidades eh muitos processos de
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    descontinuidade e o setor cultural criou
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    uma possibilidade de organizar a
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    política cultural brasileira e essa
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    possibilidade chama-se sistema nacional
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    de cultura que para nós
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    eh é uma tarefa muito importante e
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    agradável para nós que estamos aqui
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    nessa nessa na instituição no sistema
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    minte mas também um desafio muito grande
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    eh de você botar para funcionar uma
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    prerrogativa constitucional vocês
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    imaginam o sistema nacional de de
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    cultura ele hoje é uma lei mas ele já
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    foi
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    eh algo mais solto né e o setor cultural
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    conseguiu com os gestores colocar um
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    artigo na Constituição brasileira para
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    criar a o sistema nacional de cultura
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    que chama o artigo
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    216 ele que cria o sistema nacional de
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    cultura mas só
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    eh quase 20 anos depois é que eh existe
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    ou que foi assinada pelo presidente Lula
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    no ano passado a lei do sistema nacional
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    de cultura então eu quero dizer que a
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    luta do setor cultural não é pequena
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    para se organizar se se estruturar já
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    vista essa distância que houve entre a
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    prerrogativa constitucional do do da
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    criação do artigo
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    216a de 2000 né é acho que 17 até eu
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    teria que filar aqui para ver o ano do
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    artigo 216A na Constituição mas
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    eh de qualquer forma do artigo 266A de
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    2012 para agora 2024 então é uma luta
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    que o setor cultural vem tendo para
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    estruturar a política pública de cultura
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    e criar assim como na saúde na educação
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    na assistência social um sistema público
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    de cultura então a tarefa de um
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    cadastrador não é uma tarefa simples é
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    uma tarefa eh vamos dizer assim uma
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    tarefa eh muito forte eh muito séria é
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    uma tarefa de quem tem compromisso com a
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    política pública de cultura com a
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    continuidade das políticas culturais no
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    seu território e a iniciar esse processo
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    de criar conselho plano fundo os
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    componentes do sistema nacional de
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    cultura no seu no seu território eh a
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    partir dessa entrada no sistema então
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    queria não queria me alongar para deixar
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    muito para pro Charles para Leila
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    continuarem com vocês mas queria trazer
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    para vocês eh aqui a partir de uma breve
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    apresentação
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    eh
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    algumas questões que eu acho que são
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    necessárias pra gente compreender
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    eh a lógica e a força do Sistema
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    Nacional de Cultura
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    espero que todos estejam vendo aí que eu
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    não tô vendo aqui
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    mas vamos lá é importante que a gente
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    reafirme como eu disse antes que ela é
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    uma prerrogativa constitucional e que só
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    agora 2024 a gente conseguiu que fosse
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    uma lei um uma
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    lei e que o sistema nacional de cultura
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    ele ele está organizado a partir de
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    princípios eu acho fundamental falar
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    disso por quê porque quando você está
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    cumprindo uma tarefa técnica vamos dizer
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    assim eh na sua cidade para organizar a
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    adesão da cidade ao sistema nacional de
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    cultura ela está colocando a cidade para
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    assinar um conjunto de
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    compromissos e esses compromissos do
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    Sistema Nacional de Cultura começa nos
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    princípios
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    então eh ao longo da história e e a lei
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    confirma isso eh da importância e da
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    força dos princípios que que estão na
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    lei do sistema nacional de cultura paraa
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    efetivação do direito à cultura então
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    quando a gente tá dizendo aqui que um
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    dos princípios do sistema é a
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    diversidade das expressões culturais
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    isso não é qualquer coisa é que quando
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    você assina organiza a sua cidade para
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    assinar a adesão ao sistema nacional de
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    cultura você também está assinando o
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    compromisso com o princípio da
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    valorização da diversidade das
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    expressões culturais no seu território
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    no seu município então fundamental
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    também que a gente compreenda que esse
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    processo eh de criação eh e da adesão do
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    município ao sistema nacional nacional
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    de cultura não está solto da
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    responsabilidade com políticas públicas
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    para a cultura de vamos dizer
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    emancipatórias eh então queria aqui
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    apresentar alguns alguns princípios o
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    livro é acesso às informações culturais
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    vocês podem aprofundar né a atuação eh
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    eh dos poderes públicos com orientação
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    com diretrizes a universalização do
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    acesso aos bens culturais então você tá
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    assumindo o compromisso de universalizar
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    acesso de dar acesso de fazer processos
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    democráticos são princípios importantes
  • 00:09:59
    que a cidade está assinando então o
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    o sistema ele é organizado a partir dos
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    seus componentes que nós podemos do
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    ponto de vista da cidade fazer uma
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    espécie de espelhamento do que diz a lei
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    mais geral vamos dizer assim os três
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    entes da federação o o governo federal
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    através do Ministério da Cultura
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    Ministério da Cultura ele coordena o
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    sistema o Estado e aí coordena o sistema
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    mas tem e precisa organizar também os
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    seus componentes precisa também
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    perseguir os seus
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    princípios então o órgão gestor o
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    Conselho de Política Cultural no caso
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    nacional o órgão gestor é o Ministério
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    da Cultura
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    no no no caso eh nacional quando fala em
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    Conselho de Cultura é o Conselho
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    Nacional de Política
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    Cultural são as conferências de cultura
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    são as comissões intergestoras eh no
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    caso do âmbito nacional a comissão
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    intergestora tripartite que nós no
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    âmbito do sistema estamos construindo
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    agora esse processo então o sistema de
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    informação os planos de cultura os
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    sistemas de informação o sistema de
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    formação no âmbito nacional o sistemas
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    os subsistemas que são os sistemas
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    setoriais
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    que é importante na
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    [Música]
  • 00:11:22
    plataforma na
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    cultura compromete e compromete a sua a
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    sua cidade a se organizar do ponto de
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    vista
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    sistêmico eh de perseguir o caráter
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    federativo dessa relação entre o
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    princípio e os e os componentes da sua
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    relação com o com o estado das suas
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    pactuações no âmbito federal do dos
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    compromissos a todos presentes com se
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    refere por exemplo transfer recurso que
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    hoje a gente tem fundamental como
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    política que transfere recurso pro
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    trabalhar o fortalecimento do sistema
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    nos territórios e esse conjunto de
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    oficinas fazem parte aí do de uma
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    estratégia que a gente definiu para
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    muito a partir dos regemist nacional de
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    cultura então fortalecer de fato o
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    sistema nacional de cultura e
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    subsidiar quem trabalha na ponta
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    nacional de integração do território e
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    quando você vai pra nossa página você
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    vai observar lá um conjunto dos
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    componentes do sistema dos princípios
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    que regem do sistema e de tantos
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    desafios que a gente tem para efetivar
  • 00:12:28
    esse sistema nacional de cultura
  • 00:12:31
    pensando no território e por isso três
  • 00:12:34
    aspectos da integração do território
  • 00:12:36
    para nós é fundamental primeiro as
  • 00:12:39
    comissões intergestoras que são
  • 00:12:41
    comissões de pactuação então após esse
  • 00:12:43
    processo que vocês do ponto de vista
  • 00:12:45
    técnico vão fazer de de aderir ao
  • 00:12:47
    sistema de organizar-se na plataforma de
  • 00:12:50
    colocar a documentação do seu do seu
  • 00:12:52
    município começa uma série de passos que
  • 00:12:55
    na sequência a nossa equipe vai mostrar
  • 00:12:57
    mas eu queria dizer aqui da força e da
  • 00:13:00
    importância que tem quando você está
  • 00:13:02
    organizado no seu território no seu
  • 00:13:03
    município para integrar seu sistema e no
  • 00:13:07
    âmbito estadual no caso aqui do dos
  • 00:13:10
    componentes do sistema que chama
  • 00:13:11
    comissões intergestoras eh que são dois
  • 00:13:15
    tipos a comissão intergestora tripartite
  • 00:13:18
    e a comissão intergestora bipartite
  • 00:13:21
    essas são dois componentes fundamentais
  • 00:13:23
    paraa pactuação no caso da bipartite
  • 00:13:26
    entre o
  • 00:13:27
    Estado o órgão gestor de cultura do
  • 00:13:30
    estado e o e os órgãos gestores de
  • 00:13:33
    cultura dos municípios que chama-se
  • 00:13:35
    Comissão Intergestora Bipartite que tem
  • 00:13:38
    quatro estados brasileiros só precisa
  • 00:13:40
    avançar a a Comissão Intergestora
  • 00:13:44
    Tripartite que é ditá internacional que
  • 00:13:47
    tem que ter representação do das três
  • 00:13:50
    esferas de de governo e isso nós estamos
  • 00:13:53
    construindo agora numa relação junto aos
  • 00:13:57
    fóruns e redes de gestores de de cultura
  • 00:14:01
    então nós temos ainda os sistemas
  • 00:14:03
    setoriais que dialogam com essa relação
  • 00:14:05
    do território porque existem eh hoje
  • 00:14:09
    sendo estruturado pelo menos cinco
  • 00:14:11
    sistemas mas aqui eu citei três por
  • 00:14:13
    exemplo o Sistema Nacional de
  • 00:14:14
    Bibliotecas Públicas os sistemas
  • 00:14:18
    brasileiro de museus e o sistema
  • 00:14:20
    nacional de de patrimônio tá sendo
  • 00:14:22
    tecido para que a gente possa ter a
  • 00:14:25
    efetivação das políticas considerando a
  • 00:14:27
    necessidade das pactuações
  • 00:14:28
    interfederativas pra gente efetivar o
  • 00:14:30
    sistema então queria eh dizer com isso
  • 00:14:35
    aqui para vocês da encerrar aqui a minha
  • 00:14:39
    essa apresentação básica para dizer da
  • 00:14:42
    força que tem a organização do sistema
  • 00:14:47
    nacional de cultura a partir do
  • 00:14:49
    território a partir da primeira
  • 00:14:52
    tarefa que a gente tá aqui dialogando
  • 00:14:54
    que é a tarefa da pessoa que vai
  • 00:14:57
    dialogar com a nossa equipe colocar o
  • 00:14:59
    docum os docum
  • 00:15:00
    acessar a plataforma entender como
  • 00:15:02
    funciona isso e ajudar o município a ser
  • 00:15:05
    organizado do ponto de vista sistêmico
  • 00:15:08
    então para finalizar gostaria de de
  • 00:15:10
    dizer
  • 00:15:11
    que
  • 00:15:13
    eh nós temos um momento agora uma
  • 00:15:17
    oportunidade gigante com a política
  • 00:15:19
    nacional de Blanque de estruturar as
  • 00:15:21
    políticas no nosso município tendo o
  • 00:15:24
    recurso
  • 00:15:25
    eh para isso então todos nós sabemos é
  • 00:15:30
    público que o nós gan conquistamos uma
  • 00:15:34
    política nacional eh que é a política
  • 00:15:37
    nacional de Blanc e a partir dela o
  • 00:15:39
    recurso para cada cidade brasileira que
  • 00:15:43
    aderirem na transfer e para nós a
  • 00:15:46
    importância dela estar dela aderirem ao
  • 00:15:48
    sistema nacional de cultura organizarem
  • 00:15:50
    sua estrutura para que tenha a condição
  • 00:15:53
    de se receber recursos para organizar
  • 00:15:56
    sua política fortalecer sua cidade e
  • 00:15:58
    garantir o direito à cultura então
  • 00:16:00
    queria desejar um bom trabalho para
  • 00:16:02
    todos que estão aqui nessa nesse
  • 00:16:05
    encontro nessa live e dizer que nós
  • 00:16:08
    estamos à disposição e que é necessário
  • 00:16:10
    que a gente compreenda de que não é
  • 00:16:13
    possível fazer a o avanço do setor
  • 00:16:17
    cultural eh fortalecer o setor cultural
  • 00:16:20
    e organizar o setor cultural na sua
  • 00:16:22
    cidade sem a gente trabalhar a lógica
  • 00:16:26
    federativa sistêmica que é necessário
  • 00:16:29
    para estrutura das políticas públicas e
  • 00:16:30
    conquistar recurso e o avanço da
  • 00:16:33
    política nacional de cultura para
  • 00:16:34
    garantir o direito à cultura então muito
  • 00:16:36
    obrigado eh acho que não sei se eu me
  • 00:16:38
    alonguei mas era isso que eu
  • 00:16:41
    queria colocar queria passar para pra
  • 00:16:44
    charla para ele dar prosseguimento
  • 00:16:52
    muito obrigado diretor Lindivaldo Júnior
  • 00:16:55
    eh agora a gente vai dar início ao passo
  • 00:16:58
    a passo né de acesso de vocês à
  • 00:17:01
    plataforma do Sistema Nacional de
  • 00:17:03
    Cultura para que a gente mostre todos os
  • 00:17:05
    detalhes sou eu aqui
  • 00:17:07
    Charles como coordenador né e a Leila
  • 00:17:10
    Calassa minha amiga aqui também
  • 00:17:12
    coordenadora do sistema nacional de
  • 00:17:13
    cultura que vão
  • 00:17:15
    estar passando essas informações do
  • 00:17:19
    passo a passo de acesso à plataforma
  • 00:17:22
    nacional de peitura então vou
  • 00:17:23
    compartilhar também a minha tela com
  • 00:17:25
    vocês para que a gente já comece
  • 00:17:27
    mostrando para vocês como acessar né as
  • 00:17:31
    informações inclusive essas informações
  • 00:17:34
    que o diretor mostrou né e muitas
  • 00:17:37
    pessoas eh perguntando de como acessar
  • 00:17:40
    as informações a gente tá aqui no site
  • 00:17:43
    do Ministério da Cultura né e aqui
  • 00:17:45
    embaixo no site do Ministério da Cultura
  • 00:17:47
    você consegue acessar nessa aba ações e
  • 00:17:51
    programas
  • 00:17:53
    você consegue acessar o portal do
  • 00:17:55
    Sistema Nacional de Pedro clicando
  • 00:17:58
    aqui você já é direcionado direto para o
  • 00:18:01
    portal do sistema outra forma que a
  • 00:18:05
    gente tem de acessar é direto pela
  • 00:18:09
    plataforma do Sistema Nacional de
  • 00:18:10
    Cultura que que a gente bota goov.br/smc
  • 00:18:16
    br/smc de sistema nacional de cultura
  • 00:18:18
    que você já é direcionado direto para
  • 00:18:20
    essa página inicial do sistema aqui nós
  • 00:18:25
    temos as informações básicas né do que é
  • 00:18:28
    o sistema nacional de cultura então
  • 00:18:30
    todas essas informações da
  • 00:18:33
    Constituição da lei né eh 14.835
  • 00:18:37
    835 que foi sancionado em
  • 00:18:40
    2024 tem todas essas informações e uma
  • 00:18:42
    linha do tempo dessa construção
  • 00:18:44
    histórica né da concretização desse
  • 00:18:49
    sistema nacional de
  • 00:18:50
    cultura de 1968 até 2024
  • 00:18:56
    nas abas seguintes os princípios todos
  • 00:18:58
    aqueles princípios que foram
  • 00:19:00
    apresentados também estão aqui os
  • 00:19:02
    princípios né base do sistema nacional
  • 00:19:04
    de cultura a importância do sistema
  • 00:19:08
    nacional de cultura então por um
  • 00:19:10
    município deve aderir e implementar né o
  • 00:19:14
    sistema no seu território as
  • 00:19:16
    competências que estão também dispostas
  • 00:19:20
    dentro da legislação então o que compete
  • 00:19:23
    ao que compete aos estados e o que
  • 00:19:26
    compete aos municípios né então aqui a
  • 00:19:29
    gente tem todo o texto que tá na
  • 00:19:31
    legislação então se alguém tiver alguma
  • 00:19:34
    dúvida do processo do que é importante
  • 00:19:38
    né ter para a implementação do seu
  • 00:19:40
    sistema e quais são as competências de
  • 00:19:42
    cada ente você consegue encontrar nesse
  • 00:19:45
    nessa
  • 00:19:46
    página um uma parte muito importante são
  • 00:19:49
    os tutoriais
  • 00:19:51
    aqui nos tutoriais né você tem o passo a
  • 00:19:54
    passo de como fazer adesão o modelo de
  • 00:19:57
    ofício de cadastrador as atualizações né
  • 00:20:00
    do município atualizar as informações do
  • 00:20:03
    município dos gestores de cultura como
  • 00:20:05
    preencher o plano de trabalho que é uma
  • 00:20:07
    etapa nova imprientada né a partir de
  • 00:20:09
    outubro do ano passado na plataforma do
  • 00:20:11
    sistema
  • 00:20:13
    a gente tem o modelo de lei do sistema
  • 00:20:15
    que é um um documento né pros municípios
  • 00:20:18
    que querem implementar suas legislações
  • 00:20:20
    um documento em Word para vocês né
  • 00:20:22
    adequarem a realidade do município de
  • 00:20:24
    vocês e como consultar a plataforma do
  • 00:20:27
    sistema todas essas etapas aqui que a
  • 00:20:30
    gente tá mostrando aqui nos tutoriais a
  • 00:20:32
    gente vai passar uma a uma hoje tá e o
  • 00:20:36
    que não for passado hoje na próxima
  • 00:20:39
    semana a gente também tem aqui a área de
  • 00:20:42
    formação tá então o nosso programa de
  • 00:20:46
    formação para gestores e conselheiros de
  • 00:20:48
    currículo assistência técnica com
  • 00:20:51
    contato nosso e-mail telefone para quem
  • 00:20:53
    precisar de alguma informação adicional
  • 00:20:56
    na implementação do sistema local
  • 00:21:00
    eh os cursos né que a gente tem
  • 00:21:03
    disponíveis desde os cursos já
  • 00:21:05
    implementados desde 2015 2014 eu tenho
  • 00:21:09
    links e e as informações do curso e
  • 00:21:12
    destacar esse primeiro curso aqui como
  • 00:21:15
    institucionalizar e implementar um
  • 00:21:16
    sistema de cultura local que é um curso
  • 00:21:19
    novo tá que a gente tem eh junto com a
  • 00:21:22
    ENAP então aqui você já consegue ser
  • 00:21:25
    direcionado ao site da escola né da INAP
  • 00:21:30
    para eh realizar o curso ele é
  • 00:21:33
    totalmente online com carburada de 20
  • 00:21:35
    horas e aí você vai ter uma estrutura
  • 00:21:37
    conhecer melhor o funcionamento do
  • 00:21:39
    sistema nacional de cultura uma
  • 00:21:41
    contextualização histórica do sistema é
  • 00:21:43
    muito importante para quem trabalha com
  • 00:21:45
    sistema ter essa
  • 00:21:48
    formação e na última etapa aqui é as
  • 00:21:51
    publicações e aí a gente dá destaque que
  • 00:21:53
    a gente tem as publicações antigas do
  • 00:21:55
    Ministério da Cultura que são super
  • 00:21:57
    importantes e interessantes ainda eh ou
  • 00:22:00
    oportunas a gente tem uma cartilha eh
  • 00:22:02
    que tem a legislação né e a cartilha do
  • 00:22:05
    Sistema Nacional de Cultura que são as
  • 00:22:08
    informações desse processo né de como
  • 00:22:10
    aderir ao sistema nacional de cultura
  • 00:22:14
    na nossa página também você tem eh como
  • 00:22:18
    consultar as informações do seu estado
  • 00:22:20
    município e aí isso aqui é um espaço que
  • 00:22:22
    a gente chama um espaço de transparência
  • 00:22:25
    né para o o cidadão onde que ele
  • 00:22:28
    consegue ver que a gente chama de
  • 00:22:31
    veresência os dados do seu município
  • 00:22:34
    então basta você colocar o nome do seu
  • 00:22:37
    município aqui eh e realizar uma
  • 00:22:40
    consulta então buscar a partir do nome
  • 00:22:43
    do município você identifica tanto o
  • 00:22:45
    município como o estado você tem a data
  • 00:22:48
    de adesão e consegue ver também os
  • 00:22:51
    componentes implementados em territórios
  • 00:22:53
    que estão concluídos que ainda não foram
  • 00:22:55
    enviados eh e você consegue acessar
  • 00:22:58
    também essa documentação clicando aqui
  • 00:23:00
    em cima ó concluída você consegue ter
  • 00:23:03
    acesso à informações eh do do componente
  • 00:23:12
    implementado aqui também na página a
  • 00:23:14
    gente tem acesso à plataforma essa
  • 00:23:16
    plataforma é a plataforma qual a gente
  • 00:23:19
    vai trabalhar hoje né que é a plataforma
  • 00:23:22
    específica para os gestores de de
  • 00:23:25
    cultura os cadastradores vinculados aos
  • 00:23:27
    municípios a gente tem o nosso nossa aba
  • 00:23:30
    de notícias né de informações que são
  • 00:23:33
    importantes para a implementação do
  • 00:23:36
    sistema de território notícias do link
  • 00:23:38
    que são importantes aos eh gestores de
  • 00:23:41
    cultura né aos gestores municipais nós
  • 00:23:44
    temos aqui também uma aba de painéis de
  • 00:23:46
    dados e aí nessa aba de painéis de dados
  • 00:23:49
    você consegue consultar tanto o painel
  • 00:23:52
    de dados da PINAB para verificar o
  • 00:23:54
    repasse quanto já foi utilizado as
  • 00:23:57
    atualizações do painel né o os o painel
  • 00:24:00
    da LPG você também consegue ter acesso e
  • 00:24:04
    o nosso painel do Sistema Nacional de
  • 00:24:06
    Cultura que é um painel que traz também
  • 00:24:09
    eh um panorama nacional das adesões ao
  • 00:24:13
    sistema da implementação dos componentes
  • 00:24:15
    do território eh que vocês conseguem ter
  • 00:24:18
    essas
  • 00:24:19
    informações e aqui você consegue fazer
  • 00:24:22
    uma busca
  • 00:24:24
    eh por estado por capital por ente
  • 00:24:28
    federado ou somente aqui clicando no
  • 00:24:30
    mapa do estado você consegue fazer o
  • 00:24:33
    filtro e consegue identificar quantos
  • 00:24:36
    possuem adesão os formatos da adesão eh
  • 00:24:42
    quem tem do sistema quem tem lei de
  • 00:24:44
    fundo quem já tem o CPF instituído né
  • 00:24:47
    que é Conselho Plano e Fundo né essas
  • 00:24:50
    leis instituídas ao mesmo tempo o plano
  • 00:24:52
    de cultura eh conselho as adesões né a a
  • 00:24:57
    Paulo Gustavo e a Pinhado a o
  • 00:24:59
    quantitativo de adesão por ano ao
  • 00:25:02
    sistema e as páginas seguintes e você
  • 00:25:04
    também consegue ter informações da
  • 00:25:06
    implementação dessa vez no território
  • 00:25:08
    por ano também e também consegue fazer
  • 00:25:11
    esses filtros por estado como região ou
  • 00:25:16
    por cidade para saber como anda né a
  • 00:25:19
    implementação eh dessas eh desses
  • 00:25:22
    componentes no território vale destacar
  • 00:25:25
    que essas informações são as informações
  • 00:25:28
    disponibilizadas pelos municípios e
  • 00:25:30
    estados na plataforma do sistema
  • 00:25:33
    nacional de cultura então se você entra
  • 00:25:36
    aqui eh como gestor de cultura como
  • 00:25:38
    cadastrador identifico que você tem a
  • 00:25:41
    lei no território né tem o componente
  • 00:25:44
    implementado mas não está eh replicado
  • 00:25:48
    aqui nesses painéis ou na plataforma é
  • 00:25:51
    porque o ente federado né ainda não
  • 00:25:54
    subiu essas informações na plataforma do
  • 00:25:56
    governo federal então é muito importante
  • 00:25:59
    tá está atualizado né para que esses
  • 00:26:03
    dados estejam replicando a realidade do
  • 00:26:06
    seu
  • 00:26:14
    território e aí voltando à página
  • 00:26:16
    inicial aqui também a gente
  • 00:26:17
    disponibiliza o canal da ouvidoria do
  • 00:26:20
    Ministério e também os nossos contatos
  • 00:26:23
    então aqui você consegue os telefones o
  • 00:26:26
    o contato da nossa equipe os e-mail de
  • 00:26:29
    cada um da nossa equipe para qualquer
  • 00:26:32
    demanda eh que você não consiga
  • 00:26:35
    solucionar diretamente eh pelo nosso
  • 00:26:38
    portal e por fim as perguntas frequentes
  • 00:26:42
    algumas perguntas que a gente já
  • 00:26:44
    consegue responder aqui antecipadamente
  • 00:26:47
    sem precisar que você faça uma consulta
  • 00:26:50
    direta à nossa equipe então para dar
  • 00:26:53
    prosseguimento agora eu vou mostrar para
  • 00:26:56
    vocês como que funciona a plataforma do
  • 00:26:59
    Sistema Nacional de Cultura
  • 00:27:01
    então voltando aqui em cima plataformas
  • 00:27:05
    MC gestores de cultura vocês já vão ser
  • 00:27:08
    direcionados a essa página que dá acesso
  • 00:27:11
    à plataforma do Sistema Nacional de
  • 00:27:13
    Cultura se você eh é novo usuário você
  • 00:27:18
    vai ter que fazer um cadastro se você já
  • 00:27:20
    tem cadastro na plataforma né você pode
  • 00:27:24
    eh eh já entrar direto caso tenha muito
  • 00:27:27
    tempo solicitar essa né esquecer o senha
  • 00:27:31
    e que você consegue eh
  • 00:27:35
    rever a senha para você conseguir
  • 00:27:39
    acessar a
  • 00:27:41
    plataforma vou voltar pro slide
  • 00:28:19
    então aqui a gente tem né um panorama
  • 00:28:22
    geral né do que a gente tem de dados
  • 00:28:26
    implementação do sistema no território
  • 00:28:29
    as adesões né quantidade de municípios
  • 00:28:31
    adesões às
  • 00:28:33
    políticas a quantidade de adesão por
  • 00:28:35
    região né então dos 450 municípios da
  • 00:28:38
    região 260 possui adesão ao Sistema
  • 00:28:42
    Nacional de Cultura a gente tem os dados
  • 00:28:46
    da das adesões ao Sistema Nacional de
  • 00:28:50
    [Música]
  • 00:28:51
    Cultura e aqui o o link também né o
  • 00:28:56
    Qoding que dá aquele painel que eu
  • 00:28:58
    mostrei agora a pouco a
  • 00:29:06
    vocês então vamos lá como criar um novo
  • 00:29:09
    usuário eu acessei a plataforma do SCNC
  • 00:29:15
    eh mas não tenho cadastro na plataforma
  • 00:29:18
    do SNC então a primeira etapa que você
  • 00:29:20
    tem que fazer é clicar em novo usuário e
  • 00:29:24
    fazer o preenchimento de seus dados
  • 00:29:27
    cadastrais incluir o seu CPF eh nome
  • 00:29:30
    completo nome social caso tenha
  • 00:29:34
    e-mail eh e pessoal nesse caso de e-mail
  • 00:29:38
    esse primeiro e-mail é o e-mail que vai
  • 00:29:40
    ser o e-mail base do seu cadastro na
  • 00:29:43
    plataforma então se você tem um e-mail
  • 00:29:45
    institucional mas com o seu nome a gente
  • 00:29:48
    orienta que seja esse e-mail eh para ser
  • 00:29:51
    cadastrado nesse ambiente tá não precisa
  • 00:29:55
    ser um e-mail da secretaria nesse espaço
  • 00:29:58
    tá porque a plataforma a gente vincula o
  • 00:30:02
    CPF do usuário ao ente federado ao
  • 00:30:05
    município então caso
  • 00:30:08
    troque cadastrador do município
  • 00:30:11
    normalmente os municípios pedem para
  • 00:30:13
    alterar também o e-mail então se a gente
  • 00:30:15
    já coloca um e-mail que não precisa ser
  • 00:30:16
    alterado quando vier um novo cadastrador
  • 00:30:19
    a gente não vai ter problema de
  • 00:30:21
    alteração de e-mail tá porque não
  • 00:30:23
    precisa ficar preocupado com o e-mail
  • 00:30:26
    da eh da secretaria né do órgão gestor
  • 00:30:30
    não vai estar vinculado a a essa pessoa
  • 00:30:33
    a mais depois que ela sai então um
  • 00:30:35
    telefone institucional telefone pessoal
  • 00:30:38
    e uma senha ela não tem critérios essa
  • 00:30:41
    senha tá essa senha de criação livro eh
  • 00:30:45
    e a confirmação da
  • 00:30:47
    senha a partir do momento que você cria
  • 00:30:50
    essa senha você vai eh clicar embaixo em
  • 00:30:55
    cadastrar
  • 00:31:03
    depois que você realizar o seu
  • 00:31:07
    cadastro você vai receber um e-mail de
  • 00:31:12
    confirmação e esse link de confirmação
  • 00:31:14
    ele traz um link
  • 00:31:16
    esse link esse e-mail você tem que
  • 00:31:18
    acessar esse link pelo menos até 24
  • 00:31:22
    horas após a realização desse cadastro
  • 00:31:25
    porque senão você já entra na plataforma
  • 00:31:28
    do sistema eh estando inativo tá então a
  • 00:31:32
    partir do momento que realizou o
  • 00:31:33
    cadastro verifica o seu e-mail e a gente
  • 00:31:37
    orienta também a verificação de spam do
  • 00:31:39
    e-mail para que você acesse a plataforma
  • 00:31:42
    novamente a partir desse link e aí você
  • 00:31:46
    vai se direcionar de novo para aquela
  • 00:31:48
    tela azul para você inserir o seu CPF e
  • 00:31:54
    a sua senha na plataforma do sistema a
  • 00:31:57
    partir do momento que você eh entrou no
  • 00:32:01
    sistema você vai ser direcionado a essa
  • 00:32:03
    tela de boas-vindas a plataforma do
  • 00:32:05
    Sistema Nacional de Cultura e a primeira
  • 00:32:08
    etapa a fazer é vincular o seu
  • 00:32:12
    CPF ao nome do ente federado então você
  • 00:32:16
    vai clicar em solicitar troca de ente
  • 00:32:19
    federado o responsável ente federado vai
  • 00:32:22
    identificar o seu município ou estado
  • 00:32:26
    estão digitando você consegue fazer esse
  • 00:32:30
    filex ofício do prefeito ou prefeita
  • 00:32:34
    indicando o seu nome como cadastrador
  • 00:32:37
    responsável por esse município a partir
  • 00:32:40
    do momento você envia e aí esse
  • 00:32:43
    documento vem para
  • 00:32:45
    avaliação da equipe aqui do Sistema
  • 00:32:47
    Nacional de Cultura normalmente essa
  • 00:32:50
    aprovação é feita eh em até 24 horas
  • 00:32:54
    também tá depois da indicação e
  • 00:32:59
    eh esse vínculo a gente pede esse ofício
  • 00:33:02
    como referência tá eu vou apresentar
  • 00:33:05
    para vocês o modelo de
  • 00:33:07
    ofício então o o ofício tem que vir
  • 00:33:11
    papel timbrado do município direcionado
  • 00:33:14
    à secretaria dos comitês debra que é
  • 00:33:16
    onde a o sistema nacional de cultura
  • 00:33:19
    hoje não funciona na estrutura do
  • 00:33:22
    Ministério da Cultura e aí indicando o
  • 00:33:25
    nome com os dados do município estado o
  • 00:33:30
    nome do do indicado cargo que esse
  • 00:33:32
    indicado ocupa o CPF desse eh indicado e
  • 00:33:37
    a assinatura eh nós orientamos sempre
  • 00:33:40
    que a assinatura seja feita a assinatura
  • 00:33:42
    digital tá se possível e a gente também
  • 00:33:46
    eh indica para os municípios que não têm
  • 00:33:48
    a sua estrutura de assinatura digital a
  • 00:33:51
    assinatura via que é uma assinatória
  • 00:33:53
    oficial do governo federal que a gente
  • 00:33:56
    garante a segurança desse
  • 00:33:59
    documento eh não precisa ser o próprio
  • 00:34:02
    gestor de cultura o cadastrador não
  • 00:34:05
    precisa ser eh o prefeito ou a prefeita
  • 00:34:08
    do município o cadastrador é a pessoa
  • 00:34:12
    responsável por eh trazer informações do
  • 00:34:17
    ente para a plataforma então atualizar
  • 00:34:19
    as informações do federado incluir
  • 00:34:22
    documentação preenchimento de dados
  • 00:34:25
    então dentro da estrutura do município
  • 00:34:27
    vocês têm autonomia para escolher a
  • 00:34:30
    pessoa dentro da equipe que ficará
  • 00:34:33
    responsável por essa tarefa pode ser o
  • 00:34:36
    gestor pode tá não tem problema
  • 00:34:41
    então com o ofício em mãos você vai
  • 00:34:44
    fazer aquele procedimento que a gente
  • 00:34:46
    mostrou de adicionar o arquivo e enviar
  • 00:34:49
    pra gente uma vez
  • 00:34:52
    aprovado a tela já muda para vocês e
  • 00:34:55
    aparecem mais funcionalidades aqui na
  • 00:34:58
    lateral eh para vocês acessarem tá caso
  • 00:35:02
    seja reprovado o documento vocês vão
  • 00:35:04
    receber um e-mail da nossa equipe eh com
  • 00:35:07
    as informações do que o documento foi
  • 00:35:10
    rejeitado algum pedido de
  • 00:35:14
    complementação nessa segunda etapa já
  • 00:35:17
    vinculada do cadastrador já vinculado ao
  • 00:35:20
    município você vai paraa etapa alterar
  • 00:35:23
    ente
  • 00:35:24
    federado nessa etapa você vai colocar os
  • 00:35:27
    dados do prefeito termo de posse TPF vai
  • 00:35:31
    anexar os documentos RG todos esses
  • 00:35:34
    documentos que são fundamentais para
  • 00:35:37
    adesão ao Sistema Nacional de Conquirem
  • 00:35:39
    também vai realizar o preenchimento dos
  • 00:35:42
    dados do munícipe e vai eh
  • 00:35:46
    salvar essas
  • 00:35:58
    informações depois de
  • 00:36:01
    realizado atualização dos dados do ente
  • 00:36:05
    federado a próxima etapa é atualizar os
  • 00:36:09
    dados do gestor de cultura tá então aqui
  • 00:36:14
    você vai clicar em gestor de
  • 00:36:18
    cultura e essa aba você vai informar as
  • 00:36:22
    informações dos gestores de cultura do
  • 00:36:24
    seu município da mesma forma C RG órgão
  • 00:36:29
    expedidor estado que tá vulado nome
  • 00:36:32
    completo do gestor cargo instituição
  • 00:36:35
    então eh Secretaria de Cultura tal se
  • 00:36:40
    não for Secretaria de Cultura o órgão
  • 00:36:42
    que é embaixo você vai dizer o perfil
  • 00:36:45
    então se esse órgão é da administração
  • 00:36:47
    direta se é uma secretaria exclusiva de
  • 00:36:49
    cultura se é subordinado a chefia do
  • 00:36:52
    executivo se é vinculada a outras
  • 00:36:54
    secretarias a uma chefia de divisão uma
  • 00:36:57
    coordenação dentro de outras secretarias
  • 00:36:59
    você vai direcionar esse dado pra gente
  • 00:37:03
    incluir todas as informações do gestor
  • 00:37:05
    de
  • 00:37:07
    cultura e por fim também salvar a partir
  • 00:37:12
    do que você cadastrou tanto os dados do
  • 00:37:15
    ente federado como os dados do gestor de
  • 00:37:18
    cultura você
  • 00:37:21
    consegue ir paraa etapa de adesão ao
  • 00:37:24
    sistema nacional de cultura
  • 00:37:27
    se o município já possui adesão ao
  • 00:37:29
    Sistema Nacional de Cultura a primeira
  • 00:37:32
    etapa é alterar o cadastrador se for
  • 00:37:35
    necessário se o cadastrador que tá lá né
  • 00:37:37
    não atende ao município e se já tem
  • 00:37:41
    adesão você vai ser direcionado direto
  • 00:37:44
    para o plano de trabalho tá o
  • 00:37:47
    preenchimento do plano de trabalho e a
  • 00:37:49
    implementação dos componentes são
  • 00:37:51
    conteúdos da nossa do nosso próximo
  • 00:37:54
    encontro que vai ser no próximo dia 8 de
  • 00:37:57
    abril às 15 horas também horário de
  • 00:38:00
    Brasília tá também aqui no YouTube do
  • 00:38:03
    Ministério da Cultura
  • 00:38:05
    pros municípios que não t adesão ao
  • 00:38:08
    sistema agora a gente vai mostrar como
  • 00:38:10
    que você vai gerar o acordo de
  • 00:38:12
    cooperação federativa e enviar esse
  • 00:38:15
    acordo de cooperação federativa pra
  • 00:38:17
    gente eh como eu descubro se o meu
  • 00:38:20
    município já tem adesão ao Sistema
  • 00:38:22
    Nacional de Cultura você tem dois
  • 00:38:25
    ambientes para fazer isso tanto o painel
  • 00:38:27
    que eu mostrei anteriormente ou lá no
  • 00:38:32
    vernc eh que você como escreve o nome do
  • 00:38:34
    município você tem lá a data de adesão
  • 00:38:37
    se não tiver a data de adesão é porque o
  • 00:38:39
    ente federado ainda não possui adesão ao
  • 00:38:42
    Sistema Nacional de Cultura qualquer
  • 00:38:44
    dúvida além disso pode acionar também a
  • 00:38:46
    nossa equipe que a gente faz esse
  • 00:38:48
    auxílio e identifique essas dúvidas com
  • 00:38:51
    você então para realizar a
  • 00:38:55
    adesão ao sistema nacional cultura você
  • 00:38:57
    vai clicar em gerar acordo de cooperação
  • 00:39:00
    federativa tá tendo preenchido os dados
  • 00:39:04
    anteriormente esse acordo já é gerado
  • 00:39:07
    para você em PDF então você consegue
  • 00:39:10
    baixar eh no seu computador e nesse
  • 00:39:14
    acordo de cooperação federativa você tem
  • 00:39:17
    eh um resumo de certa forma de tudo que
  • 00:39:20
    tá na legislação aí eu vou mostrar para
  • 00:39:22
    vocês assim um pouco desse acordo de
  • 00:39:24
    cooperação
  • 00:39:25
    federativa eh traz aí o compromisso do
  • 00:39:29
    município a questão do das competências
  • 00:39:32
    que também tá lá no nosso site e aí uma
  • 00:39:35
    atenção especial que aí nesse documento
  • 00:39:38
    a gente tem dois lugares de assinatura
  • 00:39:41
    do prefeito ou da prefeita do município
  • 00:39:43
    de vocês tá então na página oito a gente
  • 00:39:48
    tem aí uma assinatura meu nome ele tá
  • 00:39:50
    como modelo de
  • 00:39:52
    exemplo assinatura e na página 10 na
  • 00:39:57
    autorização também tem uma assinatura do
  • 00:40:00
    gestor municipal tá eu mesma informação
  • 00:40:04
    para o ofício do cadastrador a gente
  • 00:40:07
    passa aí também que é de tentar eh
  • 00:40:12
    utilizar a assinatura digital como
  • 00:40:15
    referência
  • 00:40:17
    para eh o envio desse documento tá
  • 00:40:21
    depois que o gestor municipal gestora
  • 00:40:24
    municipal
  • 00:40:26
    eh assina esse documento vocês vão
  • 00:40:30
    enviar esse documento na plataforma do
  • 00:40:33
    Sistema Nacional de Cultura
  • 00:40:38
    então você vai colocar aqui enviar corpo
  • 00:40:41
    de cooperação
  • 00:40:43
    federativa e da mesma forma que foi
  • 00:40:45
    feito com o ofício de indicação do
  • 00:40:47
    cadastrador você vai anexar o documento
  • 00:40:51
    já assinado tá
  • 00:40:54
    e vai
  • 00:40:55
    enviar na plataforma para a nossa
  • 00:41:02
    avaliação a partir do momento que você
  • 00:41:04
    envia esses
  • 00:41:06
    documentos você vai receber também um
  • 00:41:08
    e-mail de aprovação desse acordo ou
  • 00:41:14
    rejeição no caso desse acordo então se
  • 00:41:16
    tiver alguma complementação a ser feita
  • 00:41:18
    se o município enviar o acordo por mais
  • 00:41:21
    que o acordo esteja completo assinado
  • 00:41:25
    mas os dados do gestor municipal lá os
  • 00:41:27
    documentos do gestor municipal não
  • 00:41:30
    estiverem atualizados esse documento é
  • 00:41:33
    rejeitado e o ente federado tem que
  • 00:41:35
    enviar novamente o pedido de adesão tá a
  • 00:41:39
    partir do momento que ele é aprovado ele
  • 00:41:42
    passa por uma tramitação interna dentro
  • 00:41:44
    do Ministério da Cultura que a partir
  • 00:41:46
    desse momento quem vai acompanhar vocês
  • 00:41:49
    e explicar esse passo a passo do acordo
  • 00:41:50
    de cooperação federativa e da tramitação
  • 00:41:54
    é a Leila Calassa que é coordenadora do
  • 00:41:57
    Sistema Nacional de Cultura
  • 00:42:13
    boa tarde pessoal meu nome é Leila Calça
  • 00:42:16
    eu estou como coordenadora de
  • 00:42:17
    institucionalização do Sistema Nacional
  • 00:42:19
    de Cultura e eu vou falar um pouco como
  • 00:42:21
    é que essa interna aqui depois que vocês
  • 00:42:24
    que vocês recebem o e-mail de
  • 00:42:26
    confirmação eh aprovado o acordo de
  • 00:42:30
    cooperação federativa a gente abre
  • 00:42:31
    eternamente aqui um processo tá em que a
  • 00:42:35
    gente coloca toda a documentação do ente
  • 00:42:37
    federado como prefeito e aí a gente
  • 00:42:40
    encaminha eh esse acordo para que seja
  • 00:42:43
    assinada pela secretária após a
  • 00:42:45
    assinatura dela a gente eh o processo
  • 00:42:48
    retorna à nossa área que a gente publica
  • 00:42:51
    no Diária Oficial publicando diário a
  • 00:42:54
    gente sobe essa publicação paraa
  • 00:42:57
    plataforma e daí com essa publicação
  • 00:43:00
    você já pode colocar o seu plano de
  • 00:43:02
    trabalho para fazer esse preenchimento
  • 00:43:05
    lá em plena realização da quarta
  • 00:43:07
    conferência nacional pra gente foi um
  • 00:43:09
    ganho muito grande porque há anos como
  • 00:43:11
    foi falado na linha do tempo a gente
  • 00:43:14
    almeja por essa legislação né e ela veio
  • 00:43:18
    mudar eh radicalmente o modo de adesão é
  • 00:43:22
    tanto que nesse ano de 2025 a gente teve
  • 00:43:25
    umas tratativas muito grandes com a TI
  • 00:43:27
    que é área técnica na área de tecnologia
  • 00:43:30
    da ministri cultura no sentido da gente
  • 00:43:32
    adequar a plataforma ao novo modelo de
  • 00:43:36
    adesão então pela lei 14.835
  • 00:43:39
    835 precisamente no seu artigo 5º existe
  • 00:43:43
    dois modos de
  • 00:43:45
    de adesão que é a provisória né que é a
  • 00:43:48
    publicação do acordo o preenchimento do
  • 00:43:51
    plano de trabalho e o eh o conselho de
  • 00:43:53
    política cultural plano de cultura e o
  • 00:43:55
    fundo de cultura a plena além de tudo
  • 00:43:58
    isso tem a lei do sistema e a comissão
  • 00:44:01
    terjetória de hipatite então eh a quando
  • 00:44:05
    se tem a lesão plena a gente emite uma
  • 00:44:09
    declaração né de que o ente federado tem
  • 00:44:12
    a lesão plena mas também isso é um
  • 00:44:14
    assunto que a gente vai tratar na
  • 00:44:16
    próxima live que vai estudar no dia 8
  • 00:44:20
    posto isso eu coloco agora o Charles
  • 00:44:23
    para poder complementar
  • 00:44:28
    obrigado
  • 00:44:31
    Leila tá respondendo algumas pessoas eh
  • 00:44:35
    o município que continua com a mesma
  • 00:44:37
    gestão e os dados estão
  • 00:44:39
    atualizados eh não precisa realizar a
  • 00:44:42
    nova atualização uma vez que esses dados
  • 00:44:44
    não estão atualizados vou ficar se vocês
  • 00:44:47
    estão com acesso à plataforma a quem é o
  • 00:44:49
    cadastrador do município para que vocês
  • 00:44:52
    verifiquem esses dados dentro da
  • 00:44:54
    plataforma
  • 00:44:55
    eh se a gestão anterior já incluiu
  • 00:44:59
    documentação dentro do Sistema Nacional
  • 00:45:01
    da Cultura da Plataforma esses
  • 00:45:03
    documentos estão lá tá desde que tenha
  • 00:45:06
    sido incluídos então esses documentos
  • 00:45:08
    estão eh guardados dentro da plataforma
  • 00:45:12
    do Sistema Nacional de Cultura e a
  • 00:45:15
    partir do momento que vocês preenchem o
  • 00:45:18
    plano de trabalho vocês vão ter acesso a
  • 00:45:20
    essa documentação novamente tá os
  • 00:45:23
    municípios que têm alguma divergência de
  • 00:45:25
    dados eh que foram incluídos ou não eh
  • 00:45:29
    eu solicito que envie e-mail pro nosso
  • 00:45:32
    eh eh paraa nossa equipe CNC@cultura.br
  • 00:45:37
    BR para que a gente possa verificar se
  • 00:45:39
    esses documentos também estão dentro da
  • 00:45:41
    plataforma e solucionar esses problemas
  • 00:45:44
    que podem estar
  • 00:45:49
    acontecendo dando continuidade ao nosso
  • 00:45:52
    último item e dessa live de hoje dessa
  • 00:45:58
    oficina de hoje a gente vai mostrar para
  • 00:46:00
    vocês como cadastrar os dados dos
  • 00:46:03
    conselheiros que fazem parte do Conselho
  • 00:46:06
    Municipal de Cultura então uma vez que o
  • 00:46:10
    município já possui a legislação já tem
  • 00:46:12
    o conselho funcionamento vocês também
  • 00:46:15
    podem registrar os dados desses
  • 00:46:17
    conselheiros na plataforma do sistema
  • 00:46:19
    nacional de cultura tá é importante só
  • 00:46:22
    destacar que essa etapa de cadastramento
  • 00:46:26
    de
  • 00:46:27
    conselheiros ela só é realizada após o
  • 00:46:31
    preenchimento do plano de trabalho tá
  • 00:46:34
    como o plano de trabalho e implementação
  • 00:46:37
    dos componentes são muito extensos a
  • 00:46:41
    gente vai trabalhar ele exclusivamente
  • 00:46:43
    na próxima live no dia 8 então aqui uma
  • 00:46:47
    vez já preenchido plano de trabalho você
  • 00:46:50
    consegue aqui na aba
  • 00:46:54
    conselheiros informar os conselheiros
  • 00:46:57
    que fazem parte do atual conselho local
  • 00:47:01
    então você vai clicar
  • 00:47:03
    noss e aqui você consegue adicionar o
  • 00:47:07
    nome completo do
  • 00:47:09
    conselheiro o e-mail do
  • 00:47:16
    conselheiro e embaixo o segmento que
  • 00:47:20
    esse conselheiro atua tá então tem
  • 00:47:24
    diversos
  • 00:47:25
    segmentos até então né reconhecidos e a
  • 00:47:29
    gente eh você consegue aí escolher e
  • 00:47:32
    salvar então nessa etapa você ainda
  • 00:47:35
    consegue editar você consegue excluir se
  • 00:47:37
    errou alguma informação quer trocar o
  • 00:47:40
    e-mail algum erro de cadastramento
  • 00:47:42
    cadastro de segmento errado você
  • 00:47:45
    consegue eh fazer essa
  • 00:47:48
    atualização e aí você vai cadastrando
  • 00:47:51
    todos os conselheiros que fazem parte do
  • 00:47:54
    conselho de cultura local
  • 00:48:00
    e por fim né a gente deixa aqui o nosso
  • 00:48:04
    contato para você acessar direto a nossa
  • 00:48:08
    equipe aqui
  • 00:48:12
    snc@cultura.gov.br você consegue falar
  • 00:48:14
    diretamente com a nossa equipe ou pelos
  • 00:48:16
    telefones
  • 00:48:18
    [Música]
  • 00:48:20
    61241 ou 61
  • 00:48:25
    2428 eu quero agradecer a todos vocês
  • 00:48:29
    que participaram dessa live agradecer ao
  • 00:48:33
    Indivaldo Júnior agradecer ao Sandro
  • 00:48:37
    Santos nosso coordenador geral né atua
  • 00:48:41
    diretamente com a implementação do
  • 00:48:43
    Sistema Nacional de Cultura agradecer a
  • 00:48:46
    a
  • 00:48:48
    coordenadora
  • 00:48:50
    Calassa eh e vocês né cadastradores que
  • 00:48:54
    fazem o Sistema Nacional de Cultura
  • 00:48:56
    acontecer nos territórios lembrando a
  • 00:48:59
    vocês que na próxima semana a gente vai
  • 00:49:02
    falar sobre o preenchimento do plano de
  • 00:49:04
    trabalho uma nova
  • 00:49:06
    funcionalidade eh na plataforma do
  • 00:49:09
    sistema nacional de cultura o envio dos
  • 00:49:12
    comprovantes da implementação então como
  • 00:49:14
    você envia os documentos as leis já
  • 00:49:17
    implementadas no território o
  • 00:49:19
    comprovante da implementação dos
  • 00:49:21
    componentes e a emissão das declarações
  • 00:49:24
    de adesão quem cumpre os requisitos de
  • 00:49:26
    adesão provisória a plena consegue
  • 00:49:28
    emitir na plataforma essas
  • 00:49:33
    declarações então agradecer a todos
  • 00:49:35
    vocês agradecer o nosso inter Libras ASC
  • 00:49:38
    do nosso ministério que tá acompanhando
  • 00:49:41
    a gente e promovendo essa live é um
  • 00:49:45
    prazer estar aqui com vocês e encontro
  • 00:49:47
    vocês na próxima
  • 00:49:49
    terça-feira às 15 horas horário de
  • 00:49:52
    Brasília aqui no YouTube do Ministério
  • 00:49:54
    da Cultura
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