00:00:00
eh bom hoje entramos na na outra unidade
00:00:05
e o tema esta relação
00:00:08
entre a a
00:00:12
antropologia a associação a os
00:00:16
antropólogos nucleados na ABA eh e o
00:00:19
Ministério Público
00:00:21
o texto que para ler hoje e era o
00:00:25
protocolo de Brasília que um dos
00:00:28
documentos
00:00:29
produzidos este diálogo que que se
00:00:31
inicia nos anos nos anos 80 entre eh o
00:00:36
Ministério Público e a Associação
00:00:38
Brasileira de Antropologia
00:00:41
eh para discutir este tema até com mais
00:00:46
pertinência eh temos como convidado a
00:00:50
Leonardo
00:00:51
Leocadio
00:00:53
eh Leo é aí está e aparece Leo foi um um
00:00:58
dos meus primeiros e alunos que eu
00:01:00
formei lá na na UnB eh me orgulho dele
00:01:05
um tem vocês como crias e faz tudo para
00:01:09
que dem certo aí
00:01:11
e cuida de vocês e acompanha a
00:01:14
trajetória eh e Leo hoje está no no
00:01:17
Ministério Público e chefeando a parte
00:01:20
de de antropologia
00:01:22
então ele está bem por dentro do desse
00:01:26
diálogo entre a AVA e o Ministério
00:01:30
Público e ide um pouco que ele eh traiga
00:01:33
para vocês a experiência esta dele no no
00:01:36
dentro do Ministério Público que outro
00:01:39
dos órgãos e que a partir da da
00:01:41
Constituição atuam no tema da política
00:01:45
indígena e com povos tradicionais e
00:01:47
quilombolas é eh
00:01:50
então eh faço esta breve apresentação
00:01:53
depois qualquer coisa voltamos ao
00:01:55
protocolo de Brasília que eu suponho que
00:01:58
vocês
00:02:00
leram eh e tem eh um um um documento
00:02:07
bastante sintético 30 páginas eh
00:02:11
colocando alguns aspectos relevantes
00:02:13
tanto no tema de laudos com comunidades
00:02:17
indígenas que onde começou a parceria
00:02:20
parceria que posteriormente incluiu o as
00:02:24
comunidades quilombolas e e
00:02:26
posteriormente outros povos
00:02:28
tradicionais eh e o tema deste embate
00:02:32
entre essas políticas neoliberais
00:02:36
desenvolvimentistas eh e as
00:02:38
apropiações eh destes que estes povos
00:02:42
tradicionais fazem de seus territórios
00:02:46
e também o o protocolo de Brasília traz
00:02:50
também algumas considerações eh sobre o
00:02:53
tema de patrimônio cultural eh então eh
00:02:57
passo a palavra para Leo eh com com
00:03:02
orgulho que ele tenha feito um uma boa
00:03:06
carreira então Leo pode abrir o
00:03:08
microfone e e está com você para fazer
00:03:12
eh tua apresentação como combinamos aí
00:03:15
destes pontos deste diálogo que a gente
00:03:17
já discutiu aquele outro documento a
00:03:20
perícia
00:03:20
antropológica mais para frente vamos
00:03:22
discutir também o documento das canas eh
00:03:25
e hoje é o protocolo de Brasília leon
00:03:28
com você a palavra tá ótimo eh acho que
00:03:32
o professor Gabriel me apresentou bem
00:03:35
bom sobre meu histórico é o Gabriel
00:03:37
falou bastante né assim e eu me orgulho
00:03:40
também de ter tido o professor Gabriel
00:03:41
como orientador na na graduação isso já
00:03:44
há muitos anos atrás depois eu fiz o
00:03:47
mestrado na UnBei o doutorado tem uns 3
00:03:51
anos com os machocari também na UnB né
00:03:54
atualmente eu tô
00:03:56
como chefe dos antropólogos do MPF e
00:04:00
também somos um coletivo histórico né
00:04:02
somos 30 antropólogos que aí atua na
00:04:05
assessoria direta pelos
00:04:07
procuradores eh no Brasil todo eh também
00:04:11
fiz foi fiz parte da primeira turma do
00:04:14
Inca de delimitação de territórios
00:04:16
quilombolas lá do digamos assim da DFQ
00:04:20
né que era a nossa nossa sigla que ainda
00:04:23
é hoje né então a gente auxiliou eu eu o
00:04:27
Robertinho de Almeida a gente auxiliou a
00:04:29
implementação
00:04:30
do do trabalho de delimitação de
00:04:33
territórios quilombolas né eu também fiz
00:04:35
alguns e trabalhei bastante também
00:04:37
consultoria né o Gabriel até já
00:04:40
trabalhou
00:04:41
comigo ou em alguma medida contra o
00:04:43
nosso trabalho né Gabriel brincadeira
00:04:47
mas que o Gabriel tava na outra parte do
00:04:49
contraditório de certa maneira para para
00:04:51
ampliar uma uma segunda parte de uma
00:04:53
consultoria grande que a gente fez da o
00:04:56
HE Corumba 4 na época que teve
00:04:59
impacto eh mas então e meu trabalho
00:05:03
basicamente pessoal hoje dentro do
00:05:05
Ministério Público o trabalho do
00:05:06
Ministério Público em si eh é trabalho
00:05:09
com os laudos antropológicos né a gente
00:05:11
tem na verdade a gente produz dois tipos
00:05:12
de peças né que é o laudo antropológico
00:05:15
e o parecer técnico né o que diferencia
00:05:17
duas peças é porque o laudo
00:05:19
antropológico ele geralmente requer uma
00:05:21
requesitação mais específica e e o
00:05:24
parecer técnico eh a aquesitação não é
00:05:27
tão detalhada são assuntos mais amplos
00:05:29
né eh a gente no MPF a gente produz
00:05:34
cerca de na em média quase uns 370
00:05:39
laudos mais ou menos por por ano né é de
00:05:44
diferente oi Gabriel pode falar quantos
00:05:47
laudos por ano por volta de 370 mais ou
00:05:51
menos
00:05:53
eh e é uma carreira como o Douglas
00:05:57
perguntou aí é uma
00:06:00
carreira é uma carreira
00:06:03
eh de concurso público né é um concurso
00:06:06
que é muito muito concorrido né
00:06:10
geralmente é uma vaga
00:06:14
para sei lá 5.000 pessoas 4.000 pessoas
00:06:18
né porque a gente a gente tem
00:06:21
e hoje entendo tando na chefia que o que
00:06:26
a nossa remuneração o nosso e nossa
00:06:29
posição é é muito cara é muito cara
00:06:32
porque nossa carreira é basicamente uma
00:06:33
carreira semelhante ao professor titular
00:06:35
da universidade né em eh em termos de
00:06:40
remuneração e em termos também de
00:06:43
gratificações eh então assim acaba que
00:06:47
honera muito o estado eh promover mais
00:06:50
mas aí uma notícia boa é que eu pedi
00:06:53
sete vagas pro próximo
00:06:56
concurso então se se for acontecer o
00:06:59
próximo concurso que a gente já tinha
00:07:01
previsto na época do do final da da
00:07:05
gestão da Dra raquel né que coincidiu
00:07:07
com um pouco do início do da gestão do
00:07:10
Temer eh da Raquel Dod que seriam sete
00:07:15
vagas né e a gente também teve
00:07:16
aposentadoria que a gente perdeu umas
00:07:18
três vagas de de pessoas que aposentaram
00:07:21
então a gente precisa repor a mão de
00:07:24
obra e e assim nosso trabalho acaba
00:07:26
sendo muito importante
00:07:27
institucionalmente né eh
00:07:31
porque o Ministério Público ele atua em
00:07:35
várias frentes né ele é o fiscal da lei
00:07:37
digamos assim então ele atua em várias
00:07:40
instâncias né que que a gente chama
00:07:43
campos temáticos né ele atua na área
00:07:44
criminal ele atua na área de propriedade
00:07:47
administrativa que vocês entendem pela
00:07:49
Lava-Jato na fiscalização
00:07:52
policial eh fiscalização de atos
00:07:54
administrativos enfim tem sete áreas
00:07:58
chaves que são áreas temáticas né e uma
00:08:01
dessas áreas é a área
00:08:03
de eh proteção da do direito de
00:08:06
comunidades tradicionais né eh essa área
00:08:09
é a área que atualmente ficou vinculado
00:08:11
como sexta câmara né
00:08:14
e a gente constituiu toda a nossa
00:08:15
atuação para auxiliar os procuradores
00:08:18
que trabalham com a sexta câmara né a
00:08:21
princípio a gente ficava muito focado na
00:08:23
na própria eh sexta câmara que é um
00:08:26
órgão da PGR também além de ser
00:08:28
matemática também tem um órgão
00:08:30
específico que vocês devem conhecer
00:08:32
historicamente a Dra débora do PRA foi
00:08:35
coordenadora eh hoje é a Dra elan
00:08:37
Torelli eh e aí essa atuação histórica
00:08:43
que a gente que a gente fez nesse
00:08:46
contexto eh basicamente se dá porque os
00:08:51
procuradores precisavam de uma espécie
00:08:53
de uma tradição uma tradução cultural né
00:08:55
assim eles não compreendiam de certa
00:08:57
maneira os valores eh dos grupos nessa
00:09:02
na perspectiva de ampliar os direitos
00:09:03
deles né então por exemplo um caso
00:09:06
clássico né que a gente tá lidando agora
00:09:08
com COVID reitos fúnebres né eh cada
00:09:12
comunidade tem os seus fúnebres
00:09:14
comunidades indígenas né dependendo do
00:09:16
contexto vários realizam os próprios
00:09:19
ritos e de acordo com a tradição
00:09:20
cultural com a cosmologia e tem uma
00:09:22
importância enorme pros grupos né só que
00:09:25
o COVID ele gera uma barreira sanitária
00:09:28
né você não pode por exemplo velar o
00:09:30
corpo né aberto né com caixão aberto
00:09:33
você não pode e aí criou-se leis
00:09:36
municipais e a lei federal para proibir
00:09:39
esse tipo de participação coletiva
00:09:41
dentro de ritos fúnebres né só que os
00:09:43
indígenas estão morrendo e as
00:09:45
comunidades querem o corpo por causa da
00:09:47
repercussão cosmológica que um que que
00:09:49
que não devolver o corpo pode causar né
00:09:52
em termos concretos pode
00:09:54
causar epidemias outros tipos de
00:09:56
epidemias pode causar loucura pode
00:09:58
causar vários males atrelados a a a
00:10:03
quebra de
00:10:04
de perspectiva cosmológica do grupo né
00:10:07
por não seguir os rituais né
00:10:09
principalmente por lideranças simbólicas
00:10:10
né eu tava falando com Edilson agora um
00:10:12
pouco sobre
00:10:13
o a sobre o a algumas mortes que entre
00:10:17
os chicrin que a gente tá trabalhando
00:10:19
com a Dra taí Santile né mas é bem nesse
00:10:22
contexto e aí o procurador chega e fala:
00:10:25
"E aí o que que eu faço
00:10:28
antropólogo devo levar o corpo ou não
00:10:30
devo levar o
00:10:31
corpo?" Nos colocam bem nessa situação
00:10:34
né devo permitir que a comunidade faça o
00:10:36
trânsito do corpo devo encaminhar de
00:10:40
avião ou devo proibir que ela tire o
00:10:44
corpo do
00:10:46
da do hospital e interre né
00:10:51
e e aí a gente vai esclarecer pro
00:10:54
procurador por meio de um lado
00:10:56
antropológico a gente não vai falar o
00:10:57
que ele deve o que não deve fazer a
00:10:59
gente tem que ter a exposição bem clara
00:11:01
o a antropologia em si em contexto de
00:11:04
laudos ela não é uma antropologia do DVC
00:11:07
o DBC é o direito né eh que que assume
00:11:10
uma posição política a gente esclarece
00:11:12
as repercussões por exemplo pra
00:11:14
comunidade caso não leve o corpo o que
00:11:17
pode ocasionar e e qual a estruturação
00:11:19
simbólica que pode ocorrer e social pela
00:11:21
ausência de corpo e e aí a gente não tem
00:11:25
essa pegada de decidir pelo procurador
00:11:27
né a gente só dá elementos para ele
00:11:29
pensar e ele decidir porque eh isso se
00:11:33
torna muito importante eh pode parecer
00:11:36
um pouco assim eh um pouco uma diferença
00:11:40
mas eh dentro do processo judicial o o
00:11:44
que o que opera é uma questão do
00:11:48
contraditório né então assim as partes
00:11:51
elas estão para se opor né o Ministério
00:11:52
Público é uma parte dentro do processo
00:11:55
judicial então se a gente toma uma
00:11:57
posição como eh especialista de assumir
00:12:01
um um lado assumir uma parte em si
00:12:04
dentro do discurso eh esse discurso
00:12:06
passa a não ter uma validade eh
00:12:09
específica né ele passa a ser
00:12:12
desmerecido ele não passa a ser um
00:12:14
discurso de autoridade científica em si
00:12:16
passa a ser uma posição política né e
00:12:19
então assim a gente tem a gente sempre
00:12:21
tem toma muito esse cuidado porque a
00:12:23
posição política é dada pelo procurador
00:12:25
ele que é operador direito ele que tem
00:12:27
obrigação de fazer a defesa dos direitos
00:12:29
dos povos indígenas né então assim ele
00:12:32
que tem que assumir esse ônus político
00:12:34
né nesse caso de falar se o corpo vai ou
00:12:36
não vai né é uma é uma questão de uma
00:12:40
dimensão bem bem tênue bem problemática
00:12:44
assim né
00:12:45
para eles é claro que eles querem que a
00:12:47
gente fale que vai ou não vai né que já
00:12:49
tira esse peso enorme né mas a gente
00:12:52
sempre tem que ter eh essa referência aí
00:12:55
o protocolo de Brasília é muito
00:12:56
interessante nesse sentido e e acho que
00:13:00
vários outros né mas assim mas
00:13:01
particularmente eu gosto muito tá até
00:13:03
comentando antes com o Gabriel da carta
00:13:05
da de da da Ponta de Canes que que pra
00:13:09
gente acho que é até mais importante que
00:13:11
o protocolo de Brasília porque o
00:13:12
protocolo de Brasília
00:13:14
delimita os temas de forma muito geral o
00:13:18
protocolo el o a carta ela já é mais
00:13:20
incisiva por exemplo a questão da
00:13:22
identidade ela mais visisiva que que a
00:13:24
gente que antropologia não dá eh eh
00:13:28
atestado individual de identificação eh
00:13:31
étnica né que quem que a gente não
00:13:33
substitui a convenção 69 quem quem quem
00:13:36
se autoatribui é a própria comunidade né
00:13:40
o que que a gente
00:13:41
pode demonstrar é aí pegando um pouco o
00:13:45
Robertão que o Roberto Cardo de Oliveira
00:13:48
né que o professor Gabriel cita bastante
00:13:51
que
00:13:52
é a nossa grande referência clássica eh
00:13:56
o que que a gente pode mostrar é a
00:13:57
gramaticalidade daquela identidade
00:13:59
social dentro do contexto em que a que
00:14:01
em que a pessoa se identifica né eh o
00:14:05
que que a gente demonstra isso mas a
00:14:07
gente não fala se é ou não é indígena
00:14:09
por exemplo se é ou não é quilambola por
00:14:11
direito isso é uma questão muito forte
00:14:13
assim eh porque isso gera a
00:14:16
circunscrição a
00:14:18
jurisprudência se é indígena o
00:14:20
Ministério Público pode
00:14:22
trabalhar se o Ministério Público
00:14:24
Federal se não é vai ser o Ministério
00:14:26
Público Estadual por exemplo isso gera
00:14:29
uma diferença no acesso do direito
00:14:31
enorme né porque as abordagens são bem
00:14:34
diferentes né e e essa é uma questão
00:14:37
ética que a gente tem que sempre tá tá
00:14:41
tá bastante ligado né bom é isso mais ou
00:14:46
menos pessoal acho que eu vou abrir
00:14:47
paraa discussão que aí eu vou
00:14:49
respondendo as questões fica mais fácil
00:14:50
para vocês visualizarem como a gente
00:14:52
trabalha e discutir melhor né
00:14:57
eh Leo eh conta um pouco como foi este
00:15:01
este diálogo que que se
00:15:03
iniciou eh na época da Manuela Carneira
00:15:06
da Cúia fim dos 80 e que resultou nestes
00:15:09
diversos eh protocolos como é esta
00:15:13
interação
00:15:16
não sei
00:15:20
e e depois a gente eh em 96 assim a
00:15:25
gente começou a a Ângela e tava como
00:15:29
contratada e aí veio a Fernanda e a
00:15:33
Elane já os já os primeiros antropólogos
00:15:36
assim já vinculados à sexta câmara né
00:15:39
nessa época ainda eh o Ministério
00:15:42
Público era uma coisinha em 2000 ele
00:15:44
teve uma ampliação e aí a gente foi
00:15:46
absorvendo mais antropólogos né e aí
00:15:49
formou-se consolidou-se a sexta câmara
00:15:52
aí nessa época a Dra raquel Dodge que
00:15:54
que foi PGR a Dra débora do Pra já era
00:15:57
as as coordenadores na época e aí a
00:16:01
gente ficou um tempo boa parte
00:16:03
trabalhando junto com a Dra débora eh né
00:16:06
nessa perspectiva de nessa pegada de
00:16:08
defesa dos direitos né eu trabalhei 4
00:16:11
anos com a Dra débora do Prá
00:16:13
eh trabalhei com a Dra raquel Raquel de
00:16:17
um ano mais ou menos
00:16:20
eh e acho que dos mais simbólicos acho
00:16:23
que vocês vocês lembram são esses né e
00:16:25
trabalhei também com a Dra elena Torelli
00:16:27
que hoje tá na sexta câmara eh então
00:16:30
assim basicamente observando o trabalho
00:16:33
delas no dia a dia era um trabalho ainda
00:16:36
era um eu chamo fase heróica né fase
00:16:39
heroica do direito né porque assim
00:16:42
eh não era um trabalho muito técnico era
00:16:44
um trabalho quase político né em que a
00:16:47
em que os procuradores
00:16:50
eram eram chamados para potencializar a
00:16:53
voz do direito das comunidades então
00:16:55
assim no ano 2000 2000 e pouco a partir
00:16:58
do ano
00:16:59
20002 mais ou menos
00:17:02
2003 a coisa mudou um pouco sabe terve
00:17:04
um escalonamento de de digamos assim a
00:17:08
burocracia no estado para eh essa área
00:17:12
ela
00:17:12
se potencializou né então assim uma
00:17:16
pegada mais heróica que era essa pegada
00:17:18
acabou não sendo tanto eficaz porque
00:17:21
eram muitos casos né hoje são muitos
00:17:23
casos né e aí o Ministério do Meio
00:17:25
Público ele puf ampliou de tamanho né
00:17:28
hoje a gente
00:17:30
tem
00:17:31
eh hoje a gente tem mais de 1200
00:17:33
procuradores né então a gente tem cerca
00:17:36
de uns 100 procuradores exclusivos para
00:17:40
trabalhar a área de comunidades
00:17:43
tradicionais né povos e comunidades
00:17:44
tradicionais
00:17:46
então a quantidade de produção eh de
00:17:50
trabalho é gigantesca assim porque a
00:17:53
gente não lida só com a questão
00:17:54
territorial a gente lida com todas as
00:17:56
questões né envolvendo as direito das
00:17:58
comunidades então a gente lida com saúde
00:18:01
a gente lida com educação a gente lida
00:18:03
com os grandes empreendimentos a gente
00:18:04
lida com identidade e cada procurador
00:18:07
tem por volta de 500 a 1000 processos né
00:18:11
eh procedimentos administrativos que que
00:18:14
lidam com a temática né e é claro que
00:18:18
nem todos eles pedem lá antropológico em
00:18:20
si né nem todos eles precisam de
00:18:22
acompanhamento técnico porque os
00:18:23
procuradores também já têm uma
00:18:24
qualificação boa nesse sentido mas em
00:18:27
boa parte eles precisam né e aí ele e aí
00:18:31
ele solicita por meio de um sistema eh
00:18:34
esses pareceres pra gente eu avalio a
00:18:37
demanda dos procuradores vejo se é
00:18:40
pertinente antropologicamente se a gente
00:18:41
pode responder e aí eu distribuo e
00:18:44
administro entre a equipe o os pareceres
00:18:48
né
00:18:50
eh basicamente hoje é esse trabalho que
00:18:52
a gente faz né então é um pouco
00:18:55
diferente não sei
00:18:57
se se fui claro ou se mas acho que é
00:19:00
muito diferente do que vocês imaginam né
00:19:07
leon eu queria colocar no na tua fala e
00:19:11
você falam os os antropólogos no
00:19:13
Congresso na constituinte e sim
00:19:16
antropólogos estiveram mas também tem um
00:19:18
papel importante o movimento indígena
00:19:21
que um um outro ator que que se
00:19:23
constitui aí na década dos 80 eh e a
00:19:27
constituinte eh um pouco quebra essa
00:19:31
tradição tutelar e que permeava o SPI
00:19:35
permeia a FUNAI eh e aparece aí o
00:19:39
Ministério Público como outro órgano
00:19:42
comprometido na realização dos direitos
00:19:45
e na construção da desta cidadania
00:19:48
destes povos tradicionais eh então um
00:19:51
pouco esse a importância a
00:19:54
relevância eh e eu
00:19:56
queria que coloques um pouco como é que
00:20:00
chegan essas demandas no Ministerio
00:20:02
Público são os procuradores que pedem eh
00:20:07
ou seja porque sabemos que está cheio de
00:20:11
conflitos eh ou seja temos um outro
00:20:14
colega aqui que que está Diogo está
00:20:16
trabalhando com Tenara e Tenara e com o
00:20:19
tema de estrada
00:20:20
linha de ferro ferrocar que cortan terra
00:20:25
indígena está aí que podes colocar um
00:20:28
pouco a cita que está trabalhando
00:20:35
e bom e Leonardo professor tá tem uma
00:20:39
pergunta aqui no no chat que eu queria
00:20:42
também saber o Douglas pergunta assim:
00:20:44
"O que eu queria saber com mais
00:20:46
profundidade o que seria um laudo
00:20:48
antropológico que é relatado nele tô
00:20:51
perguntando isso porque a nossa
00:20:52
comunidade foi reconhecida aqui em
00:20:54
Trindade comunidade quilombola e eu
00:20:57
nunca soube que tinha nesse
00:20:58
laudo porque assim a gente nunca ficou
00:21:02
sabendo e eu tenho muita curiosidade
00:21:04
para saber
00:21:06
então assim eu eu tenho que esclarecer
00:21:08
que é uma diferença né vamos lá
00:21:11
eh existe laudo relatório e e pareceres
00:21:16
digamos assim o laudo ele o laudo
00:21:22
assim de forma geral pro judiciário ele
00:21:25
ocorre na seguinte forma eh suponhamos a
00:21:29
comunidade sua comunidade eh eh pleteia
00:21:32
que tenha um reconhecimento como
00:21:34
quilombola
00:21:36
e aí o Inca não faz e esse
00:21:39
reconhecimento e tem um fazendeiro que
00:21:41
contesta que vocês são
00:21:43
quilombola né e aí o que o que que
00:21:46
ocorre o Ministério Público ele
00:21:49
entra eh na defesa do direito da
00:21:52
comunidade então ele vai e a
00:21:55
autodeclaração da comunidade é
00:21:56
suficiente e ele pede elementos para que
00:22:00
a gente visualize se a comunidade tem
00:22:02
tem uma organização social que poderia
00:22:04
remeter eem uma identificação a
00:22:06
quilombos então ele solicita um um um
00:22:10
parecer nosso né digamos assim para os
00:22:12
antropólogos né um procurador solicita
00:22:15
um parecer para que entre com uma ação
00:22:17
civil pública de que obrigue o o Incra
00:22:20
ou a Fundação Cultural Pamares
00:22:22
reconhecer a comunidade como quilombola
00:22:24
né e por outro lado o fazendeiro ele não
00:22:27
quer o reconhecimento então ele entra no
00:22:31
no judiciário falando e geralmente com
00:22:34
peças de direito bem bem com a concepção
00:22:38
de que quilombo é o quilombo histórico
00:22:41
aquele quilombo frigorificado que o
00:22:44
Alfredo Wagner fala
00:22:46
eh e aí e aí fica vai pro juízo e aí o
00:22:51
juízo ele nomeia um perito em juízo para
00:22:57
eh dirimir essa dúvida se é se se ali
00:23:00
existe uma comunidade de quilombola que
00:23:01
se autoidentifica como quilombola ou não
00:23:04
né e aí o
00:23:07
o Ministério Público entra como uma das
00:23:10
partes nesse caso a gente fez um parecer
00:23:12
pro Ministério Público entrar com ação
00:23:13
civil pública paraa defesa do direito e
00:23:16
depois o Ministério Público em termos no
00:23:18
no quando tá judicializada isso eh acaba
00:23:21
que ele ele nos nomeia como assistente
00:23:24
técnico ou seja ele nome um por exemplo
00:23:28
Dr ele nomeia o Dr
00:23:30
gabriel Gabriel Alves como
00:23:34
um como um perito do juízo e aí ele me e
00:23:38
me nomeia como o o cara do Ministério
00:23:41
Público que vai avaliar o trabalho do
00:23:44
do do professor e aí também nomeia um
00:23:49
perito de injuíz um assistente técnico
00:23:52
por parte do fazendeiro e aí a gente faz
00:23:57
um laudo dando avalo ou testando algum o
00:24:00
a abordagem a metodologia que o
00:24:02
professor Gabriel usou nesse laudo
00:24:05
judicial então só para
00:24:08
resumir o laudo ele existe várias etapas
00:24:11
né o laudo judicial é esse laudo final
00:24:13
quando é pedido pelo juízo mas até
00:24:16
chegar no laudo judicial precisa-se de
00:24:18
um embasamento técnico que são laudos
00:24:21
antropológicos que o que o procurador
00:24:24
pede pra gente realizar
00:24:26
eh durante o esse
00:24:29
esse desenvolvimento desse procedimento
00:24:31
técnico né a gente chama isso etapa
00:24:34
extrajudicial então etapa judicial com
00:24:37
nomeação do juízo do perito em juízo
00:24:40
etapa extrajudicial com desenvolvimento
00:24:43
da da ação civil pública por parte da
00:24:46
MPF com base nas informações que a gente
00:24:48
vai dando para
00:24:50
procurador não sei se foi
00:24:53
claro e aí especificamente se como
00:24:57
ocorre o laudo antropológico aí é de
00:24:59
acordo com o tema né se for um laudo de
00:25:02
por exemplo de delimitação de território
00:25:04
quilombola
00:25:06
eh é complicado porque a gente não faz
00:25:08
delimitação quem faz é o incra né eh em
00:25:12
alguns casos a gente até chegou a doar
00:25:14
porque dentro da instução de serviço
00:25:16
dentro da IN 49 agora 57 existe
00:25:20
possibilidade de doação de de laudos
00:25:22
antropológicos de limitação mas o ideal
00:25:24
é que o Incra mesmo faça a delimitação e
00:25:28
aí os laudos que a gente faz é para
00:25:30
embasar o procurador a obrigar o Incra
00:25:34
ou a FUNAI a fazer esse laudo né em si
00:25:38
então isso difere de muito contexto
00:25:40
assim tem inúmeros contextos inúmeros
00:25:43
povos e aí a gente é bem interessante
00:25:46
porque a antropologia é isso né a
00:25:47
antropologia não ela não se restringe a
00:25:49
um tema né a antropologia ela é muito
00:25:50
ampla né então é o legal é que boa parte
00:25:54
da formação que a gente tem ela é
00:25:57
plenamente utilizada né e e a gente
00:26:01
também só não lida só com comunidades
00:26:03
tradicionais né em alguns casos a gente
00:26:05
por exemplo atua em tráfico de pessoas
00:26:09
eh em algumas situações criminais em si
00:26:12
então assim
00:26:14
é é um é um campo desafiador assim é
00:26:17
muito legal trabalhar com com direitos
00:26:24
né eh bom eu queria bom eh agradecer a
00:26:28
questão da Marta martes daqui de
00:26:30
Trindade um quilombo urbano você fala
00:26:32
fazendeiro não se fazendeiro que faz a
00:26:36
contraparte eh uma das coisas aparecia
00:26:38
também no protocolo de Brasília e quando
00:26:41
colocam que bom fazer o trabalho de
00:26:43
campo com a contraparte do fazendeiro
00:26:46
não dá certo porque inibe as testemunhas
00:26:50
dá problemas recomendações que uno faz a
00:26:52
pesquisa pois o outro faz e encontra no
00:26:55
no final
00:26:57
eh vimos que muitos destes conflitos eh
00:27:01
são gerados por projetos de
00:27:04
desenvolvimento eh se estradas inclusive
00:27:06
você fal estradas a primeira lembra
00:27:09
Rondon era a linha de telégrafos de Mato
00:27:11
Grosso
00:27:13
Amazonas era também uma questão de
00:27:15
comunicação
00:27:17
eh mas estamos falando eh das políticas
00:27:22
de de
00:27:23
compensação e que muitas vezes grandes
00:27:27
eh um um outro ponto que a gente
00:27:30
discutiu no curso esta questão do do
00:27:34
colonialismo
00:27:35
interno
00:27:38
eh não vi aí o chat eh e esse impacto de
00:27:44
dessa relação colonial nos povos
00:27:47
indígenas que têm um um contato mais
00:27:50
prolongado
00:27:52
especificamente estamos falando do tema
00:27:54
dos povos indígenas do do Nordeste que
00:27:57
sofreram com os aldeamentos as missões
00:28:01
eh enfim se
00:28:04
reterritorialização que esmagou
00:28:06
identidades e tradições e e as demandas
00:28:10
que estão acontecendo de
00:28:13
reconhecimento destes povos indígenas e
00:28:16
essas demandas temos aqui inclusive
00:28:19
Joana Porto que é alumna que é liderança
00:28:21
lá de um de um povo lá no Piauí minha
00:28:24
pergunta é se essas demandas por
00:28:26
reconhecimento chegam ao Ministério
00:28:29
Público ou não só pela FUNAI como é o
00:28:32
tema este estas instâncias de
00:28:34
reconhecimento
00:28:37
né esse é um ponto que a gente que é um
00:28:40
ponto de discussão bem atual né na
00:28:41
verdade né assim a gente tá a gente lida
00:28:44
muito com isso passa pelo Ministério
00:28:45
Público
00:28:47
né em si toda demanda de delimitação
00:28:50
geralmente porque o que que ocorre em
00:28:52
termos práticos a comunidade ela tem a
00:28:54
demanda aí pede para FUNA e fazer o o
00:28:58
relatório técnico de identificação né
00:29:01
relatório
00:29:02
circunstanciado eh primeiro forma assim
00:29:05
um um grupo né um GT e aí a FUNAI
00:29:09
deveria fazer mas o que ocorre hoje na
00:29:12
prática na FUNAI a FUNAI ela tem cerca
00:29:17
de
00:29:19
480 mais ou menos demandas de
00:29:21
reconhecimento que nunca formou
00:29:24
GT né então assim a a Funa vem desde a
00:29:28
gestão do governo da Dilma ela vem
00:29:31
perdendo o orçamento
00:29:33
progressivamente e hoje ela chegou num
00:29:35
orçamento muito irrisório né e com
00:29:38
várias entradas e basicamente não tá
00:29:41
ocorrendo a desde o início do governo
00:29:43
Bolsonaro desde o tema na verdade
00:29:47
nenhum nenhuma delimitação territorial
00:29:49
em si né mas o que ocorria e antes
00:29:53
dentro do governo da Dilma e um pouco
00:29:54
depois era que e aí os os GTs que foram
00:29:59
que ocorreram foram todos nessa
00:30:02
pegada é que a gente obrigava a formação
00:30:04
do GT por meio de uma ação civil pública
00:30:07
então a gente obrigava em juízo que a
00:30:09
que a FUNAI eh reconhecesse e formasse o
00:30:12
GT de delimitação né
00:30:14
eh hoje a gente tem cerca de 52 ações
00:30:19
ganhas já em juízo que manda a FUNAI
00:30:23
formar GT né então assim eh a FUNA
00:30:28
entrou num num colapso estrutural né e
00:30:31
nessa nessa gestão piorou muito né por
00:30:34
causa da do caráter da pegada que eles
00:30:37
estão dando né inclusive os dois últimos
00:30:39
GTs que que ocorreram o a formação
00:30:44
do do do GT e a coordenação do GT que
00:30:47
era para ser do antropólogo eles
00:30:49
colocaram os antropólogos vinculados aos
00:30:52
fazendeiros né os antropólogos fake
00:30:55
antropólogos né digamos assim e e aí a
00:30:59
gente entrou até com uma ação sobre isso
00:31:01
e ele argumentou que não a antropologia
00:31:03
não é umação eh regularizada
00:31:06
se assemelhar o jornalismo então por
00:31:09
isso a gente pode colocar quem se quem
00:31:12
tem o notório saber
00:31:14
em antropologia mas que não tem formação
00:31:18
né então esse é o estado da arte que a
00:31:21
gente tá hoje né hoje tá o
00:31:23
reconhecimento territorial tá num na
00:31:25
pior etapa histórica desde da
00:31:27
Constituição de 88 assim eh a gente no
00:31:32
Ministério Público
00:31:33
Federal para pautar os procuradores a
00:31:35
gente fica procurando alternativas né em
00:31:38
si alternativas que
00:31:39
vão em inúmeras outras situações né em
00:31:43
algumas nem passam
00:31:45
pela pela demarcação em si né por
00:31:48
exemplo uma das questões que a gente
00:31:49
volta é para em alguns empreendimentos
00:31:52
por exemplo é colocar como compensação a
00:31:55
a aquisição de terras mesmos e a e a
00:31:57
doação para paraa comunidade
00:32:00
né eh em áreas deserritorializadas né
00:32:04
que é uma coisa um tanto
00:32:06
até contraproducente porque não na barca
00:32:08
a territorialidade da comunidade não é
00:32:10
uma coisa ideal mas é uma coisa
00:32:12
emergencial né hum se a comunidade não
00:32:15
consegue nenhum mínimo para sobreviver
00:32:17
dentro de um
00:32:18
território eh o empreendedor pelo menos
00:32:22
tem que garantir isso né então assim a
00:32:24
gente trabalha bastante com
00:32:25
reconhecimento a gente tem muita muitas
00:32:28
ações assim historicamente a gente tem
00:32:31
uma boa atuação nessa área mas hoje a
00:32:34
conjuntura tá tá bem difícil
00:32:36
assim vamos ver se melhora um pouco né
00:32:42
ten uma pergunta professor e Leonardo
00:32:45
posso
00:32:49
fazer numa das aulas o professor ele
00:32:52
mencionou não na verdade ele afirmou que
00:32:56
tem mais antropólogo em Brasília do que
00:32:59
na região amazônica eu queria que tu
00:33:00
falasse um pouco da distribuição dos
00:33:03
antropólogos do Ministério Público
00:33:04
Federal pelo Brasil eu não sei quantos
00:33:06
no norte tem quantos no Nordeste tem ou
00:33:09
se fica concentrado mesmo em Brasília e
00:33:12
por a concentração dos antropólogos
00:33:14
federais se é que fica em Brasília mesmo
00:33:18
entendeu espera brasília Rio e São
00:33:22
Paulo que não saem da cidade
00:33:26
eu queria entender assim a distribuição
00:33:29
dos antropólogos do Ministério Público
00:33:30
Federal no Brasil como é que onde que
00:33:32
eles estão concentrados não a princípio
00:33:34
a gente tava bem distribuído né quando a
00:33:37
gente começou até no no primeiro nos
00:33:39
primeiros concursos que ampliou haviam
00:33:41
cerca de seis antropólogos em Brasília e
00:33:44
o resto estava distribuído no Brasil né
00:33:46
eu por exemplo fui antropólogo em
00:33:47
Roraima durante 3 anos né eh tem
00:33:50
antropólogo em Manaus tem antropólogo em
00:33:52
Belém em Santarém tem antropólogo em
00:33:55
acho que você talvez tenha até conhecido
00:33:57
o Valdenir que trabalhou muito tempo lá
00:33:59
o
00:34:00
Rafael no Pará
00:34:03
anolo Nordeste na Bahia enfim tem uma
00:34:07
distribuição
00:34:09
assim mais ou menos né depois que a
00:34:12
gente que assim a gente teve uma
00:34:14
modificação institucional né a gente
00:34:16
trabalhava eh de uma forma um pouco mais
00:34:20
artesanal historicamente que era o
00:34:22
seguinte eh a gente se vinculava a um
00:34:25
gabinete então em Roraima tem um
00:34:27
gabinete que cuida dos ianomames dos
00:34:30
macchis dos
00:34:32
oimiari e aí a gente se vinculava
00:34:35
diretamente para auxiliar o procurador
00:34:36
nesse gabinete que cuida de desses povos
00:34:39
todos né e aí a gente ficava lotado no
00:34:41
gabinete né e havia uns peritos dotados
00:34:44
na sexta câmara que que eram poucos né
00:34:47
eram uns seis mais ou menos que aí
00:34:48
auxiliava diretamente a a sexta câmara
00:34:51
como órgão de coordenação em em ações
00:34:54
mais amplas mas aí em 2015 aí de 2016 a
00:34:59
gente formou-se uma secretaria de
00:35:01
perícia no MPF e aí a gente ficou
00:35:04
vinculado a essa secretaria e aí formou
00:35:07
a gente se desinclou da sexta câmara e
00:35:10
aí formou hoje o a estrutura que é hoje
00:35:12
né que tem o secretário de perícia e tem
00:35:16
o os gestores temáticos eu sou um gestor
00:35:19
temático em antropologia tenho um gestor
00:35:20
temático em economia e tenho um tem
00:35:24
outras especialidades né em agronomia
00:35:27
enfim cada perito trabalha dentro de uma
00:35:29
assessoria
00:35:30
temática e aí a gente meio que
00:35:32
concentrou eh os peritos ou tentou
00:35:35
concentrar os peritos mais na capital
00:35:37
porque aí a gente pegou uma distribuição
00:35:38
nacional né ao invés do da gente ficar
00:35:41
vinculado ao gabinete hoje chega uma
00:35:43
demanda de perícia pra gente eh de
00:35:47
qualquer lugar do Brasil e aí a gente
00:35:49
viaja para atender essa demanda em
00:35:50
qualquer lugar do Brasil então assim até
00:35:53
se tornou mais barato o atendimento por
00:35:56
porque o translado da capital é mais
00:35:59
fácil do que se você tá no interior né
00:36:01
ainda existe os peritos no nas
00:36:03
localidades brasília não concentrou
00:36:05
todos né por exemplo existe ainda
00:36:06
peritos em Manaus em Hororaima mas aí
00:36:09
mesmo esses peritos estão sujeitos a uma
00:36:10
distribuição nacional porque a ideia é o
00:36:12
seguinte acabou a demanda em Hororaima
00:36:14
perito vai ficar sem fazer
00:36:16
nada não a gente vai distribuir uma uma
00:36:18
demanda em Belém uma demanda em Manaus e
00:36:22
e aí a gente criou esse esse fluxo de de
00:36:25
pedidos periciais por um lado assim tem
00:36:28
seus pontos positivos negativos né por
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um lado a gente pode trabalhar mais com
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produto técnico com parecer em si né a
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gente não fica vinculado ao ao
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procurador a gente é vinculado ao tema e
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à pergunta que o procurador quer
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responder né nesse sentido fica muito
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mais antropológico na nossa atuação né
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porque é como se fosse uma pergunta de
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tese algumas vezes né aí ou uma pergunta
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de uma monografia que a gente tem que
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responder antropologicamente e essa
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pergunta e antes de chegar essa pergunta
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eu faço a triagem dela como gestor e eu
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passo pros peritos a a pergunta de BND
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limitada pro pro perito
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responder mas por outro lado a gente
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perdeu um pouco dessa dinâmica de
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relação com o procurador né em muitos
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casos eh a gente precisa de uma solução
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criativa e dialógica né e a antropologia
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ela tem assim acho que quando vocês
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começarem a trabalhar com o estado vocês
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vão perceber a
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gente a gente tem uma percepção muito
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boa das dinâmicas dentro do estado e e
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do e e do funcionamento das relações a
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gente faz uma uma antropologia do estado
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automática né como o Robertão Cardoso
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fala né o nosso ouvir e e nossos
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sentidos estão apurados de certa maneira
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nosso olhar nosso ouvir eh já estão tudo
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apurado eh eh então a gente faz
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antropologia dentro do de cada órgão que
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a gente trabalha né em si e e essa
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antropologia ela permite uma um fluxo
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maior e algumas vezes uma dinâmica
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melhor de resolução de conflitos né boa
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parte das soluções históricas assim e aí
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hoje hoje eu posso falar como gestor com
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uma certa experiência que que a que que
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assim que é atribuído ao MPF aos
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procuradores foram a gente que deu a
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ideia foi a gente que fomentou foi a
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gente que fez acontecer entendeu a gente
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não tá lá a gente não tem a visibilidade
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do procurador a gente tem a visibilidade
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que a Dra débora teve por exemplo mas
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não existiria Dra débora do Praça se não
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fosse a gente entendeu
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basicamente isso
