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Hoje vamos falar sobre a história das
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políticas de saúde no Brasil Você já
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parou para pensar como é que era as
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questões de higiene quando os
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portugueses chegaram por aqui
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os índios tinham hábitos de gêmeos muito
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ácidos tomavam 12 banhos por dia
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retiravam os pelos do corpo com pinças
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tinham produtos naturais para cabelos e
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dentes e a gente pode verificar isso
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pelas cartas escritas pelos portugueses
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quando afirmavam sobre a beleza da Índia
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e do índio brasileiro
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pensando nisso quando chegou aqui os
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portugueses Eles vieram de navios
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Você já imaginou como é que era viver
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dentro de um navio
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os navios eram locais muito sujos eles
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não tinham qualquer cuidados de gente
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até porque não existia um sabonete papel
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higiênico na época
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todos os evacuava dentro de um balde de
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madeira e se limpavam com a corda que
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ficava pendurada para fora do navio
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é importante a gente reconhecer esses
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hábitos de gente para entender como se
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via saúde naquele tempo
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se também pegarmos dados históricos
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daremos que antigamente né na sua
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chegada que o Brasil os portugueses
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morriam muito cedo por volta dos 30 40
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anos no máximo
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houve todo um progresso na questão da
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higiene consecutivamente na questão da
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Saúde
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pensando nesse contexto né a gente vai
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então imaginar como é que era a
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organização do serviço né da assistência
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à saúde lá desde 1500
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essa organização ela se inicia com a
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chegada então da Família Real ao Brasil
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os índios já cuidavam da própria saúde
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tinham hábito de higiene e de
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alimentação muito adequado além de
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praticarem muitas atividades Afinal
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tinha que caçar e manter a comunidade
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indígena segura
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seguindo aí até o primeiro reinado nós
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não tínhamos qualquer modelo de
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organização do sistema de saúde atenção
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da Saúde era limitada pelos Recursos da
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terra né como eu falei dos índios e
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aqueles que tinha algum conhecimento
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empírico que eram tidos como curandeiros
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eles desenvolviam toda arte de cuidar de
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assistir em saúde
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a vinda da família real para o Brasil
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criou a necessidade de uma organização
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Então nesse sistema sanitário e de saúde
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mas ainda eram muito reduzidas as
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atividades e atribuições do estado para
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assistência à saúde na população
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o que mais acontecia é um controle dos
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navios e questões sanitárias até porque
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muitos dos navios é não queriam né parar
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no Brasil com medo de qualquer doença
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então
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é importante a gente entender que essa
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falta de assistência à saúde é afetava
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economicamente nosso país e por isso o
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interesse de assistir à saúde foi
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aumentando em 1789 atuavam no Rio de
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Janeiro apenas Quatro médicos e tinha
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uma proliferação de Boticário você já
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ouviram falar dos boticários Boticário
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eram aquelas farmácias né onde a pessoa
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era atendida pelo profissional da
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farmácia que não tinha qualquer formação
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acadêmica mas conhecia das plantas ele
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fazia uma mistura né de plantas e fazer
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um Garrafadas vocês já ouviram falar de
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garrafadas então esses são os antigos
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Boticário
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mais para frente foi criado o Instituto
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soroterápico Federal
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posteriormente chamado de Instituto
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Oswaldo Cruz em 1920 Carlos Chagas
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chegou para reestruturar o departamento
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Nacional de saúde
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voltado a realizar educação sanitária E
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aí teve toda uma criação de órgãos
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especializados e lutas contra algumas
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doenças como a tuberculose alepra que
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hoje é chamada de hanseníase e doenças
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venéreas
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a assistência hospitalar Aumentou e
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ganhou mais cor né foram criados
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hospitais para internação dessas pessoas
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assim como
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os locais de tratamento para
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tuberculosos né que tinham muitos aqui
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em Petrópolis E essas pessoas eram
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internadas e muitas vezes morriam nesse
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local não só da doença mas ficava nesse
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local resto da vida
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e aí se expandiu Então as atividades de
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saneamento né
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Principalmente através da criação da
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Escola de Enfermagem na América que é
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uma escola de enfermagem voltada a esse
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controle sanitário
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Hoje vamos falar sobre a história das
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políticas de saúde entre 1930 e 1966
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aconteceram várias revoluções e a
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criação da caixa de aposentadorias e
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pensões Essa foi a primeira organização
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financeira e assistencial voltada a
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Trabalhadores
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na década de 50 finalmente é criado o
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Ministério da Saúde e assim se começa
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uma organização do sistema como nível
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Federal como algo nacional
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foram criados também os institutos de
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aposentadorias e pensões né separados
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por categorias profissionais talvez você
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já tenham escutado falar do Hospital do
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servidores no Rio ou hospital militar de
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algum lugar esse hospitais foram criados
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exatamente nessa época
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um percentual do salário daquele
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profissional ia para esse Instituto qual
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que era o grande problema disso
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institutos em que os profissionais eram
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mais bem pagos eram mais ricos do que
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institutos em que os profissionais não
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eram tão organizados ou tão bem pagos
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com isso alguns institutos tinham muita
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assistência à saúde e outros nenhuma
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cabe ressaltar que essa assistência só
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era para o trabalhador em alguns
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institutos a família também era
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assistida isso causava ainda maior
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diferença social porque se você era ou
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desempregado ou não tinha carteira
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assinada ou era um profissional e que
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não tinha uma organização né Desse
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Instituto você ficava sem assistência de
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saúde
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então acesso não era Universal Isso quer
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dizer o acesso não era um para todos
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na década de 70 até 85 são criados
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vários modelos de assistência de saúde
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no Brasil
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Fora as campanhas né voltadas lá
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determinadas doenças é criado o inamps
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cabe destacar que na área de saúde
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sempre houve a crise da saúde né que a
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gente tanto escuta falar hoje em dia
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sempre aconteceram as crises né na
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verdade a saúde nasce já em crise Então
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já tinha um controle de gasto já tinha
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uma uma vontade de conter né a expansão
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dos contratos com setores privados
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porque isso acaba
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encarecendo o assistente ainda com inox
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só eram assistidos os trabalhadores
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então grande parte da população estava
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excluída desse acesso ao serviço ele
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tinha uma ênfase assistencial Isso quer
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dizer você só tinha saúde quando você só
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tinha assistência de saúde quando você
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estava doente né isso causa muitos
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problemas ainda hoje em dia esse
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pensamento de que a gente só procura a
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saúde quando a gente está doente
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não tinha uma coordenação das ações
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serviços tá entre o Ministério da Saúde
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e a Previdência e a assistência social
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e o setor é dos secretarias municipais
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estaduais então era tudo muito
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desarticulado causando também diferenças
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sociais de acordo com a cidade ou estado
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que a pessoa vivia
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aconteceu nessa época fortalecimento do
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setor privado da Saúde porque começou a
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se entender saúde como um bem que pode
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ser vendido e com essa fortalecimento é
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as políticas de saúde acabaram ajudando
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esse fortalecimento na medida em que
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financiavam hospitais e esse hospitais
00:08:53
em seguida eram vendidos né ou doados
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melhor dizendo para setores privados
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vocês vão assistir Um documentário nesse
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documentário vocês vão ver claramente
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como essas políticas influenciaram e
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fortalecimento do setor privado
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entre 1930 e 1966 aconteceram várias
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revoluções
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internacionalmente existe o mesmo
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processo né é de existência de saúde
00:09:22
alguns países já estavam mais à frente
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Nesse quesito mas foi criado então a uma
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ata há uma ata traz um novo conceito de
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saúde
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que é um conceito ampliado de saúde isso
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é a saúde passa a não ser só ausência de
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doença mas ser qualidade de vida ser
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bem-estar físico psíquico e social
00:09:46
pensando nisso Será que a gente tem
00:09:49
saúde
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internacionalmente existe o mesmo
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processo né é
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dentro desse conceito de saúde ampliado
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entra então acesso a lazer a serviços de
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saúde a educação saneamento básico
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trabalho então as questão de trabalho
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agora né enquanto questões que
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influenciam a saúde não só adoecendo o
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trabalhador mas piorando a sua qualidade
00:10:17
de vida começa a ser vistas
00:10:21
E aí acontecendo várias reformas
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internacionais
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né voltadas assistência saúde que
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acabaram chegando até o Brasil
00:10:30
essa discussão do que que era a saúde de
00:10:33
como assistir essa saúde chegou ao
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Brasil e começaram a acontecer então
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simpósios para discutir essa questão e
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também começou acontecer né de uma forma
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mais forte uma organização da sociedade
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para
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brigar por uma saúde que fosse direito
00:10:54
de todos
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e em
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1986 a gente tem um grande Marco desse
00:11:02
dessa briga social por uma saúde que
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assiste a todos que a oitava conferência
00:11:07
nacional de saúde
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sempre gosto de sua cara se a gente tá
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falando da oitava é claro que aconteceu
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a primeira segunda terceira quarta enfim
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todas elas mas ela estava conferência
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ela foi a primeira que escutou parcela
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da sociedade então lá nós tínhamos as
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pessoas que estavam comandando esse
00:11:27
processo que estavam na periferia que
00:11:30
estavam brigando que estavam indo às
00:11:32
ruas para pedir uma saúde de qualidade
00:11:35
para todos tá uma assistência de saúde
00:11:37
qualidade para todos Então esse foi um
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grande Marco
00:11:41
Na oitava conferência de saúde né então
00:11:43
a gente teve esse representante da
00:11:44
sociedade e começou a ser discutir não
00:11:47
só o que que era saúde né esse conceito
00:11:50
ampliar de saúde mas entender que a
00:11:53
saúde cada um é um interesse coletivo
00:11:56
e a questão do dever do Estado porque o
00:12:00
estado ele tem que garantir essa saúde
00:12:02
né e através do que como é que o estado
00:12:06
vai garantir essa saúde através das
00:12:09
políticas sociais por isso que lá no
00:12:11
nosso primeiro momento a gente falou
00:12:13
sobre políticas sociais entender por a
00:12:16
sua necessidade é determinante para
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entender o processo de construção do SUS
00:12:22
então que que a senhora tava conferência
00:12:25
ela determinou aí que deveria ser
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estendido o direito à saúde a toda a
00:12:30
população o acesso igualitário em todos
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os serviços né e que essa saúde não
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deveria ser só curativa que a gente
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deveria pensar em promoção da Saúde
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proteção da saúde e recuperação da saúde
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também tá E que o serviço saúde deveriam
00:12:46
ser públicos e essenciais
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Isso foi em 86 a oitava conferência
00:12:51
nacional de saúde em 1988 a gente tem
00:12:55
então a Constituição Federal vocês vão
00:12:58
ver que eu vou deixar um PDF aqui com
00:13:00
essas Bases legais do SUS mas agora eu
00:13:03
quero que vocês entendam os grandes
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Marcos desse processo de construção
00:13:07
então outro grande Marco Foi a
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Constituição Federal na Constituição
00:13:12
Federal é dito que a Saúde é direito de
00:13:15
todos e dever do Estado então um sistema
00:13:18
único né Universal como temos hoje é
00:13:21
garantido já na Constituição muitas
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vezes a gente escuta Querem Acabar com
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SUS né
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acabar com o Sistema Único de Saúde isso
00:13:31
não é possível eles podem sucatear né
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diminuir o serviço porém está garantindo
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na Constituição claro
00:13:40
né para modificar a constituição aí
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seria um problema mas essa modificação
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também seria muito difícil que a
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sociedade sociedade organizada
00:13:51
é então é direito de todos a saúde e é
00:13:54
dever do Estado e como é que o estado
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garante essa saúde
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mediante políticas sociais e econômicas
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que visam a redução de risco de doença e
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de outros agravos Quais são os outros
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agravos né porque quando a gente pensa
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em saúde a gente infelizmente pensa em
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doença mas existe outros agravos
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acidente de carro
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violência e outros agravos de saúde que
00:14:18
não necessariamente são doenças mas que
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causam problemas sérios na saúde da
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pessoa tá o acesso Então tem que ser
00:14:25
Universal igualitário e a gente vai
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entender isso mais para frente quando a
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gente vê os princípios do SUS
00:14:31
e é as ações têm que ser voltadas a
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promoção da Saúde
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proteção e recuperação
00:14:41
Qual que é a diferença entre promoção da
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saúde e prevenção de doenças a promoção
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da saúde é algo que Visa qualidade de
00:14:48
vida uma alimentação saudável prática e
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atividade física
00:14:52
já a prevenção ela é voltada para
00:14:55
determinada doença por exemplo
00:14:57
imunização a nossa vacina Nós tomamos
00:15:00
vacina para prevenir uma determinada
00:15:03
doença né Nós não tomamos vacinas para
00:15:06
ter qualidade de vida uma determinada
00:15:08
doença
00:15:10
se vocês tiverem alguma dúvida não
00:15:12
deixem de escrever para mim
00:15:17
então a gente vê que na Constituição já
00:15:21
tá determinado esse processo de saúde
00:15:24
como um bem coletivo tá outra coisa que
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é colocada na Constituição é que a Saul
00:15:31
né as ações serviços em Saúde São devem
00:15:36
ser né
00:15:37
só legislação devem ser deve ser feita
00:15:41
pelo poder público tá e o poder público
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deve estar fazer sua regulamentação a
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sua fiscalização e o controle
00:15:52
e por fim né as ações serviços públicos
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de saúde integram uma rede então surge
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né que nós temos hoje ele é uma rede
00:16:01
Isso faz parte de um dos princípios dos
00:16:04
sonhos que a gente vai ver mais à frente
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mas eu quero destacar isso para vocês
00:16:07
lembre de luz quando pensarem no SUS
00:16:10
pensem numa teia de aranha combinado e
00:16:13
essa rede ela regionalizada que a gente
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também vai entender um pouquinho melhor
00:16:18
a frente e hierarquizada então uma
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pessoa não pode bater no consultório do
00:16:24
cardiologista e pedir uma consulta
00:16:26
dentro do SUS como a gente faz no setor
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privado isso causa muita discordâncias
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né porque as pessoas entendem que elas
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precisam de um cardiologista
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essa rede hierarquizada ela determina
00:16:42
uma forma de fluxo né uma forma da
00:16:44
pessoa ter acesso cardiologista e aí a
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gente vai entender isso um pouquinho
00:16:48
mais para frente quando a gente falar
00:16:49
dos princípios Mas então que essa teia
00:16:53
se inicia aqui no centro e ela vai
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desencadeando
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conforme a necessidade então ela vai
00:17:02
subindo de nível de assistência conforme
00:17:04
a necessidade real daquele paciente
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e é um sistema único Porque que o SUS
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tem esse nome né Sistema Único de Saúde
00:17:13
Porque ele é o mesmo todo território
00:17:16
nacional todos os princípios que nós
00:17:19
iremos conversar
00:17:20
são nacionais então presentes em nosso
00:17:24
território tá
00:17:27
Então as diretrizes aí do SUS né que é
00:17:30
dito lá na Constituição descentralização
00:17:32
que a gente também vai ver que é um dos
00:17:35
princípios organizativos do SUS o
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atendimento integral a esse ser já que
00:17:42
agora a gente pensa em saúde como
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bem-estar Bio psicossocial e não mais
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como ausência de doenças
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e sempre
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privilegiando as atividades preventivas
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Claro sem prejuízo das assistencias
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curativos e outra diretriz
00:18:02
importantíssima é a participação da
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comunidade
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lembram que eu falei da oitava
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conferência nacional de saúde 1986
00:18:11
foi a sociedade Quem foi lá para brigar
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por uma saúde que assistisse a todos
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então isso é uma das diretrizes do nosso
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sistema a gente tem o dever de controlar
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as ações do SUS Sabe aquela história de
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não vai ter Carnaval para verba ir para
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saúde Será que foi algum de nós procurou
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saber consultou nós temos formas de
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regular isso nós podemos ter podemos e
00:18:40
devemos fazer
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E aí na Constituição o artigo 199 Na
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verdade é um artigo de muitas
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controvérsias porque Na oitava
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conferência de saúde foi solicitado que
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a saúde fosse apenas pública não cabendo
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a iniciativa privada mas na Constituição
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já tem né previsto no artigo 199 que
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assistência à saúde é livre a iniciativa
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privada então é um artigo que na verdade
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não contemplou um dos pedidos né feitos
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pela sociedade lá na oitava conferência
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tá e ainda coloca essas instituições
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privadas podem participar de forma
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complementar do Sistema Único de Saúde
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que são os convênios tá seguindo
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diretrizes com contrato de direito
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público né convênios transferência entre
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as entidades preferência
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filantrópicos e sem fim lucrativos mas
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ainda assim é um artigo de muitas
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controvérsias
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de 1990 a Lei 8080 que regulamenta todo
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SUS e a lei 8.142 que fala sobre a
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participação social no SUS essas duas
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leis a gente vai ver mais à frente
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quando a gente fala das Bases legais do
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SUS mas são os dois Marcos finais né o
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susto está sempre em construção mas da
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realização do SUS tá então Suíça ele é
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construído através da Constituição e
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dessas duas leis que o regulamento
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então agora assistam documentário e
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vocês vão iniciar uma atividade de linha
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do tempo essa atividade vai ser super
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importante para você se entenderem todo
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o processo de construção do SUS eu vou
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deixar um passo a passo para que vocês
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consigam realizá-la é dentro
