ISADORA BRANDÃO - Direitos Humanos Pra Quem? #01

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https://www.youtube.com/watch?v=NmLaup4v4Aw

Résumé

TLDRNo primeiro episódio do videocast 'Direitos Humanos para Quem', apresentado por Steve Almeida, Ministro dos Direitos Humanos da Cidadania do Brasil, é discutido o propósito da série: esclarecer e debater sobre direitos humanos de forma acessível. Steve Almeida introduz a convidada Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que explica sua atuação e fala sobre questões como o trabalho escravo moderno, encarceramento e direitos das pessoas em situação de rua. É enfatizada a importância de uma política que valorize a dignidade humana e a participação social na formulação de políticas públicas. O episódio destaca que direitos humanos são uma questão de garantir felicidade e respeito entre todos, sendo crítico na construção de um Brasil mais justo.

A retenir

  • 🎥 Introdução ao videocast 'Direitos Humanos para Quem' com Steve Almeida.
  • 👥 Participação de Isadora Brandão, especialista em direitos humanos.
  • 📜 Discussão sobre a importância dos direitos humanos para a sociedade.
  • 🚸 Temas abordados incluem trabalho escravo e direitos de encarcerados.
  • 🏠 Programa 'Moradia Primeiro' para pessoas em situação de rua.
  • ⚖ Direitos humanos como base para dignidade e respeito mútuo.
  • 🇧🇷 Relevância de políticas públicas no Brasil atual.
  • 🤝 Envolvimento social como essencial na formulação de políticas.
  • 🔍 Direitos humanos são críticos para um país mais justo.
  • 📚 Educação e sensibilização como parte da missão do videocast.

Chronologie

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O anfitrião Steve Almeida introduz o videocast sobre Direitos Humanos, explicando sua importância em desmistificar e simplificar o tema. O programa trará pessoas com diferentes vivências e conhecimentos em Direitos Humanos para discutir como esses direitos são essenciais para um país mais justo e decente. Direitos Humanos são apresentados como um tema fundamental e inevitável para um Brasil melhor.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O videocast visa mostrar como o governo brasileiro, através do Ministério dos Direitos Humanos, deve garantir os direitos para todos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas privadas de liberdade, pessoas doentes e em situação de rua. É enfatizada a responsabilidade do estado em assegurar dignidade e proteção a todos os seus cidadãos, destacando também a importância dos defensores dos Direitos Humanos.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    Steve Almeida convida Isadora Brandão, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para o primeiro episódio. Isadora, defensora pública de São Paulo, discutirá temas prioritários do governo, como o trabalho escravo e a situação de pessoas encarceradas. A importância do governo na proteção e promoção dos Direitos Humanos, especialmente para populações vulneráveis, é destacada.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    As prioridades do governo Lula incluem erradicar o trabalho escravo, especialmente o doméstico, e melhorar as condições das pessoas encarceradas. Isadora enfatiza a necessidade de políticas públicas eficazes para lidar com questões complexas envolvendo Direitos Humanos. A discussão foca nas ações imediatas e planejadas para enfrentar esses desafios.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O conceito de Direitos Humanos é discutido como essencial para a política, felicidade humana e dignidade. A conversa destaca a proteção da história e memória das pessoas como parte dos Direitos Humanos. Explica-se que o trabalho escravo moderno, embora sem propriedade formal, ainda priva pessoas de seus direitos e dignidade.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Explora-se o trabalho escravo na contemporaneidade, com foco no trabalho doméstico que afeta principalmente mulheres negras. O caminho para denunciar e combater essa prática envolve educação em Direitos Humanos e um sistema de denúncia eficaz. É reconhecida a complexidade legal e social de erradicar o trabalho escravo em lares privados.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    Aborda-se a situação crítica das pessoas em situação de rua, apontando a moradia como direito essencial. Destaca-se o programa 'Moradia Primeiro', que visa proporcionar habitação digna e suporte social para reintegrar essas pessoas. A importância de políticas integradas e regulamentações para garantir direitos básicos é enfatizada.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    É discutida a importância de participação social por meio do Samp Rua e da regulamentação da Lei Padre Júlio Lancelotti, ambos focados em proteger pessoas em situação de rua de arquiteturas hostis e garantir sua dignidade. A narrativa ressalta a importância de envolver a população afetada na formulação de políticas públicas eficazes.

  • 00:40:00 - 00:49:50

    O ministério planeja o Projeto Mandela para melhorar as condições das pessoas encarceradas, buscando direitos básicos adequados e um tratamento mais humano no sistema prisional. Iniciativas como unificação de bases de dados e recepção de denúncias são destacadas como fundamentais. O episódio termina com a importância de garantir direitos a todos, inclusive os encarcerados.

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Questions fréquemment posées

  • Quem é o apresentador do videocast?

    O videocast é apresentado por Steve Almeida, Ministro dos Direitos Humanos da Cidadania do Brasil.

  • Qual é o objetivo do videocast 'Direitos Humanos para Quem'?

    O objetivo é simplificar e esclarecer temas relacionados aos direitos humanos para o público em geral.

  • Quem é a convidada no primeiro episódio do videocast?

    A convidada é Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

  • Quais são alguns dos temas discutidos no vídeo?

    O vídeo aborda temas como trabalho escravo, direitos da população encarcerada e de pessoas em situação de rua.

  • Por que é importante falar sobre direitos humanos, segundo o vídeo?

    É importante para proteger e garantir a dignidade de todas as pessoas, além de ser essencial para construir uma sociedade melhor.

  • Qual é a relação entre política e direitos humanos mencionada no vídeo?

    O vídeo destaca que política e direitos humanos estão interligados na busca pela felicidade e respeito mútuo entre todos os cidadãos.

  • Como o governo brasileiro pretende tratar a questão das pessoas em situação de rua?

    Através de programas como o 'Moradia Primeiro', que busca dar acesso à habitação e assistência continuada.

  • O videocast é direcionado a que tipo de público?

    É direcionado a qualquer pessoa interessada em entender melhor os direitos humanos, sejam estudiosos ou cidadãos comuns.

  • Qual é a mensagem principal passada no videocast sobre a importância dos direitos humanos?

    A mensagem principal é que os direitos humanos são essenciais e fundamentais para a dignidade e bem-estar de todos os brasileiros.

  • Qual é o tom do videocast apresentado?

    O tom é informativo e educativo, com a intenção de envolver e educar os espectadores sobre questões de direitos humanos.

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    Olá pessoal seja muito bem-vindo seja
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    muito bem-vindo ao primeiro episódio do
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    vídeo cast Direitos Humanos para quem
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    meu nome é Steve Almeida nesse momento
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    eu estou Ministro dos Direitos Humanos
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    da Cidadania do Brasil por indicação do
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    presidente Lula e eu estou muito feliz
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    com esse nosso novo espaço onde nós
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    vamos poder explicar É O Que São
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    Direitos Humanos simplificar esse tema
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    que às vezes é tão maltratado Eu quero
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    explicar um pouquinho de como vai
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    funcionar esse videocast em cada
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    episódio nós vamos trazer pessoas que
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    entendem Direitos Humanos pessoas
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    renomadas pessoas que trabalham com o
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    tema pessoas que têm conhecimento
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    pessoas que vivenciam os direitos
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    humanos e pessoas que simplesmente
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    querem conversar sobre isso querem falar
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    sobre o tema e que na sua vivência
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    Talvez sabe muito mais do que os
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    direitos humanos significam do que
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    qualquer estudioso esse videocast ele
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    guarda uma extrema importância para esse
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    momento que nós vivemos porque nos
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    últimos anos nós vimos uma
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    torção acerca do significado de direitos
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    humanos a nossa missão nesse momento é
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    tentar recolocar esse assunto esse tema
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    e que vocês vão perceber que é
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    fundamental para que nós possamos fazer
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    esse país um país decente um país melhor
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    portanto que nós vamos discutir aqui é
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    como essa noção Direitos Humanos está na
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    vida de cada cidadão de cada cidadã
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    brasileira de como cuidar dos Direitos
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    Humanos é cuidar das pessoas como falar
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    Direitos Humanos é falar daquilo que nós
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    temos de mais importante e como falar
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    Direitos Humanos é algo incontornável
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    significa algo que a gente não vai poder
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    fugir se a gente quiser construir um
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    país melhor um país que pensa no futuro
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    falar direito humano vamos ver aqui é
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    falar de como a gente consegue proteger
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    resguardar a vida das pessoas de
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    qualquer pessoa como é que a gente
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    consegue criar política ou seja como é
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    que o estado brasileiro como é que o
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    governo brasileiro ele pode e deve mais
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    do que isso ele tá falando de direita de
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    uma Dime que engloba o dever o estado
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    brasileiro governo brasileiro tem o
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    dever de cuidar de você de cuidar de mim
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    de cuidar de todo mundo que assite esse
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    programa e que não assiste também esse é
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    o ponto é cuidar das crianças e dos
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    adolescentes é cuidar dos idosos é
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    cuidar das pessoas que estão em privação
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    de liberdade falar Direitos Humanos é
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    falar também do Cuidado que se deve ter
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    com as pessoas que estão acamadas que
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    estão doentes é falar das pessoas que
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    estão em situação de rua é falado
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    defensores Direitos Humanos aquelas
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    pessoas que estão lutando por um país
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    melhor mas que tem a sua vida ameaçada
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    então nós temos o dever e eu agora como
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    Ministro de estado eu tenho dever de
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    fazer com que isso seja possível esse
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    cuidado Mas eu também tenho um outro
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    dever Eu tenho um dever também de
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    conversar com você o senhor com a
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    senhora então todo mundo que me ouve
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    agora e portanto Essa vai ser nossa
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    trajetória você vai ser nossa ideia
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    nesse programa é poder conversar é poder
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    falar com todo mundo com quem estudou
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    muito com quem teve a oportunidade de
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    estudar mas que vivencie os direitos
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    humanos para aqueles que querem
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    construir o mundo melhor então Me
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    acompanhe nessa nessa jornada porque o
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    que a gente quer agora é mudar o futuro
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    do Brasil
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    [Música]
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    Obvio que no entanto foi negado dos
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    quatro anos vou dizer coisas gospel
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    [Música]
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    Então nesse dia de hoje eu trago uma
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    convidada muito especial é uma convidada
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    que por uma série de motivos a gente vai
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    saber de todos eles hoje a trajetória se
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    cruza com a trajetória desde que vos
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    fala ou seja se cruza com a trajetória
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    do ministro na medicância política mas
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    também neste momento em que eu me torno
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    Ministro de estado de direitos humanos
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    eu quero começar a falar portanto com
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    alguém que diretamente me auxilia nessa
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    tarefa que tem a responsabilidade também
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    para com todos os brasileiros e
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    brasileiras eu quero falar portanto com
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    Nacional de Promoção e defesa dos
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    direitos humanos do Ministério dos
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    Direitos Humanos da Cidadania que é a
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    Isadora Brandão a Isadora é nascido em
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    Salvador ela defensora pública do Estado
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    de São Paulo há mais de 10 anos e é uma
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    verdadeira militante dos Direitos
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    Humanos eu tenho muito orgulho de ter a
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    frente dessa secretaria que desempenha
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    um papel fundamental da política
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    Direitos Humanos que a gente quer
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    construir para esse país esse certamente
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    é um episódio em que você não perceber
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    que a gente não vai conseguir falar de
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    tudo que a Isadora tem que fazer Quais
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    são as competências dela que que ela tem
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    que fazer a frente desse dessa
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    secretaria porque são muitas coisas mas
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    entre as principais questões nós vamos
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    trazer aqui hoje eu quero falar de
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    alguns temas que não só a pasta Ou seja
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    a secretaria que a Isadora conduz tem
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    como muito importante mas que o governo
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    do presidente Lula tem como pontos que
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    são muito importante que serão não serão
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    as únicas coisas que faremos por obra
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    mas serão priorizados quando a gente
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    tiver que empenhar as nossas esforços
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    recursos do ministério então há um
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    conjunto de prioridades que são
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    prioridades do governo brasileiro e que
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    cabe ao Ministério dos Direitos Humanos
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    conduzir e a Isadora ela vai ter essa
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    essa missão o governo presidente Lula
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    estabeleceu algumas prioridades dentre
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    as várias competências várias
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    atribuições que o ministério dos
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    direitos humanos e particularmente é
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    Secretaria que eles adoram conduz tem eu
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    quero falar de alguns desses temas eu
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    quero falar sobre trabalho escravo e
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    especialmente do trabalho escravo
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    doméstico que é algo que está sendo
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    muito discutido hoje quero falar também
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    sobre a situação das pessoas
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    encarceradas quero falar também sobre os
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    Defensores Direitos Humanos o que que o
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    estado brasileiro está fazendo em todas
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    essas pessoas que estão lutando para que
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    o povo brasileiro tenha de seus direitos
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    respeitados e por fim eu quero tratar de
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    um problema que considero da mais
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    importância que é o problema que tem as
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    pessoas em situação de rua eu quero
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    falar desta questão que é uma questão
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    que tem sido muito
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    discutida que é uma questão fundamental
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    para quem defende Direitos Humanos como
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    é que o estado brasileiro pode proteger
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    as pessoas que estão em situação de rua
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    então dito isso eu queria dizer que você
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    é muito bem-vindos adoro muito obrigado
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    pela pela sua coragem né de participar
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    do ministério primeiro e depois de
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    participar desse primeiro desse primeiro
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    programa desse videocast então eu quero
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    dizer para você ficar tranquila porque
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    eu também não sou apresentador
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    mas eu vou na verdade é que ele
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    conversar com consigo saber o que que o
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    que que você espera dessa nossa jornada
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    é juntos né que você que você aceitou eu
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    eu sou muito grato por isso então eu
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    queria conversar um pouquinho com você
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    eu vou fazer algumas perguntas
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    obviamente sobre a sua passa mas eu
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    quero também fazer algumas perguntas e
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    que você vai inaugurar uma tradição que
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    eu quero fazer também a todas as outras
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    pessoas que por aqui passarem né então
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    vou começar com uma pergunta que eu acho
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    que a pergunta fundamental como é que
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    você explicaria o povo brasileiro que
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    está nos assistindo agora perguntas para
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    você que negócio é esse Direitos Humanos
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    O que que você responderia Ministro
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    obrigada pelo convite primeiramente para
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    compor a sua equipe né uma honra eu que
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    sou admiradora da sua trajetória há
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    muito tempo e obrigada pelo convite
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    também para esse diálogo fico muito
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    feliz em poder ter essa oportunidade de
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    dialogar com você de dialogar com as
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    pessoas que nos assistem sobre temas que
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    são essenciais para nós Bom eu acho que
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    falar em Direitos Humanos é falar no
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    direito a ser feliz que todos nós temos
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    na condição de pessoas humanas né Eu
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    acho que quando a gente fala em Direitos
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    Humanos a gente reconhece que é um
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    Essência humana comum a todos e e todos
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    nós que não admite portanto
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    hierarquias de humanidade que não admite
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    tratamento discriminatório enfim tem a
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    ver com reconhecimento da diferença do
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    direito a diferença e com oportunizar a
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    todas as pessoas essa possibilidade
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    eu vou eu vou muito Sutilmente eu vou te
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    interromper algumas vezes porque eu
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    quero eu também tentar fazer com que a
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    gente a gente consiga fazer com que as
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    pessoas compreendam porque eu considero
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    que uma das faces fundamentais do que a
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    gente chama Direitos Humanos né e vou
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    deixar aqui muito Evidente como é que eu
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    penso isso falar de humanidade falar
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    primeiro de algo que não é essencial que
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    não é algo vou explicar o que é
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    essencial não que tá pronto que tá dado
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    que é que é o que tá fora da história né
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    Ou seja a humanidade é construção né
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    humanidade ela surge a partir do momento
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    em que nós vamos constitu Horizonte né
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    objetivos comuns que a gente aprende que
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    a gente só pode acho que a sua ideia de
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    felicidade é importante né Ou seja no
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    sentido de que a gente só pode encontrar
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    a plenitude e a satisfação né no
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    respeito se no Cuidado no Cuidado de si
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    que também ao cuidar do outro mas a
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    gente cuidar das pessoas Então essa
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    ideia de felicidade e você sabe disso
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    tanto quanto eu explicando para quem
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    também nos Assiste agora essa ideia de
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    felicidade é uma ideia que está
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    diretamente relacionada ao surgimento da
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    política não é porque se você quando
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    tiver ler os textos clássicos né sobre
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    os primeiros filósofos né então eles vão
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    dizer muito que o grande objetivo né do
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    ser humano é o que ele chamavam de Deus
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    daimonia né que é que traduzindo né
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    tentando traduzir algo parecido que a
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    gente conhece é felicidade e a
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    felicidade é mais ou menos isso ou seja
  • 00:09:55
    você conseguir ser o que de melhor você
  • 00:09:57
    pode ser do jeito que Só que essa
  • 00:10:00
    possibilidade de você ser pleno de você
  • 00:10:02
    exercer aquilo que eles chamam de
  • 00:10:04
    virtude né seja dependia muito das
  • 00:10:07
    condições que você tinha se relacionar
  • 00:10:09
    com outro então seja eu posso ter uma
  • 00:10:12
    série de potencialidades mas essas
  • 00:10:13
    potencialidades eu só posso fazer o que
  • 00:10:16
    de melhor ser a minha melhor versão se
  • 00:10:18
    eu for respeitado pelo outro e se também
  • 00:10:20
    o mundo dê as condições para mim né Eu
  • 00:10:22
    quero até falar depois vou trazer aquilo
  • 00:10:24
    até um spoiler vou trazer a secretária
  • 00:10:25
    das pessoas com deficiência então vejo o
  • 00:10:28
    que faz uma pessoa com deficiência tem
  • 00:10:30
    dificuldades não é exatamente e
  • 00:10:32
    fundamentalmente a sua condição mas o
  • 00:10:35
    mundo que não fornece acessibilidade ou
  • 00:10:37
    seja o mundo se torna acessível ele dá
  • 00:10:40
    as plenas então a política é isso a
  • 00:10:42
    política é justamente essa essa ação né
  • 00:10:45
    que portanto ao nos permitia Plenitude
  • 00:10:48
    elas permitir né exercer o máximo da
  • 00:10:50
    nossa potencialidade faz com que é de
  • 00:10:53
    alguma maneira a gente possa ser a nossa
  • 00:10:56
    melhor versão e é curioso é nosso melhor
  • 00:10:58
    versão acaba se tornando também um
  • 00:11:00
    exemplo para os outros né então acho que
  • 00:11:02
    a política tem visto a sua é muito feliz
  • 00:11:05
    você trazer essa é muito feliz você
  • 00:11:07
    trazer a ideia de felicidade né que eu
  • 00:11:10
    acho que é muito interessante Então já
  • 00:11:12
    fica um ponto para gente refletir né ou
  • 00:11:14
    seja não existe falar de felicidade se a
  • 00:11:17
    gente não nos colocar nessa condição em
  • 00:11:19
    que o respeito ao outro é a humanidade
  • 00:11:21
    são fundamentais e não existe falar de
  • 00:11:24
    felicidade de respeitar outro fora da
  • 00:11:26
    política que é justamente uma coisa que
  • 00:11:28
    foi muito atacada no último período né
  • 00:11:30
    Ou seja a política para nós é muito
  • 00:11:32
    importante né a política para nós é
  • 00:11:34
    fundamental então justamente para para
  • 00:11:37
    fazer essa e você acabou sofrendo coisa
  • 00:11:40
    que você é a primeira convidada então
  • 00:11:42
    falando para você eu já não preciso já
  • 00:11:45
    não preciso colocar isso novamente mas
  • 00:11:46
    veja só você falou de felicidade você
  • 00:11:49
    falou de respeito ao outro agora você
  • 00:11:53
    falou de cuidados Salvo engano né E como
  • 00:11:56
    é que você entende tudo isso dentro da
  • 00:12:00
    sua secretaria ou seja onde é que a sua
  • 00:12:02
    secretaria traz a ideia de felicidade
  • 00:12:04
    Cuidado que eu sei que você trata de
  • 00:12:06
    coisas duríssimas né
  • 00:12:07
    proteção pessoas ameaçadas e coisas do
  • 00:12:10
    gênero então Qual a dimensão política
  • 00:12:13
    qual a importância de Cuidar dessa pasta
  • 00:12:16
    da secretaria ou dessa secretaria que
  • 00:12:19
    você cuida fundamentalmente embora a
  • 00:12:22
    gente parta dessa compreensão né de que
  • 00:12:25
    todos temos uma essência humana comum
  • 00:12:27
    que todos temos direitos iguais a um
  • 00:12:31
    conjunto de pessoas que por diversos
  • 00:12:33
    fatores ficam a margem né de uma de um
  • 00:12:37
    olhar e de uma atenção ou seja há
  • 00:12:41
    pessoas que pelas condições econômicas
  • 00:12:43
    pelas condições sociais pela condição de
  • 00:12:45
    vulnerabilidade em que se encontram elas
  • 00:12:48
    estão totalmente invisíveis e acho que
  • 00:12:50
    um dos principais papéis da nossa
  • 00:12:54
    secretaria é chamar atenção para
  • 00:12:56
    existência dessas pessoas né você mesmo
  • 00:12:59
    disse né a política não pode ser
  • 00:13:02
    desvinculada dessa compreensão do que
  • 00:13:04
    seja os direitos humanos a construção do
  • 00:13:06
    que seja Direitos Humanos é faz parte de
  • 00:13:08
    um processo histórico e político há uma
  • 00:13:11
    disputa política em torno dos Sentidos
  • 00:13:13
    de humanidade de quem é humano de quem
  • 00:13:15
    não é humano e ainda hoje a pessoas que
  • 00:13:19
    estão à margem dessa linha de humanidade
  • 00:13:22
    então a gente pode falar por exemplo da
  • 00:13:25
    população carcerária que não desfruta
  • 00:13:27
    infelizmente de um olhar empático da
  • 00:13:30
    maioria da sociedade que vê essas
  • 00:13:32
    pessoas como não pessoas como pessoas
  • 00:13:34
    que não são titulares dos mesmos
  • 00:13:36
    direitos que as demais
  • 00:13:40
    o seu não reconheço essa ideia de
  • 00:13:43
    humanidade numa outra pessoa porque você
  • 00:13:45
    falou de existência qualquer implicação
  • 00:13:46
    de não reconhecer esse teste de uma
  • 00:13:48
    pessoa quer dizer você não reconheço a
  • 00:13:50
    existência dessa pessoa do jeito que ela
  • 00:13:52
    é você não reconhece que ela é um ser
  • 00:13:54
    humano eu tô querendo dizer então que
  • 00:13:56
    ela não é igual a mim e se ela não foi
  • 00:13:57
    igual a mim ela não tem o mesmo valor
  • 00:13:59
    isso ela não tem mais valor que eu o que
  • 00:14:01
    que pode acontecer se algumas pessoas
  • 00:14:02
    são consideradas de menos valor que que
  • 00:14:05
    acontece elas ficam privadas do
  • 00:14:07
    exercício de direitos básicos
  • 00:14:09
    fundamentais então fica mais fácil matar
  • 00:14:12
    essas pessoas
  • 00:14:15
    Deixando as pessoas morrendo de fome
  • 00:14:16
    fazer essa disputar esse sentido de
  • 00:14:20
    humanidade de quem é humano de quem não
  • 00:14:22
    é de quem não é humano envolve também
  • 00:14:25
    disputar o sentido político das mortes
  • 00:14:29
    também né a gente tá falando de vida de
  • 00:14:31
    direito a ser feliz mas a gente também
  • 00:14:32
    tá falando de morte né porque há um
  • 00:14:35
    grupo de pessoas em nossa sociedade que
  • 00:14:37
    é mais vulnerável a morte a morte
  • 00:14:40
    violenta criança crianças e adolescentes
  • 00:14:44
    jovens negros que moram em bairros
  • 00:14:48
    periféricos E essas pessoas são tratadas
  • 00:14:51
    como números mas não como pessoas com
  • 00:14:53
    história então nós estamos aqui também
  • 00:14:55
    para disputar as narrativas a respeito
  • 00:14:58
    das dessas pessoas né para dizer que não
  • 00:15:01
    são números de que de que não é banal né
  • 00:15:05
    você acha que é importante que então
  • 00:15:08
    acho que você deu uma coisa você falou
  • 00:15:10
    numa floresta importante Nossa aqui
  • 00:15:12
    então você acha que o governo brasileiro
  • 00:15:15
    o governo conduzido pelo presidente Lula
  • 00:15:17
    que é o homem de tanta história né é um
  • 00:15:19
    homem cuja história ganha um significado
  • 00:15:21
    incrível né que era que foi um homem que
  • 00:15:25
    veio numa condição muito difícil né do
  • 00:15:27
    nordeste do Brasil e quando a gente ouve
  • 00:15:29
    as histórias né Isso dá uma humanidade
  • 00:15:31
    né para esse personagem e ao mesmo tempo
  • 00:15:34
    a grandeza ela tá Justamente na
  • 00:15:36
    trajetória né na história né nas
  • 00:15:38
    realizações agora está querendo dizer o
  • 00:15:40
    seguinte a gente tem de alguma maneira
  • 00:15:41
    uma tarefa no estado brasileiro que é de
  • 00:15:45
    permitir as pessoas que têm uma história
  • 00:15:47
    porque vejo eu vou até conversar depois
  • 00:15:50
    com a pessoa responsável pela pasta da
  • 00:15:53
    criança adolescente mas eu acho que a
  • 00:15:55
    sua passa ela tem uma todas as partes
  • 00:15:57
    interconectam
  • 00:15:59
    e acho que a sua ela tem um dever né
  • 00:16:02
    assim Acho que ela tem uma atribuição
  • 00:16:03
    que é de dar as condições básicas para
  • 00:16:07
    que as pessoas primeiro que elas possam
  • 00:16:10
    ter uma história e que elas possam
  • 00:16:12
    eventualmente contar sua história né ou
  • 00:16:15
    seja o Ministério do Direitos Humanos da
  • 00:16:17
    Cidadania acho que também por meio da
  • 00:16:19
    secretaria busca dar as pessoas o
  • 00:16:22
    direito de contar e de ter uma história
  • 00:16:24
    é isso
  • 00:16:26
    quando a gente ouve por exemplo as mães
  • 00:16:29
    né de adolescentes jovens
  • 00:16:33
    assassinados em razão da violência
  • 00:16:36
    policial né uma das primeiras
  • 00:16:38
    reivindicações é justamente a de
  • 00:16:41
    resgatar quem eram os seus filhos né
  • 00:16:45
    resgatar a memória dessas pessoas e isso
  • 00:16:47
    é um direito humano também e isso é um
  • 00:16:50
    direito humano né ou seja elas estão
  • 00:16:53
    dizendo não essas mortes não são banais
  • 00:16:56
    essas pessoas tinha memória era um
  • 00:17:00
    filhos eram irmãos eram maridos eram
  • 00:17:02
    pais e isso é um direito humano esse
  • 00:17:05
    direito à memória né É nesse momento
  • 00:17:07
    quando você reivindicam a memória e que
  • 00:17:10
    você sai da condição de coisa de número
  • 00:17:13
    de algo descartável para a condição de
  • 00:17:16
    ser humano Então
  • 00:17:18
    acho que é importante a gente acho que a
  • 00:17:21
    nossa primeira mesmo muito é preventivo
  • 00:17:24
    né ou seja permitir que as pessoas
  • 00:17:26
    tenham e continuam entendo uma história
  • 00:17:28
    ou seja nosso primeiro tarefa é a luta
  • 00:17:31
    contra a letalidade com as pessoas
  • 00:17:33
    permaneçam vivas mas também há um
  • 00:17:35
    desdobramento dessa tarefa que é caso
  • 00:17:38
    não seja não tenha sido possível impedir
  • 00:17:41
    a letalidade que nós possamos contar a
  • 00:17:43
    história das pessoas que se foram das
  • 00:17:45
    pessoas que morreram e isso estabelecer
  • 00:17:47
    a verdade deve ser Constância que
  • 00:17:49
    provocaram a morte de memória e verdade
  • 00:17:53
    que são dois pilares né do da política
  • 00:17:56
    de direitos humanos sendo interessante
  • 00:17:58
    né eu queria agora falar um pouco sobre
  • 00:18:01
    sobre um tema começando né as nossas
  • 00:18:05
    questões temáticas fala um pouco sobre
  • 00:18:07
    um tema que você tem se dedicado
  • 00:18:09
    bastante né um tema que ganha muito
  • 00:18:11
    reconhecimento que causa comoção que a
  • 00:18:14
    questão do trabalho escravo e Mais
  • 00:18:17
    especificamente do trabalho escravo
  • 00:18:19
    doméstico
  • 00:18:24
    eu queria queria te ouvir um pouco sobre
  • 00:18:26
    isso o que que o ministério dos Direitos
  • 00:18:28
    Humanos da Cidadania Vamos tentar
  • 00:18:29
    conectar tudo para todo quem tá nos
  • 00:18:31
    assistindo agora acompanhar né ou seja o
  • 00:18:33
    trabalho escravo ele é uma uma forma de
  • 00:18:38
    desumanização no sentido de que ele
  • 00:18:41
    transforma as pessoas em coisas ele
  • 00:18:43
    coloca um obstáculo que as pessoas
  • 00:18:45
    possam contar suas histórias interdita a
  • 00:18:49
    história das pessoas para além da
  • 00:18:52
    Liberdade que algo essencial você tem
  • 00:18:54
    também uma interdição da possibilidade
  • 00:18:56
    das pessoas a gente começou disso né das
  • 00:18:59
    pessoas seriam o que de melhor Mas podem
  • 00:19:02
    ser né Elas Ficam projetos de vida
  • 00:19:04
    exatamente falta o trabalho escravo e o
  • 00:19:08
    trabalho escravo doméstico você vai
  • 00:19:10
    explicar a peculiaridade disso a
  • 00:19:12
    importância disso é uma forma de de
  • 00:19:14
    impedir que as pessoas tenham um projeto
  • 00:19:16
    de vida que as pessoas possam
  • 00:19:18
    ser mais né do que a vida a vida uma
  • 00:19:23
    vida precária pode oferecer agora fala
  • 00:19:25
    pra gente um pouco do trabalho escravo
  • 00:19:27
    doméstico né que por que que esse tema é
  • 00:19:29
    tão importante porque que ele é uma
  • 00:19:31
    pauta do Ministério do direito da
  • 00:19:33
    Cidadania sem prejuízo falar que é
  • 00:19:34
    também outro Ministério tratam desse
  • 00:19:36
    tema
  • 00:19:37
    muito bom primeiro ministro acho
  • 00:19:40
    importante para quem tá nos ouvindo é
  • 00:19:43
    entender um pouco o que o que o que que
  • 00:19:45
    a gente está falando quando a gente fala
  • 00:19:46
    de trabalho escravo na contemporaneidade
  • 00:19:49
    né não é o mesmo trabalho escravo do
  • 00:19:51
    período colonial né Por exemplo então
  • 00:19:54
    quando a gente fala de trabalho escravo
  • 00:19:55
    hoje contemporâneo a gente está falando
  • 00:19:58
    não necessariamente de situações em que
  • 00:20:01
    as pessoas são tratadas como coisas do
  • 00:20:03
    ponto de vista literal né não seja não
  • 00:20:06
    há necessariamente uma relação de
  • 00:20:07
    propriedade formalizada em relação as
  • 00:20:10
    pessoas mas é uma relação de posse em
  • 00:20:12
    que há Total limitação ou uma limitação
  • 00:20:15
    muito significativa da Liberdade
  • 00:20:17
    daquelas pessoas da sua capacidade de se
  • 00:20:21
    auto determinar né então isso envolve
  • 00:20:24
    muitas vezes condições degradantes de
  • 00:20:26
    trabalho jornadas
  • 00:20:29
    ausência de salário né muitas pessoas
  • 00:20:33
    que ainda hoje trabalham em troca de um
  • 00:20:35
    teto em troca de abrigo em troca de né
  • 00:20:38
    então são todas situações que podem
  • 00:20:41
    levar a caracterização do trabalho
  • 00:20:43
    escravo contemporâneo porque são
  • 00:20:45
    situações em que em razão né de todos
  • 00:20:49
    esses fatores as pessoas deixam de ser
  • 00:20:51
    consideradas enquanto pessoas né e é por
  • 00:20:54
    isso que a gente fala que é uma violação
  • 00:20:55
    de direito humano porque não se trata de
  • 00:20:59
    mera violação a legislação trabalhista
  • 00:21:01
    que é e não se trata apenas da prática
  • 00:21:04
    de uma conduta criminosa que também é né
  • 00:21:07
    explorar o trabalho análogo a escravidão
  • 00:21:09
    é um crime previsto pelo código penal
  • 00:21:12
    brasileiro mas é se trata essencialmente
  • 00:21:15
    de negar a uma pessoa a possibilidade de
  • 00:21:18
    construir de forma autônoma o seu
  • 00:21:20
    projeto de vida né por isso que a gente
  • 00:21:22
    fala que a exploração do trabalho
  • 00:21:24
    escravo é uma violação de direitos
  • 00:21:27
    humanos proibida internacionalmente e é
  • 00:21:31
    por isso que a gente sempre fala da
  • 00:21:32
    Necessidade erradicar né o trabalho
  • 00:21:35
    escravo
  • 00:21:37
    de combater apenas né é um fenômeno que
  • 00:21:40
    precisa ser erradicado por ser
  • 00:21:42
    totalmente incompatível com a democracia
  • 00:21:44
    com respeito aos direitos humanos em
  • 00:21:47
    relação ao trabalho escravo doméstico a
  • 00:21:49
    gente tem um recorte importante é um
  • 00:21:52
    geralmente são mulheres que estão nessa
  • 00:21:54
    condição geralmente mulheres negras que
  • 00:21:57
    estão nessa condição é um Outro fator
  • 00:22:01
    muito presente é o trabalho infantil
  • 00:22:04
    então é esse é um fenômeno que a gente
  • 00:22:06
    tem se dedicado a analisar no âmbito da
  • 00:22:10
    comissão nacional de erradicação do
  • 00:22:11
    trabalho escravo que a atrai e
  • 00:22:13
    pensar em políticas públicas que possam
  • 00:22:15
    fazer frente a essa grave violação um
  • 00:22:19
    dos principais desafios para erradicação
  • 00:22:22
    do trabalho escravo doméstico é o fato
  • 00:22:25
    de ser um trabalho em âmbito uma
  • 00:22:27
    violação que acontece no âmbito
  • 00:22:29
    doméstico e a gente sabe que a
  • 00:22:31
    Constituição Brasileira garante a
  • 00:22:34
    inviolabilidade do domicílio então
  • 00:22:37
    de regra assim entende que para você
  • 00:22:39
    fazer uma fiscalização né num domicílio
  • 00:22:42
    a necessidade de uma autorização
  • 00:22:44
    judicial prévia é uma autorização
  • 00:22:47
    judicial prévia que muitas vezes é
  • 00:22:49
    difícil de obter porque
  • 00:22:51
    muitas vezes a própria dinâmica privada
  • 00:22:55
    do Lar impede que se tem acesso a
  • 00:22:57
    informações seguras sobre a relação de
  • 00:23:00
    exploração que acontece ali dentro então
  • 00:23:02
    geralmente são relações de exploração
  • 00:23:04
    que se dão no ambiente de muito
  • 00:23:07
    solitário de muito isolamento muitas
  • 00:23:10
    vezes essa trabalhadoras tem laços
  • 00:23:12
    familiares comunitários rompidos
  • 00:23:14
    justamente porque entraram naquela
  • 00:23:17
    dinâmica muitos jovens então é Um
  • 00:23:20
    Desafio muito grande lidar com esse
  • 00:23:22
    problema da exploração do trabalho
  • 00:23:24
    escravo doméstico né mas nós estamos
  • 00:23:27
    muito empenhados em pensar em respostas
  • 00:23:30
    para isso
  • 00:23:33
    o que que a gente tem como Horizonte a
  • 00:23:37
    gente tem como possibilidade para
  • 00:23:39
    enfrentar esse problema sendo muito
  • 00:23:41
    prático uma pessoa que queira denunciar
  • 00:23:45
    isso como é que a pessoa faz para
  • 00:23:47
    denunciar e quais são as medidas que
  • 00:23:50
    podem ser tomadas ou que estão em
  • 00:23:52
    projeto pela secretaria pelo Ministério
  • 00:23:55
    da maneira geral para que a gente possa
  • 00:23:57
    colocar de maneira rigorosa né Contra
  • 00:24:01
    isso é recentemente nós lançamos um
  • 00:24:05
    canal né do diz que sem para denúncias
  • 00:24:08
    né para a veiculação de denúncia exato
  • 00:24:11
    né Acho que sim que é o canal da
  • 00:24:12
    ouvidoria nacional de Direitos Humanos é
  • 00:24:15
    um canal é importante
  • 00:24:18
    eficaz para canalização dessas denúncias
  • 00:24:21
    porque a trabalhadora a vítima ela pode
  • 00:24:25
    né com uma ligação no celular com a
  • 00:24:27
    mensagem de WhatsApp informar a sua
  • 00:24:30
    condição fazer uma denúncia agora tem um
  • 00:24:32
    desafio anterior a esse que é fazer eu
  • 00:24:36
    permitir que essas mulheres se
  • 00:24:38
    reconheçam na condição de trabalhadoras
  • 00:24:40
    escravizadas porque nem sempre acontece
  • 00:24:42
    isso há uma naturalização tão grande né
  • 00:24:45
    desse tipo de exploração é de mulheres
  • 00:24:48
    negras né para exercer esse tipo
  • 00:24:51
    específico de trabalho em nossa
  • 00:24:52
    sociedade né que dialoga com o nosso
  • 00:24:54
    passado e nossa herança colonial
  • 00:24:56
    escravista que muitas vezes a própria
  • 00:24:59
    vítima ela demora a perceber que ela tá
  • 00:25:02
    no contexto de uma relação de trabalho
  • 00:25:04
    abusiva ilícita Então acho que uma outra
  • 00:25:08
    dimensão fundamental é a educação em
  • 00:25:10
    direitos humanos e esse também é um essa
  • 00:25:13
    também é uma frente de trabalho para
  • 00:25:15
    gente
  • 00:25:20
    vai falar sobre os direitos da população
  • 00:25:23
    e situação de rua esse é um tema
  • 00:25:25
    delicado um tema que tem imobilizado as
  • 00:25:27
    principais cidades brasileiras a cidade
  • 00:25:29
    de São Paulo que a cidade que eu nasci
  • 00:25:32
    que você também residiu né durante muito
  • 00:25:35
    tempo e que atua como defensor República
  • 00:25:37
    diga uma situação
  • 00:25:39
    calamitosa e eu não tô falando que ela
  • 00:25:41
    mitose para a cidade em si para Urbe né
  • 00:25:44
    para paisagem que é isso que as pessoas
  • 00:25:46
    querem reduzir porque na verdade aquela
  • 00:25:48
    mitose para as pessoas que vivem em
  • 00:25:49
    situação de rua a rua não é lugar para
  • 00:25:51
    ninguém ficar não existe moradores a
  • 00:25:54
    gente que mora em algumas pessoas têm
  • 00:25:55
    situação de rua é por isso que a gente
  • 00:25:56
    mudou essa nomenclatura né para colocar
  • 00:25:59
    Justamente esse significado ou seja as
  • 00:26:02
    pessoas elas têm que ter moradia então a
  • 00:26:05
    moradia é o primeiro passo de falar
  • 00:26:07
    sobre isso né de tal sorte que é dever e
  • 00:26:09
    ela é dever agora expresso na lei que o
  • 00:26:13
    estado brasileiro por meio do Ministério
  • 00:26:14
    dos Direitos Humanos da Cidadania tem
  • 00:26:16
    que cuidar tem que ter políticas para
  • 00:26:18
    cuidar das pessoas situação de rua então
  • 00:26:20
    eu gostaria
  • 00:26:22
    Isadora secretária que você não dissesse
  • 00:26:25
    o que que tá sendo programado que tá
  • 00:26:27
    sendo planejado para que nós possamos
  • 00:26:29
    cuidados direitos das pessoas situação
  • 00:26:33
    de rua eu gosto sempre de lembrar o
  • 00:26:34
    seguinte de novo vou repetir isso
  • 00:26:37
    está em situação de rua precisa de
  • 00:26:39
    moradia mais a moradia ela é o primeiro
  • 00:26:43
    passo existem outras outras questões
  • 00:26:46
    outros direitos que acompanham a moradia
  • 00:26:49
    e é justamente sobre isso que eu
  • 00:26:51
    gostaria de falar o que que a gente está
  • 00:26:52
    programando planejando como governo como
  • 00:26:55
    estado para cuidar das pessoas a
  • 00:26:56
    situação de rua Lembrando que essa é uma
  • 00:26:58
    preocupação fundamental do presidente
  • 00:27:00
    Lula Perfeito nós temos nos dedicado
  • 00:27:04
    Ministro intensamente com apoio de
  • 00:27:07
    vários ministérios né como Ministério da
  • 00:27:09
    Saúde do Desenvolvimento Social
  • 00:27:11
    Ministério da cidade o Ministério da
  • 00:27:14
    Justiça a desenvolver o programa
  • 00:27:17
    nacional moradia primeiro né
  • 00:27:24
    primeiro é uma metodologia desenvolvida
  • 00:27:27
    internacionalmente né E que agora a
  • 00:27:29
    gente está incorporando considerando
  • 00:27:31
    também as adaptações necessárias à
  • 00:27:34
    realidade brasileira né que aqui recebe
  • 00:27:36
    esse nome moradia Qual a premissa do
  • 00:27:39
    programa a premissa é de que a primeira
  • 00:27:42
    necessidade de uma pessoa que está em
  • 00:27:45
    situação de rua é acessar moradia parece
  • 00:27:47
    óbvio né e é óbvio é no entanto as
  • 00:27:51
    políticas públicas no campo da
  • 00:27:53
    Assistência Social historicamente elas
  • 00:27:56
    não partem dessa premissa elas muitas
  • 00:27:59
    vezes consideram que a pessoa em
  • 00:28:02
    situação de rua ela precisa cumprir
  • 00:28:05
    etapas sobre tutela do estado para ser
  • 00:28:09
    ao final e somente ao final considerada
  • 00:28:12
    apta a acessar moradia organizar a sua
  • 00:28:16
    própria vida então é um modelo Tutelar é
  • 00:28:19
    um modelo é que muitas vezes estabelece
  • 00:28:22
    uma série de condicionantes para que
  • 00:28:25
    essas pessoas recebam acolhimento e
  • 00:28:27
    atendimento que são condicionantes
  • 00:28:29
    incompatíveis com a história de vida
  • 00:28:31
    dessas pessoas
  • 00:28:32
    [Música]
  • 00:28:34
    por exemplo há uma experiência muito
  • 00:28:37
    grande de uso abusivo de álcool e Outras
  • 00:28:41
    Drogas entre a população e situação de
  • 00:28:43
    rua porém
  • 00:28:45
    mas existe a situação né isso e a dados
  • 00:28:48
    que demonstram né No entanto para se
  • 00:28:52
    acessar abrigos e diversos equipamentos
  • 00:28:55
    de acolhimento muitas vezes uma das
  • 00:28:58
    condições é o absenteísmo é que as
  • 00:29:01
    pessoas não possam fazer o uso Elas têm
  • 00:29:04
    que estar limpas né E isso acaba essa é
  • 00:29:07
    uma condição que muitas vezes acaba
  • 00:29:09
    afastando a pessoa do serviço
  • 00:29:14
    de alguma maneira essa ideia do moradia
  • 00:29:16
    primeiro é vamos vamos fazer a pessoa e
  • 00:29:20
    me parece que são pessoas que se chama
  • 00:29:23
    de situação cronificada pessoas que tá
  • 00:29:25
    muito tempo nessa situação e por uma
  • 00:29:28
    série de motivos né a rua ela vai trazer
  • 00:29:30
    uma série de problema
  • 00:29:34
    é o espaço de não cuidar uhum não
  • 00:29:38
    Cuidado então A ideia é da pessoa tem a
  • 00:29:41
    moradia mas a moradia primeiro e a
  • 00:29:43
    partir disso a gente vai cuidando né ou
  • 00:29:46
    seja o governo vai fornecendo poder
  • 00:29:48
    público vai fornecer no todas as
  • 00:29:49
    condições para que a pessoa ela tem os
  • 00:29:51
    cuidados necessários a fim de Que ela
  • 00:29:53
    possa viver numa moradia com dignidade
  • 00:29:56
    né é isso é uma moradia assistida né que
  • 00:29:59
    a gente chama ou seja não é só
  • 00:30:01
    viabilizar o acesso a uma moradia é
  • 00:30:03
    fazer isso primeiramente mas associado a
  • 00:30:07
    um acompanhamento na no campo dessas
  • 00:30:10
    ciência social a um acompanhamento na
  • 00:30:12
    saúde ou seja é um plano né de
  • 00:30:16
    acompanhamento individualizado que vai
  • 00:30:18
    ser construído em diálogo com essa
  • 00:30:20
    pessoa e não imposto essa pessoa e em
  • 00:30:23
    respeito a sua trajetória de vida né é
  • 00:30:26
    porque a moradia na verdade a moradia
  • 00:30:28
    ela precisa ela precisa se tornar um lar
  • 00:30:30
    ela não possa ser uma casa e lá ela tem
  • 00:30:34
    essa conotação que é um lugar de cuidado
  • 00:30:37
    de afeto que é um lugar de cura né a
  • 00:30:39
    gente vai para casa né tá cansado quer
  • 00:30:41
    ir para casa para a gente justamente se
  • 00:30:43
    refazer então A ideia é porque a moradia
  • 00:30:45
    assistida porque a ideia pelo que está
  • 00:30:49
    me dizendo é fornecer as condições para
  • 00:30:51
    que a pessoa tenha um teto mas que esse
  • 00:30:55
    teto possa tornar lata a ter um lar seja
  • 00:30:58
    um lugar de Cuidado um lugar de
  • 00:31:00
    recomposição humana né Eu sei por isso
  • 00:31:03
    que os direitos humanos tratam disso
  • 00:31:04
    muito interessante e me parece também
  • 00:31:07
    que a gente tem um outro uma outra
  • 00:31:08
    questão também é tão duas questões sobre
  • 00:31:11
    isso eu gostaria que você falasse muito
  • 00:31:13
    rapidamente secretário falar sobre a
  • 00:31:16
    participação social que eu sempre Rua
  • 00:31:18
    que é o conselho e falasse também um
  • 00:31:20
    pouco sobre a Lei Padre Júlio lancelotti
  • 00:31:23
    e a regulamentação né que são duas é
  • 00:31:25
    Duas Medidas que eu sei que a secretaria
  • 00:31:28
    por meio da diretoria pop rua que a
  • 00:31:30
    gente chama dele que é comandada pelo
  • 00:31:32
    pelo nosso querido que é o diretor é tão
  • 00:31:35
    tratando disso então
  • 00:31:37
    que que você falasse um pouco disso
  • 00:31:39
    perfeito é bom uma das ações que foram
  • 00:31:43
    tomadas né pela secretaria por meio da
  • 00:31:46
    diretoria é de populações de rua já nos
  • 00:31:49
    primeiros sem dias de governo foi
  • 00:31:51
    justamente a reativação do sample rua né
  • 00:31:54
    o Samp Rua é o comitê intersetorial de
  • 00:31:56
    acompanhamento e monitoramento da
  • 00:31:58
    política nacional para a população e
  • 00:32:00
    situação de rua e agora a gente retoma
  • 00:32:03
    ou SEAP como a composição mais ampliada
  • 00:32:05
    com possibilidade de participação dos
  • 00:32:08
    movimentos sociais da população e
  • 00:32:10
    situação de rua porque antes a
  • 00:32:12
    participação da sociedade civil era
  • 00:32:14
    restrita a entidades que atuam com o
  • 00:32:17
    público né e agora a gente garante a
  • 00:32:20
    possibilidade das pessoas com trajetória
  • 00:32:22
    de rua participarem diretamente os
  • 00:32:25
    movimentos exato isso é essencial né
  • 00:32:27
    Isso é essencial que o sujeitos
  • 00:32:29
    destinatários da política possam
  • 00:32:31
    participar da formulação das políticas
  • 00:32:37
    inicial para uma mudança inclusive de
  • 00:32:39
    mentalidade em toda em toda a situação
  • 00:32:45
    não é para ficar só conversando é para
  • 00:32:48
    formular política pública Então é assim
  • 00:32:50
    como é que funciona esse comitê o papel
  • 00:32:52
    do comitê é avaliar como a política
  • 00:32:54
    nacional para a população e situação de
  • 00:32:55
    rua está sendo implementada
  • 00:32:57
    identifica-lacunas identificar falhas na
  • 00:33:00
    execução da política pública e
  • 00:33:02
    contribuir com o processo de avaliação
  • 00:33:03
    de monitoramento e aprimoramento da
  • 00:33:06
    política né então é por meio dessa
  • 00:33:09
    participação social e a regulamentação
  • 00:33:15
    que já havia sido aprovada é uma lei que
  • 00:33:18
    proíbe arquitetura hostil né O que que é
  • 00:33:21
    arquitetura hostil é uma arquitetura que
  • 00:33:24
    é pensada para impedir que pessoas em
  • 00:33:26
    situação de rua permaneçam ali
  • 00:33:30
    para as pessoas podendo dormir ou seja o
  • 00:33:33
    estado não dá casa para pessoa mas
  • 00:33:34
    também não deixa a pessoa dormir embaixo
  • 00:33:35
    do viaduto
  • 00:33:37
    alguns bancos de Praça também né Tem
  • 00:33:39
    alguns dispositivos para impedir que as
  • 00:33:41
    pessoas fiquem deitadas ou seja são
  • 00:33:44
    vários moradia não da cama mas também
  • 00:33:46
    deixa a pessoa dormir né é isso então
  • 00:33:49
    agora a gente tem a trabalhado Na
  • 00:33:52
    elaboração de um decreto né que vem para
  • 00:33:55
    regulamentar a lei Padre Júlio e nesse
  • 00:33:59
    sentido especificar né de fato o que que
  • 00:34:02
    é essa arquitetura hostil e as
  • 00:34:04
    consequências do seu tornar a lei
  • 00:34:07
    aplicável porque você tem vários
  • 00:34:08
    municípios do Brasil que realidades
  • 00:34:10
    diferentes então é preciso que até mesmo
  • 00:34:12
    para que as autoridades municipais
  • 00:34:15
    possam saber como aplicar a lei então o
  • 00:34:18
    ministério vai fornecer uma espécie de
  • 00:34:20
    quadro
  • 00:34:22
    regulamentar um quadro que vai permitir
  • 00:34:24
    as autoridades aplicar a lei a fim de
  • 00:34:28
    impedir essa essa violação de direitos
  • 00:34:30
    humanos quem impedir as pessoas de ter
  • 00:34:32
    uma vida minimamente digna ou seja de
  • 00:34:34
    novo né para quem tá nos assistindo
  • 00:34:36
    agora quando eu falo o estado da moradia
  • 00:34:39
    Vamos colocar em outros termos moradia é
  • 00:34:41
    direito tá no artigo 6º da Constituição
  • 00:34:45
    então moradia fornecer as condições que
  • 00:34:48
    as pessoas têm um moradia é um dever do
  • 00:34:51
    Estado brasileiro o estado brasileiro
  • 00:34:53
    tem que no mínimo facilitar o acesso à
  • 00:34:56
    moradia ter pessoas em situação de rua é
  • 00:34:58
    um problema obviamente é da pessoa que
  • 00:35:01
    numa situação de dignidade mas isso
  • 00:35:03
    coloca o estado brasileiro e na
  • 00:35:05
    ilegalidade ou seja não é possível que o
  • 00:35:08
    estado brasileiro permita que existe uma
  • 00:35:11
    situação como essa e não se resolve essa
  • 00:35:13
    situação simplesmente fazendo deslocando
  • 00:35:16
    as pessoas sabe escondendo as pessoas
  • 00:35:18
    tem que tirar a pessoa da situação de
  • 00:35:20
    rua mas dando moradia dignidade isso é
  • 00:35:24
    um dever do Estado brasileiro então é
  • 00:35:25
    muito importante que se fale sobre a
  • 00:35:27
    importância primeiro desses programas
  • 00:35:30
    moradia primeiro do comitê né enfim que
  • 00:35:33
    vai permitir as pessoas participarem
  • 00:35:35
    diretamente da formação das políticas
  • 00:35:37
    você atinge e também falar sobre como a
  • 00:35:39
    gente não deve aceitar que além de não
  • 00:35:41
    fornecer moradia O que é ilegal no caso
  • 00:35:43
    do estado brasileiro que o estado
  • 00:35:45
    brasileiro coloca em peixes para que as
  • 00:35:46
    pessoas possam deitar
  • 00:35:51
    e agora o último assunto que eu queria
  • 00:35:53
    falar contigo queria falar sobre os
  • 00:35:55
    Direitos Humanos das pessoas privadas de
  • 00:35:58
    liberdade pessoas que estão encarceradas
  • 00:36:00
    as pessoas que estão presas isso é um
  • 00:36:03
    tema muito delicado é um tema que
  • 00:36:04
    certamente as pessoas aproveitam né
  • 00:36:06
    porque existe um cara de violência no
  • 00:36:08
    Brasil por uma série de motivos e a
  • 00:36:11
    coisa mais fácil que se pode fazer é
  • 00:36:13
    você ou parte da população brasileira
  • 00:36:16
    dirigir todo o seu ódio as pessoas que
  • 00:36:19
    estão privados de temperaturas que estão
  • 00:36:21
    presas só que a gente precisa dizer uma
  • 00:36:22
    coisa que fica muito importante Direitos
  • 00:36:24
    Humanos a pessoa falar Direitos Humanos
  • 00:36:26
    para pessoas para pessoas que De bem ou
  • 00:36:31
    Direitos Humanos para pessoas que não
  • 00:36:34
    descumpra a lei quem fala está errado
  • 00:36:36
    vamos falar abertamente direitos vão ser
  • 00:36:38
    para todo mundo é inclusive para as
  • 00:36:40
    pessoas que descubra a lei e que estão
  • 00:36:42
    sendo responsabilizadas por isso o
  • 00:36:44
    estado brasileiro tem o dever de cuidar
  • 00:36:46
    das pessoas que estão fora e as pessoas
  • 00:36:48
    que estão dentro dos presídios das
  • 00:36:51
    cadeias Então eu queria saber e aí a
  • 00:36:53
    gente encerra com esse assunto que é
  • 00:36:55
    polêmico mas que é um assunto necessário
  • 00:36:57
    porque vejo a qualidade de uma sociedade
  • 00:37:00
    se mede pelo módulo que a gente trata as
  • 00:37:02
    pessoas mais vulneráveis
  • 00:37:05
    que o nível de
  • 00:37:08
    civilidade de um determinada sociedade
  • 00:37:10
    né se mede pela maneira como essa
  • 00:37:13
    sociedade trata sua população
  • 00:37:14
    encarcerada
  • 00:37:17
    Então eu queria eu queria falar sobre
  • 00:37:20
    isso porque é uma preocupação especial
  • 00:37:23
    do governo brasileiro
  • 00:37:25
    a situação das pessoas estão presas
  • 00:37:28
    injustamente mas mais do que das pessoas
  • 00:37:30
    que estão presas que foram julgadas que
  • 00:37:32
    foram condenados que compra em pena e
  • 00:37:34
    que estão comprando pena numa situação
  • 00:37:36
    absoluto de regular porque Estão
  • 00:37:38
    comprando pena dentro de masmorras
  • 00:37:40
    dentro de lugares de violência de
  • 00:37:42
    tortura então o que que o ministério do
  • 00:37:45
    Direitos Humanos a cidadania pode fazer
  • 00:37:46
    o está fazendo em relação a isso com
  • 00:37:49
    isso eu encerro as perguntas bom esse é
  • 00:37:52
    um tema essencial né porque o Brasil
  • 00:37:54
    hoje tem a terceira maior população
  • 00:37:55
    carcerária do mundo então é um é um tema
  • 00:38:00
    estratégico para gente né o Supremo
  • 00:38:03
    Tribunal Federal já disse né que vigora
  • 00:38:07
    um estado de coisas inconstitucional
  • 00:38:09
    dentro do sistema prisional brasileiro
  • 00:38:11
    significa dizer que a realidade do
  • 00:38:14
    sistema prisional é uma realidade
  • 00:38:15
    marcada pela violação sistemática de
  • 00:38:19
    direitos humanos
  • 00:38:21
    dentro do sistema prisional Então as
  • 00:38:25
    pessoas não têm acesso à alimentação
  • 00:38:27
    suficiente nutricionalmente adequada as
  • 00:38:31
    pessoas passam fome a relatórios
  • 00:38:33
    inclusive né da Defensoria Pública de
  • 00:38:35
    São Paulo
  • 00:38:36
    que também falam sobre isso né sim a
  • 00:38:40
    relatórios não só das defensorias do CNJ
  • 00:38:43
    do mecanismo Nacional de prevenção em
  • 00:38:45
    combate à tortura e é uma estrutura do
  • 00:38:47
    Ministério dos direitos exatamente e que
  • 00:38:50
    integra o Sistema Nacional de prevenção
  • 00:38:52
    em combate à tortura indicando que a
  • 00:38:54
    pena de fome em muitos presídios
  • 00:38:56
    brasileiros fala de água
  • 00:38:57
    [Música]
  • 00:39:00
    também uma realidade presente as pessoas
  • 00:39:03
    e convivendo com percevejos condições
  • 00:39:06
    absolutamente insalubres além das
  • 00:39:09
    denúncias de tortura né que também são
  • 00:39:12
    infelizmente frequentes ainda hoje então
  • 00:39:16
    os desafios são inúmeros né quando a
  • 00:39:18
    gente tá falando do sistema prisional
  • 00:39:21
    [Música]
  • 00:39:27
    nas medidas menores que se chama o que
  • 00:39:32
    que o ministério direito a secretaria
  • 00:39:35
    tem proje para isso e obviamente em
  • 00:39:38
    conjunto com outro Ministérios né bom
  • 00:39:41
    existe andamento né todo um processo de
  • 00:39:44
    elaboração do projeto Mandela em
  • 00:39:47
    parceria com o Ministério da Justiça e
  • 00:39:49
    Segurança Pública é o Projeto Mandela
  • 00:39:51
    ele se propõe a superar alguns desafios
  • 00:39:54
    centrais quando a gente está falando de
  • 00:39:57
    sistema prisional um deles é a base de
  • 00:39:59
    dados a construção de uma base unificada
  • 00:40:02
    e atualizada de informações
  • 00:40:05
    [Música]
  • 00:40:11
    agora
  • 00:40:13
    certamente se esse projeto envolve
  • 00:40:16
    também uma coisa que é imediata quer
  • 00:40:18
    tirar as pessoas que que já tem essas
  • 00:40:21
    condições para poder então de alguma
  • 00:40:23
    maneira envolve mutirões
  • 00:40:27
    para identificar pessoas que estão
  • 00:40:30
    presas e não deveriam mais estar porque
  • 00:40:32
    já cumpriram a pena né porque já tem
  • 00:40:35
    prazo para uma progressão aberto para
  • 00:40:37
    uma liberdade condicional a gente sabe
  • 00:40:39
    que uma das violações também mais
  • 00:40:41
    presentes dentro do sistema prisional é
  • 00:40:43
    a falta de acesso à justiça muitas vezes
  • 00:40:46
    há uma demora na apreciação e no
  • 00:40:50
    julgamento dos pedidos de progressão de
  • 00:40:53
    regime de liberação condicional então
  • 00:40:55
    muitas vezes há um excesso de execução
  • 00:40:58
    né é uma realidade infelizmente
  • 00:41:00
    frequente a gente vai ter que de alguma
  • 00:41:03
    forma pensar isso vai ter que ter uma
  • 00:41:05
    atuação também com os estados né porque
  • 00:41:08
    tem um sistema Federal mas são sistemas
  • 00:41:11
    estaduais né que são mais volumosas
  • 00:41:13
    numerosos Então os estados e isso está
  • 00:41:16
    sendo feito e a questão também da das
  • 00:41:20
    condições do aprisionamento isso também
  • 00:41:23
    vai estar dentro desse projeto dela
  • 00:41:25
    o projeto ele tem também como uma das
  • 00:41:29
    suas Vertentes além da unificação da
  • 00:41:30
    base de dados Ministro que se relaciona
  • 00:41:32
    com o fato da Segurança Pública sem
  • 00:41:35
    matéria de competência dos Estados né de
  • 00:41:37
    modo geral o papel fundamental do
  • 00:41:39
    Ministério da Justiça e isso porque aí
  • 00:41:40
    você consegue trazer uma base una né e o
  • 00:41:43
    outro outra frente do projeto Mandela é
  • 00:41:46
    realmente garantir esses direitos
  • 00:41:48
    fundamentais as pessoas presas porque a
  • 00:41:51
    pena de privação de liberdade né apenas
  • 00:41:53
    né e isso já é muita coisa né mas
  • 00:41:56
    infelizmente as pessoas hoje sofrem é
  • 00:41:58
    com uma série de outras restrições que
  • 00:42:00
    não deveriam então o projeto vai atentar
  • 00:42:02
    para isso também né medidas para
  • 00:42:04
    garantir o direito à alimentação o
  • 00:42:07
    direito à condições adequadas do ponto
  • 00:42:09
    de vista da higiene da segurança pessoal
  • 00:42:12
    do respeito à integridade física né
  • 00:42:14
    dentro das prisões e tem um outro uma
  • 00:42:17
    outra uma outro aspecto também do
  • 00:42:19
    projeto bem importante que é de propor
  • 00:42:22
    um canal Unificado para recebimento de
  • 00:42:24
    denúncias né de violações dentro do
  • 00:42:26
    sistema prisional acho que isso é
  • 00:42:28
    fundamental também para a gente ter
  • 00:42:29
    capacidade né de dar respostas a essas
  • 00:42:33
    violações
  • 00:42:36
    um esforço governamental
  • 00:42:38
    interministerial
  • 00:42:40
    Inter institucional né e a parceria
  • 00:42:43
    sempre necessária com o Ministério da
  • 00:42:46
    Justiça Segurança Pública mandado pelo
  • 00:42:47
    Ministro adora muito esclarecedor ótimo
  • 00:42:50
    e como eu falei hoje nós estamos aqui
  • 00:42:53
    para inaugurar tradições e todo programa
  • 00:42:56
    eu quero eu quero que o convidado ele
  • 00:42:59
    sempre se manifeste sobre sobre o que
  • 00:43:01
    ele trará né que vai demonstrar também
  • 00:43:03
    um pouco dessa conexão dele com essa
  • 00:43:07
    ideia de humanidade humanidade entendida
  • 00:43:09
    também como como aquilo que a gente a
  • 00:43:12
    gente deixa para o mundo né
  • 00:43:14
    nossa comunidade não se encerra ela tem
  • 00:43:17
    que ela não se encerra na vida biológica
  • 00:43:19
    né também acho que tem uma questão
  • 00:43:21
    simbólica o significado que a gente
  • 00:43:23
    atribuir a vida então eu gostaria que
  • 00:43:25
    você me falar sobre primeiro sobre o
  • 00:43:28
    livro ou melhor primeiro sobre o objeto
  • 00:43:31
    que você trouxe e depois sobre o livro
  • 00:43:33
    que você trouxe né são acho que um
  • 00:43:37
    objeto ele vai ser muito importante para
  • 00:43:38
    entender a maneira com que você atribui
  • 00:43:41
    significados coisas do mundo e o livro
  • 00:43:43
    um pouco sobre aquilo que te influencia
  • 00:43:45
    então pelo objeto maravilha eu trouxe
  • 00:43:49
    aqui Ministro um Pensador né Pensador
  • 00:43:52
    africano esse Pensador eu trouxe ele de
  • 00:43:57
    Luanda né de Angola comprei na praça do
  • 00:44:00
    Artesanato lá em Luanda e é um objeto
  • 00:44:03
    vinculado a um tronco étnico linguístico
  • 00:44:06
    mundo o Pensador Embora esteja falando
  • 00:44:10
    masculino ele não precisa ser
  • 00:44:12
    necessariamente um homem mas a gente
  • 00:44:15
    pode pensar como Pensador como uma
  • 00:44:18
    pensadora é um griou ou né ou seja traz
  • 00:44:22
    a ideia de
  • 00:44:24
    um conhecimento
  • 00:44:26
    acumulado né de uma sabedoria acumulada
  • 00:44:29
    a partir da vivência da experiência né e
  • 00:44:35
    isso é para mim muito interessante
  • 00:44:37
    primeiro pensar a ideia do conhecimento
  • 00:44:40
    associada ao continente Africano Eu acho
  • 00:44:43
    que isso é fundamental para a gente que
  • 00:44:48
    tá falando de direitos humanos porque
  • 00:44:50
    por muito tempo os povos africanos foram
  • 00:44:53
    narrados como povos sem história sem
  • 00:44:56
    capacidade de produzir conhecimento e
  • 00:44:58
    isso inclusive justificou né uma série
  • 00:45:01
    de violências o próprio empreendimento
  • 00:45:03
    colonial e continua até hoje a afetar as
  • 00:45:06
    nossas existências enquanto pessoas
  • 00:45:08
    negras né então eu gosto de pensar dessa
  • 00:45:12
    ideia né desconstruir Essa essa
  • 00:45:15
    concepção né de que não há conhecimento
  • 00:45:18
    em África de que pessoas negras não
  • 00:45:23
    estão aptas a contribuir né com que
  • 00:45:26
    demais genial a humanidade pode oferecer
  • 00:45:29
    inclusive é interessante pensar né como
  • 00:45:33
    no século 13 a gente tinha no do Mali do
  • 00:45:38
    ocidente africano uma carta mandinga que
  • 00:45:40
    era uma carta que já ali anunciava o
  • 00:45:44
    direito ao meio ambiente a educação das
  • 00:45:46
    crianças como uma responsabilidade
  • 00:45:48
    coletiva uma carta que condenava a
  • 00:45:51
    violência contra mulher que previa o
  • 00:45:53
    direito das mulheres a participação no
  • 00:45:55
    espaço público e esse é o tipo de a
  • 00:45:59
    carta mandinga foi Tombada pelo Unesco
  • 00:46:01
    mais poucos conhecem a carta mandinga e
  • 00:46:03
    a contribuição inclusive dos povos
  • 00:46:06
    africanos para a construção do que se
  • 00:46:09
    entende do que se convencionou chamar de
  • 00:46:11
    direitos humanos Então eu acho que o
  • 00:46:13
    Pensador ele ele
  • 00:46:16
    me mobiliza a pensar né sobre uma
  • 00:46:19
    construção ou uma concepção ainda
  • 00:46:22
    ocidentalizada de direitos humanos né
  • 00:46:24
    que pensa direitos humanos só como uma
  • 00:46:26
    construção do ocidente da Europa né
  • 00:46:29
    associada a Revolução Francesa ou a luta
  • 00:46:32
    por Independência nos Estados Unidos mas
  • 00:46:34
    que muitas vezes não considera que os
  • 00:46:38
    direitos humanos também tem sido
  • 00:46:39
    produzidos né E ela e esse valor né de
  • 00:46:44
    humanidade comum ele também tem sido
  • 00:46:46
    produzido a partir de africanos e não só
  • 00:46:49
    asiáticos indígenas e tantos outros
  • 00:46:52
    povos né e eu gosto dele também porque
  • 00:46:55
    tem a ver ele também traz essa dimensão
  • 00:46:58
    né de que o conhecimento como algo que
  • 00:47:01
    todos nós possuímos né o conhecimento
  • 00:47:03
    não tá na academia o conhecimento ele
  • 00:47:06
    não é ele não é apenas o conhecimento
  • 00:47:09
    formal acesso à educação formal né mas o
  • 00:47:13
    conhecimento como algo que todos nós
  • 00:47:16
    possuímos né e acho que trabalhar com
  • 00:47:19
    Direitos humanos também tem a ver com
  • 00:47:20
    isso né reconhecer que todos nós temos
  • 00:47:23
    algo a dizer sobre direitos humanos né
  • 00:47:26
    que todos nós temos uma contribuição a
  • 00:47:29
    dar na construção né desse projeto
  • 00:47:31
    tópico né de uma Humanidade em que as
  • 00:47:34
    pessoas sejam igualmente livres né então
  • 00:47:37
    enfim o Pensador é tem a ver com tudo
  • 00:47:40
    isso o livro o livro eu trouxe aqui o
  • 00:47:43
    livro chamado um defeito de cor né que é
  • 00:47:46
    um livro da Ana Maria Gonçalves que é
  • 00:47:49
    uma escritora Negra né então isso já diz
  • 00:47:52
    também sobre o que me influencia né
  • 00:47:55
    ponto de vista político do ponto de
  • 00:47:58
    vista da militância em Direitos Humanos
  • 00:47:59
    né acho que eu tenho bebido muito na
  • 00:48:02
    fonte do conhecimento de mulheres negras
  • 00:48:04
    do pensamento de mulheres negras e esse
  • 00:48:06
    livro ele me toca de uma maneira muito
  • 00:48:08
    especial porque ele propõe uma narrativa
  • 00:48:10
    sobre o Brasil a partir da perspectiva
  • 00:48:13
    de uma mulher negra que foi capturada no
  • 00:48:16
    continente africano e trazida de maneira
  • 00:48:17
    forçada para o Brasil no primeiro
  • 00:48:19
    momento para Bahia Então eu acho que é
  • 00:48:23
    fundamental para nós também conhecer
  • 00:48:25
    essas outras perspectivas né da nossa
  • 00:48:28
    história a partir desses grupos que tem
  • 00:48:31
    sido historicamente invisibilizados
  • 00:48:36
    Obrigado pela sua presença foi uma honra
  • 00:48:38
    poder ter aqui nesse primeiro programa
  • 00:48:41
    nesse primeiro experiência né com esse
  • 00:48:45
    videocast que evidentemente é um projeto
  • 00:48:47
    do Ministério dos direitos da Cidadania
  • 00:48:50
    para poder fazer com que as pessoas
  • 00:48:52
    saibam o máximo possível que a gente
  • 00:48:55
    está fazendo é um dever nosso primeiro
  • 00:48:58
    como servidores públicos que somos mas
  • 00:49:00
    também um dever daqueles que trabalham
  • 00:49:02
    com Direitos Humanos porque a
  • 00:49:03
    comunicação é um elemento fundamental de
  • 00:49:06
    qualquer política de direitos humanos
  • 00:49:07
    então fica aqui meu agradecimento que
  • 00:49:10
    nós possamos continuar esse trabalho
  • 00:49:11
    muito obrigado quero agradecer também a
  • 00:49:15
    você que nos assiste e não esqueça
  • 00:49:17
    aquela coisa de quem tá no YouTube né
  • 00:49:20
    Não se esqueça de deixar seu comentário
  • 00:49:21
    curtir Compartilhar esse vídeo com seus
  • 00:49:24
    familiares e amigos Lembrando que
  • 00:49:26
    direitos humanos são para todas as
  • 00:49:28
    pessoas por hoje é só até o próximo
  • 00:49:30
    vídeo
  • 00:49:30
    [Música]
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