00:00:02
8ª Conferência Nacional de Saúde
00:01:02
O único conferencista
00:01:04
escalado para esta sessão
00:01:07
é o professor Sergio Arouca.
00:01:11
Já por demais conhecido
de todos nós,
00:01:14
e que, na realidade, dispensa
00:01:17
qualquer tipo de apresentação.
00:01:21
Bem, com maior prazer,
00:01:24
maior satisfação
00:01:29
estou aqui para falar nessa,
00:01:31
nessa conferência sobre democracia
00:01:34
e a saúde
00:01:36
nessa mesa com o doutor Mosconi,
00:01:39
que revitalizou a comissão de saúde
00:01:42
da assembléia,
00:01:45
e também com o doutor João Nei,
00:01:47
que vem dando um papel absolutamente novo
00:01:51
a presidência do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde.
00:01:55
E na realidade hoje, nessa 8ª Conferência Nacional,
00:01:59
eu acho que nós temos um convidado,
00:02:01
o participante que conseguir um
lugar nessa conferência
00:02:06
com bastante sacrifício
00:02:08
que a sociedade civil brasileira organizada.
00:02:13
E acho que é muito
00:02:15
pra eles
00:02:19
que eu gostaria hoje, quase que dedicar
00:02:22
às palavras.
00:02:25
Eu acho que o fato
00:02:27
de estar aqui
00:02:29
na 8ª Conferência Nacional de Saúde
00:02:32
a representação de confederações nacionais
00:02:38
de trabalhadores,
00:02:40
de estarem aqui representados e
pedindo direito a voz e a voto
00:02:48
o movimento popular de saúde de Recife.
00:02:51
Pelo fato de estarem aqui
participando associações de bairro
00:02:56
e outras entidades da sociedade brasileira,
00:03:00
CNBB,
00:03:02
ABI ou AB,
00:03:04
enfim,
00:03:05
quase que o conjunto das entidades que nós conseguimos
00:03:09
identificar
00:03:10
no mapeamento quase exaustivo
da sociedade brasileira,
00:03:15
eu gostaria
00:03:17
de considerá-los como membros privilegiados
00:03:20
dessa 8ª Conferência Nacional de Saúde.
00:03:24
E a eles
00:03:26
quase que dedicar
00:03:30
a discussão
00:03:33
sobre essa questão de democracia
00:03:36
e a saúde
00:03:37
que hoje nós vamos enfrentar.
00:03:42
E pra
00:03:44
tomar essa discussão
00:03:46
me pareceu
00:03:48
que nada melhor do que tomar o conceito de saúde e doença.
00:03:57
E o conceito de saúde e doença,
00:04:01
que vem sendo nos últimos anos colocado,
00:04:04
principalmente da Organização Mundial da Saúde,
00:04:07
um conceito muito criticado
00:04:10
talvez porque ele não conseguisse,
00:04:13
ele ficasse em termos muito genéricos que os abstratos
00:04:16
e não conseguia servir de base
para que pudesse ser quantificado,
00:04:22
quantas pessoas têm ou não têm
saúde em um certo país.
00:04:27
Mas me parece que nesse momento
00:04:29
de transição,
00:04:31
acho que é importante voltar
00:04:33
a colocar esse conceito sobre a mesa,
00:04:36
que saúde não é simplesmente
a ausência da doença,
00:04:42
não é simplesmente aquela pessoa
que num determinado instante,
00:04:45
por qualquer forma de diagnóstico médico,
00:04:49
qualquer tipo de exame
00:04:51
não seja constatado nele nenhuma doença,
00:04:55
a Organização Mundial de Saúde
considerou que é mais que isso,
00:05:00
que além das simples ausência de doença
00:05:04
que saúde deve ser entendido
00:05:07
como um bem estar físico,
00:05:10
e portanto no instante que ele é físico,
00:05:13
ele supõe
00:05:15
uma determinada maneira de sentir
00:05:20
social,
00:05:23
afetivo.
00:05:25
E algumas pessoas nesses debates que antecederam
a Conferência Nacional de Saúde
00:05:30
entre eles o professor da escola Nacional de Saúde Pública,
00:05:33
professor Cynamon,
00:05:36
acrescentou, também, a ausência do medo
00:05:41
e talvez sobre isso, seria interessante a
gente pensar um pouquinho o que significa isso.
00:05:46
O que significa esse conceito de
saúde
00:05:50
que é quase colocado com
alguma coisa a ser atingida,
00:05:55
que não é simplesmente que as
pessoas não tenham doença,
00:05:58
é mais
00:06:00
tão bem estar social,
00:06:04
um bem estar social
00:06:06
que pode significar
00:06:09
que as pessoas
00:06:11
têm mais alguma coisa
00:06:14
do que simplesmente não estar doente,
00:06:16
que tem o direito
00:06:18
a casa,
00:06:20
que tem direito ao trabalho,
00:06:23
que tem direito ao salário condigno,
00:06:27
que tem direito a água,
00:06:30
que tem direito a vestimenta,
00:06:33
que tem direito a educação
00:06:36
até informações
00:06:38
sobre como se pode dominar
esse mundo e transformá-lo,
00:06:44
que tenha direito ao meio ambiente
00:06:47
que não nos seja agressivo
00:06:49
mas pelo contrário,
00:06:51
que permita a existência de uma vida digna e decente,
00:06:57
que tenho direito a um sistema político
que o respeito à livre opinião,
00:07:03
a livre possibilidade de organização,
00:07:07
a livre possibilidade da alta total determinação de um povo
00:07:12
e que esteja
00:07:14
todo tempo
00:07:16
submetido ao medo
00:07:19
da violência,
00:07:21
daquela violência resultante da miséria
00:07:25
que resulta no roubo, no ataque
00:07:29
que não esteja também submetida
ao medo da violência
00:07:33
de um governo contra seu próprio povo,
00:07:37
para que seja mantido
00:07:40
interesses que não são os interesses do povo
00:07:44
como nós assistimos infelizmente
00:07:46
na última década na América Latina
00:07:50
e continuamos ainda assistindo em alguns países,
00:07:53
se bem que a maioria dos países da
América Latina conseguiram
00:07:57
nos últimos anos,
00:08:00
afastar a grande maioria das ditaduras desse país
00:08:05
que assistimos com alegria agora o Haiti,
00:08:08
que assistimos agora com alegria
00:08:11
as Filipinas,
00:08:13
mas ainda somos obrigados a viver com a ditadura chilena.
00:08:20
E nessa linha
00:08:22
conviver sem o medo
00:08:25
é conviver com a possibilidade da
autodeterminação individual,
00:08:31
da liberdade de organização
00:08:33
da autodeterminação dos povos
00:08:35
e simultaneamente,
00:08:36
com possibilidade de viver sem
ameaça da violência final
00:08:41
que seria uma guerra exterminadora de toda uma civilização.
00:08:47
E em alguns dos encontros
preparatórios dessa conferência
00:08:52
já que ela que se encontra os preparatórios
00:08:55
se realizarem em praticamente todos os estados do território desse país,
00:08:59
nós tivemos a oportunidade
00:09:01
de assistir a depoimentos
00:09:03
da maior sabedoria.
00:09:07
Em uma pequena cidade
00:09:09
no interior do Paraná
00:09:11
onde estava se reunindo uma comissão de saúde,
00:09:15
um trabalho organizado pela Secretaria de Saúde do Paraná,
00:09:19
um camponês chega ao microfone
00:09:22
e diz o seguinte:
00:09:23
"Saúde é a possibilidade de trabalhar
e ter acesso à terra."
00:09:37
Então saúde começa a ganhar
uma dimensão muito maior
00:09:40
do que simplesmente ser uma questão de hospitais,
00:09:45
que simplesmente ser uma questão de medicamentos,
00:09:48
ela se supera
00:09:50
e ela quase que chega num certo instante
00:09:53
e se iguala a nível e qualidade de vida.
00:09:58
Algumas vezes
00:10:00
qualidade vida ainda não conseguida,
00:10:03
mas pelo menos ainda desejada.
00:10:10
Alguns tempos atrás também foi criado
00:10:14
o conceito muitas vezes até criticado,
inclusive até por mim mesmo
00:10:18
que chamava o ciclo econômico da doença,
00:10:23
mas que nesse momento, talvez,
seja até importante trazê-lo de volta
00:10:27
porque é uma questão muito simples,
00:10:30
é uma ideia que eu acho que tem que ser entendida
00:10:34
e pensada da sua, exatamente, simplicidade.
00:10:39
E esse conceito de saúde e doença diz
simplesmente o seguinte:
00:10:43
Se uma pessoa ganha pouco
00:10:47
e não consegue comprar
00:10:50
aquilo que é fundamental para a sua
sobrevivência,
00:10:54
ela não consegue recuperar toda
energia que ela tá gastando trabalho
00:11:00
e portanto ela se enfraquece.
00:11:03
Se uma pessoa mora mal
00:11:06
não consegue que a sua casa
00:11:09
seja uma proteção contra as
agressões do meio ambiente.
00:11:14
Se uma pessoa não tem acesso à educação
00:11:18
não consegue ter que aquele
conhecimento
00:11:21
que lhe permite controlar a natureza
00:11:27
e tudo isso
00:11:30
finalmente leva que se uma pessoa não come,
00:11:33
não come aquilo que é o
mínimo necessário, adequado
00:11:37
à reprodução da vida,
00:11:40
essas pessoas se enfraquecem
00:11:43
e se enfraquecendo
00:11:45
ela perde a luta contra a agressão
00:11:48
e adoece
00:11:50
e adoecendo, não trabalha,
00:11:54
e não permite mais vencer todas as lutas
00:11:59
que uma sociedade competitiva lhe coloca
00:12:03
e portanto trabalha menos,
00:12:05
ganha menos,
00:12:06
mora pior
00:12:08
tem água em piores condições,
00:12:10
se ele alimenta pior,
00:12:11
e adoece mais.
00:12:14
A ideia desse conceito nas sua simplicidade
00:12:18
é quase que dizer,
00:12:20
que quanto são piores as condições de vida de um povo
00:12:26
isso vai se tornando um ciclo vicioso
00:12:28
que faz com que cada vez sejam piores,
00:12:32
tanto pior educação,
00:12:34
pior é comida,
00:12:35
pior alimentação
00:12:38
pior é a vestimenta,
00:12:39
pior é a possibilidade de ter assistência médica,
00:12:43
pior é a possibilidade de ter condições de trabalhos dignos e decentes,
00:12:47
pior é a possibilidade de condições de
trabalho que não toquem por dinheiro
00:12:52
a intoxicação e morte do trabalhador.
00:12:55
Cada vez esse povo será mais doente
00:12:59
e ao contrário
00:13:01
cada vez que o povo consegue
00:13:04
ter direito universal à educação,
00:13:07
ter direito a uma educação condigna
00:13:10
onde a casa não seja a casa do barbeiro
00:13:13
mas a casa do camponês.
00:13:16
E que não se conviva no mangue com os caranguejos
00:13:20
mas em condições dignas de existência
00:13:23
que se possa comer aquilo que permite
uma reprodução humana digna
00:13:28
e que não transforma a nação, como
já foi denunciada, em uma nação de pigmeus.
00:13:35
cada vez que se consegue isso
00:13:39
é uma população que briga mais
00:13:42
que têm mais consciência,
00:13:43
que domina a natureza,
00:13:45
que consegue ganhar força para transformar essa sociedade
00:13:49
no sentido de alcançar cada vez mais
00:13:52
o nível de vida melhor,
00:13:54
que consiga alcançar cada vez mais
00:13:57
o bem estar que condiga
00:14:00
com um crescimento acelerado da qualidade de vida da civilização,
00:14:05
é isso que nós queremos.
00:14:09
A Conferência Nacional de Saúde
00:14:13
e esse momento que nós estamos encontrando aqui
00:14:16
quer dizer, me parece que é fundamental,
que é claro essas duas ideias
00:14:21
saúde não é simplesmente a ausência de doença,
00:14:24
é muito mais que isso
00:14:26
é bem-estar físico, mental, social, político.
00:14:33
Segundo:
00:14:34
Que as sociedades criam ciclos,
00:14:38
que uns são ciclos da
miséria
00:14:40
ou são ciclos do desenvolvimento
00:14:45
e que é fundamental,
00:14:47
que aconteceu o ciclo da miséria, ele seja rompido
00:14:50
seja transformado, seja mudado.
00:14:54
O Brasil, infelizmente,
00:14:58
nos últimos,
00:15:00
conseguiu
00:15:03
romper talvez uma das leis jamais
00:15:07
consolidadas da história da civilização,
00:15:11
que a lei quando um povo cresce a sua riqueza
00:15:14
melhora o nível de vida desse povo.
00:15:19
Quando o Brasil no auge do seu chamado 'Milagre Econômico',
00:15:25
esse país conseguiu aumentar sua riqueza
00:15:28
e aumentar a morte das suas crianças,
00:15:32
aumentou sua riqueza
00:15:34
e aumentou
00:15:36
as pessoas que passam fome,
00:15:38
aumentou sua riqueza e aumentou a
miséria de uma grande maioria da população,
00:15:44
aumentou a riqueza e aumentou os marginalizados,
00:15:48
aumentou a riqueza e diminuir o tamanho do nosso povo.
00:15:54
Isso não é suportável,
00:15:57
isso tinha que ser vencido e derrubado.
00:16:03
E foi nessa direção
00:16:06
que me parece que durante todos os últimos anos,
00:16:10
se com uma frase que me parece uma
frase da maior importância,
00:16:15
que é uma frase absolutamente simples,
00:16:19
que dizia, "Saúde e Democracia",
00:16:24
atrás dessa frase
00:16:26
a compreensão que se tinha,
00:16:28
é que não era possível
00:16:30
melhorar o nível de vida da nossa população
00:16:33
enquanto persistisse neste país
00:16:36
o modelo econômico concentrador renda
00:16:40
e o modelo político autoritário.
00:16:43
Então era fundamental
00:16:45
era ponto de partida
00:16:47
antes conseguia a democracia.
00:16:51
E o lema que foi colocado no sistema de saúde
00:16:54
durante os últimos anos foi exatamente isso
00:16:57
democracia e saúde,
00:16:59
significando que para conseguir começar
00:17:03
a timidamente melhorar as condições de saúde da população brasileira,
00:17:06
era fundamental a conquista de um projeto democratização desse país.
00:17:12
Essa luta
00:17:14
eu acho que ela teve repercussões em todos os níveis
00:17:18
ela teve repercussão
00:17:20
na área médica,
00:17:22
com a criação dos movimentos de renovação médico,
00:17:25
concentra brasileiro estudos de saúde,
00:17:28
ela teve impacto em praticamente todas as áreas profissionais de saúde
00:17:34
que acabaram com
00:17:36
associações e sindicatos que muitas vezes
não representavam os seus interesses
00:17:41
ela permitiu
00:17:42
que o papel do legislativo através
das suas comissões de saúde
00:17:45
fossem efetivamente recuperadas
como influência e como influenciadores
00:17:50
de uma política mais efetiva,
00:17:52
se criou o parlamento da saúde como
00:17:54
a Associação das Comissões de Saúde
das Assembléias Legislativas e Estaduais,
00:17:59
o Sindicato dos Trabalhadores criaram os departamentos
00:18:02
dedicados à saúde do trabalhador.
00:18:04
A universidade participou de uma forma efetiva
00:18:07
criando um conhecimento que permitisse
fazer a crítica desse sistema de saúde.
00:18:11
E todo esse movimento
00:18:14
acabou desembocando de uma forma
absolutamente direta
00:18:18
no segundo semestre de 1984
00:18:21
quando, simultaneamente, com a luta
pela democratização desse país
00:18:25
também se travou uma grande luta pela
redefinição da política de saúde desse país
00:18:30
durante esse período se disseram
muitos diagnósticos,
00:18:34
se tentou entender por que isso acontecia dessa maneira.
00:18:38
Por que
00:18:40
que os profissionais da saúde estavam
concentrados nos grandes centros urbanos?
00:18:45
Por que a principal quantidade de serviços saúde
estava situada na região sul e sudeste?
00:18:50
Por que a nossa indústria farmacêutica foi absolutamente
00:18:56
sucateada?
00:18:58
Também como foi a grande maioria
dos serviços públicos
00:19:01
que não receberam nenhuma prioridade durante os últimos anos.
00:19:05
Como foi possível
00:19:07
durante esse período
00:19:09
liquidar com a capacidade de produção
dos nossos laboratórios nacionais,
00:19:12
não só de medicamentos.
00:19:15
Como foi possível
00:19:16
fazer uma política de recursos humanos
00:19:19
que leva que pessoas que desempenham funções iguais
00:19:23
tenham salários diferentes?
00:19:34
Como foi possível praticamente liquidar com
a capacidade de investigação de nossa universidade?
00:19:40
Como foi possível estabelecer relações
00:19:45
tão difíceis?
00:19:45
Para não usar uma palavra pior.
00:19:47
Com o setor privado.
00:19:50
Enfim, como foi possível durante esse período
00:19:53
montar um sistema tão perverso de saúde
00:19:56
que não atende o interesse de mais ninguém.
00:20:01
Mas o momento de hoje
00:20:03
na realidade não é o momento mas repetir diagnósticos
00:20:08
esse diagnóstico
00:20:10
análise de como o sistema de saúde do Brasil hoje,
00:20:14
ele pode com uma, outras palavras
talvez ser repetido pela grande
00:20:18
maioria das pessoas que estão aqui,
00:20:20
ele pode ser colocado pelo usuário
00:20:22
como entrar num centro de saúde
00:20:25
que só trabalha meio período,
00:20:27
onde os profissionais são contratados por seis horas
00:20:30
e trabalham só duas.
00:20:31
E que a higiene se transforma em uma verdadeira pocilga,
00:20:35
onde falta medicamentos,
00:20:36
onde o indivíduo não é tratado no
mínimo da sua dignidade humana
00:20:39
que até nome e sobrenome,
00:20:41
e que todos os homens são transformados em Zé
00:20:43
e todas as mulheres em dona Maria.
00:20:51
Na mesma forma como esse
diagnóstico pode ser feito
00:20:54
a nível do usuário, ele está sendo feito
a nível de todos os técnicos políticos,
00:20:59
que estão efetivamente comprometidos com mudança
00:21:01
no sistema de saúde desse país.
00:21:04
Então o momento da conferência,
00:21:07
na realidade, não está sendo pensado
com o momento da conferência
00:21:10
de se continuar no diagnóstico,
00:21:13
é o momento de pensar
00:21:16
de quais são as possibilidades reais e concretas
00:21:18
que nós temos de mudar
esse sistema de saúde hoje no Brasil.
00:21:22
Eu sei o porquê da conferência
00:21:26
e, assim, ela nasce
00:21:29
no instante em que a discussão sobre a formação
do sistema de saúde no Brasil.
00:21:35
Infelizmente
00:21:37
quase que foi tratada com uma
simples reforma administrativa,
00:21:41
em que se discutia
00:21:42
se o INAMPS passava ou não passava
pelo Ministério da Saúde,
00:21:46
mas não é isso,
00:21:48
não é isso que está em questão,
00:21:50
o que está em questão uma coisa
muito mais séria e muito mais profunda
00:21:54
de que uma simples reforma burocrática administrativa.
00:22:00
Para que não acontecesse nenhuma mudança durante o ano de 1985
00:22:04
e essa idéia foi uma ideia é importante,
00:22:09
apareceu uma crítica que era uma crítica absolutamente séria
00:22:13
que o conjunto das propostas que estavam
sendo feitas reformulação do sistema de saúde
00:22:17
ainda não tinham passado por um
debate suficiente ao nível da sociedade brasileira
00:22:22
e que qualquer mudança no sistema de saúde
00:22:25
não podia ser feito uma mudança
simplesmente por uma lei
00:22:29
mas tinha que ser uma mudança que
acontecesse a partir do instante
00:22:33
em que existisse uma consciência nacional
00:22:36
tão profunda e tão séria que se transformasse em desejo político,
00:22:41
e um desejo político irreversível,
00:22:43
eu diria quase que suprapartidário,
00:22:47
que levasse a essa noção, essa identidade
que o sistema de saúde brasileiro tem que ser mudado.
00:22:53
Como se teve essa compreensão
00:22:57
se chegou então a uma consciência que convocada
numa Conferência Nacional de Saúde,
00:23:03
exatamente uma conferência que permitisse
00:23:07
a ampliação a nível nacional de todo debate
00:23:10
que durante o ano de 1985, talvez tenha acontecido
00:23:13
ao nível das capitais e ao nível de alguns setores da sociedade brasileira.
00:23:19
Então essa Conferência
Nacional,
00:23:21
ela não podia ser igual a outra,
00:23:24
ela não podia ser igual as sete
conferências que antecederam
00:23:28
ela tinha uma natureza e um caráter
absolutamente distinto,
00:23:33
ela tinha que representar
00:23:35
quase que uma solicitação
00:23:38
a que a sociedade brasileira pudesse
a partir da crítica do sistema que tem,
00:23:42
a partir do seu desejo,
00:23:44
a partir da sua cultura,
00:23:47
porque não se trata aqui de buscar
um modelo de saúde
00:23:50
que não seja um modelo de saúde
00:23:52
que seja adequado
00:23:53
a nossa cultura de brasileiros
00:23:57
não é o sistema de saúde que nós vamos tirar do bolso
00:24:00
de uma hora pra outra e falar,
00:24:00
'olha é isso o sistema de saúde vai ser feito'.
00:24:04
É um sistema de saúde cujo a experiência
00:24:06
foi gerada
00:24:08
nas experiências de trabalho
comunitário a nível de bairros,
00:24:10
nas experiências que a igreja realizou em termo de trabalho,
00:24:14
na experiência que os sindicatos realizaram,
00:24:16
na experiência que a Secretarias de Saúde estaduais e municipais
00:24:19
enfrentaram no sentido de transformar esse sistema,
00:24:22
na experiência, inclusive, que pessoas
individuais a não assumir mais
00:24:27
a convivência com o sistema perverso
00:24:30
foram pra qualquer lugar desse país
00:24:32
e começaram a experiência concreta do que transformá-lo.
00:24:36
É disso que nós estamos falando,
00:24:39
como recuperar um certo instante
00:24:42
a cultura nacional,
00:24:44
a experiência acumulada por aquelas
instituições que trabalharam sério
00:24:48
por aqueles que têm alguma coisa
que dizer que funcionaram
00:24:51
e que aqueles que têm que nos alertar que isso não
funciona e não vale a pena tentar
00:24:56
contra aqueles de indivíduos e a favor daqueles indivíduos que podem dizer
00:25:00
como alguma coisa deu certo em prol
da saúde do povo brasileiro.
00:25:04
É pra isso que foi convocada esta conferência.
00:25:07
Então ela não podia ser
00:25:09
uma conferência de funcionários,
00:25:13
ela não podia ser
00:25:15
uma conferência de empresários simplesmente,
00:25:19
alguns dias atrás,
00:25:22
algumas entidades ligadas ao setor privado
00:25:25
se retiraram da conferência
00:25:28
e se retiraram a partir do pressuposto
00:25:31
de que elas representavam uma grande porcentagem
do serviço de saúde prestado no país
00:25:36
e na realidade representam.
00:25:39
Mas se equivocaram
00:25:41
a não entender
00:25:43
que essa proporção de serviços prestados
não corresponde à proporção da população brasileira
00:25:53
e que essa
00:25:54
é uma conferência da população brasileira
00:25:57
e não é uma conferência dos prestadores de serviço.
00:26:04
A conferência, eu gostaria também de dizer aos senhores que superou as nossas expectativas
00:26:09
quando ela foi convocada
00:26:12
e é fundamental que isso seja colocado aqui,
00:26:16
ela foi pensada como a conferência
que se realizaria durante quatro dias,
00:26:21
de 17 a 21 de março,
00:26:24
que teriam três temas fundamentais
00:26:26
são os temas que nós vamos crescer a partir de hoje.
00:26:30
Se a saúde é ou não é um direito do brasileiro,
00:26:36
atrás disso
00:26:38
existe uma discussão que é uma discussão muito séria,
00:26:41
que é atrás disso que nós estamos dizendo é o seguinte:
00:26:43
se a saúde é ou não é um direito da pessoa humana
00:26:49
e por seu direito da necessidade da pessoa humana
00:26:53
deve corresponder um direito
00:26:55
e esse direito deve ser defendido.
00:26:57
E o ser brasileiro, uma pessoa humana
00:27:00
deve corresponder o brasileiro o direito à saúde.
00:27:06
Se saúde é um direito,
00:27:08
a quem cabe garantir esse direito?
00:27:11
E portanto
00:27:13
qual é a organização dos serviços de saúde
00:27:16
que de acordo com a nossa cultura,
00:27:18
de acordo com o nosso país,
00:27:20
de acordo com a nossa experiência acumulada,
00:27:22
de acordo com a organização dos
serviços saúde nós temos
00:27:25
que organizado vai permitir
melhor a garantia desse direito
00:27:29
e terceiro como financiá-lo
00:27:32
era isso que nós queríamos discutir.
00:27:34
Imaginamos que isso podia ser
discutido em quatro dias
00:27:39
no instante também que nós acreditávamos e tinha a absoluta certeza
00:27:43
que pra essa conferência vai representar
a voz da sociedade brasileira
00:27:47
e que não era uma conferência
simplesmente funcionários,
00:27:51
foi iniciado todo movimento de discussão ao nível dos estados
00:27:56
para que essa conferência pudesse representar o máximo,
00:27:59
o mais variado conjunto de opiniões
que a sociedade pode ter.
00:28:04
E de repente
00:28:06
apareceu uma figura que inicialmente
não havia sido pensada
00:28:10
que foram as pré-conferências estaduais de saúde
00:28:13
elas nasceram quase todo movimento próprio
00:28:17
no sentido de que os estados começavam a se interessar
00:28:20
e se preparar na organização dessa conferência
00:28:24
e as pré-conferências estaduais
00:28:26
quase que num certo instante superaram a própria conferência nacional
00:28:31
porque hoje o que nós estamos fazendo
um plenário de uma conferência já iniciada
00:28:37
a conferência iniciou nos encostos principais de São Paulo,
00:28:41
iniciou nos debates no Pará,
00:28:44
iniciou em Alagoas, iniciou no interior do Paraná,
00:28:48
todo esse debate iniciou em Conclat, iniciou em instituições,
00:28:52
instituições sindicais nos conselhos regionais profissionais de saúde
00:28:56
que durante os três últimos meses
00:28:58
de uma forma ou de outra
00:29:00
discutira a situação de saúde,
00:29:02
talvez não tanto como nós queríamos,
00:29:06
mas que de uma certa forma esse debate superou
a toda a expectativa que nós tínhamos.
00:29:12
E as pré-conferências estaduais
00:29:14
já resultaram em uma primeira
conquista absolutamente objetiva
00:29:18
da organização do Sistema Nacional de Saúde,
00:29:21
que a criação de uma figura até hoje não existente,
00:29:24
a figura das Conferências Estaduais de Saúde.
00:29:28
Em alguns lugares, aconteceram de forma mais fácil,
00:29:32
aconteceram e criaram um movimento
00:29:35
como que se então a conferência já não
era mais simplesmente 17 a 21 de março
00:29:40
ela já tinha todo instante de pré-conferência
00:29:43
que já era conferência;
00:29:47
segundo lugar, apareceu o fato também é da maior importância
00:29:53
da organização da conferência nós
imaginávamos que existiam determinados temas
00:29:57
que não poderiam deixar de forma nenhuma de ser tratado,
00:30:00
como, por exemplo,
00:30:01
a questão não é só o trabalhador,
00:30:04
tão maltratada na história do país,
00:30:07
a questão das grandes endemias
00:30:10
onde efetivamente nós ainda estamos
perdendo a batalha contra as grandes endemias,
00:30:15
a questão de uma política de sangue nesse país
00:30:18
que possa liquidar
00:30:20
com esse vampirismo acelerado e mercantilista do sangue nesse país,
00:30:28
uma política de equipamentos, vacinas, medicamentos
que levem o país a autossuficiência,
00:30:33
a independência nacional,
00:30:36
uma política de recursos humanos que recupere
a dignidade no trabalho na área de saúde,
00:30:41
com o plano de cargos e salários,
00:30:42
com o plano de carreira,
00:30:44
com capacitação permanente.
00:30:51
Então, se chegou a uma outra solução,
00:30:54
de imaginar que a Conferência Nacional de Saúde, o que ela quer
00:30:58
é na realidade,
00:30:59
que boa política de saúde seja implantada,
00:31:02
que seja colocado ao nível da Constituição Nacional,
00:31:06
que a Conferência de Saúde não podia ser quatro dias,
00:31:09
ela era
00:31:10
todas as pré-conferências que aconteceram.
00:31:13
Ela é esses quatro dias um grande plenário nacional
00:31:18
e ela deve se expandir
00:31:20
a partir de março até outubro é a
discussão de todos esses temas.
00:31:24
E a conferência deixou de ser quatro dias
pra ser um grande processo durante o ano todo.
00:31:30
E que mobilizando a sociedade brasileira,
00:31:32
a ciência,
00:31:33
academia, os profissionais,
00:31:35
efetivamente possa caminhar pra quê?
00:31:39
Pra construção de um grande projeto nacional na área da saúde,
00:31:44
o projeto nacional
00:31:47
que ganhando uma grande consciência
00:31:51
que podendo, inclusive, ser
suprapartidário,
00:31:55
que podendo fazer quase que um grande gesto e desejo força,
00:32:00
transformou em uma vontade tão grande, que se torne irreversível.
00:32:06
E esse projeto nacional
00:32:10
que não exclui o setor privado,
00:32:14
que pressupõe que ele seja federado
00:32:17
e portanto obedeça às
diversidades de todas as regiões do país
00:32:22
que entenda que existam responsabilidades específicas
00:32:26
da União, do Estado e do Município.
00:32:29
Esse grande projeto nacional
possa ser formulado e possa ser formulado,
00:32:33
e possa ser formulado numa
verdadeira reforma sanitária,
00:32:39
da mesma forma
00:32:41
e que foi possível por um grande gesto de coragem
00:32:45
a instituição numa reforma econômica
que mudou profundamente
00:32:48
as questões econômicas desse país,
00:32:52
da mesma forma tudo todos nós desejamos
00:32:55
que seja implantado de uma forma efetiva
00:32:58
uma grande reforma agrária,
00:33:00
como é fundamental,
00:33:05
e sim caminhar por uma profunda reforma urbana e uma reforma financeira
00:33:10
a nós do setor de saúde,
00:33:11
sabendo que a saúde que ela é
determinada antes de tudo
00:33:15
pela economia, pela política, pela sociedade,
00:33:18
mas que nós temos uma grande responsabilidade na nossa área específica
00:33:22
de construir esse projeto,
00:33:24
cabe a nós,
00:33:26
profissionais, técnicos
00:33:28
associados
00:33:31
com a sociedade brasileira, não divorciados,
00:33:35
nós temos que rodar um muro e um fosso do setor de saúde
00:33:39
e abrir canais de comunicação com a sociedade brasileira,
00:33:42
inclusive aprender a falar com ela,
00:33:46
nós termos que começar a transformar nossa linguagem
00:33:50
e a mudar nosso ouvido
00:33:52
para que quando uma sociedade de bairro e um sindicato fale
00:33:55
a gente entenda.
00:33:57
E quando a gente consiga falar
00:34:00
que é importante
00:34:01
acabar com as doenças transmissíveis nesse país,
00:34:04
isso possa ser dito de uma forma
simples e objetiva para que o nosso povo entenda.
00:34:10
Esse novo pacto, essa nova aliança
00:34:13
que nós estamos chamando uma
profunda reforma sanitária desse país
00:34:17
que deve supor
00:34:19
uma reformulação do sistema de saúde,
00:34:22
baseado
00:34:23
em se colocar na constituição
00:34:25
que a saúde é um direito do brasileiro,
00:34:27
é um dever do Estado.
00:34:29
Mas que Estado?
00:34:31
Nós temos aqui que diferenciar Estado e governo;
00:34:35
Estado: Supõe um território, supõe um povo
e supõe um governo.
00:34:40
Muitas vezes
00:34:41
durante o período autoritário Estado
foi confundido com governo.
00:34:45
E se estabeleceram leis de segurança do Estado,
00:34:48
mas que, na realidade, eram leis de
segurança dos governantes.
00:34:52
Não é disso que nós estamos falando,
00:34:54
nós estamos falando de uma nação
00:34:56
que tem um território
00:34:57
e dentro dele tem um povo
00:34:59
e um povo que pretende ter um governo
que representa os seus interesses
00:35:03
e portanto a esse Estado,
00:35:05
Estado como povo,
00:35:06
Estado como território,
00:35:07
Estado como nação,
00:35:08
que cabe garantir o direito à saúde do seu povo,
00:35:13
essa primeira grande questão.
00:35:17
A segunda grande questão
00:35:18
é que a reforma sanitária deve ser ampla,
00:35:20
ela não pode ser confundida
00:35:22
com reforma administrativa,
00:35:24
ela não pode ser confundida com simplesmente transferência burocrática
00:35:28
de instituições de uma para a outra
00:35:31
mudando simplesmente a direção
das instituições, não é isso.
00:35:35
A reforma sanitária pressupõe a criação
00:35:38
de um organismo,
00:35:40
que reunindo tudo que existe ao nível da União
00:35:43
possa fazer com a União,
00:35:45
a partir de um grande Fundo Nacional de Saúde
00:35:47
possa distribuir esse fundo,
00:35:48
possa fazer uma política de distribuição
00:35:51
mais justa,
00:35:52
mais igualitária,
00:35:54
levando a universalização
00:35:55
que nada mais é a universalização
que cada pessoa nesse país
00:35:59
tenha direito aos serviços básicos de saúde,
00:36:04
é por essa reforma que nós estamos brigando.
00:36:07
E essa reforma não pode ser o projeto a minha cabeça,
00:36:10
não pode ser o projeto da cabeça simplesmente dos técnicos,
00:36:14
não pode ser simplesmente o projeto a cabeça dos profissionais,
00:36:17
ele tem que ser construído
00:36:18
mesmo que o resultado final
00:36:22
não seja aquilo que muitos de nós estamos desejando,
00:36:25
mas o resultado construído, desejado, montado, inventado
00:36:30
pela sociedade brasileira iniciando desse século.
00:36:34
O que nos interessa
00:36:36
reforma sanitária,
00:36:38
imaginando que ela seja um projeto nacional,
00:36:42
não é uma modernização
administrativa das instituições.
00:36:46
Não é simplesmente mudar o desempenho
se bem que isso é da maior importância,
00:36:51
não é simplesmente acabar com fraude quando isso é fundamental,
00:36:55
não é simplesmente recuperar a dignidade do serviço público
00:36:59
quando é da maior, mais alta prioridade na construção de um governo,
00:37:03
de uma nação comprometida.
00:37:05
Mas, ao mesmo tempo, é tudo isso é mais que isso,
00:37:09
é como que, simultaneamente,
nos tivéssemos montado,
00:37:12
eu estava dando essa imagem, uma maria fumaça,
00:37:15
ofegante, soltando fumaça, lenta,
00:37:18
quase que caindo pelas beiradas da estrada
00:37:21
e ao mesmo tempo sem parar
00:37:23
transformar isso numa grande locomotiva que leve para o futuro,
00:37:27
mas sem parar.
00:37:29
Então é fundamental que ao mesmo tempo se modernize,
00:37:32
que se lute contra a fraude,
00:37:33
que se melhore o empenho institucional
00:37:35
mas sem perder o projeto,
00:37:37
e o projeto ele só aponta para um sentido,
00:37:40
e se nesse sentido ele não dar resultado, o projeto falhou
00:37:45
que é a melhoria das condições de vida da população.
00:37:51
Que morram menos crianças,
00:37:56
que o nosso povo viva mais,
00:37:58
que o nosso povo cresça
mais,
00:38:01
que o nosso povo tenha menos medo,
00:38:04
que o nosso povo trabalhe melhor,
00:38:06
que o nosso povo participe cada vez de uma forma maior
00:38:10
na criação do nosso futuro,
00:38:12
que essa nação cada vez mais autodetermine
00:38:16
e crie um grande projeto brasileiro.
00:38:19
é para isso que nós apontamos,
00:38:20
é para isso que é o nosso compromisso
00:38:22
e foi nesse sentido que essa conferência convocada.
00:38:26
E é por isso que eu gostaria de
colocar uma última questão,
00:38:30
que essa conferência foi montada com delegados.
00:38:35
Nós não queríamos
00:38:37
que houvesse qualquer possibilidade de influência econômica nessa conferência,
00:38:42
que por qualquer motivo,
00:38:44
qualquer entidade,
00:38:45
para poder trazer o maior número de pessoas aqui
00:38:48
e influenciar sobre o destino dessa conferência
00:38:50
quando nós sabemos que chegar em Brasília tem um alto custo.
00:38:58
Nós queríamos garantir
00:39:00
que os usuários pudessem
expressar de uma forma absolutamente autônoma
00:39:05
a sua posição.
00:39:06
E garantimos, então, vagas
00:39:08
para todas essas entidades,
00:39:11
para a Confederação dos Trabalhadores Agrícolas,
00:39:13
para a CUT,
00:39:13
.
00:39:14
para Conan.
00:39:15
Podemos ter errado em muitas coisas,
00:39:18
e na medida do possível durante esse próprio congresso,
00:39:21
própria conferência, vamos tentar reverter os erros
00:39:24
que ainda foram feitos em termos representatividade
00:39:26
mas o fundamental era garantir uma representatividade,
00:39:30
era que alguém que vindo aqui no conselho
00:39:33
eleito ou indicado por uma confederação
00:39:35
que representa milhares sindicatos e milhares de trabalhadores desse país
00:39:39
não fosse confundido com um voto que
pudesse ser trazido aqui pelo poder econômico.
00:39:45
Então a representatividade era fundamental,
00:39:49
mas ao mesmo tempo nós, também, não queremos de maneira
nenhuma
00:39:52
excluir
00:39:54
que todas as pessoas que chegaram aqui
00:39:56
manifestem
00:39:58
suas opiniões, participe da
forma mais democrática
00:40:02
das decisões aqui vão ser tomadas.
00:40:05
Mas eu gostaria de chamar efetivamente atenção a todos,
00:40:10
que nós estamos aqui
00:40:12
com olhos
00:40:13
sobre o que acontecendo nessa conferência.
00:40:16
Aqui pela primeira vez
00:40:18
se encontram
00:40:20
setor de saúde com a sociedade.
00:40:22
Pela primeira vez em uma
Conferência Nacional de Saúde
00:40:25
está aqui representando os usuários.
00:40:28
Então o papel que nós temos aqui na
00:40:29
formulação de políticas de saúde da maior importância.
00:40:34
Talvez seria muito fácil
00:40:36
e mais,
00:40:37
inclusive, mais tranquilo
00:40:40
uma conferência com o pequeno número de delegados,
00:40:42
provavelmente as filas dos sanitários
não seriam tão grandes,
00:40:47
as filas do telefone não seriam tão grandes,
00:40:50
a dificuldade se registrar
00:40:53
e acabaram as fichas.
00:40:56
Na realidade,
00:40:58
as pessoas que chegaram aqui
superaram e muito as expectativas,
00:41:03
mas eu acho que é exatamente por aí que é o caminho,
00:41:06
acho que nós temos que aprender a viver com a diversidade,
00:41:10
nós temos que aprender a viver com o coletivo
00:41:12
e vai ser a diversidade
00:41:14
vai ser no coletivo é que nós vamos
construir nosso projeto,
00:41:18
imaginando que na construção disso,
00:41:20
muitas vezes nós vamos errar,
00:41:23
mas nunca vamos errar o caminho
que aponta para a construção
00:41:28
de uma sociedade brasileira mais justa.
00:41:30
Muito obrigado.
