Geraldo Prado: Medidas cautelares no processo penal

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https://www.youtube.com/watch?v=MN6MnydeWng

Ringkasan

TLDRNa palestra, o Professor Geraldo Prado aborda as medidas cautelares no processo penal, enfatizando a importância de uma fundamentação sólida para a prisão preventiva e temporária. Ele critica a tendência de encarceramento em massa e a falta de consideração pelos direitos humanos, destacando a necessidade de uma abordagem mais crítica e reflexiva no ensino do direito. O professor também discute a influência do neoliberalismo e a concentração de riqueza na sociedade, refletindo sobre como esses fatores impactam o sistema penal e a justiça social. A presunção de inocência é apresentada como um princípio fundamental que deve ser respeitado para evitar a privação arbitrária da liberdade.

Takeaways

  • 📚 O Professor Geraldo Prado discute a importância das medidas cautelares no processo penal.
  • ⚖️ A prisão preventiva deve ter uma fundamentação robusta e respeitar a presunção de inocência.
  • 💡 O neoliberalismo influencia a aplicação das penas e a justiça social.
  • 🔍 A crítica ao encarceramento em massa é um ponto central da palestra.
  • 👩‍⚖️ A formação de juízes e advogados deve incluir uma reflexão crítica sobre a realidade social.
  • 🌍 A concentração de riqueza afeta o sistema penal e a justiça.
  • 📖 A presunção de inocência é um princípio fundamental a ser respeitado.
  • 🗣️ O professor enfatiza a necessidade de um compromisso com a crítica social no ensino do direito.

Garis waktu

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    O professor Geraldo Prado é apresentado por João José, destacando sua importância no campo do Direito Processual Penal e sua contribuição ao projeto no Espírito Santo. O professor expressa sua alegria em participar do evento e inicia a discussão sobre medidas cautelares no processo penal, enfatizando que o tema, embora tradicional, ainda possui muitos aspectos a serem explorados.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O professor menciona a crítica ao encarceramento em massa e a necessidade de refletir sobre a aplicação das penas, especialmente após a queda do Muro de Berlim e a ascensão do neoliberalismo. Ele destaca a influência dessas mudanças na América Latina e a necessidade de democratizar o acesso às carreiras jurídicas.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A discussão avança para a crítica à pena privativa de liberdade, que é vista como uma solução ilusória. O professor menciona a necessidade de alternativas penais e a evolução das medidas cautelares, que surgem como resposta a essa crítica, mas que, paradoxalmente, resultam em um aumento do encarceramento.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    O professor discute a relação entre o neoliberalismo e a desigualdade social, destacando como a concentração de riqueza afeta a aplicação do Direito Penal. Ele menciona a necessidade de uma abordagem crítica e reflexiva sobre o sistema penal e suas implicações sociais.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O professor aborda a evolução das medidas cautelares no Brasil, destacando a prisão preventiva e a prisão temporária como substitutos da antiga prisão para averiguação. Ele critica a forma como essas medidas têm sido aplicadas, resultando em um aumento do encarceramento.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    A discussão se aprofunda na análise das medidas cautelares, enfatizando a necessidade de fundamentação robusta para a decretação de prisões processuais. O professor critica a falta de rigor na fundamentação das decisões judiciais que resultam em prisões cautelares.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    O professor menciona a importância da presunção de inocência e a necessidade de garantir que as decisões cautelares não sejam baseadas em suposições ou evidências frágeis. Ele critica a prática de usar argumentos de mérito para justificar prisões cautelares.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    A análise se volta para a necessidade de uma abordagem mais humanizada e crítica do Direito Processual Penal, destacando a importância de considerar o impacto das decisões judiciais na vida das pessoas e a irreversibilidade das prisões.

  • 00:40:00 - 00:45:00

    O professor conclui enfatizando a importância de um controle social mais justo e equitativo, e a necessidade de repensar a aplicação das medidas cautelares no contexto atual. Ele destaca a responsabilidade dos profissionais do Direito em promover mudanças significativas.

  • 00:45:00 - 00:50:00

    O professor encerra sua fala agradecendo a oportunidade de discutir o tema e sugere a leitura do livro 'Kuarup' como uma obra que impactou sua vida, incentivando os alunos a refletirem sobre a literatura e sua relação com o Direito.

  • 00:50:00 - 00:57:18

    A discussão finaliza com um agradecimento ao professor Geraldo Prado pela sua contribuição e pela reflexão proposta sobre o Direito Processual Penal e suas implicações sociais.

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Video Tanya Jawab

  • Qual é o tema principal da palestra do Professor Geraldo Prado?

    O tema principal é sobre medidas cautelares no processo penal.

  • O que o Professor critica em relação à prisão preventiva?

    Ele critica a utilização excessiva da prisão preventiva e a falta de fundamentação robusta para a privação da liberdade.

  • Como o neoliberalismo influencia o sistema penal, segundo o Professor?

    O neoliberalismo e a concentração de riqueza afetam a justiça social e a aplicação das penas.

  • Qual é a importância da presunção de inocência no processo penal?

    A presunção de inocência é fundamental para garantir que ninguém seja privado de liberdade sem uma fundamentação adequada.

  • O que o Professor sugere sobre a formação de juízes e advogados?

    Ele sugere que é necessário um compromisso com a crítica social e a realidade histórica ao lecionar e praticar o direito.

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    Oi boa noite Professor Geraldo Prado Boa
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    noite João José e desligar o brigadeiro
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    convites lá não muito bem-vindo ao
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    mínimo uma alegria enorme contarmos com
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    a presença do Senhor aqui hoje mais uma
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    noite em que o mínimo se orgulha de ter
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    tantos profissionais e tantos
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    profissionais é que abraçam e se esse
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    projeto que Marcus Vinicius de eu
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    tentamos desenvolver aqui no Espírito
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    Santo e com certeza Hoje é mais um dia
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    especial porque podemos contar um dos
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    nomes mais ilustres do processo penal
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    hoje a nível de Brasil e a nível de
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    Mundo e quem não se deparou com uma obra
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    do Professor Geraldo artigo o folhetim
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    ou qualquer palavra dele durante a
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    graduação não fez um devido processo
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    penal é eu sempre comento isso com os
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    alunos da
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    o criatório nas disciplinas coleciona
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    que Marcos destino de tantos livros de
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    tanto conhecimento pareceres jurídicos
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    que estão aí à disposição para cada vez
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    mais que pensarmos o processo penal mas
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    para quem ainda não conhece Professor
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    Geraldo Prado professor da UFRJ e
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    advogado criminalista o meio mesmo gosta
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    de identificar Professor Muitíssimo
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    obrigado e tem toda a palavra um tema
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    proposto medidas cautelares no processo
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    penal
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    e eu é o que também complementar o
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    Marcos Vinícius eu vi que ele também já
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    entrou aí um agradecer as suas palavras
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    de carinho muito generosa extremamente
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    generosos também a manifestação Generosa
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    de várias das pessoas que estão nos
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    acompanhando agora cumprimentar na todas
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    e todos dizer que fazer muito grande ser
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    um colaborador desse projeto que vocês
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    vão ele ouviu o Marcos e coordenam aí no
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    Espírito Santo que é muito importante
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    para democratização do acesso às
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    carreiras jurídicas que a gente possa
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    ter expressão refletiva da nossa
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    brasilidade em todas as carreiras
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    jurídicas que elas não sejam é
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    e o destino apenas da da Elite da elite
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    brasileira isso me sinto muito feliz
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    fico muito orgulhoso de ter recebido
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    esse teu convite do mar muito obrigado
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    mesmo de coração saiba que é que tem um
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    monte de coração agora vamos então
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    começar a falar do nosso tema é um tema
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    tradicional no Direito Processual Penal
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    medidas cautelares pessoais é um tema
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    tradicional mas nem por isso significa
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    que tudo que necessita ser dito a
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    respeito do assunto já já tenha sido
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    dito Sinceramente não e isso fica muito
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    claro pelo fenômeno e inicialmente entre
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    nós foi detectado que o nosso querido
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    mestre professor
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    o Batista e que ele designou na esteira
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    de de outras tantas cabeças pensar de
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    grande encarceramento profundo processo
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    de desencarceramento espalhou pelo mundo
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    mas na América Latina ele é sentido de
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    forma de forma especial ele é mais
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    expressivo é significativo e surgiu que
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    se dá em 1989 com a queda do muro de
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    Berlim no final da polarização e a
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    exposição do neoliberalismo tanto sem
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    amarras e a globalização como um todo a
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    globalização nos seus diversos aspectos
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    econômico social cultural e centra a
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    e a Democracia associar uma palavra
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    muito doce então dizer que não sentisse
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    89 em diante do Cerco Democrata era se
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    você se confundia com o na própria noção
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    da Democracia pesada das práticas
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    mostrar exatamente o contrário e isso
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    teve uma influência séria no que toca à
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    aplicação das penas já
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    é a luta do século 20 mas principalmente
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    do final dos anos 60 em diante correntes
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    criminológicos na Europa nos Estados
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    Unidos na América Latina bateram forte
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    no caráter meramente retórico ilusório
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    da pena privativa de liberdade em pena
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    privativa de liberdade esteve ali como
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    um alvo do movimento de vários
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    movimentos doutrinários importantes
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    iniciativas legislativos também bastante
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    significativos de iniciativas de
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    entidades supranacionais também e quando
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    a gente chega nesse momento ali de 1989
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    que a democracia como uma espécie de
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    Chaves de leitura da civilização a
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    partir do final da polarização os
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    Estados Unidos e União Soviética queda
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    do muro e etc de mo
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    a fazer é ir a etiqueta fundamental das
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    sociedades você vem com essa crítica
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    forte já de 30 40 anos sobre a pena
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    privativa de liberdade e aí
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    paralelamente a isso a expansão do
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    neoliberalismo o mercado tomando conta
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    das relações a uma globalização
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    extremamente desigual de que o processo
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    de colonização ele sofre o impacto
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    porque a hegemonia do pensamento
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    norte-americano da cultura
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    norte-americana ela ela ela vai carregar
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    se tem o valor positivo da Democracia
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    tem Outros tantos valores do por exemplo
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    Now individualismo possessivo a noção de
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    que as pessoas concorrem entre si
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    segundo todos em todas as dimensões da
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    vida se tudo também vem junto a Lilo nos
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    anos 90 não há a menor dúvida
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    o que uma sociedade hoje estamos vendo
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    isso são são vários autores e autoras
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    que dizem que vivemos em uma sociedade
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    doente não é melhor lutador de uma
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    situação como essa nos levaria a a um
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    extremo de uma sociedade efetivamente
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    doente a propriedade ela ela ela seria
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    afetada capacidade das pessoas pela
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    empatia configurar em redes do
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    solidariedade de atenção é recíproca
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    tudo isso carne sido e residência mas
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    também um dos efeitos da desse
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    neoliberalismo é o desenvolvimento das
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    chamadas grandes corporações a economia
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    mundial ela passou experimental uma
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    situação que nós iniciamos o Brasil
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    conhecemos o Brasil durante a ditadura
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    que
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    e se caracterizou por uma fortíssima
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    concentração de riqueza nas mãos de
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    poucas pessoas Então esse fenômeno passa
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    a ser um fenômeno Mundial Eric hobsbawn
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    irá no seu clássico livro A Era dos
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    extremos dizer que o mundo se brasileiro
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    ou não houve um abraço realização do
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    mundo uma extraordinária concentração de
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    riqueza só para as flores na
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    concentração de riqueza com o aumento
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    também bastante significativo a
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    desigualdade aprovação todo lugar você
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    passa a uma lógica antiga do centro e
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    periferia em situava o centro-norte do
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    planeta periferia no sul do planeta ela
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    a passaram fazer mais sentido porque
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    mesmo lugares do antigo centro passaram
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    a viver e experimentar a pobreza extrema
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    dificuldade muito grande Periferia foi
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    para o centro do também estava ali para
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    concentração de renda
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    o efeito Eu costumo dizer que não não se
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    estuda processo penal pelo menos não não
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    com uma musculatura teórica
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    significativas em que se estude
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    tecnologia e o nome é muito importante
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    que também colaborou no projeto e o
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    Professor Nilo Batista levou à frente no
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    final dos anos 90 e início dos anos2000
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    aqui no Rio de Janeiro na Universidade
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    Cândido Mendes um mestrado de ciências
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    criminais ali apareceu para nós segura
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    duluth bacana e muito bacana vai dizer
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    isso agora o antigo do centro hoje ele
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    ele também é um tanto de Periferia e o
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    sistema penal ele ele séculos todos ele
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    tem cumprido essa essa função aí de
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    Jesus grande cidade grande que preço
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    em benefício dos interesses das elites
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    ele vai continuar cumprindo essa função
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    no final dos anos 90 pela sua maça
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    faroni coordena um grupo de
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    pesquisadores da América Latina que
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    tenta entender o que estava acontecendo
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    com as novas democracias
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    latino-americanas não pelas ditaduras do
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    daquele 170 a partir do final dos anos
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    80 vão cedendo vão dando lugar a novas
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    democracias mas estranhamente o sistema
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    penal ele não ele não refletia essa
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    caminhada da Democracia uma redução da
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    intervenção expansão e uma pesquisa que
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    lhe foi encomendada pelo Instituto Max
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    Planck que está disponível na internet
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    vocês vão encontrar ele mandava
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    computadores ele vai ser talvez um dos
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    primeiros aqui na América Latina a
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    observar que houve uma ligação das
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    coisas o discurso
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    a pena criminal ou contra a pena
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    privativa de liberdade ele de fato fez
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    surgir um conjunto de ferramentas penais
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    diferenciadas apenas substitutivos a
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    medidas penais não privativa da
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    Liberdade suspensão condicional do
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    processo transação penal a substituição
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    da pena privativa de liberdade no nosso
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    caso a partir de 1988 no número maior de
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    situações ele vai dizer olha se de um
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    lado o direito penal ele absorve e
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    processa aquela forte crítica à pena
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    privativa de liberdade a uma migração
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    desse mecanismo de controle social para
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    a prisão preventiva é a medida cautelar
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    privativa de liberdade que irá cumprir
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    tirar cumprir o papel que até então era
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    e era executado pela pela pena criminal
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    no lugar da pena que ele não nós
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    passamos a ter uma pena processual penal
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    uma pena que é uma medida cautelar e da
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    análise dos números desse grande
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    encarceramento cautelar e se chega à
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    conclusão Como eu disse no início da
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    minha da minha exposição conclusão
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    sustentada não apenas Murilo Batista
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    Como Eu mencionei uma isso tanta gente
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    não dá nos dois hemisférios digamos
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    assim de que o que era para ser um
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    processo de redução da população
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    carcerária é um processo de explosão da
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    ser área extraordinária um processo
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    explosão carcerária extraordinária então
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    quando a gente pensa e se disponha a
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    refletir a falar sobre as medidas
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    cautelares no processo penal
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    e nós temos que ter em consideração nós
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    temos que levar em consideração esse
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    esse da vitrine Lógico é a uma tradição
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    uma máquina de som uma maior tradição do
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    Direito Processual Penal brasileiro
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    é inspirada inspirada numa forma de
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    enxergar o fenômeno jurídico
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    e a partir de uma autonomia na semana da
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    solides que ele ele não de tem uma forma
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    de estudar o direito e estudar o Direito
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    Processual Penal vou falar da disciplina
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    que é a disciplina que leciona a
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    disciplina que o estudo há mais de três
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    décadas uma forma de estudar o Direito
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    Processual Penal desligado desligado do
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    mundo da vida absolutamente desligado o
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    mundo da vida essa maneira de praticar o
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    Direito Processual Penal que no caso
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    brasileiro ela ela remonta ao século 19
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    mas ali é compreensível a própria noção
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    de Direito Processual Penal não está
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    claro se você tiver um direito
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    judiciário direito material tinha uma
  • 00:14:13
    força mas tinha também é cartão você
  • 00:14:16
    tinha também
  • 00:14:20
    e as políticas não chamar ciências
  • 00:14:24
    políticas do Pânico as políticas do bidu
  • 00:14:26
    que que que faziam com que essa coisas
  • 00:14:29
    confunde-se o pouco então a repressão a
  • 00:14:33
    forte repressão era um pouco processual
  • 00:14:37
    mudou e muito material ali muito
  • 00:14:39
    material mas o direito processual como
  • 00:14:42
    um todo vai ganhando autonomia o Direito
  • 00:14:44
    Processual Penal a partir de um certo
  • 00:14:46
    momento do Ali anos 30 do século passado
  • 00:14:50
    também vai vai buscar a sua autonomia
  • 00:14:54
    mas busca autonomia da forma errada
  • 00:14:56
    busca autonomia um diálogo concreto
  • 00:15:01
    político da vida social que se revelava
  • 00:15:08
    o inquérito policial extremamente
  • 00:15:13
    repressivo controlador com um discurso
  • 00:15:17
    de apuração das infrações penais de
  • 00:15:21
    busca da verdade que que tem muito pouco
  • 00:15:24
    de busca da verdade é um pouco de
  • 00:15:26
    compromisso com o esclarecimento dos
  • 00:15:29
    Fatos e muito intensamente não apenas
  • 00:15:32
    naqueles casos mais evidentes da
  • 00:15:34
    aplicação da Lei de Segurança Nacional
  • 00:15:35
    da aplicação das leis especiais na na
  • 00:15:39
    ditadura do estado novo depois da
  • 00:15:41
    ditadura empresarial-militar de 64 em
  • 00:15:44
    diante após o ai-5 não apenas nessas
  • 00:15:47
    formas mais claras mas principalmente é
  • 00:15:51
    na sua trilha realização o seu cotidiano
  • 00:15:53
    na sua realidade e aí você vai permitir
  • 00:15:58
    prestar uma homenagem ao camarada aqui
  • 00:16:01
    que é fantástico que nos deixou muito
  • 00:16:04
    precocemente que o chá do padre
  • 00:16:06
    o Tiago Fábio fica aqui a minha
  • 00:16:09
    homenagem eu te amo o Thiago vai ser lá
  • 00:16:11
    juventude na era dos pensadores dos
  • 00:16:15
    grandes teóricos das ciências criminais
  • 00:16:18
    contemporâneas um que vai produzir para
  • 00:16:22
    o Brasil a partir do Espírito Santo
  • 00:16:24
    reflexões importantes sobre história a
  • 00:16:28
    gente tá vendo aqui uma trivialização de
  • 00:16:31
    um brutal controle social povo pela via
  • 00:16:34
    do processo penal como explicar isso os
  • 00:16:38
    professores e as professoras de processo
  • 00:16:41
    penal não se incomodavam com essa
  • 00:16:42
    história porque porque E aí vem
  • 00:16:46
    pouquinho na da teoria aqui que
  • 00:16:50
    Olá seja Mônica durante muito tempo uma
  • 00:16:54
    teoria das cautelares inspirada nas
  • 00:16:57
    cautelares no processo civil por quê que
  • 00:17:00
    ela Andrei entendem Olha só se
  • 00:17:02
    caracteriza uma medida cautelar é o
  • 00:17:06
    somatório de quatro elementos mas diga
  • 00:17:09
    cautelar ela essa outra lá se ela for
  • 00:17:12
    preventiva em sentido estrito portanto
  • 00:17:16
    se a medida tiver por objetivo prevenir
  • 00:17:21
    um dano de natureza processual se ela
  • 00:17:25
    for acessória portanto uma cautelar ela
  • 00:17:29
    não teria vida própria ela não teria
  • 00:17:32
    vida própria ela fosse provisória
  • 00:17:38
    provisória não tendo vida própria ela
  • 00:17:42
    teria que resolver o problema detectado
  • 00:17:45
    espaço da preventiva idade resolvido o
  • 00:17:48
    problema cautela aqui entravam
  • 00:17:50
    o problema teria de sair e isso Nesse
  • 00:17:55
    contexto todo ela ela a famosa expressão
  • 00:17:58
    do calamandrei da instrumentalidade da
  • 00:18:02
    instrumentalidade ao quadrado ela seria
  • 00:18:04
    um instrumento a serviço do instrumento
  • 00:18:07
    Andrei ele vai refletir lá nos anos 40 e
  • 00:18:11
    início dos anos 50 seu processo civil
  • 00:18:13
    italiano usando essas ferramentas todas
  • 00:18:17
    e os nossos processualistas penais vão
  • 00:18:20
    incorporar e o segundo dizer olha as
  • 00:18:23
    medidas cautelares EA prisão preventiva
  • 00:18:25
    é uma medida cautelar Elas têm que ser
  • 00:18:30
    preventiva sentido estrito ela não podem
  • 00:18:32
    prevenir um dono do direito material
  • 00:18:34
    elas não servem para evitar que alguém
  • 00:18:38
    Cometa crime isso é outra coisa elas
  • 00:18:41
    devem evitar que as provas sejam
  • 00:18:43
    destruídas elas devem evitar que o
  • 00:18:47
    investigado se coloque é distante da
  • 00:18:49
    justiça e na
  • 00:18:50
    em abril pela justiça prejudicando uma
  • 00:18:54
    virtual uma futura execução penal ela
  • 00:19:00
    deve ser acessória não existe uma
  • 00:19:02
    cautelar pela cautelar se não tiver um
  • 00:19:05
    uma acusação penal na sequência que ela
  • 00:19:09
    causa lá deve desaparecer ela é
  • 00:19:12
    provisória se há uma atitude do
  • 00:19:15
    investigado ou acusado se coloca em
  • 00:19:17
    risco a prova coloca em risco a
  • 00:19:19
    aplicação da lei penal E essa atitude
  • 00:19:21
    por um
  • 00:19:24
    E aí
  • 00:19:27
    a falar igualmente desaparece e ela
  • 00:19:30
    portanto sendo isso tudo ela é um
  • 00:19:34
    instrumento a serviço do instrumento que
  • 00:19:36
    seria o processo acusatório no processo
  • 00:19:40
    de conhecimento de engolir condenatória
  • 00:19:43
    mais adiante e talvez não tem muito
  • 00:19:47
    muito francamente fui eu te trouxe são
  • 00:19:51
    nos anos 90 que o Brasil ainda vou
  • 00:19:53
    acrescentar um
  • 00:19:56
    E aí
  • 00:19:59
    a voz do tradutor espanhol eu vim dizer
  • 00:20:02
    olha o bem da vida que você sacrifica
  • 00:20:06
    com uma medida cautelar ele ele não pode
  • 00:20:12
    ser diferente daquele bem da vida que o
  • 00:20:14
    sujeito perderia se viesse a ser
  • 00:20:16
    condenado no processo principal tivesse
  • 00:20:20
    a condenado no processo principal pode
  • 00:20:21
    sofrer uma pena de prisão não porque
  • 00:20:23
    acaso substituição de pena não porque
  • 00:20:26
    não há previsão de prisão caso é não por
  • 00:20:29
    uma série de outras razões se ele não
  • 00:20:31
    pode perder a liberdade em definitivo
  • 00:20:33
    ciúme de hera sofrer uma sentença
  • 00:20:36
    desfavorável não pode perder essa
  • 00:20:39
    liberdade essa mesma Liberdade você
  • 00:20:40
    privado do mesmo bem das viva em caráter
  • 00:20:44
    um caráter provisório porque seria aí é
  • 00:20:49
    algo extremamente é arbitrário todo esse
  • 00:20:53
    discurso que tá vazando um áudio aí tá
  • 00:20:58
    usando o áudio pô
  • 00:20:59
    O que foi um discurso muito fortemente
  • 00:21:02
    centrado no pensamento da cautelaridade
  • 00:21:06
    no processo civil PM terminou se
  • 00:21:11
    prestando ao outro fim da programação
  • 00:21:14
    outro sim
  • 00:21:16
    oh alô você está me ouvindo usam essa
  • 00:21:20
    senhor Alô joão' está vendo um
  • 00:21:23
    apartamento ouvindo
  • 00:21:26
    e eu não sei se os demais estão ouvindo
  • 00:21:30
    eu ouço agora
  • 00:21:33
    oi tá me ouvindo João Professor Muse
  • 00:21:35
    senhores eu ouço ouço ouço você vem
  • 00:21:40
    e eu ouço você bem João o Acredite o
  • 00:21:43
    curso que está ouvindo que o mar é o
  • 00:21:45
    Marco Z e a Maiara que quiser um sinal
  • 00:21:48
    que cês tão ouvindo eu vou conseguir
  • 00:21:50
    então não estão ouvindo se hora eu fico
  • 00:21:52
    satisfeita eu vou ligar aqui no outro
  • 00:21:54
    mecanismo mas eu acho que eu tenho uma
  • 00:21:56
    intervenção a problema então vamos vamos
  • 00:22:00
    vamos vamos vamos seguir essa essa
  • 00:22:05
    discussão toda essa essa maneira de
  • 00:22:08
    tratar
  • 00:22:09
    e essa maneira de tratar as cautelares e
  • 00:22:13
    ela descobriu realidade de um
  • 00:22:18
    parcelamento em massa pela vida prisão
  • 00:22:21
    preventiva e depois em 1989 é reforçada
  • 00:22:25
    pela prisão temporária é isso é
  • 00:22:28
    interessante é seria seria engraçado se
  • 00:22:35
    não fosse trágico porque
  • 00:22:39
    é porque é
  • 00:22:42
    e ela
  • 00:22:46
    e eu preciso vazou o meu próprio áudio é
  • 00:22:50
    esse uma vão Então vou seguir até 1980
  • 00:22:55
    uma das grandes lutas lá a constituinte
  • 00:22:57
    foi acabar com ao terrível que havia no
  • 00:23:01
    Brasil na minha cidade do Rio de Janeiro
  • 00:23:03
    São Paulo e outras capitais que era
  • 00:23:05
    prisão para averiguação prisão para
  • 00:23:07
    averiguação era um ato de litro da
  • 00:23:09
    autoridade policial regulagem dos
  • 00:23:12
    policiais civis policiais militares e
  • 00:23:16
    com um novo momento queremos colocar fé
  • 00:23:20
    nisso não pode levar ninguém só vai
  • 00:23:21
    levar alguém se a pessoa está nossa
  • 00:23:25
    flagrante delito ela não saíram dele
  • 00:23:27
    então ela é presa prisão fato é levado à
  • 00:23:32
    presença da autoridade policial e aí é
  • 00:23:34
    documentada a sua a prisão em flagrante
  • 00:23:36
    ou então por ordem escrita e
  • 00:23:39
    fundamentada da autoridade judiciária
  • 00:23:40
    competente ali a prisão preventiva e os
  • 00:23:44
    outros títulos judiciais que não
  • 00:23:46
    e aqui autorizavam prisão processual é
  • 00:23:51
    uma raça muito forte ali 1988/1989 nos
  • 00:23:58
    antes corporativos contra essas
  • 00:24:01
    garantias e finalmente uma Medida
  • 00:24:03
    Provisória acaba surgindo ainda no
  • 00:24:06
    governo Sarney era convertida em lei vem
  • 00:24:09
    a ser lei 7960/1989 traz para nós a
  • 00:24:13
    prisão temporária que vem fazer Às vezes
  • 00:24:16
    a famosa prisão para averiguação a gente
  • 00:24:19
    vai vai encontrar no mundo concreto a
  • 00:24:24
    prisão temporária e a prisão preventiva
  • 00:24:26
    para garantia da ordem pública que está
  • 00:24:32
    disciplinada no artigo 312 do código de
  • 00:24:34
    processo penal nós vamos encontrar esses
  • 00:24:36
    dois modelos de encarceramento como
  • 00:24:41
    mecanismo se vão substituir a antiga
  • 00:24:45
    prisão para
  • 00:24:46
    em uma prisão praticada arbitrariamente
  • 00:24:49
    contra as pessoas e e vão substituir a
  • 00:24:54
    prisão pena sim se a pena criminal pena
  • 00:24:57
    privativa de liberdade e ela é atacada
  • 00:25:00
    por um lado a outro valor que começa a
  • 00:25:04
    ser cultivado no antissocial e que vai
  • 00:25:07
    fazer muito sucesso que o valor da
  • 00:25:09
    segurança o melhor se jogava com a ideia
  • 00:25:11
    da insegurança as pessoas estavam
  • 00:25:14
    seguras era preciso é dar a elas
  • 00:25:18
    segurança no seu cotidiano na sua vida
  • 00:25:21
    segurança patrimonial segurança sua
  • 00:25:23
    integridade física e segurança da sua
  • 00:25:27
    própria resistência e a prisão para
  • 00:25:30
    garantia da ordem pública ver a prisão
  • 00:25:32
    da segurança a prisão da segurança
  • 00:25:35
    prisão preventiva para garantia da ordem
  • 00:25:36
    pública o que se constata aí nesse giro
  • 00:25:40
    aqui no Brasil é exatamente essa
  • 00:25:45
    história você tem uma
  • 00:25:46
    a realidade expressão extraordinária
  • 00:25:50
    particularmente a parte de 1990 Quando
  • 00:25:53
    entrou em vigor a lei dos crimes
  • 00:25:54
    hediondos lei 8072/90 tem o início do
  • 00:25:58
    processo de expansão e ainda não
  • 00:26:00
    terminou e apesar de todos os nossos
  • 00:26:03
    próximos apesar das inúmeras
  • 00:26:05
    modificações legislativas ao longo do ao
  • 00:26:08
    longo dos anos 90 na primeira década
  • 00:26:10
    deste século agora novamente em 2011 em
  • 00:26:14
    2019 com a lei 3964 esse processo de
  • 00:26:21
    expansão do encarceramento de natureza
  • 00:26:24
    cautelar de seu lar ele ele ele não ele
  • 00:26:29
    não está de novo ele não se tiver tá no
  • 00:26:31
    quarto não falavam usando aqui fazer um
  • 00:26:36
    jogo com a situação da pandemia nós
  • 00:26:39
    estamos em ascensão ainda nesse nesse
  • 00:26:41
    processo é um processo muito grave de de
  • 00:26:44
    aprisionamento de
  • 00:26:46
    as brasileiras aprisionamento que é
  • 00:26:50
    racista que é Assista e é que a título
  • 00:26:56
    de garantir a segurança de segurança não
  • 00:27:02
    garante a segurança de ninguém nem mesmo
  • 00:27:04
    dessas nem mesmo dessas elites desses
  • 00:27:08
    setores menores da população e
  • 00:27:14
    intensifica o processo de conflito
  • 00:27:17
    social a nossa doutrina continually
  • 00:27:20
    preocupada em dizer como deve ser a
  • 00:27:23
    prisão preventiva a polícia o poder
  • 00:27:26
    judiciário eo Ministério Público seguir
  • 00:27:29
    a sua vida com a maior tranquilidade do
  • 00:27:31
    mundo realizando Esse controle social
  • 00:27:35
    repressivo por meio de um instrumento
  • 00:27:37
    brutal que é a prisão se uso cautelar a
  • 00:27:42
    prisão com essa com essas é
  • 00:27:46
    as características e necess itados são
  • 00:27:50
    os desafiados e creio que talvez tenha
  • 00:27:53
    sido a grande estudo a democracia
  • 00:27:55
    permite isso né e democracia perdido não
  • 00:27:57
    permitiu a partir de meados dos anos 90
  • 00:28:00
    o novo corpo de professores e
  • 00:28:02
    professoras do processo penal começa a
  • 00:28:04
    se formar
  • 00:28:05
    os professores e professoras Eu
  • 00:28:07
    mencionei o Tiago Fabri fiz aqui é minha
  • 00:28:09
    a minha particular homenagem ao Tiago e
  • 00:28:12
    eu diria professores e professoras que
  • 00:28:14
    são professores e professoras de
  • 00:28:16
    processo penal conformação criminológica
  • 00:28:18
    com uma experiência em pesquisa de campo
  • 00:28:21
    com uma boa base Ciência Política como
  • 00:28:26
    conhecimento de história com o
  • 00:28:28
    compromisso de colônia listas com a
  • 00:28:31
    disposição de romper com discursos
  • 00:28:34
    jurídicos alienado alienado então a
  • 00:28:39
    gente passa a ter uma crítica processual
  • 00:28:44
    penal Eu também penso que quer uma
  • 00:28:48
    obrigação minha comprou sobre o processo
  • 00:28:50
    penal é fazer justiça e dizer que um dos
  • 00:28:53
    primeiros a aqueles Karen duramente esse
  • 00:28:56
    modelo que o professor Aury Lopes Junior
  • 00:28:58
    da PUC do Rio Grande do Sul ele ele faz
  • 00:29:04
    a crítica A
  • 00:29:05
    e o caráter é fácil ao caráter
  • 00:29:08
    extremamente perverso da migração dos
  • 00:29:12
    conceitos da cautelaridade do processo
  • 00:29:14
    civil para o processo penal E aí ele vai
  • 00:29:16
    fazer escola nós temos o Ricardo EA
  • 00:29:18
    cópia igual aqui né temos a Fernanda
  • 00:29:20
    Ozório Camila é a gente sabe lá no Rio
  • 00:29:25
    Grande do Sul lá mas agora aqui comigo
  • 00:29:29
    meu queridíssimo irmão salo de Carvalho
  • 00:29:31
    a Mari diga tá então se começa a ser uma
  • 00:29:37
    reflexão sobre o processo penal 220 Olha
  • 00:29:41
    tem um processo canal do de descer e tem
  • 00:29:44
    seu direito é de descer mas tem o
  • 00:29:47
    direito da prática social e ar e fazer
  • 00:29:49
    um encontro entre uma coisa e outra para
  • 00:29:52
    que o direito posso oferecer critérios
  • 00:29:54
    seguros de política de repressão de
  • 00:29:58
    condutas sejam violadoras das normas
  • 00:30:00
    então o direito não pode ser pensado
  • 00:30:05
    e para uma vida que não existe para o
  • 00:30:07
    mundo que não existe ele tem que ser
  • 00:30:09
    pensado para a realidade EA realidade é
  • 00:30:11
    sempre uma realidade histórica é sempre
  • 00:30:13
    uma realidade determinada geográfica
  • 00:30:17
    espacialmente e não determinado tempo e
  • 00:30:22
    disto dessa maneira vem categorizar as
  • 00:30:26
    coisas nesse sentido lá em 2011 quando
  • 00:30:33
    modificado o regime das qualquer a
  • 00:30:35
    primeira grande modificação do regime
  • 00:30:37
    das cautelares processuais penais No
  • 00:30:38
    Brasil quando ele é modificado eu faço
  • 00:30:41
    uma proposta eu faço uma proposta começa
  • 00:30:44
    nos anos seguintes agora vamos esquecer
  • 00:30:48
    o direito processual civil e vamos
  • 00:30:51
    esquecer mesmo até o proponho essas
  • 00:30:55
    categorias que elas sejam categorias
  • 00:31:00
    nomeados a partir da reflexão Processual
  • 00:31:03
    Civil como o
  • 00:31:05
    o Boni iuris eo periculum in mora que
  • 00:31:09
    são características requisitos
  • 00:31:11
    pressuposto de calcular desse vídeo na
  • 00:31:15
    sua feição processual penal conforme
  • 00:31:19
    pretende o Aury Lopes Junior ela não
  • 00:31:22
    vamos falar quando se tratar de uma
  • 00:31:24
    cautelar aqui que seja restritiva da
  • 00:31:27
    Liberdade em restritiva dos direitos de
  • 00:31:30
    alguém investigado ou acusado vamos
  • 00:31:32
    falar em fumus Boni iuris que não está
  • 00:31:35
    tratando da verossimilhança em relação
  • 00:31:38
    ao direito vamos falar do fumus comissi
  • 00:31:42
    delicti da verossimilhança da prática da
  • 00:31:45
    infração penal um chamariz que fumus
  • 00:31:47
    comissi delicti nós vamos falar do
  • 00:31:49
    periculum in mora por fio o que é
  • 00:31:51
    autorizada a gravação de uma prisão não
  • 00:31:53
    é o risco da demora do processo que
  • 00:31:56
    autoriza a decretação da prisão cautelar
  • 00:31:58
    é o risco que o mau uso da Liberdade a
  • 00:32:01
    do investigado ou acusado pode gerar
  • 00:32:04
    para a
  • 00:32:05
    e do processo enfim para a produção da
  • 00:32:08
    prova e mesmo para execução da sentença
  • 00:32:10
    tão chamado de perigo libertar usar
  • 00:32:14
    essas essas duas designações também aí
  • 00:32:19
    eu fiz a criatura nem uma coisa nem
  • 00:32:20
    outra nem uma coisa nem outra eu preferi
  • 00:32:24
    olhar eram outros tempos também né ali
  • 00:32:28
    aquela primeira década do nosso século
  • 00:32:31
    2003 em diante 2003/2010 década muito
  • 00:32:35
    muito especial muito especial na
  • 00:32:38
    comissão interamericana de direitos
  • 00:32:40
    humanos no âmbito da comissão
  • 00:32:41
    interamericana de direitos humanos e
  • 00:32:43
    também foi muito especial tá curte
  • 00:32:46
    interamericana de direitos humanos e aí
  • 00:32:48
    eu propus uma e pensasse nos diferentes
  • 00:32:52
    as cautelares processuais penais ligadas
  • 00:32:56
    restrição ao exercício de direitos a
  • 00:32:58
    partir desse olhar que vem da Corte
  • 00:33:02
    interamericana dos direitos humanos e
  • 00:33:05
    a morte a propõe a um caso num caso que
  • 00:33:11
    a comissão interamericana ela
  • 00:33:14
    inicialmente estuda que é o caso
  • 00:33:16
    operando o baço versus Uruguai caso
  • 00:33:18
    pegando o Vasco delas Uruguai eu gostei
  • 00:33:21
    também com muita tranquilidade no site
  • 00:33:23
    da corte interamericana vão engulo site
  • 00:33:25
    da condição entrando nele carnaval
  • 00:33:27
    encontrar esse caso ele dá origem a um
  • 00:33:29
    relatório da Comissão interamericana de
  • 00:33:31
    Direitos Humanos a uniforme da Comissão
  • 00:33:34
    interamericana de Direitos Humanos EA
  • 00:33:37
    comissão EA costuma dizer o seguinte
  • 00:33:39
    olha vamos pegar esse caso de abuso da
  • 00:33:41
    prisão preventiva no Uruguai e vamos
  • 00:33:43
    estabelecer por meio deste relatório uma
  • 00:33:46
    normatividade para todos os estados da
  • 00:33:49
    América Canadá Argentina e tenham
  • 00:33:54
    aderido à ao pacto de São José da Costa
  • 00:33:57
    Rica e que é também tenham aderido à
  • 00:34:00
    jurisdição da corte interamericana e
  • 00:34:03
    vamos usar como paradigma
  • 00:34:05
    E aí como é que esse paradigma se
  • 00:34:07
    constituiu começando bem pelo princípio
  • 00:34:10
    pela afirmação concreta da presunção de
  • 00:34:13
    Inocência pela afirmação concreta da
  • 00:34:16
    presunção de Inocência uma afirmação é
  • 00:34:19
    enfática no sentido de que é não se
  • 00:34:24
    admite a decretação de uma prisão
  • 00:34:29
    cautelar Qualquer que seja ela o seu uso
  • 00:34:32
    cautelar ou temporária não interessa não
  • 00:34:36
    se admite a privação da Liberdade do
  • 00:34:39
    trânsito em julgado de uma sentença
  • 00:34:40
    penal condenatória com trânsito em
  • 00:34:43
    julgado a sentença penal condenatória
  • 00:34:45
    não se admite Como regra não se admite
  • 00:34:49
    diretamente não se admite em diretamente
  • 00:34:51
    a presunção de Inocência e é uma
  • 00:34:53
    barreira isso
  • 00:34:55
    o fim da presunção de Inocência uma
  • 00:34:57
    barreira isso e olha a grande diferença
  • 00:35:00
    entre o processo civil e o processo
  • 00:35:04
    penal e os efeitos práticos disso sendo
  • 00:35:10
    a prevenção de Inocência um uma proteção
  • 00:35:14
    de todas as pessoas contra a privação da
  • 00:35:18
    sua liberdade a a decisão de
  • 00:35:23
    eventualmente decretar uma prisão
  • 00:35:27
    processual ela terá que ser muito
  • 00:35:31
    fundamentada
  • 00:35:32
    e ela terá que ser fundamentada de forma
  • 00:35:36
    qualificada enquanto na tradição do
  • 00:35:40
    Direito Processual as decisões relativas
  • 00:35:44
    às cautelares elas não tem a Digamos um
  • 00:35:49
    mesa a mesma força de fundamentação não
  • 00:35:52
    se exige dela a potência de
  • 00:35:55
    fundamentação e de motivação das
  • 00:35:58
    sentenças de mérito dos processos de
  • 00:36:01
    conhecimento no caso da cautelar
  • 00:36:04
    privativa de liberdade vigorar a um
  • 00:36:07
    princípio de reforço de fundamentação a
  • 00:36:09
    fundamentação tem que ser uma
  • 00:36:11
    fundamentação reforçada tem que ser uma
  • 00:36:13
    fundamentação de natureza bastante
  • 00:36:15
    significativa por quê Porque estará
  • 00:36:19
    passando A Regra geral da Liberdade
  • 00:36:22
    durante a investigação e da Liberdade
  • 00:36:24
    durante o processo A Regra geral é que o
  • 00:36:27
    indiciado ele responda à investigação e
  • 00:36:30
    liberdade A Regra geral é que é
  • 00:36:32
    o acusado responda ao processo em
  • 00:36:35
    liberdade até o trânsito em julgado a
  • 00:36:38
    sentença penal condenatória então é
  • 00:36:44
    e isso vai para produzir deve produzir
  • 00:36:49
    um efeito no que nós chamamos economia
  • 00:36:52
    das decisões economia das decisões
  • 00:36:55
    judiciais no âmbito do estudo das
  • 00:36:58
    decisões judiciais a decisão cautelar
  • 00:37:04
    decisão que é de natureza interlocutória
  • 00:37:07
    passa a ser tão importante em termos de
  • 00:37:10
    fundamentação de motivação quanto a
  • 00:37:14
    nesse visão de mérito do processo
  • 00:37:15
    principal contra a decisão de mérito do
  • 00:37:19
    processo principal e ainda E será assim
  • 00:37:25
    e com a proibição de argumentação
  • 00:37:28
    proibição juiz Claro na isso não pode
  • 00:37:33
    atingir as pastas partição usar os
  • 00:37:35
    alimentos entenderem que deve usar mas a
  • 00:37:39
    proibição de argumentação é dirigido ao
  • 00:37:42
    juiz ele não pode argumentar pela
  • 00:37:48
    restrição da liberdade de poker maneira
  • 00:37:52
    que essa argumentação possa ser remetida
  • 00:37:56
    à ao juízo de mérito ao juízo de culpa o
  • 00:38:02
    responsabilidade penal daquele indivíduo
  • 00:38:05
    que está sendo processado então tem
  • 00:38:07
    Valeu desculpa confundi o juiz ele é
  • 00:38:14
    isso nós chamamos de constrangimento
  • 00:38:17
    epistêmico nós temos um duplo
  • 00:38:19
    constrangimento aí um constrangimento no
  • 00:38:23
    tocante ao conjunto
  • 00:38:25
    e ele vai poder considerar para década
  • 00:38:27
    para uma colisão
  • 00:38:28
    e esse é o primeiro o primeiro passo e o
  • 00:38:32
    segundo relativamente à forma como ele
  • 00:38:35
    vai se expressar ele é cobrado dele é
  • 00:38:38
    cobrado de uma decisão mas consistente
  • 00:38:42
    do ponto de vista da fundamentação e é
  • 00:38:44
    proibido de usar argumentos ir remetam o
  • 00:38:48
    fundamento da prisão a um juízo de
  • 00:38:51
    responsabilidade penal se nós acompanhar
  • 00:38:53
    os julgamentos da 1ª turma do Supremo
  • 00:38:56
    Tribunal Federal por exemplo ou da 5ª
  • 00:38:59
    turma do Superior Tribunal de Justiça ou
  • 00:39:02
    de várias tribunais regionais federais o
  • 00:39:04
    bico na justiça pelo país nós veremos
  • 00:39:06
    que ir é o que eles fazem justamente o
  • 00:39:09
    oposto daquilo que determina as
  • 00:39:11
    pontinhas americana de direitos humanos
  • 00:39:13
    É frequente o emprego de argumentos de
  • 00:39:18
    mérito sobre a responsabilidade penal
  • 00:39:21
    das pessoas investigadas ou acusadas
  • 00:39:24
    como fundamento como motivação para a
  • 00:39:28
    privação
  • 00:39:28
    o próximo liberdade e e também é
  • 00:39:32
    frequente a referência a elementos
  • 00:39:35
    provisórios de prova a a dados
  • 00:39:39
    probatórios que sequer passaram pelo
  • 00:39:42
    contraditório para justificar-se a mesma
  • 00:39:45
    privação da liberdade então vai na
  • 00:39:47
    direção oposta só aqui o Direito
  • 00:39:50
    Processual Penal que seja
  • 00:39:53
    criminologicamente o que esteja
  • 00:39:55
    criminologicamente orientado ele vai
  • 00:39:58
    dizer olha essas decisões Não importa se
  • 00:40:00
    o relator é o ministro Luís Roberto
  • 00:40:04
    Barroso Ministro Alexandre de Moraes é o
  • 00:40:07
    ministro Felix Fischer réu Desembargador
  • 00:40:13
    Fulano o a desembargadora beltrana isso
  • 00:40:16
    pouco interessa essas decisões a luz do
  • 00:40:18
    direito estão erradas essas decisões
  • 00:40:21
    estão erradas questão de opinião
  • 00:40:24
    e é uma questão de certo ou errado a luz
  • 00:40:27
    do que é um direito processual canal que
  • 00:40:31
    seja referente a constituição aos pactos
  • 00:40:35
    internacionais firmados pelo Brasil quem
  • 00:40:38
    pode dizer isso é a doutrina têm pode
  • 00:40:40
    dizer isso é doutrina eu na última
  • 00:40:43
    semana eu com frequência até em função
  • 00:40:47
    do julgamento de um caso que mereceu um
  • 00:40:50
    parecer New o da suspensão do e Juiz
  • 00:40:54
    Sérgio moro em julgado terça-feira da
  • 00:40:57
    semana passada o Supremo Tribunal
  • 00:40:59
    Federal na segunda turma do Supremo
  • 00:41:01
    Tribunal Federal eu ouvi muito na
  • 00:41:04
    repetição de uma expressão
  • 00:41:06
    bom e vocês vão encontrar se me
  • 00:41:09
    permitirem a indicação no livro
  • 00:41:13
    advocacia da Liberdade escrito pelo
  • 00:41:17
    professor de todos nós Heleno Cláudio
  • 00:41:20
    Fragoso grande que na lista dos maiores
  • 00:41:22
    especialistas brasileiros de de todos os
  • 00:41:25
    tempos e assim como o Thiago fabres
  • 00:41:27
    falecido muito muito precocemente não
  • 00:41:30
    deixou grandes gênios na seus filhos um
  • 00:41:32
    deles também José Carlos morreu novo mas
  • 00:41:36
    Fernando continua pode ficando foi
  • 00:41:38
    presidente do Instituto dos Advogados
  • 00:41:39
    brasileiros nesse os seus netos ir são
  • 00:41:43
    brilhantes advogados e juristas também
  • 00:41:47
    admiradíssimo sair e nesse advocacia da
  • 00:41:51
    Liberdade o Heleno Fragoso ele ele
  • 00:41:55
    reproduz uma expressão usada pelo então
  • 00:41:58
    pelo grande que na lista então Ministro
  • 00:42:00
    do Supremo Tribunal Federal Nelson
  • 00:42:01
    Hungria quando ele se viu vencido
  • 00:42:04
    autovia ele não gostava de ficar
  • 00:42:06
    o julgamento Supremo Tribunal Federal
  • 00:42:08
    estabelecia muito ele era até muito
  • 00:42:11
    violento na na reação a isso e Nelson
  • 00:42:15
    Hungria numa das passagens em que ficou
  • 00:42:17
    vencido ele disse que o Supremo Tribunal
  • 00:42:20
    Federal ele tem o poder de ar por último
  • 00:42:23
    Então poder errar por um essa expressão
  • 00:42:27
    do Hungria ela voltou muito louco tô na
  • 00:42:31
    Supremo tem o poder de ar por último etc
  • 00:42:35
    e aí vai e importante que nós
  • 00:42:38
    professores e processo penal professor
  • 00:42:40
    de Processo Penal de aquele existe uma
  • 00:42:43
    tayara Castelo Branco lá do Maranhão
  • 00:42:45
    acompanhando a nossa Live também então
  • 00:42:47
    grande Professor grande professora de
  • 00:42:49
    processo canal digamos uma coisa aahh os
  • 00:42:53
    mesmos tribunais de todo o país é somos
  • 00:42:56
    nós a doutrina que podemos afirmar que
  • 00:42:58
    eles acertam leão e não eles eles têm um
  • 00:43:01
    poder de decisão isso é outra coisa
  • 00:43:04
    quero que meu queridíssimo a
  • 00:43:06
    a barra do Sidney Rosa da Silva tá
  • 00:43:08
    acompanhando aí também fica meu abraço
  • 00:43:10
    para ele então o papel do tribunal é
  • 00:43:14
    decidir as causas papel do tribunal
  • 00:43:17
    decidirá selvas juízes e tribunais têm
  • 00:43:19
    um poder de decisão isso é legítimo da
  • 00:43:23
    parte dele o papel da doutrina é
  • 00:43:25
    analisar o direito fazer a crítica que
  • 00:43:28
    tem que ser feita as decisões judiciais
  • 00:43:30
    da mesma maneira que faz a crítica das
  • 00:43:32
    leis aqui no Brasil nossos juristas
  • 00:43:36
    Nossa juristas eles fazem a crítica das
  • 00:43:39
    leis E aí é interessante porque é carro
  • 00:43:43
    enfrentamento contra o adversário que
  • 00:43:45
    não tem carne e osso porque o que algo
  • 00:43:47
    mude na frente de um vazamento que é o
  • 00:43:49
    Congresso Nacional quem é o Congresso
  • 00:43:51
    Nacional é o deputado Presidente é o
  • 00:43:53
    senador Presidente então a críticas lei
  • 00:43:56
    ela é mais fácil de de ser formulada um
  • 00:44:03
    contexto em que você não não não não não
  • 00:44:06
    eu não queria adversário seu número não
  • 00:44:09
    ferir susceptibilidades mas um fato é
  • 00:44:12
    que quem pode julgar o acerto e erro de
  • 00:44:15
    uma decisão não é o Supremo Tribunal
  • 00:44:17
    Federal Não é o Superior Tribunal de
  • 00:44:20
    Justiça não são os tribunais de justiça
  • 00:44:21
    dos tribunais regionais federais os
  • 00:44:24
    próprios juízos das próprias lisas quem
  • 00:44:26
    pode julgar é a doutrina EA doutrina o
  • 00:44:29
    pais através de critérios que devem
  • 00:44:31
    valer da mesma forma em todos os casos
  • 00:44:34
    Estes são elaborados nacionalmente e que
  • 00:44:37
    tem uma história nesse processo da sua
  • 00:44:39
    elaboração tão a corte interamericana
  • 00:44:41
    vai criar Esse é digamos vai começar a
  • 00:44:46
    trabalhar essas noções Como eu disse é
  • 00:44:49
    muito importante que vocês se puderem
  • 00:44:51
    tem um acesso a a tudo que resultou do
  • 00:44:55
    processo operando Brasil versus
  • 00:44:58
    República oriental do Uruguai que vai
  • 00:45:00
    dar origem a dois relatórios da corte
  • 00:45:04
    interamericana de direito à comissão
  • 00:45:06
    interamericana
  • 00:45:06
    a partir de decisões da corte
  • 00:45:08
    interamericana e o primeiro. É esse
  • 00:45:11
    presunção de Inocência ela limita o
  • 00:45:14
    material que pode ser examinado por um
  • 00:45:18
    estrado para decretar uma prisão
  • 00:45:20
    processual e limita os argumentos por
  • 00:45:23
    outro lado existe uma fundamentação que
  • 00:45:26
    seja é não possa ser superficial que não
  • 00:45:30
    seja superficial que seja efetivamente
  • 00:45:33
    categórica e nesse ponto volto a dizer
  • 00:45:37
    eu prefiro a solução da curte a Ao
  • 00:45:40
    caminho dado pela doutrina quer mais
  • 00:45:43
    Progressista com Aury Lopes Junior e
  • 00:45:45
    outros quer mais tradicional é na linha
  • 00:45:49
    do Falecido Hélio tornaghi do fumus Boni
  • 00:45:52
    iuris dele não é o periculum in mora é
  • 00:45:55
    eu preciso a posição da coxa curte vai
  • 00:45:58
    dizer o seguinte toda prisão toda e
  • 00:46:01
    qualquer prisão
  • 00:46:01
    e ela tem um fundamento material ela tem
  • 00:46:05
    um fundamento material ela é caccivio
  • 00:46:08
    toda que a seja uma prisão processual
  • 00:46:12
    quer seja uma prisão pena toda a visão
  • 00:46:15
    ela carrega consigo a inevitabilidade de
  • 00:46:19
    ser uma sanção penal de ser uma sanção
  • 00:46:22
    penal tanto que nós conhecemos aí a
  • 00:46:26
    gravar detração penal sabemos que o
  • 00:46:28
    artigo 42 do código de processo penal
  • 00:46:31
    nos diz é que do tempo de prisão
  • 00:46:34
    definitiva durante a execução penal Será
  • 00:46:38
    descontado o tempo da prisão provisória
  • 00:46:40
    Será descontado por tempo da prisão
  • 00:46:43
    provisória a corte interamericana mais
  • 00:46:45
    dizer olha vamos trabalhar com a
  • 00:46:48
    realidade existe um elemento da
  • 00:46:52
    cautelaridade e é a própria ou o
  • 00:46:56
    reconhecimento antecipado
  • 00:46:58
    responsabilidade penal Esse
  • 00:47:00
    reconhecimento
  • 00:47:01
    a responsabilidade penal olha
  • 00:47:04
    dificuldades coloca prejuízos também nos
  • 00:47:07
    colocarmos militares no lugar do juízo
  • 00:47:09
    mostra aqui também não é uma situação
  • 00:47:11
    plástico significa dizer eu posso
  • 00:47:15
    prender alguém porque eu admito que ele
  • 00:47:17
    é autor de um crime non não posso não
  • 00:47:20
    significa isso O que significa significa
  • 00:47:23
    que eu não posso prender alguém quando
  • 00:47:26
    eu não tiver é mesmo que seja
  • 00:47:27
    indicativos que não cor do crime ela
  • 00:47:31
    funciona de forma oposta e eu não posso
  • 00:47:34
    por mais que o comportamento daquela
  • 00:47:36
    pessoa pareça os meus olhos afetar a
  • 00:47:40
    instrução criminal ou à aplicação da lei
  • 00:47:43
    penal se eu não tem elementos Seguros
  • 00:47:46
    que possam minimamente sugeri que aquele
  • 00:47:50
    indivíduo aquela pessoa aquele homem
  • 00:47:52
    pela mulher ele é o autor da infração
  • 00:47:55
    penal eu não posso prender essa pessoa
  • 00:47:58
    porque toda a prisão processual
  • 00:48:01
    Oi e um elemento de punição ela se
  • 00:48:07
    caracteriza pela irreversibilidade pelo
  • 00:48:11
    Mika eu não tenho como restituir a
  • 00:48:14
    liberdade mais usamos muito essa
  • 00:48:16
    expressão eu fui na estrado por quase 25
  • 00:48:21
    anos então quando juiz revogar a prisão
  • 00:48:26
    preventiva daquele tem muitas prisões
  • 00:48:29
    preventivas decretadas muitas das
  • 00:48:31
    preventivas antes de várias delas no
  • 00:48:33
    tribunal como Desembargador então quando
  • 00:48:36
    o juiz que mandou a revogar a prisão
  • 00:48:37
    preventiva ou quando o juiz quando eu
  • 00:48:40
    quando Desembargador eu reconhecia
  • 00:48:43
    nenhuma ilegalidade e conseguia OAB é só
  • 00:48:47
    se usava a expressão restrito a
  • 00:48:49
    liberdade a pessoa paciente ao acusado
  • 00:48:53
    ou investigado mas tem algo que nós não
  • 00:48:56
    podemos fazer porque é humanamente
  • 00:48:58
    impossível é restituir a liberdade ao
  • 00:49:01
    e nós podemos definir a liberdade ao
  • 00:49:04
    indivíduo e ele estava preso vai ser
  • 00:49:08
    solto mas o tempo que ele passou preso
  • 00:49:11
    ele não é restituído em nenhuma hipótese
  • 00:49:15
    os efeitos de uma prisão processual são
  • 00:49:20
    irreversíveis os efeitos uma prisão
  • 00:49:23
    processual são irreversíveis e essa e
  • 00:49:26
    reversibilidade porque não é possível
  • 00:49:29
    voltar no tempo o que não é possível
  • 00:49:31
    voltar no tempo é essa e
  • 00:49:34
    irreversibilidade E provoca exige é como
  • 00:49:40
    um um elemento das cautelares exige que
  • 00:49:44
    eu não há de crente tem uma base
  • 00:49:47
    empírica caminho é porque aquele devido
  • 00:49:49
    a atualização canal
  • 00:49:51
    que linda essa base ela não é o
  • 00:49:56
    fundamento de que ele é culpado e E aí
  • 00:49:59
    se o seu ponha a orientação da corte
  • 00:50:03
    interamericana se opõe a nossa prisão
  • 00:50:04
    para garantia da ordem pública e todos
  • 00:50:07
    os seus sucedâneos sair de controle
  • 00:50:09
    social ela só viu o que é que aqui eu
  • 00:50:13
    planto porque ele é culpado seu
  • 00:50:14
    acompanhar alguns eu tenho pagamento de
  • 00:50:18
    Supremo Tribunal Federal quando eles
  • 00:50:19
    negam a escassez lesiva a alise quando
  • 00:50:28
    eles entregam quando eles negam
  • 00:50:30
    argumento defensivo de que a conduta não
  • 00:50:33
    é potencialmente ofensiva chama conduta
  • 00:50:36
    de bagatela aqui soltar não porque o
  • 00:50:44
    sujeito ele é culpado Mas essa não é uma
  • 00:50:48
    pergunta que se faça PA
  • 00:50:51
    in the Justice a prisão ela só se faz em
  • 00:50:56
    caráter provisório é prefeito de
  • 00:51:01
    apontando para para a autoria desse
  • 00:51:05
    indivíduo para a participação desse
  • 00:51:07
    indivíduo Nesse contexto aí eu não vou
  • 00:51:10
    nem perguntar sobre né assim o
  • 00:51:12
    comportamento dele e coloca em risco a
  • 00:51:14
    instrução processual penal Esse é um
  • 00:51:16
    ponto e o segundo aspecto e esse aspecto
  • 00:51:19
    é que segundo é com o primeiro que é
  • 00:51:23
    delimitar a barriga em cima o espaço
  • 00:51:27
    processual que pode sofrer alguma coisa
  • 00:51:31
    com o uso da Liberdade da pessoa
  • 00:51:33
    investigada ou da pessoa acusada não não
  • 00:51:38
    seria necessário se o artigo 312 do
  • 00:51:42
    código de processo penal luz descesse a
  • 00:51:45
    prisão preventiva deve evitar a
  • 00:51:47
    destruição de provas e deve ser uma
  • 00:51:49
    medida adotada com alguém que esse
  • 00:51:51
    É verdade ficar vai destruir provas ou
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    vai fugir isso já seria absolutamente
  • 00:52:01
    imprescindível eu só posso ter a prisão
  • 00:52:03
    preventiva Por isso mesmo aliás Carrara
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    no século 19 se tava esses dois casos um
  • 00:52:10
    exemplo a situação Ficaria um
  • 00:52:12
    aprisionamento cautelar uma
  • 00:52:14
    aprisionamento durante o processo não se
  • 00:52:16
    usava essa expressão com cautela né
  • 00:52:18
    aprisionamento durante o processo de
  • 00:52:21
    alguém antes de uma de uma sentença eu
  • 00:52:26
    penso que encarar as coisas por aí e seu
  • 00:52:29
    fundamental mas é muito importante é
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    imprescidível aqui é uma de riso não sei
  • 00:52:35
    que conhecidência vários e vários juízos
  • 00:52:39
    dura tá vendo acompanhando mas eu quero
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    me dirigir particularmente nesse momento
  • 00:52:48
    além dos alunos das alunas do mínimo
  • 00:52:51
    bom então aí eu quero me dirigir
  • 00:52:53
    professores e professoras né não é
  • 00:52:56
    possível lecionar sua prisão processual
  • 00:52:59
    sob medida cautelar tem uma base
  • 00:53:01
    imunológica tem uma base cremosa fica
  • 00:53:04
    assim quero fazer uma só sem estabelecer
  • 00:53:07
    uma associação necessária uma associação
  • 00:53:11
    ou Como diria o senhor precisar das
  • 00:53:20
    cadeias públicas com uma determinada
  • 00:53:23
    forma de de controle social uma
  • 00:53:26
    determinada forma de controle social se
  • 00:53:27
    eu tenho o grosso da população
  • 00:53:30
    carcerária com características de
  • 00:53:33
    marcadamente são reveladoras de um certo
  • 00:53:36
    viés carro discurso puramente nos curso
  • 00:53:44
    que era o discurso dos irmãos roncos do
  • 00:53:47
    início do Século 21 dos cursos técnico
  • 00:53:50
    jurídico eu li
  • 00:53:51
    a escapar desse discurso técnico
  • 00:53:54
    jurídico do eu escolhi esse tema João
  • 00:53:58
    Guilherme te amar é para falar para
  • 00:54:00
    entrar para a juventude do mundo que nos
  • 00:54:03
    últimos assistir essa garotada aí é
  • 00:54:06
    excepcional que vai pelo serão os
  • 00:54:10
    delegados e delegadas de polícia em
  • 00:54:13
    breve sorriso lisas professores gestoras
  • 00:54:19
    advogadas advogados defensores
  • 00:54:21
    defensorias gente do Ministério Público
  • 00:54:24
    eu escolhi falar sobre esse tema para
  • 00:54:27
    chamar atenção eu falei no fim da fim da
  • 00:54:31
    tô vendo também outro querido porque eu
  • 00:54:34
    sou Espírito Santo aqui o Daniel Duarte
  • 00:54:36
    a tô vendo eu falei da Estados Unidos
  • 00:54:40
    neutro Destro no fim da bipolaridade
  • 00:54:44
    globalização neoliberalismo no processo
  • 00:54:47
    econômico de concentração de riqueza a
  • 00:54:50
    expansão da encarceramento
  • 00:54:51
    Ah e tudo isso falando de processo penal
  • 00:54:54
    falando de prisão preventiva a prisão
  • 00:54:56
    preventiva está afetada por esses
  • 00:54:59
    elementos eu penso que se eu quero
  • 00:55:01
    reivindicar algo para o direito é o
  • 00:55:04
    final da minha fala para deixar esse
  • 00:55:06
    espacinho para você João mas eu quero
  • 00:55:07
    reivindicar alguma coisa para o direito
  • 00:55:09
    de seja do direito é exatamente exerceu
  • 00:55:15
    controle sobre a maneira como as
  • 00:55:19
    autoridades exercitam poder exercitam
  • 00:55:23
    poder é
  • 00:55:27
    é o que fala um professor uma professora
  • 00:55:32
    para discutir nada no no cotidiano no
  • 00:55:39
    cotidiano dos tribunais no dia a dia eu
  • 00:55:43
    tô sem um desenho aqui de 30 segundos
  • 00:55:46
    mais ou menos mas eu vi que você estava
  • 00:55:48
    se encaminhando final Desculpa se tiver
  • 00:55:49
    interrompido o senhor agradecer
  • 00:55:52
    substancialmente as início de noite que
  • 00:55:54
    o Senhor nos proporcionou essa
  • 00:55:56
    possibilidade de debatendo Processo
  • 00:55:58
    Penal de repensar e o desafio que nos
  • 00:56:01
    deixou para nós professores para Nós
  • 00:56:05
    Alunos sempre senhor que é uma pessoa de
  • 00:56:08
    todos nós então como nós tentamos
  • 00:56:10
    encerrará sempre deixando uma indicação
  • 00:56:13
    uma obra que pode ser literária um poema
  • 00:56:16
    eu vi que você gosta muito de Fernando
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    Pessoa Então se show tiver a vontade
  • 00:56:20
    para indicar qualquer obra literária
  • 00:56:22
    filmes é pode ficar bastante à vontade e
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    vamos pedir e vou aqui é o senhor aqui
  • 00:56:27
    com dele
  • 00:56:27
    é um grande abraço e muito obrigado
  • 00:56:31
    E é difícil eu vou fica aí que foi o
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    livro que eu li que mudou a vida e a
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    homenagem também que eu presto a esse
  • 00:56:44
    autor que é o kuarup é o Claro ter levar
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    UPE vocês vão procurar vão achar ir e
  • 00:56:52
    seu livro que quando eu vi os 17 anos
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    mudou a minha vida fica aí é a sua
  • 00:56:59
    indicação Espero que seja útil para
  • 00:57:01
    vocês também ela Deus que o coração
  • 00:57:03
    obrigado tá
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