00:00:00
w
00:00:03
[Música]
00:00:32
porque a transição que se operou no
00:00:34
Brasil se iniciou com a com a distensão
00:00:38
lenta gradual e segura formulada em
00:00:41
1974 no governo gisel né Então tinha
00:00:46
articulado a estratégia da distensão
00:00:48
lenta gradual e segura que seria um
00:00:51
processo progressivo de transferência do
00:00:54
Governo dos militares para os civis né
00:00:57
então a a transição ela começa a partir
00:01:00
daí meio do governo Gá e porque o
00:01:03
Figueiredo vai assumir já mais tarde em
00:01:06
1978 799 a é lançada a a Lei da Anistia
00:01:12
e ele vai então até eh 1984 quando dá
00:01:17
quando se dá a campanha das Diretas n é
00:01:19
e depois a votação no colégio eleitoral
00:01:21
no início de 85 tá E e aí então
00:01:26
o o Tancredo Neves devia assumir em
00:01:31
março de 85 e quem assume é sarnei né
00:01:34
então ela começou com a distensão em 74
00:01:38
prosseguiu com a abertura democrática a
00:01:39
partir de 79 no governo Figueiredo né
00:01:42
quando é aprovada a Lei da Anistia e
00:01:44
desembocou na Nova República em
00:01:47
1985 que guind dou a posição de
00:01:51
Presidente da República o ex-presidente
00:01:54
do partido de sustentação do regime
00:01:55
militar na transação efetuada né para
00:02:00
a a votação no colégio eleitoral é que
00:02:03
então sarnei
00:02:06
Eh se
00:02:08
eh Se vincula ao PMDB para
00:02:14
eh eh servisse na chapa de Tancredo
00:02:18
disputar Então as eleições então a
00:02:20
transição democrática se fez segundo a
00:02:22
estratégia da conciliação pelo alto
00:02:25
visando a garantir a continuidade da
00:02:27
ordem
00:02:28
socioeconômica bom
00:02:30
eh Então diversamente dessa transição
00:02:33
pelo alto do ponto de vista dos
00:02:35
interesses dominados a transição só
00:02:37
poderia ser feita por ruptura decorrente
00:02:40
da luta por uma forma de democracia que
00:02:43
assegurasse a massa popular dos mais ou
00:02:46
menos espoliados e excluídos e aos
00:02:48
trabalhadores como classe o direito à
00:02:50
Revolução dentro da ordem e contra a
00:02:52
ordem né essa frase eu indico ali eh
00:02:56
retirada do florestan Fernandes na sua
00:02:59
análise crítica dessa transição
00:03:01
democrática que na verdade foi uma
00:03:03
transação pelo alto transação entre as
00:03:06
elites né Eh portanto não tem nada de
00:03:10
autenticamente democrático
00:03:16
né democrático né bom e a nova ordem
00:03:22
socioeconômica então instaurada recebeu
00:03:25
o nome como já se sabe de neoliberalismo
00:03:28
que remete ao consenso de Washington né
00:03:31
e o consenso de de Washington eh
00:03:36
é é uma expressão que decorreu da
00:03:39
reunião promovida em
00:03:43
1989 por John williamson N no Instituto
00:03:47
internacional de Economia que funciona
00:03:48
em Washington com o objetivo de discutir
00:03:51
As Reformas consideradas necessárias
00:03:53
para a América Latin essa constatação
00:03:55
reflete os rumos tomados pela política
00:03:58
mundial a após a ascensão de Margaret
00:04:01
tcher na Inglaterra que governou de
00:04:04
1979 a 1990 né e de Ronald rean nos
00:04:09
Estados Unidos cujo governo se Estendeu
00:04:12
de 1981 A 1989 né então vocês veem aí
00:04:18
como
00:04:19
eh
00:04:21
É nesse quadro que foi se configurando a
00:04:25
chamada nova ordem mundial
00:04:27
né esses governos
00:04:30
da Inglaterra nos Estados Unidos assim
00:04:32
como
00:04:33
o na Alemanha também da do partido
00:04:38
conservador né governou a Alemanha entre
00:04:41
1982 e
00:04:43
1998 né foi mais além até o final da
00:04:47
década de
00:04:48
90 representavam a posição conservadora
00:04:51
nos respectivos países se instauraram so
00:04:53
o signo do ultraliberalismo de aquele
00:04:57
economista n que na década de escreveu
00:05:00
lá os caminhos da da Liberdade né Eh
00:05:03
contestando a visão kinesi e defendendo
00:05:08
um um liberalismo
00:05:11
eh radical né
00:05:15
Eh a livre concorrência do mercado no
00:05:18
âmbito do mercado né o livre mercado a
00:05:20
reordenação empreendida implicou no
00:05:22
campo econômico a elevação ao estatus de
00:05:24
valor universal de políticas como o
00:05:26
equilíbrio fiscal a desregulação dos
00:05:29
mercados a abertura das economias
00:05:31
nacionais e a privatização dos serviços
00:05:33
públicos né no campo político a crítica
00:05:37
às democracias de
00:05:39
massa e no que se refere à América
00:05:42
Latina E aí então que o Brasil entra né
00:05:45
o Consenso implicava porque essa reunião
00:05:47
de de Washington foi justamente eh eh
00:05:51
eh efetivada para
00:05:55
eh estabelecer diretrizes que os países
00:05:58
da América Latina os governos da da
00:05:59
América Latina deveriam seguir nãoé e
00:06:02
esse o e e nesse caso o Consenso
00:06:05
implicava em primeiro lugar num programa
00:06:07
de rigoroso equilíbrio
00:06:10
fiscal a ser conseguido por meio das
00:06:13
reformas administrativas trabalhistas e
00:06:15
previdenciárias tendo como vetor um
00:06:17
corte profundo nos gastos públicos em
00:06:20
segundo lugar impunha-se uma rígida
00:06:22
política monetária visando a
00:06:24
estabilização em terceiro lugar a
00:06:27
desregulação dos mercados tanto
00:06:29
financeiro como de trabalho privatização
00:06:32
radical e abertura comercial essas
00:06:35
políticas que
00:06:36
inicialmente tiveram que ser de algum
00:06:39
modo impostas pelas agências
00:06:41
internacionais de financiamento mediante
00:06:43
as chamadas
00:06:45
condicionalidades em seguida perdem o
00:06:48
caráter de imposição pois são assumidas
00:06:50
pelas próprias elites econômicas e
00:06:52
políticas dos países latino-americanos e
00:06:55
então no caso do Brasil isso ocorreu de
00:06:58
forma nítida a partir do governo color
00:07:00
né governo color
00:07:02
eh
00:07:03
o O Itamar contemporiza mas sem deixar
00:07:07
de de de continuar seguindo né e depois
00:07:10
o governo FHC adota como políticas
00:07:14
próprias aquela mesma orientação né que
00:07:16
vinha que que que estava sintonizada com
00:07:19
os organismos eh internacionais Então
00:07:22
nesse a partir daí o Consenso de
00:07:24
Washington deixou de ser apenas o
00:07:26
Consenso não é dos organismos
00:07:28
internacionais dos economistas que
00:07:31
assessorava a ser um consenso né também
00:07:35
dos governantes da maioria dos países da
00:07:38
América Latina né Brasil Argentina Chile
00:07:41
Chile foi o mais ortodoxo nessa adesão
00:07:43
né
00:07:44
Eh e nesse novo contexto as ideias
00:07:47
pedagógicas sofrem Grande inflexão
00:07:50
passa-se a assumir no próprio discurso o
00:07:53
fracasso da escola pública justificando
00:07:55
sua decadência como algo inerente à
00:07:57
incapacidade do Estado de gerir do bem
00:07:59
comum com isso advoga também no âmbito
00:08:02
da educação a primazia da iniciativa
00:08:04
privada regida pelas leis do
00:08:11
mercado
00:08:13
Ah vai ocorrendo a mobilização dos
00:08:17
educadores a partir do final dos anos 70
00:08:19
e ao longo dos anos 80
00:08:22
eh essa mobilização vai se expressar
00:08:26
inclusive na organização dos educadores
00:08:28
né eh através de entidades
00:08:32
representativas dos seus vários
00:08:34
segmentos né então nós temos aí no Campo
00:08:37
da
00:08:39
eh dos profissionais da educação né
00:08:43
enquanto uma orientação eh
00:08:47
eh científico-técnica né as três
00:08:51
entidades Chaves que foram a amped
00:08:53
Associação Nacional de pesquisa e
00:08:55
pósgraduação e educação criada em 1977
00:08:59
o sedes Centro de Estudos educação e
00:09:03
sociedade que foi articulado em 1978 a
00:09:07
partir de um grupo aqui da faculdade de
00:09:08
educação que que criou a revista
00:09:11
proposiçõ a revista educação e sociedade
00:09:13
e o organizou o primeiro seminário de
00:09:17
educação brasileira em 1978 né e cuja
00:09:21
entidade foi formalizada em março de
00:09:24
1979 né com a ata de Fundação eh e em
00:09:29
1979 foi fundada também a and Associação
00:09:32
Nacional de Educação essas três
00:09:34
entidades se reúnem para organizar as
00:09:37
conferências brasileiras de educação a
00:09:38
CBS a primeira deem 1980 ao lado dessas
00:09:41
entidades de caráter mais técnico
00:09:43
científicas eh foram se mobilizando
00:09:46
também as entidades sindicais né
00:09:49
Eh a partir do final da década de
00:09:52
1970 no campo eh político
00:09:56
eh à primeira vista parece que a essa
00:09:59
mobilização dos educadores no âmbito da
00:10:01
sociedade civil correspondia a uma certa
00:10:04
eh a um certo estancamento uma certa
00:10:07
apatia no âmbito eh da sociedade
00:10:09
política Ou seja no âmbito governamental
00:10:11
isso de certo modo É verdade em relação
00:10:13
ao governo federal né que na década de
00:10:16
80 quase nada ocorreu do ponto de vista
00:10:20
de medidas de política educacional no
00:10:22
âmbito do governo federal né mas no
00:10:25
âmbito dos Municípios e dos Estados
00:10:29
estava emergindo algo novo essas
00:10:32
experiências não não duraram muito né
00:10:35
Porque nas eleições seguintes que
00:10:38
aconteceram só em 82 porque o governo
00:10:40
militar em 80 prorrogou os mandatos
00:10:43
desses prefeitos até 82 para fazer
00:10:45
coincidir com as eleições de Governador
00:10:47
mas também porque eles temiam
00:10:51
eh uma grande derrota nas nas eleições
00:10:54
eh em 80 né então eles prorrogaram até
00:10:59
82 em 82 nós tivemos as primeiras
00:11:02
eleições depois do da instalação do
00:11:04
regime militar primeiras eleições
00:11:06
diretas para governadores e aí
00:11:12
eh nove
00:11:14
governadores foram eh quer dizer 10
00:11:18
governadores foram eleitos pela oposição
00:11:21
nove pelo PMDB e um pelo PDT né
00:11:25
Eh inclusive nos principais estados quer
00:11:28
dizer São Paulo
00:11:30
Rio de Janeiro Minas Gerais e Paraná e
00:11:33
esses estados também fizeram eh algumas
00:11:37
inovações na política educacional
00:11:44
né
00:11:47
Eh agora um Marco importante pra gente
00:11:50
analisar a política educacional pós
00:11:53
regime militar é a Constituição de
00:11:56
1988 eh
00:12:00
a Constituição de
00:12:01
1988
00:12:03
restabeleceu o a vinculação orçamentária
00:12:07
né então vinculação orçamentária Ou seja
00:12:10
a obrigação dos governos de destinarem
00:12:14
um percentual dos seus orçamentos para a
00:12:16
educação um outro aspecto importante da
00:12:20
Constituição de 88 porque ele vai ser
00:12:23
objeto depois de políticas tanto do
00:12:25
governo FHC como do Lula né é o artigo
00:12:28
60 das disposições constitucionais
00:12:30
transitórias né
00:12:32
[Música]
00:12:34
que
00:12:36
determinou um prazo de 10 anos para que
00:12:40
se atingisse a meta de eliminação do
00:12:43
analfabetismo e universalização do
00:12:45
Ensino Fundamental e nesses 10 anos para
00:12:49
que essas duas metas fossem atingidas a
00:12:52
constituição determinou que nas três
00:12:55
instâncias governamentais União estados
00:12:57
e
00:12:58
municípios % dos recursos deveriam ser
00:13:01
destinados a esse objetivo específico é
00:13:04
dentro desse quadro né que
00:13:08
a se desenvolve a chamada Nova República
00:13:11
entre
00:13:12
1985 e
00:13:15
1989 quando nós tivemos a primeira
00:13:18
eleição direta para Presidente da
00:13:20
República pós eh desde a o golpe
00:13:26
militar a Nova República caracterizou
00:13:29
por um democratismo e por indefinições e
00:13:36
ambiguidades né em 1989 aí as eleições
00:13:41
diretas acabaram guindando ao posto de
00:13:44
presidente
00:13:46
o Color né Fernando color de
00:13:50
Melo nós temos então
00:13:53
aí os
00:13:56
governos de color e Itamar
00:14:01
né o no governo color houve a proposta
00:14:05
do programa nacional de alfabetizações e
00:14:07
cidadania e dos CCS né centros
00:14:10
integrados de atenção à criança bom mas
00:14:13
esses programas na verdade foram
00:14:15
formulados mas não implantados né e a
00:14:18
gente pode então concluir que a política
00:14:20
educacional do governo colo resumiu-se a
00:14:23
arbitrar sobre os preços das
00:14:25
mensalidades das escolas particulares né
00:14:28
nada além disso aí assume Itamar não é
00:14:32
no final de
00:14:33
1992 e em 93 é lançado o plano decenal
00:14:38
educação para todos né pelo Ministro
00:14:41
murío ringel que era o ministro da
00:14:43
educação do Itamar eh esse plano decenal
00:14:48
foi inspirado na declaração educação
00:14:50
para todos da conferência de jonan
00:14:54
realizado na Tailândia em 1991 né como
00:14:58
vocês veem a inserção na ordem mundial
00:15:01
eh continua né Eh esse plano estava
00:15:05
focado no ensino fundamental né que era
00:15:08
a Grande diretriz do Banco Mundial a
00:15:11
outra realização do governo Itamar na
00:15:13
gestão murilho Ringo foi o fechamento do
00:15:15
Conselho Federal de Educação e a criação
00:15:18
do Conselho Nacional de Educação na
00:15:20
verdade o fechamento do Conselho Federal
00:15:21
de Educação se deu de certo modo por um
00:15:25
problema de corrupção né Por conta da
00:15:30
eh dos lobes das escolas particulares
00:15:34
que de uma certa forma
00:15:37
eh utilizavam o Conselho Federal de
00:15:40
Educação como marg de manobra para a
00:15:42
defesa dos seus interesses porque era lá
00:15:44
que se decidir a autorização de
00:15:47
funcionamento dos cursos e o
00:15:48
reconhecimento dos cursos de ensino
00:15:50
superior
00:15:51
né
00:15:53
ã bom aí em 1994 é ele
00:15:59
Cardoso e nós temos então o
00:16:05
início do em março de 95 do governo
00:16:11
FHC no governo FHC vai acontecer então a
00:16:15
aprovação da LDB né Essa LDB que é a
00:16:20
atual né ela tem uma uma
00:16:26
originalidade foi a primeira lei que
00:16:29
surgiu de um projeto emanado da
00:16:31
sociedade civil dos educadores e do
00:16:34
Legislativo porque tradicionalmente as
00:16:37
reformas no Brasil e a legislação que
00:16:40
implantava essas reformas tinha eh eh
00:16:43
iniciativa no executivo 96 a nova lei da
00:16:46
educação né que
00:16:48
eh na verdade resultou numa eh numa lei
00:16:55
minimalista né que desobrigar o União da
00:16:59
manutenção da educação mas concentrava
00:17:01
nela a avaliação né então não incorporou
00:17:05
a proposta de um sistema nacional de
00:17:07
educação mas criou um Sistema Nacional
00:17:09
de avaliação né E esse Sistema Nacional
00:17:12
de avaliação de avaliação era de
00:17:14
responsabilidade da união para todos os
00:17:16
níveis de ensino desde a pré-escola da
00:17:18
da educação infantil até a
00:17:21
pós-graduação h uma outra iniciativa do
00:17:25
governo FHC foi no campo de Educação
00:17:28
Básica a criação do fundef né pela
00:17:31
Emenda Constitucional número 14 de
00:17:34
1996 regulamentada pela lei 9424 de 24
00:17:38
de dezembro de 96 então vocês vem aí
00:17:40
verdade através dessa emenda
00:17:42
constitucional que reformulou o artigo
00:17:45
60 das disposições transitórias
00:17:47
né o artigo 60 como eu já mencionei
00:17:51
determinava 50% pros Três níveis O que
00:17:54
que a proposta do fundef fez
00:17:57
eh elevou para
00:18:00
60%
00:18:01
o a parte dos estados e municípios né
00:18:05
então dos 25% 15% era retido nesse fundo
00:18:08
né
00:18:10
Eh e reduziu para 30% a do da União
00:18:15
certo com um um um
00:18:18
adendo nem esses 30% a a união investia
00:18:23
e não não retirava nada do seu orçamento
00:18:26
na verdade ela usava o salário educação
00:18:29
né para cobrir
00:18:31
eh a a sua parte no fundo né O que era
00:18:36
indevido depois do governo Lula isso foi
00:18:38
corrigido deixou-se de aplicar o salário
00:18:41
educação e o MEC passou a eh
00:18:44
complementar os recursos do fundo né Aí
00:18:47
como fundeb né não mais fundef né
00:18:52
Eh outra medida do governo FHC foi no
00:18:55
ensino profissional né o decreto 2208 de
00:18:58
1997
00:19:00
eh determinou
00:19:02
a a separação entre ensino médio e
00:19:05
ensino
00:19:06
profissional e no ensino superior o
00:19:09
decreto
00:19:10
2306 de 19 de Agosto de 97 né
00:19:17
Eh reorganizou o o ensino superior
00:19:21
redefiniu as mantenedoras né e duas
00:19:24
características são marcantes nessa
00:19:27
política educacional
00:19:29
do FHC no que se refere ao ensino
00:19:31
superior é a distinção entre
00:19:33
universidade de pesquisa e Universidade
00:19:35
de ensino e a admissão das instituições
00:19:41
eh privadas de ensino superior com fins
00:19:45
lucrativos mas há um outro aspecto
00:19:47
também da política educacional do FHC
00:19:50
que é Central que é a
00:19:52
montagem a montagem do Sistema Nacional
00:19:56
de avaliação e para is ISO em 14 de
00:19:59
fevereiro de 97 foi editada uma Medida
00:20:03
Provisória que aprovada pelo congresso
00:20:06
converteu-se em lei né que transformou o
00:20:10
Inep em autarquia Federal
00:20:12
eh depois vem as atribuições todas as
00:20:15
atribuições que eu não vou ter tempo de
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apresentar aqui para vocês nove
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atribuições são todas ligadas à
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avaliação
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né então por essas atribuições Ficou
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claro que o Inep deixou de ser um órgão
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de realização e fomento à pesquisa
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Educacional né de organização da
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documentação sobre educação e
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disseminação das informações
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educacionais né que eram as funções que
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lhe foram atribuídas desde a sua
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Fundação em 1938 né até a promulgação
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dessa lei em 1997 né E se converteu num
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órgão de avaliação da educação
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brasileira em todo os seus níveis e
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modalidades e a última medida eh de
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política
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educacional que
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eh se articulou no governo FHC foi o
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plano nacional de educação né E aí esse
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projeto que tramita na Câmara é aprovado
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vai pro Senado é aprovado e se converte
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na
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eh no no plano nacional de
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educação aprovado em 9 de Janeiro de
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2001 que é o plano que esteve em vigor
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nãoé até 9 de Janeiro quer dizer
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publicado em 10 de janeiro então ele
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entrou em vigor até 9 de janeiro de 2011
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né em em dezembro de 2010 o governo aí
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já o governo Lula eh encaminhou ao
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congresso a proposta do novo plano que
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ainda não foi
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aprovada bom então já que eu falei no
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governo Lula passemos então a a política
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educacional do governo
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Lula no governo Lula tivemos na Educação
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Básica né
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a a passagem a aprovação do Ensino
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Fundamental de 9 anos
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eh outra medida do governo Lula no que
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se refere à educação básica foi o fundeb
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então com o vencimento do prazo do
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fundef que era de 10 anos né se foi
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aprovado em 96 então em 2006 eh venceu
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né E então em 2007 foi fundeb né fundeb
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porque
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eh esse esse fundo em lugar de ser só do
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Ensino Fundamental se estendeu a toda a
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educação
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básica outra medida do governo Lula em
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relação à educação básica foi a
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instituição do piso salarial
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profissional nacional dos professores em
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2008 e a reorganização do programa
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Brasil Alfabetizado isso AD já para
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aquele segmento dos adultos dos Jovens e
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Adultos analfabetos conhecido como EJA
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né Educação de Jovens e Adultos pelas
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pela nomenclatura no âmbito do ensino
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profissional
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eh o governo Lula eh baixou em 23 de
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julho de
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2004 um decreto que corrigiu a eh
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distorção
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eh instituída no governo FH se né que
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separou o ensino médio do ensino
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profissional né indo na contramão do
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desenvolvimento histórico que caminhou
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na direção de sua articulação né então o
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o decreto aprovado no governo Lula
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restabelece a articulação entre ensino
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médio e ensino técnico
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profissional também no que se diz resp
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diz respeito à educação profissional no
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governo Lula eh foram organ instituídos
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os iets né
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eh as diretrizes para integração de
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instituições federais de educação
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tecnológica para fins de Constituição
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dos institutos federais de Educação
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Ciência e Tecnologia no âmbito da rede
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Federal de educação tecnológica outra
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medida do governo L foi a regulamentação
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dos estágios pela lei 11.788 de 25 de
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Setembro de
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2008 no campo do ensino superior
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eh são bem conhecidas As Duas Medidas
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que são o reúne
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decreto 6096 de 24 de abril de 2007
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naquele mês naquela mesma data lá do pde
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né e o proi né lei número 11.96 de 3 de
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janeiro de 2005 regulamentada pelo
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decreto 5493 de 18 de julho de 2005 no
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campo da avaliação Lula também Deu
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sequência né a a ao Sistema Nacional de
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de avaliação e também no governo Lula em
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2009 se deu a reformulação do Enem o
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exame Nacional de Ensino Médio
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h a outra medida do governo Lula foi a
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instituição do pde né
00:25:10
Eh dentro do qual uma das medidas Chaves
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né que também compõe o sistema de
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avaliação é o Ideb né o índice de
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desenvolvimento da Educação Básica
00:25:23
eh esse
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decreto de 24 4 de abril de 2007 teve
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como movimenta a instituição do plano de
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metas compromisso Todos Pela Educação e
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finalmente o plano nacional de educação
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né que o projeto do MEC deu origem ao PL
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projeto de lei número
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8035 que deu entrada no Congresso
00:25:50
Nacional em dezembro de
00:25:52
2010 Então esse é o quadro geral da
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política educacional
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pós-ditadura militar até os dias atuais
00:26:07
né atuais
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né bem Vamos então a uma conclusão né
00:26:15
para fecharmos esta aula né
00:26:20
resumidamente nós podemos dizer que a
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política educacional brasileira desde o
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final da ditadura militar em 1985 até os
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dias de hoje se apresenta
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com características
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condensadas nessa equação
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né filantropia mais protelação mais
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fragmentação mais improvisação igual
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precarização geral da educação em todo o
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país bom vamos comentar cada um desses
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pontos então a filantropia diz respeito
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à demissão do Estado em consonância com
00:26:54
a ideia do estado mínimo o que se traduz
00:26:57
na tendência considerar que a educação é
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um problema de toda a sociedade e não
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propriamente do Estado Isto é dos
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governos a impressão é que em lugar do
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princípio que figura nas constituições
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segundo o qual a educação é direito de
00:27:14
todos e dever do Estado adota-se a
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diretriz contrária a educação passa a
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ser dever de todos e direito do Estado
00:27:23
Bom
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segundo elemento da equação a protelação
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significa o adiamento constante do
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enfrentamento dos problemas
00:27:33
né tomemos dois exemplos tomemos eh o
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exemplo dos dois pontos fixados pelo
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artigo das disposições transitórias da
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constituição que eu já mencionei
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eliminação do analfabetismo e
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universalização do Ensino Fundamental a
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constituição fixou o prazo de 10 anos
00:27:50
para o cumprimento dessa meta portanto
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1998 né 88 até 98 ess essas duas metas
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teriam que ser cumpridas
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né bom o plano decenal educação para
00:28:03
todos de
00:28:06
1993 estava calcado nessa nessas duas
00:28:10
metas né 10 anos portanto 2003 não é
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mais 98
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2003 aí vem o fundef instituído de
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96 também fixou 10 anos né 10 anos para
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você atingir essas metas então já é 2006
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né mas 98 nem 2003 é 2006 aí vem o
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fundeb em 2007 né fixa 14 anos portanto
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2021 jogamos lá para 2021 o pde de 2007
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15 anos 2022 certo o pne que vai ter
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duração de 10 anos não foi aprovado
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ainda se for aprovado eh no ano que vem
00:28:54
vai para
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2023 certo e eu analisando essa questão
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eh levantei a seguinte observação
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irônica né nesse diapasão diapasão
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Provavelmente em 2022 né que é um ano
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referência porque é o ano dos 200 anos
00:29:16
da Proclamação da Independência né por
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isso também muitas metas estão jogando
00:29:21
para lá simbolicamente né Eh em 2022 nós
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vamos estar aprovando alguma medida né
00:29:28
jogando essa meta para
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2044 aí você já começa a trabalhar com
00:29:33
20 anos já não é mais 10 nem 14 ou 15
00:29:37
mas com 20 e assim nós vamos
00:29:44
protelando terceiro elemento da equação
00:29:47
a fragmentação se constata pelas
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inúmeras medidas que se sucedem se justa
00:29:52
põe perpetuando a frase do Manifesto dos
00:29:55
Pioneiros da educação nova de
00:29:58
32 dizia lá O Manifesto o seguinte todos
00:30:03
os nossos esforços sem unidade de plano
00:30:07
e sem espírito de continuidade não
00:30:10
lograram ainda criar um sistema de
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organização escolar à altura das
00:30:14
necessidades do país né então isso essa
00:30:17
frase parece que se perpetua né foi dito
00:30:20
em 32 E nós repetimos agora em 2012 né
00:30:25
quando o Manifesto está completando 80
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anos né houve em maio um
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simpósio para comemorar os 80 anos Eu
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até fui convidar mas infelizmente não
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pude ir no Rio de
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Janeiro bom o quarto
00:30:45
eh
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elemento da equação a
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improvisação se manifesta no fato de que
00:30:52
para cada ponto que se levanta como
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importante busca-se logo aprovar uma
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emenda constitucional uma lei ou baixar
00:30:58
um decreto ou portaria sem atentar para
00:31:01
sua efetiva necessidade e sua justa
00:31:04
posição com outras medidas correlatas ou
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defeito equivalente aqui eu vou dar
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então O resultado observável
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empiricamente é a precarização geral da
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educação em todo o país visível na rede
00:31:17
física nos equipamentos Nas condições de
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trabalho e salário dos profissionais da
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educação nas teorias pedagógicas de
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ensino e aprendizagem nos currículos e
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na avaliação dos resultados eu vou fazer
00:31:31
aqui um destaque para a questão da
00:31:34
avaliação porque ela me parece ser um
00:31:36
problema crucial no contexto atual né
00:31:41
Eh das políticas educacionais e
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observando que na verdade o modelo de
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avaliação assumido pelo MEC que
00:31:51
determinou ao Inep sua reestruturação
00:31:53
para efeitos da formatação e
00:31:55
implementação do referido modelo
00:31:58
não está centrado em pesquisa sobre a
00:32:00
situação Educacional brasileira que
00:32:02
seria a função do INEP né ao contrário
00:32:05
sua inspiração vem dos instrumentos
00:32:08
internacionais focados na mensuração de
00:32:13
resultados sobre isso é importante
00:32:15
considerar a autocrítica efetuada por
00:32:18
Diane ravish que esteve entre os
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principais proponentes do processo de
00:32:24
avaliação do sistema de ensino americano
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no livro
00:32:29
of American scho System
00:32:32
né A Morte e a vida do grande sistema de
00:32:35
ensino americano eh este livro está em
00:32:40
processo de tradução Já devia ter saído
00:32:42
não sei porque aina tá demorando tanto e
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é importante lançar esse livro porque
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ela faz uma autocrítica assim bastante
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forte eh desse sistema de de avaliação
00:32:53
do qual ela foi uma das grandes
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defensoras né
00:32:58
então aqui eu me reporto uma matéria no
00:33:00
Jornal Estado de São Paulo na edição de
00:33:02
2 de Agosto de 2010 né com entrevista
00:33:05
concedida por esta Diane ravich né
00:33:09
Eh na qual ela informa que foi
00:33:12
secretária adjunta de educação entre
00:33:14
1991 e 1993 no governo do
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Jorge hw Bush o pai né então entre 91 e
00:33:24
993 ela foi secretária adjunta de
00:33:26
educação do governo Bush pai sendo em
00:33:30
seguida indicada pelo então presidente
00:33:32
Bill Clinton né que sucede aquele o Bush
00:33:35
pai né aí pelo partido Democrata
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e para assumir o National assessment
00:33:42
governing board né o o escritório
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governamental de Nacional de pesquisa
00:33:50
Instituto responsável pelos testes
00:33:53
federais firmou-se ela se firmou assim
00:33:56
essa
00:33:58
eh eh Dian ravish né como uma das
00:34:02
principais defensoras da reforma de
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ensino nos Estados Unidos reforma que
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baseada em metas introduziu testes
00:34:10
padronizados responsabilização do
00:34:13
professor e práticas corporativas de
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medição e de
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mérito no entanto após 20 anos
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defendendo esse modelo que inspirou as
00:34:23
medidas adotadas no Brasil a partir da
00:34:24
década de 90 né o Brasil adota um modelo
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nos mesmos padrões né Eh após 20 anos de
00:34:32
fundir esse modelo
00:34:34
ravit concluiu que e aqui entre aspas
00:34:38
citando as palavras dela na entrevista
00:34:40
ao
00:34:41
jornal em vez de melhorar a educação o
00:34:44
sistema em vigor nos Estados Unidos está
00:34:47
formando apenas alunos treinados para
00:34:49
fazer uma
00:34:51
avaliação o título da matéria publicada
00:34:54
lá dessa entrevista é justamente nota
00:34:56
mais alta não é educação
00:34:59
melhor no Brasil esse modelo de
00:35:01
avaliação orientado pela formação de
00:35:04
rankings e baseado em Provas
00:35:06
padronizadas aplicadas uniformemente aos
00:35:09
alunos de todo o país por meio da
00:35:11
provinha Brasil já ali para aqueles
00:35:13
estão iniciando no ensino fundamental né
00:35:15
prova Brasil para aqueles que estão
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concluindo Ensino Fundamental Enem no
00:35:20
ensino médio enad no ensino superior
00:35:23
está na prática convertendo todo o
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sistema de ensino no uma espécie de
00:35:28
grande cursinho
00:35:29
pré-vestibular Pois todos os níveis de
00:35:31
modalidades de ensino estão se
00:35:33
organizando em função da busca de êxito
00:35:35
nas provas buscando aumentar um pontinho
00:35:38
no
00:35:40
Ideb caminhando portanto na contramão de
00:35:43
todas as teorizações pedagógicas
00:35:45
formuladas nos últimos 100 anos para as
00:35:48
quais a avaliação pedagogicamente
00:35:50
significativa não deve se basear em
00:35:52
exames finais e muito menos em testes
00:35:55
padronizados devem sim procurar avaliar
00:35:58
o processo considerando as
00:35:59
peculiaridades das escolas dos alunos e
00:36:02
dos professores antes considerava-se que
00:36:05
eh os cursinhos preparavam para prova e
00:36:09
que os os o o ensino médio não deveria
00:36:12
se
00:36:13
pautar pelos cursinhos né pelas provas e
00:36:17
os próprios vestibulares das
00:36:18
Universidades t tenderam a se modificar
00:36:20
em função disso né introduzindo redações
00:36:22
e tal para escapar um pouco aquela
00:36:25
aqueles esquemas padronizados né do
00:36:28
treinamento que os cursinhos faziam
00:36:31
agora Isso é regra para todo o sistema e
00:36:35
todos os níveis vão privilegiar o
00:36:38
treinamento para passar nas provas
00:36:40
famoso princípio Latino lá né que já era
00:36:42
na época da escola tradicional
00:36:45
né non escola Simos né Nós aprendemos
00:36:50
não para escola mas para a vida né Agora
00:36:53
tá invertido
00:36:55
né Nós não fazemos
00:36:58
testar se Nós aprendemos de fato e
00:37:00
portanto temos condições de compreender
00:37:03
melhor o mundo né mas Nós aprendemos
00:37:05
para passar nas provas aprendemos para
00:37:07
as provas e não para a vida Então essa é
00:37:11
uma grande distorção que precisa
00:37:14
ser discutida e
00:37:17
[Música]
00:37:26
enfrentada k
00:37:33
[Música]
