00:00:00
Olá eu sou a professora Amanda umara e
00:00:03
essa é Nossa disciplina de Direito
00:00:05
Constitucional na aula de hoje vamos
00:00:08
analisar o tema poder
00:00:20
constituinte muito bem começamos a falar
00:00:24
sobre o poder
00:00:25
constituinte começando com o significado
00:00:28
da expressão o poder constituinte Então
00:00:31
a gente vai conceituar vai entender de
00:00:34
forma bem simples o que é o poder
00:00:36
constituinte e aí a gente comenta um
00:00:38
pouco da evolução e do seu surgimento
00:00:42
muito bem o que é o poder constituinte
00:00:44
de forma bem simples bem fácil poder
00:00:48
constituinte é o responsável pela
00:00:52
criação e elaboração bem como reforma e
00:00:56
mutação das constituições então o poder
00:01:00
constituinte é o poder de criar e
00:01:02
alterar uma
00:01:04
constituição da forma mais simples
00:01:07
possível a gente tem esse conceito para
00:01:09
que você comece a compreender o termo
00:01:12
inicialmente Então se o poder
00:01:14
constituinte é o poder responsável pela
00:01:17
criação e Reforma alteração da
00:01:21
Constituição Como se dá o surgimento
00:01:26
deste poder muito bem o poder
00:01:29
constituinte
00:01:30
ele é fruto de uma profunda mudança de
00:01:34
mentalidade da idade média para a idade
00:01:38
moderna isso acontece especificamente no
00:01:42
século XVI na
00:01:46
França com a substituição do
00:01:50
teocentrismo para o
00:01:53
antropocentrismo em que sai do centro a
00:01:57
figura Religiosa e entra no centro das
00:02:00
relações a figura humana desenvolve-se o
00:02:05
chamado
00:02:08
racionalismo o racionalismo desenvolvido
00:02:11
então no século XVII decorrente da
00:02:15
reflexão
00:02:17
Iluminista ele traz uma
00:02:20
concepção organizaciona da sociedade e
00:02:25
aí você fala a professora mas tá
00:02:26
começando a complicar para mim olha só é
00:02:28
bem simples a ideia básica é que a
00:02:32
partir de agora nós não temos mais no
00:02:36
centro das relações uma figura ligada a
00:02:40
algum aspecto religioso a algum aspecto
00:02:44
Divino é o ser pelo ser o ser para o ser
00:02:51
então é o ser humano no centro das
00:02:55
relações muito bem essa centralização
00:03:00
das atividades no ser humano que decorre
00:03:04
do século X dessa
00:03:06
reflexão
00:03:08
Iluminista fez
00:03:10
surgir uma teoria que nós chamamos
00:03:15
atualmente de teoria do poder
00:03:18
constituinte quem idealiza essa teoria
00:03:22
do poder constituinte é o francês
00:03:26
Emanuel Joseph si
00:03:30
também conhecido como a bad C A Bad C
00:03:36
anteriormente a concretização da
00:03:38
Revolução
00:03:40
Francesa lança uma publicação um
00:03:45
panfleto intitulado O que é o terceiro
00:03:49
estado e nessa publicação a bad
00:03:54
questiona exatamente o terceiro estado
00:04:00
aí você fala professora mas não sei nem
00:04:01
quem é o primeiro segundo como que eu
00:04:02
vou saber quem é o terceiro assim ó o
00:04:05
primeiro estado era o clero o segundo a
00:04:10
nobreza eles efetivamente exerciam o
00:04:14
poder no que nós conhecíamos até então
00:04:17
como uma organização social a partir do
00:04:20
século XVI decorrente desse pensamento
00:04:24
do abad
00:04:25
CS surge a reflexão de que esse poder
00:04:30
também decorre do Povo o que se é chamou
00:04:35
de terceiro estado no Brasil a tradução
00:04:40
livre foi a constituinte burguesa mas
00:04:45
Originalmente o fle a publicação era o
00:04:49
que é o terceiro estado muito bem e da
00:04:53
teoria do
00:04:54
abad surge então a ideia de origem
00:04:59
popular do Poder por isso o terceiro
00:05:02
estado origem popular do Poder aí você
00:05:05
fala Professor mas como assim origem
00:05:07
popular do Poder o abad questionava o
00:05:11
papel do Povo na sociedade então qual é
00:05:15
o papel do Povo num seio social
00:05:17
Tecnicamente ele não chamava de povo e
00:05:20
sim nação mas para nós e para FS de
00:05:23
provas a gente utiliza sim a palavra
00:05:27
povo povo aqui
00:05:30
tem a conotação de conjunto de
00:05:33
indivíduos ligados a um
00:05:36
território este povo representa sim uma
00:05:41
força como estado e este povo por
00:05:46
consequência seria detentor da
00:05:51
possibilidade ou da atribuição de
00:05:53
elaborar o documento com características
00:05:57
de superioridade Então se se o povo é
00:06:00
detentor do Poder Por que não o povo
00:06:02
poder elaborar uma constituição com
00:06:05
características de superioridade este
00:06:08
documento intitulado constituição é o
00:06:11
que nós conhecemos hoje porque a
00:06:14
terminologia constituição porque cria
00:06:17
porque dá Nascimento às regras vigentes
00:06:22
naquele Estado então o abad vislumbrava
00:06:26
a existência de um poder de origem
00:06:29
Popular que ele intitulou de poder
00:06:34
constituinte só que esse poder que era
00:06:37
de titularidade do povo não se confundia
00:06:40
com os poderes constituídos por ele
00:06:44
esses poderes ordinariamente
00:06:47
constituídos ou pelo poder do Povo
00:06:49
criado são os poderes no plural
00:06:54
legislativo executivo e judiciário então
00:06:57
a gente não pode confundir o poder
00:07:01
constituído com o poder
00:07:03
constituinte O que diferencia o poder
00:07:06
constituinte é a existência de um poder
00:07:09
de origem Popular que possibilita a
00:07:12
elaboração de um documento que é o
00:07:15
documento máximo naquele
00:07:17
estado neste documento existirá uma
00:07:21
disciplina sobre ou acerca dos poderes
00:07:26
por este documento constituídos ess
00:07:29
esses poderes são legislativo executivo
00:07:33
e judiciário então o poder constituinte
00:07:37
não se confunde com poderes constituídos
00:07:41
por isso que poder constituinte está no
00:07:44
singular é um só e aqui ele é de
00:07:49
titularidade do povo então o que eu
00:07:52
tenho no século XVII na França além da
00:07:57
legitimação da Ascensão do terceiro
00:08:01
estado ou seja o povo chegando ao poder
00:08:05
político a obra e as ideias de
00:08:09
abad permitem o surgimento do que nós
00:08:13
chamamos hoje de estado constitucional
00:08:17
de direito ou seja o legítimo titular do
00:08:20
Poder elaborando a regra máxima que vai
00:08:23
vigir naquele estado no Brasil o poder
00:08:28
do Povo
00:08:29
está disciplinado na Constituição
00:08:32
Federal no artigo primeiro parágrafo
00:08:35
único o artigo primeiro parágrafo único
00:08:38
da nossa Constituição diz Todo poder
00:08:40
emana do povo e poder ali está no
00:08:45
singular porque um só o poder do estado
00:08:51
elemento de estado é de titularidade do
00:08:55
Povo isso porque o povo exatamente por
00:08:59
causa do movimento da Revolução Francesa
00:09:02
no século XVII reage contra o
00:09:06
absolutismo reage contra o abuso o
00:09:10
arbítrio do poder e traz a si a
00:09:15
prerrogativa de regrar as chamadas
00:09:19
liberdades públicas aí você fala tudo
00:09:22
bem Professor então no Brasil todo o
00:09:25
poder emana do
00:09:27
povo quem é o povo professora para os
00:09:31
doutrinadores clássicos
00:09:34
povo está previsto no artigo 12 da
00:09:37
Constituição o artigo 12 vai falar
00:09:40
acerca da nacionalidade São brasileiros
00:09:44
natos naturalizados Então quem é o povo
00:09:48
aqueles que estão contemplados no artigo
00:09:50
12 da Constituição Mas o que eu quero
00:09:53
reforçar com vocês nesse momento é o
00:09:55
seguinte povo como titularidade de poder
00:10:00
tem regramento constitucional e essa
00:10:03
teoria que nós vamos estudar do poder
00:10:04
constituinte não tem nada a ver com o
00:10:07
artigo sego da constituição que fala dos
00:10:10
poderes
00:10:11
constituídos são poderes e aí no plural
00:10:14
independentes e harmônicos entre si o
00:10:17
legislativo o executivo e o judiciário
00:10:20
muito bem então partindo dessa ideia
00:10:23
básica contextualizando a teoria do
00:10:25
poder constituinte na história você deve
00:10:28
estar se perguntando aí
00:10:29
quando que esse poder
00:10:32
constituinte se
00:10:34
manifesta o poder constituinte como
00:10:38
poder originário o poder de inaugurar e
00:10:42
de criar um documento regrando o estado
00:10:46
ele se manifesta de duas formas a gente
00:10:49
vai ver já já pode ser de uma forma
00:10:52
Inicial originária ou histórica e depois
00:10:55
as demais que o sucedem a questão é não
00:10:59
existe um regramento específico e
00:11:02
normativo para fingir exercício desse
00:11:05
poder esse poder é um poder para a
00:11:09
maioria da doutrina de fato Ou seja ele
00:11:14
será exercido Quando houver a
00:11:18
necessidade de adequar uma nova
00:11:21
realidade social Novos Valores à questão
00:11:26
jurídica técnico-normativa
00:11:29
então Na tentativa de adequar a
00:11:32
realidade social Eos valores com o que
00:11:34
tá disposto por escrito juridicamente
00:11:38
disciplinado normatizado se exerce o
00:11:42
poder constituinte para fins de adequar
00:11:46
a realidade à Norma muito bem Como que é
00:11:51
feita esta convocação para possibilitar
00:11:56
a edição de um novo documento e a
00:11:59
manifestação do poder constituinte via
00:12:01
de regra é feito por meio de uma
00:12:03
convocação de uma assembleia nacional
00:12:06
constituinte tanto que se você fizer
00:12:08
isso eu recomendo abrir a constituição
00:12:12
no seu preâmbulo você vai ver lá
00:12:15
preâmbulo da Constituição nós povo
00:12:19
brasileiro reunidos em assembleia
00:12:22
nacional constituinte e aí o resto então
00:12:26
Ó povo brasileiro se reúne numa
00:12:29
assembleia nacional constituinte essa
00:12:31
Assembleia irá será responsável pela
00:12:35
elaboração desse documento que é um
00:12:37
documento que representa a vontade do
00:12:39
povo então Assembleia constituinte nada
00:12:42
mais é do que a materialização do que o
00:12:45
povo está exercendo ali que é o seu
00:12:48
poder inerente a sua atividade muito bem
00:12:53
Então essa é a ideia básica Inicial
00:12:56
Agora existe uma ação doutrinária para
00:13:02
distinguir o chamado poder constituinte
00:13:05
originário e o poder
00:13:08
constituinte
00:13:09
derivado muito bem essa é a chamada
00:13:12
classificação ou divisão
00:13:15
dicotômica dividimos o poder
00:13:17
constituinte para fins de estudo em duas
00:13:20
categorias a primeira categoria é
00:13:23
chamado de poder constituinte originário
00:13:26
também chamado de poder inaugural
00:13:29
Genuíno ou de primeiro grau a segunda
00:13:33
categoria é o poder constituinte ou para
00:13:37
alguns
00:13:38
constituído derivado o poder
00:13:41
constituinte derivado também é chamado
00:13:44
de poder instituído secundário de
00:13:48
segundo grau ou
00:13:50
remanescente muito bem é importante que
00:13:53
a gente saiba distinguir que o poder
00:13:55
constituinte originário não se confunde
00:13:59
com o poder constituinte derivado por
00:14:01
quê Porque detentor de características
00:14:04
próprias detentor de especificidades
00:14:08
próprias então um não se confunde com o
00:14:11
outro sabendo esta ideia original de que
00:14:14
o poder constituinte pode ser dividido
00:14:17
em duas frentes já facilita muito a
00:14:20
nossa vida para fins de entendimento do
00:14:23
tema que nós veremos no nosso próximo
00:14:26
encontro já Convido você para asstir
00:14:29
asstir em continuidade a nossa aula
00:14:31
vamos explicar no próximo bloco o poder
00:14:34
constituinte originário as suas
00:14:36
características os seus desdobramentos e
00:14:39
também o poder constituinte derivado se
00:14:43
você gostou dessa aula compartilhe com
00:14:46
os demais colegas e aguardo você na
00:14:49
nossa próxima aula até
00:14:58
lá h
