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dica de quinta
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hoje é uma dica bem famosa Talvez seja
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um dos livros mais lidos nas faculdades
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de direito do mundo inteiro estamos
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falando do caso dos exploradores e
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cavernas um livro que todo mundo vai ler
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ou e todo mundo já leu né E quem não leu
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vai ler é muito bom esse livro Querendo
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não galera é uma história que instiga a
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gente discutir essa questão entre uma
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visão mais jusnaturalista do direito
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onde a gente vai valorizar mais os
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ideais de Justiça de moralidade política
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e por outro lado aquela visão de um
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direito positivo um direito onde a gente
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valoriza mais a segurança a
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previsibilidade e a questão da
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legalidade do direito tá é uma obra bem
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interessante justamente porque ela deixa
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né os nossos alunos sempre naquela
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dimensão assim será que entre a justiça
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e a legalidade né Qual cuidado
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prevalecer no caso concreto tá é uma
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obra tão portanto super instigante para
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esse tipo de debate né entre jus
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naturalismo e positivismo jurídico A
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história se passa numa num lugar
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Imaginário né um tempo também é no
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futuro e então é claro que essa a
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história ela já aconteceu em vários
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lugares do mundo né essa história dos
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exploradores de caverna ela é inspirada
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em fatos reais que aconteceram não só no
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lugar mas vários né acontecimentos
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durante o século 19 no século 20 e conta
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história então de um grupo de amigos
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rapazes que praticam espeleologia que é
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a exploração de cavernas então é um
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hobby deles não é uma profissão eles não
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são trabalhadores né eles vão lá passear
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e explorar as cavernas e tal e numa
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dessas expedições acontecem um
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desmoronamento na caverna e eles ficam
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lá presos não tem Infelizmente
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ferimentos físicos nada mas acontece que
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cai em pedras né desmorona a entrada da
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caverna e aí eles ficam presos sem
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conseguir sair todos eles têm família e
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a família já começa a ficar preocupada
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né e sabia onde que ele estavam indo e
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tal e perceberam que eles vão voltavam E
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aí Descobriram que a entrada da caverna
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estava realmente soterrada por um
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desmoronamento bem grande assim pedras
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enormes né E aí começaram os trabalhos
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de resgate e esses trabalhos de resgate
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Eles foram muito complicados Porque como
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era uma área muito instável
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geologicamente aconteceu no resgate um
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desabamento imprevisível que acabou
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matando 10 trabalhadores do Resgate olha
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só que tragédia né então além deles lá
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preso 10 trabalhadores do Resgate também
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acabaram sendo mortos soterrados num
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outro deslizamento um outro desabamento
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que aconteceu
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e depois por alguma razão descobre que
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eles têm um rádio transmissor dentro da
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caverna e aí eles começam a conversar
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com o pessoal que tá fora com a equipe
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né com os chefes da equipe de resgate e
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agora que a história se torna realmente
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dramática do ponto de vista jurídico
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eles estavam já há 20 dias presos dentro
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da caverna certo os estoques né de
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alimento de água já estavam acabando
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então ele já estava entrando numa
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situação de inanição certo que é morrer
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de fome né
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E aí eles perguntaram para o pessoal que
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tava fora da caverna né
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se como é que tava assim tipo como é que
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tava o andamento né do trabalho de
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resgate Será que ia demorar muito tempo
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e o pessoal do Resgate falou Olha pelo
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menos uns mais uns 10 dias no mínimo vai
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demorar para conseguir fazer o resgate E
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aí eles perguntaram será que a gente vai
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sobreviver mais 10 dias porque já
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estavam quase sem água e sem comida aí
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desligaram o rádio o pessoal pensou e
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tal e de repente ele volta para o rádio
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e pergunta assim e se a gente matasse um
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de nós olha que coisa Olha que coisa
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dramática e se a gente escolher esse
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sacrificar um do nosso grupo aqui dos
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exploradores para a gente se alimentar
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da própria carne desse cadáver certo
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será que a gente conseguiria sobreviver
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mais esses 10 dias né E aí o médico da
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equipe do Resgate falou olha a princípio
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sim né se vocês conseguisse um alimento
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e tal dá para estender a expectativa de
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vida de vocês por mais um tempo
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Então os exploradores decidiram através
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de um jogo de dados um deles tinha
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parece ser o líder né ele tinha dados no
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bolso do macacão dele e eles decidiram
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fazer um jogo de dados e quem perdesse
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esse jogo ia servir para ser morto e
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servir de alimento né para os demais
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como uma condição de sobrevivência né
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dos demais só que o cara que deu a ideia
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de fazer esse jogo o cara que deu a
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ideia né o líderzinho e tal Quando ele
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estava fazendo os preparativos para
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começar o jogo ele disse não não quero
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mais não quero participar desse jogo eu
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acho que não é uma boa solução e ele
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desistiu Só que os demais mesmo assim
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decidiram que era necessário porque
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senão todo mundo ia morrer de fome né E
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aí eles jogaram E adivinha quem foi
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sorteado para ser morto justamente
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aquele que deu a ideia e que tinha
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desistido antes tá E aí moral da
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história acaba ali né acaba
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o fato né ele acaba ali ele não conta né
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os como que foi feita a morte mas ele
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continua a história no momento em que os
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a equipe de resgate consegue resgatá-los
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E aí descobrem constatam que um dos
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integrantes dos exploradores tinha sido
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morto e servido como alimento pronto
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foram processados por homicídio certo ou
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assassinato né no sentido mais popular e
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naquela naquele lugar naquele tempo
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Imaginário a pena para quem praticava
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assassinato é a pena de morte então eles
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foram Condenados em primeira instância E
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aí o livro continua quando na Segunda
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instância grau de recurso os diferentes
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juízes é que no Brasil a gente chama de
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desembargadores né eles vão dar o seu
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parecer para absorver ou para para
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julgar condenados né esses exploradores
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e cavernas pelo assassinato do seu amigo
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por uma questão de sobrevivência beleza
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muito bem uma história bem interessante
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tá mas olha ó os votos né Desse
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desembargadores desses juízes eles vão
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girar em torno de uma opção assim ó tipo
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Ó tem uns que consideram que é mais
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importante pensar na justiça eles
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estavam lá era um estado de exceção não
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era uma ordem jurídica normal era um
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lugar tipo assim de sobrevivência era
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uma questão de sobrevivência e portanto
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tem que ser reconhecido um certo estado
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de necessidade que justificaria né matar
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uma pessoa para a própria sobrevivência
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do grupo Tá ok essa é uma linha né de
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pensamento muito forte que não está
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baseada na legalidade porque a
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legislação imaginária desse país né ela
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não prever o estado de necessidade como
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uma excludente da ilicitude mas existe
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uma outra linha de pensamento de outros
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juízes que valorizam mais a segurança e
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a previsibilidade que são as marcas do
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positivismo jurídico né é marca daquele
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perfil mais legalista do direito e eles
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dizem Olha a gente entende né que era
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uma situação delicada uma situação
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complica e tal uma situação de
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necessidade de sobrevivência mas a Lei e
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a lei a gente não pode abrir exceções à
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lei a não ser que a própria lei dissesse
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em caso como esse Então não vai ser
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considerado culpado né pela prática do
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homicídio então é mais importante
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afirmar a segurança a autoridade e a
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hiperatividade do direito Positivo né do
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que você recorrer a valores de Justiça
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ou de uma moralidade política que às
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vezes pode mudar de um lugar para o
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outro né são efêmeros são contingentes
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né Em cada período histórico tá Então
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essas são as duas linhas e argumentação
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pessoal um outro detalhe interessante
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nessa narrativa é que a equipe de
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resgate ela foi consultada para ajudar
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os exploradores tomarem essa decisão de
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Matar ou não amigo né então eles pediram
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para o médico assim Doutor se a gente
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matar o cara que se alimentar dá para
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sobreviver mais uns 10 dias ele disse
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acho que né E aí depois eles perguntaram
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tem algum juiz aí fora junto da equipe
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ou um funcionário do governo que a gente
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pode fazer uma consulta para ver se é
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lícito isso que a gente vai fazer ou se
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a gente não pode fazer isso né E o
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pessoal falou não ninguém quer dar
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opinião ninguém tipo assim ó o problema
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de você essa decisão é de vocês ninguém
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quis ajudar né eles até chamaram daí um
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padre ou um pastor para ver do ponto de
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vista moral do ponto de vista espiritual
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qual que é opinião né do padre de um
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pastor sobre isso que eles estavam
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pensando em fazer né matar um próprio
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amigo para servir de alimento aos demais
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né E também ali ninguém quis dar a sua
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opinião ninguém quis assumir né a
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responsabilidade era um conselho tão
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trágico né Desse tipo tá e eles acabam
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Então por fim decidindo né por matar
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mesmo um amigo e por isso que eles foram
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processados por assassinato tá pessoal
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qual que é o seu opinião nesse caso hein
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escreve nos comentários que que você
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decidiria absorveria
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espeleologistas os praticantes da
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exploração de cavernas por um estado de
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necessidade ou vocês acham que a
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segurança jurídica e a previsibilidade
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do direito são valores mais importantes
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e portanto eles precisariam ser
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condenados tá querem saber a minha
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opinião ó eu sempre penso muito
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diferente né É porque essa briga entre
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jus naturalismo positivismo é uma coisa
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que para mim já tá um pouco assim
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obsoleta na história na verdade esse
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caso ele é mais interessante ainda do
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que a gente pensa porque ele mostra para
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nós o erro da tecnologia
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todas as pessoas consultadas eram
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especialistas na área sabe então eles
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falaram com médico tentaram falar com
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juiz tentaram falar com padre com pastor
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é o especialista na saúde na vida o
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especialista no direito e o especialista
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da espiritualidade e da moralidade
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perceberam e nenhum momento eles
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perguntaram por um cara que experiência
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em sobrevivência em nenhum momento eles
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perguntaram ou a equipe de resgate
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poderia ter consultado né uma galera que
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já passou por uma situação parecida
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desse tipo tu entende a pessoa que tem a
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experiência de ter experimentado os
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limites né humanos da fome da sede numa
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situação de sobrevivência pega um
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montanhista pega o cara que escalou o
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Everest consulta um cara que escalou o
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Aconcágua aqui na América do Sul sabe
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conversa com essas pessoas que têm
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experiência em ficar períodos enormes né
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sem água sem comida esperando um resgate
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ou tentando né de alguma forma
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sobreviver esses caras iam falar uma
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coisa bem importante que poderia mudar o
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rumo da história tá que é o seguinte nem
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todos os corpos morrem ao mesmo tempo
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é possível que um corpo mais debilitado
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ele consiga sobreviver ainda por muito
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mais tempo muito mais tempo mas se
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eventualmente alguém realmente morresse
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de fome aí sim então você poderia usar
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aquele corpo já morto né para servir
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como um alimento para os demais tá se
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você observarem já existe um precedente
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desses no mundo tá aconteceu na região
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aqui dos Andes aqui na América do Sul
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quando um avião
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tripulado por passageiros do Uruguai
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dentre eles o filho daquele artista
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famoso né ah eu esqueci o nome dele
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agora ele tem a casa bem famosa lá em
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ali no litoral de delece né bom
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escreva nos comentários se você lembrar
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o nome desse artista né é um artista
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muito importante do Uruguai político
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também ele era e o filho dele tava nesse
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avião e se não fosse o esforço desse pai
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né de pagar do próprio bolso equipes de
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resgate para tentar
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resgatar esse avião que caiu né na
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Cordilheira dos Andes um lugar com neve
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um lugar assim super inóspito e de
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difícil sobrevivência eles não
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conseguiriam encontrar o sobreviventes
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que que aconteceu nesse caso dos Andes
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tá o avião caiu na neve lá na
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Cordilheira dos Andes e alguns
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passageiros morreram na queda outros
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sobreviveram tá E eles ficaram muito
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tempo lá esperando Resgate então ele se
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alimentaram também dos corpos né das
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pessoas que morreram para sobreviver mas
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é diferente tá você tá se alimentando de
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um corpo que já morreu diferente de você
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matar alguém para sobreviver tá e um
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cara que é especialista que tenha a
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experiência da Sobrevivência ele poderia
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dizer para o exploradores olha vão
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dormir esperem tá na hora que vocês
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perceberem que alguém de vocês já morreu
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bom Aí talvez seja o caso de vocês
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pensarem nessa medida mais drástica tá
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então na minha opinião houve ali um
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certo abuso do direito de sobrevivência
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certo dava para mais um pouco mas os
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especialistas né recolheram as suas
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opiniões ninguém falou nada né e o
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resultado é esse olha o que que acontece
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né no mundo de da tecnocracia dos
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especialistas de gabinete tá então
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repara que esse é uma crítica
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interessante que o livro permite que a
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gente faça no mundo mais contemporâneo
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né o mundo assim mais dos dias de hoje
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certo e é outra observação que eu quero
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fazer pessoal que também julgo ela
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interessante é que eu não daria pena de
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morte eu não condenaria eles tá Eu daria
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o perdão judicial certo se fosse eu eu
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ia dizer assim olha tenho crime sim
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vocês erraram você não deviam ter matado
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ele tá mas as consequências desse ato
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para eles mesmo certo ela já são tão
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graves que não vale a pena você aplicar
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a pena para eles né Pena criminal que no
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caso era uma pena de morte daria um
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perdão judicial certo resolve isso no
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civil vai pagar indenização para família
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para os filhos né da pessoa que morreu
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mas não usa direito penal não é uma
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questão de castigar não é uma questão de
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você punir
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com a perda da Liberdade muito mais com
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a morte né É uma questão que pode
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resolver em outras esferas
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[Música]