00:00:00
Fala galera seja muito bem vindo ao
00:00:02
canal enfermagem crua para você que não
00:00:04
me conhece eu sou o Júnior Barbosa nesse
00:00:07
vídeo de hoje galera vamos falar sobre a
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Lei 8080 de 1990 essa lei galera é muito
00:00:12
cobrada em concurso público tá
00:00:14
principalmente para a área da saúde mas
00:00:17
galera nesse vídeo nós vamos falar desde
00:00:20
o disposto Inicial ali vamos entender
00:00:22
todas as questões tudo o que eles trocam
00:00:26
costumam trocar em concurso público tá
00:00:28
muito legal e nós vamos até o artigo 4º
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Tá mas até o artigo 4º galera geralmente
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ocorre aí ó muitas questões muitas
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trocas aí aconselho demais você assistir
00:00:40
esse vídeo até o final tá muito legal
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fiz com muito amor para vocês Antes de
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nós iremos para o vídeo Peço para que se
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você não é inscrito se inscreva no canal
00:00:49
compartilhe comente deixe um joinha que
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ajuda muito canal aí beleza galera aí
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lembrando se você quiser receber
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conteúdos com exclusividade aí vem clube
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de membros galera tá embaixo é só clicar
00:01:03
aí se inscrever é baratinho demais você
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recebe conteúdo sempre em primeira mão
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então você está sempre à frente aí dos
00:01:10
demais candidatos e é isso aí moçada
00:01:13
Bora lá vamos assistir esse vídeo aí
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[Música]
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moçada tudo certinho Vamos então vamos
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resolver aqui vamos entender a Lei 8080
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19 de setembro de 1990 tá vale a pena
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lembrar aí que eu vou fazer até o artigo
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quarto tá todos eles bem esmiuçado tudo
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que cai em concurso para vocês
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entenderem de uma forma aí topzera então
00:01:53
Bora lá então galera a Lei 8080
00:01:58
ela fala a parte Inicial toda a lei ela
00:02:02
tem o primeiro a partezinha bem lá em
00:02:05
cima à direita se vocês olharem Quer ver
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Vou pegar para vocês aqui ó aqui a lei
00:02:09
aqui ó na íntegra
00:02:12
bem aqui em cima ela tem um disposto ó
00:02:14
que é o que é o que fala essa lei
00:02:17
geralmente tem que saber assim ó pô essa
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lei 8080 fala sobre o quê E é sobre isso
00:02:22
que diz tá ela dispõe sobre condições tá
00:02:28
para promoção proteção e recuperação da
00:02:32
saúde o que que é isso ó é isso aqui
00:02:34
galera Ó
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isso aqui vocês vão ver muito durante o
00:02:50
80 falando sobre isso tá o que quer
00:02:54
dizer assim promoção eu vou promover
00:02:56
coisas para auxiliar na saúde por
00:02:59
exemplo eu vou promover um evento eu vou
00:03:03
promover um curso eu vou promover uma
00:03:06
uma palestra eu vou promover situações
00:03:09
para auxiliar ali a saúde certo vou
00:03:12
promover ações para ajudar na prevenção
00:03:16
digamos entende trabalhando mais a nível
00:03:18
de prevenção
00:03:20
a proteção nós estamos falando sobre uma
00:03:23
uma patologia ou em uma enfermidade já
00:03:27
instalada entende então vou proteger
00:03:29
essa pessoa contra essa doença vou
00:03:32
trabalhar ali com tudo que o SUS me
00:03:34
dispõe para mim fazer essa proteção
00:03:36
dessa pessoa Conta essa doença e a
00:03:39
recuperação da saúde é o poder trabalhar
00:03:42
na recuperação na reabilitação entende
00:03:46
não pós pós
00:03:48
agravo daquela patologia ali entende
00:03:51
então é nível é os três níveis na
00:03:54
promoção proteção e recuperação da saúde
00:03:57
tá a lei 80 Então fala sobre isso sobre
00:04:01
as condições de promoção proteção e
00:04:03
recuperação da saúde fala também sobre a
00:04:06
organização e funcionamento de todo o
00:04:08
sistema do SUS tá e da outras
00:04:10
providências Então é isso que a gente
00:04:12
tem que se adter nesse primeiro início
00:04:15
ali é só sobre o que fala 8080 então no
00:04:18
momento que perguntar para você aí
00:04:21
880 é o que ela fala sobre as condições
00:04:24
de promoção proteção e recuperação e
00:04:26
organização e funcionamento do SUS tá
00:04:29
beleza essa primeira parte bem Tranquilo
00:04:32
então agora que a gente já sabe sobre o
00:04:34
que se fala essa lei vamos começar a
00:04:37
destrinchar ela vamos ver o que que ela
00:04:38
é no artigo primeiro galera ela ainda
00:04:42
fala sobre a regulamentação dessa lei tá
00:04:45
ela diz que essa lei regula em todo o
00:04:49
território nacional tá
00:04:51
ações e Serviços de Saúde tá então todo
00:04:56
Brasil eu tenho ações e Serviços de
00:04:59
Saúde tá E ela é regulamentada ela
00:05:01
existe essa lei essa lei regulamenta tá
00:05:04
ela essa saúde essas ações e serviços
00:05:08
elas podem ser feitas isoladas ou eu vou
00:05:10
lá e faço né isolado Ou conjuntamente
00:05:14
posso fazer por um grupo de pessoas
00:05:15
certo eu posso dar atendimento para uma
00:05:17
pessoa ou para um grupo de pessoas certo
00:05:20
em caráter permanente eu posso ter uma
00:05:23
clínica dando um atendimento ações e
00:05:27
serviços para essa pessoa
00:05:29
permanente ou eventual vou fazer um
00:05:32
mutirão da catarata vou lá dar uma
00:05:33
palestra enfim é isso ele tá dizendo ela
00:05:36
é permanente o eventual por pessoas
00:05:39
naturais ou seja pessoa física eu sou um
00:05:44
profissional posso dar esse atendimento
00:05:46
ou pessoa jurídica eu posso ter uma
00:05:48
empresa para realizar esse serviço de
00:05:51
direito público pode ser Do direito
00:05:53
público ou privado uma empresa pública
00:05:56
ou uma empresa privada fechou é o artigo
00:06:00
1 da Lei Tá bom então a gente tem que se
00:06:03
ligar nessas situações ali tá o que que
00:06:06
regula essa lei a lei ela regulações em
00:06:08
Serviços de Saúde ela pode ser isolado
00:06:10
ou conjuntamente tá permanente o
00:06:13
eventual
00:06:14
por pessoas naturais ou jurídicas
00:06:16
públicas ou privadas tá é o que diz a
00:06:21
lei no artigo 1 Só que todo artigo né
00:06:24
galera a gente sempre tem os parágrafos
00:06:26
Então a gente tem que observar sobre
00:06:28
isso o artigo 2 galera fala o que fala
00:06:31
que a saúde é um direito fundamental
00:06:35
então a saúde é um direito fundamental é
00:06:37
a base para qualquer tipo de cidadão e é
00:06:41
um dever do Estado prover essas
00:06:43
condições é dever do Estado
00:06:47
prover as condições indispensáveis ao
00:06:49
seu pleno exercício tá como eu falei
00:06:52
para vocês
00:06:54
os artigos Às vezes tem uns parágrafos
00:06:56
que então eles especificam um pouco mais
00:06:59
sobre o artigo
00:07:01
Então nesse aqui nós temos um primeiro
00:07:03
parágrafo que fala o que já que é um
00:07:05
dever do Estado vamos ver qual que é
00:07:08
esse dever o que que esse estado tem que
00:07:09
fazer
00:07:10
o dever do Estado é de garantir a saúde
00:07:14
de garantir a saúde consiste na
00:07:17
formulação e execução de políticas
00:07:20
econômicas e sociais então estado tem
00:07:22
que fazer
00:07:23
formular e executar políticas econômicas
00:07:26
tá esse sociais que visam reduzir os
00:07:31
riscos de doença e os seus agravos tá
00:07:35
tendo um estabelecimento de condições
00:07:38
que asseguram acesso Universal ou seja
00:07:40
para todos igualitário tá Ninguém é mais
00:07:44
que ninguém as ações e serviços para sua
00:07:48
própria ou seja todas as ações de
00:07:52
serviços que eu vou realizar ali que é
00:07:53
dever do Estado está na promoção
00:07:56
proteção e recuperação desses indivíduos
00:07:59
Tá beleza então o que que eu tenho que
00:08:02
decorar nesse primeiro Nesse artigo 2 tá
00:08:07
que fala que é um direito fundamental do
00:08:09
estado onde direito fundamental do ser
00:08:12
humano e um dever do Estado é isso aqui
00:08:14
que eu tenho que decorar o que que o
00:08:15
dever do Estado ele faz formulações
00:08:16
execuções de políticas econômicas tá tá
00:08:19
aqui ó
00:08:21
reduz os riscos de doenças e agravos eu
00:08:25
do acesso universal igualitário para a
00:08:28
promoção proteção e recuperação tá é o
00:08:32
que fala no parágrafo 1 aí do artigo 2
00:08:36
Fechou tá tão conseguindo entender aí
00:08:38
galera é esses lancezinhos que eles
00:08:41
trocam quando é que eles trocam aqui ó
00:08:43
eles trocam aqui na promoção proteção e
00:08:46
recuperação aqui nesse acesso Universal
00:08:49
igualitário né eles dão as modificadas
00:08:52
Mas você tendo o entendimento é o que
00:08:54
vai matar a questão
00:08:56
tá o parágrafo 2 ainda do artigo 2 O que
00:09:00
que ele fala ele fala o dever do Estado
00:09:02
não exclui o das pessoas ou da família
00:09:07
da empresa e da sociedade o que que quer
00:09:10
dizer isso gente quer dizer que o dever
00:09:12
do Estado ele não exclui
00:09:17
o compromisso que as pessoas a família a
00:09:19
empresa a sociedade tem que ter também
00:09:21
ou seja Vamos dar um exemplo aqui por
00:09:24
que que tem saúde do trabalhador Porque
00:09:26
as empresas têm também dever tanto
00:09:29
quanto estado de promover a segurança a
00:09:33
promover a saúde do trabalhador Porque
00:09:35
que a sociedade tem por exemplo foi lá o
00:09:39
cara atropelou um cidadão lá certo o
00:09:42
motorista entra na pessoa ele tem o
00:09:45
dever também de cuidar pela saúde da
00:09:48
outra então ele tem que ajudar na no
00:09:52
Cuidado desse desse dessa pessoa que ele
00:09:54
atropelou certo ah mas ele fugiu beleza
00:09:57
aí entra a sociedade as pessoas que
00:09:59
estão na volta também tem esse dever de
00:10:03
zelar pela segurança pela saúde dos
00:10:05
demais então galera o que que eles falam
00:10:08
aqui ó onde é que eles trocam as
00:10:10
questões em concurso no não o que que
00:10:13
eles colocam o dever do Estado exclui
00:10:16
das pessoas da família da empresa e da
00:10:18
sociedade eles tiram aquele não e a
00:10:21
pessoa acha pensa assim pô é dever do
00:10:23
Estado então o resto das pessoas estão
00:10:25
liberadas Não não é bem assim no
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parágrafo 2 aí tá ele fala então que não
00:10:31
exclui tá não esqueça essa situação
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esses em verde que eu trago embaixo eu
00:10:37
dou uma eu não entendimento um pouco
00:10:38
diferente tá porque isso aqui é um PDF
00:10:41
aí tá que eu disponibilizo para o
00:10:43
pessoal aí para poder estudar então ali
00:10:45
embaixo isso que eu tô falando para
00:10:46
vocês praticamente é o que tá embaixo
00:10:48
ali tá bom vamos lá o artigo 3º Tá o que
00:10:53
que ele fala É bem interessante e tem
00:10:56
muito muita pegadinha em concurso com
00:10:58
esse artigo 3º aqui os níveis de saúde
00:11:00
expressam a organização social e
00:11:03
econômica de um país ou seja o que que
00:11:05
ele quer dizer o que que ele quer dizer
00:11:06
que a saúde está diretamente ligado com
00:11:10
a organização Econômica social do país
00:11:13
tá então se a pessoa não tem uma posição
00:11:16
Econômica ou social adequada o seu nível
00:11:20
de saúde tá ó ruim tá é isso que eles
00:11:22
falam tendo a saúde como determinante
00:11:26
condicionante esses dois termos galera é
00:11:28
bem importante que cai muito em questões
00:11:30
aí determinantes ou seja são situações
00:11:34
que determinam e que condicionam tá Ah
00:11:40
esse indivíduo ter saúde ou não Quais
00:11:43
são esses fatores que condicionam e que
00:11:45
determinam se a pessoa tiver todos esses
00:11:49
determinantes condicionantes ele vai
00:11:51
sinal que vai ter uma boa saúde tá vamos
00:11:54
entender aí olha lá Quais são esses
00:11:57
determinantes e condicionais tá são que
00:12:00
eu coloquei embaixo ali tá mas
00:12:02
alimentação moradia saneamento básico
00:12:06
meio ambiente o trabalho a renda
00:12:09
educação atividade física transporte
00:12:11
lazer
00:12:13
o acesso a bens e serviços essenciais tá
00:12:18
Beleza vou mostrar para vocês numa outra
00:12:20
forma tá eles aqui ó são 12 tá
00:12:23
alimentação Então se o indivíduo tem uma
00:12:26
boa alimentação tem uma moradia tem
00:12:28
saneamento básico meio ambiente adequado
00:12:30
trabalho ele tem uma renda ele tem uma
00:12:33
educação Ou pode dar uma educação por
00:12:35
seus filhos uma atividade física certo
00:12:37
tem um transporte adequado lazer acesso
00:12:41
aos bens né essenciais e serviços
00:12:45
essenciais certo esse indivíduo se tem
00:12:48
acesso a tudo isso ou grande parte disso
00:12:50
é sinal que o nível de saúde dele tá OK
00:12:54
Tá legal Aparentemente está tranquilo a
00:12:56
pessoa fica mais tranquila porque se a
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pessoa não tem emprego a pessoa fica
00:13:00
estressada ansiosa começa a Gerar
00:13:02
problemas agravos a pessoa não se
00:13:05
alimenta direito a situação de
00:13:07
desnutrição né a pessoa tem déficit de
00:13:10
vitaminas minerais Enfim então se a
00:13:14
pessoa tem uma boa alimentação tem uma
00:13:15
moradia trabalho tudo se cond de
00:13:18
determinantes eles determinam Então o
00:13:20
que é o que fala aí a organização social
00:13:24
e econômica de um país
00:13:26
a níveis de saúde tá é o que grande fala
00:13:30
esse artigo 3 tá a saúde é expressa
00:13:34
quando os itens ao lado Ou seja todos os
00:13:36
12 itens se encontram em harmonia
00:13:39
fechou bem tranquilo eu botei aqui ó
00:13:42
galera para vocês verem ó essenciais
00:13:44
porque aqui é onde eles geralmente troca
00:13:48
em concurso eles colocam o quê serviços
00:13:53
sociais e não é tá gente serviços
00:13:56
sociais eles jogam essa palavrinha aí e
00:13:59
botei a palavrinha o número 12 porque
00:14:02
são 12
00:14:03
itens tá então às vezes coloco
00:14:05
nos textos lá lá nas alternativas
00:14:08
faltando um faltando o outro ou
00:14:12
acrescenta um outro que não seja aqui
00:14:15
então é muito importante a gente
00:14:16
entender essa parte
00:14:19
aqui eu trago então como eu falei uma
00:14:21
explicação melhor sobre esse artigo ali
00:14:23
que acabamos de falar Tá bom mas o que
00:14:27
que tem sempre tem um parágrafo único aí
00:14:29
e esse parágrafo único diz o quê que
00:14:32
também está garantido para as pessoas e
00:14:35
coletividade coletividade também está
00:14:38
não é então só para a pessoa e sim para
00:14:40
coletividade condições de bem-estar
00:14:43
físico mental e social então se a pessoa
00:14:46
está bem no estado físico mental e
00:14:49
social também ela tem condições aí então
00:14:53
de ter a sua saúde aí em boas boas
00:14:58
condições certo
00:15:02
aqui ó faz parte também a nível da Saúde
00:15:04
o bem-estar físico mental e social
00:15:07
beleza esse artigo é muito cobrado em
00:15:10
prova em concursos pois praticamente
00:15:12
dispõe o conceito do SUS ou seja vamos
00:15:14
ver qual é o conceito do SUS galera aí ó
00:15:18
o artigo quarto ele traz o conceito do
00:15:21
SUS Qual o conceito do SUS o conjunto de
00:15:23
ações e serviços que a gente já viu
00:15:26
prestados por órgãos instituições
00:15:29
públicas federais estaduais e municipais
00:15:33
mas a gente já não viu a gente viu
00:15:36
anteriormente dizendo sobre privada né
00:15:39
sobre pessoa física sou pessoa jurídica
00:15:42
né só que aqui é conceito do SUS ou seja
00:15:47
Sistema Único de Saúde quando a gente
00:15:49
fala em Sistema Único de Saúde tá
00:15:51
falando sobre a parte
00:15:53
pública certo então é conjunto de ações
00:15:56
e serviços à saúde prestados órgãos e
00:15:58
instituições
00:15:59
públicas federais então pode ser
00:16:02
públicas federais estaduais e municipais
00:16:05
de uma administração direta ou seja o
00:16:09
órgão mesmo é administrado ou indireta
00:16:11
pode ser administrado por uma terceira
00:16:13
pessoa certo
00:16:15
mas ainda continua sendo pública tá
00:16:19
e das Fundações mantidas pelo poder
00:16:23
público que constitui um único o Sistema
00:16:26
Único de Saúde Fundações mantidas pelo
00:16:29
poder público então daqui a pouco mais
00:16:31
vocês vão ver quais são essas Fundações
00:16:33
mantidas tá pelo poder público
00:16:37
o parágrafo abaixo informa que outras
00:16:39
repartições públicas fazem parte do SUS
00:16:42
então aqui são essas Fundações tá que
00:16:45
acabamos de ver ali quais são essas ó
00:16:48
estão incluídas no disposto desse artigo
00:16:51
de instituições públicas federais
00:16:53
estaduais municipais
00:16:54
controle de qualidade certo por exemplo
00:16:57
é metro pesquisas e produções de insumos
00:17:01
medicamentos inclusive sangues e
00:17:04
moderivados certo e de equipamentos para
00:17:07
saúde então SUS não é só o atendimento
00:17:10
eles também trabalha com controle de
00:17:12
qualidade pesquisas de produção de
00:17:14
insumos medicamentos inclusive o sangue
00:17:17
e moderivados e de equipamentos para
00:17:20
saúde certo materiais hospitalares
00:17:22
também fazem parte aí
00:17:24
estão incluídas então nessas
00:17:27
instituições públicas
00:17:29
O que que a gente tem que lembrar nesse
00:17:31
item a isso aqui ó esses itens controle
00:17:33
de qualidade tá no parágrafo 1 aí
00:17:36
pesquisas e produções de sons
00:17:38
medicamentos inclusive sangue
00:17:40
moderivados isso cai muito eles colocam
00:17:43
porque as pessoas ficam em dúvida e
00:17:45
equipamentos para a saúde tá
00:17:47
nós temos também o parágrafo 2 do artigo
00:17:51
4º que fala da iniciativa privada Ou
00:17:54
seja a iniciativa privada poderá tá essa
00:17:59
palavra galera eles trocam muito eles
00:18:02
trocam por Deverá a iniciativa privada
00:18:06
poderá ela pode participar do Sistema
00:18:09
Único de Saúde em caráter complementar
00:18:12
ou seja complementando algumas coisas
00:18:14
mas precisa alguns quesitos tá eles
00:18:17
também modificam aqui ó tá de
00:18:20
complementar para suplementar ou trouxe
00:18:22
para vocês observarem poderá por deverá
00:18:25
eles trocam então se ligue tá é essa que
00:18:28
alternativa correta tá
00:18:31
e complementar por suplementar também
00:18:36
essa aqui é a correta tá não esqueçam
00:18:39
disso eles trocam muito certo e tem uma
00:18:45
observação galera que a galera não se
00:18:47
liga que aqui vai lembrar que o artigo
00:18:49
199 da Constituição Federal também fala
00:18:51
sobre esse tema tá que ele complementa
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esse parágrafo 2 que ele diz o que que
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tem preferência as instituições
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filantrópicas sem fim lucrativos eles
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trocam essa palavrinha aqui também eles
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botam com Tá mas não é sem fins
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lucrativos ou seja existe o SUS tá a
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iniciativa privada pode poderá
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participar dessa semana de saúde de
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caráter complementar ou seja o SUS não
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dispõe determinado equipamento material
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ele pode participar do SUS num caráter
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complementar caso os frutos não tenha tá
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mas é dado preferência para instituições
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filantrópicas Ou seja que tem a sua
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parte de filantropia parte gerida pelo
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SUS ou seja entregue aí a parte dela ela
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é
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Ela é tem
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vínculo com o SUS Tá e sem fins
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lucrativos tá essas instituições
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filantrópicas sem fins lucrativos
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fechou galera esse aí o vídeo é esse
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espero que vocês tenham entendido espero
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que eu tenha sido esclarecedor para
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vocês aí a intenção é Mostrar onde é que
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eles trocam porque galera hoje em dia
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eles estão cobrando muito sobre leis em
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concurso sabe porque porque a parte
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específica existem vários autores que
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podem ser
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relacionado Diferentemente pode ter
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muito recurso já a lei não tem gente a
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lei é lei nua e crua Então os recursos
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diminuem muito quando eles colocam
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questões de leis Então galera se
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aprofundem aí nas leis que é uma dica
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muito legal se você não é inscrito se
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inscreva compartilhe comente deixe um
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joinha apareça nas nossas redes sociais
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aqui ó no Instagram tem muita coisa
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legal que eu posso sobre concursos
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públicos lá se você quer sua vaga ó vem
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comigo
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Bons estudos até um próximo vídeo fiquem
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com Deus
