Como são criadas as leis no Brasil?

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概要

TLDRO vídeo detalha o processo de criação e aprovação de leis no Brasil, que começa com a proposta de um projeto por deputados, senadores ou outras autoridades. O projeto passa por comissões para análise e, se aprovado, é votado no plenário da Câmara dos Deputados. Após a aprovação, o projeto vai ao Senado e, se aprovado, é enviado ao presidente, que pode sancionar ou vetar. Cidadãos podem sugerir leis através de comissões ou iniciativas populares, que exigem apoio significativo do eleitorado para serem consideradas.

収穫

  • 📜 O processo de criação de leis no Brasil é complexo.
  • 👥 Projetos podem ser propostos por deputados, senadores e outras autoridades.
  • 🔍 As comissões analisam a constitucionalidade dos projetos.
  • 🏛️ O plenário da Câmara é onde ocorre a votação final.
  • ✍️ O presidente pode sancionar ou vetar a lei.
  • 🗳️ Cidadãos podem sugerir leis através de iniciativas populares.
  • 📊 A iniciativa popular requer apoio de 1% do eleitorado.
  • 📉 Apenas quatro leis de iniciativa popular foram aprovadas desde 1988.

タイムライン

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    O Brasil possui um extenso conjunto de leis que abrangem diversos assuntos. Para criar ou modificar uma lei, é necessário um projeto que pode ser proposto por deputados federais, senadores, comissões da câmara ou do senado, ministros do STF, o presidente da república ou o procurador-geral da república. O projeto é enviado para análise nas comissões temáticas, seguido pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica a conformidade com a constituição. Após aprovação nas comissões, o projeto é discutido e votado no plenário da câmara dos deputados, e se aprovado, segue para o senado para revisão. Se o projeto for aprovado pelo senado, vai para o presidente, que pode sancionar ou vetar. Se sancionado, a lei é publicada no diário oficial e entra em vigor. Cidadãos também podem propor leis, apresentando ideias a parlamentares ou através da Comissão de Legislação Participativa. Existe ainda a iniciativa popular, que requer adesão de 1% do eleitorado e 0,3% de pelo menos cinco estados para que o projeto seja apreciado pelo congresso. Desde 1988, apenas quatro projetos de iniciativa popular se tornaram leis.

マインドマップ

ビデオQ&A

  • Quem pode propor um projeto de lei no Brasil?

    Deputados federais, senadores, ministros do STF, o presidente da república e o procurador-geral da república podem propor projetos de lei.

  • Qual é o papel das comissões na criação de leis?

    As comissões analisam o conteúdo do projeto de lei e verificam se está de acordo com a constituição.

  • O que acontece após a aprovação nas comissões?

    O projeto é discutido e votado no plenário da Câmara dos Deputados.

  • O que o presidente pode fazer com um projeto de lei?

    O presidente pode sancionar ou vetar o projeto de lei.

  • Como funciona a iniciativa popular?

    Qualquer pessoa ou entidade pode apresentar um projeto de lei, mas precisa de adesão de 1% do eleitorado e 0,3% de pelo menos cinco estados.

  • Quantos projetos de iniciativa popular se tornaram leis desde 1988?

    Apenas quatro projetos de iniciativa popular se tornaram leis desde 1988.

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    você sabe como uma lei criada no brasil
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    o brasil tem milhares de lei que tratam
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    modificar uma lei é preciso um projeto
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    que pode ser proposto por um deputado
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    federal ou senador comissões da câmara
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    ou do senado
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    república o procurador-geral da
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    república o texto do projeto de lei
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    encaminhado ao senado ou à câmara dos
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    deputados para ser analisado por
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    comissões temáticas
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    depois de passar pela comissão ou pelas
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    comissões que têm mais conhecimento e
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    competência para analisar o conteúdo do
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    projeto de lei ele obrigatoriamente
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    passa pela comissão de constituição e
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    justiça que avalia se o projeto está de
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    ele segue para discussão e votação no
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    plenário da câmara dos deputados que é o
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    órgão deliberativo máximo do poder
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    legislativo absolutamente soberano em
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    suas decisões e composto somente por
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    se estiver tudo certo na câmara o
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    projeto segue para revisão no senado
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    lá ele será analisado por comissões
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    técnico é um longo caminho
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    se tudo estiver dentro da lei o texto
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    final do projeto é votado novamente
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    se aprovado o projeto vai para o
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    presidente da república
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    projeto se sancionado o poder executivo
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    os programas de governo ea lei segue
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    para publicação no diário oficial da
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    população fique sabendo da nova
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    legislação e assim a lei passa a valer
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    aqui mas esse eu cidadão tem uma idéia
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    de projeto de lei importante que nenhum
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    parlamentar propõe eu posso mapear algum
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    deputado ou senador que tenha interesse
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    na minha casa e apresentar a ideia para
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    ele se ele gostar pode criar o projeto
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    apresentado anterior
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    mas esse nenhum parlamentar abraçar a
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    que qualquer entidade civil organizada
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    lei pessoalmente na comissão que fica em
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    sugestão passa por uma análise técnica
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    dos servidores da câmara de deputados
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    se a sugestão for aprovada ela vira
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    câmara e senado e por todo o processo já
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    explicado aqui existe também a
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    nesse caso qualquer pessoa ou entidade
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    pode apresentar um projeto de lei nas um
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    projeto de iniciativa popular nem sequer
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    pode ser apreciado pelo congresso se não
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    tiver a adesão de no mínimo 1% do
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    eleitorado o que equivale atualmente a
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    cerca de 1,4 milhões de pessoas
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    eleitorado de pelo menos cinco estados
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    da federação
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    projetos de iniciativa popular tenham se
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    colhido número de assinaturas
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    necessárias
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    o pl segue direto para aprovação no
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