00:00:00
Olá boa tarde pessoal até hoje nós vamos
00:00:03
falar um pouquinho sobre a reforma
00:00:05
sanitária né a gente fez então breve
00:00:08
histórico das políticas públicas de
00:00:10
saúde através dos vídeos que eu
00:00:12
apresentei para vocês que contaram um
00:00:16
pouquinho der desde o império na até
00:00:20
1923 a primeira lei que nós tivemos a
00:00:22
respeito que engloba um pouquinho dos
00:00:24
fundos de aposentadoria e pensão que foi
00:00:26
a Lei Eloy Chaves em 1923 né os fundos
00:00:30
de aposentadoria e pensão os caps E aí
00:00:33
ele evoluiu com essa história com vocês
00:00:36
até meados de 1970 na verdade quando a
00:00:40
gente começa a falar desse movimento tão
00:00:42
importante para a gente então você nós
00:00:44
vamos falar hoje um pouquinho sobre o
00:00:45
movimento da reforma sanitária ou a
00:00:47
reforma sanitária brasileiro que vocês
00:00:49
vão encontrar é com várias nomenclaturas
00:00:52
mas todos eles se referem então a um
00:00:55
momento que a gente passa para
00:00:57
consolidar realmente a criação
00:01:00
tá certo esse movimento da Reforma
00:01:03
Sanitária foi um projeto organizado
00:01:05
então 1970 no até então nós tínhamos a
00:01:09
ditadura né e a ideia do movimento é que
00:01:13
a gente pensava discutir a necessidade
00:01:15
de mudança de Saúde Brasileira né então
00:01:18
vários intelectuais profissionais da
00:01:20
área de saúde é na verdade idealizaram
00:01:24
né uma proposta que trouxesse uma forma
00:01:27
de universalizar de democratizar a saúde
00:01:31
que era oferecida é para a população na
00:01:34
época né então antes de existir na
00:01:37
verdade o SUS a saúde pública ela ela
00:01:39
era a responsabilidade do Instituto
00:01:42
Nacional de assistência médica e
00:01:44
Previdência Social quero chamado inamps
00:01:46
né que na verdade dividia todos os
00:01:49
gastos é com a saúde entre o empregador
00:01:51
o governo EA população é esse era o
00:01:55
grande problema aqui e quando da criação
00:01:57
do inamps eles somente
00:02:00
que prestava serviço atendia né a
00:02:03
população que era que tinha na verdade
00:02:06
carteira assinada Então ela servia para
00:02:09
aqueles trabalhadores Então quem
00:02:11
trabalhava tinha emprego formal na e
00:02:13
contribuir com a Previdência Social
00:02:16
tivesse carteira assinada era aquela
00:02:18
pessoa que tinha direito à saúde e aí o
00:02:20
principal objetivo aqui nesse momento
00:02:23
foi transformar e colocar na nossa
00:02:25
Constituição a ideia de que a Saúde é
00:02:27
direito de todos aí com um breve resumo
00:02:30
aí para gente entender sobre o que a
00:02:32
gente vai falar então antes o inamps e
00:02:35
aqui a gente entra discutindo como essa
00:02:37
saúde deveria mudar então aqui tem uma
00:02:44
frase de um dos principais personagens
00:02:47
da da reforma sanitária que foi Sérgio
00:02:50
Arouca que ele cita que a reforma
00:02:52
sanitária brasileira ela nasceu contra a
00:02:56
ditadura né uma luta contra ditadura e e
00:03:00
o documento no final final do século de
00:03:04
1970 mais o médico dos anos 70 chamado
00:03:08
saúde e democracia que na verdade
00:03:10
começou a ser estruturado dentro das
00:03:12
universidades que eram os locais de
00:03:14
discussão a respeito da do movimento da
00:03:18
reforma sanitária movimentos sindicais
00:03:21
regionais e de organizações de serviços
00:03:23
é a respeito de saúde Então esse
00:03:26
movimento na verdade eles se consolidou
00:03:28
a partir da 8ª conferência nacional de
00:03:31
saúde em 1986 que nós falamos dela né
00:03:34
que vai tentar um conselho que vai fazer
00:03:37
uma ementa que segue então da
00:03:39
Constituição aí na verdade na 8ª
00:03:42
conferência nacional de saúde o que
00:03:44
aconteceu foram que nós tivemos a
00:03:46
participação então de mais de 5 mil
00:03:50
representantes de toda a sociedade civil
00:03:52
e todas essas pessoas que participaram
00:03:55
da 8ª conferência que iria o que o novo
00:03:58
modelo de saúde para
00:04:00
bom né então que nós tínhamos que
00:04:03
garantir na conferência era aqui por
00:04:06
meio de uma Emenda Popular a saúde se
00:04:08
tornasse direito do cidadão e dever do
00:04:12
Estado então é várias entidades né que
00:04:16
atuavam historicamente em defesa da
00:04:17
saúde coletiva no Brasil começaram a
00:04:20
conclamar pedir né para que a sociedade
00:04:23
é aderisse então as propostas de avanço
00:04:28
de avós para que o Brasil não tivesse
00:04:31
mais é fosse mais equalitário
00:04:33
igualitário mais justo no sistema
00:04:36
público de saúde que lhe garantisse
00:04:38
Então os direitos o direito à Saúde à
00:04:40
todos os brasileiros
00:04:43
e esse nome reforma sanitária na verdade
00:04:47
veio de uma ideia Por que acontecia
00:04:49
também na Itália um mesmo movimento para
00:04:51
mudança né da Saúde na época então a
00:04:55
ideia da ser uma reforma né partiu
00:04:58
partiu também da ideia do que acontecia
00:05:02
lá reforma por quê Porque ela é um
00:05:05
conjunto de ideias ideias que se
00:05:07
destinavam então que tinham relação com
00:05:10
as mudanças as transformações que eram
00:05:11
necessárias para a saúde pública no
00:05:13
Brasil a essas essas mudanças na verdade
00:05:17
elas não estruturavam no sistema Mas
00:05:20
elas determinaram a respeito do setor
00:05:21
saúde especificamente né E aí existe uma
00:05:25
nova ideia é que o resultado final é que
00:05:28
nós conseguimos conseguir se nos então
00:05:30
melhoria de condições de vida para a
00:05:32
população é o momento onde a gente se a
00:05:35
gente lembrar né e resgatar aqueles
00:05:37
conceitos que a gente tava falando do
00:05:39
conceito positivo de saúde de mudar o
00:05:41
conceito positivo de saúde sair daquele
00:05:43
modelo
00:05:43
o biomédico e avançar para a ideia de
00:05:46
que a saúde é têm características
00:05:48
sociais lembrar dos determinantes
00:05:50
sociais de saúde então a mudança que foi
00:05:52
justamente para isso é no primeiro
00:05:55
momento em algumas reuniões em estava
00:05:58
dentro dela esse mesmo ator dessa dessa
00:06:02
revolução foi o Sérgio Arouca por
00:06:04
exemplo dentro da organização
00:06:05
pan-americana de saúde que se reuniu em
00:06:08
Brasília eles chamaram esses primeiros
00:06:11
movimentos ou se se denominar um parte
00:06:14
do sanitarista mas na verdade ele não
00:06:17
vai ser considerado um partido
00:06:19
sanitarista né É porque existiam na
00:06:22
verdade um conjunto de pessoas que pensa
00:06:24
de pessoas que tinham ideias em comum
00:06:26
ideias em comum para o campo de saúde
00:06:30
Então essas pessoas se estruturavam
00:06:32
dentro das Universidades dentro dos
00:06:34
movimentos sindicais dentro de
00:06:36
experiências regionais de organizações
00:06:38
de serviços Então o que aconteceu foi
00:06:42
que a Ju
00:06:43
E essas pessoas na verdade cria se
00:06:46
intitulavam né um partido solicitar
00:06:49
sanitário
00:06:51
e na verdade ele então não era ele não
00:06:53
se constituir um partido ele não se
00:06:55
constituiu até porque nós estávamos a
00:06:57
ditadura né na verdade era uma
00:06:59
mobilização que eles chamavam de mais
00:07:01
Ampla uma movimentação na verdade de
00:07:03
ação social isso é que era importante
00:07:06
então é em 86 é Arouca fez um ele era um
00:07:11
professor que escrevi Há muitos
00:07:14
trabalhos e dentro de umas orientações
00:07:16
prestação de trabalho dele ele ele
00:07:18
trouxe um documento muito importante um
00:07:21
trabalho que ele escreveu muito
00:07:22
importante e que foi a revolta sanitária
00:07:26
alguma coisa assim que na verdade ele
00:07:28
denominou né ele denominou que nesse
00:07:31
documento que se chamaria movimento
00:07:32
sanitário então nós teríamos o movimento
00:07:34
sanitário no Brasil e aí que foi o
00:07:37
momento onde nós intitulamos né onde é a
00:07:40
Reforma Sanitária foi intitulada como um
00:07:42
movimento nessa era uma ação social em
00:07:45
tela foi determinada movimento pela
00:07:47
reforma sanitária ou o movimento da
00:07:49
reforma sanitária
00:07:51
a ouvirem falar reforma sanitária é a
00:07:53
mesma coisa
00:07:56
e esse então movimento da reforma
00:07:58
sanitária nasceu nessa perspectiva lutar
00:08:01
contra essa ditadura onde os médicos
00:08:02
começaram se unir para pensar nesse
00:08:05
conceito médico social e da Medicina
00:08:08
social começa a pensar né que é a saúde
00:08:12
não tinha somente aquele conceito
00:08:14
biológico aquele conceito antigo que a
00:08:16
gente falava de saúde a gente tinha que
00:08:18
pensar numa medicina mais avançada uma
00:08:20
medicina que tinha então os seus
00:08:22
determinantes voltado é para aquela
00:08:24
questão da qualidade de vida da
00:08:26
população alguns departamentos
00:08:29
[Música]
00:08:30
científicos né a universidades
00:08:33
institutos de pesquisa comprei no
00:08:36
departamento de medicina preventiva da
00:08:38
Universidade de São Paulo da Unicamp nós
00:08:41
tivemos também o departamento e
00:08:43
Instituto de medicina social da
00:08:44
universidade do Rio de Janeiro era
00:08:46
dentro desses locais que aconteciam
00:08:48
então as discussões a respeito do campus
00:08:51
do campo de saúde
00:08:53
Oi e aí o que que aconteceu no final dos
00:08:55
anos 60 e início dos anos 70 quando a
00:08:58
gente tinha o período mais repressivo da
00:09:01
ditadura eles constituíram então uma
00:09:04
base teórica e ideológica do pensamento
00:09:06
médico social isso aqui foi a base de
00:09:08
toda a transformação de todo o
00:09:10
pensamento né é uma abordagem da
00:09:13
Medicina social e aí a forma de pensar a
00:09:18
forma de refletir o setor saúde nessa
00:09:21
época se concentra deixa né de se
00:09:24
concentrar nas ciências biológicas e
00:09:27
passa se concentrar na verdade daquela
00:09:30
teoria marxista que nós falamos
00:09:32
anteriormente então era uma teoria que
00:09:34
expressava doença né como determinada
00:09:39
socialmente então a gente sempre falou
00:09:41
nisso ela historicamente determinada
00:09:43
socialmente determinada né a gente pode
00:09:46
contar ela através da história quando eu
00:09:48
vi aqui antes desse processo antes 1970
00:09:53
negócios
00:09:53
nós temos então a medicina pensada
00:09:56
somente no campo da biologia e aí ela
00:09:58
deixa de ter esse conceito né somente
00:10:01
biológico para ter então um conceito
00:10:06
social e se então teoria médico-social é
00:10:10
vai ser importante no processo que nós
00:10:13
temos então para entender a saúde em
00:10:16
todo o país
00:10:18
e quem foram os atores quem foi que tem
00:10:21
participou Quais foram as entidades de
00:10:23
classe que participaram então é no
00:10:26
movimento da reforma sanitária nós
00:10:28
tivemos a semanas de estudos de saúde
00:10:30
Comunitária nós tivemos encontro
00:10:32
científico dos estudantes de medicina e
00:10:34
Aqui nós temos Então os residentes que
00:10:36
na época por exemplo residente de
00:10:38
medicina ganhavam muito poucos e tinham
00:10:41
horas é imensa as por exemplo jornadas
00:10:43
de trabalho imensa né é dentro das
00:10:46
faculdades de medicina não recebiam nada
00:10:48
as primeiras greves que foram realizadas
00:10:51
depois de 68 alguns sindicatos médicos
00:10:54
que passavam por transformação assim
00:10:56
como os conselhos Nacional de saúde
00:10:59
Associação Médica brasileira também que
00:11:01
eram renovadas e traziam esse conceito
00:11:03
da Medicina social e mais importante é
00:11:06
que foi a criação do cebes em 76 que foi
00:11:09
uma entidade que surge então com
00:11:10
propósito de lutar por essa democracia e
00:11:14
divulgar o movimento da reforma
00:11:15
sanitária né então foi
00:11:18
o brasileiro de estudos de saúde que
00:11:21
trouxe que divulgou é muito né
00:11:24
enfaticamente esse movimento da reforma
00:11:27
sanitária
00:11:30
e nós temos aqui que em 74 e 79 várias
00:11:34
experiências institucionais tentavam
00:11:36
então colocar em prática várias
00:11:38
diretrizes da reforma sanitária tem o
00:11:41
que que era isso os princípios que nós
00:11:43
temos nossos hoje eles foram discutidos
00:11:44
nessa época eles começaram a ser
00:11:46
discutido lá atrás quais os princípios
00:11:48
nós temos então princípio da
00:11:49
descentralização que foi um dos
00:11:51
primeiros a a realmente a serem
00:11:53
efetivadas princípio da Participação
00:11:55
Popular de organização de sistema mas
00:11:59
primeiramente é uma das primeiras coisas
00:12:01
que a gente vai discutir e o princípio
00:12:02
da universalização também aí essa
00:12:06
ditadura começa então a se esgotar né e
00:12:09
a partir desse momento a primeira coisa
00:12:11
que eles queriam pegar lá o inamps que
00:12:13
eu falei para vocês e transformar o
00:12:15
inamps e trazer o inamps para dentro do
00:12:18
Ministério da Saúde que era importante
00:12:20
então ele não seria mais a Previdência
00:12:21
Social não é uma ação social mais mas
00:12:24
era uma ação de saúde do Ministério da
00:12:26
Saúde para que todos os brasileiros
00:12:27
tivessem condições e
00:12:30
a saúde né então o que que a ideia que
00:12:33
nós tivéssemos várias conferências ela
00:12:35
já vinham acontecendo já tinha
00:12:37
acontecido a 3ª a 6ª conferência que
00:12:39
falava sobre isso né porque as
00:12:41
conferências eram espaços Democráticos E
00:12:44
aí assim a sociedade conseguia discutir
00:12:47
E participar a respeito dos projetos das
00:12:50
ideias a respeito de saúde e como nós
00:12:54
tínhamos Olha só na 8ª conferência
00:12:55
nacional de saúde mais de 4.000 pessoas
00:12:58
e cinquenta por cento dessas pessoas
00:13:00
eram usuários desse sistema de saúde é
00:13:03
esse movimento ganhou força e a partir
00:13:06
da 8ª conferência nós ganhamos então uma
00:13:08
Emenda Popular isso foi muito importante
00:13:10
essa emenda é participar fez parte então
00:13:13
da nossa Constituição e assim nasceu é
00:13:17
esse movimento esse movimento se
00:13:19
fortaleceu né foi então considerado o
00:13:22
maior movimento nós tivemos é a maior
00:13:25
maior ganho então para o movimento da
00:13:26
Reforma Sanitária foi consolidar essa
00:13:29
ementa s
00:13:30
bom então quê que ela falava que a
00:13:34
conquista da universalização na saúde ou
00:13:37
seja se nós tivéssemos universalização
00:13:40
do direito à saúde a todo brasileiro tem
00:13:43
direito à saúde isso estava definido
00:13:46
claramente nessa emenda né É nós então
00:13:50
alcançar íamos a ideia do que o que vem
00:13:55
acentuar a reforma sanitária né
00:13:57
principal objetivo da reforma sanitária
00:13:58
tinha sido alcançado olha só a ideia de
00:14:01
saúde tinha que ser planejada com base
00:14:03
então nessas conferências na 8ª
00:14:06
conferência também formalizamos os
00:14:08
conselhos de saúde que era os que davam
00:14:10
né é margem para fortalecer então
00:14:14
conselho aqui determinava tudo isso e a
00:14:17
formação da comissão nacional da reforma
00:14:19
sanitária que enfim transformou esse
00:14:23
documento da oitava conferência nacional
00:14:25
na nossa conta dentro da constituinte na
00:14:28
lei orgânica
00:14:30
a planta de 1990
00:14:35
o que que aconteceu então é os
00:14:39
princípios básicos da reforma sanitária
00:14:41
discutidos para que ela se consolidasse
00:14:44
for que o conceito de saúde e doença
00:14:45
estivessem ligado a tudo aquilo que a
00:14:48
gente colocou a lá nos determinantes
00:14:52
sociais trabalho saneamento lazer
00:14:54
cultura emprego acesso a Serviços de
00:14:58
Saúde né e por isso então era preciso
00:15:01
discutir a saúde não como política no
00:15:05
Ministério mas como uma função de estado
00:15:08
permanente né que ela deveria estar
00:15:11
presente como principal objetivo do
00:15:15
Ministério da Saúde assim a gente
00:15:16
consolida então a Lei 8080 de 1990 que
00:15:20
foi que é então né a criação do Sistema
00:15:22
Único de Saúde lembrando de tudo isso
00:15:25
partiu então foram desses movimentos
00:15:27
trabalhistas movimento movimentos
00:15:29
médicos que iniciaram então no Brasil é
00:15:32
essa reforma que foi tão importante né
00:15:35
os passos foram for uma luta muito
00:15:39
importante para que todos nós
00:15:41
ganhássemos né com o direito à saúde dos
00:15:46
brasileiros né então Isso mudou o
00:15:49
conceito de saúde e a ideia não é
00:15:52
principal da Saúde Brasileira no âmbito
00:15:55
geral né de como a saúde deveria ser
00:15:58
trabalhada de como a saúde deveria ser
00:16:02
entendida né então hoje nós temos a lá
00:16:07
na Constituição da desculpa na na
00:16:09
Constituição né o conceito de saúde que
00:16:12
nós falamos lembra a saúde na verdade
00:16:15
ela vai ser resultante da organização
00:16:19
social né então ela resulta de alguma
00:16:22
coisa então são vários fatores que
00:16:25
Unidos levam então o individual aquele
00:16:29
bem-estar biopsicossocial que hoje nós
00:16:31
falamos que tem vários outros a outras
00:16:33
questões como por exemplo espiritual
00:16:35
oi e ela depende tão na resultante
00:16:38
desses fatores trabalho emprego renda
00:16:40
acesso e posse de terra né alimentação
00:16:44
moradia que são os nossos determinantes
00:16:47
sociais saúde certo então isso foi a
00:16:50
reforma sanitária uma mudança né em todo
00:16:53
o pensamento da Saúde até a consolidação
00:16:55
da Lei 8080
00:16:57
não é qualquer coisa vocês podem deixar
00:17:00
lá então não tira dúvidas para mim
00:17:01
qualquer pergunta que vocês tiverem ou
00:17:04
fazer agora no momento da nossa aula
00:17:06
também tá bom a gente também vai fazer
00:17:09
uma atividade sem eu sobre isso tá bom
00:17:11
então conta com a participação de todos
00:17:13
vocês muito obrigada
00:17:15
E aí
