Conheça a Reforma Psiquiátrica, que mudou a realidade dos cuidados com a saúde mental no Brasil
概要
TLDRO movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil, iniciado na década de 1970, busca transformar a compreensão e o tratamento da saúde mental. Pedro Costa, psicólogo e educador, detalha como esse movimento, que se opõe ao modelo manicomial, se desenrola em um contexto de efervescência política e social. A Lei 10.216 de 2001 é um marco nesse processo, promovendo cuidados em liberdade e a desinstitucionalização. Costa enfatiza ainda os desafios atuais, incluindo a necessidade de uma rede de atendimento que atenda a diversidade das necessidades de pessoas com transtornos mentais.
収穫
- 🧠 A reforma psiquiátrica começou na década de 1970.
- 📜 A Lei 10.216 é uma conquista importante na luta pela saúde mental.
- ✊ A luta antimanicomial é parte de um movimento mais amplo por direitos.
- 🏥 A saúde mental deve ser vista como um bem coletivo.
- 🚪 Residências terapêuticas promovem a autonomia dos pacientes.
- 💬 A desinstitucionalização exige uma rede de apoio adequada.
- 📉 O cumprimento da lei ainda enfrenta desafios significativos.
- 📅 O cenário de saúde mental no Brasil é uma luta contínua.
- 🔄 A reforma psiquiátrica busca libertar as pessoas da lógica do manicômio.
- 📊 O financiamento e as políticas públicas influenciam a saúde mental.
タイムライン
- 00:00:00 - 00:05:00
O movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil começou na década de 1970, surgindo como uma resposta às práticas tradicionais de tratamento da loucura, que eram caracterizadas por segregação e violência. O movimento busca uma nova compreensão da saúde mental, promovendo um cuidado que respeite a dignidade humana e combata a lógica manicomial, que perpetua desigualdades sociais e violências históricas.
- 00:05:00 - 00:10:00
O conceito de cuidado em saúde mental é mais amplo do que o tratamento, englobando prevenção e promoção social. A saúde mental é vista como uma produção de vida, e o cuidado deve ser coletivo, não restrito a profissionais da saúde. A luta pela reforma psiquiátrica é, portanto, uma luta por um novo entendimento e abordagem da saúde mental, que priorize a liberdade e a reintegração social dos indivíduos.
- 00:10:00 - 00:15:00
A aprovação da Lei 10.216 em 2001, conhecida como a lei antimanicomial, é considerada uma conquista significativa do movimento pela reforma psiquiátrica. Essa lei estabelece a liberdade como um princípio fundamental do cuidado em saúde mental e promove a criação de uma rede substitutiva aos manicômios, incluindo centros de atenção psicossocial e serviços residenciais terapêuticos.
- 00:15:00 - 00:20:00
Apesar das conquistas, a implementação da lei enfrenta desafios, como a continuidade da existência de manicômios judiciários e a necessidade de uma rede de atendimento mais robusta. A desinstitucionalização não se resume a retirar pessoas dos manicômios, mas envolve a criação de uma rede de apoio que permita a reintegração social e a autonomia dos indivíduos.
- 00:20:00 - 00:27:47
A contrarreforma psiquiátrica, que começou a se intensificar a partir de 2015, é caracterizada por um retrocesso nas políticas de saúde mental, com a privatização do cuidado e a ascensão de uma perspectiva conservadora. Essa situação é agravada por problemas sociais, como a pobreza e a desigualdade, que afetam diretamente a saúde mental da população, exigindo uma abordagem mais integrada e humanizada.
マインドマップ
ビデオQ&A
Qual é a origem do movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil?
O movimento começou na década de 1970 em um contexto de luta política, buscando alternativas ao modelo manicomial.
O que a Lei 10.216 de 2001 representa?
É considerada a lei antimanicomial, promovendo cuidados em liberdade e a desinstitucionalização dos pacientes.
Quais são os principais desafios atuais da reforma psiquiátrica?
Os principais desafios incluem o cumprimento integral da lei e o fechamento de manicômios, além de garantir uma rede de atendimento adequada.
Como a saúde mental é concebida nesse movimento?
Saúde mental é vista como uma produção de vida, necessitando de cuidados sociais e coletivos.
O que são residências terapêuticas?
São espaços de acolhimento para pessoas que saem de manicômios, oferecendo apoio técnico e promovendo a autonomia.
ビデオをもっと見る
Palestra de abertura da Semana de Desenvolvimento Profissional 2025
CASO SUZANE VON RICHTHOFEN E IRMÃOS CRAVINHOS - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
HISTÓRIA GERAL #3 EGITO (FORMAÇÃO, POLÍTICA E ECONOMIA)
🎥 Documentários - Uma sociedade sem manicômios
Hábitos que todo Cristão DEVERIA Seguir
MEMÓRIAS PÓSTUMAS - RESUMÃO #2
- 00:00:01[Música]
- 00:00:02[Aplausos]
- 00:00:03[Música]
- 00:00:07o movimento pela reforma psiquiátrica
- 00:00:09brasileira teve início na década de
- 00:00:121970 e chega a 2023 com conquistas e
- 00:00:16desafios reforma psiquiátrica luta
- 00:00:18antimanicomial e a política nacional de
- 00:00:21Saúde Mental é sobre isso que conversa
- 00:00:23agora com o psicólogo e professor da
- 00:00:25Universidade de Brasília Pedro
- 00:00:28Costa Pedro bem-vindo ao cidadania
- 00:00:31Obrigado pela sua presença e
- 00:00:32participação em nosso programa Eu que
- 00:00:35agradeço pelo espaço e parabenizo pela
- 00:00:37oportunidade também de debatermos temas
- 00:00:39tão importantes paraa nossa sociedade
- 00:00:41então vamos começar Contando um pouco
- 00:00:44sobre a história desse movimento pela
- 00:00:47reforma psiquiátrica brasileira né eu
- 00:00:49comentei Aqui começou na década de 70
- 00:00:51mas queria que você falasse um pouco das
- 00:00:53origens né O que que desencadeou esse
- 00:00:56movimento Quais as bases conceituais e e
- 00:01:00quando né exatamente E por que surge
- 00:01:03esse movimento pela reforma psiquiátrica
- 00:01:06brasileira bom eh como você muito bem
- 00:01:08coloca a gente pode localizar esse
- 00:01:11movimento especificamente né que antes
- 00:01:13mesmo de ser uma luta pela reforma
- 00:01:15psiquiátrica se colocou contra as formas
- 00:01:18tradicionais de supostamente entender o
- 00:01:22que era a loucura mas entender então por
- 00:01:24isso que supostamente de uma maneira
- 00:01:26mistificada com intuitos de
- 00:01:28aprisionamento de segregação de violação
- 00:01:31e que tem a reforma psiquiátrica como
- 00:01:33uma de suas várias conquistas alguns de
- 00:01:36seus vários resultados então ele antes
- 00:01:39de tudo um movimento por uma outra forma
- 00:01:41de entendimento aquilo que a gente veio
- 00:01:43a denominar e entender por loucura mas
- 00:01:46de maneira geral o que a gente
- 00:01:47caracteriza por saúde mental então um
- 00:01:50movimento para uma nova forma de se
- 00:01:52entender Saúde Mental é uma forma que
- 00:01:54seja condizente com que de fato é a
- 00:01:56saúde mental como as pessoas se produzem
- 00:01:59na realidade e portanto como elas devem
- 00:02:01ser tratadas em casos em que haja
- 00:02:04necessidade de algum tipo de assistência
- 00:02:06e de cuidado na própria saúde mental
- 00:02:09então é antes de tudo um movimento
- 00:02:10contra a lógica manicomial contra os
- 00:02:13manicômios não só como instituições mas
- 00:02:16como uma lógica que tá presente no nosso
- 00:02:18chão histórico no nosso solo histórico e
- 00:02:21que de certa forma perpetua reproduz
- 00:02:25toda essa perspectiva de segregação de
- 00:02:27violência sob roupagens de cuidado de
- 00:02:31tratamento historicamente Então são
- 00:02:32mecanismos de segregação daquilo que eu
- 00:02:35falo que são as próprias contradições
- 00:02:37que a nossa sociedade produz ou que as
- 00:02:41produzem né como por exemplo a
- 00:02:43desigualdade social o racismo o machismo
- 00:02:47sexismo LGBT que mais fobia quando a
- 00:02:51gente vai ver quem estava depositado
- 00:02:54historicamente nos manicomios são
- 00:02:56aquelas pessoas que nas suas próprias
- 00:02:58condições nas suas pró próprias
- 00:03:00existências questionam uma Norma uma
- 00:03:02Norma que é uma Norma de violência de
- 00:03:04uma produção de vida desumanizada então
- 00:03:07a luta pela reforma psiquiátrica é antes
- 00:03:09de tudo uma luta contra o Manicômio
- 00:03:12enquanto sociedade contra o Manicômio
- 00:03:14enquanto uma lógica zilar manicomial e
- 00:03:17como você muito bem coloca por mais que
- 00:03:18a gente possa localizá-lo na década de
- 00:03:2170 e isso também não é um acaso o que
- 00:03:24que tava acontecendo na década de 70 uma
- 00:03:26efervescência política a gente tinha
- 00:03:28luta contra o regime ditatorial pela
- 00:03:31reabertura democrática o movimento
- 00:03:33estudantil ganhando força mais uma vez
- 00:03:36movimento pela Anistia a gente tem no
- 00:03:38final da década de 70 que coincide o
- 00:03:41movimento pela reforma sanitária
- 00:03:43brasileira o movimento sanitário de modo
- 00:03:45geral o novo sindicalismo então a gente
- 00:03:47tinha todo um contexto aí de ebulição e
- 00:03:50de efervescência política que se
- 00:03:52expressa também não apenas na
- 00:03:53psiquiatria mas no campo da Saúde como
- 00:03:57um todo sendo a luta anti manicomial um
- 00:04:00movimento antimanicomial que de novo
- 00:04:02resulta na reforma psiquiátrica mas não
- 00:04:05é apenas ela uma das suas frações e
- 00:04:07nesse contexto de efervescência de
- 00:04:09ebulição política tem uma de suas
- 00:04:11frentes na luta antimanicomial que por
- 00:04:13sua vez resulta na reforma psiquiátrica
- 00:04:16só pra gente também não cair numa
- 00:04:17história de que ah foram pessoas que eh
- 00:04:19irromperam contra os manicômios na
- 00:04:21década de 70 foram também elas são
- 00:04:24importantíssimas mas t esse movimento de
- 00:04:26Fato né na verdade ele começa Inclusive
- 00:04:28a partir de uma eh de uma vivência de
- 00:04:31profissionais de saúde inclusive que
- 00:04:32faziam parte do ministério da saúde e
- 00:04:35que eh em visitas a esses manicom que
- 00:04:38seria um lugar onde deveriam estar sendo
- 00:04:40tratadas as pessoas perceberam eh
- 00:04:42situações como essas que você eh traz
- 00:04:45aqui né situação de violência situação
- 00:04:47de aprisionamento eh castigos choques
- 00:04:51elétricos a base desse tipo de
- 00:04:54tratamento partia da ideia de que a
- 00:04:57loucura era uma questão moral uhum não
- 00:04:59só moral né E aí acho que antes até
- 00:05:02mesmo de te responder é importante a
- 00:05:03gente limpar esse terreno né que
- 00:05:06Manicômio Não é tratamento a despeito do
- 00:05:09que ele se coloca quem tá sendo tratado
- 00:05:11ali não é a pessoa que tá ali dentro a
- 00:05:13sociedade para que ela perman conceitual
- 00:05:15aqui eu vou pular um pouco o roteiro da
- 00:05:17entrevista você falou em tratamento
- 00:05:19cuidado e tratamento quando a gente fala
- 00:05:21de saúde mental são conceitos
- 00:05:24convergentes ou cuidado e tratamento são
- 00:05:27ideias divergentes não eles convergem só
- 00:05:31que pensar cuidado é pensar de uma
- 00:05:32maneira mais abrangente e mais Ampla que
- 00:05:35inclusive agrega prevenção promoção
- 00:05:38social de saúde e também diversas outras
- 00:05:41modalidades de tratamento então cuidado
- 00:05:44nesse sentido é é muito mais abrangente
- 00:05:47é amplo assim citando uma teórica que eu
- 00:05:49gosto bastante militante pesquisadora
- 00:05:51Raquel passo o cuidado antes de tudo uma
- 00:05:54necessidade ontológica do ser humano né
- 00:05:57E que se expressa no campo da saúde
- 00:05:59mental de várias formas Olha que
- 00:06:01interessante eu gosto muito de um
- 00:06:02provérbio africano que fala o seguinte
- 00:06:04pra gente cuidar educar uma criança a
- 00:06:06gente precisa de toda uma aldeia uhum né
- 00:06:09E aí dialogando até com a sua pergunta
- 00:06:12eh anteriormente ao conceito de cuidado
- 00:06:15é importante a gente conceituar o que
- 00:06:16que é saúde mental para mim Saúde Mental
- 00:06:19é produção de vida como a gente se
- 00:06:21produz onde de que forma logo se ela é
- 00:06:25produção de vida a gente não pode alocar
- 00:06:27as formas de cuidado que são sociais
- 00:06:30coletivas apenas no campo da saúde
- 00:06:34mental muito menos legas a psiquiatria a
- 00:06:38psicologia ao campo PS como se fosse uma
- 00:06:41propriedade privada dele sendo que é
- 00:06:44coletivo cas você diz que dentro desse
- 00:06:47dessas melhorias de formas de tratamento
- 00:06:50humanizados de cuidado que realmente tem
- 00:06:52o objetivo de trazer de volta a saúde
- 00:06:55mental reinserir na sociedade as pessoas
- 00:06:57que estão com transtorno mentais com com
- 00:07:00com as dificuldades que acabam buscando
- 00:07:02o tratamento ou sendo encaminhados para
- 00:07:04tratamento eh elas teriam uma uma lógica
- 00:07:07diferente então de de cuidado Sim essa
- 00:07:12essa mudança de uma forma de tratamento
- 00:07:16que parte de eh de de uma uma uma lógica
- 00:07:20de violência e de
- 00:07:22segregação para uma lógica de cuidado de
- 00:07:25reinserir de trazer inclusive as pessoas
- 00:07:28eh e eh d o tratamento em liberdade como
- 00:07:33uma das bases quando é que isso começa e
- 00:07:36e da onde vem essa essa influência você
- 00:07:39citou agora uma uma teórica e isso parte
- 00:07:43também de um de outros profissionais que
- 00:07:45começaram com isso Ali pela década de
- 00:07:4760 que pessoas foram essas que
- 00:07:50inspiraram e esse movimento no Brasil a
- 00:07:53gente pode até mesmo antes da década de
- 00:07:5560 70 entendendo esse movimento naquilo
- 00:07:57que você aponta dos seus precedentes dos
- 00:07:59seus primórdios a gente poderia elencar
- 00:08:02inúmeros indivíduos críticos
- 00:08:04perspectivas críticas no próprio Campo
- 00:08:06da psiquiatria da Psicologia citei que
- 00:08:09inclusive não estão neles né citei aqui
- 00:08:10o exemplo de Lima Barreto menciono para
- 00:08:13quem tiver interesse os seus livros e
- 00:08:15diário do hospício Cemitério dos vivos e
- 00:08:18diário do hospício na qual ele tem uma
- 00:08:19crítica Ali pela via da literatura
- 00:08:21poderia também mencionar a Carolina de
- 00:08:23Jesus que eh n na sua vasta produção
- 00:08:27literária mas sobretudo eh eh quarto do
- 00:08:30despejo vai mencionar ali né
- 00:08:32perspectivas de cuidado de tratamento
- 00:08:34que de novo que não estão nos moldes
- 00:08:36tradicionais mas dentro da própria
- 00:08:37psiquiatria podemos mencionar eh D ní da
- 00:08:40Silveira eh que tenta o movimento de
- 00:08:43fato de questionar os ditames
- 00:08:45tradicionais do manicômio da psiquiatria
- 00:08:48podemos mencionar pessoas e movimentos
- 00:08:50de outras realidades mas que influenciam
- 00:08:52na realidade brasileira é um grande
- 00:08:54exemplo por mais que não seja tão
- 00:08:56mencionado quanto deveria mas que é
- 00:08:58extremamente infl doente é a perspectiva
- 00:09:00da psiquiatria anticolonial de franç
- 00:09:02fanon na Argélia em África o movimento
- 00:09:06da psiquiatria democrática na Itália que
- 00:09:08tem como principais nomes né Franco e
- 00:09:11Franca basala também posso mencionar o
- 00:09:13movimento da antipsiquiatria que se
- 00:09:16desenvolve sobretudo eh na Inglaterra e
- 00:09:18que tem nomes como David Cooper eh
- 00:09:21dentre outros que ganham uma atração
- 00:09:25histórica
- 00:09:26sobretudo já existiam nos seus
- 00:09:29primórdios mas sobretudo a partir do fim
- 00:09:31da segunda guerra mundial onde se teve o
- 00:09:34clique de que Opa os manicom estão muito
- 00:09:37parecidos com os campos de concentração
- 00:09:39uhum acho que a gente tá errando em
- 00:09:42bastante coisa aqui e aí a liberdade sim
- 00:09:45emerge nesse nesse sentido entendendo
- 00:09:47saúde mental como produção de vida como
- 00:09:49algo constitutivo de qualquer processo
- 00:09:51de Cuidado existe uma uma relação Clara
- 00:09:53aí pela sua fala por todo esse histórico
- 00:09:56entre a psiquiatria o cuidado com a com
- 00:09:59a saúde mental ah vendo por uma
- 00:10:01perspectiva mais inclusive mais
- 00:10:03multiprofissional né mais
- 00:10:04multidisciplinar eh com há uma ligação
- 00:10:08política também e de fato no caso
- 00:10:10brasileiro da reforma psiquiátrica tem
- 00:10:12um viés político eh bem demarcado um
- 00:10:16grupo de de profissionais que começa ali
- 00:10:18na década de 70 a questionar eh a forma
- 00:10:21como estava sendo tratado da Saúde
- 00:10:23Mental brasileira eles acabam sendo
- 00:10:25inclusive demitidos do do Ministério da
- 00:10:27Saúde e da aí vem com todo esse
- 00:10:30movimento a gente vai avançar um pouco
- 00:10:32aqui no tempo até que a gente chega em
- 00:10:342001 quando é aprovada a a lei
- 00:10:3810.216 considerada a lei antimanicomial
- 00:10:40ou a lei da reforma psiquiátrica
- 00:10:42brasileira que conquistas essa lei que
- 00:10:46hoje tá com mais de 20 anos na
- 00:10:48implementação dela completando 20 anos
- 00:10:50em em 2023 quais são as conquistas dessa
- 00:10:55dessa legislação na sua opinião como é
- 00:10:58que você enxerga hoje né passados 20
- 00:11:02anos a atualidade dessa lei Olha antes
- 00:11:06de tudo ela é uma conquista né ela já é
- 00:11:08um resultado desse percurso dessa luta
- 00:11:10Histórica de usuários da saúde mental né
- 00:11:14de profissionais de familiares de
- 00:11:16usuários dentre outros atores e sujeitos
- 00:11:19políticos no termo Mais amplo do termo
- 00:11:22não apenas político partidários mas
- 00:11:24também políticos partidários
- 00:11:25institucionais não por acaso Se vem em
- 00:11:28termos de um projeto de lei Então por si
- 00:11:31por si própria ela já é um avanço uma
- 00:11:34conquista frente ao que se tinha até
- 00:11:36então e ela traz consigo inúmeras outras
- 00:11:38né uma delas é justamente essa ideia
- 00:11:42fundamental pra gente da Liberdade como
- 00:11:45substância como conteúdo e como
- 00:11:47Horizonte de um cuidado em liberdade e
- 00:11:50de um cuidado libertário que se oriente
- 00:11:54de fato a liberdade dos indivíduos não
- 00:11:57importe as suas condições não importe as
- 00:11:59suas necessidades nesse processo ela
- 00:12:02também junto de outras normativas né a
- 00:12:05gente poderia pensar em 2003 o programa
- 00:12:07de Volta Para Casa dentre outras a
- 00:12:09política do Ministério da Saúde e de
- 00:12:11saúde mental então ela vai conformando
- 00:12:13toda uma rede
- 00:12:15substitutiva que que é uma rede
- 00:12:17substitutiva substitutiva é um Manicômio
- 00:12:19Eu costumo falar que para produzir morte
- 00:12:21é muito simples é muito fácil
- 00:12:23infelizmente basta eu ter um Manicômio
- 00:12:26basta eu ter uma prisão eles são
- 00:12:28instituições de produção de morte o
- 00:12:30difícil é produzir vida o difícil é
- 00:12:33produzir vida naquilo que ela tem de
- 00:12:35mais substantivo Então se para
- 00:12:37mortificar física e subjetivamente a
- 00:12:40gente precisa do manicômio para produzir
- 00:12:42vida em Saúde Mental a gente precisa de
- 00:12:43toda uma rede só um serviço não vai dar
- 00:12:46conta e aí então ela dá lastro normativo
- 00:12:49impulsiona o desenvolvimento dessa rede
- 00:12:51por meio dos centros de atenção
- 00:12:53psicossocial os caps que tem várias
- 00:12:55modalidades para álcool e Outras Drogas
- 00:12:57para criança e adolescente os infanto
- 00:12:59juvenis ela depois vai possibilitar né
- 00:13:02outros níveis de atenção e dispositivos
- 00:13:05que aí eu poderia ficar muito tempo
- 00:13:06mencionando mas só para resumir aqui né
- 00:13:09como se precisar de algum tipo de
- 00:13:11internação não é em Hospital
- 00:13:13Psiquiátrico não é Manicômio é em
- 00:13:15Hospital Geral até para que isso seja de
- 00:13:17curta ou curtíssima duração para que a
- 00:13:19pessoa após o procedimento Volte pro seu
- 00:13:22contexto de vida para que o cuidado
- 00:13:24Continue em parceria com scaps com
- 00:13:26atenção básica com as unidades básicas
- 00:13:28de saúde então tudo que advém nesse
- 00:13:31processo de conformação dessa tentativa
- 00:13:33de cuidado integral em rede em
- 00:13:36comunidade e em liberdade é muito
- 00:13:40obviamente na esteira dessa lei da lei
- 00:13:4410.216 que de novo diz de uma das
- 00:13:46conquistas dessa luta muito Ampla que é
- 00:13:49a luta antimanicomial e aí por fim só um
- 00:13:51ponto que eu queria também ressaltar que
- 00:13:53uma grande dificuldade de desafio já até
- 00:13:55dialogando com o que você começa falando
- 00:13:57que a gente tem é o é o cumprimento
- 00:13:59dessa lei é que ela seja integralmente
- 00:14:02cumprida por exemplo a gente tem uma
- 00:14:04resolução do Conselho Nacional de
- 00:14:06Justiça desse ano com relação ao
- 00:14:09fechamento dos ditos manicômios
- 00:14:11Judiciários chamados hospitais de
- 00:14:13Custódia que é basicamente né uma
- 00:14:15resolução que orienta o cumprimento da
- 00:14:18lei
- 00:14:1810216 e em que ponto que tá isso
- 00:14:21chegamos a eliminar esses manicômios
- 00:14:23Judiciários Ainda temos essa esse tipo
- 00:14:26de instituição eh dentro do da nossa
- 00:14:29rede de hoje agora não vou chamar de
- 00:14:32rede de atenção psicosocial que completa
- 00:14:34com todo esse sistema que você colocou
- 00:14:36esses manicom Judiciários enfim a isso é
- 00:14:39um dos Desafios que a esse movimento
- 00:14:43pela reforma psiquiátrica que é o
- 00:14:44movimento vivo ainda né Falando em vida
- 00:14:47é um dos Desafios perfeito um dos um dos
- 00:14:50principais e não só os manicômios
- 00:14:51Judiciários Mas qualquer forma de
- 00:14:54Manicômio até porque de novo o Manicômio
- 00:14:56não é só uma instituição ele se
- 00:14:57materializa de de maneira mais
- 00:14:59pronunciada mais bem acabada nas
- 00:15:02instituições manicomiais mas ele está
- 00:15:04presente na nossa sociedade ele tá
- 00:15:05presente não só no campo da Saúde Mental
- 00:15:08ele tá presente na forma como eu lido
- 00:15:10com a tal da criança problema ele tá
- 00:15:12presente como eu a gente lida com as
- 00:15:14contradições que nossa nossa própria
- 00:15:17sociedade produz poderia mencionar uma
- 00:15:20outra nova velha forma de Manicômio cada
- 00:15:23vez mais presente na nossa sociedade
- 00:15:25atual que são as comunidades
- 00:15:26terapêuticas que inclusive não estão eh
- 00:15:29por mais que estejam no Decreto 3088 que
- 00:15:32é da rede de atenção psicossocial de
- 00:15:342011 que você mencionam né Eh mas assim
- 00:15:37formalmente Elas têm ganhado dinheiro de
- 00:15:39outros âmbitos de outros níveis né
- 00:15:41estatais dos mais variadas hierarquias
- 00:15:44mas que não necessariamente do da Saúde
- 00:15:47então poderia mencioná-las e os
- 00:15:49manicômios das suas formas mais
- 00:15:51clássicas que são só serão de Fato
- 00:15:53derrubados né eliminados assustados que
- 00:15:56é até Talvez uma limitação da Lei 1016
- 00:15:59porque ela não coloca de maneira
- 00:16:01taxativa não temos que acabar com os
- 00:16:03manicom algo progressivo gradual e a
- 00:16:07gente sabe que nesse sentido né a
- 00:16:09eliminação superação dessas instituições
- 00:16:12mas ainda mais dessa lógica implica uma
- 00:16:15perspectiva de transformação radical
- 00:16:17substancial da nossa sociedade como um
- 00:16:19todo quando você fala dessas
- 00:16:21instituições e me traz a também uma
- 00:16:23questão que é um conceito próprio da
- 00:16:25reforma psiquiátrica dessa eh luta antim
- 00:16:28ial desse toda essa política pela saúde
- 00:16:31mental desse movimento né Eh por essa
- 00:16:34por uma política de saúde mental
- 00:16:36realmente efetiva que é a chamada
- 00:16:41desinstitucionalização o que significa
- 00:16:45desinstitucionalizar no âmbito da Saúde
- 00:16:47Mental Prim que a gente costuma brincar
- 00:16:49no campo que é um trava língua antes de
- 00:16:50tudo a
- 00:16:52desinstitucionalizar difícil né tanto
- 00:16:54que a gente costuma falar de desin até
- 00:16:56para facilitar e não não engolar o a a
- 00:16:59nossa fala mas como você muito bem
- 00:17:01coloca dentro dessa dessa esteira a
- 00:17:05gente entende então que não nos serve
- 00:17:09apenas retirar as pessoas dos manicômios
- 00:17:12isso é fundamental é fundamental é
- 00:17:15necessário que os manicômios sejam
- 00:17:16findados enquanto instituições e num
- 00:17:19processo de fim da lógica ailar
- 00:17:21manicomial Mas e aí a gente tem que
- 00:17:23prestar cuidado e tem que prestar um
- 00:17:25cuidado que seja antagônico que seja
- 00:17:27diferente daquele que supostamente Como
- 00:17:30Eu mencionei Manicômio não é Cuidado não
- 00:17:32é tratamento mas que supostamente estava
- 00:17:34sendo colocado lá então a gente precisa
- 00:17:36de toda uma
- 00:17:37rede plural diversa de vários níveis de
- 00:17:41atenção de assistência porque as pessoas
- 00:17:44são plurais elas são diversas então para
- 00:17:47atender as suas necessidades
- 00:17:48assistenciais de produção de vida é
- 00:17:51necessário que a
- 00:17:53desinstitucionalização seja pessada em
- 00:17:55rede integrada o que a gente chama não
- 00:17:58caráter territorial comunitário então um
- 00:18:01dispositivo e mecanismo fundamental para
- 00:18:03isso é o que a gente chama de
- 00:18:04residências terapêuticas ou serviços
- 00:18:07residenciais terapêuticos que é
- 00:18:09totalmente diferente das Comunidades
- 00:18:11terapêuticas como é que acontece esse
- 00:18:13então eles são para pessoas que foram
- 00:18:15cronificada que ficaram tanto tempo nos
- 00:18:18manicômios ou qualquer tempo nessas
- 00:18:21instituições que chegou um momento uma
- 00:18:24condição na qual sua autonomia foi toida
- 00:18:27seus os vínculos familiares sociais
- 00:18:30foram tolhidos de tal forma né que a
- 00:18:34gente precisa que elas não apenas sejam
- 00:18:35retiradas dos Manic é um tempo de
- 00:18:37permanência fora do que seria o ideal
- 00:18:40para um tratamento ao invés de cuidar ao
- 00:18:43invés de melhorar saúde mental dessas
- 00:18:45pessoas quando você fala em cronificar
- 00:18:46São pessoas que passaram do tempo e
- 00:18:48agravaram uma situação de transtornos
- 00:18:51mentais é isso isso um pouco nessa
- 00:18:52direção assim e às vezes a gente não
- 00:18:54precisa nem por mais que na lei isso
- 00:18:57seja quantificado mas às vezes um
- 00:18:59Manicômio um dia pra pessoa lá já seja
- 00:19:01algo deletério até porque como eh eh
- 00:19:04como um outro teórico que Eu mencionei o
- 00:19:06Fran só não fala né eles são
- 00:19:07instituições de eh piora de agudização
- 00:19:10de de adoecimento né mas então essas
- 00:19:13pessoas que ficaram nos manicômios e que
- 00:19:16essa estadia nos manicômios foi
- 00:19:19suficiente para tolhas da sua própria
- 00:19:22vivência autônoma dos seus vínculos
- 00:19:24Então a gente tem as residências
- 00:19:26terapêuticas nas quais as pessoas o nome
- 00:19:28já diz Elas moram lá Mas moram lá com
- 00:19:31quê com todo um apoio de Equipe técnica
- 00:19:33lá com elas nessas residências e elas
- 00:19:35estão em liberdades em liberdade então
- 00:19:38assim elas inclusive podem ter acesso ao
- 00:19:40benefício o direito do programa de volta
- 00:19:42para casa que é uma renda que elas têm
- 00:19:44para ir no mercado para fazer suas
- 00:19:46compras para comprar o que elas ou seja
- 00:19:48para viverem E aí nisso elas vão ter
- 00:19:50toda uma retaguarda dos Caps das
- 00:19:53unidades básicas de saúde de acordo com
- 00:19:56as suas necessidades então Tô dando um
- 00:19:58exemplo de uma possibilidade que as
- 00:20:01próprias normativas que a reforma
- 00:20:03psiquiátrica coloca de
- 00:20:06desinstitucionalização que muitas das
- 00:20:07pessoas tomam erroneamente algumas com
- 00:20:11mal mais más intenções como sinônimo de
- 00:20:15desospitalização não é apenas retirar do
- 00:20:17manicômio é retirar e justamente colocar
- 00:20:20em vogga toda essa lógica assistencial
- 00:20:22que permita uma produção de vida o mais
- 00:20:25autônoma possível não é confundir a
- 00:20:27ideia de institucionalização com a ideia
- 00:20:29de desfazer as instituições no caso do
- 00:20:32manicômio é para de fato acabar mas aí o
- 00:20:35que que a gente dá em troca o que que a
- 00:20:37gente fornece substituição como
- 00:20:39substitutivo a isso aí temos que pensar
- 00:20:41em toda uma rede e essa rede hoje a rede
- 00:20:44formada pelo SUS que tem os caps né o
- 00:20:46Centro de Atenção psicossocial tem e os
- 00:20:49são são os serviços residenciais
- 00:20:52terapêuticos unidades de acolhimentos
- 00:20:55leitos em em hospitais eu tenho alguns
- 00:20:58números aqui do Ministério da Saúde 2020
- 00:21:01são
- 00:21:022661 centros de apoio psicossociais
- 00:21:06686 serviços residenciais terapêuticos
- 00:21:0965 unidades de acolhimento e 1622 leitos
- 00:21:13em hospitais dados de 2020 atualizando
- 00:21:16isso deve estar um pouco melhor espero
- 00:21:18esperamos essa rede hoje ela é
- 00:21:22suficiente para atendimento da população
- 00:21:25como é que tá esse quadro hoje como é
- 00:21:27que tá esse
- 00:21:28hoje
- 00:21:302023 ela precisa avançar demais assim
- 00:21:33mas a gente tem que ter todo cuidado de
- 00:21:35fazer essa crítica pra gente não
- 00:21:38reproduzir certos discursos que buscam
- 00:21:41justamente deslegitimar como se o
- 00:21:43problema fosse dela como se o problema
- 00:21:45fosse do SUS do Sistema Único de Saúde a
- 00:21:49questão é que o seu processo de
- 00:21:51implantação e aí remete aos Desafios que
- 00:21:53você muito bem coloca né ele passou por
- 00:21:56uma série de
- 00:21:59de estagnações de recuos a gente vive o
- 00:22:03que eu e outros pessoas têm denominado
- 00:22:05sobretudo a partir de 2015 2016 um
- 00:22:08período de
- 00:22:09contrarreforma psiquiátrica na qual a
- 00:22:12gente tem uma certa um certo tolhimento
- 00:22:14por exemplo da expansão de caps o número
- 00:22:18de caps que a gente tem que você
- 00:22:19menciona é bastante insuficiente é muito
- 00:22:22quem do que a gente gostaria assim como
- 00:22:25de unidades de acolhimento assim como a
- 00:22:27gente precisaria de muito mais mas no
- 00:22:30sentido de fortalecimento também disso
- 00:22:32então o problema não é a raps O problema
- 00:22:35não é o SUS Um dos problemas que
- 00:22:37atravessa rápidos o SUS é a falta de
- 00:22:40orçamento é a falta de dispêndio de
- 00:22:42verbas públicas e essa cont
- 00:22:43contrareforma eh seria mais uma questão
- 00:22:47orçamentária ou existem outras questões
- 00:22:49aí por exemplo nós tivemos um um Boom né
- 00:22:52um aumento do consumo de craque que gera
- 00:22:55problemas de saúde mental na na
- 00:22:57população especial princialmente na
- 00:22:58população mais vulnerável é o caso grave
- 00:23:00que a gente tem em São Paulo nós temos
- 00:23:02lá a chamada
- 00:23:03Cracolândia e esse problema se tornando
- 00:23:07um problema social ele leva também
- 00:23:09algumas decisões políticas no sentido de
- 00:23:12eh segmentar eh as pessoas nesse com com
- 00:23:17transtornos mentais adivinos ou então
- 00:23:18com vício em craque para para esses
- 00:23:21tratamentos específicos essa segmentação
- 00:23:25né por tipos de transtornos m nas formas
- 00:23:28de tratamento Isso faz parte dessa contr
- 00:23:31contrarreforma é um problema ou é uma
- 00:23:35questão que ajuda na política nacional
- 00:23:38de saúde mental então Eh antes de tudo a
- 00:23:41cont contrarreforma não é só
- 00:23:43orçamentária se eu puder bem ser bem
- 00:23:45sintético aqui ela tem alguns Pilares
- 00:23:47constitutivos tá o primeiro diz respeito
- 00:23:50à questão do orçamento que ela é um
- 00:23:53processo de reprivatização ou de
- 00:23:55privatização das perspectivas de cuidado
- 00:23:58então o saqueio do fundo público da
- 00:23:59verba pública que deveria para caps para
- 00:24:02sus para instituições não governamentais
- 00:24:05como as comunidades terapêuticas que não
- 00:24:07são apenas não governamentais mas são
- 00:24:09asilares e manicomiais e o segundo ponto
- 00:24:12portanto é isso não é apenas privatizar
- 00:24:15não é apenas mercantilizar Como é
- 00:24:17manicomial o cuidado por isso que é uma
- 00:24:19contrareforma ela vai na contramão do
- 00:24:22que a reforma psiquiátrica tava propondo
- 00:24:25e um outro Pilar constitutivo que é
- 00:24:27fundamental da a gente mencionar ela tá
- 00:24:29atrelada a um aprofundamento uma
- 00:24:31ascensão conservadora de um
- 00:24:33conservadorismo de várias frentes que aí
- 00:24:36dialoga diretamente com isso que você tá
- 00:24:38falando na minha avaliação
- 00:24:40eh a o campo da de álcool e Outras
- 00:24:44Drogas ele tem sido uma das principais
- 00:24:47brechas que estão sendo utilizadas para
- 00:24:50contrarreforma psiquiátrica para esses
- 00:24:53retrocessos no campo da Saúde Mental de
- 00:24:56modo geral até porque tem uma
- 00:24:58perspectiva assistencial álcool Outras
- 00:24:59Drogas tá dentro do guarda-chuva do
- 00:25:01campo da Saúde Mental e uma delas é
- 00:25:05justamente esse Pânico moral e aí remete
- 00:25:07a sua pergunta lá do início de como que
- 00:25:11o manicom essa lógica segregação Tem sim
- 00:25:13um fundo moral é um Pânico moral
- 00:25:16vinculado à suposta epidemia do craque
- 00:25:19que não não que não seja um problema mas
- 00:25:21que os próprios estudos científicos né
- 00:25:23comprovam de maneira sem deixar né Eh
- 00:25:26nenhum tipo de dúvida que não se tratou
- 00:25:29necessariamente de uma epidemia de que é
- 00:25:31um problema mas que De tudo um problema
- 00:25:33social de pobreza de uma série de outras
- 00:25:36coisas de desigualdade social de fome de
- 00:25:38falta de acesso às políticas esses
- 00:25:41fatores de desigualdade social que são
- 00:25:44eh bastante graves no Brasil eles acabam
- 00:25:47de alguma forma hoje ainda promovendo a
- 00:25:51os problemas de saúde mental sim se
- 00:25:53Saúde Mental é produção de vida é isso
- 00:25:56eu tô comendo como meu como onde eu moro
- 00:25:58eu moro como eu trabalho como é que is
- 00:26:01se dá é obviamente que é complexo a
- 00:26:04gente trabalha numa lógica aqui de
- 00:26:05múltiplas determinações e mediações mas
- 00:26:08evidentemente assim se eu entendo saúde
- 00:26:10mental como produção de vida tudo isso
- 00:26:12tá de fato conjugado E aí qual que é o
- 00:26:14problema nessas perspectivas que a gente
- 00:26:16tá aqui tratando enquanto retrocessos
- 00:26:19Esquece tudo isso vamos segregar e
- 00:26:21asilar ainda mais as pessoas como se o
- 00:26:23problema fosse o craque ou a relação que
- 00:26:26a pessoa estabelece com a droga ou mesmo
- 00:26:29o seu transtorno dito transtorno mental
- 00:26:32indo na contramão daquilo que a própria
- 00:26:34reforma defende a gente vai deixar a
- 00:26:35doença entre parênteses e olhar pra
- 00:26:37pessoa como é que esse sujeito se produz
- 00:26:40onde Em qual contexto em qual realidade
- 00:26:42né Então essas perspectivas de
- 00:26:44retrocesso que tem não só alco Outras
- 00:26:47Drogas mas que tem na saúde mental de um
- 00:26:48modo geral higienistas racistas como a
- 00:26:52gente vê em perspectivas de internação
- 00:26:54compulsória Como tem sido aventada em
- 00:26:56várias realidades elas descaracterizam
- 00:26:58toda essa complexidade que a gente tá
- 00:27:00justamente aqui querendo colocar sob o
- 00:27:03olhar da Saúde Mental bom Pedro Costa Eu
- 00:27:07Quero Agradecer mais uma vez a sua
- 00:27:08participação em nosso programa Obrigado
- 00:27:10pela sua presença obrigado Eu que
- 00:27:12agradeço aí parabenizo novamente pela
- 00:27:14iniciativa e eu agradeço também a você
- 00:27:16que acompanha a programação da TV Senado
- 00:27:18assine o canal da TV Senado no YouTube
- 00:27:21ative as notificações e acompanhe toda a
- 00:27:23produção do Poder Legislativo
- 00:27:25diretamente da fonte na TV cen
- 00:27:27democracia todo
- 00:27:30[Música]
- 00:27:46dia
- reforma psiquiátrica
- saúde mental
- luta antimanicomial
- Lei 10.216
- desinstitucionalização
- cuidado
- autonomia
- redes de apoio
- manicômios
- políticas públicas