Direito Empresarial - Aula #185 - Contrato de Franquia (Franchising)

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https://www.youtube.com/watch?v=928QQzMYjvM

概要

TLDRO vídeo explora o conceito de franquia, onde um franqueador fornece um sistema de negócios a um franqueado, que opera de forma autônoma. A relação entre eles é regida por um contrato específico, que deve incluir a Circular de Oferta de Franquia (COF), contendo informações detalhadas sobre o negócio. A legislação brasileira estabelece diretrizes para a franquia, incluindo direitos e obrigações de ambas as partes, a importância da transparência e a necessidade de um contrato bem estruturado. O vídeo também menciona a figura do Master Franqueador e a relevância de cláusulas de confidencialidade.

収穫

  • 🤝 Franquia é uma parceria entre franqueador e franqueado.
  • 📜 A COF deve ser disponibilizada com 10 dias de antecedência.
  • 💰 Royalties são pagamentos pelo uso da marca.
  • 🔍 Transparência é essencial no contrato de franquia.
  • 📝 O contrato deve detalhar direitos e obrigações.
  • 🌍 Master Franqueador expande a franquia em novos países.
  • 📊 Informações financeiras devem ser claras e precisas.
  • 🚫 Afastamento do modelo pode levar ao desligamento.
  • 🔒 NDA protege segredos industriais.
  • 📈 O franqueado deve ter espírito empreendedor.

タイムライン

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    O vídeo aborda o conceito de franquia, explicando a relação entre franqueador e franqueado. O franqueador fornece um sistema de negócios pronto, enquanto o franqueado opera de forma autônoma. A legislação brasileira específica para franquias é mencionada, destacando a Circular de Oferta de Franquia (COF), que deve ser disponibilizada com antecedência e conter informações detalhadas sobre o modelo de negócio, investimentos, obrigações e direitos de ambas as partes. O vídeo também discute a importância da transparência, a necessidade de um histórico contábil e a confidencialidade das informações. Além disso, menciona a possibilidade de um Master Franqueador em franquias internacionais e a complexidade do contrato de franquia, que exige tanto espírito empreendedor quanto obediência ao modelo de negócio.

マインドマップ

ビデオQ&A

  • O que é uma franquia?

    Uma franquia é um modelo de negócio onde um franqueador fornece um sistema de negócios pronto para um franqueado operar de forma autônoma.

  • Qual é a função da Circular de Oferta de Franquia (COF)?

    A COF deve fornecer todas as informações necessárias sobre a franquia ao candidato a franqueado, incluindo detalhes sobre o modelo de negócio, investimento e obrigações.

  • Quais são os direitos e obrigações do franqueado?

    Os direitos e obrigações do franqueado incluem seguir o modelo de negócio, pagar royalties e manter a qualidade do serviço ou produto.

  • O que é royalty em uma franquia?

    Royalty é o pagamento feito pelo franqueado ao franqueador pelo uso da marca e do sistema de negócios.

  • Como é feita a seleção de franqueados?

    O franqueador pode estabelecer critérios de seleção, e o candidato deve passar por um processo de avaliação.

  • Quais informações devem constar na COF?

    A COF deve incluir informações sobre o modelo de negócio, investimento inicial, direitos e obrigações, e histórico da franquia.

  • O que é um Master Franqueador?

    Um Master Franqueador é responsável por expandir a franquia em novos países, nomeando subfranqueadores locais.

  • Quais são as consequências de não seguir o modelo de negócio?

    O afastamento do modelo de negócio pode levar ao desligamento do franqueado.

  • O que é um NDA em contratos de franquia?

    Um NDA é uma cláusula de confidencialidade que protege informações sensíveis e segredos industriais.

  • Qual é a importância da transparência em contratos de franquia?

    A transparência é crucial para garantir que ambas as partes compreendam suas obrigações e direitos.

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    franquia layout do estabelecimento
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    investimento inicial investimento de
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    implementação taxa de filiação Valor
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    estimado de equipamento valor inicial de
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    estoque Inicial que a gente chama de
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    enxoval condições de pagamento direitos
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    e obrigações do franqueado do
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    franqueador obrigações que Deva do que
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    Deva ser adquirido estoque mínimo metas
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    royalties iniciais e recorrentes royalty
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    é o pagamento pelo uso da marca lista de
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    fornecedores atrelados vínculos com
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    conselhos profissionais ou associações
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    territorialidade Qual é chamada cláusula
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    de raio né se é exclusivo ou não duração
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    suporte cláusulas sobre treinamento
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    todos os manuais de operação treinamento
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    inicial dos funcionários quem arca com
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    isso assistência técnica operacional
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    comercial propriedade intelectual
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    registros no in IPI resolução de
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    conflitos pode ser arbitragem
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    transparência cláusulas penais ou seja
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    multas de parte a parte todos os dados
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    do franqueador também chamado concedente
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    o histórico da franquia a qualificação
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    da empresa todas a a relação contábil
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    das demonstrações de balanço ou balanço
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    e demonstração de resultado de exercício
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    nos últimos pelo menos 2 anos dois
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    exercícios daí se dizer que para se
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    formatar um negócio para se tornar uma
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    franquia se vai aí tomar em volta de 2
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    anos porque a contabilidade tem que
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    estar
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    escorreita correta exata porque fará
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    parte do
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    cof continuando também também deverá ter
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    a lista das ações judiciais que envolvem
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    a franquia o franqueador a marca relação
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    de franqueados até para que possa servir
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    de referência para esse candidato toda a
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    lista de noh tecnologia envolvida todos
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    os franqueados que se desligaram nos
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    últimos 24 meses com os dados até para
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    que eles possam ser contactados e saber
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    o motivo do desligamento indicação do
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    que é ofertado ao franqueado dado sobre
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    a marca modelo de contrato padrão sim a
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    minuto de contrato condições de
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    renovação perfil esperado desse
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    candidato a franquear para que ele se
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    torne franqueado o que que ele tem que
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    ter de Formação o que que ele tem que
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    ter de Treinamento enfim afinal de
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    contas nenhum franqueador está obrigado
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    a aceitar nenhum franqueado ele vai
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    passar por um crio mas não terminou
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    ainda Ainda temos eh todas as atividades
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    concorrentes se pode ou não haver por
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    parte desse franqueado e tudo que
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    envolve a publicidade já deve ter aí os
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    reclames prontos as PR as ofertas os os
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    panfletos os outdoors prontos a taa de
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    Publicidade ou não
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    H essa lista foi eu que compilei a
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    partir da Lei tá óbvio que quanto mais
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    houver melhor e outra isso não é público
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    isso é sigiloso para isso tem uma
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    cláusula chamada NDA disos
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    agre é uma clusula de confidencialidade
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    que pode PR uma para divulgação indevida
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    Porque alguns cofes inclusive já trazem
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    indícios de segredos industriais
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    portanto Estão sim sob sigilo para
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    caramba algumas franquias tem uma loja
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    piloto que é uma franquia do próprio
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    franqueador que vai servir de
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    treinamento e vai servir de termômetro
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    de como está a franquia na prática pode
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    haver algo chamado Master franqui Então
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    sempre que uma
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    franquia abre em novos países então em
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    cada país é nomeado um
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    subf e esse lá da da Matriz
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    internacional é chamado Master
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    franqueador que vai franquear para o
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    franqueador que aí vai então pivotar que
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    vai espalhar essas franquias portanto é
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    um contrato complexo é um contrato muito
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    detalhado que para que se enquadre como
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    perfeito franqueado ao mesmo tempo onde
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    se há de ter um espírito de empreendedor
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    também se há de ter espírito de Total
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    obediência ao modelo de negócio sendo
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    sendo uma das causas de desligamento
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    justamente o
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    afastamento de seguir de de de atenção
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    ao modelo de negócio a isso nós chamamos
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    contrato de franquia Ou franchising no
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    próximo vídeo conversaremos sobre
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    contrato de Factoring ou faturização
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    vamos ao próximo vídeo é isso
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