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olá pessoal professora agência tortelli
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se você é novo por aqui seja muito bem
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vindo
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o partido da história de hoje vai tratar
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de um tema muito importante um tempo que
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todo trabalhador futuro trabalhador
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brasileiro deveria conhecer hoje as
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linhas da história direitos trabalhistas
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no brasil então sem mais em relação à
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rio
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[Música]
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quando nós falamos das conquistas
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sociais com elas um trabalho no brasil
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nós temos que lembrar coisas demoraram a
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acontecer
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primeiro porque o nosso desligamento com
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escravidão ele está acontecendo 1888 lá
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com assinatura da lei áurea e também
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porque nossa ilustre alização também
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demorou a acontecer
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ela só correndo fins do século 19 e
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início do século 20
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pra se ter uma noção o trabalho como nós
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entendemos hoje e só apareceu em uma
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constituição pela primeira vez em 1891
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ou seja nós já estávamos na república e
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se hoje nós temos lá os direitos
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trabalhistas foi devido a vários fatores
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e é justamente sobre eles que nós vamos
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falar agora é influência de causas
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externas ou seja de fora do brasil e de
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causas internas fatos que ocorreram no
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país
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causas externas as mudanças que
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ocorreram na europa com a
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industrialização ou implantação de mão
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de obra assalariada no entanto as
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condições de trabalho no de carnes
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havia o desemprego a exploração a união
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dos trabalhadores na busca de melhores
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condições de trabalho e conta também os
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abusos cometidos pelos botões tiveram o
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objetivo de regulamentar as condições
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mínimas de trabalho
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surgindo assim vários países o direito
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do trabalho e as medidas de proteção ao
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trabalhador
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em 1919 o brasil passou a integrar s
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enteada organização nacional do trabalho
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e assumiu também o compromisso
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internacional junto a outros países e
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garantir os direitos trabalhistas também
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aqui no brasil
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causas internas a força do movimento
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operário composto principalmente pelos
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imigrantes influenciados pelos
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princípios anarquistas e socialistas
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aqui a gente tem que lembrar que com o
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fim da escravidão tem para o brasil os
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imigrantes de diversas nacionalidades
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principalmente italianos para repor essa
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mão de obra
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parte desses imigrantes foram também
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trabalhar nas fábricas existentes
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principalmente no rio de janeiro
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em são paulo só que esses imigrantes não
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encontraram no brasil nenhuma legislação
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trabalhista que os protegem
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por isso ocorreram diversos movimentos
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sociais revoltas passeatas insurreições
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greves e mobilizações políticas
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podemos citar por exemplo a greve geral
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em são paulo em 1907 e admitiu 917 o
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surto industrial vivido no brasil no pós
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primeira guerra primeira guerra
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representou para industrialização
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brasileira um momento de desenvolvimento
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acelerado porque a guerra dificultou as
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importações de produtos ou seja a
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entrada de produtos no brasil
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incentivando assim o surgimento de novos
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ramos industriais no país já que não
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dava mais para comprar de fora vários
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produtos começarão a ser produzidos aqui
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no brasil dessa forma quanto mais
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fábrica no país mais a necessidade de
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uma legislação trabalhista
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a política trabalhista de getúlio vargas
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sobre esse assunto a gente vai abordar
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mais a fundo daqui a pouquinho agora que
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você vencer os principais causas que foi
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essencial na criação dos direitos
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trabalhistas no brasil nós vamos para
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uma linha do tempo contra os principais
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direitos trabalhistas que provavelmente
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você usufruir hoje um trabalhador
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brasileiro
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a constituição de 1891 que definiu a
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existência de todo o trabalho como uma
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prática livre e remunerada a
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possibilidade de um trabalhador
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vincular-se e desvincular se de uma
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actividade de acordo com sua própria
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vontade
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ainda em 1991 tirando decreto 1313 que
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proíbe o trabalho do menor de 12 anos em
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fábricas fixando a jornada de trabalho
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de sete horas para as meninas entre 12 e
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15 anos para os meninos de 12 a 14 anos
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em 1903 tivemos o decreto 979 tratava da
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sindicalização rural em 1917 deputado
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maurício acerta reunir os primeiros
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esforços para a criação de um código de
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leis do trabalho
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lembrando que nesse período houve
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diversos projetos de leis trabalhistas
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que transitaram na câmara dos deputados
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durante a primeira república em 1910
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9 foi instituído o decreto 3.724 que
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estabeleceu a lei que trata sobre o
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acidente de trabalho em 1923
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temos a lei elas chávez que tratava
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sobre a estabilidade no emprego
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conferida apenas aos filhos viários que
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tivessem mais de dez anos de serviço e
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um do mesmo empregador a importância
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dessa lei é que foi a partir dela e
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abriu seu capítulo da previdência social
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e com a criação de caixas de
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aposentadorias e pensões atingindo os
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trabalhadores ferroviários marítimos e
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assim sucessivamente
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em 1923 também foi criado o conselho
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nacional do trabalho que pode ser
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considerado hoje como embrião da justiça
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do trabalho no brasil em 1925 surgiu
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direito ampliado de férias remuneradas
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de 15 dias para trabalhadores do
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comércio da indústria e dos bancos em
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1927 foi prolongado o código de menores
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contendo uma série de leis sobre o
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trabalho infantil na época apesar de
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todas essas leis citadas
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nenhum outro governo brasileiro criou
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tantas leis trabalhistas com o governo
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vargas quando vargas assume 1930
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havia uma crise mundial para tentar
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amenizar essa crise no brasil vai
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destinar se realizou diversas indústrias
00:05:51
básicas e criou vários empregos
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só que se viu hoje passe ele precisou
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fazer uma política conciliadora que
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atendesse tantos direitos dos
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trabalhadores salão satisfeitos com as
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péssimas condições de trabalho como
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também teve que atender às necessidades
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dos empresários
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estava preocupado com aquele cenário a
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solução encontrada por vargas então foi
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criada uma série de medidas trabalhistas
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mais regulamentadas pelo estado
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subordinadas e controladas pelo estado
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vai adquirir 1930 ministério do trabalho
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indústria e comércio em 1934 colocou as
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leis trabalhistas com nível de
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importância constitucional a
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constituição de 1934 elenco em seus
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artigos normas como salário mínimo que
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foi instituído oficialmente pela lei
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cento
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85 de 14 de janeiro de 1936 a jornada de
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trabalho de oito horas diárias férias
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repouso semanal indenização por
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despedida sem justa causa criação
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efetiva na justiça do trabalho mas ela
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ainda não ser integrantes do poder
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judiciário foram lançadas medidas
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importantes como a criação da carteira
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profissional precursora da atual
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carteira de trabalho e previdência
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social
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a regulamentação do trabalho feminino e
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infantil em um estabelecimento de juntas
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de conciliação de conflitos entre
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patrões e empregados que seria o embrião
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da justiça do trabalho criado pela
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constituição de 1934 que só passou a
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atuar a partir de 1941 e é claro a
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consolidação das leis trabalhistas clt
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que reúne todas essas normas
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trabalhistas pintas só surgiu em 1943
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a partir do decreto 5.452 de 1º de maio
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de 1943 por essas várias medidas
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trabalhistas getúlio vargas no assunto a
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história como o pai dos pobres pai dos
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direitos trabalhistas mas cabe fazermos
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algumas reflexões sobre isso
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a primeira é verdade que o governo
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vargas foram criadas diversas nesse
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trabalhistas mas como vimos
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anteriormente algumas dessas lentes já
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existia vargas então apenas seguro de
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nossas leis a tutela do estado
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vale destacar também que essas leis
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atingiu o trabalhador urbano rural
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porque nesse período a maioria da
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população brasileira ainda teria no
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campo
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nossas leis não atingiram a maioria da
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população
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apenas os trabalhadores das cidades e
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esses trabalhadores ainda tinha que ser
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filiados ao sindicato oficial do governo
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apenas a esse sindicato para poder então
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ter acesso a todos esses direitos
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criados por várias portanto todos esses
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direitos trabalhistas realizar pelo
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governo vargas
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eles fazem parte da sua política de
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controle da massa
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nada no entanto que as regras eram
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terminantemente proibidas de estrela e
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vistas com uma atividade criou um novo
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outras leis trabalhistas constituição de
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1946 estabeleceu o direito de greve e
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foi considerado como democrática na
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medida em que dispor sobre a
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participação de empregados nos lucros da
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empresa
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o repouso semanal desta vez era
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remunerado houve também a retirada da
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justiça do trabalho do poder executivo
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para o judiciário
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durante os anos 1960 e 2 66
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houve o reconhecimento de uma série de
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direitos trabalhistas como a criação do
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13º salário que a lei 4.090 de 13 de
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julho de 1962 a regulamentação do
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direito de greve ea criação do fundo de
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garantia por tempo de serviço o fgts
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constituição de 1988 trouxe modificações
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expressivas como a redução da jornada de
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trabalho de 48 para 44 horas semanais
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a generalização do regime de fundo de
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garantia criação da indenização para
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caso de desistência a vitória o aumento
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de um terço da remuneração das férias
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ampliação da licença gestante para 120
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dias ea elevação da idade mínima para
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admissão em emprego para 14 anos
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em 2010 a licença maternidade de seis
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meses passou a ser obrigatória no
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serviço público e opcional na iniciativa
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privada em 2011 foi aprovada a lei que
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estabelece o prazo de 30 dias para aviso
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prévio com o acréscimo de três dias por
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ano trabalhado podendo chegar ao limite
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de 90 dias
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mais recentemente em novembro de 2007
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entrou em vigor a reforma trabalhista
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trouxe uma série de modificações
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algumas delas foram a questão do banco
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de horas
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a contribuição sindical que agora passou
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a ser opcional
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o contrato de trabalho que pode ser
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extinto de comum acordo com o pagamento
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de metade do aviso prévio e metade da
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multa de 40%
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o saldo do fgts as férias podem ser
00:10:44
fracionadas em até três períodos
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mediante negociação colocando que um
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desses períodos seja de pelo menos 14
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escolhidos
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o intervalo entre as jornadas de oito
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horas de trabalho pode ser negociado
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desde que tenha pelo menos 30 minutos
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essas entre outras foram algumas das
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mudanças ocorridas com a reforma
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estes foram alguns dos importantes
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acontecendo que marcaram a história
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possibilitar a melhor convenção do
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surgimento da qual faz do direito
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trabalhista no brasil
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mais importante que todo trabalhador
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deve ser o trabalho não pode ser uma lei
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assim que antes sejam direito e é esse
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por hoje pessoal
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se você gostou do vídeo e principalmente
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se você conseguiu aprender alguma coisa
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com ele
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deixe seu league fica aí o joinha isso é
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muito importante que a divulgação do
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notificações que aqueles meninos não
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perderem nenhum vídeo novo canal
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como tradicionalmente esse canal partiu
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[Música]
