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o olá patíbulo olá meu ídolo conversemos
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sobre o contrato que eu nunca vi na
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minha vida ele tem existência meramente
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teórica existe para cair em prova para
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cair em concurso mas vai que você
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divulga um dia aparece isso aí no seu
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escritório nosso contrato é constituição
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de renda constituição de renda com nos
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diz é um contrato para pagar uma renda
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periódica para alguém
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é nesse contrato nós temos alguém ao
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chamado instituidor tá vendo aqui ó
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instituidor que também pode ser chamado
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senso está rentistas em sua mente tem
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vários nomes porque se o contato muito
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antigo isso bem lá da roma antiga então
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como é muito antigo existem vários
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termos para a mesma pessoa do contrato
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então esse é o instituidor aqui é ele
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que vai tomar a iniciativa de pagar a
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renda para alguém a pessoa que vai
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receber a renda é chamado de
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beneficiário tá vendo aqui é o credor da
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renda agora veja esse instituidor aqui
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ele não quer ter um trabalho de ficar
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pagando a renda mês a meio semana a
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semana ano ano semestre a semestre o que
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que ele faz ele no meia alguém o chamado
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rendeiro censuário censatário que vai
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adn
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a entrar administrar o pagamento dessa
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renda então imagine que você é muito
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rico se imagina logo rico aí se você já
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foi mais chique ainda e você quer pagar
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uma renda uma mesada aquela sua tia
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velhinha incapacitado que ajudou a
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cuidar de você quando você era criança
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só que você é muito atarefada ou então
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você vem viajando você não tem como todo
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mês tá lá no bairro dela para entregar o
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dinheiro para ela não tem nem conta
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bancária que que você faz você você que
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quer você tar você você no meio alguém ó
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você é uma meia alguém para que essa
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pessoa aqui faça os pagamentos você pode
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entregar dinheiro para essa pessoa você
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pode entregar bem para essa pessoa para
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ela e fazer o pagamento para quem para o
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que lhe dou é não tem mais buraquinho
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aqui ó
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e aí você gritou então nós vamos ter
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aqui ó o instituidor também chamado de
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senso lista um ribeiro que o
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administrador ele que vai fazer o
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pagamento também chamado de censuario e
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o beneficiário ou credor olha
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oi bom dia esse instituidor transferir a
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propriedade de um bem para esse rendeiro
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então pode transferir o imóvel para que
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o rendeiro colha os aluguéis e os
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aluguéis sejam transferidos em renda
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pode ser que entregue para ele o capital
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4 milhões de reais para que ele aplique
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e os frutos dessa aplicação judas sejam
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entregues como renda esse bem e se bem
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que entregue ao rendeiro para aquele
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administre é chamado de bem em
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compensação também chamado bem em
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compensação de renda em seu contrato vai
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se dar aqui ó instituidor e rendeiro
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esse aqui vai tomar a iniciativa e o
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rendido vai administrar o pagamento vai
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administrar o pagamento tendo ou não bem
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e em sopa priedade para ele administrar
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ou então ele vai administração o
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dinheiro mesmo quando ele tem um bem em
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seu poder ser chamado de renda ou minha
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rosa quando não tem renda gratuita e
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esse instituidor aqui pode inclusive
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pedir garantia garantia desse rendeiro
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de que ele vai cumprir bem a
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administração da renda então temos com
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garantia sem garantia quanto à
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documentação a lei manda que esse
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contrato seja feito por escritura
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pública na prática temos que ser bem
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flexível está mas nos termos da lei
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quando cair na prova que já sabe tem que
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ser por escritura pública não não
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interessando nos termos do código se
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esse bem em compensação ser móvel ou
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imóvel não interessa o contrato é feito
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por escritura pública peculiaridades
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nada impede que o beneficiário olha aqui
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seja o próprio venderam é possível
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não é possível que você transfira para
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aquela sua tia o imóvel para aquela
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sipag.com aluguel é possível que você
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precisa aquela sua tia um valor em
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dinheiro para que ela se pague para que
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ela constitui a renda sobre fruto julho
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e daquela aplicação para ela então é
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possível que esse beneficiário tanto
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sejam terceiro olha tua tia velhinha
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aqui como pode ser o próprio canteiro é
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plenamente possível cumprir o prazo pode
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ser por prazo determinado ou até para a
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vida do beneficiário então é possível
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inclusive carrinho da face da vida do
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instituidor plenamente possível agora
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nem fala morreu beneficiário a renda
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acaba usei herdeiros do beneficiário não
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vão herdar essa renda morre com
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beneficiário mas é possível passar da
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o tri do então portanto é possível ter
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algum chamado renda vitalícia a nossa
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lei vai dizer ainda que essa renda a
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depender da vontade do instituidor ela
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pode ser declarada impenhorável por
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dívidas desse beneficiário então se você
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quer proteger essa renda aquilo que você
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tá entregando para aquela tua tia
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velhinha se você quer que nenhum credor
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põe a mão que tem ordem esse valor você
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vai fazer uma renda com cláusula de
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impenhorabilidade tô element possível se
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nada for dito então a renda vai virar
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dinheiro com muita qualquer ou seja se
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essa quantia velhinha tiver devendo
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alguém duas pessoas deus e o mundo vão
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poder piorar essa renda aqui então ela
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não ficar automaticamente impenhorável
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não sacola tentar expressa nada impede
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nada impede que haja mais um beneficiado
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no meu exemplo aqui tem uma pessoa mas
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nada impede que poderia ser assim
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oi e o esposo dela os dois sua tia o
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esposo dela e mais outra tia velhinha a
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sua plenamente possível ter mais de um
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beneficiário detalhe não pode é nulo é
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nulo nulo quer dizer novo significa que
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nunca gera efeito não tem prazo para ser
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alegrado é nula a constituição de renda
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se o beneficiário já foi morto e só
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precisa tá escrito eu acho que não vai
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estar tá escrito e por isso que eu
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pensei que esse ano já foi morto o
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contrato é novo gente acredita isso aqui
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isso tá na lei cara agora algo
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importante também será nula esse
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contrato se esse beneficiário estiver
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vivo mas ele morrer em até 30 dias dessa
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constituição dessa rena
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e se morrer por uma causa pré-existente
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gente só vai dar um problema na prática
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para ser descoberto foi preso esteja não
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significa que se você fez uma renda para
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tua tia eu tô tia belinha já no primeiro
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mês ela morreu por uma doença que ela já
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tinha ela não vai ter direito sequer ao
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primeiro pagamento por quê porque ela
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morreu no primeiro mês nem o espólio
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dela e ninguém agora tem que morrer no
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primeiro mês de uma causa três
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existentes se morrerem 30 dias de outra
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causa fazer para mim tá pode ser semanal
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né então ela vai fazer jus a esses
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recebimentos do final da vida dela nesse
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primeiro mês se for por uma causa nova a
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morte desse credor quanto a data de
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vencimento pode ser no começo de cada
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mês no começo de cada um começo pode ser
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no fim o que ela e fala que a renda
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adquirida dia a dia significa que se
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houver inadimplemento pode correr juros
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inclusive em diário diário
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o amor é isso que a lei quer dizer
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quando fala aqui a rindo a ser adquirida
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dia a dia e por falar em mora se esse
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renderam aqui tiver que pagar uma renda
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terceiro beneficiário e ele estiver em
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mora o beneficiário tem poder de
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executar e se render pode cobrar
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judicialmente a sua renda ou então pode
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até pedir garantia de que ele não vai
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entrar embora futura então portanto esse
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benefício aqui tem duas ações com a
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cleici rendeiro ação de cobrança desse o
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nome que for no caso aqui será exemplo
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só mesmo se for de é de parcelas
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passadas né e ainda pode pedir garantia
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quer dizer um imóvel de propriedade dele
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outro outro bem ou então uma garantia
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fidejussória um fedor para garantir que
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ele não vai mais atrasar o pagamento
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dessas pedras
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bom tapinhas agora sobre a classificação
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classificação da constituição de renda
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van inicialmente quanto a quem recebe a
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renda quem será o credor dessa renda
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pode ser um terceiro tá vendo aqui ou
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pode ser o próprio rendeiro então essa é
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a primeira classificação disso aqui já
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tratamos ainda pouco quando falamos
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sobre a visão geral desse contrato logo
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depois temos o prazo temos um uma
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constituição de renda temporária ou
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vitalícia temporária quando tem um prazo
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prazo onde haverá o pagamento dessa
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renda cinco anos 10 anos 20 anos vamos
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não sei mas ela pode ainda ser vitalícia
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vitalícia para o credor a lei fala né
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que pode até passar da pessoa do
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instituidor mas nunca vai passar da
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pessoa do credor quer dizer ainda não
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passa por herança
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e em relação a quem recebe é chamada
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renda vitalícia pode ser gratuita ou
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onerosa nós fizemos que a constituição
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de renda é onerosa quando um bem chamado
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bem em compensação entregue a esse
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rendeiro para que ele administra esse
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bem e pague a renda ou então ele se
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pague através desse bem então aqui ó nós
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temos aqui constituição de renda nervosa
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e geralmente quando é para terceiro
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ainda pode ser pedido uma garantia de se
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render do que ele vai bem fielmente
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administrar daí se dizer que essa
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constituição de renda nervosa ela pode
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ser com garantia ou sem garantir e ela é
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gratuita quando esse ribeiro nada recebe
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não recebe nenhum brinco administrar na
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verdade ele recebe o campo dinheiro para
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repassar mas ele não vai ter em seu nome
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nenhum tipo de bem é chamada a
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constituição de renda gratuita detalhe
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importante além
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e essa transmissão de bens para o
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ribeiro ela se dá como domínio ou seja o
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rendeiro mas se tornar o novo dono o
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novo dono desse patrimônio que ele vai
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administrar para pagar essa renda além
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da vai dizer essa renda você paga ela
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pode ser tem horário ou impenhorável
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então nada impede que o instituidor
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determine que haja uma cláusula de
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impenhorabilidade nessa renda significa
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que o credor que vai receber a renda
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pode ter uma proteção daquilo que ele tá
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recebendo ou seja dívidas não vão levar
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aquela renda dele a isso nós chamamos
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uma renda com cláusula de
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impenhorabilidade mas se nada foi
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expressamente determinado essa renda vai
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virar dinheiro como outro qualquer ou
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seja plenamente penhorável por dívidas
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e pode ser um negócio feito inter-vivos
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ou causa mortis se o instituidor começa
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a ver a renda a ser pago enquanto ele
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estiver vivo então eu instituto uma
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renda termo tendo como credor uma tia
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minha isso é chamado de renda intervivos
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mas nada impede que por causa da
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testamentária eu determine uma
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constituição de renda nesse caso eu vou
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ter uma renda causa mortis é aquela hoje
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o instituidor não vê a renda sendo paga
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porque ele morreu a depender de quem
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seja o credor ou mais nós teremos uma
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renda individual ou coletiva então eu
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vou chamar de renda individual quando
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tenho somente um credor mas se por um
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acaso tiver dois ou mais credores isso
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nós vamos chamar de renda coletiva e
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essa renda coletiva se divide olha sem
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além de acrescer
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e com direito de acrescer a palavra e
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difícil mas é facinho como essa renda
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coletiva ela é dividida por igual no
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silêncio será pago mil reais por mês
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essas duas pessoas se é sem direito de
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acrescer quando essa pessoa morrer essa
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que continua recebendo só 500reais sem
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direito de acrescer se é com direito de
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acrescer quando essa morre esta pessoa
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sozinha fica recebendo os r$1000 então
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aqueles 500 que seria dessa pessoa que
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passa vir para essa quer dizer a renda
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só vai terminar quando os dois morreram
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a isso nós chamamos renda coletiva com
00:14:01
direito de acrescer
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e agora que mostra classificamos a renda
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vamos ao próximo contrato jogo e aposta
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vamos a eles isso
