00:00:00
o olá pessoal sejam muito bem vindos a
00:00:02
esse vídeo de sociologia do direito eu
00:00:05
sou professor marcelo martins e hoje eu
00:00:07
gostaria de falar a respeito do
00:00:08
pluralismo jurídico um dos temas mais
00:00:11
interessantes na minha opinião para ser
00:00:13
abordado quando nós estamos estudando de
00:00:15
fato o sistema jurídico mas sabemos que
00:00:18
quando nós estamos iniciando nossos
00:00:20
estudos jurídicos mas aprendemos que o
00:00:22
direito ele é um complexo normativo que
00:00:25
tem a pretensão de organizar a sociedade
00:00:28
de regular os seus comportamentos em uma
00:00:31
totalidade de espectros sendo certo que
00:00:34
a lei que vale para um território vale
00:00:37
para todas as pessoas de tal maneira
00:00:38
aqui a gente tem é uma organização
00:00:41
jurídica que se pretende única na medida
00:00:44
em que ao menos do ponto de vista do seu
00:00:48
poder de império né o ius imperi o
00:00:51
direito de se pretende como uma
00:00:53
totalidade normatizante que vai
00:00:55
efetivamente descrever as condutas as
00:00:57
pessoas segundo seus próprios parâmetros
00:00:58
normativos ele
00:01:00
e então quando o direito se coloca
00:01:03
sistemicamente no sentido de promover
00:01:06
uma forma jurídica para as coisas nós
00:01:09
ficamos ali é inclinados a perceber que
00:01:12
tudo aquilo que acontece fora dessa
00:01:14
ordenação jurídica aquilo que acontece
00:01:17
para fora desses pectus normativo do
00:01:19
direito seria então antijurídico ou pelo
00:01:22
menos para jurídico e aí nós teremos
00:01:25
então a noção de que existe o direito e
00:01:27
aquilo que acontece fora do direito
00:01:28
estaria então é desanparado pela
00:01:31
cobertura da lei não poderia alegar esta
00:01:34
validade portanto seria ilegal na melhor
00:01:37
das hipóteses e eles tu se nós
00:01:39
estivéssemos falando de uma situação de
00:01:40
conflito direto com o ordenamento
00:01:41
jurídico e não apenas uma lacuna pois
00:01:45
bem nós temos aqui uma série de
00:01:47
abordagens quando ajudamos o pluralismo
00:01:49
jurídico né via de regra o pluralismo
00:01:51
jurídico ele é definido como a presença
00:01:54
de mais de um sistema jurídico operando
00:01:58
em uma mesma realidade
00:02:00
o gráfico ou social e aí nós teríamos
00:02:03
então como exemplo as regras e as
00:02:05
regulamentações de comunidades de países
00:02:07
e blocos econômicos e com viveriam é
00:02:10
tanto do ponto de vista das regras entre
00:02:13
esses países quanto do ponto de vista
00:02:15
das regras internas de cada país e aí
00:02:17
nós teremos aqui do ponto de vista do
00:02:19
direito internacional no regulamento que
00:02:21
poderia ao mesmo tempo região uma
00:02:23
situação do ponto de vista externo do
00:02:25
ponto de vista interno de um país esse é
00:02:27
um exemplo da perspectiva do dia de
00:02:30
internacional né além de uma ou de
00:02:32
outras abordagens no mesmo sentido a
00:02:35
abordagem sociológica que nos interessa
00:02:37
aqui para o nosso estudo de sociologia
00:02:39
do direito e me parece que essa é a
00:02:41
abordagem mais interessante foi a
00:02:43
abordagem proposta inicialmente pelo
00:02:45
professor boaventura de sousa santos
00:02:47
durante a década de 70 realizou um
00:02:50
estudo etnográfico bastante abrangente
00:02:54
numa favela conhecida como favela do
00:02:55
jacarezinho ea efetivamente para cumprir
00:02:58
com todos os termos de
00:03:00
a sensibilidade exigindo daqueles tudo
00:03:03
ele acabou publicando essa esse essa
00:03:06
pesquisa é nomeando aquela aquela favela
00:03:09
aquela comunidade como pasárgada né em
00:03:12
alusão ao poema de manuel bandeira né
00:03:15
vou-me embora para pasárgada lá sou
00:03:16
amigo do rei terei a mulher que quero na
00:03:18
cama que escolherei vou-me embora para
00:03:20
pasárgada não é na verdade uma visão
00:03:22
bastante indica que o poeta manuel
00:03:26
bandeira apresentava né mas
00:03:29
considerações literárias a parte o que
00:03:31
que ficou marcado nesse estudo do
00:03:33
boaventura de sousa santos que chamou
00:03:35
tanta atenção no que se refere a uma
00:03:38
abordagem completamente nova do direito
00:03:40
por ventura de sousa santos ele quando
00:03:42
ele foi fazer essa pesquisa ele começou
00:03:45
a perceber que as relações entre a
00:03:48
comunidade de pasárgada e o poder
00:03:50
público elas eram ou inexistentes ou
00:03:55
elas eram relações de antagonismo duas
00:03:57
pessoas moravam naquela comunidade ea
00:04:00
e desce até hoje elas não tinham acesso
00:04:02
a nenhum tipo de serviço público não
00:04:04
havia ali as escolas colocadas à
00:04:07
disposição da população não havia
00:04:09
hospitais não havia sequer nome e cep
00:04:12
nas ruas para que pudessem ser
00:04:14
instalados relógios e aí efetivamente os
00:04:18
relógios de luz ea iluminação é
00:04:20
providenciada pela light né efetivamente
00:04:23
a companhia de luz do estado do rio de
00:04:26
janeiro não dava conta de até esses
00:04:28
lugares simplesmente porque
00:04:29
juridicamente do ponto de vista estatal
00:04:31
aquele bairro não existir como é que os
00:04:34
moradores poderiam então é desenvolver
00:04:37
ali a sua moradia as suas práticas
00:04:41
domésticas poderão viver e trabalhar
00:04:43
naquele lugar se não havia nem sequer um
00:04:45
cep que permitisse a instalação dos
00:04:47
relógios elétricos comando acontece em
00:04:49
muitas comunidades até hoje o que
00:04:51
acontece é que os curadores eles
00:04:53
acabavam recorrendo o artifício legal de
00:04:55
puxar um gato e a partir daí naquele
00:04:58
emaranhado fazer
00:05:00
a atribuição de energia elétrica de
00:05:01
maneira precária da mesma maneira quando
00:05:04
os moradores tinham conflitos o
00:05:06
boaventura de sousa santos surpreendeu
00:05:08
que eles vão levavam as questões
00:05:11
jurídicas judiciário né a noção de levar
00:05:14
um questionamento judiciário era absurda
00:05:16
para os moradores de pasárgada e o
00:05:18
próprio boaventura ficou bastante
00:05:19
surpreso nessa recomendação é é
00:05:22
tipográfica né de que a sua própria
00:05:25
abordagem inicial foi muito mal recebida
00:05:28
quando ele se apresentou como
00:05:29
investigador alguém que estava ali para
00:05:32
conduzir pesquisas e investigações ele
00:05:33
foi confundido com um policial porque
00:05:36
ele foi confundido com um policial por
00:05:38
quê que o presença de qualquer contato
00:05:40
exterior da comunidade com aquela
00:05:43
população e se dava no marcado por um
00:05:46
conflito né daí a frase basilar de uma
00:05:49
dos entrevistados uma das entrevistadas
00:05:51
do momento de souza santos né que marcou
00:05:54
muito a pesquisa dele é que os moradores
00:05:57
de pasárgada é ao de escrever
00:06:00
é o que a gente não recorrer aos
00:06:01
serviços públicos porque não recorrer ao
00:06:03
judiciário para pleitear os seus
00:06:05
direitos por exemplo ter energia
00:06:07
elétrica em casa por exemplo tem acesso
00:06:09
a saneamento básico por que que não
00:06:10
recorreram ao judiciário e aí a resposta
00:06:13
do morador da moradora foi e mais uma
00:06:16
vez isso aconteceu porque nós somos e
00:06:19
legais
00:06:21
é isso chamou muita atenção do
00:06:23
boaventura porque não se tratava de uma
00:06:25
pessoa que dizer que eu estava numa
00:06:26
situação de ilegalidade ou que ela vivia
00:06:29
numa habitação que era uma invasão de
00:06:32
terra não tinha o registro da
00:06:33
propriedade efetivamente né que ela não
00:06:36
poderia recolher o judiciário porque ela
00:06:38
não confiava nas leis não é isso é
00:06:40
porque essa pessoa entendia e todas as
00:06:44
suas relações com o poder público se
00:06:46
faltavam pela ilegalidade de tal forma
00:06:48
que ela escolhe as palavras ao ponto de
00:06:51
se definir como ilegal e isso é muito
00:06:56
interessante porque na verdade muito
00:06:59
embora a ilegalidade possa se dar em
00:07:01
face de um sistema jurídico dado como
00:07:04
oficial a vir para a zaga da como a em
00:07:07
muitas comunidades e como ao tempo todo
00:07:09
acontecendo na sociedade uma pluralidade
00:07:12
uma pluralidade de práticas jurídicas e
00:07:14
sociais que muito embora não amparados
00:07:17
pelo direito oficial ou muitas vezes em
00:07:19
conflito com direito oficial
00:07:21
um lugar e se legitimam entre as
00:07:23
comunidades de maneira oficiosas ea
00:07:27
efetivamente as pessoas precisam
00:07:28
recorrer a mecanismos de mediação que
00:07:31
nada tem a ver com aqueles pautados pela
00:07:33
lei e de fato ou não a uma situação de
00:07:36
conflito alguém precisa de um remédio
00:07:38
nessa comunidade se a pessoa vai
00:07:40
recorrer ao chefe do crime organizado o
00:07:41
tráfico ou mais recentemente vai
00:07:43
recorrer às milícias se alguém quiser
00:07:45
contratar um serviço de internet em uma
00:07:47
determinada comunidade ou território
00:07:49
controlado por uma milícia essa pessoa
00:07:52
não vai simplesmente ligaram para o
00:07:55
telefone de uma empresa e solicitaram o
00:07:58
contrato uma visita de um técnico pois
00:08:00
sabidamente nesses territórios a lei
00:08:03
civil do brasil que regem os contratos
00:08:05
ou a lei de proteção ao consumidor não
00:08:09
são respeitadas as regras concorrenciais
00:08:11
não existem tudo acontece ou não
00:08:13
acontece conforme o condão da milícia ea
00:08:16
efetivamente é o miliciano local que
00:08:19
deve ser procurado se você deseja ter um
00:08:21
serviço
00:08:21
o serviço de gato net léo mais perto do
00:08:24
serviço de de televisão pirata né se
00:08:30
essa pessoa deseja comercializar o
00:08:32
comprar é o bujão de gás ou um galão de
00:08:35
água e efetivamente material de
00:08:37
construção ou mesmo se puder tiver o
00:08:40
mesmo se precisar de uma organização
00:08:42
para construir tal é o nível dos poderes
00:08:45
paralelos as por assim dizer embora haja
00:08:47
divergência com relação essa
00:08:49
terminologia segundo alguns
00:08:50
pesquisadores é o nível dos poderes
00:08:53
oficiosos preferencialmente dezembro que
00:08:56
hoje nós temos verdadeiras bolhas de
00:09:00
operação jurídica que funciona com
00:09:04
regras diferentes das regras oficiais e
00:09:08
aí nós poderíamos dizer hora mas estamos
00:09:10
então diante de uma simples ruptura com
00:09:12
esse direito
00:09:13
oi e aí nós estamos aqui não aqui numa
00:09:15
relação ou viciosa mas puramente legal
00:09:17
na qual esse direito ainda existe mas
00:09:19
ele está sendo violado sim mas por outro
00:09:22
lado nós estamos gente uma comunidade
00:09:23
que por alguma razão quer gostando quer
00:09:26
não acaba por citar subjugado ao novo
00:09:30
ordenamento jurídico e vive conforme as
00:09:32
ordenamento jurídico
00:09:34
oi e aí assim interessante sistema no
00:09:37
qual o oficial eo oficioso regem em
00:09:40
momentos diferentes aspectos distintos
00:09:42
da vida de uma comunidade é que chama
00:09:45
hoje para o garimpo jurídico aqui
00:09:47
tomando de empréstimo a ótica do
00:09:49
professor boaventura de sousa santos
00:09:50
para formular uma noção de que muitas
00:09:53
vezes essa duplicidade disse que era
00:09:57
jurídicas ou pluralidade de esferas
00:09:59
jurídicas como queiram vai ser em na
00:10:02
verdade a regra do direito muitas
00:10:05
comunidades é como se os costumes mesmos
00:10:09
pudessem formar uma rede autônoma de
00:10:12
direitos ou como se as forças mesmos
00:10:15
pudessem por a própria lei nos locais
00:10:18
ajustado não se fizesse presente através
00:10:20
dos serviços públicos
00:10:22
eu estou achando esse vídeo interessante
00:10:24
então aguardem hoje eu vou continuar as
00:10:26
considerações no próximo vídeo muito
00:10:29
obrigado por ter assistido até aqui e
00:10:31
até o próximo
