ISADORA BRANDÃO - Direitos Humanos Pra Quem? #01
概要
TLDRNo primeiro episódio do videocast 'Direitos Humanos para Quem', apresentado por Steve Almeida, Ministro dos Direitos Humanos da Cidadania do Brasil, é discutido o propósito da série: esclarecer e debater sobre direitos humanos de forma acessível. Steve Almeida introduz a convidada Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que explica sua atuação e fala sobre questões como o trabalho escravo moderno, encarceramento e direitos das pessoas em situação de rua. É enfatizada a importância de uma política que valorize a dignidade humana e a participação social na formulação de políticas públicas. O episódio destaca que direitos humanos são uma questão de garantir felicidade e respeito entre todos, sendo crítico na construção de um Brasil mais justo.
収穫
- 🎥 Introdução ao videocast 'Direitos Humanos para Quem' com Steve Almeida.
- 👥 Participação de Isadora Brandão, especialista em direitos humanos.
- 📜 Discussão sobre a importância dos direitos humanos para a sociedade.
- 🚸 Temas abordados incluem trabalho escravo e direitos de encarcerados.
- 🏠 Programa 'Moradia Primeiro' para pessoas em situação de rua.
- ⚖ Direitos humanos como base para dignidade e respeito mútuo.
- 🇧🇷 Relevância de políticas públicas no Brasil atual.
- 🤝 Envolvimento social como essencial na formulação de políticas.
- 🔍 Direitos humanos são críticos para um país mais justo.
- 📚 Educação e sensibilização como parte da missão do videocast.
タイムライン
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O anfitrião Steve Almeida introduz o videocast sobre Direitos Humanos, explicando sua importância em desmistificar e simplificar o tema. O programa trará pessoas com diferentes vivências e conhecimentos em Direitos Humanos para discutir como esses direitos são essenciais para um país mais justo e decente. Direitos Humanos são apresentados como um tema fundamental e inevitável para um Brasil melhor.
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O videocast visa mostrar como o governo brasileiro, através do Ministério dos Direitos Humanos, deve garantir os direitos para todos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas privadas de liberdade, pessoas doentes e em situação de rua. É enfatizada a responsabilidade do estado em assegurar dignidade e proteção a todos os seus cidadãos, destacando também a importância dos defensores dos Direitos Humanos.
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Steve Almeida convida Isadora Brandão, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para o primeiro episódio. Isadora, defensora pública de São Paulo, discutirá temas prioritários do governo, como o trabalho escravo e a situação de pessoas encarceradas. A importância do governo na proteção e promoção dos Direitos Humanos, especialmente para populações vulneráveis, é destacada.
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As prioridades do governo Lula incluem erradicar o trabalho escravo, especialmente o doméstico, e melhorar as condições das pessoas encarceradas. Isadora enfatiza a necessidade de políticas públicas eficazes para lidar com questões complexas envolvendo Direitos Humanos. A discussão foca nas ações imediatas e planejadas para enfrentar esses desafios.
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O conceito de Direitos Humanos é discutido como essencial para a política, felicidade humana e dignidade. A conversa destaca a proteção da história e memória das pessoas como parte dos Direitos Humanos. Explica-se que o trabalho escravo moderno, embora sem propriedade formal, ainda priva pessoas de seus direitos e dignidade.
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Explora-se o trabalho escravo na contemporaneidade, com foco no trabalho doméstico que afeta principalmente mulheres negras. O caminho para denunciar e combater essa prática envolve educação em Direitos Humanos e um sistema de denúncia eficaz. É reconhecida a complexidade legal e social de erradicar o trabalho escravo em lares privados.
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Aborda-se a situação crítica das pessoas em situação de rua, apontando a moradia como direito essencial. Destaca-se o programa 'Moradia Primeiro', que visa proporcionar habitação digna e suporte social para reintegrar essas pessoas. A importância de políticas integradas e regulamentações para garantir direitos básicos é enfatizada.
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É discutida a importância de participação social por meio do Samp Rua e da regulamentação da Lei Padre Júlio Lancelotti, ambos focados em proteger pessoas em situação de rua de arquiteturas hostis e garantir sua dignidade. A narrativa ressalta a importância de envolver a população afetada na formulação de políticas públicas eficazes.
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O ministério planeja o Projeto Mandela para melhorar as condições das pessoas encarceradas, buscando direitos básicos adequados e um tratamento mais humano no sistema prisional. Iniciativas como unificação de bases de dados e recepção de denúncias são destacadas como fundamentais. O episódio termina com a importância de garantir direitos a todos, inclusive os encarcerados.
マインドマップ
よくある質問
Quem é o apresentador do videocast?
O videocast é apresentado por Steve Almeida, Ministro dos Direitos Humanos da Cidadania do Brasil.
Qual é o objetivo do videocast 'Direitos Humanos para Quem'?
O objetivo é simplificar e esclarecer temas relacionados aos direitos humanos para o público em geral.
Quem é a convidada no primeiro episódio do videocast?
A convidada é Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Quais são alguns dos temas discutidos no vídeo?
O vídeo aborda temas como trabalho escravo, direitos da população encarcerada e de pessoas em situação de rua.
Por que é importante falar sobre direitos humanos, segundo o vídeo?
É importante para proteger e garantir a dignidade de todas as pessoas, além de ser essencial para construir uma sociedade melhor.
Qual é a relação entre política e direitos humanos mencionada no vídeo?
O vídeo destaca que política e direitos humanos estão interligados na busca pela felicidade e respeito mútuo entre todos os cidadãos.
Como o governo brasileiro pretende tratar a questão das pessoas em situação de rua?
Através de programas como o 'Moradia Primeiro', que busca dar acesso à habitação e assistência continuada.
O videocast é direcionado a que tipo de público?
É direcionado a qualquer pessoa interessada em entender melhor os direitos humanos, sejam estudiosos ou cidadãos comuns.
Qual é a mensagem principal passada no videocast sobre a importância dos direitos humanos?
A mensagem principal é que os direitos humanos são essenciais e fundamentais para a dignidade e bem-estar de todos os brasileiros.
Qual é o tom do videocast apresentado?
O tom é informativo e educativo, com a intenção de envolver e educar os espectadores sobre questões de direitos humanos.
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- 00:00:00Olá pessoal seja muito bem-vindo seja
- 00:00:02muito bem-vindo ao primeiro episódio do
- 00:00:04vídeo cast Direitos Humanos para quem
- 00:00:06meu nome é Steve Almeida nesse momento
- 00:00:08eu estou Ministro dos Direitos Humanos
- 00:00:11da Cidadania do Brasil por indicação do
- 00:00:13presidente Lula e eu estou muito feliz
- 00:00:15com esse nosso novo espaço onde nós
- 00:00:17vamos poder explicar É O Que São
- 00:00:19Direitos Humanos simplificar esse tema
- 00:00:21que às vezes é tão maltratado Eu quero
- 00:00:23explicar um pouquinho de como vai
- 00:00:24funcionar esse videocast em cada
- 00:00:26episódio nós vamos trazer pessoas que
- 00:00:29entendem Direitos Humanos pessoas
- 00:00:31renomadas pessoas que trabalham com o
- 00:00:34tema pessoas que têm conhecimento
- 00:00:35pessoas que vivenciam os direitos
- 00:00:38humanos e pessoas que simplesmente
- 00:00:40querem conversar sobre isso querem falar
- 00:00:43sobre o tema e que na sua vivência
- 00:00:46Talvez sabe muito mais do que os
- 00:00:49direitos humanos significam do que
- 00:00:50qualquer estudioso esse videocast ele
- 00:00:53guarda uma extrema importância para esse
- 00:00:55momento que nós vivemos porque nos
- 00:00:56últimos anos nós vimos uma
- 00:00:59torção acerca do significado de direitos
- 00:01:03humanos a nossa missão nesse momento é
- 00:01:05tentar recolocar esse assunto esse tema
- 00:01:08e que vocês vão perceber que é
- 00:01:10fundamental para que nós possamos fazer
- 00:01:12esse país um país decente um país melhor
- 00:01:14portanto que nós vamos discutir aqui é
- 00:01:16como essa noção Direitos Humanos está na
- 00:01:20vida de cada cidadão de cada cidadã
- 00:01:22brasileira de como cuidar dos Direitos
- 00:01:25Humanos é cuidar das pessoas como falar
- 00:01:28Direitos Humanos é falar daquilo que nós
- 00:01:30temos de mais importante e como falar
- 00:01:32Direitos Humanos é algo incontornável
- 00:01:34significa algo que a gente não vai poder
- 00:01:36fugir se a gente quiser construir um
- 00:01:38país melhor um país que pensa no futuro
- 00:01:41falar direito humano vamos ver aqui é
- 00:01:43falar de como a gente consegue proteger
- 00:01:45resguardar a vida das pessoas de
- 00:01:48qualquer pessoa como é que a gente
- 00:01:49consegue criar política ou seja como é
- 00:01:52que o estado brasileiro como é que o
- 00:01:54governo brasileiro ele pode e deve mais
- 00:01:57do que isso ele tá falando de direita de
- 00:01:59uma Dime que engloba o dever o estado
- 00:02:01brasileiro governo brasileiro tem o
- 00:02:03dever de cuidar de você de cuidar de mim
- 00:02:06de cuidar de todo mundo que assite esse
- 00:02:09programa e que não assiste também esse é
- 00:02:11o ponto é cuidar das crianças e dos
- 00:02:13adolescentes é cuidar dos idosos é
- 00:02:16cuidar das pessoas que estão em privação
- 00:02:18de liberdade falar Direitos Humanos é
- 00:02:21falar também do Cuidado que se deve ter
- 00:02:23com as pessoas que estão acamadas que
- 00:02:26estão doentes é falar das pessoas que
- 00:02:29estão em situação de rua é falado
- 00:02:31defensores Direitos Humanos aquelas
- 00:02:33pessoas que estão lutando por um país
- 00:02:35melhor mas que tem a sua vida ameaçada
- 00:02:37então nós temos o dever e eu agora como
- 00:02:39Ministro de estado eu tenho dever de
- 00:02:41fazer com que isso seja possível esse
- 00:02:44cuidado Mas eu também tenho um outro
- 00:02:45dever Eu tenho um dever também de
- 00:02:47conversar com você o senhor com a
- 00:02:50senhora então todo mundo que me ouve
- 00:02:51agora e portanto Essa vai ser nossa
- 00:02:53trajetória você vai ser nossa ideia
- 00:02:54nesse programa é poder conversar é poder
- 00:02:56falar com todo mundo com quem estudou
- 00:02:59muito com quem teve a oportunidade de
- 00:03:01estudar mas que vivencie os direitos
- 00:03:03humanos para aqueles que querem
- 00:03:04construir o mundo melhor então Me
- 00:03:07acompanhe nessa nessa jornada porque o
- 00:03:09que a gente quer agora é mudar o futuro
- 00:03:11do Brasil
- 00:03:11[Música]
- 00:03:13Obvio que no entanto foi negado dos
- 00:03:16quatro anos vou dizer coisas gospel
- 00:03:21[Música]
- 00:03:23Então nesse dia de hoje eu trago uma
- 00:03:27convidada muito especial é uma convidada
- 00:03:30que por uma série de motivos a gente vai
- 00:03:33saber de todos eles hoje a trajetória se
- 00:03:36cruza com a trajetória desde que vos
- 00:03:39fala ou seja se cruza com a trajetória
- 00:03:41do ministro na medicância política mas
- 00:03:43também neste momento em que eu me torno
- 00:03:46Ministro de estado de direitos humanos
- 00:03:48eu quero começar a falar portanto com
- 00:03:50alguém que diretamente me auxilia nessa
- 00:03:52tarefa que tem a responsabilidade também
- 00:03:54para com todos os brasileiros e
- 00:03:56brasileiras eu quero falar portanto com
- 00:03:59Nacional de Promoção e defesa dos
- 00:04:02direitos humanos do Ministério dos
- 00:04:04Direitos Humanos da Cidadania que é a
- 00:04:05Isadora Brandão a Isadora é nascido em
- 00:04:08Salvador ela defensora pública do Estado
- 00:04:10de São Paulo há mais de 10 anos e é uma
- 00:04:13verdadeira militante dos Direitos
- 00:04:15Humanos eu tenho muito orgulho de ter a
- 00:04:18frente dessa secretaria que desempenha
- 00:04:21um papel fundamental da política
- 00:04:24Direitos Humanos que a gente quer
- 00:04:25construir para esse país esse certamente
- 00:04:27é um episódio em que você não perceber
- 00:04:30que a gente não vai conseguir falar de
- 00:04:31tudo que a Isadora tem que fazer Quais
- 00:04:35são as competências dela que que ela tem
- 00:04:37que fazer a frente desse dessa
- 00:04:39secretaria porque são muitas coisas mas
- 00:04:41entre as principais questões nós vamos
- 00:04:44trazer aqui hoje eu quero falar de
- 00:04:46alguns temas que não só a pasta Ou seja
- 00:04:50a secretaria que a Isadora conduz tem
- 00:04:53como muito importante mas que o governo
- 00:04:55do presidente Lula tem como pontos que
- 00:04:59são muito importante que serão não serão
- 00:05:02as únicas coisas que faremos por obra
- 00:05:04mas serão priorizados quando a gente
- 00:05:06tiver que empenhar as nossas esforços
- 00:05:08recursos do ministério então há um
- 00:05:10conjunto de prioridades que são
- 00:05:12prioridades do governo brasileiro e que
- 00:05:14cabe ao Ministério dos Direitos Humanos
- 00:05:16conduzir e a Isadora ela vai ter essa
- 00:05:19essa missão o governo presidente Lula
- 00:05:21estabeleceu algumas prioridades dentre
- 00:05:24as várias competências várias
- 00:05:26atribuições que o ministério dos
- 00:05:29direitos humanos e particularmente é
- 00:05:30Secretaria que eles adoram conduz tem eu
- 00:05:32quero falar de alguns desses temas eu
- 00:05:34quero falar sobre trabalho escravo e
- 00:05:36especialmente do trabalho escravo
- 00:05:37doméstico que é algo que está sendo
- 00:05:39muito discutido hoje quero falar também
- 00:05:41sobre a situação das pessoas
- 00:05:43encarceradas quero falar também sobre os
- 00:05:47Defensores Direitos Humanos o que que o
- 00:05:49estado brasileiro está fazendo em todas
- 00:05:50essas pessoas que estão lutando para que
- 00:05:52o povo brasileiro tenha de seus direitos
- 00:05:54respeitados e por fim eu quero tratar de
- 00:05:57um problema que considero da mais
- 00:05:59importância que é o problema que tem as
- 00:06:03pessoas em situação de rua eu quero
- 00:06:06falar desta questão que é uma questão
- 00:06:08que tem sido muito
- 00:06:10discutida que é uma questão fundamental
- 00:06:13para quem defende Direitos Humanos como
- 00:06:16é que o estado brasileiro pode proteger
- 00:06:18as pessoas que estão em situação de rua
- 00:06:20então dito isso eu queria dizer que você
- 00:06:23é muito bem-vindos adoro muito obrigado
- 00:06:24pela pela sua coragem né de participar
- 00:06:27do ministério primeiro e depois de
- 00:06:30participar desse primeiro desse primeiro
- 00:06:32programa desse videocast então eu quero
- 00:06:35dizer para você ficar tranquila porque
- 00:06:36eu também não sou apresentador
- 00:06:38mas eu vou na verdade é que ele
- 00:06:41conversar com consigo saber o que que o
- 00:06:45que que você espera dessa nossa jornada
- 00:06:47é juntos né que você que você aceitou eu
- 00:06:50eu sou muito grato por isso então eu
- 00:06:54queria conversar um pouquinho com você
- 00:06:56eu vou fazer algumas perguntas
- 00:06:57obviamente sobre a sua passa mas eu
- 00:07:00quero também fazer algumas perguntas e
- 00:07:02que você vai inaugurar uma tradição que
- 00:07:04eu quero fazer também a todas as outras
- 00:07:05pessoas que por aqui passarem né então
- 00:07:07vou começar com uma pergunta que eu acho
- 00:07:09que a pergunta fundamental como é que
- 00:07:11você explicaria o povo brasileiro que
- 00:07:13está nos assistindo agora perguntas para
- 00:07:14você que negócio é esse Direitos Humanos
- 00:07:16O que que você responderia Ministro
- 00:07:18obrigada pelo convite primeiramente para
- 00:07:21compor a sua equipe né uma honra eu que
- 00:07:25sou admiradora da sua trajetória há
- 00:07:27muito tempo e obrigada pelo convite
- 00:07:29também para esse diálogo fico muito
- 00:07:31feliz em poder ter essa oportunidade de
- 00:07:34dialogar com você de dialogar com as
- 00:07:37pessoas que nos assistem sobre temas que
- 00:07:39são essenciais para nós Bom eu acho que
- 00:07:42falar em Direitos Humanos é falar no
- 00:07:45direito a ser feliz que todos nós temos
- 00:07:48na condição de pessoas humanas né Eu
- 00:07:52acho que quando a gente fala em Direitos
- 00:07:54Humanos a gente reconhece que é um
- 00:07:57Essência humana comum a todos e e todos
- 00:08:00nós que não admite portanto
- 00:08:03hierarquias de humanidade que não admite
- 00:08:06tratamento discriminatório enfim tem a
- 00:08:10ver com reconhecimento da diferença do
- 00:08:13direito a diferença e com oportunizar a
- 00:08:16todas as pessoas essa possibilidade
- 00:08:19eu vou eu vou muito Sutilmente eu vou te
- 00:08:24interromper algumas vezes porque eu
- 00:08:25quero eu também tentar fazer com que a
- 00:08:28gente a gente consiga fazer com que as
- 00:08:31pessoas compreendam porque eu considero
- 00:08:33que uma das faces fundamentais do que a
- 00:08:35gente chama Direitos Humanos né e vou
- 00:08:38deixar aqui muito Evidente como é que eu
- 00:08:40penso isso falar de humanidade falar
- 00:08:42primeiro de algo que não é essencial que
- 00:08:46não é algo vou explicar o que é
- 00:08:48essencial não que tá pronto que tá dado
- 00:08:50que é que é o que tá fora da história né
- 00:08:53Ou seja a humanidade é construção né
- 00:08:55humanidade ela surge a partir do momento
- 00:08:57em que nós vamos constitu Horizonte né
- 00:09:01objetivos comuns que a gente aprende que
- 00:09:04a gente só pode acho que a sua ideia de
- 00:09:06felicidade é importante né Ou seja no
- 00:09:08sentido de que a gente só pode encontrar
- 00:09:09a plenitude e a satisfação né no
- 00:09:13respeito se no Cuidado no Cuidado de si
- 00:09:16que também ao cuidar do outro mas a
- 00:09:18gente cuidar das pessoas Então essa
- 00:09:20ideia de felicidade e você sabe disso
- 00:09:22tanto quanto eu explicando para quem
- 00:09:25também nos Assiste agora essa ideia de
- 00:09:27felicidade é uma ideia que está
- 00:09:29diretamente relacionada ao surgimento da
- 00:09:31política não é porque se você quando
- 00:09:34tiver ler os textos clássicos né sobre
- 00:09:36os primeiros filósofos né então eles vão
- 00:09:39dizer muito que o grande objetivo né do
- 00:09:43ser humano é o que ele chamavam de Deus
- 00:09:45daimonia né que é que traduzindo né
- 00:09:49tentando traduzir algo parecido que a
- 00:09:51gente conhece é felicidade e a
- 00:09:53felicidade é mais ou menos isso ou seja
- 00:09:55você conseguir ser o que de melhor você
- 00:09:57pode ser do jeito que Só que essa
- 00:10:00possibilidade de você ser pleno de você
- 00:10:02exercer aquilo que eles chamam de
- 00:10:04virtude né seja dependia muito das
- 00:10:07condições que você tinha se relacionar
- 00:10:09com outro então seja eu posso ter uma
- 00:10:12série de potencialidades mas essas
- 00:10:13potencialidades eu só posso fazer o que
- 00:10:16de melhor ser a minha melhor versão se
- 00:10:18eu for respeitado pelo outro e se também
- 00:10:20o mundo dê as condições para mim né Eu
- 00:10:22quero até falar depois vou trazer aquilo
- 00:10:24até um spoiler vou trazer a secretária
- 00:10:25das pessoas com deficiência então vejo o
- 00:10:28que faz uma pessoa com deficiência tem
- 00:10:30dificuldades não é exatamente e
- 00:10:32fundamentalmente a sua condição mas o
- 00:10:35mundo que não fornece acessibilidade ou
- 00:10:37seja o mundo se torna acessível ele dá
- 00:10:40as plenas então a política é isso a
- 00:10:42política é justamente essa essa ação né
- 00:10:45que portanto ao nos permitia Plenitude
- 00:10:48elas permitir né exercer o máximo da
- 00:10:50nossa potencialidade faz com que é de
- 00:10:53alguma maneira a gente possa ser a nossa
- 00:10:56melhor versão e é curioso é nosso melhor
- 00:10:58versão acaba se tornando também um
- 00:11:00exemplo para os outros né então acho que
- 00:11:02a política tem visto a sua é muito feliz
- 00:11:05você trazer essa é muito feliz você
- 00:11:07trazer a ideia de felicidade né que eu
- 00:11:10acho que é muito interessante Então já
- 00:11:12fica um ponto para gente refletir né ou
- 00:11:14seja não existe falar de felicidade se a
- 00:11:17gente não nos colocar nessa condição em
- 00:11:19que o respeito ao outro é a humanidade
- 00:11:21são fundamentais e não existe falar de
- 00:11:24felicidade de respeitar outro fora da
- 00:11:26política que é justamente uma coisa que
- 00:11:28foi muito atacada no último período né
- 00:11:30Ou seja a política para nós é muito
- 00:11:32importante né a política para nós é
- 00:11:34fundamental então justamente para para
- 00:11:37fazer essa e você acabou sofrendo coisa
- 00:11:40que você é a primeira convidada então
- 00:11:42falando para você eu já não preciso já
- 00:11:45não preciso colocar isso novamente mas
- 00:11:46veja só você falou de felicidade você
- 00:11:49falou de respeito ao outro agora você
- 00:11:53falou de cuidados Salvo engano né E como
- 00:11:56é que você entende tudo isso dentro da
- 00:12:00sua secretaria ou seja onde é que a sua
- 00:12:02secretaria traz a ideia de felicidade
- 00:12:04Cuidado que eu sei que você trata de
- 00:12:06coisas duríssimas né
- 00:12:07proteção pessoas ameaçadas e coisas do
- 00:12:10gênero então Qual a dimensão política
- 00:12:13qual a importância de Cuidar dessa pasta
- 00:12:16da secretaria ou dessa secretaria que
- 00:12:19você cuida fundamentalmente embora a
- 00:12:22gente parta dessa compreensão né de que
- 00:12:25todos temos uma essência humana comum
- 00:12:27que todos temos direitos iguais a um
- 00:12:31conjunto de pessoas que por diversos
- 00:12:33fatores ficam a margem né de uma de um
- 00:12:37olhar e de uma atenção ou seja há
- 00:12:41pessoas que pelas condições econômicas
- 00:12:43pelas condições sociais pela condição de
- 00:12:45vulnerabilidade em que se encontram elas
- 00:12:48estão totalmente invisíveis e acho que
- 00:12:50um dos principais papéis da nossa
- 00:12:54secretaria é chamar atenção para
- 00:12:56existência dessas pessoas né você mesmo
- 00:12:59disse né a política não pode ser
- 00:13:02desvinculada dessa compreensão do que
- 00:13:04seja os direitos humanos a construção do
- 00:13:06que seja Direitos Humanos é faz parte de
- 00:13:08um processo histórico e político há uma
- 00:13:11disputa política em torno dos Sentidos
- 00:13:13de humanidade de quem é humano de quem
- 00:13:15não é humano e ainda hoje a pessoas que
- 00:13:19estão à margem dessa linha de humanidade
- 00:13:22então a gente pode falar por exemplo da
- 00:13:25população carcerária que não desfruta
- 00:13:27infelizmente de um olhar empático da
- 00:13:30maioria da sociedade que vê essas
- 00:13:32pessoas como não pessoas como pessoas
- 00:13:34que não são titulares dos mesmos
- 00:13:36direitos que as demais
- 00:13:40o seu não reconheço essa ideia de
- 00:13:43humanidade numa outra pessoa porque você
- 00:13:45falou de existência qualquer implicação
- 00:13:46de não reconhecer esse teste de uma
- 00:13:48pessoa quer dizer você não reconheço a
- 00:13:50existência dessa pessoa do jeito que ela
- 00:13:52é você não reconhece que ela é um ser
- 00:13:54humano eu tô querendo dizer então que
- 00:13:56ela não é igual a mim e se ela não foi
- 00:13:57igual a mim ela não tem o mesmo valor
- 00:13:59isso ela não tem mais valor que eu o que
- 00:14:01que pode acontecer se algumas pessoas
- 00:14:02são consideradas de menos valor que que
- 00:14:05acontece elas ficam privadas do
- 00:14:07exercício de direitos básicos
- 00:14:09fundamentais então fica mais fácil matar
- 00:14:12essas pessoas
- 00:14:15Deixando as pessoas morrendo de fome
- 00:14:16fazer essa disputar esse sentido de
- 00:14:20humanidade de quem é humano de quem não
- 00:14:22é de quem não é humano envolve também
- 00:14:25disputar o sentido político das mortes
- 00:14:29também né a gente tá falando de vida de
- 00:14:31direito a ser feliz mas a gente também
- 00:14:32tá falando de morte né porque há um
- 00:14:35grupo de pessoas em nossa sociedade que
- 00:14:37é mais vulnerável a morte a morte
- 00:14:40violenta criança crianças e adolescentes
- 00:14:44jovens negros que moram em bairros
- 00:14:48periféricos E essas pessoas são tratadas
- 00:14:51como números mas não como pessoas com
- 00:14:53história então nós estamos aqui também
- 00:14:55para disputar as narrativas a respeito
- 00:14:58das dessas pessoas né para dizer que não
- 00:15:01são números de que de que não é banal né
- 00:15:05você acha que é importante que então
- 00:15:08acho que você deu uma coisa você falou
- 00:15:10numa floresta importante Nossa aqui
- 00:15:12então você acha que o governo brasileiro
- 00:15:15o governo conduzido pelo presidente Lula
- 00:15:17que é o homem de tanta história né é um
- 00:15:19homem cuja história ganha um significado
- 00:15:21incrível né que era que foi um homem que
- 00:15:25veio numa condição muito difícil né do
- 00:15:27nordeste do Brasil e quando a gente ouve
- 00:15:29as histórias né Isso dá uma humanidade
- 00:15:31né para esse personagem e ao mesmo tempo
- 00:15:34a grandeza ela tá Justamente na
- 00:15:36trajetória né na história né nas
- 00:15:38realizações agora está querendo dizer o
- 00:15:40seguinte a gente tem de alguma maneira
- 00:15:41uma tarefa no estado brasileiro que é de
- 00:15:45permitir as pessoas que têm uma história
- 00:15:47porque vejo eu vou até conversar depois
- 00:15:50com a pessoa responsável pela pasta da
- 00:15:53criança adolescente mas eu acho que a
- 00:15:55sua passa ela tem uma todas as partes
- 00:15:57interconectam
- 00:15:59e acho que a sua ela tem um dever né
- 00:16:02assim Acho que ela tem uma atribuição
- 00:16:03que é de dar as condições básicas para
- 00:16:07que as pessoas primeiro que elas possam
- 00:16:10ter uma história e que elas possam
- 00:16:12eventualmente contar sua história né ou
- 00:16:15seja o Ministério do Direitos Humanos da
- 00:16:17Cidadania acho que também por meio da
- 00:16:19secretaria busca dar as pessoas o
- 00:16:22direito de contar e de ter uma história
- 00:16:24é isso
- 00:16:26quando a gente ouve por exemplo as mães
- 00:16:29né de adolescentes jovens
- 00:16:33assassinados em razão da violência
- 00:16:36policial né uma das primeiras
- 00:16:38reivindicações é justamente a de
- 00:16:41resgatar quem eram os seus filhos né
- 00:16:45resgatar a memória dessas pessoas e isso
- 00:16:47é um direito humano também e isso é um
- 00:16:50direito humano né ou seja elas estão
- 00:16:53dizendo não essas mortes não são banais
- 00:16:56essas pessoas tinha memória era um
- 00:17:00filhos eram irmãos eram maridos eram
- 00:17:02pais e isso é um direito humano esse
- 00:17:05direito à memória né É nesse momento
- 00:17:07quando você reivindicam a memória e que
- 00:17:10você sai da condição de coisa de número
- 00:17:13de algo descartável para a condição de
- 00:17:16ser humano Então
- 00:17:18acho que é importante a gente acho que a
- 00:17:21nossa primeira mesmo muito é preventivo
- 00:17:24né ou seja permitir que as pessoas
- 00:17:26tenham e continuam entendo uma história
- 00:17:28ou seja nosso primeiro tarefa é a luta
- 00:17:31contra a letalidade com as pessoas
- 00:17:33permaneçam vivas mas também há um
- 00:17:35desdobramento dessa tarefa que é caso
- 00:17:38não seja não tenha sido possível impedir
- 00:17:41a letalidade que nós possamos contar a
- 00:17:43história das pessoas que se foram das
- 00:17:45pessoas que morreram e isso estabelecer
- 00:17:47a verdade deve ser Constância que
- 00:17:49provocaram a morte de memória e verdade
- 00:17:53que são dois pilares né do da política
- 00:17:56de direitos humanos sendo interessante
- 00:17:58né eu queria agora falar um pouco sobre
- 00:18:01sobre um tema começando né as nossas
- 00:18:05questões temáticas fala um pouco sobre
- 00:18:07um tema que você tem se dedicado
- 00:18:09bastante né um tema que ganha muito
- 00:18:11reconhecimento que causa comoção que a
- 00:18:14questão do trabalho escravo e Mais
- 00:18:17especificamente do trabalho escravo
- 00:18:19doméstico
- 00:18:24eu queria queria te ouvir um pouco sobre
- 00:18:26isso o que que o ministério dos Direitos
- 00:18:28Humanos da Cidadania Vamos tentar
- 00:18:29conectar tudo para todo quem tá nos
- 00:18:31assistindo agora acompanhar né ou seja o
- 00:18:33trabalho escravo ele é uma uma forma de
- 00:18:38desumanização no sentido de que ele
- 00:18:41transforma as pessoas em coisas ele
- 00:18:43coloca um obstáculo que as pessoas
- 00:18:45possam contar suas histórias interdita a
- 00:18:49história das pessoas para além da
- 00:18:52Liberdade que algo essencial você tem
- 00:18:54também uma interdição da possibilidade
- 00:18:56das pessoas a gente começou disso né das
- 00:18:59pessoas seriam o que de melhor Mas podem
- 00:19:02ser né Elas Ficam projetos de vida
- 00:19:04exatamente falta o trabalho escravo e o
- 00:19:08trabalho escravo doméstico você vai
- 00:19:10explicar a peculiaridade disso a
- 00:19:12importância disso é uma forma de de
- 00:19:14impedir que as pessoas tenham um projeto
- 00:19:16de vida que as pessoas possam
- 00:19:18ser mais né do que a vida a vida uma
- 00:19:23vida precária pode oferecer agora fala
- 00:19:25pra gente um pouco do trabalho escravo
- 00:19:27doméstico né que por que que esse tema é
- 00:19:29tão importante porque que ele é uma
- 00:19:31pauta do Ministério do direito da
- 00:19:33Cidadania sem prejuízo falar que é
- 00:19:34também outro Ministério tratam desse
- 00:19:36tema
- 00:19:37muito bom primeiro ministro acho
- 00:19:40importante para quem tá nos ouvindo é
- 00:19:43entender um pouco o que o que o que que
- 00:19:45a gente está falando quando a gente fala
- 00:19:46de trabalho escravo na contemporaneidade
- 00:19:49né não é o mesmo trabalho escravo do
- 00:19:51período colonial né Por exemplo então
- 00:19:54quando a gente fala de trabalho escravo
- 00:19:55hoje contemporâneo a gente está falando
- 00:19:58não necessariamente de situações em que
- 00:20:01as pessoas são tratadas como coisas do
- 00:20:03ponto de vista literal né não seja não
- 00:20:06há necessariamente uma relação de
- 00:20:07propriedade formalizada em relação as
- 00:20:10pessoas mas é uma relação de posse em
- 00:20:12que há Total limitação ou uma limitação
- 00:20:15muito significativa da Liberdade
- 00:20:17daquelas pessoas da sua capacidade de se
- 00:20:21auto determinar né então isso envolve
- 00:20:24muitas vezes condições degradantes de
- 00:20:26trabalho jornadas
- 00:20:29ausência de salário né muitas pessoas
- 00:20:33que ainda hoje trabalham em troca de um
- 00:20:35teto em troca de abrigo em troca de né
- 00:20:38então são todas situações que podem
- 00:20:41levar a caracterização do trabalho
- 00:20:43escravo contemporâneo porque são
- 00:20:45situações em que em razão né de todos
- 00:20:49esses fatores as pessoas deixam de ser
- 00:20:51consideradas enquanto pessoas né e é por
- 00:20:54isso que a gente fala que é uma violação
- 00:20:55de direito humano porque não se trata de
- 00:20:59mera violação a legislação trabalhista
- 00:21:01que é e não se trata apenas da prática
- 00:21:04de uma conduta criminosa que também é né
- 00:21:07explorar o trabalho análogo a escravidão
- 00:21:09é um crime previsto pelo código penal
- 00:21:12brasileiro mas é se trata essencialmente
- 00:21:15de negar a uma pessoa a possibilidade de
- 00:21:18construir de forma autônoma o seu
- 00:21:20projeto de vida né por isso que a gente
- 00:21:22fala que a exploração do trabalho
- 00:21:24escravo é uma violação de direitos
- 00:21:27humanos proibida internacionalmente e é
- 00:21:31por isso que a gente sempre fala da
- 00:21:32Necessidade erradicar né o trabalho
- 00:21:35escravo
- 00:21:37de combater apenas né é um fenômeno que
- 00:21:40precisa ser erradicado por ser
- 00:21:42totalmente incompatível com a democracia
- 00:21:44com respeito aos direitos humanos em
- 00:21:47relação ao trabalho escravo doméstico a
- 00:21:49gente tem um recorte importante é um
- 00:21:52geralmente são mulheres que estão nessa
- 00:21:54condição geralmente mulheres negras que
- 00:21:57estão nessa condição é um Outro fator
- 00:22:01muito presente é o trabalho infantil
- 00:22:04então é esse é um fenômeno que a gente
- 00:22:06tem se dedicado a analisar no âmbito da
- 00:22:10comissão nacional de erradicação do
- 00:22:11trabalho escravo que a atrai e
- 00:22:13pensar em políticas públicas que possam
- 00:22:15fazer frente a essa grave violação um
- 00:22:19dos principais desafios para erradicação
- 00:22:22do trabalho escravo doméstico é o fato
- 00:22:25de ser um trabalho em âmbito uma
- 00:22:27violação que acontece no âmbito
- 00:22:29doméstico e a gente sabe que a
- 00:22:31Constituição Brasileira garante a
- 00:22:34inviolabilidade do domicílio então
- 00:22:37de regra assim entende que para você
- 00:22:39fazer uma fiscalização né num domicílio
- 00:22:42a necessidade de uma autorização
- 00:22:44judicial prévia é uma autorização
- 00:22:47judicial prévia que muitas vezes é
- 00:22:49difícil de obter porque
- 00:22:51muitas vezes a própria dinâmica privada
- 00:22:55do Lar impede que se tem acesso a
- 00:22:57informações seguras sobre a relação de
- 00:23:00exploração que acontece ali dentro então
- 00:23:02geralmente são relações de exploração
- 00:23:04que se dão no ambiente de muito
- 00:23:07solitário de muito isolamento muitas
- 00:23:10vezes essa trabalhadoras tem laços
- 00:23:12familiares comunitários rompidos
- 00:23:14justamente porque entraram naquela
- 00:23:17dinâmica muitos jovens então é Um
- 00:23:20Desafio muito grande lidar com esse
- 00:23:22problema da exploração do trabalho
- 00:23:24escravo doméstico né mas nós estamos
- 00:23:27muito empenhados em pensar em respostas
- 00:23:30para isso
- 00:23:33o que que a gente tem como Horizonte a
- 00:23:37gente tem como possibilidade para
- 00:23:39enfrentar esse problema sendo muito
- 00:23:41prático uma pessoa que queira denunciar
- 00:23:45isso como é que a pessoa faz para
- 00:23:47denunciar e quais são as medidas que
- 00:23:50podem ser tomadas ou que estão em
- 00:23:52projeto pela secretaria pelo Ministério
- 00:23:55da maneira geral para que a gente possa
- 00:23:57colocar de maneira rigorosa né Contra
- 00:24:01isso é recentemente nós lançamos um
- 00:24:05canal né do diz que sem para denúncias
- 00:24:08né para a veiculação de denúncia exato
- 00:24:11né Acho que sim que é o canal da
- 00:24:12ouvidoria nacional de Direitos Humanos é
- 00:24:15um canal é importante
- 00:24:18eficaz para canalização dessas denúncias
- 00:24:21porque a trabalhadora a vítima ela pode
- 00:24:25né com uma ligação no celular com a
- 00:24:27mensagem de WhatsApp informar a sua
- 00:24:30condição fazer uma denúncia agora tem um
- 00:24:32desafio anterior a esse que é fazer eu
- 00:24:36permitir que essas mulheres se
- 00:24:38reconheçam na condição de trabalhadoras
- 00:24:40escravizadas porque nem sempre acontece
- 00:24:42isso há uma naturalização tão grande né
- 00:24:45desse tipo de exploração é de mulheres
- 00:24:48negras né para exercer esse tipo
- 00:24:51específico de trabalho em nossa
- 00:24:52sociedade né que dialoga com o nosso
- 00:24:54passado e nossa herança colonial
- 00:24:56escravista que muitas vezes a própria
- 00:24:59vítima ela demora a perceber que ela tá
- 00:25:02no contexto de uma relação de trabalho
- 00:25:04abusiva ilícita Então acho que uma outra
- 00:25:08dimensão fundamental é a educação em
- 00:25:10direitos humanos e esse também é um essa
- 00:25:13também é uma frente de trabalho para
- 00:25:15gente
- 00:25:20vai falar sobre os direitos da população
- 00:25:23e situação de rua esse é um tema
- 00:25:25delicado um tema que tem imobilizado as
- 00:25:27principais cidades brasileiras a cidade
- 00:25:29de São Paulo que a cidade que eu nasci
- 00:25:32que você também residiu né durante muito
- 00:25:35tempo e que atua como defensor República
- 00:25:37diga uma situação
- 00:25:39calamitosa e eu não tô falando que ela
- 00:25:41mitose para a cidade em si para Urbe né
- 00:25:44para paisagem que é isso que as pessoas
- 00:25:46querem reduzir porque na verdade aquela
- 00:25:48mitose para as pessoas que vivem em
- 00:25:49situação de rua a rua não é lugar para
- 00:25:51ninguém ficar não existe moradores a
- 00:25:54gente que mora em algumas pessoas têm
- 00:25:55situação de rua é por isso que a gente
- 00:25:56mudou essa nomenclatura né para colocar
- 00:25:59Justamente esse significado ou seja as
- 00:26:02pessoas elas têm que ter moradia então a
- 00:26:05moradia é o primeiro passo de falar
- 00:26:07sobre isso né de tal sorte que é dever e
- 00:26:09ela é dever agora expresso na lei que o
- 00:26:13estado brasileiro por meio do Ministério
- 00:26:14dos Direitos Humanos da Cidadania tem
- 00:26:16que cuidar tem que ter políticas para
- 00:26:18cuidar das pessoas situação de rua então
- 00:26:20eu gostaria
- 00:26:22Isadora secretária que você não dissesse
- 00:26:25o que que tá sendo programado que tá
- 00:26:27sendo planejado para que nós possamos
- 00:26:29cuidados direitos das pessoas situação
- 00:26:33de rua eu gosto sempre de lembrar o
- 00:26:34seguinte de novo vou repetir isso
- 00:26:37está em situação de rua precisa de
- 00:26:39moradia mais a moradia ela é o primeiro
- 00:26:43passo existem outras outras questões
- 00:26:46outros direitos que acompanham a moradia
- 00:26:49e é justamente sobre isso que eu
- 00:26:51gostaria de falar o que que a gente está
- 00:26:52programando planejando como governo como
- 00:26:55estado para cuidar das pessoas a
- 00:26:56situação de rua Lembrando que essa é uma
- 00:26:58preocupação fundamental do presidente
- 00:27:00Lula Perfeito nós temos nos dedicado
- 00:27:04Ministro intensamente com apoio de
- 00:27:07vários ministérios né como Ministério da
- 00:27:09Saúde do Desenvolvimento Social
- 00:27:11Ministério da cidade o Ministério da
- 00:27:14Justiça a desenvolver o programa
- 00:27:17nacional moradia primeiro né
- 00:27:24primeiro é uma metodologia desenvolvida
- 00:27:27internacionalmente né E que agora a
- 00:27:29gente está incorporando considerando
- 00:27:31também as adaptações necessárias à
- 00:27:34realidade brasileira né que aqui recebe
- 00:27:36esse nome moradia Qual a premissa do
- 00:27:39programa a premissa é de que a primeira
- 00:27:42necessidade de uma pessoa que está em
- 00:27:45situação de rua é acessar moradia parece
- 00:27:47óbvio né e é óbvio é no entanto as
- 00:27:51políticas públicas no campo da
- 00:27:53Assistência Social historicamente elas
- 00:27:56não partem dessa premissa elas muitas
- 00:27:59vezes consideram que a pessoa em
- 00:28:02situação de rua ela precisa cumprir
- 00:28:05etapas sobre tutela do estado para ser
- 00:28:09ao final e somente ao final considerada
- 00:28:12apta a acessar moradia organizar a sua
- 00:28:16própria vida então é um modelo Tutelar é
- 00:28:19um modelo é que muitas vezes estabelece
- 00:28:22uma série de condicionantes para que
- 00:28:25essas pessoas recebam acolhimento e
- 00:28:27atendimento que são condicionantes
- 00:28:29incompatíveis com a história de vida
- 00:28:31dessas pessoas
- 00:28:32[Música]
- 00:28:34por exemplo há uma experiência muito
- 00:28:37grande de uso abusivo de álcool e Outras
- 00:28:41Drogas entre a população e situação de
- 00:28:43rua porém
- 00:28:45mas existe a situação né isso e a dados
- 00:28:48que demonstram né No entanto para se
- 00:28:52acessar abrigos e diversos equipamentos
- 00:28:55de acolhimento muitas vezes uma das
- 00:28:58condições é o absenteísmo é que as
- 00:29:01pessoas não possam fazer o uso Elas têm
- 00:29:04que estar limpas né E isso acaba essa é
- 00:29:07uma condição que muitas vezes acaba
- 00:29:09afastando a pessoa do serviço
- 00:29:14de alguma maneira essa ideia do moradia
- 00:29:16primeiro é vamos vamos fazer a pessoa e
- 00:29:20me parece que são pessoas que se chama
- 00:29:23de situação cronificada pessoas que tá
- 00:29:25muito tempo nessa situação e por uma
- 00:29:28série de motivos né a rua ela vai trazer
- 00:29:30uma série de problema
- 00:29:34é o espaço de não cuidar uhum não
- 00:29:38Cuidado então A ideia é da pessoa tem a
- 00:29:41moradia mas a moradia primeiro e a
- 00:29:43partir disso a gente vai cuidando né ou
- 00:29:46seja o governo vai fornecendo poder
- 00:29:48público vai fornecer no todas as
- 00:29:49condições para que a pessoa ela tem os
- 00:29:51cuidados necessários a fim de Que ela
- 00:29:53possa viver numa moradia com dignidade
- 00:29:56né é isso é uma moradia assistida né que
- 00:29:59a gente chama ou seja não é só
- 00:30:01viabilizar o acesso a uma moradia é
- 00:30:03fazer isso primeiramente mas associado a
- 00:30:07um acompanhamento na no campo dessas
- 00:30:10ciência social a um acompanhamento na
- 00:30:12saúde ou seja é um plano né de
- 00:30:16acompanhamento individualizado que vai
- 00:30:18ser construído em diálogo com essa
- 00:30:20pessoa e não imposto essa pessoa e em
- 00:30:23respeito a sua trajetória de vida né é
- 00:30:26porque a moradia na verdade a moradia
- 00:30:28ela precisa ela precisa se tornar um lar
- 00:30:30ela não possa ser uma casa e lá ela tem
- 00:30:34essa conotação que é um lugar de cuidado
- 00:30:37de afeto que é um lugar de cura né a
- 00:30:39gente vai para casa né tá cansado quer
- 00:30:41ir para casa para a gente justamente se
- 00:30:43refazer então A ideia é porque a moradia
- 00:30:45assistida porque a ideia pelo que está
- 00:30:49me dizendo é fornecer as condições para
- 00:30:51que a pessoa tenha um teto mas que esse
- 00:30:55teto possa tornar lata a ter um lar seja
- 00:30:58um lugar de Cuidado um lugar de
- 00:31:00recomposição humana né Eu sei por isso
- 00:31:03que os direitos humanos tratam disso
- 00:31:04muito interessante e me parece também
- 00:31:07que a gente tem um outro uma outra
- 00:31:08questão também é tão duas questões sobre
- 00:31:11isso eu gostaria que você falasse muito
- 00:31:13rapidamente secretário falar sobre a
- 00:31:16participação social que eu sempre Rua
- 00:31:18que é o conselho e falasse também um
- 00:31:20pouco sobre a Lei Padre Júlio lancelotti
- 00:31:23e a regulamentação né que são duas é
- 00:31:25Duas Medidas que eu sei que a secretaria
- 00:31:28por meio da diretoria pop rua que a
- 00:31:30gente chama dele que é comandada pelo
- 00:31:32pelo nosso querido que é o diretor é tão
- 00:31:35tratando disso então
- 00:31:37que que você falasse um pouco disso
- 00:31:39perfeito é bom uma das ações que foram
- 00:31:43tomadas né pela secretaria por meio da
- 00:31:46diretoria é de populações de rua já nos
- 00:31:49primeiros sem dias de governo foi
- 00:31:51justamente a reativação do sample rua né
- 00:31:54o Samp Rua é o comitê intersetorial de
- 00:31:56acompanhamento e monitoramento da
- 00:31:58política nacional para a população e
- 00:32:00situação de rua e agora a gente retoma
- 00:32:03ou SEAP como a composição mais ampliada
- 00:32:05com possibilidade de participação dos
- 00:32:08movimentos sociais da população e
- 00:32:10situação de rua porque antes a
- 00:32:12participação da sociedade civil era
- 00:32:14restrita a entidades que atuam com o
- 00:32:17público né e agora a gente garante a
- 00:32:20possibilidade das pessoas com trajetória
- 00:32:22de rua participarem diretamente os
- 00:32:25movimentos exato isso é essencial né
- 00:32:27Isso é essencial que o sujeitos
- 00:32:29destinatários da política possam
- 00:32:31participar da formulação das políticas
- 00:32:37inicial para uma mudança inclusive de
- 00:32:39mentalidade em toda em toda a situação
- 00:32:45não é para ficar só conversando é para
- 00:32:48formular política pública Então é assim
- 00:32:50como é que funciona esse comitê o papel
- 00:32:52do comitê é avaliar como a política
- 00:32:54nacional para a população e situação de
- 00:32:55rua está sendo implementada
- 00:32:57identifica-lacunas identificar falhas na
- 00:33:00execução da política pública e
- 00:33:02contribuir com o processo de avaliação
- 00:33:03de monitoramento e aprimoramento da
- 00:33:06política né então é por meio dessa
- 00:33:09participação social e a regulamentação
- 00:33:15que já havia sido aprovada é uma lei que
- 00:33:18proíbe arquitetura hostil né O que que é
- 00:33:21arquitetura hostil é uma arquitetura que
- 00:33:24é pensada para impedir que pessoas em
- 00:33:26situação de rua permaneçam ali
- 00:33:30para as pessoas podendo dormir ou seja o
- 00:33:33estado não dá casa para pessoa mas
- 00:33:34também não deixa a pessoa dormir embaixo
- 00:33:35do viaduto
- 00:33:37alguns bancos de Praça também né Tem
- 00:33:39alguns dispositivos para impedir que as
- 00:33:41pessoas fiquem deitadas ou seja são
- 00:33:44vários moradia não da cama mas também
- 00:33:46deixa a pessoa dormir né é isso então
- 00:33:49agora a gente tem a trabalhado Na
- 00:33:52elaboração de um decreto né que vem para
- 00:33:55regulamentar a lei Padre Júlio e nesse
- 00:33:59sentido especificar né de fato o que que
- 00:34:02é essa arquitetura hostil e as
- 00:34:04consequências do seu tornar a lei
- 00:34:07aplicável porque você tem vários
- 00:34:08municípios do Brasil que realidades
- 00:34:10diferentes então é preciso que até mesmo
- 00:34:12para que as autoridades municipais
- 00:34:15possam saber como aplicar a lei então o
- 00:34:18ministério vai fornecer uma espécie de
- 00:34:20quadro
- 00:34:22regulamentar um quadro que vai permitir
- 00:34:24as autoridades aplicar a lei a fim de
- 00:34:28impedir essa essa violação de direitos
- 00:34:30humanos quem impedir as pessoas de ter
- 00:34:32uma vida minimamente digna ou seja de
- 00:34:34novo né para quem tá nos assistindo
- 00:34:36agora quando eu falo o estado da moradia
- 00:34:39Vamos colocar em outros termos moradia é
- 00:34:41direito tá no artigo 6º da Constituição
- 00:34:45então moradia fornecer as condições que
- 00:34:48as pessoas têm um moradia é um dever do
- 00:34:51Estado brasileiro o estado brasileiro
- 00:34:53tem que no mínimo facilitar o acesso à
- 00:34:56moradia ter pessoas em situação de rua é
- 00:34:58um problema obviamente é da pessoa que
- 00:35:01numa situação de dignidade mas isso
- 00:35:03coloca o estado brasileiro e na
- 00:35:05ilegalidade ou seja não é possível que o
- 00:35:08estado brasileiro permita que existe uma
- 00:35:11situação como essa e não se resolve essa
- 00:35:13situação simplesmente fazendo deslocando
- 00:35:16as pessoas sabe escondendo as pessoas
- 00:35:18tem que tirar a pessoa da situação de
- 00:35:20rua mas dando moradia dignidade isso é
- 00:35:24um dever do Estado brasileiro então é
- 00:35:25muito importante que se fale sobre a
- 00:35:27importância primeiro desses programas
- 00:35:30moradia primeiro do comitê né enfim que
- 00:35:33vai permitir as pessoas participarem
- 00:35:35diretamente da formação das políticas
- 00:35:37você atinge e também falar sobre como a
- 00:35:39gente não deve aceitar que além de não
- 00:35:41fornecer moradia O que é ilegal no caso
- 00:35:43do estado brasileiro que o estado
- 00:35:45brasileiro coloca em peixes para que as
- 00:35:46pessoas possam deitar
- 00:35:51e agora o último assunto que eu queria
- 00:35:53falar contigo queria falar sobre os
- 00:35:55Direitos Humanos das pessoas privadas de
- 00:35:58liberdade pessoas que estão encarceradas
- 00:36:00as pessoas que estão presas isso é um
- 00:36:03tema muito delicado é um tema que
- 00:36:04certamente as pessoas aproveitam né
- 00:36:06porque existe um cara de violência no
- 00:36:08Brasil por uma série de motivos e a
- 00:36:11coisa mais fácil que se pode fazer é
- 00:36:13você ou parte da população brasileira
- 00:36:16dirigir todo o seu ódio as pessoas que
- 00:36:19estão privados de temperaturas que estão
- 00:36:21presas só que a gente precisa dizer uma
- 00:36:22coisa que fica muito importante Direitos
- 00:36:24Humanos a pessoa falar Direitos Humanos
- 00:36:26para pessoas para pessoas que De bem ou
- 00:36:31Direitos Humanos para pessoas que não
- 00:36:34descumpra a lei quem fala está errado
- 00:36:36vamos falar abertamente direitos vão ser
- 00:36:38para todo mundo é inclusive para as
- 00:36:40pessoas que descubra a lei e que estão
- 00:36:42sendo responsabilizadas por isso o
- 00:36:44estado brasileiro tem o dever de cuidar
- 00:36:46das pessoas que estão fora e as pessoas
- 00:36:48que estão dentro dos presídios das
- 00:36:51cadeias Então eu queria saber e aí a
- 00:36:53gente encerra com esse assunto que é
- 00:36:55polêmico mas que é um assunto necessário
- 00:36:57porque vejo a qualidade de uma sociedade
- 00:37:00se mede pelo módulo que a gente trata as
- 00:37:02pessoas mais vulneráveis
- 00:37:05que o nível de
- 00:37:08civilidade de um determinada sociedade
- 00:37:10né se mede pela maneira como essa
- 00:37:13sociedade trata sua população
- 00:37:14encarcerada
- 00:37:17Então eu queria eu queria falar sobre
- 00:37:20isso porque é uma preocupação especial
- 00:37:23do governo brasileiro
- 00:37:25a situação das pessoas estão presas
- 00:37:28injustamente mas mais do que das pessoas
- 00:37:30que estão presas que foram julgadas que
- 00:37:32foram condenados que compra em pena e
- 00:37:34que estão comprando pena numa situação
- 00:37:36absoluto de regular porque Estão
- 00:37:38comprando pena dentro de masmorras
- 00:37:40dentro de lugares de violência de
- 00:37:42tortura então o que que o ministério do
- 00:37:45Direitos Humanos a cidadania pode fazer
- 00:37:46o está fazendo em relação a isso com
- 00:37:49isso eu encerro as perguntas bom esse é
- 00:37:52um tema essencial né porque o Brasil
- 00:37:54hoje tem a terceira maior população
- 00:37:55carcerária do mundo então é um é um tema
- 00:38:00estratégico para gente né o Supremo
- 00:38:03Tribunal Federal já disse né que vigora
- 00:38:07um estado de coisas inconstitucional
- 00:38:09dentro do sistema prisional brasileiro
- 00:38:11significa dizer que a realidade do
- 00:38:14sistema prisional é uma realidade
- 00:38:15marcada pela violação sistemática de
- 00:38:19direitos humanos
- 00:38:21dentro do sistema prisional Então as
- 00:38:25pessoas não têm acesso à alimentação
- 00:38:27suficiente nutricionalmente adequada as
- 00:38:31pessoas passam fome a relatórios
- 00:38:33inclusive né da Defensoria Pública de
- 00:38:35São Paulo
- 00:38:36que também falam sobre isso né sim a
- 00:38:40relatórios não só das defensorias do CNJ
- 00:38:43do mecanismo Nacional de prevenção em
- 00:38:45combate à tortura e é uma estrutura do
- 00:38:47Ministério dos direitos exatamente e que
- 00:38:50integra o Sistema Nacional de prevenção
- 00:38:52em combate à tortura indicando que a
- 00:38:54pena de fome em muitos presídios
- 00:38:56brasileiros fala de água
- 00:38:57[Música]
- 00:39:00também uma realidade presente as pessoas
- 00:39:03e convivendo com percevejos condições
- 00:39:06absolutamente insalubres além das
- 00:39:09denúncias de tortura né que também são
- 00:39:12infelizmente frequentes ainda hoje então
- 00:39:16os desafios são inúmeros né quando a
- 00:39:18gente tá falando do sistema prisional
- 00:39:21[Música]
- 00:39:27nas medidas menores que se chama o que
- 00:39:32que o ministério direito a secretaria
- 00:39:35tem proje para isso e obviamente em
- 00:39:38conjunto com outro Ministérios né bom
- 00:39:41existe andamento né todo um processo de
- 00:39:44elaboração do projeto Mandela em
- 00:39:47parceria com o Ministério da Justiça e
- 00:39:49Segurança Pública é o Projeto Mandela
- 00:39:51ele se propõe a superar alguns desafios
- 00:39:54centrais quando a gente está falando de
- 00:39:57sistema prisional um deles é a base de
- 00:39:59dados a construção de uma base unificada
- 00:40:02e atualizada de informações
- 00:40:05[Música]
- 00:40:11agora
- 00:40:13certamente se esse projeto envolve
- 00:40:16também uma coisa que é imediata quer
- 00:40:18tirar as pessoas que que já tem essas
- 00:40:21condições para poder então de alguma
- 00:40:23maneira envolve mutirões
- 00:40:27para identificar pessoas que estão
- 00:40:30presas e não deveriam mais estar porque
- 00:40:32já cumpriram a pena né porque já tem
- 00:40:35prazo para uma progressão aberto para
- 00:40:37uma liberdade condicional a gente sabe
- 00:40:39que uma das violações também mais
- 00:40:41presentes dentro do sistema prisional é
- 00:40:43a falta de acesso à justiça muitas vezes
- 00:40:46há uma demora na apreciação e no
- 00:40:50julgamento dos pedidos de progressão de
- 00:40:53regime de liberação condicional então
- 00:40:55muitas vezes há um excesso de execução
- 00:40:58né é uma realidade infelizmente
- 00:41:00frequente a gente vai ter que de alguma
- 00:41:03forma pensar isso vai ter que ter uma
- 00:41:05atuação também com os estados né porque
- 00:41:08tem um sistema Federal mas são sistemas
- 00:41:11estaduais né que são mais volumosas
- 00:41:13numerosos Então os estados e isso está
- 00:41:16sendo feito e a questão também da das
- 00:41:20condições do aprisionamento isso também
- 00:41:23vai estar dentro desse projeto dela
- 00:41:25o projeto ele tem também como uma das
- 00:41:29suas Vertentes além da unificação da
- 00:41:30base de dados Ministro que se relaciona
- 00:41:32com o fato da Segurança Pública sem
- 00:41:35matéria de competência dos Estados né de
- 00:41:37modo geral o papel fundamental do
- 00:41:39Ministério da Justiça e isso porque aí
- 00:41:40você consegue trazer uma base una né e o
- 00:41:43outro outra frente do projeto Mandela é
- 00:41:46realmente garantir esses direitos
- 00:41:48fundamentais as pessoas presas porque a
- 00:41:51pena de privação de liberdade né apenas
- 00:41:53né e isso já é muita coisa né mas
- 00:41:56infelizmente as pessoas hoje sofrem é
- 00:41:58com uma série de outras restrições que
- 00:42:00não deveriam então o projeto vai atentar
- 00:42:02para isso também né medidas para
- 00:42:04garantir o direito à alimentação o
- 00:42:07direito à condições adequadas do ponto
- 00:42:09de vista da higiene da segurança pessoal
- 00:42:12do respeito à integridade física né
- 00:42:14dentro das prisões e tem um outro uma
- 00:42:17outra uma outro aspecto também do
- 00:42:19projeto bem importante que é de propor
- 00:42:22um canal Unificado para recebimento de
- 00:42:24denúncias né de violações dentro do
- 00:42:26sistema prisional acho que isso é
- 00:42:28fundamental também para a gente ter
- 00:42:29capacidade né de dar respostas a essas
- 00:42:33violações
- 00:42:36um esforço governamental
- 00:42:38interministerial
- 00:42:40Inter institucional né e a parceria
- 00:42:43sempre necessária com o Ministério da
- 00:42:46Justiça Segurança Pública mandado pelo
- 00:42:47Ministro adora muito esclarecedor ótimo
- 00:42:50e como eu falei hoje nós estamos aqui
- 00:42:53para inaugurar tradições e todo programa
- 00:42:56eu quero eu quero que o convidado ele
- 00:42:59sempre se manifeste sobre sobre o que
- 00:43:01ele trará né que vai demonstrar também
- 00:43:03um pouco dessa conexão dele com essa
- 00:43:07ideia de humanidade humanidade entendida
- 00:43:09também como como aquilo que a gente a
- 00:43:12gente deixa para o mundo né
- 00:43:14nossa comunidade não se encerra ela tem
- 00:43:17que ela não se encerra na vida biológica
- 00:43:19né também acho que tem uma questão
- 00:43:21simbólica o significado que a gente
- 00:43:23atribuir a vida então eu gostaria que
- 00:43:25você me falar sobre primeiro sobre o
- 00:43:28livro ou melhor primeiro sobre o objeto
- 00:43:31que você trouxe e depois sobre o livro
- 00:43:33que você trouxe né são acho que um
- 00:43:37objeto ele vai ser muito importante para
- 00:43:38entender a maneira com que você atribui
- 00:43:41significados coisas do mundo e o livro
- 00:43:43um pouco sobre aquilo que te influencia
- 00:43:45então pelo objeto maravilha eu trouxe
- 00:43:49aqui Ministro um Pensador né Pensador
- 00:43:52africano esse Pensador eu trouxe ele de
- 00:43:57Luanda né de Angola comprei na praça do
- 00:44:00Artesanato lá em Luanda e é um objeto
- 00:44:03vinculado a um tronco étnico linguístico
- 00:44:06mundo o Pensador Embora esteja falando
- 00:44:10masculino ele não precisa ser
- 00:44:12necessariamente um homem mas a gente
- 00:44:15pode pensar como Pensador como uma
- 00:44:18pensadora é um griou ou né ou seja traz
- 00:44:22a ideia de
- 00:44:24um conhecimento
- 00:44:26acumulado né de uma sabedoria acumulada
- 00:44:29a partir da vivência da experiência né e
- 00:44:35isso é para mim muito interessante
- 00:44:37primeiro pensar a ideia do conhecimento
- 00:44:40associada ao continente Africano Eu acho
- 00:44:43que isso é fundamental para a gente que
- 00:44:48tá falando de direitos humanos porque
- 00:44:50por muito tempo os povos africanos foram
- 00:44:53narrados como povos sem história sem
- 00:44:56capacidade de produzir conhecimento e
- 00:44:58isso inclusive justificou né uma série
- 00:45:01de violências o próprio empreendimento
- 00:45:03colonial e continua até hoje a afetar as
- 00:45:06nossas existências enquanto pessoas
- 00:45:08negras né então eu gosto de pensar dessa
- 00:45:12ideia né desconstruir Essa essa
- 00:45:15concepção né de que não há conhecimento
- 00:45:18em África de que pessoas negras não
- 00:45:23estão aptas a contribuir né com que
- 00:45:26demais genial a humanidade pode oferecer
- 00:45:29inclusive é interessante pensar né como
- 00:45:33no século 13 a gente tinha no do Mali do
- 00:45:38ocidente africano uma carta mandinga que
- 00:45:40era uma carta que já ali anunciava o
- 00:45:44direito ao meio ambiente a educação das
- 00:45:46crianças como uma responsabilidade
- 00:45:48coletiva uma carta que condenava a
- 00:45:51violência contra mulher que previa o
- 00:45:53direito das mulheres a participação no
- 00:45:55espaço público e esse é o tipo de a
- 00:45:59carta mandinga foi Tombada pelo Unesco
- 00:46:01mais poucos conhecem a carta mandinga e
- 00:46:03a contribuição inclusive dos povos
- 00:46:06africanos para a construção do que se
- 00:46:09entende do que se convencionou chamar de
- 00:46:11direitos humanos Então eu acho que o
- 00:46:13Pensador ele ele
- 00:46:16me mobiliza a pensar né sobre uma
- 00:46:19construção ou uma concepção ainda
- 00:46:22ocidentalizada de direitos humanos né
- 00:46:24que pensa direitos humanos só como uma
- 00:46:26construção do ocidente da Europa né
- 00:46:29associada a Revolução Francesa ou a luta
- 00:46:32por Independência nos Estados Unidos mas
- 00:46:34que muitas vezes não considera que os
- 00:46:38direitos humanos também tem sido
- 00:46:39produzidos né E ela e esse valor né de
- 00:46:44humanidade comum ele também tem sido
- 00:46:46produzido a partir de africanos e não só
- 00:46:49asiáticos indígenas e tantos outros
- 00:46:52povos né e eu gosto dele também porque
- 00:46:55tem a ver ele também traz essa dimensão
- 00:46:58né de que o conhecimento como algo que
- 00:47:01todos nós possuímos né o conhecimento
- 00:47:03não tá na academia o conhecimento ele
- 00:47:06não é ele não é apenas o conhecimento
- 00:47:09formal acesso à educação formal né mas o
- 00:47:13conhecimento como algo que todos nós
- 00:47:16possuímos né e acho que trabalhar com
- 00:47:19Direitos humanos também tem a ver com
- 00:47:20isso né reconhecer que todos nós temos
- 00:47:23algo a dizer sobre direitos humanos né
- 00:47:26que todos nós temos uma contribuição a
- 00:47:29dar na construção né desse projeto
- 00:47:31tópico né de uma Humanidade em que as
- 00:47:34pessoas sejam igualmente livres né então
- 00:47:37enfim o Pensador é tem a ver com tudo
- 00:47:40isso o livro o livro eu trouxe aqui o
- 00:47:43livro chamado um defeito de cor né que é
- 00:47:46um livro da Ana Maria Gonçalves que é
- 00:47:49uma escritora Negra né então isso já diz
- 00:47:52também sobre o que me influencia né
- 00:47:55ponto de vista político do ponto de
- 00:47:58vista da militância em Direitos Humanos
- 00:47:59né acho que eu tenho bebido muito na
- 00:48:02fonte do conhecimento de mulheres negras
- 00:48:04do pensamento de mulheres negras e esse
- 00:48:06livro ele me toca de uma maneira muito
- 00:48:08especial porque ele propõe uma narrativa
- 00:48:10sobre o Brasil a partir da perspectiva
- 00:48:13de uma mulher negra que foi capturada no
- 00:48:16continente africano e trazida de maneira
- 00:48:17forçada para o Brasil no primeiro
- 00:48:19momento para Bahia Então eu acho que é
- 00:48:23fundamental para nós também conhecer
- 00:48:25essas outras perspectivas né da nossa
- 00:48:28história a partir desses grupos que tem
- 00:48:31sido historicamente invisibilizados
- 00:48:36Obrigado pela sua presença foi uma honra
- 00:48:38poder ter aqui nesse primeiro programa
- 00:48:41nesse primeiro experiência né com esse
- 00:48:45videocast que evidentemente é um projeto
- 00:48:47do Ministério dos direitos da Cidadania
- 00:48:50para poder fazer com que as pessoas
- 00:48:52saibam o máximo possível que a gente
- 00:48:55está fazendo é um dever nosso primeiro
- 00:48:58como servidores públicos que somos mas
- 00:49:00também um dever daqueles que trabalham
- 00:49:02com Direitos Humanos porque a
- 00:49:03comunicação é um elemento fundamental de
- 00:49:06qualquer política de direitos humanos
- 00:49:07então fica aqui meu agradecimento que
- 00:49:10nós possamos continuar esse trabalho
- 00:49:11muito obrigado quero agradecer também a
- 00:49:15você que nos assiste e não esqueça
- 00:49:17aquela coisa de quem tá no YouTube né
- 00:49:20Não se esqueça de deixar seu comentário
- 00:49:21curtir Compartilhar esse vídeo com seus
- 00:49:24familiares e amigos Lembrando que
- 00:49:26direitos humanos são para todas as
- 00:49:28pessoas por hoje é só até o próximo
- 00:49:30vídeo
- 00:49:30[Música]
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